Arquivo do mês: março 2009

CRISE NA SAÚDE EM MINAS EM DEBATE NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Mais um capítulo da crise dos serviços públicos de saúde em Minas Gerais se desdobra nas tribunas da Assembléia Legislativa. Os deputados, justamente preocupados com os direitos dos pacientes, tiveram oportunidade de falar e refletir sobre a lamentável situação desse setor em Minas e no Brasil.

Os defensores do sistema deveriam ter um entendimento claro que sem uma política de recursos humanos decente e responsável para os trabalhadores do setor, inclusive e principalmente para os médicos, não será possível a construção de um serviço público eficiente de saúde.

Lembramos que no Congresso Nacional tramita o PEC 29, a Emenda da Saúde, que prevê o financiamento público do setor – e, por incrível que pareça, encontra resistências – e um projeto que revê o piso salarial nacional dos médicos.

O Governo do Estado de Minas Gerais é um dos que pior paga aos seus médicos. Os médicos da Secretaria de Estado da Saúde não têm sequer a sua condição profissional reconhecida pelo Governo Estadual. São enquadrados como analistas de saúde, nome genérico e indevido, rejeitado massivamente pela categoria profissional.

Com esse tipo de descaso, cairá sempre no vazio e na demagogia o discurso político de defesa do SUS. O sistema necessita de consistência. Sem política séria para recursos humanos vai carecer de consistência. Sempre.

Abaixo está a matéria distribuída pela Assessoria de Imprensa da Assembléia Legislativa e que está na página Projeto sobre direitos do paciente motiva debate em Plenário.

Projeto sobre direitos do paciente motiva debate em Plenário

A Reunião Extraordinária de Plenário da manhã desta quarta-feira (4/3/09) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais foi marcada por reflexões sobre a situação da saúde pública em Minas e no Brasil. Diversos deputados se sucederam para trazer sua contribuição ao debate, motivado pelo Projeto de Lei (PL) 236/07, do deputado Carlin Moura (PCdoB), que trata dos direitos do paciente. A matéria está na pauta de votação do Plenário.

Críticas e elogios ao Sistema Único de Saúde (SUS) foram apresentados pelos parlamentares. Arlen Santiago (PTB) chamou a tabela do SUS de “ridícula e irrisória”, ao afirmar que um médico recebe, por consulta, apenas R$ 2,45. Ele ironizou uma declaração do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que sugeriu que o presidente norte-americano, Barack Obama, aplique o modelo do SUS nos Estados Unidos.

Na mesma linha, Carlos Pimenta (PDT) comentou que o SUS, apesar de ser um belo modelo, no Brasil conta com R$ 40 bilhões anuais, enquanto os Estados Unidos gastam por ano US$ 340 bilhões (cerca de R$ 820 bilhões). Pimenta denunciou que os pequenos municípios vivem uma situação de caos na saúde pública, e acusou os gestores do SUS de não conhecerem o que acontece nas salas de espera dos pequenos hospitais municipais.

A defesa do sistema foi feita pelo deputado Carlin Moura e pela deputada Maria Tereza Lara (PT). Segundo Carlin, o SUS foi um grande avanço para a saúde pública no Brasil e é um modelo conhecido internacionalmente. O problema, segundo ele, é que vários Estados, Minas Gerais inclusive, não fazem o devido repasse à área. O deputado disse que Minas teria pelo menos R$ 3 bilhões a mais investidos na saúde se nos últimos seis anos o governo mineiro tivesse cumprido o que prevê a Emenda à Constituição Federal 29, de 2000. Essa norma determina os percentuais mínimos de aplicação em ações e serviços públicos de saúde.

Ao concordar que o SUS é um avanço e que já salvou muitas vidas, Maria Tereza Lara ponderou que isso não significa que já se tenha alcançado o ponto ideal. “É preciso avançar mais”, afirmou, e para isso os Estados e municípios devem fazer sua parte. Ela citou que em Betim a estrutura da saúde é a mesma há mais de oito anos, apesar de a população ter mais que duplicado nesse período. A deputada citou ainda a importância do controle social sobre a aplicação dos recursos públicos.

O PL 236/07 também foi comentado pelos parlamentares. Almir Paraca (PT) disse que toda iniciativa para reforçar os direitos dos cidadãos é bem-vinda, e o projeto, por obrigar os hospitais públicos do Estado a explicitarem esses direitos por meio de cartazes, vai na direção da garantia de atendimento digno às famílias que precisam de atendimento. Maria Tereza Lara e Carlos Pimenta também têm essa visão. Mas Hely Tarqüínio (PV) considera inócuas as medidas previstas pelo projeto. Segundo ele, todas as suas determinações já estão previstas pela Lei 16.279, de 2006, que dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços de saúde.

Críticas à atuação do governo mineiro na área da saúde foram feitas pelos deputados Antônio Júlio (PMDB), Weliton Prado (PT) e Adelmo Carneiro Leão (PT). O primeiro afirmou que há dinheiro para construir postos de saúde da família que não funcionam e também para comprar ambulâncias e distribuí-las de qualquer forma, porém falta verba para tratar os doentes. Ao criticar a corrupção, Antônio Júlio afirmou que o Governo do Estado teve que jogar fora medicamentos vencidos avaliados em R$ 40 milhões.

Essa denúncia também foi citada por Weliton Prado, que lamentou ainda a situação de servidores estaduais, que pagam pela existência do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), mas não podem usufruir de seus serviços. O deputado disse ainda que mais de 50% da área atendida pela Copasa não conta com rede de esgoto, apesar de a população pagar por isso em suas contas.

Adelmo Carneiro Leão afirmou que a União e a maioria dos municípios cumprem a exigência legal de repasses à saúde. Mas, segundo ele, esses recursos são insuficientes e precisam da contrapartida dos Estados, que em sua maior parte, não a fazem, “como é o caso de Minas Gerais, que deixa de gastar bilhões de reais na área”. Por isso, afirmou, os Estados não querem a regulamentação da Emenda 29 e pressionam seus deputados federais a retardarem o processo no Congresso Nacional.

Já o deputado Doutor Rinaldo (PSB) disse que a sociedade clama pela regulamentação, mas falta vontade política do presidente Lula. “Temos que fazer um grande movimento nesse sentido”, disse o parlamentar. Adelmo negou que o presidente seja contra a regulamentação da Emenda 29.

Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação – 31 – 2108 7715

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SUS: Médicos pedem demissão em massa. Mais um caso.

Deu no Estadão, página: Pediatras pedem demissão de maternidade pública em Maceió – Estadao.com.br.
Infelizmente os sanitaristas que atuam nos corredores do Ministério da Saúde e periferias, ainda não se deram conta da importância de uma política séria e responsável de emprego e renda para médicos que atuam no SUS. Talvez motivados por uma visão preconceituosa, de que o doutor que atua no atendimento é um tipo ganancioso, que quer sempre mais dinheiro e não está disposto a exercer as funções para as quais é qualificado, experimento e habilitado. Isso tem gerado uma terrível distorção. Não podemos ver uma construção de um SUS melhor e nem um atendimento médico de qualidade para a maioria da população brasileira se não for desatado esse nó.

Abaixo transcrevemos a matéria do link acima. Mais uma que retrata pedidos de demissão de médicos do sistema público de saúde, em razão da falta de motivação decorrente de remuneração pífia e de condições de atendimento sofríveis. Mais um retrato do apagão da saúde no Brasil e mais um passo no sentido de aprofundar essa crise gravíssima. Temporão e seu Ministério, as autoridades que têm poder de decisão e o Governo, que têm a chave do cofre público, têm obrigação moral de responder por isso. A sociedade brasileira não sabe até quando durará o silêncio irresponsável desses mandatários e políticos que os sustentam diante de tamanho disparate. Leia a matéria e reflita.

terça-feira, 3 de março de 2009, 16:12 | Online

Pediatras pedem demissão de maternidade pública em Maceió

Demissão dos pediatras faz parte do processo de descredenciamento em massa dos médicos do SUS em Alagoas

Ricardo Rodrigues, especial para o Estado

MACEIÓ – Pelo menos dez médicos pediatras que trabalham na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal da Maternidade Escola Santa Mônica – principal unidade de atendimento às parturientes de risco no Estado de Alagoas – estão pedindo demissão. Segundo a médica Edilma de Albuquerque Lins, diretora do Sindicato dos Médicos de Alagoas, as demissões serão formalizadas nesta terça-feira, 3, à Universidade Estadual de Saúde Pública (Uncisal), responsável pala Maternidade Escola Santa Mônica, que funciona em Maceió e administrada pelo governo do Estado, mas atende mulheres grávidas da Capital e do interior, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A demissão dos pediatras faz parte do processo de descredenciamento em massa dos médicos do SUS em Alagoas. A decisão pelo descredenciamento total foi tomada na noite de segunda-feira, 2,, durante uma assembleia geral da categoria, realizada na sede do Sindicato, em Macei ó. De acordo com Edilma Lins, os demissionários irão cumprir os trinta dias de “aviso prévio”, deixando as funções após o dia 2 de abril. “Tomamos essa medida para não prejudicar ainda mais a população e dar um tempo para os gestores encontrarem uma solução para esse problema”, acrescentou.

Para Edilma Lins, que é médica da Maternidade Santa Mônica e ganha por mês R$ 2.400,00; caso o governo do Estado, em conjunto com o governo federal e municipal, não resolva o impasse, o descredenciamento dos médicos do SUS será geral. “Com isso, o Estado inteiro será atingido, já que em Alagoas 94% da população não tem plano de saúde e depende do serviço público de saúde”. Segundo a sindicalista, a situação se agrava porque as negociações estão paralisadas, embora os médicos que atendem pelo SUS já estejam em processo de greve há mais de oito meses.

“Existe uma insatisfação geral dos profissionais de saúde que recebem pela tabela do SUS. Por isso os pedidos de demissão em massa estão ocorrendo, e as autoridades estão tentando resolver a questão de forma paliativa, pagando salários altos a alguns profissionais, contratados por fora do serviço público, em quanto os servidores do quadro continuam com baixos salários, completamente defasados”, explicou Edilma Lins, que também é conselheira federal de saúde. “Caso não seja feito nada, Alagoas será o primeiro Estado do país a não contar com médicos credenciados ao SUS, com sérios prejuízos para a população”.

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Aumentar salário é melhor do que ajudar mercado.

Jornais de domingo (1 de março) anunciaram que o Imposto de Renda aumentou em mais de 400 %, solapando renda, qualidade de vida e empregos de milhões de brasileiros produtivos (profissionais liberais e trabalhadores do setores de produção de bens e serviços, bem como no comércio). A sanha tributária faria corar Dona Maria, a Louca, com sua derrama de um quinto sobre pedras e metais preciosos retirados da colônia. O autor do artigo que transcrevemos abaixo ressalta que com juros exorbitantes, agravos tributários insuportáveis e gastos públicos injustificados o país está na contramão da atual crise mundial do capitalismo. O original do artigo está em Conjur – Aumentar a renda do trabalhador é melhor que injetar dinheiro no mercado e a transcrição pode ser lida abaixo:

Tempos de crise

Aumentar o salário é melhor do que ajudar mercado

Roberto Rodrigues de Morais

Manchete no primeiro domingo de março mostra a voracidade fiscal vigente no país, que se caracteriza pela alta carga tributária, gasto público inflado e a maior taxa de juros do mundo, na contramão da crise financeira mundial.

A transferência de renda do setor privado para o governo e o sistema financeiro, além de enfraquecer a economia, tem exigido um esforço de Hércules do setor produtivo e dos trabalhadores em geral, incluindo aqui os autônomos e os funcionários públicos.

Não há prestação dos serviços essenciais garantidos pela Constituição Federal de 1988 à sociedade (segurança, saúde, transportes, educação, etc…) em contrapartida aos altos custos do financiamento da máquina governamental.

Já enfatizamos anteriormente, em nossos textos, onde abordamos a necessidade de se corrigir a injustiça tributária contra os contribuintes, onde estatísticas de 1996 a 2008 mostram a evolução do PIB, salário mínimo e carga tributária do IRPF.

O congelamento da Tabela do IR-Fonte e IRPF, por seis anos no governo FHC e três anos no governo Lula trouxe arrocho fiscal sobre essa classe de contribuintes. Em 1996 quem ganhava 8,3 salários mínimos estava isento do IRRF e, em 2009, quem ganha 3,1 já está na faixa de tributação.

A análise dos números com dados do IBGE:

1) O limite de isenção foi reajustado de R$ 900, em 01/01/1996, para R$ 1.372,81, em 01/01/2008 — ou seja, em 52,53%, gerando a defasagem citada no título da matéria.

2) De 1996 A 2007 veja a evolução do PIB e da arrecadação, em valores e percentuais:

1996: PIB R$ 846,9 mi — arrec. tributária R$ 212,5 mi (25,47% do PIB)

2007: PIB R$ 2.558,8 mi — arrec. tributária R$ 923,2 mi (36,08% doPIB)

Portanto, o aumento real do mínimo não é desculpa uma vez que a comparação com o crescimento do PIB ou do percentual da carga tributária também nos leva ao mesmo resultado, ou seja, o limite de isenção teria que estar na faixa de R$4.000,00 para que o nível de tributação de 1996 estivesse presente em 2009.

Ad argumentadum, se houvesse uma desoneração total, por exemplo, dos contribuintes com ganhos mensais de até R$4 mil teríamos um ganho real nos salários que — certamente — incrementaria alguns setores da economia, gerando emprego e renda, e até desafogando algumas áreas do próprio governo.

Exemplificando, quem ganha R$ 4 mil, descontado a contribuição ao INSS, deixaria de ter um imposto na fonte a cada mês e, no final do ano seriam R$5,5 mil (mais do que um décimo quarto salário).

Existem algumas vantagens imediatas com o aumento na renda líquida do trabalhador:

1 — Teríamos um ganho real de salário, que muitas empresas não têm condições de conceder, em função da competição num mercado globalizado, e nem o próprio Governo para os funcionários públicos, por questões orçamentárias.

2 — O governo veria, por exemplo, esse ganho ir para quitação das prestações mensais que o cidadão (funcionário público ou trabalhador da iniciativa privada) se endividou para adquirir seu veículo e, por isto, evitar inadimplência dos financiamentos dos veículos adquiridos em planos longos (não repetiria no Brasil o que aconteceu com os financiamentos imobiliários nos EUA). Veja: As financeiras concederam financiamentos longos e com juros baixos; Os juros já subiram e as financeiras logo precisarão de um novo PROER, caso haja inadimplência dos tomadores de financiamento. Como está no momento, o dólar subiu e os preços já se alinharam ao novo patamar; os assalariados estão sendo penalizados (sem aumento nos vencimentos/salários) e, conseqüentemente, vai sobrar para os carnês das financeiras.

3 — Far-se-ia justiça com a classe assalariada, tão oprimida pelos impostos ao longo dos últimos anos e, principalmente, a dos servidores públicos, que ficaram vários anos com a mesma remuneração (governo FHC) e quando veio aumento (?) foi em percentual insignificante.

4) Fortalecimento do mercado interno, que deixará o Brasil mais inume as crises externas.

Em tempos de crise, melhorar a renda líquida dos trabalhadores é melhor do que injetar dinheiro no mercado financeiro, pois aumentará o poder de compra e evitará inadimplência.Tal desoneração se justifica uma vez que o IRPF não é o carro chefe da arrecadação federal.

A Reforma Tributária — na verdade um projeto pequeno e tímido demais se considerarmos que nosso Código Tributário é de 1.966, ainda da ditadura militar, e as mudanças ocorridas na Constituição de 1988, já estão quase alcançado maioridade, portanto carecendo de atualização, de uma verdadeira reforma.

Como a classe média está — há vários anos — vem sendo massacrada com os impostos, é mais do que oportuno iniciar uma grande mobilização nacional para ter uma verdadeira reforma tributária, começando pelo Imposto de Renda da Pessoa Física. O Congresso Nacional, que está em débito com a sociedade, precisa apressar a votação da reforma, incluindo no debate a correção da injustiça social cometida pelo fisco contra os contribuintes, para que possamos ter realmente um Brasil de Todos.

Com a palavra as centrais sindicais, os sindicatos dos servidores públicos, as associações dos profissionais liberais, especialmente a OAB, pois é preciso reduzir o Imposto de Renda da Pessoa Física.

[FAX 146]-DEMISSÃO VOLUNTÁRIA CRESCE ENTRE MÉDICOS.

A crise da saúde pública no Brasil manifesta-se dia após dia, enquanto tardam as providências do Governo Federal e do Ministério da Saúde, que detém as chaves dos cofres públicos e o poder de decisão sobre os assuntos mais graves da área. A falta de uma política de recursos humanos séria e responsável tem sido um dos mais poderosos fatores a conspirar contra a assistência médica pública no Brasil. O Fax Sindical contém uma ampla coleção de exemplos disso. Agora, no Rio Grande do Norte, o sistema público de saúde corre risco de desativação parcial de seus serviços, mesmo os essenciais, porque médicos mal remunerados estão pedindo demissão. A demissão voluntária está virando rotina nos serviços públicos de saúde. Vínculos precários, salários péssimos e condições de atendimento inadequadas são as principais causas.

Há até mesmo excrescências nessa área. Como é o caso da Prefeitura de Juiz de Fora. Ela tem praticado discriminação salarial contra os médicos, que percebem 25% a menos que os demais profissionais de nível superior. Uma situação lamentável que tarda a se resolver. A má remuneração tem provocado também muitas demissões voluntárias naquela cidade mineira.
Diário de Natal

Estado não segura mais seus médicos

O pedido de demissão voluntária está virando rotina entre os médicos da rede pública do Rio Grande do Norte. Depois que o atendimento por parte dos cadastrados pelas cooperativas foi reestabelecido com a renovação do convênio, a crise na saúde continuou. Numa clara demonstração de que o problema é ainda mais grave. Dessa vez, os médicos concursados estão abrindo mão de suas carreiras no serviço público estadual. O caso mais recente é do anestesiologista Alessandro Bessa, o modelo do funcionário público concursado e toda estabilidade e status que essa carreira proporcionava ruiu.

‘‘Fiz esse concurso, passei, assumi e começei a trabalhar, porém não consigo encontrar ânimo para continuar. Não quero para o meu futuro o que vejo acontecer hoje com alguns colegas, há anos insatisfeitos com a situação, continuam dia após dia na esperança que as coisas melhorem, apostando na boa vontade de quem governa’’, riticou.

O ‘‘movimento silencioso’’ tocado por alguns médicos está despertando a atenção de Geraldo Ferreira, presidente do Sindicato dos Médicos e ex-presidente da Associação Médica do RN. Para ele os profissionais não podem simplesmente dar as costas para o serviço público.

Segundo Geraldo Ferreira, atitudes como a do anestesiologista materializam um sentimento de desilusão dos médicos com o serviço público muito comum e mais acentuado entre os ortopedistas e anestesiologistas. No calor da discussão da renovação dos contratos com as cooperativas médicas a Secretaria Estadual de Saúde passou a contratar médicos concursados com a promessa de pagar já no final do mês após o início dos trabalhos. Geraldo Ferreira considera essa ato uma ‘‘fanfarrice’’.

E completa: ‘‘Não me admira muito. O governo do estado tem descumprido costumeiramente os acordos feitos.Todos sabem que há um procedimento legal e burocrático e eles não passariam por cima disso para pagar esses profissionaais’’, disse.

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