Fim do fator previdenciário já em debate na Câmara.

O projeto de lei PL 3.299/08, do Senador Paulo Paim(PT-RS), já aprovado pelo Senado chegou à Câmara. Uma das mais macabras heranças da era FHC pode estar próxima do fim. O relator designado é também do PT gaúcho, o deputado Pepe Vargas. A matéria tramita pela Comissão de Finanças e Tributação e deverá ir a plenário. Ela extingue o maléfico fator previdenciário.

Quem quiser conhecer a íntegra do projeto pode consultar a página http://www.camara.gov.br/sileg/integras/555712.pdf

Veja a nota abaixo:


Pepe Vargas relata projeto que extingue fator previdenciário

O deputado Pepe Vargas (PT-RS) foi designado relator do PL 3.299/08, que extingue o fator previdenciário, matéria de iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS). Na semana passada, o parlamentar esteve reunido com o senador Paim para debater a matéria.

O PL 3.299, aprovado pelo Senado, tramita na Comissão de Finanças e Tributação, da qual o deputado é membro titular. A matéria, que deverá ser votada no plenário da Câmara, prevê que a aposentadoria volte a ser calculada de acordo com a média aritmética simples até o máximo dos últimos 36 salários de contribuição, apurados em período não superior a 48 meses.

Fonte: Informes PT – Terça 2/dez/08/Ano XV nº 40126


Tramitação atual do Projeto:


Proposição: PL-3299/2008 ->Autor: Senado Federal – Paulo Paim – PT /RS

Data de Apresentação: 17/04/2008

Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de tramitação: Prioridade

Proposição Originária: PLS-296/2003

Situação: CFT: Aguardando Parecer.

Ementa: Altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os arts. 3º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.

Explicação da Ementa: Extingue o fator previdenciário para que o salário de benefício (aposentadoria) volte a ser calculado de acordo com a média aritmética simples até o máximo dos últimos 36 (trinta e seis) salários de contribuição, apurados em período não superior a 48 (quarenta e oito) meses.

Indexação: Alteração, Lei de Benefícios da Previdência Social, cálculo, saláriode de benefício, benefício previdenciário, média aritimética, salário de contribuição, número, mês, anterioridade, afastamento, aposentadoria, segurado, Regime Geral da Previdência Social, critérios, base de cálculo, aposentadoria especial, segurado especial, apuração, contribuição previdenciária, revogação, dispositivos, extinção, fator previdenciário.

Despacho:

22/4/2008 – Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade


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Comentários

  • Itagyba Loures Barçante  On 3 -dezembro- 2008 at 10:40 am

    E muito triste ter que aturar estes politicos sem compromisso com a Naçao Brasileira . E triste ter que aturar estes politicos que não assumem nada com nada .Sera que os pais não deram a devida educação de que e Civismo ou Educação Politica , distribuição de renda na sua propria casa,distribuição de tarefas a seus filhos em sua propria casa , para que eles tivessem noção do que e distribuição em sua plenitude.Sera que nos temos que continuar a aturar isto tudo que aparece em nossa frente! Eles pensam que todos são que nem eles ,que so pensam em se dar bem com os recursos dos trabalhadores ,pois são nos trabalhadores que sustentamos estes politicos de mentalides provincianas e neoliberais de terceira ,pois continuam copiando o que ve la fora, mas não estudão primeiro o que e o Brasil. Um grande abraço.

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  • ANDRÉ LUÍS PULZ  On 3 -dezembro- 2008 at 11:07 am

    Como muitos que se manifestaram neste espaço, sou aposentado e contribuí desde os 14 anos de idade, sendo que sempre nos últimos anos, antes e após o plano real de 1994, contribuindo pelo máximo para o INSS e, ao aposentar no ano de 2004, o tal de fator previdenciário criado pelo governo para nos assaltar, levou metade de meus vencimentos mensais como aposentado, já que optei por aposentar ao já ter o tempo completo de contribuições (36 anos), por ter trabalhado sempre em serviços insalubres, porém, minha idade não era aquela estabelecida e que criaram para que pudessemos nos aposentar com 100% do valor contribuido(Para o Lula, FHC, e muitos outros da política, isto não valeu como regra para as suas polpudas aposentadorias).
    Interessante que para certos aposentados como por exemplo, do próprio presidente Lula, que na época de minha aposentadoria no ano de 2004 já ganhava com uma das suas aposentadorias “ANISTIADO POLÍTICO (?)”, o valor irrisório de R$ 4.500,00 e, que pelo que se sabe, ele era um metalurgico que pouco trabalhou e portanto, pouco contribuiu para a previdência, mas,…
    Para poucos é dado muito e para muitos é dado pouco.
    O ex presidente FHC por exemplo, aposentou com 36 anos de idade, assim como muitos que estão aí na política, a Roseana Sarnei está ganhando uma bela aposentadoria por motivo inventado e obviamente dentro da lei(?) já a vários anos e por ai vai a lista enorme de políticos com suas polpudas aposentadorias, enquanto nós, ao nos aposentarem depois de vários anos contribuindo e verdadeiramente trabalhando, vemos nossos salários sendo engolidos por estes fatores previdenciarios, por aumentos para menos em relação ao aumento concedido pelo governo para o salário mínimo.
    Iniciei recebendo em junho de 2004, quando aposentei, 4,7 salários minimos e em dois anos de aposentado, estou recebendo só 4 salários mínimos.
    Neste ritmo, em poucos anos estarei ganhando salário igual ao que minha sogra ganha, que é um salário mínimo por aposentadoria por idade, já que meu sogro que é falecido por ter contribuido durante apenas 15 anos como autônomo, ao completar 65 anos passou a ter direito à um salário mínimo mensal, mas, como já citei, neste ritmo, em poucos anos eu estarei apesar de tudo que contribui em sentido de valores e tempo, recebendo o mesmo valor que ele, um salário mínimo.
    Nossa única esperança é que alguns políticos sérios que estão atentos às nossas perdas salariais e que estão solidários conosco, possam ajudar a resolver esta enorme injustiça que fazem com nós aposentados, que verdadeiramente contribuimos para poder ter uma velhice digna após tantos anos trabalhando e contribuindo.
    Que Deus ajude a estes políticos, para que sejam sensíveis aos nossos apelos e necessidades e que votem a favor de uma alternativa de reajuste digno e eficiente para nossos benefícios.

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  • SEBASTIÃO MORETTI FILHO  On 3 -dezembro- 2008 at 1:27 pm

    AOS MEUS AMIGOS LEITORES
    PRESTEM BEM A TENÇÃO, NÃO IGNOREM ESTE TEXTO.
    Chegou ao momento de n/ maior manifestação s/ este assunto q/ envolve n/ vida. Vamos cobrarmos do Deputado Pepe Vargas. Ele q/ do PT, partido de governo q/ carregou a bandeira até a chegada ao poder sempre defendendo oas trabalhadores e aposentados. É impossível acreditar q/ c/ tantos discursos durante a s/ história, logo o PT seja contra este PL 3299/2008, q/ coloca uma solução de como era antes, isto é, corrigindo um grave erro do governo do FHC. Qdo foi implantado e famigerado fator, ficou mto grava na n/ mente o qto o PT gritou. E olha q/ isto foi numa época de fortes crises internacionais q/ acabavam abalando em tudo por aqui na n/ economia. Pais individado, deficitário, era uma luta diuturna/e contra a inflação. Agora fica no esqueci/o destes deputados, e o triste é que mtos deles conhecem a fundo os problemas dos trabalhadores e apossentados. mtos deles vieram dos meios sindicais. GENTE VAMOS COBRAR DESTES DEPUTADOS N/S LEGITIMOS DIREITOS, MANDANDO E-MAILS. Perunto vc leitor, está contente como é calculado s/ aposentaria hoje? Então vamos enquanto este assunto está sendo discutido, DIVULGUEM AO MÁXIMO E PEÇAM Q/ SEUS COLEGAS FAÇAM O MESMO. Se for reprovado aí o leite se derrama e não dianta mais chorar. É AGORA!!!!!!! NESTE EXATO MOMENTO. Aí, pena q/ c/ tanta e árdua luta do Senador Paulo Paim e dos demais Senadores fica em vão. Vamos fazer uma ampla divulgação e cobrarmos de quem poderiam estarem fazendo alguma coisa a n/ favor. Vc acha justo durante 35 anos vc pagar o equivalente a um salário de R$ 1000,00, e vc se aposentar c/ R$ 600,00? Quatrocentão ficando p/ os cofres do governo p/ levar a outros, e ficar nadando de braçada, se dizendo q/ nunca um governo fez tanta coisa assim? Cortezia c/ chapeus dos outros é isto, e não como tenho lido certos políticos, até companheiros do Paulo Paim, dizendo q/ é demagogia. Pergunto. Será q/ é mesmo demagogia tentar corrigir um erro tão brutal, extinguindo um fator q/ arranca os direitos dos suores e tanta luta, uns q/ pagaram seus carnês c/ mto sacrifício, outros que vem descontado no contra-cheque dos salários dos trabalhadores? É mentira isto? Mto obrigado pelo espaço democrático q/ me concedem p/ um desabafo.

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  • jose geraldo  On 4 -dezembro- 2008 at 7:28 pm

    Quero agradecer neste espaço que tenho para parabenizar os senadores que estão em luta desta causa justa que é pra acabar com o famigerado fator previdenciario.Não é justo trabalhar por 35 anos ou mais e depois que é chegada a hora de poder descansar e sonhar, só temos pesadelos.Queremos apenas o que é nosso nada mais o que temos todo direito pois batalhamos pelo nosso Brasil e agora recebemos em troca a humilhação,o desconforto e uma velhice indigna. Nós merecemos isso? Que Deus ilumine seu coração Lula para que tenha compaixão de nós! Como se diz o ditado”cada povo tem o governo que merece” acreditamos no senhor agora acredite em nós!

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  • tarcicio  On 5 -dezembro- 2008 at 8:51 am

    CHEGA DE TANTA CONVERSA, VAMOS SR. DEPUTADOS, SENADORES, E GOVERNO LULA. ACABAR LOGO COM ESSE INFERNO DE FATOR PREVIDENCIARIO.

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  • Samuel Colares  On 8 -dezembro- 2008 at 8:22 pm

    Este governo e sua base aliada deveria ter vergonha de tantas mazelas, e maldades contra o povo trabalhador, aposentados e pensionistas.

    ACORDA POVO !!!!!!

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  • ODETE  On 8 -dezembro- 2008 at 10:16 pm

    Está faltando esclarecimento à populaão sobre as consequências do Fator Previdenciário. Porque este assunto, não está sendo debatido na mídia? já deveriam estar colocando este assunto para que a populaão possa protestar.

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  • Ivana  On 10 -dezembro- 2008 at 8:11 pm

    O que as pessoas não se dão conta é que junto com a extinção do fator previdenciário estão atrelando idade mínima para se aposentar, não valendo mais a aposentadoria por tempo de contribuição. Absurdo! Também não se dão conta que fazendo valer as últimas 36 contribuições e não mais as 80% maiores contribuições de julho de 94 até a data da aposentadoria, em gente que vai receber uma miséria, pois poderá ter contribuido muito nos primeiros anos após julho de 94, e com o mínimo após, por planejamento, contando com alei das 80% maiores contribuições. Parece que poucos se dão conta disto.
    Não adianta acabar o FP com estes acréscimos(nada vantajosos), que prejudicam ainda mais o povo! brasileiro.

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  • Ivana  On 10 -dezembro- 2008 at 8:14 pm

    O que as pessoas não se dão conta é que, junto com a extinção do fator previdenciário, estão atrelando idade mínima para se aposentar, não valendo mais a aposentadoria por tempo de contribuição. Absurdo! Também não se dão conta que, fazendo valer as últimas 36 contribuições e não mais as 80% maiores contribuições de julho de 94 até a data da aposentadoria, tem gente que vai receber uma miséria, pois poderá ter contribuido muito nos primeiros anos após julho de 94, e com o mínimo após, por ter feito este planejamento, contando com a lei das 80% maiores contribuições. Parece que poucos se dão conta disto.
    Não adianta acabar o FP com estes acréscimos(nada vantajosos), que prejudicam ainda mais o povo brasileiro.

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  • Aristeu Correia  On 26 -dezembro- 2008 at 11:13 pm

    Oportunidade única do sr . lulalá, dr.chinaglia os inlustricimos deputados , representantes do povo combates da injustiça social da inclusão social e sem duvida á GRANDE BANDEIRA DO REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES DESTE PAIS < QUE COLOCAMOS TODOS QUE `LA ESTÂO O PT , para desfazer o que sr. fernando henrique fez, TRAZENDO JUSTIÇA SOCIAL AOS que acreditaram nesta mudança derrubando e reparando , á desgraça que esse fator pevidênciario. ACREDITO AS VEZES QUE Á CONVERSA DOS REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES É MESMA DO fernando aquele que foi exilado na frança ………..

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  • aristeu correia  On 22 -janeiro- 2009 at 2:07 pm

    Eu , sou mais um retalhado , mutilado pelo fator previdenciario, sem muita conversa; trabalho na area da saude , foi aposentado , por tempo de contribuição , passaram por cima da minha insalubridade , mesmo pagando um tal pedagio , quando paguei o pedagio , mudaram á regra para o fator , previdenciario , os deuses da previdencia então , gentilmente sorrindo porque politico sem carater que aprova um mecanismo de aniquilação de um ser humano normal porem mortal , trabalhou á vida toda , dentro de um hospital tem condições de trabalhar mais 36anos e 02meses de vida é aprevisão de vida util me deram , e sr. lulala companheiro dr. chinaglia tenta atrazar .tem mais alguma coisa para ser falar?

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  • edinaldo  On 27 -janeiro- 2009 at 10:24 am

    não tem o que descutir quem jà contribui 35 anos jà fez sua parte os ontros que fassa a sua

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  • CÉLIA LACERDA  On 13 -fevereiro- 2009 at 8:15 pm

    REALMENTE, NOSSO BRASIL NÃO É NOSSO (…GENTE DECENTE QUE PAGA SEUS IMPOSTOS, QUE COMPRA E QUE LUTOU PARA O PAIS SER ISSO QUE O MUNDO VÊ …PROSPERO E RICO (SÓ PARA ALGUNS).
    INFELISMENTE ESSE GOVERNO QUE AÍ ESTÁ (LULA) E O FERNANDO HENRIQUE) QUE “CRAVOU O PUNHAL EM NOSSAS COSTAS”, AGORA SE OMITEM COVARDEMENTE.

    CÉLIA LACERDA

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  • Osvaldo Nunes Faria  On 16 -fevereiro- 2009 at 5:41 pm

    PRESADOS COLEGAS INTERNAUTAS, EU JA DESCOBRI PORQUE MAIOR PARTE DOS POLITICOS NAO CONCORDAM EM APROVAR O PROJETO DO SENADOR PAULO PAIM , POIS JA ESTAO SI MOBILIZANDO PARA AUMENTAR OS SEUS PROPRIOS SALARIOS, POIS GANHAM TAO POUCO, SOMENTE A MISERIA DE 130.000.00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) POR MES . SENDO ASSIM DE ONDE ELES IRIAM TIRAR O DINHEIRO PARA AUMENTAR OS SEUS SALARIO, SI APROVAREM O PROJETO DO SENADOR PAULO PAIM . AGORA TEM QUE EXCLARECER UM FATO, O DINHEIRO DO (INSS) E UMA ESPECIE DE POUPANÇA QUE O TRABALHADOR FAZ ENQUANTO TRABALHA PARA QUANDO SI APOSENTAR TER UMA CONDIÇAO DE VIDA DECENTE, E NAO PARA QUE MAUS POLITICOS QUE COM O VOTO DO POVO, SE HOSPEDEM NO PODER , COM A UNICA FINALIDADE DE TIRAR PROVEITO PROPRIO, NAO DEVEMOS ESQUECER QUE QUALQUER POLITICO SE ELEGE ATRAVEZ DO VOTO DO POVO, ENTAO PRESIDENTE LULA, CONTAMOS COM V. EXCIA

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  • VERA LUCIA  On 20 -fevereiro- 2009 at 6:39 pm

    Estou estarrecida com o absurdo deste fator previdenciário, e ainda tem sindicato a favor de sua permanencia, estarão sendo comprados? Esperamos muito que alguns de nossos políticos, gente que o povo colocou lá para nos defender, sejam coerentes, e façam jus ao cargo que assumiram. Isto não é um emprego, é uma missão, uma obrigação defender os direitos dos menos favorecidos.
    Vamos povo, façamos alguma coisa em nosso favor.

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  • Osvaldo Nunes Faria  On 21 -fevereiro- 2009 at 12:30 am

    PRESADOS COLEGAS INTERNAUTAS, JA APARECEU UM PARLAMENTAR COM CORAGEM SUFICIENTE PARA VIR A FRENTE DA TELEVISAO, EM DEFEZA DOS APOSENTADOS, POIS FOI O PARLAMENTAR ILMO. SR. ROBERTO JEVERSON.(PTB) POIS ESSE PARLAMENTAR VAI GANHAR MUITO COCEITO JUNTO AOS APOSENTADOS, VISTOS QUE TODOS OS DEMAIS, POLITICOS, INCLUSIVE O NOSSO PRESIDENTE, FICAR EM CIMA DO MURO, SO EMPURRANDO COM A BARRIGA, PARA GANHAR TEMPO E COM ISSO OS VELHOS APOSENTADOS VAO MORRENDO, O QUE FICA MUITO MAIS FACIL PARA ELES RESOLVEREM O BROBLEMA.

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  • JARBAS DOS SANTOS  On 21 -março- 2009 at 7:21 pm

    SE TEM DIFICULDADE EM ACABAR C/ F.PREVIDENCIÁRIO,FAÇAM A MÉDIA DPS ULTIMOS 48 MESES,PQ QDO PERDE O EMPREGO ANTES DO TEMPO APOSENTADORIA DIFICILMENTE ACHA OUTRO C/MESMO SALARIO, E DIMINUA O FATOR P/ Q SEJA DESCONTADO MENOS DO DIREITO DO TRABALHADOR. EU COMECEI A TRABALHAR C 15 ANOS E NÃO FOI MINHA OPÇÃO FOI NECESSIDADE, HÁ MTOS COMO EU MERO TRABALHADOR BRASILEIRO, TIRA O DINHEIRO DO APOSENTADO E FAZ C/ Q OS FILHOS DESTE TB COMECEM CEDO A TRABALHAR, E ASSIM CONTINUA A MÁ DISTRIBUIÇÃO DE RENDA.

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  • Wagner Pelorca  On 24 -setembro- 2009 at 10:30 pm

    O grande problema é que o povo aceita esse tipo de imposição. Todos os aposentados da época deviam ter recusado assinar a carta de aposentadoria, deveria ser feito atraves de um abaixo assinado a abertura de processo contra o governo,ajudado pelos orgãos sindicais que agora estão tentando tirar esse absurdo.O mal devia ser cortado pela raiz.As pessoas estão voltadas para si mesmas é o que ganhamos com isso sem união cada um sofre sozinho.

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