O mundo pode tomar conhecimento de fatos impressionantes sobre o estado dos negócios públicos da Saúde no Brasil.
Crise na Saúde – Belém do Pará. Comissária da ONU manifesta repúdio à mortandade de crianças em maternidade do Pará. Escândalo ganha dimensões internacionais e demonstra que situação da saúde pública no Brasil está chegando ao insustentável.
Nosso blog tem feito uma constatação da situação de crise na Saúde, que varre o país. Vimos aqui, em artigo recente, que a Dra. Lígia Bahia, sanitarista e professora da UFRJ, abordou a crise do sistema público de saúde usando como referências a mortandade de crianças na maternidade da Santa Casa de Belém do Pará e a epidemia de dengue no Rio de Janeiro, no início do ano. Cabe à opinião pública, às autoridades, à comunidade médica e à sociedade civil organizada tomarem conhecimento da gravidade da situação. Não há meias palavras para definir a gravidade da situação do sistema público de saúde no país. Gravíssimos problemas de financiamento, gestão e políticas de recursos humanos, contra os quais não há vontade política de dar respostas consistentes e persistentes. Diferentes veículos de comunicação têm sido citados, sobre diferentes situações em vários pontos do território nacional. Várias vozes se fazem ouvir: movimento sindical médico, autoridades, pesquisadores, professores, médicos, dirigentes de cooperativas e de entidades médicas, funcionários públicos. Somamos a isso o testemunho diário que colegas que atuam no serviço público de saúde.
Esses problemas vêm à tona quando atingem tal gravidade que as cortinas de fumaça e os discursos ufanistas não conseguem mais encobri-los. Não há fraseologia radical que esconda continuamente verdades, fatos, a lógica e os princípios éticos e legais. Não existe publicidade ou propaganda que consiga encobrir a verdade todo o tempo.
Muitos colegas depositam esperanças na aprovação de um financiamento adequado para a saúde pública no Brasil. Isso seria dado pela aprovação, pelos senhores congressistas, da emenda da Saúde, a EC-29, Emenda Constitucional 29. Não fosse a perspectiva dessa determinação legal, não haveria qualquer outra garantia de que nossos governantes tivessem vontade política de investir na Saúde o que seria minimamente necessário.
Um dos casos mais impressionantes e reveladores dessa grave crise na Saúde, para citar fato recente, é a impressionante e chocante mortandade de crianças na maternidade da Santa Casa de Misericórdia de Belém do Pará. Agora uma comissária da ONU, a Sra. Rosa Maria Ortiz, vice-presidente do Comitê dos Direitos da Criança da ONU (Organização das Nações Unidas), em visita a Belém do Pará, vem considerar alarmantes essas mortes e declarar que o Ministério Público Estadual do Pará também foi omisso diante da situação. Ela recebeu um relato da situação durante reunião na seção paraense da OAB, na presença de representação do Sindicato dos Médicos do Pará.
A notícia foi divulgada pela
Folha On-line. 14/07/2008 – 22h55 Comissária da ONU diz que mortes na Santa Casa de Belém são alarmantes da Agência Folha, em Belém Com JOÃO CARLOS MAGALHÃES . A Folha on-line nos informa que a comissária da ONU, Rosa Maria Ortiz, disse nesta segunda-feira, em Belém, considerar “alarmantes” as mortes de recém-nascidos na Santa Casa da cidade. Ela também apontou omissão do Ministério Público do Pará no caso. No mês passado, 54 crianças morreram na maternidade do hospital estadual –12 delas em três dias. De janeiro a junho, foram 253 mortes.
A comissária da ONU também não aceita a atuação do Ministério Público Estadual. Declara que ele não conseguiu ser eficaz e independente.
A ação civil pública proposta pelo Ministério Público é de março deste ano. Cita problemas estruturais do prédio, falta de médicos especializados e superlotação da unidade –fatores que o governo estadual também enumerou entre os responsáveis pelas mortes.
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