O site do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais e duas cartas distribuidas por mala direta informam aos médicos da SES (Secretaria de Estado da Saúde) de Minas Gerais sobre o início de uma mobilização da classe em defesa de sua dignidade e justa valorização. A mobilização ocorre em torno de dois eixos principais:
1- a restauração do cargo de médico, que foi diluído sob a genérica e equívoca denominação de analista de saúde.
2- remuneração condigna para a classe, que atualmente, percebe um dos piores salários do Brasil para mão de obra qualificada.
As duas cartas postadas pelo Sinmed MG transcrevem correspondência dirigida ao ex-governador Aécio Neves, dando ciência ao chefe do Executivo mineiro da dramática e injusta situação. Lembra, inclusive, da situação crítica na qual foi jogada o Dr. Célio de Castro, ex-Prefeito de Belo Horizonte, que recebia mil e setecentos reais após 35 anos de serviços prestados ao Estado, em plantões no Hospital João XXIII. A outra carta convoca para uma assembléia, no dia 14 de abril, em Belo Horizonte, expondo a pauta da luta necessária, que se impõe já aos médicos eataduais mineiros.
A maioria desse efetivo profissional qualificado acha-se disperso em Prefeituras, largados pelo empregador, percebendo misérias e vendo seu padrão de vida deteriorar-se a cada dia.
O site do Sinmed MG anuncia uma COMISSÃO.
Transcrevemos abaixo o teor da matéria:
Os médicos estatutários do Estado iniciaram um grande movimento para o reconhecimento do cargo e carreira de médico, com uma reunião realizada dia 24 de março, no sindicato. Eles são classificados como “Analistas de Atenção à Saúde” e ficaram de fora do Plano de Carreira, Cargos e Salário que beneficiou médicos da Fhemig e Hemominas. São cerca de 1.300 profissionais nessa situação. Com a municipalização do SUS, a maioria dos médicos foi colocada à disposição dos municípios ou deslocada para serviços assistenciais do Estado, mas na hora da aposentadoria o que continua valendo é o salário-base hoje em torno de R $950 a R$1.350 . Durante a reunião foi formada uma comissão de mobilização para dar início aos trabalhos. Uma assembléia foi marcada para o dia 14 de abril, para aprovação de uma pauta de reivindicações, a ser encaminhada à Secretaria de Saúde. Veja no site, a lista de médicos do Estado e atualize seu cadastro. Mais informações sobre a comissão no Sindicato dos Médicos. Esta é a situação dos médicos estatutários da Secretaria Estadual de Saúde (SES): – Apesar de concursados e atuarem como pediatras, pneumologistas, clínicos, entre outras especialidades, eles não têm o cargo de médicos, sendo considerados Analistas de Saúde, conforme descrito no contracheque. – Diferentemente do que aconteceu com os médicos da Fhemig e do Hemominas, esses médicos não foram contemplados no Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) – Salário completamente defasado em relação à rede municipal de saúde e à própria Fhemig, na rede estadual. – Os médicos municipalizados, ou seja, aqueles concursados pela SES mas que prestam serviço à Prefeitura ou no próprio Estado, recebem complementariedade do trabalho, conforme reza a lei de isonomia. No entanto, essa complementariedade não é incorporada ao salário, o que significa que benefícios como aposentadoria serão pagos em cima do salário base. Muitos aposentados já vivem essa situação de grande precariedade. – Os médicos da SES não ganham adicional de insalubridade desde 1993, como acontece no Centro de Saúde Oswaldo Cruz e no Júlia Kubitschek, onde os profissionais convivem diariamente com problemas como situações de risco, como pacientes com tuberculose. Os colegas da Prefeitura que trabalham nos mesmos locais recebem a insalubridade, o que mostra a pertinência do benefício. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Atenção, médicos da SES! O departamento Jurídico do sindicato está apto a entrar com ações de cobrança em face do Estado e municípios, na tentativa de exigir o pagamento das parcelas vencidas e que estão por vencer do adicional de insalubridade. A ação é valida tanto para o médico que nunca recebeu o adicional, como para aquele que o teve suspenso sem que as condições insalubres deixassem de existir. O adicional de insalubridade é um direito de todos os servidores que trabalham em condições insalubres, submetendo-se a agentes prejudiciais à saúde, a exemplo dos médicos, que laboram em contato direto com portadores de doenças infecto- contagiosas e microorganismos nocivos. O sindicato já foi vitorioso em várias vitorioso em várias dessas ações, inclusive em uma delas um médico da própria SES conseguiu a restituição dos valores referentes ao adicional de insalubridade desde o ano de 1996, a ser pago em forma de precatórios. Fonte: Assessoria de imprensa Sinmed-MG-
Comentários
Ouço sempre esta conversa de complementação salarial pelas prefeituras mas na prátca nunca aconteceu .Já estou passando da hora da aposentadoria e no próximo ano vou compulsoriamente . A esta altura vai morrendo até a esperança .