FAX SINDICAL 174

SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA.
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Número – 174 – Ano IV – 04/0/2009.
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GREVE DOS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA – CORTES SALARIAIS CAUSAM INDIGNAÇÃO ENTRE PROFISSIONAIS. SINDICATO VAI À JUSTIÇA.

A decisão da administração Custódio de Matos de realizar cortes salariais contra os médicos da Prefeitura, sem que a legalidade da greve fosse julgada e antes do encerramento das negociações coletivas causou indignação na Diretoria do Sindicato dos Médicos, entre os médicos da Prefeitura, que foram vítimas dos cortes e, também, repercutiu negativamente na grande maioria da classe médica. Os salários que a Prefeitura paga aos médicos já são sofríveis e os cortes os reduziram ainda mais. Diante da negativa da administração Custódio de Matos em negociar os salários dos médicos, a saída encontrada pela Diretoria do Sindicato foi recorrer à Justiça. No caso dos médicos vinculados à AMAC, haverá audiência no Ministério do Trabalho. Se não houver conciliação, o caso irá à Justiça do Trabalho. Ficará demonstrada a subordinação da AMAC à Prefeitura de Juiz de Fora. Há ação semelhante, movida por funcionários da Prefeitura de Santos Dumont, com ganho de causa para os trabalhadores. No caso dos médicos estatutários a situação é mais complicada, porque não dependem da Justiça Federal. O caso será julgado na Justiça do estado de Minas Gerais. O protesto judicial já foi feito pelo advogado do Sindicato dos Médicos e estaremos informando sobre o seu andamento.
Tramita na Justiça ação do Sindicato contra a Prefeitura, por causa das perdas salariais decorrentes da discriminação dos 25 por cento a menos que o nível superior, cuja reposição é reivindicação constante do Sindicato.
Nos meios profissionais, diante da indignação, muitos falaram na possibilidade de uma nova paralisação, ou greve de protesto contra os cortes efetuados pela administração do Custódio nos salário ruins dos médicos da Prefeitura.

COMISSÃO PREPARA DISCUSSÃO DE PCCS.

Os representantes indicados pelo Sindicato dos Médicos para acompanhar a elaboração de um PCCS para os profissionais do serviço público municipal realizaram a sua primeira reunião preparatória. Experiências, propostas e sugestões foram discutidas, bem como questões referentes às políticas de recursos humanos aplicadas à área da saúde. A reunião é o primeiro passo nessa importante luta da classe médica em Juiz de Fora.

A indicação dos representantes sindicais para a Comissão tripartite que irá analisar a deterioração das condições de atendimento médico no SUS de Juiz de Fora já foi comunicada ao Conselho Municipal de Saúde e à Secretaria de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura de Juiz de Fora. A formação dessa comissão está na contraproposta sindical formulada nas negociações coletivas desse ano e encaminhada à Prefeitura.

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS REAGE A PRISÃO ARBITRÁRIA DE MÉDICA NO RJ.

A coluna do Ancelmo Góis, no Globo de domingo (2 de agosto) falou sobre o caso da prisão de uma médica reguladora do SUS no Rio de Janeiro. O colunista conclui que a corda arrebentou do lado mais fraco. A médica não conseguiu cumprir uma determinação judicial porque não havia vaga de UTI disponível na rede pública. Por faltar vaga em UTI o juiz mandou prendê-la. Diz Ancelmo que deveria mandar prender o Governador ou o Secretário de Saúde. Mas a corda, mais uma vez, se rompeu contra o lado mais fraco. A Federação Nacional dos Médicos e o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro se posicionaram firmemente ao lado da médica. A notícia pode ser conferida na página http://g1.globo.com/Noticias/Rio/0,,MUL1249488-5606,00-FEDERACAO+DIZ+QUE+VAI+DENUNCIAR+JUIZ+QUE+MANDOU+PRENDER+MEDICA.html. A FENAM vai tomar todas as medidas cabíveis para a apuração e o esclarecimento desse caso tenebroso. Se o juiz agiu em respeito à lei, para garantir a um usuário do SUS um direito constitucional, por outro lado, errou no alvo. Mandou prender quem não tem poder para criar ou contratar leitos de UTI.

Na mesma semana um desembargador de Brasília, notório amigo da família Sarney, censurou o Estado de São Paulo, proibindo notícias de fatos referentes aos escândalos que envolvem o filho do Senador Sarney, apurados na conhecida operação Boi Barrica, da Polícia Federal. A filha do Senador Sarney, Roseana, conseguiu, também por decisão judicial, derrubar o governador eleito pelo povo do Maranhão, Jackson Lago, e ocupar o governo do Estado.

PROBLEMA DOS PRESOS NO HPS DE JUIZ DE FORA DERRUBOU SECRETÁRIA DE SAÚDE?

A Dra. Eunice Caldas pode ter sido vítima de um desajuste. A grande quantidade de presos acautelados no HPS, exposta em cadeia nacional por uma programa de televisão, mostrou aos brasileiros os pés de barro do governo Aécio. A dívida social para com o povo mineiro é imensa. Fontes ligadas ao governo do Estado acharam que a matéria foi instigada pela Secretária ou pessoas a ela ligadas. Os aecistas são muito zelosos quanto às aparências. Calculam os efeitos publicitários de cada evento que envolve, direta ou indiretamente, o seu chefe. Com isso uma deficiência grave do sistema penal do Estado de Minas Gerais, a quem cabe a responsabilidade para com a população carcerária, ficou evidente. É a dívida social que não se paga dando vans e ambulâncias para prefeitos.

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Publicado em:  on 3 -Agosto- 2009 at 8:26 am Deixe um comentário
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ASSEMBLÉIA MOSTRA PREOCUPAÇÃO COM BAIXOS SALÁRIOS NA SAÚDE EM MINAS GERAIS.

O clamor dos servidores públicos estaduais da Saúde em Minas Gerais, em especial dos médicos da Secretaria de Estado da Saúde, que nem como tais são reconhecidos, chega à Assembléia Legislativa. Porém, a primeira preocupação dos deputados, em que pese a presença de pelo menos dez médicos parlamentares, não é com os profissionais da Medicina. E sim com fisioterapeutas que estão recebendo salários abaixo da crítica. A crise no serviço público estadual está ainda em evidência e não se sabe quais serão seus desdobramentos. Em especial na área médica.  Leia o informe da Assembléia Legislativa:
Comissões vão discutir situação salarial de profissionais da saúde

Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Comissões vão discutir situação salarial de profissionais da saúde

Seis requerimentos para audiências públicas foram aprovados, nesta quarta-feira (1o/4/09), na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O primeiro, do deputado Domingos Sávio (PSDB), é para que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Saúde para discutir a situação salarial de profissionais de saúde como fisioterapeutas e fonoaudiólogos que trabalham com crianças com necessidades especiais nas escolas estaduais e nas Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes). Em sua justificativa, o parlamentar afirmou que o vencimento desses servidores está em torno de R$ 500,00.

Outro requerimento nesse sentido, do deputado Almir Paraca (PT), é para que seja debatida a atual situação salarial e funcional dos servidores administrativos, técnicos e analistas da Secretaria de Estado de Educação. O parlamentar afirmou ter recebido correspondências das instâncias sindicais e mensagens individuais de servidores solicitando a realização da audiência pública para que fossem discutidos os baixos salários e a situação funcional desconfortável em que eles se encontram.

A terceira audiência pública irá discutir, junto com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, a implementação da Medida Provisória 455, de 2009, que dispõe sobre a alimentação escolar. O deputado Padre João (PT), autor do requerimento, quer que seja implementado dispositivo que determina que, do total dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades indígenas e quilombolas. O parlamentar defende que disse essa determinação seja colocada em prática.

A outra audiência pública, solicitada pelo deputado Weliton Prado (PT), irá discutir o atraso na liberação de recursos para aquisição da merenda nas escolas estaduais de Uberlândia. O parlamentar afirmou que as escolas da cidade estão enfrentando dificuldades para garantir a merenda devido ao atraso na liberação dos recursos por parte do Governo do Estado.

O quinto requerimento, do deputado Fahim Sawam (PSDB), é para que seja discutida a carreira dos diretores de escolas estaduais. O último requerimento para audiência pública, de autoria do deputado Durval Ângelo (PT), é para debater o ensino das disciplinas de Filosofia e Sociologia no ensino médio.

Professores reclamam de sucessão em escola

Ao final da reunião, o deputado Carlin Moura (PCdoB) leu uma carta na qual professores e representantes do colegiado da Escola Estadual Gramont Alves Gontijo, de Betim, se mostraram indignados com o processo de reposição de diretor na instituição. Segundo eles, no dia 29 de dezembro de 2008, o então diretor Airton Augusto de Assis comunicou ao colegiado a exoneração do cargo por motivos particulares. O colegiado, por sua vez, indicou a vice-diretora para substitui-lo, mas a superintendente metropolitana de ensino Suzana de Oliveira Martins teria deixado a escola por mais de 70 dias sem diretor. Além disso, segundo o manifesto, a indicação feita pelo colegiado não foi aceita, já que outra pessoa assumiu a direção da escola.

Por conseqüência disso, foi aprovado requerimento do deputado Carlin que solicita à Secretaria de Estado de Educação encaminhamento à comissão das razões do não acolhimento da indicação feita pelo colegiado e pela comunidade. Ele solicita ainda o motivo para a indicação de outra pessoa para o cargo.

Presenças - Deputadas Maria Lúcia Mendonça, presidente; Gláucia Brandão (PPS) e deputados Carlin Moura (PCdoB) e Dalmo Ribeiro Silva (PSDB).

Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação - www.almg.gov.br

Rua Rodrigues Caldas,30 :: Bairro Santo Agostinho :: CEP 30190 921 :: Belo Horizonte :: MG :: Brasil :: Telefone (31) 2108 7715

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Minas Gerais: crise na saúde. Hospital em protesto contra governo.

A crise dos serviços públicos de saúde do Estado de Minas Gerais prolongam-se como uma lenta agonia. O descontentamento generalizado dos trabalhadores do setor público de saúde ganha corpo em movimentos como o do Hospital João XXIII, onde condições de trabalho e salário precário empurram, como uma cruel necessidade, os médicos para um movimento reivindicário cada vez mais amplo. A população, diante da vista de tais acontecimentos, passa a ver como mero proselitismo político a verve publicitária do Governo do Estado, cujo titular, Aécio Neves, se oferece como presidenciável, acalentando sonhos de galgar as mais elevadas altitudes do poder. Os médicos do João XXIII, em Belo Horizonte, trabalham de preto. Forma de protesto visível e insofismável diante da falta de capacidade que os gestores públicos, nomeados por Aécio Neves, tem revelado para a negociação. A matéria abaixo, publicada no portal UAI, pode ser vista para ilustrar o descontentamento dos médicos que trabalham para o Governo do Estado de Minas Gerais. As consequencias das atitudes intransigentes dos governantes ofendem a população de Belo Horizonte e de Minas Gerais.
Atendimento no HPS só volta ao normal na próxima sexta

Atendimento no HPS só volta ao normal na próxima sexta
Elaine Resende – Portal Uai

O atendimento aos pacientes do Hospital João XXIII só volta ao normal a partir da próxima sexta-feira. Pela terceira vez este ano, os médicos do maior pronto-socorro de Minas fazem paralisação para pressionar o governo a aumentar o salário dos profissionais de saúde. Desde as 7h desta terça-feira, só estão recebendo atendimento os casos de politraumatismo, intoxicações e queimaduras de grandes proporções. Dessa vez, o protesto terá duração de 72 horas.

Na última manifestação, realizada na semana passada, os médicos trabalharam em escala reduzida por 48 horas. Na quarta-feira, primeiro dia da paralisação, 233 pacientes foram atendidos, mas 85 foram encaminhados para outros hospitais. Já na quinta-feira, até as 15h, 59 casos foram considerados de urgência e passaram pela triagem dos médicos. Quase 80 pessoas, no entanto, tiveram que buscar ajuda em outros locais.

Na entrada do João XXIII, os médicos estão vestidos de preto nesta terça para simbolizar a falta de acordo com o governo do estado. Segundo o Sindicato dos Médicos (Sinmed-MG), a categoria pede um aumento conforme o estipulado pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam), que atualmente é de R$ 8.209. Hoje, o salário-base para plantão de 24 horas no HPS é de R$ 2.407, três vezes menor conforme o sindicato.

Além disso, a categoria não ficou satisfeita com o abono concedido pelo governo estadual no fim do ano passado, no valor de R$ 1,5 mil. O pedido era de um salário extra de R$ 2 mil para os médicos da urgência e a manutenção dos R$ 1,5 mil para os profisisonais que trabalham no CTI e na internação. Para o sindicato, um abono não incorporado ao salário, que pode ser cortado a qualquer momento, não traz os mesmos benefícios de um reajuste sobre o valor do salário.

A assessoria da Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) informou que nesta terça-feira à tarde o presidente da entidade, Luís Márcio Araújo Ramos, dará uma entrevista coletiva à imprensa para esclarecer sobre as negociações com os médicos, bem como investimentos futuros no hospital.

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ANS INTERVÉM EM UNIMEDS E OUTROS PLANOS DE SAÚDE

Publicamos abaixo a lista de operadoras que estão sob intervenção da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar. Entre elas há várias Unimeds. Inclusive a da capital da República. Essa situação confirma o temor existente entre amplos setores do sindicalismo em geral e do sindicalismo médico, em especial, de que o desvirtuamento de cooperativas de trabalho pode contribuir decisivamente para a desmoralização de uma boa idéia, que é o cooperativismo.

Recentemente, em assunto amplamente divulgado pela imprensa, vimos a Operação Pecado Capital, desencadeada pela Polícia Federal no Rio de Janeiro. Nela restou provado que cooperativas que alugavam mão-de-obra médica barata para os governos estadual e municipal do Rio de Janeiro, eram dirigidas por pessoas que tinham padrão de vida elevadíssimo, com muito dinheiro, luxo e sofisticação. Tudo isso obtido à custa da exploração da mão-de-obra alheia e da tunga dos direitos trabalhistas dos médicos.

A lista abaixo foi divulgada pelo Estadão.com, versão on-line de "O Estado de São Paulo".

Confira a lista de operadoras sob intervenção da ANS

Operadoras que têm Direções Fiscais em andamento:

ABESP – Assistência Médica Ltda. ABESP, SP ADMÉDICO – Adm. de Serviços Médicos à Empresa Ltda. ADMÉDICO, MG Administradora Brasileira de Assistência Médica Ltda. All Saúde, MG Aguanambi Saúde S/C Ltda. Aguanambi Saúde, CE All Life Assistência Médica Ltda. ME All Life, RJ Associação Evangélica Beneficente de Londrina AEBEL, PR Associação Médica da Região Metropolitana de Campinas Plano Samaritano de Saúde, SP Atender Serviços Médicos Ltda. Atender, MG Atlânta Operadora de Planos de Saúde Ltda Atlânta, BA Aviccena Assistência Médica Ltda. Avimed Saúde, SP Canp Saúde S/S Ltda. São Braz Saúde, PA Clínica & Associados de Saúde Ltda. HASS, RJ Comunidade Evangélica Luterana São Paulo – CELSP Ulbra Saúde, RS Conmedh Saúde Assistência Integrada de Saúde Ltda. Conmedh Saúde, RJ Cooperativa de Usuários de Serviços e Sistemas de Saúde Coopus, BA Cooperativa de Usuários de Serviços Médicos e Hospitalares Coopersaúde, SP D. M. P. F. Administração Empresarial Ltda DANFERPRI, SP Evercross Planejamento de Assistência Médica Ltda. Evercross, RJ Federação das Soc. Coop. de Trab. Médico do Pará e Amapá Unimed AM OR, PA Garantia de Saúde Ltda. Garantia de Saúde, SP HC Saúde Ltda. HC Saúde, MA Hospital Evangélico de Rio Verde Hosp. Presb. Dr Gordon, GO Hospital São Marcos S/A Hospital São Marcos, SP Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Caconde Irmandade de Caconde, SP J. Ramos Júnior Assistência Póstuma Pro-Saúde, PA MB Assistência Médica S/C Ltda. MB Assistência Médica, SP MC Clínicas Ltda. MC Clínicas, RS Micromed Assistência Médica Ltda. Micromed, SP Milmed Administradora de Serviços Médicos Ltda. Milmed, BA Oral Saúde Vitória Ltda. Oral Saúde Vitória, ES Paz Med Plano de Saúde S/C Ltda. Paz Med, SP Plano de Saúde São Lucas Ltda. São Lucas, AL Policlínica Central Ltda. Policlínica Central, RS Promed Assistência e Saúde Ltda. Promed, RS Qualimed Ltda. Qualimed, MG Realmed Assistência à Saúde Ltda. Realmed, MG Recife Meridional Assistência Médica Ltda. Meridional Saúde, PE RN Metropolitan Ltda. RN Metropolitan, MG Royal Saúde Ltda. Royal Saúde, SP Santa Cruz Saúde Ltda. Pame, SP Saud Vida Serviços de Planos de Saúde Ltda. Saudvida (Amazon), PA Saude Assistência Médica Internacional Ltda. Saúde Internacional, SP Sermed Serviços Hospitalares S/C Ltda. Sermed, SP Serviço de Assistência Médica Empresarial Ltda. SAME, PE Serviço Social das Estradas de Ferro – SESEF Plansfer, RJ Sistema Médico da Saúde S/A SimSaúde, CE União Assistência Médica Ltda. Univida Saúde, PE Unimed Brasília Cooperativa de Trabalho Médico Unimed Brasília, DF Unimed Duque de Caxias RJ Coop. de Trab. Médico Unimed Duque de Caxias, RJ Unimed Guararapes Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Unimed Guararapes, PE Unimed Macapá – Cooperativa de Trabalho Médico Unimed Macapá, AP Unimed Regional de Aracati – Coop. de Trabalho Médico Unimed Regional de Aracati, CE Uniodonto Araçatuba Coop. de Trabalho Odontológivo Uniodonto Araçatuba, SP Vectra Assistência Médica e Odontológica Ltda. Vectra, SP Operadoras que têm Direções Técnicas em andamento Aviccena Assistência Médica Ltda. Avimed Saúde, SP Comunidade Evangélica Luterana São Paulo – CELSP Ulbra Saúde, RS Micromed Assistência Médica Ltda. Micromed, SP Recife Meridional Assistência Médica Ltda. Meridional Saúde, PE Santa Cruz Saúde Ltda. Pame, SP

http://www.estadao.com.br

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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DISCUTEM CRISE NA SAÚDE EM MINAS GERAIS.

O Governo do Estado de Minas Gerais não tem valorizado os seus médicos, a quem dedica salários pífios, mas não obstante essa atitude, a assistência pública à população mineira tem causado preocupações aos deputados estaduais. Várias audiências públicas serão realizadas com a finalidade de debater o assunto. Falta de leitos, falta de médicos e outras carências que têm tornado difícil a vida de milhões de mineiros estarão na pauta de audiências públicas promovidas pela Assembléia Legislativa.

O movimento sindical médico espera que o Governo do Estado de Minas Gerais mude a sua atitude e que as autoridades promovam uma reflexão sobre a necessidade de valorizar o conhecimento médicos e os profissionais que são agentes de sua aplicação. Vencido esse obscurantismo, as soluções deverão ser bem mais fáceis.

Comissão de Saúde aprova realização de diversas audiências públicas

Comissão de Saúde aprova realização de diversas audiências públicas

Combate à dengue no Estado; déficit de leitos hospitalares; gravidez e doenças sexualmente transmissíveis (DST) na adolescência; e contratação de médicos para o Programa Saúde da Família (PSF). Estes serão alguns dos temas de audiências públicas que a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai promover nos próximos encontros. Requerimentos sobre esses e diversos outros assuntos foram aprovados na 1ª reunião ordinária da comissão, realizada na manhã desta quarta-feira (18/2/09).

As medidas que estão sendo adotadas para combater a dengue no Estado serão discutidas em audiência pública solicitada pelos deputados Carlos Mosconi (PSDB), presidente da comissão, e Carlos Pimenta (PDT), vice. Também sobre este tema, foi aprovado requerimento do deputado Chico Uejo (PSB). O parlamentar pede que seja realizada audiência pública em Coronel Fabriciano, no Vale do Aço, para avaliar o real quadro de dengue no município e região.

O déficit de leitos hospitalares foi tema de dois requerimentos aprovados. O primeiro, do deputado Délio Malheiros (PV), pede uma audiência pública para discutir a falta de leitos credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Vale Jequitinhonha e no Norte de Minas. Já o deputado Doutor Rinaldo (PSB) quer debater o problema que também afeta Divinópolis e a região Centro-Oeste do Estado. Outro requerimento do deputado Délio Malheiros solicita audiência pública para conhecer o trabalho desenvolvido pelo MG Transplante, buscando difundir os procedimentos e implementar a cultura voltada à doação de órgãos.

Já a adolescência será tema de duas audiências públicas da Comissão de Saúde em conjunto com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, solicitadas pela deputada Ana Maria Resende (PSDB). A primeira vai debater a gravidez na adolescência, o acompanhamento e a prevenção. Outra reunião será para analisar o índice de doenças sexualmente transmissíveis na adolescência.

Falta de médicos – Os deputados Carlos Mosconi e Fahim Sawam (PSDB) tiveram requerimento aprovado para discutir o déficit na contratação de médicos no Programa Saúde da Família e possíveis medidas para solucionar o problema. Segundo Mosconi, no Brasil, faltam aproximadamente 30 mil equipes no PSF. Outro requerimento do deputado Fahim Sawam pede audiência pública para debater a revitalização dos consórcios intermunicipais de saúde, com a presença de representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde.

Já o deputado Carlos Pimenta teve outros dois requerimentos de sua autoria aprovados. Um pede audiência pública em Jacinto, no Vale do Jequitinhonha/Mucuri, para debater a implantação do programa de transporte sanitário e o fortalecimento do consórcio intermunicipal de saúde. Outro requerimento solicita reunião no município de Coração de Jesus, no Norte de Minas, para discutir a reabertura do centro oftamológico, concluído pelos governos federal e estadual, e ainda desativado.

Outros dois requerimentos solicitando audiências públicas também foram aprovados na reunião. Um, do deputado Neider Moreira (PPS), é para debater os decorrentes atrasos nas transferências de recursos do SUS e de convênios firmados à Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Souza Moreira, em Itaúna. Outro, do deputado Ruy Muniz (DEM), pede reunião para avaliar o uso da telemedicina na saúde pública, tomando como exemplo o trabalho do Telecardio, da SES.

Visita – Além dessas audiências, foi aprovado requerimento do deputado Inácio Franco (PV), solicitando visita ao Hospital São Bento, no Bairro Santa Lúcia, em Belo Horizonte, para conhecer a grave situação da instituição.

Por fim, foi aprovado requerimento do deputado Sebastião Helvécio (PDT), encaminhando ofício ao secretário de Estado de Saúde solicitando, junto ao secretário de Saúde de Juiz de Fora, o imediato início das atividades das Policlínicas da Cidade Alta (São Pedro) e de Santa Luzia, cujas instalações estão concluídas.

Foram aprovadas ainda 22 proposições que dispensam apreciação do Plenário.

Presenças – Deputados Carlos Mosconi (PSDB), presidente; Doutor Rinaldo (PSB), Fahim Sawam (PSDB), Ruy Muniz (DEM), Weliton Prado (PT), Sebastião Helvécio (PDT), Adelmo Carneiro Leão (PT) e Hely Tarqüínio (PV).

Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação – 31 – 2108 7715

MINAS GERAIS: JUSTIÇA GARANTE DIREITO DE GREVE A MÉDICOS DO HPS.

A oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais concedeu ao Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Belo Horizonte), o reconhecimento do direito de greve dos profissionais que atuam no Hospital de Pronto Socorro João XXIII, em Belo Horizonte. O hospital, conhecido por sua capacidade de atendimento a trauma, queimaduras e toxicologia, vem sendo corroído pela desvalorização do trabalho médico no serviço público. Essa corrosão manifesta-se pela decadência das condições de atendimento às pessoas e pela remuneração inadequada às exigências próprias do trabalho médico.O manifesto dos médicos do João XXIII e do Sindicato dos Médicos deixa claro o mal estar que perpassa os serviços públicos de saúde do Estado de Minas Gerais, sob o governo de Aécio Neves. Recente paralisação do Hemominas contribui para esclarecer à opinião pública a crise dos serviços públicos de saúde de Minas Gerais. Esses fatos são um contraditório da caríssima propaganda oficial, que usa atores de televisão em comerciais que têm o objetivo de convencer a opinião pública mineira e nacional de que tudo no Estado vai bem. Mas, a mentira tem pernas curtas…
Acrescentamos o movimento dos servidores públicos estaduais da Saúde cedidos às Prefeituras. Eles reivindicam que o Governo de Aécio Neves cesse a discriminação contra eles e pague o prêmio de produtividade, faça o reposicionamento por tempo de serviço, proiba o assédio moral no trabalho, pague os adicionais de insalubridade, garanta a aposentadoria especial e eleve os salários dos servidores públicos estaduais da Saúde a patamares decentes.
O movimento dos servidores públicos estaduais da Saúde, ao lado dos médicos do hospital João XXIII e dos servidores do Hemominas prosseguirá ao longo de 2009, 2010 e o tempo necessário para garantir um tratamento respeitoso aos servidores públicos estaduais e ao povo mineiro, que depende de serviços públicos de saúde. A notícia está na página :
FENAM [FENAM]

Justiça garante direito de greve aos médicos do Hospital João XXIII

26/01/2009
Os médicos do Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, referência no tratamento de politraumatizados, queimados e toxicologia no país conseguiram na justiça, por meio de ação do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG), o direito de greve concedido pela 8° Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado.

Desde outubro de 2008, os médicos do maior hospital de pronto-socorro de Belo Horizonte lutam por melhores condições de trabalho e salário digno. A campanha SOS: o HPS João XXIII pede Socorro iniciou-se após denúncias dos médicos, que relataram o funcionamento do hospital com equipes incompletas, com plantões contando apenas com 1/3 do corpo clínico necessário; insuficiência de medicamentos básicos como antibióticos, analgésicos e anticonvulsivantes; insuficiência de materiais essenciais, entre eles cânulas, sondas, cateteres de oxigenoterapia; e dificuldade de realização de exames complementares para diagnósticos como tomografia, radiologia, ultrassonografia e ecocardiograma, entre outros.

Em julho de 2008, foi implantada no hospital a Classificação de Risco, denominada Protocolo de Manchester, o que obrigou a unidade de atendimento assistir a todos os pacientes com a tolerância, de acordo com a classificação, de até quatro horas de espera. As carências então tornaram-se mais evidentes, pois o HPS João XXIII recebe diariamente enfermos vindos de toda região de Minas Gerais e também de outros estados.

Os médicos do HPS João XXIII, servidores da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – que atualmente recebem o vencimento básico de R$ 2.437,09 para 24 horas semanais de trabalho, reivindicam o salário mínimo profissional defendido pela Federação Nacional dos Médicos.

Foram realizadas, durante a campanha, seis assembleias e quatro paralisações: em 27 de novembro e 9, 17 e 19 de dezembro, nas quais os médicos fizeram a triagem dos pacientes na porta do hospital. Depois de avaliarem cada situação, eles encaminhavam os enfermos menos graves para outras unidades de atendimento. “Na verdade, durante as paralisações, o HPS João XXIII voltou a trabalhar na sua vocação, ou seja, a assistência de urgência e emergência e risco iminente de morte”, afirma o presidente do Sinmed-MG, Cristiano da Matta Machado.

Diante das ações de paralisação dos médicos daquele hospital, a Fhemig apresentou, em 18 de dezembro, proposta de abono que contemplava a categoria, mas o valor, que não atendia a expectativa dos profissionais, não seria incorporado no salário base, principal reivindicação. Em assembleia, os médicos aceitaram parcialmente a proposta e deliberaram pela apresentação de contra-proposta ao valor do abono e prazo para começar e finalizar as negociações pelo aumento no salário base. A Fhemig, ignorando a apresentação do documento, publicou, em 20 de dezembro, no Diário Oficial do Estado, o abono oferecido. Os médicos deliberaram, em nova assembleia no dia 22 de dezembro, por paralisação nos dias 24, 25, 30, 31 de dezembro e 1° de janeiro.

Em 23 de dezembro foi concedida à Fhemig, pelo juiz André Leite Praça, plantonista da 6ª Vara da Fazenda Pública Municipal, liminar que proibia o direito à greve dos médicos do HPS João XXIII. Mesmo assim, a campanha SOS: o HPS João XXIII pede Socorro não perdeu força. Desde aquela data, os profissionais optaram por continuar a manifestação interna através do não preenchimento das AIHs, do software Alert (prontuário eletrônico implantado no hospital pela Fhemig) e a não aposição do carimbo nos documentos médicos.

O departamento Jurídico do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais interpôs Agravo de Instrumento (recurso) no intuito de garantir o direito de greve dos médicos daquele hospital. No último dia 15, o desembargador Elias Camilo, da 8° Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, deferiu o efeito ativo almejado no recurso, assegurando à categoria médica o exercício do direito de greve, até o julgamento definitivo do recurso. “Isso foi uma vitória inédita para os médicos brasileiros e principalmente os do HPS João XXIII, que nunca deixaram de atender a população, já que os casos de urgência e emergência foram sempre assistidos. O juiz entendeu que o movimento do João XXIII é legítimo e responsável e que, como todo trabalhador, o médico também tem direito a protestar e exigir respeito por parte dos gestores”, afirmou Cristiano da Matta Machado, presidente do Sinmed-MG.

Fonte : Imprensa/Sinmed/MG

Deterioração da condições e relações de trabalho médico comprometem atendimento.

A carga horária excessiva decorrente de má remuneração e a deterioração de condições de trabalho elevam as queixas contra a conduta de profissionais médicos. Junte-se a isso a ocorrência, em passado recente, de uma proliferação desordenada de faculdades de medicina privadas. O aumento de processos disciplinares, administrativos e judiciais apenas vem demonstrar que há fatores de ordem política, econômica e institucional que estão contribuindo decisivamente para colocar em risco a saúde das pessoas. A apuração das responsabilidades individuais, embora necessária, e os procedimentos judiciais ou realizados pelo Conselho Regional de Medicina, tendem a ser particularizados e encobrem uma realidade trágica. A decadência das condições éticas para se exercer a Medicina, em especial no serviço público. A matéria sobre o aumento dos casos de julgamentos por suposta negligência médica é do portal UAI e está em http://tinyurl.com/bg3pv2 .

Triplicam julgamentos por negligência médica em Minas – Domingo 25 de janeiro de 2009 CRM/MG, que só no ano passado recebeu 1.250 denúncias e julgou 136 profissionais

Luciana Melo – Estado de Minas

A figura do médico-sacerdote, do profissional que detém a aura da onipotência e age guiado somente pelos princípios humanitários é uma imagem cada vez mais distante da realidade. Os doentes, por sua vez, estão a cada dia mais impacientes quanto ao tratamento recebido nos consultórios, hospitais e unidades de saúde. E muitos deles levam adiante as queixas desse relacionamento tão conturbado. Prova disso é que o número de processos ético-profissionais julgados pelo Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM/MG) mais que triplicou nos últimos cinco anos, saltando de 43, em 2003, para mais de 130 em 2008. Somente no ano passado, foram 1.250 denúncias apresentadas ao conselho, que resultaram na abertura de investigação contra 136 profissionais.

De 2006 a 2008, dos 253 médicos julgados, 40% foram punidos com sanções que variam desde uma simples advertência confidencial à cassação do exercício profissional. O levantamento inédito apresentado pelo CRM/MG, além de apontar o crescimento do número de processos contra os profissionais, revela o perfil dos acusados com mais frequência: homens, de 45 a 55 anos, com até 25 anos de profissão.

Insucesso no tratamento, complicações de saúde, negligência, omissão e conflitos na relação médico-paciente são as principais causas das denúncias. Entretanto, o presidente do CRM/MG, João Batista Soares, acredita que a base de todos os problemas é a falta de entendimento entre o profissional e o doente. “A principal causa das denúncias contra médicos é fruto do mau relacionamento. Se há uma boa relação, até mesmo o erro ou insucesso terapêutico podem ser resolvidos sem a necessidade de um processo”, afirma.

RECURSOS As queixas não partem apenas de pacientes e familiares, apesar de eles serem os principais reclamantes. Autoridades policiais e judiciárias, como delegados, promotores e juízes, estão em segundo lugar na qualidade de acusadores. Médicos denunciando colegas, comissões de ética dos hospitais e secretarias municipais e estadual de Saúde também engrossam o protocolo na Corregedoria do CRM/MG.

Para aqueles que são absolvidos – no caso, 60% dos julgamentos -, há o recurso da publicação de uma nota de desagravo no jornal do CRM/MG. Mas, segundo o presidente do conselho, a maioria prefere deixar de lado o direito à retratação. “Normalmente, os médicos não querem que seus nomes apareçam duas vezes relacionados a denúncia”, conta Batista.

Acostumado a lidar com muitos problemas que chegam ao CRM/MG, o médico João Batista tem um conselho para evitar processos e denúncias. “A receita inclui só dois itens: ter bom relacionamento com o paciente, tratá-lo bem, dar atenção aos acompanhantes e anotar tudo no prontuário com letra legível. A primeira recomendação previne conflitos e a segunda comprova a boa prática da medicina e ajuda a nos resguardar de problemas. Se peço um exame e o paciente não volta, anoto tudo no prontuário”, recomenda.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Paulo Venâncio, representa os interesses dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Para ele, o principal problema é que cada vez mais os atendimentos ficam restritos a resolver queixas e aliviar sintomas apresentados pelos pacientes, com avaliações superficiais. “Se não houver um investimento na prevenção, e isso requer atender os pacientes com mais tempo e atenção, vamos apenas tratar dos agravos. Uma pessoa com diabetes pode sofrer de catarata. Se esse paciente for atendido por um profissional atento apenas aos sintomas, o único procedimento será encaminhá-lo ao oftalmologista”, exemplifica Paulo Venâncio.

IMPOSIÇÕES O desgaste das relações entre médicos e pacientes não é exclusividade dos serviços públicos, mas está presente em todas as áreas, incluindo a saúde privada e a suplementar. Segundo o coordenador do pronto-socorro do Hospital Vera Cruz, Fernando Carvalho Neuenschwander, muitos pacientes com convênios se sentem no direito de definir até mesmo as condutas médicas, porque acreditam que são, antes de tudo, clientes. “Não é incomum ouvir pacientes fazerem imposições nos consultórios, pois, pelo fato de pagarem um convênio, se sentem no direito de reclamar. O relacionamento piorou ao longo do tempo e não há mais aquele médico que responde pela saúde da família, que era uma referência. As pessoas já chegam armadas e a desconfiança marca as relações”, afirma Fernando.

Acostumado a receber queixas de atendimentos prestados no pronto-socorro do hospital, o cardiologista afirma que sempre procura dar resposta às questões que chegam ao serviço de atendimento ao cliente do hospital. Próximo ao leito do dentista Foed Calito, de 85 anos, o médico Fernando Carvalho elogia a conduta do paciente, que espera com calma uma vaga para internação. “Atualmente, os médicos agem sentindo muito medo dos processos. Nos Estados Unidos, os profissionais fazem seguros para arcar com as indenizações e se resguardam com quantidade abusiva de exames, para se documentar ao máximo. Trabalho há 10 anos como plantonista no pronto-socorro e nunca fui processado. A boa prática da medicina é a nossa melhor defesa”, diz Fernando.

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Minas Gerais: paralisação no HPS de BH. HPS de Juiz de Fora: faltam plantonistas.

Crise nos serviços públicos de saúde de Minas Gerais continua repercutindo. Em Juiz de Fora, o HPS não consegue plantonistas para ganhar 3 salários mínimos por mês. O serviço de cirurgia já está sem plantonistas, diante das demissões e do desinteresse em contratações. Outros serviços são mantidos por plantonistas Em Belo Horizonte, o João XXIII vai fazer paralisações dias 24 e 25 de dezembro. Os médicos da FHEMIG, Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, que atuam no hospital reivindicam reajuste salarial e melhoria de condições de trabalho. A saúde pública em Minas Gerais mostra, por meio de fatos, a crise que a subjuga. A propaganda oficial, diante da evidência desses acontecimentos, mostra o seu conteúdo mentiroso.

A falta de disposição do gestor em enfrentar a realidade da remuneração vil para os médicos do serviço pública e a falta de providências para corrigir essa séria distorção torna-se um problema capaz de levar ao esvaziamento até mesmo de serviços essenciais.

A notícia sobre a paralisação do Hospital João XXIII pode ser lida no portal UAI, na página http://tinyurl.com/9bsdy2



Segunda-feira 22 de dezembro de 2008 14:56

Médicos do João XXIII, em BH, fazem nova paralisação no Natal e na véspera

Elaine Pereira – Portal Uai

Médicos do Hospital de Pronto-Socorro João XXIII programam uma nova paralisação de 48 horas para os dias 24 e 25 de dezembro para protestar pelo reajuste salarial da categoria e melhoria das condições de trabalho. De acordo com o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, a paralisação só não ocorre se a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) se manifestar favorável às reivindicações antes da reunião marcada para esta segunda, às 19h.

Em dias de funcionamento normal, uma equipe de 40 médicos trabalha 12 horas ininterruptas atendendo todos os casos que chegam ao hospital. Durante a paralisação, este mesmo número de médicos atenderá apenas casos considerados de urgência e emergência.

O atendimento a todos os casos graves com risco de morte estão assegurados, segundo o sindicato. Da mesma forma como foi feito nas paralisações de 27 de novembro e nos dias 9, 17 e 19 de dezembro uma equipe formada por médicos das diversas especialidades vai permanecer na porta do hospital para fazer a triagem e encaminhamento das pessoas a outras unidades de saúde da capital.

Negociação

O documento com as reivindicações encaminhadas à Fhemig propõe uma revisão dos valores do abono de emergência muito aquém do desejado pelos médicos. A proposta de criação de uma comissão para apresentar propostas sobre o modelo de gestão do hospital e diretrizes de gestão de pessoas no prazo de 120 dias, foi parcialmente rejeitado pela categoria.

“Reconhecemos a disposição do governo em negociar, mas avaliamos que a oferta de R$ 500 a mais de abono para a urgência e emergência, porta de entrada do maior HPS de Minas Gerais e referência no atendimento de politraumatizados e queimados, pode ser melhorada. Além disso, o prazo de quatro meses para a conclusão das negociações é longo demais para gravidade dos problemas que acometem o hospital”, explica Cristiano da Matta Machado, presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais.

Proposta

A contraproposta do Sinmed-MG à Fhemig inclui pagamento de abono de R$ 1 mil para os médicos da emergência, R$ 750 para o Centro de Terapia Intensiva (CTI) e R$ 500 para os profissionais da internação (valores únicos para meio ou final de semana); reunião com a direção da Fundação no dia 29 de dezembro para a constituição das comissões que vão discutir condições de trabalho e salário; e estabelecimento do prazo de 45 dias para a finalização das propostas e conclusão das negociações de 2009.

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AÉCIO PREPARA PRIVATIZAÇÃO DA COPASA

Governo de Aécio Neves prepara a privatização da Copasa. As idéias neoliberais perpassam pelo Governo tucano de Minas Gerais e resultam em ações concretas. Uma delas é o incetivo às privatizações. A notícia pode ser conferida no site da Assembléia Legislativa, na página http://www.almg.gov.br/Not/BancoDeNoticias/Not_723866.asp

Nova lei autoriza Copasa a contratar prestadoras de serviço

Foi sancionada e publicada no Minas Gerais desta terça-feira (23/12/08) a Lei 17.945, de 2008, que altera a Lei 6.084, de 1973, que dispõe sobre a Companhia Mineira de Águas e Esgotos (Comag). A nova norma, originada do PL 2.164/08, de autoria do governador, que tramitou este ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, tem como objetivo adotar medidas de interesse público que facilitem o trabalho da Copasa no que se refere ao saneamento básico do Estado.

Entre as mudanças previstas, destaca-se a possibilidade de a empresa “utilizar recursos e pessoal próprios ou de terceiros”. Outra mudança proposta permite que a Copasa participe minoritariamente de outras empresas com objetivos sociais semelhantes ou correlatos, mediante a aprovação de seu conselho de administração. Pelo texto na norma, a Copasa poderá contratar prestadora de serviço ou executora de obras a qual não tenha como objeto social a prestação de serviços de saneamento. A lei inclui ainda procedimentos a serem adotados pela Copasa.

Outras mudanças se referem à autorização para ampliar a participação da Copasa em outras sociedades (mudando o artigo 3° da Lei 13.633); contrair empréstimo ou financiamento com instituição financeira ou agência de fomento, nacional ou internacional; propor desapropriações; promover encampação de serviços; receber doações e subvenções; atuar no Brasil e no exterior; firmar convênio, formar consórcio ou outra forma de parceria; entre outras. A nova norma entra em vigor na data de sua publicação.

Polêmica na ALMG – No Parlamento, o projeto foi um dos que gerou debates mais intensos entre os deputados. Representantes do PT e PCdoB criticaram dispositivo que permite à Copasa associar-se a outras empresas para prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Em debate realizado durante a aprovação do projeto, os deputados Carlin Moura (PCdoB) e Padre João (PT) criticaram ainda a abertura de capital da estatal e disseram que a participação em sociedades pode sujeitar a Copasa a assumir débitos de empresas particulares que forem atingidas por crise econômica, a exemplo do que ocorreu com as montadoras norte-americanas de veículos. O contraponto foi feito pelo deputado Ademir Lucas (PSDB), segundo quem a abertura de capital é necessária para ampliar a captação de recursos. Ele também ressaltou que o Estado continuará a ser o controlador da Copasa.

Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação – 31 – 2108 7715

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Minas Gerais:Crise no serviço público. Hospital João XXIII faz paralisações de protesto.

A crise no serviço público estadual de Minas Gerais continua com seus desdobramentos. Na área de Saúde existe grande insatisfação. As paralisações dos médicos do Hospital de Pronto Socorro João XXIII atestam isso, contribuindo para desmentir a publicidade oficial que atribui ao sistema de saúde de Minas qualidades exageradas. O atendimento das reivindicações dos médicos e dos demais trabalhadores em saúde, contribui para o interesse geral, na medida em que estimula o aperfeiçoamento do sistema e o comprometimento dos trabalhadores com o serviço público. Enquanto o Governo do Estado não assumir, por meio de ações eficazes, duradouras e conseqüentes com essa postura a crise continua e o Hospital João XXIII mostra a cara dela.


A notícia sobre a terceira paralisação do João XXIII, em menos de 30 dias, pode ser conferida no portal UAI, página http://tinyurl.com/3t5vj8


Médicos do João XXIII param pela terceira vez em menos de um mês

Elaine Resende

Reajuste de salário

A falta de acordo entre médicos do Hospital João XXIII e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) reduz o número de atendimentos, nesta quarta-feira, no maior pronto-socorro do estado. Pela terceira vez em menos de um mês, os profissionais de saúde fazem uma paralisação de 24 horas, que se estende até as 7h da quinta-feira. Somente pacientes com casos de risco de vida ou considerados urgentes estão sendo atendidos.

Nesta manhã, os médicos estão divididos em equipes na porta do hospital e orientam a população para procurar o serviço mais próximo. Segundo a assessoria de comunicação do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG), vão ser recebidos pacientes com lesões graves, queimaduras e intoxicações.

O presidente do Sinmed-MG, Cristiano da Matta Machado, espera do governo uma proposta de reajuste salarial melhor do que a oferecida na última negociação. Ele explica que o abono já passou de R$ 850 para R$ 1.500, mas esse aumento no valor ainda não atende à categoria.

Segundo Cristiano, quem hoje já tem um acréscimo no salário de, por exemplo, R$ 1000, vai receber os R$ 500 para completar o abono. “Amanhã (quinta-feira) à noite temos uma nova assembléia. Se o governo melhorar a proposta, podemos até cancelar a outra paralisação marcada para a sexta-feira”.

Pela tabela da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), o salário-base da categoria deveria ser de R$ 7,5 mil. De acordo com o sindicato, excluídos os abonos e gratificações, o salário é praticamente o vencimento-base, no valor de R$ R$ 2.437,09.

A reportagem já procurou a assessoria da Fhemig e aguarda uma resposta.

Leia também: Paralisação no João XXIII tem adesão de 100% dos médicos em http://www.uai.com.br/UAI/html/sessao_2/2008/12/09/em_noticia_interna,id_sessao=2&id_noticia=91499/em_noticia_interna.shtml

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