Minas Gerais: servidores públicos discutem política remuneratória do Estado

Audiência pública realizada na Assembléia Legislativa de Minas Gerais propôs criar uma Comissão Especial da Assembléia para discutir uma política remuneratória que contribua para a valorização do servidor público estadual. Estiveram presentes deputados, sindicalistas, autoridades e servidores públicos. Os Sindicatos SindPúblicos-MG, SindPol-MG, SindUTE, Sindfisco, Sindap (aposentados), Sindfisco fizeram-se representar por seus dirigentes. A criação da Comissão é uma proposta do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), que propõe que a proposta de uma nova política remuneratória seja levada à SEPLAG.


A atuação da Seplag foi criticada pelo presidente do Sindicato dos Fiscais e Agentes Fiscais de Tributos do Estado (Sindifisco), Matias Bakir Faria. Segundo ele, a secretaria tem “demonstrado que é cega e surda” em relação às reivindicações dos servidores. Criticou ainda a política de remuneração dos servidores adotada pelo Estado, que reduziu vários direitos do servidor, como qüinqüênio e a valorização para os servidores mais antigos. Disse também que o governo tem dinheiro para conceder renúncias fiscais mas não tem para conceder reajustes dignos para os servidores.

Posição esta que foi reforçada pelo representante do Sindpúblicos/MG, Geraldo Antônio Conceição. “Somente com o que o governo concedeu de renúncia fiscal daria para oferecer reajustes superiores aos servidores do que o que vem sendo oferecido”, afirmou. Cobrou ainda ajuda dos deputados da base do governista para apoiar e levar as reivindicações dos servidores por uma política remuneratória que atenda a todos e reajustes com data-base. Geraldo Antônio disse também que foi contrário ao projeto apresentado em 2006 por considerá-lo uma “falácia”, já que não promovia a recomposição salarial de 12 anos. “Queremos que o governo nos respeite e apresente propostas decentes, por melhorias salariais”, reivindicou.

A matéria intitulada Servidores cobram política remuneratória que valorize a categoria, foi distribuída pela Assessoria de Comunicação da Assembléia Legislativa e pode ser conferida na página http://www.almg.gov.br/Not/BancoDeNoticias/Not_720887.asp

”A reunião desta quinta-feira foi requerida pelo 1º-vice-presidente da Assembléia, deputado Doutor Viana (DEM), que considerou a necessidade de discutir novamente este assunto, que já foi tema do Projeto de Lei (PL) 3.669/06, encaminhado pelo Executivo e arquivado em janeiro de 2007, ao final da 15ª Legislatura.

Esse projeto propunha uma política remuneratória para os servidores militares e civis da administração direta, autárquica e fundacional do Executivo. Na ocasião, os servidores se posicionaram contrários à aprovação da matéria, já que ela vinculava o reajuste ao que sobrasse da Receita Corrente Líquida. Decisão esta que foi reforçada por todos os representantes dos servidores que participaram da audiência pública.

O diretor Político do Sindpúblicos-MG, Geraldo Antônio Conceição; a coordenadora do Sind-Ute, Maria Inês Camargos; o presidente do Sindifisco, Matias Bakir Faria; o presidente da Associação dos Praças da PM/BM, subtenente Luiz Gonzaga Ribeiro; os representantes do Sindpol/MG, Denilson Martins; do Sindicato dos Aposentados (Sindap), Sebastiana Leonardo; e da Associação de Professores Públicos de Minas Gerais (APPMG), Regina Maura de Carvalho; e o presidente do Sindalemg, Evandro César Ribeiro, foram unânimes em criticar o projeto nos moldes como ele foi apresentado em 2006. Todos defenderam a adoção de uma política remuneratória para os servidores, mas que atenda os interesses de todos os servidores, entre ativos, inativos e pensionistas, e que não seja apresentada de forma unilateral pelo Executivo.

Em resposta, o superintendente de Planejamento e Programação Orçamentária da Seplag, André Abreu Reis, disse que a intenção do Executivo é rediscutir a proposta que foi arquivada, abrangendo os servidores ativos e inativos. Afirmou ainda que o Executivo pode avaliar o envio de novo projeto, mas que ele precisa apresentar, ao longo dos anos, sustentabilidade fiscal do Estado. “Não podemos ser demagogos e conceder aumentos que no futuro podem quebrar o orçamento do Estado”, ponderou.

Sindicalistas criticam postura do governo estadual

A atuação da Seplag foi criticada pelo presidente do Sindicato dos Fiscais e Agentes Fiscais de Tributos do Estado (Sindifisco), Matias Bakir Faria. Segundo ele, a secretaria tem “demonstrado que é cega e surda” em relação às reivindicações dos servidores. Criticou ainda a política de remuneração dos servidores adotada pelo Estado, que reduziu vários direitos do servidor, como qüinqüênio e a valorização para os servidores mais antigos. Disse também que o governo tem dinheiro para conceder renúncias fiscais mas não tem para conceder reajustes dignos para os servidores.

Posição esta que foi reforçada pelo representante do Sindpúblicos/MG, Geraldo Antônio Conceição. “Somente com o que o governo concedeu de renúncia fiscal daria para oferecer reajustes superiores aos servidores do que o que vem sendo oferecido”, afirmou. Cobrou ainda ajuda dos deputados da base do governista para apoiar e levar as reivindicações dos servidores por uma política remuneratória que atenda a todos e reajustes com data-base. Geraldo Antônio disse também que foi contrário ao projeto apresentado em 2006 por considerá-lo uma “falácia”, já que não promovia a recomposição salarial de 12 anos. “Queremos que o governo nos respeite e apresente propostas decentes, por melhorias salariais”, reivindicou.

A coordenadora-geral do Sind/Ute, Maria Inês Camargos, concordou com as posições apresentadas pelos colegas sindicalistas e lembrou que a política do Estado é de “jogar os servidores uns contra os outros; é uma política de arrocho salarial”. Destacou que foi contra o PL 3.669/06 porque vinculava reajuste à receita do Estado. “Reivindicamos respeito e dignidade por meio de uma política de valorização. Queremos ser ouvidos”, ponderou.

O presidente da Associação dos Praças da PM/BM, subtentente Luiz Gonzaga Ribeiro, defendeu a discussão em torno de uma política remuneratória que considere a perspectiva do servidor. “Não queremos que o projeto volte com essas bases, já que temos que respeitar as particularidades de cada carreira”, opinou.

Assembléia vai levar as reivindicações ao Executivo

O representante do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais (Sindpol/MG), Denilson Martins, pediu que a Assembléia seja soberana para legislar e fiscalizar o Executivo. O deputado Doutor Viana (DEM) lembrou que o projeto precisa ser reenviado à ALMG, melhorado e corrigido. “Vamos levar à Seplag as necessidade de fazermos um projeto que atenda à data-base e à política remuneratória para todos os servidores”, afirmou.

O presidente da Comissão de Administração Pública, deputado Elmiro Nascimento (DEM), solicitou que os sindicalistas presentes indiquem de três a quatro representantes para participar desta Comissão Especial que vai discutir e avaliar as propostas para o novo projeto de lei.

O deputado Weliton Prado (PT) lembrou que existem recursos no orçamento do Estado para promover reajustes salariais. “É prioridade construir o Centro Administrativo e não oferecer aumento salarial do servidor para ele ter dignidade”, afirmou. Respondeu ao questionamento do Doutor Viana de ter se posicionado contrário ao PL 3.669/06. Justificou dizendo que a proposta era uma armadilha já que vinculava ao que sobrasse da receita para reajustes salariais.

Presenças – Deputados Elmiro Nascimento (PSDB), presidente; Doutor Viana (DEM), 1º-vice-presidente da Assembléia; Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Weliton Prado (PT).”

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Comentários

  • Crispum  On 16 -fevereiro- 2009 at 11:17 am

    Aumento de 5% não recompõe nem inflação do período

    Publicado em 16 Fevereiro, 2009 – 11:59

    O ‘aumento’ garantido pelo então governador e futuro candidato a presidência Aécio Neves, não recompõe nem mesmo a inflação da período.
    Em 2006 a inflação medida pelo IPCA (índice de preço ao consumidor amplo) foi de 3,14%. Já em 2007 a inflação teve o acumulado no ano de 4,46% e 2008 apresentou a maior alta desde 2004 registrando uma inflação de 5,90%. Portanto, esse “aumento” não representa um ínfimo avanço na manutenção do poder de compra do funcionário estadual. Em termos acumulados, hoje o servidor consome quase 10% a menos do que consumia em 2006 – que já não era muito!
    Isso se reflete em perda de eficiência do funcionalismo público, pois somado à falta de assistência a transporte e alimentação, o servidor se vê refém de suas necessidades básicas não supridas.

  • jose  On 10 -março- 2009 at 5:12 pm

    Escola Estadual “_____________________________________________”
    Encino ______________
    _______________________________________________________

    Dos Assistentes Técnicos da Educação Básica .
    Para: Governador do Estado de Minas Gerais
    Aécio Neves da Cunha
    Data: 10/03/2009

    Vossa Excelência

    Nós, “Assistentes Técnicos da Educação Básica”, responsáveis, dedicados e cientes das nossas atribuições:
    - realizar trabalhos de protocolo, registro e arquivamento de formulários e documentos;
    - atender, orientar e encaminhar partes;
    - coletar, apurar, selecionar, registrar e consolidar dados;
    - realizar trabalhos de datilografia e mecanografia (atualmente, se for o caso, por meio do computador);
    - zelar pelo uso e conservação do material, mobiliário e equipamentos sob sua responsabilidade;
    - desempenhar outras atividades compatíveis com a natureza do cargo, que lhe forem atribuídas pelo Diretor a pedido das SRE.
    A cada dia percebemos que novas atribuições, paulatinamente, nos vem sendo impostas pelo sistema, tais como:
    - “exercer atividade qualificada no campo da contabilidade” ;
    - “proceder levantamento de dados necessários à licitações e previsões de consumo”.
    - atender em curto prazo serviços de cadastros, CENSO, QTM, EDUCACENSO, SISAP, SISAD, SIAD, SIMADE (e outros)
    - trazer e manter em dia arquivos, pastas funcionais, cadastros, documentações e registros referente aos docentes e discentes.
    - “fazer estudos dos processos de aposentadorias (atribuição antes realizada por técnicos da SRE).
    - atender o supletivo nas escolas cadastradas, desde a organização e realização de exames até a emissão de declarações, certificados, diplomas, o que acarreta um trabalho a mais para os Assistentes Técnicos Educacionais.
    - apuração da freqüência dos alunos beneficiados pelo Programa de Bolsa Família e Programas das Prefeituras Municipais.
    Apesar disso nosso vencimento básico de R$ 344,07, é bem inferior ao salário mínimo nacional de R$ 465,00.
    A Vantagem Temporária Incorporável pode até elevar o valor da remuneração total, mas fica num patamar muito aquém do mínimo necessário para uma sobrevivência digna, além de não ser incorporável para fins de benefícios e sim absorvida ao longo do tempo.
    Diante do exposto, vimos solicitar o empenho no sentido de se:
    - estabelecer uma remuneração digna com um vencimento básico de R$465,00 x 2 = 930,00 (2 salários mínimos nacionais).
    - estender o vale alimentação, já pago aos funcionários das SRE´s, a todos os Assistentes Técnicos da Educação Básica, inclusive das escolas do interior.
    - estender o vale-transporte a todos os ATB´s das escolas do interior, com critério dentro da realidade (distância da moradia ao local de trabalho).
    - contar todo o tempo de serviço na função para fins de progressão e recebimento de gratificação bianual a exemplo dos biênios concedidos ao magistério.
    - oferecer cursos equivalentes a nível superior (semi-presencial ou à distância) para todos os ATB´s.
    - oferecer cursos de capacitação / atualização na área de informática para todos os ATB´s.
    Contando com a atenção de e esperamos ser atendidos ainda este ano.

    Assinaturas: Identidade:

    _________________________________________________________________________________

    “MOBILIZAR É PRECISO! A NÃO REIVINDICAÇÃO DE UM REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA, CARACTERIZA-SE QUE ESTAMOS SATISFEITOS OU QUE REALMENTE NÃO FAZEMOS JUS DE UMA REMUNERAÇÃO MAIS DIGNA.”

    SER UM SERVIDOR PÚBLICO, COMO É DE CONHECIMENTO DE TODOS, É ALGO MUITO SÉRIO. VALORIZA-SE! SEJA DIGNO!
    FAÇA A DIFERENÇA!

    NÃO DEIXE TRANSPARECER QUE SEU CARGO É SIMPLESMENTE MAIS UM BICO OU UMA COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA FAMILIAR.

    REPASSE ESSE FAX PRA MAIS ESCOLAS PARA QUE JUNTOS POSSAMOS FAZER MUDANÇAS.

  • sheila lourenço  On 3 -maio- 2009 at 3:26 pm

    gostaria que este documento chegasse as escolas , e que nos ATB’s pudessemos fazer uma paralisação independente. E uma vergonha receber um salario deste. Nao me conformo, mas ainda nao consegui uma parceria para mobilizar os colega da classe e fazer um movimento. Isto e uma fala de respeito .Obrigada. sheila

  • sheila lourenço  On 3 -maio- 2009 at 3:32 pm

    Já enviei e-mail para varios deputados pedindo ajuda, pedindo socorro , mas parece que eles tem medo de nos ajudar porque sequer resondem. Apenas O dep. Dinis Pinheiro me enviou resposta depois que liqgei para o gabinete dele cobrando. Ache que na verdade eles fazem tudo é de ”mentirinha”para enganar os bobos, porque senão alguma coisa ja teria acontcido para nós. Não valorizam os ATB’S . po isso acho que deveriamos parara pelo menos 5 dias para ver o efeito. Se me ajudarem faço uma corrente aqui, mas e preciso que divulgue cm cartaz por os ATB’s estaõ muiot descrentes. sheila

  • luz  On 19 -maio- 2009 at 10:20 pm

    Nossa estou assustada! Acabei de passar no concurso para o Executivo estadual mas não estou muito animada…

  • Elisa  On 20 -maio- 2009 at 11:19 am

    Fico com muiiiiiiita vergonha de assumir que recebo um salario desse.

  • Elisa  On 21 -maio- 2009 at 11:09 am

    QUEREMOS PARA PRESIDENTE UM SER HUMANO.ALGUEM QUE NOS VALORIZE .
    RECEBER UM SALARIO DESSE E UMA VERGONHA . VAMOS COLOCAR “ELE” LA NA PRESIDENCIA? SO SE NAO TIVERMOS VERGONHA NA CARA.

  • VILMA LACERDA  On 14 -agosto- 2009 at 12:05 pm

    CAROS COLEGAS CONCORDO COM VOCÊS EM TUDO. RECEBEMOS ESTE SALÁRIO MISERÁVEL TRABALHANDO 6:00 DIÁRIAS E AGORA AINDA NOS MANDAM OFÍCIOS DA DIRETORIA EDUCACIONAL DA S.R.E. DIZENDO QUE NÃO PODEMOS MAIS USUFRUIR DOS RECESSOS E QUE NOSSAS FÉRIAS REGULAMENTARES ANUAIS É DE 25 DIAS. É MAIS QUE VERGONHOSO, COMO SE NÃO BASTASSE NOSSA CARGA HORÁRIA NÃO NOS PERMITE UM SEGUNDO CARGO, PELO MENOS NO MEU CASO TRABALHO DAS 7:00 ÀS 13:00, QUASE QUE IMPOSSÍVEL CONSEGUIR ALGO EM OUTRA ÁREA E PRA PIORAR CRIARAM A LEI 100,E NÃO NOS PERMITE REMOSSÃO PARA OUTRAS ESCOLAS, RECEBO UM SALÁRIO DE R$605,00 BRUTO,(O LÍQUIDO DÁ 519,65 CENTAVOS) ISSO É POR QUE TENHO 2 QUINQUÊNIOS. CONCLUI O CURSO DE PEDAGOGIA, E NA ÁREA EM QUE SOU HABILITADA NÃO TEM VAGA POIS A LEI 100 EFETIVOU OS PROFESSORES FORMADOS EM NORMAL-SUPERIOR COM PÓS-GRADUAÇÃO EM SUPERVISÃO/ORIENTAÇÃO, E A GENTE QUE TEM CURSO ESPECÍFICO FICOU A VER NAVIOS.ACABA QUE TIRARAM ATÉ A OPORTUNIDADE DE MUDAR DE CARGO, ISSO SE NÃO QUISERMOS FICAR DESEMPREGADOS, DEPOIS AINDA DIZEM QUE MINAS TEM UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. FAÇO O MEU TRABALHO COM RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO MEUS CHEFES NÃO TEM O QUE SE QUEIXAR, MAS A MINHA AUTO-ESTIMA ESTÁ LA EMBAIXO, COMO TRABALHAR SATISFEITO COM UM SALÁRIO QUE MAL DÁ PRA SOBREVIVER?

  • Larissa  On 5 -setembro- 2009 at 11:45 pm

    Nós ATBS, funcionários de todas as escolas estaduais de MG, repudiamos a atitude do governo do estado perante nossa situação salarial, que agora nos ignora, mas na época de eleição vai nos enxergar. Se o governo não tomar uma atitude urgente, em relação aos salarios dos ATBS, o atual governo de MG não se elege para mais nada, pois vamos divulgar para todo o Brasil, através da Iternet, os contra cheques mostrando a vergonha que é ser funcionário público estadual de MG.

  • Rosa Lúcia  On 30 -setembro- 2009 at 10:25 pm

    Nós diretores de escolas estaduais,aposentados,também fomos esquecidos no tempo.Exigiram tanto, e hoje estamos aí,com sslários vergonhosos,sem condições de nada,tristes,humilhados,obrigados a retirar empréstimos em bancos e pior… ficamos doentes ,por trabalharmos tensos,porque nossas escolas passavam por mudanças e metas a cada dia por exigência do secretário q entrasse.O sr Aécio,não precisa,é rico;os deputados não precisam mais de nossos votos. a quem gritar? A quem falar? se são cegos e surdos?!!

  • Rosa Lúcia  On 6 -outubro- 2009 at 9:04 pm

    MAIS UMA VEZ,ABONO PARA OS SERVIDORES DE MG,(ativos) E SERVIDORES APOSENTADOS,NADA!NESTES 13 ANOS TUDO INFLACIONOU,MAS E AS NOSSAS PERDAS SALARIAIS,ONDE FORAM? JÁ NÃO DIGO AUMENTO ,MAS REPOSIÇÃO DAS PERDAS. SR.AÉCIO NEVES,O SR.NUNCA PASSOU POR PROFESSORES?O SR. TEM TRAUMAS?POR FAVOR, JUSTIÇA!!!!!

  • Vanilda Aparecida Oliveira  On 26 -dezembro- 2009 at 12:53 pm

    Sou ATB, tenho 8 anos de serviço e recebo um salário líquido de 500,04, tenho curso superior concluido em 2006, recebi o diploma em 2007 e até agora não consegui me encaixar em nenhuma promoção por escolaridade, pois elas estabelecem datas limites para conclusão do curso superior. Não acho coerente que um servidor que investe na carreira, gasta para fazer faculdade dique dependendo da boa vontade de políticos crapulas fazerem um lei que nos beneficie, se tenho curso superior deveria receber por ele assim que concluí. O desamino é total minha nota na avaliação de desempenho cada ano diminui um pouco, pois não tenho estímulo para trabalhar. Senhores governantes, não queremos esmolas de 14º salario, ou de promoçõ ADICIONAL por escolaridade, queremos um salário justo e digno.

  • Rosa  On 12 -janeiro- 2010 at 10:14 pm

    E aí,para o aposentado da educação nada! AÉCIO NEVES E DEPUTADOS ESTÂO NOS ENROLANDO MAIS UMA VEZ?!Onde está a valorização imediata ,urgente e necessária do professor e diretor de Minas? Gastam tanto, mas não sabem que o pilar do progresso moral e intelectual é a EDUCAÇÃO.ENGANEM BASTANTE! VEREMOS AS URNAS!

  • Maria das Graças Lage Lacerda  On 14 -janeiro- 2010 at 3:06 pm

    Estou indignada com o que ocorre com o Diretor de Escola apostilado e aposentado. Sou D1B e recebo o salário base de $577,00. O que o Governo Aécio Néves me proporcionou de aumento nestes seus dois mandatos foi um abono de $ 109,00. Que saudades de Milton Cardoso!! me aposentei em 1991 quando ele estava deixando o governo de Minas. Tinha um bom salário. Depois dele, só me restou este mísero abono.Governador V.Exelência é decendente de professora. Por que não valorizá-la? Aposentado, come, veste, dorme, toma remédio e etc.

  • José Vilson Amaral  On 23 -março- 2010 at 6:12 pm

    Acredito que os professores, ou melhor os profissionais da educação, tem que ganhar é meio salário mínimo, pois, concorda com tudo. Imagine somos 300 mil servidores da educação, se cada servidor conseguir 10 votos na sua família, alunos, pais de alunos nós vamos ter 3 milhões de votos, nós decidimos a eleição para governador. Podemos aída se quiser eleger 46 deputados estaduais, sendo um por superintendência de ensino. Mas quando nós vamos ser consciente? É companheiros o momento é este? Vamos divulgar a todas as escolas. Greve seria muito bom se todos fossem unidos. Imagine se todas as escolas,com todos professores dando uma aula vip(com adjetivos. Imagine uma aula sobre a cidade administrativa todos os dias, sobre a nossa situação. Os alunos não irão tolerar, os pais irão revoltar. Mas nós estaremos, lá na sala de aula todos os dias, cumprindo e recebendo nosso misséro salário. Vamos a luta. O momento é este.

  • Patty  On 6 -janeiro- 2011 at 10:50 pm

    O cargo de ATB (Assistente Técnico da Educação Básica) é considerado técnico ou administrativo, porque agora se exige um Curso de Nível Médio Técnico ou Curso Superior de conforme a resolução 1724/2010 para designações para 2011. Quero saber se posso assumir um cargo de professor turno matutino e de ATB no período noturno. (tenho os cursos de Magistério e pPedagogia).

  • Patty  On 6 -janeiro- 2011 at 10:50 pm

    O cargo de ATB (Assistente Técnico da Educação Básica) é considerado técnico ou administrativo, porque agora se exige um Curso de Nível Médio Técnico ou Curso Superior de conforme a resolução 1724/2010 para designações para 2011. Quero saber se posso assumir um cargo de professor turno matutino e de ATB no período noturno. (tenho os cursos de Magistério e Pedagogia).

  • Patty  On 6 -janeiro- 2011 at 10:51 pm

    O cargo de ATB (Assistente Técnico da Educação Básica) é considerado técnico ou administrativo, porque agora se exige um Curso de Nível Médio Técnico ou Curso Superior de conforme a resolução 1724/2010 para designações para 2011. Quero saber se posso assumir um cargo de professor no turno matutino e de ATB no período noturno. (tenho os cursos de Magistério e Pedagogia).

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