Planos de saúde não podem dar gorjetas para cercear trabalho médico

ANS punirá plano que oferece bônus aos médicos

Agência quer evitar acordos para reduzir os pedidos de exames dos pacientes

POR MAX LEONE

Rio – Médicos e planos de saúde que combinarem pagamento de bonificação para que os profissionais reduzam número de pedidos de exames e consultas serão punidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A Súmula 16 publicada pela agência determina multa de R$ 35 mil para coibir a prática, conhecida como “consulta bonificada” ou “pagamento por performance”. De acordo com a ANS, médicos pressionados pelos planos têm feito denúncias à agência.

O mecanismo voltado a diminuir a quantidade de exames pedidos para um paciente ocorreria com plano firmando um contrato em que o médico que pedir menos procedimentos clínicos recebe em troca, no fim do mês, um preço melhor pela consulta ou até pagamento em dinheiro. O diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Bruno Sobral, informou que as denúncias serão investigadas pela agência. “Médicos e clientes de planos podem denunciar a prática pelo 0800-7019656 ou pelo site http://www.ans.gov.br”, orientou.

O contabilista Marcos Nascimento, 51 anos, cliente de um plano de saúde pequeno, em rede de clínicas nas zonas Norte e Oeste, diz que já teve que exigir de um médico que ele solicitasse o pedido de exames. “Eles (médicos) raramente pedem algum exame. Da última vez que eu fui, eu mesmo pedi para o médico tudo o que eu queria fazer. Até pela minha idade, eu queria fazer um check-up completo. E fui obrigado a exigir os exames disponíveis”, reclama.

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) e a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) informaram que desconhecem a prática de suas filiadas de tentar inibir procedimentos médicos, como consultas e exames.

Cremerj reclama dos honorários
A presidente do Conselho Regional Estadual de Medicina do Estado Rio (Cremerj), Márcia Rosa de Araujo, questiona o procedimento da ANS com a adoção da Súmula 16. Segundo ela, a agência deveria adotar medidas para fazer com que os planos de saúde reajustassem os honorários médicos, motivo que levou a categoria a um dia de boicote contra os planos em 7 de abril.

Márcia achou estranho nenhuma denúncia ter chegado ao conselho, tendo somente a ANS registrado o fato. Mas ela disse que os médicos podem ser punidos, caso irregularidades sejam comprovadas. “O profissional que tenta obter vantagem responde à sindicância ética e pode ter o direito de exercer a profissão suspenso”, diz.

http://odia.terra.com.br/portal/economia/html/2011/4/ans_punira_plano_que_oferece_bonus_aos_medicos_158008.html

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