Fax Sindical 187

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora.
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______ FAX SINDICAL 187 ____________
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N° 187 – Ano IV – 04 setembro 2009

JUIZ DE FORA – NEGOCIAÇÕES COLETIVAS 2009 –
ATRASO NA CONVOCAÇÃO DE COMISSÕES PREVISTAS EM ACORDO INQUIETA MÉDICOS DA PREFEITURA.

Nos primeiros dias de julho de 2009 os médicos da Prefeitura de Juiz de Fora estavam em greve. Protestavam contra os salários pífios, que não foram reajustados pela administração de Custódio de Matos e contra a deterioração evidente nas condições de atendimento à população de Juiz de Fora. Nas negociações, foram acertadas a criação de duas comissões. Uma bipartite, entre Sindicato dos Médicos e Prefeitura. Essa teria a incumbência de cuidar da elaboração de um PCCS próprio e específico para todos os médicos da Prefeitura. Outra tripartite, entre Sindicato dos Médicos, Prefeitura e Conselho Municipal de Saúde, para cuidar da avaliação e do monitoramento das condições de atendimento médico no SUS de Juiz de Fora. A primeira comissão, para elaboração do PCCS, seria convocada nas primeiras semanas de agosto e teria 60 dias para apresentar o resultado de seus trabalhos. Porém, já é setembro e nenhuma das duas comissões foi convocada. E os problemas continuam.

Dr. Gilson Salomão, presidente do Sindicato dos Médicos, em entrevista à imprensa local, deu voz às preocupações da classe médica relativas à nomeação das comissões.

O Secretário de Administração e Recursos Humanos, Vitor Valverde, por meio de comunicação telefônica com o presidente do Sindicato havia pedido um prazo para iniciar o trabalho das comissões. Motivo: o interesse de Maria Ruth dos Santos, convidada por Custódio para ocupar a Secretaria de Saúde, em acompanhar o trabalho dessas comissões e indicar pessoas. O Sindicato dos Médicos já indicou os seus representantes para as duas comissões.

Maria Ruth dos Santos foi convidada por CUstódio de Matos para ocupar a Secretaria da Saúde no final de julho de 2009. O fato virou notícia publicada já em primeiro de agosto. Maria Ruth, sendo funcionária de carreira da ANVISA, dependeria de uma licença naquele órgão, onde desenvolve sua vida profissional, para ocupar se tornar secretária. Passados quarenta dias, essa situação pretendida por Custódio de Matos ainda não se viabilizou, apesar da grave situação da saúde pública na cidade.

Agora o Sindicato, defende a nomeação imediata das comissões, sem qualquer prejuízo para a participação da futura secretária. O tempo já está dilatado e isso causa apreensões.

A Diretoria do Sindicato dos Médicos considerou impertinente a declaração publicada do Sr. Manoel Barbosa, secretário de Governo, afirmando que o sindicato (dos médicos) já havia sido avisado que sem a nomeação da nova secretária não haveria a nomeação das comissões. Em primeiro lugar, o que foi acordado entre as parte independe de quem quer que seja titular da Secretaria da Saúde e, ainda mais, das dificuldades da atual administração em indicar seus secretários. Em segundo lugar, o Sindicato nunca recebeu qualquer aviso oficial sobre o assunto e não trabalha com essa perspectiva.

JUIZ DE FORA – NEGOCIAÇÕES SALARIAIS 2009 – PREFEITURA.

Próxima atividade: No dia 09 de setembro, às 8 horas, no Ministério Público do Trabalho (Rua Constantino Paleta, 390), vai se realizar uma reunião entre procuradores do Trabalho, representantes da AMAC e do Sindicato dos Médicos. Motivo: cortes nos salários dos médicos motivados pelo movimento de protesto contra os salários ruins e a deterioração das condições de atendimento à saúde da população de Juiz de Fora.

As relações trabalhistas entre a Prefeitura e a classe médica seriam bem melhores se não tivesse existido a infeliz idéia de reprimir o movimento dos médicos da Prefeitura mediante cortes salariais. O caráter discricionário e discriminatório dessa medida revolta os profissionais. Nenhuma outra categoria, embora paralisações e greve tenham sido realizadas, sofreu esse tipo de repressão.

Os médicos vinculados à AMAC que desejarem comparecer ao local da reunião com o Ministério Público do Trabalho poderão comparecer na data, horário e local divulgados acima.
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