No Rio Grande do Norte, alguns gestores estaduais e dirigentes de cooperativas médicas pactuaram o preenchimento de vagas no SUS local por meio de mão-de-obra precária, contratada por meio das conhecidas cooperativas de trabalho. Algumas cooperativas de trabalho, em todo o Brasil, já são conhecidas como “coopergatos”.Em Juiz de Fora, alguns hospitais acumulam passivo trabalhista, que poderá resultar em multas e ações judiciais, por não disporem em seus quadros de nenhum empregado médico celetista. A situação é visivelmente uma distorção. O caso de Natal é um exemplo do efeito negativo de cooperativas de trabalho sobre o trabalho médico.
Em Natal, os médicos que aceitaram se associar em cooperativas médicas para prestar serviços ao SUS, depois de 4 meses sem receber pelos procedimentos efetuados, vêem as cooperativas chegarem a um acordo com o gestor estadual.
O assunto já foi abordado no Fax Sindical Médicos que prestam serviços em cooperativas médicas têm dificuldade em receber pelos serviços prestados. http://faxsindical.wordpress.com/2008/07/15/cooperativas-de-trabalho-que-prestam-servicos-ao-sus-tem-problemas-para-receber-por-procedimentos-efetuados/
Durante as negociações para o recebimento dos atrasados, os dirigentes das cooperativas solicitaram a presença do Ministério Público. A representante do Ministério Público fez ver aos dirigentes de cooperativas médicas de trabalho sobre a ilegalidade de se contratar médicos para realizar atividades-fim em hospitais, como plantões, direção clínica, direção técnica, atividades de médico-diarista, participação em comissões permanentes, por meio de cooperativas. Governo oferece proposta de contrato às cooperativas médicas. Sindicato não assinará acordo sem votação em Assembléia. Fonte: Diário de Natal - http://diariodenatal.dnonline.com.br/site/materia.php?idsec=2&idmat=173491
Os médicos do Rio Grande do Norte, contudo, defendem a realização de concurso público com a finalidade de dar ao problema uma solução definitiva para o SUS no Estado.
“Para os médicos, a solução para 90% do problema seria mesmo a abertura de vagas e realização de concurso para a saúde do Estado. Os outros 10% representariam a situação da rede privada junto à Secretaria. Segundo Geraldo Ferreira, a falta de profissionais para cobrir a escala de plantão foi o que levou à contratação das cooperativas. ‘‘A cooperativa ocupa esses espaços porque não tem profissionais. Mas, nós queremos e apoiamos o concurso’’, falou o médico. O representante do Sinmed informou ainda que o secretário sinalizou que faria concurso em setembro ou outubro, para que haja contratação já em dezembro.”
O Presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte constata a falta de motivação dos médicos por sua situação de inferioridade dentro do serviço público. “Há uma desilusão muito grande dos médicos, os servidores não estão tendo seu trabalho reconhecido. Alguns já disseram que não trabalham mais, mesmo fechando contrato. Eles pensam: ‘chega de sermos vistos como fora da lei ou como se estivéssemos mendigando uma escala de plantão, um local para trabalhar’’, contou Geraldo Ferreira.”
Em amplos segmentos da comunidade médica há o temor da interferência de dirigentes de cooperativas médicas em decisões de outras entidades médicas, como sindicatos e associações, no sentido de beneficiar as próprias cooperativas. Esse processo poderia resultar em precarização da mão de obra médica e prejuízo aos direitos trabalhistas e previdenciários dos profissionais médicos.
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