No recente Congresso da FENAM foram passadas interessantes informações sobre a situação do vínculo empregatício dos médicos brasileiros.72,2% dos médicos em exercício no Brasil tem vínculo com o serviço público.
55, 6 % dos médicos servidores públicos são lotados em unidades hospitalares, 33,9 % em outras unidades de saúde (inclusive PSF) e os demais em outros serviços (auditoria, supervisão, serviços periciais e médico-legais e outras atividades médicas não exercidas em hospitais ou serviços ambulatoriais, além de atividades de ensino).
Dos vínculos dos médicos dos servidores públicos, são federais - 18,45%, estaduais - 37,70% e municipais – 43,90%. Por tempo de serviço os médicos agrupam-se da seguinte maneira. Menos de 5 anos de serviço público 42,2%; entre 6 e 10 anos 17,8%; entre 11 e 20 anos – 25,8%; entre 21 e 30 anos – 12,9%; entre 31 e 40 anos – 1,2%.Essas informações nos permitem uma reflexão sobre a situação atual dos médicos brasileiros, inclusive sobre alguns pontos importantes para atuação sindical.
1-Quase três em cada quatro médicos brasileiros em atividade têm algum vínculo público.
2-Mais da metade deles têm sua lotação em unidades hospitalares.
3-O maior grupo dos vínculos públicos está na esfera municipal. O vínculo federal corresponde a menos de um em cada cinco médicos.
4-Sessenta por cento dos médicos do serviço público têm menos de dez anos de vínculo. O grupo dos que têm menos de cinco anos de serviço público corresponde a mais de quarenta por cento.
Devido à corrosão do pacto federativo, tendo o Governo Federal concentrado poderes em suas mãos e o dinheiro dos pesados impostos em seus cofres, não tem sido positivo o fato dos municípios concentrarem o grosso do serviço público de saúde. A responsabilidade do Governo Federal e Ministério da Saúde pelo financiamento e funcionamento desse sistema de saúde.
Para os médicos mineiros, uma surpresa muito desagradável: apesar da importância econômica do Estado e de toda propaganda que o Governo Estadual gasta em cima da Saúde, a hora trabalhada do médico mineiro é muito desvalorizada. Minas perde para os seguintes estados: M. G. do Sul, Distrito Federal, SP, Roraima, E.Santo, M.Grosso, Pernambuco, Paraná, Sta. Catarina, Amazonas, Bahia, R.G.Sul, Ceará, Maranhão, Acre, Amapá. Está em décimo sétimo lugar entre os Estados da Federação. Vê-se que as políticas de recursos humanos para os médicos do Estado de Minas Gerais não têm resultado em benefício para a categoria. E, em algumas regiões do Estado, muitos ainda têm que gastar uma parte de seus honorários para custear o funcionamento de cooperativas de trabalho médico.
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