Monthly Archives: maio 2011

Aniversário de Juiz de Fora passa com descaso do Prefeito para com a saúde pública

FAX SINDICAL 899

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DATA: 31 DE MAIO DE 2011
DE: SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA E ZONA DA MATA MG

Assunto: No aniversário de Juiz de Fora os médicos estão em greve contra a deterioração grave de sua remuneração e das condições que têm para atender à população

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ATENÇÃO MÉDICOS MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADOS QUE TRABALHAM PARA A PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

ASSEMBLÉIA GERAL

AMANHÃ – QUARTA-FEIRA – 01/06/2011 – 19 HORAS E 30 – NA SOCIEDADE DE MEDICINA

COMPAREÇA! PARTICIPE! MOBILIZE! DIVULGUE!

Na Assembléia deverá ser lida mais uma contraproposta da administração do Sr. CUstódio Antonio de Matos. O secretário do Custódio, Sr. Vitor Valverde disse que a enviará. Será a terceira contraproposta em 28 dias de greve. Uma média de uma proposta para cada 10 dias de greve. Prova de descaso com a classe médica e com a população de Juiz de Fora que depende da saúde pública. Custódio de Matos (PSDB MG) mostra que quer conduzir as negociações a fogo brando. Quer esticar a corda para ver se ela arrebenta do lado mais fraco, que ele supõe ser os médicos que ele aparenta desprezar. O Sindicato dos Médicos pediu oficialmente audiência com o Prefeito. Até o momento do fechamento dessa edição, sem resposta. O Sr. Vitor Valverde disse aos médicos sindicalistas com ele reunidos que o Prefeito não os receberá. Será mais uma prova de descaso.

As propostas do Prefeito Custódio, que Vitor Valverde mandou para apreciação da assembléia dos médicos têm sido vagas e inconsistentes, não contemplando a pauta de reivindicações apresentada. Nem sequer o valor do vencimento básico inicial foi colocada em números.

Nessa Assembléia será marcado mais um ato público e será discutido o encaminhamento do movimento médico.

Por outro lado, os médicos em greve poderão sofrer novo assédio: embora o Sindicato não tenha sido formalmente notificado, fala-se que o Promotor Rodrigo Barros solicitou ao Tribunal de Justiça de Minas a ilegalidade da greve. Fez isso depois que a Justiça de Juiz de Fora declinou de sua competência para julgar o caso. O promotor sabe que os salários dos médicos municipais são aviltantes. Sabe que a Prefeitura tem sido negligente nas negociações. Sabe, por informação da Vigilância Sanitária e do CRM, que as condições de atendimento à população estão insustentáveis. Será que, apesar de tudo isso, ele ousaria negar a legitimidade e a justiça do movimento médico e desejará assediá-lo?

Enquanto isso o dinheiro do SUS jorra em contratos milionários que terceirizam mão de obra, compram serviços a valores muito superiores à tabela do SUS, terceirizam ambulâncias, lavanderia do HPS, etc. E, para os médicos, o Custódio de Matos apenas fecha as portas a qualquer negociação democrática e razoável.

Só há três caminhos para os médicos da Prefeitura: manter o movimento ou demissão ou aposentadoria. Não vislumbramos outras saídas. Ao Prefeito parece natural manter salários inadequados, trabalho em condições deterioradas e assédio moral.

O Perfeito Custódio Antônio de Matos deveria ter vergonha de gastar sequer um centavo em propaganda sobre saúde, como está fazendo com a dengue. Os médicos estão em greve, o SUS local está em crise e a dengue não e a única doença que vitima o povo de Juiz de Fora.

Médicos terceirizados de saúde da família mantém greve e discutem demissão coletiva

Sorocaba- 28/05/2011 08:54

Médicos de USFs decidem manter greve e já cogitam demissão coletiva

TRT julga que descontos em função do movimento não serão devolvidos até decisão do dissídio; estimativa é que 10,2 mil consultas foram canceladas

Felipe Barduchi/Agência BOM DIA

Holerite com desconto em salário de profissional em greve; em alguns casos, valor descontado chega a R$ 3,5 mil

Taís Iatecola
Agência BOM DIA

Em greve há 111 dias, os 22 médicos de USFs (Unidades de Saúde da Família) decidiram ontem, durante assembleia na APM (Associação Paulista de Medicina), manter o movimento e já cogitam a possibilidade de demissão coletiva. Segundo o médico Alexandre Peres, membro da comissão de negociação, desde que a greve teve início, em fevereiro, cinco profissionais já pediram demissão.

“Hoje [ontem] mais um informou que na segunda vai comunicar seu desligamento. Não somos políticos, nem temos cargos administrativos, apenas pedimos o que é justo. Já começamos a pensar em colocar nossos cargos à disposição.”

Ele comenta que a categoria está sem reajuste há 11 anos e que reivindicações não são apenas salariais, mas estruturais. “Faltam agentes de saúde, remédios, equipamentos, não dá para trabalharmos nessa situação.
Mesmo assim não há diálogo. Estamos atendendo 90% da população em período parcial para cumprir determinação do TRT e resguardar nossos colegas dos pronto-socorros.”

O estopim da crise foi a decisão do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) sobre medida cautelar dos médicos que exigia a devolução dos descontos salariais feitos dos grevistas pela empregadora, a Maternidade Gota de Leite.  O Tribunal decidiu na quinta-feira que a reversão dos descontos só poderá ser feita após julgamento do dissídio coletivo. “Alguns descontos chegam a R$ 3,5 mil e já tem gente pedindo empréstimo. Alguns só têm essa fonte de renda e estão trabalhando de dois a três dias em período integral para que a situação não se agrave mais”, conta Peres.

O advogado dos médicos, Marco Furlan, acredita que o julgamento do dissídio deve acontecer na próxima semana. “A nosso favor temos o parecer do Ministério Público do Trabalho de que a greve é legal, mas vou recorrer da medida cautelar.”

Estimativa é que, desde que a greve teve início, 10,2 mil consultas foram canceladas. A prefeitura foi procurada para informar se pretende negociar com os médicos grevistas, porém não se pronunciou até o fechamento desta edição.
http://www.redebomdia.com.br/noticias/dia-a-dia/55162/medicos+de+usfs+decidem+manter+greve+e+ja+cogitam+demissao+coletiva

Médicos de Juiz de Fora mantém greve contra descaso da Prefeitura com a saúde pública

FAX SINDICAL 898

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DATA: 28 DE MAIO DE 2011

DE: SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA E ZONA DA MATA MG

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ATENÇÃO MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA!

A PRÓXIMA ASSEMBLÉIA GERAL SERÁ NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, 1 DE JUNHO, 19 HORAS E 30 MINUTOS, NA SOCIEDADE DE MEDICINA.

PARTICIPE! DIVULGUE ! MOBILIZE!

Nessa Assembléia será marcado um novo ato público. Durante a semana a adesão ao movimento foi excelente e estável. Nos dias 23, 24 e 25 foram ouvidas as primeiras inserções radiofônicas da campanha 2011 dos médicos. Também começou a preparação do abaixo-assinado pedindo ao Prefeito Custódio atenção para a crise da saúde. Foi realizado, com êxito e repercussão, ato público com apitaço e passeata nas ruas centrais da cidade. O movimento continua firme, derrotando o descaso da atual administração e enfrentando corajosamente o assédio. Novas ações para reforçar o movimento serão discutidas pelo comando de greve. O fundo de greve continua recebendo doações e o resultado está nas melhores expectativas.

Nessa segunda-feira está prevista reunião com o secretário de Custódio. Esperamos um contraproposta séria, que não desperte indignação ou risos, como foram as anteriores.

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JUIZ DE FORA: PREFEITURA ATRASA NEGOCIAÇÕES, FORÇA MÉDICOS A MANTER GREVE E PROLONGA CRISE DO SUS

A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR:

Por que Custódio de Matos quer prolongar a greve dos médicos?

Em 26 dias de greve foram encaminhadas apenas propostas genéricas e superficiais. A proposta de um novo piso salarial para a carreira de médico sequer se aproximou da reivindicação da categoria (item 2 da pauta de reivindicações) que pede a implantação do piso nacional da Fenam. As contrapropostas não falavam de valores determinados e nem tratavam de outros pontos de pauta. O item 1 da pauta de reivindicações, que tratava de fazer cumprir o acordo de 2009 não foi abordado, em nenhum momento, comprometendo a credibilidade das negociações com o representante de Custódio de Matos (PSDB MG), o Sr. Vitor Valvarde (PDT MG). Ele insiste em destruir até a progressão da carreira dos médicos, assunto que não foi acertado nem com o SINSERPU e nem com o SINPRO. As negociações não representam avanço porque Vitor propõe retrocessos. O salário inicial de um médico da Prefeitura continua inferior aos 3 mínimos da Lei 3999 e 25% inferior ao nível superior da Prefeitura, além de ser 7 vezes inferior ao piso da FENAM. Traduzem os números uma política equivocada e de intenções duvidosas para recrutamento e fixação de mão de obra altamente qualificada. E nem uma recuperação a médio e longo prazo desse piso degradante é apresentada pela Prefeitura. Esses são os fatos que podemos apresentar à apreciação de todos.

Apesar de todo o desconforto gerado pela greve, a prefeitura permaneceu indiferente a médicos e usuários do SUS. Em nenhum momento o Prefeito Custódio de Matos recebeu a representação classista da categoria. Nessa semana foi formalmente protocolizado um pedido de audiência e, até o fechamento dessa edição, não havíamos tido qualquer resposta da Prefeitura. Aparentando ignorar a gravidade da crise, o secretário do Prefeito Custódio, Vitor Valverde, apenas agenda uma reunião semanal (e nesta semana nem se reuniu com os sindicalistas médicos) e mantém o envio de contrapropostas vagas e pouco resolutivas.

Que tática é essa do Prefeito Custódio? Que interesses e motivações presidem essa atitude negativista? Esse é um assunto para a reflexão da população de Juiz de Fora. O descaso do Prefeito para com a categoria médica e o SUS.

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O DEPOIMENTO DA PROFESSORA – Descaso + Assédio = crise + revolta

Depoimento da Professora Amanda Gurgel, perante a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, no You Tube ganhou repercussão nacional. Copie o link abaixo e assista. Vale a pena ver de novo. A situação dos médicos da rede pública não é muito diferente.

Chama atenção o assédio do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que atacou os professores querendo-os proibir de se alimentar na escola com a merenda escolar. Fizeram abstração de todos os outros problemas apontados pela professora e apontaram, como fariseus, o único fato dos professores usarem a alimentação escolar.

Confira o depoimento:

Postado por Secretaria Geral do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais
http://sindicatoexpresso.blogspot.com/2011/05/fax-sindical-898-medicos-municipais-e.html

Prefeitura de Juiz de Fora embaralha e retarda negociações e médicos mantém greve

Fax Sindical 897

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Data: 25 de maio de 2011
De: Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata MG

Assunto: Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora realizam asembléia, mantém greve e Sindicato estranha. atitude do governo Custódio de Matos em retardar negociações.

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Na noite de 24 de maio os médicos da Prefeitura de Juiz de Fora, em grev
e, realizaram mais uma assembléia. Desta vez não havia contraproposta da Prefeitura na mesa de negociações, o que evidencia a má vontade da administração municipal em negociar com os médicos e o descaso com a categoria.
Que estranhos interesses motivam essa atitude da administração municipal em prolongar essa crise que a ninguém beneficia? Por que continuam embaralhando e retardando as negociações? A atitude negativista do Prefeito Custódio de Matos deve ser explicada a toda classe médica, às autoridades e á opinião pública.

Em assembléia os médicos não tiveram alternativa senão decidir, por unanimidade, pela manutenção da greve legítima contra as condições de trabalho deterioradas e contra os salários atualmente pagos. A defasagem salarial pode ser comprovada por edital publicado na data da assembléia, pela própria Prefeitura, autorizando contratação precária de especialistas médicos em várias áreas, por miseráveis 1.380,27 reais mensais, por vinte horas semanais de trabalho, controladas por biometria. Algo inadmissível, tanto no setor público quanto no privado, para remunerar mão de obra altamente qualificada, formada ao longo de, pelo menos, nove anos de estudos e atividades. A deterioração das condições de trabalho, são provadas pelos relatórios da vigilância sanitária, além das inúmeras denúncias de usuários e de médicos, publicadas ou não pela imprensa.

Por decisão de assembléia, hoje, 25 de março, o Sindicato dos Médicos protocolou pedido de audiência com o Prefeito Custódio de Matos, na tentativa de avançar nas negociações coletivas. Também ontem foi decidido marcar uma audiência com o Promotor da área de saúde, haja vista que ficou estabelecido em ata de reunião realizada dia 13 de maio, prazo de dez dias para a Prefeitura apresentar contraproposta aos médicos e a administração municipal ignorou isso e, nesse prazo nada apresentou ao Sindicato que pudesse ser discutido e avaliado em Assembléia.

Também começou a funcionar o fundo de greve, necessário devido ao prolongamento do movimento, que necessitará de recursos materiais. Ao mesmo tempo, será corrido, nas comunidades e locais de trabalho um abaixo-assinado pedindo ao Prefeito Custódio de Matos que resolva a greve dos médicos e a crise do SUS, porque isso é muito importante para a cidade.

O movimento continuará firme porque justo.

Abaixo, para refrescar a memória de uns e dar conhecimento a outros, transcrevemos a pauta de reivindicações dos médicos, conforme publicada na imprensa local e protocolizada junto ao Prefeito, secretários e autoridades.

Juiz de Fora, 24 de fevereiro de 2011

Ao Exmo. Sr. Dr. Custódio Antônio de Mattos
DD. Prefeito
Juiz de Fora

Exmo. Sr.

Apresentamo-nos respeitosamente, na condição legítima de representação classista dos médicos da Prefeitura de Juiz de Fora, para apresentar a V. Excelência a nossa pauta de reivindicações. Estamos convictos de que o atendimento ao que é solicitado será uma contribuição histórica de importância decisiva para a solução dos graves problemas da saúde pública, assunto de interesse geral.

Isso posto, encaminhamos a pauta dos médicos:

1 – Cumprimento imediato do acordo firmado em julho de 2009 e até hoje não cumprido, com a imediata formação das comissões que irão elaborar a minuta de um plano de cargos, carreira e vencimentos para todos os médicos municipais e verificar as condições de trabalho nos equipamentos públicos de saúde.

2 – Implantação do piso nacional da FENAM – Federação Nacional dos Médicos – órgão maior do sindicalismo da classe médica no Brasil.

3 – Realização de concursos públicos para repor a falta de médicos na rede municipal de saúde, oferecendo já salários dignos, capazes de atrair os profissionais e fixa-los no serviço público.

4 – Realização de eleições para as Comissões de Ética Médica e Diretorias Clínicas para as unidades públicas que não as têm, sob supervisão do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, fazendo, dessa forma, cumprir a lei e contribuindo para a qualificação da assistência médica prestada na cidade, que deve se enquadrar nos ditames legais.

5 – Criação de gratificação de médicos plantonistas que reconheça o tempo de serviço prestado pelos profissionais e os valorize com remuneração digna e compatível com difícil e essencial tarefa que eles exercem.

6 – Imediata inspeção a ser realizada pela Vigilância Sanitária e pelo Ministério do Trabalho dos ambientes onde se realiza assistência médica na Prefeitura de Juiz de Fora, com interdição e realização de obras e serviços de manutenção urgente naqueles que não estiverem conformes as normas técnicas e legislação. Imediata instituição do prontuário médico em todos os estabelecimentos públicos de saúde, evitando o descumprimento continuado das normas do Conselho Federal de Medicina e riscos e prejuízos para médicos e pacientes.

7 – Compromisso público da Prefeitura de Juiz de Fora com a realização de cursos de atualização, especialização, treinamento, formação, aperfeiçoamento, às expensas do empregador, para o aperfeiçoamento e melhoramento continuado e consistente dos profissionais que atendem à população de Juiz de Fora pelo SUS.

Aguardando uma apreciação positiva e justas providências de Vossa Excelência, apresentamos nossos protestos da mais alta consideração e lídima estima.

Atenciosamente
http://telegramasindical.blogspot.com/2011/05/fax-sindical-897-prefeitura-de-juiz-de.html

Prefeitura de Juiz de Fora aprofunda crise no SUS

hpsbanner02072009.jpg JUIZ DE FORA: PREFEITURA ATRASA NEGOCIAÇÕES E FORÇA MÉDICOS À GREVE E PROLONGA CRISE DO SUS

Por que Custódio de Matos quer prolongar a greve dos médicos?

Atitude do Prefeito e seu secretário são evidências claras de negligência diante da crise

 

Em 23 dias de greve foram encaminhadas apenas propostas genéricas. Nenhuma delas previa nem um novo vencimento básico inicial para a carreira. Não falavam de valores e não tratavam de outros pontos de pauta.

Apesar de todo o desconforto gerado pela greve, a prefeitura permaneceu indiferente a médicos e usuários do SUS. Em nenhum momento o Prefeito Custódio de Matos recebeu a representação classista da categoria. Aparentando ignorar a gravidade da crise, seu secretário Vitor Valverde, apenas agenda uma reunião semanal com o sindicato médico e envia propostas vagas e pouco resolutivas.

Que tática é essa do Prefeito Custódio? Que interesses e motivações presidem essa atitude negativa? Esse é um assunto para a reflexão da população de Juiz de Fora.

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Médicos no asfalto contra intransigência do Prefeito, alertam população contra crise no SUS de Juiz de Fora

MÉDICOS DA PREFEITURA FAZEM ATO PÚBLICO COM PASSEATA E APITAÇO. E NOVA ASSEMBLÉIA SERÁ AMANHÃ – 24 de maio – 19 horas e 30 minutos – na Sociedade de Medicina e Cirurgia – Rua Braz Bernardino, 59

MOBILIZE * DIVULGUE * COMPAREÇA

Os médicos da Prefeitura de Juiz de Fora mostram a cara e exigem respeito

O segundo ato público dos médicos municipais e municipalizados de Juiz de Fora foi um completo êxito. A concentração, pela manhã, diante da Câmara Municipal, contou com uma presença muito representativa da classe médica e de conselheiros municipais de saúde e usuários do SUS. Estiveram presentes o conselheiro e delegado do CRM de Minas, Dr. José Nalon, e o Presidente da mais que centenária Sociedade de Medicina e Cirurgia, Dr. Jairo Antônio Silverio, representando a unidade e o apoio das entidades médicas ao legítimo movimento da categoria. Honraram também a classe médica, com sua presença, os vereadores Isauro Calais e José Fiorilo.

Depois do apitaço diante da sede do Poder Legislativo os médicos seguiram em passeata pelas ruas centrais da cidade, com faixas e bandeiras. Foi feita a distribuição farta de uma tiragem de mais de 5.000 panfletos esclarecendo ao povo de Juiz de Fora sobre os reais motivos do movimento e evidenciando a intransigência do Prefeito em negociar e buscar uma solução democrática para a crise. As duas contrapropostas oficialmente encaminhadas pelo Vitor Valverde, secretário de Custódio, foram inaceitáveis. Retiram direitos dos médicos, criam carreira em extinção e nem sequer mencionam um novo vencimento básico inicial para a categoria, determinando um piso salarial decente.

A seguir foi organizado um novo apitaço e nova manifestação diante do PAM Marechal e novamente os médicos seguiram pelas ruas centrais até a Câmara, onde o Presidente do Sindicato, Dr. Gilson, fez uso da palavra enaltecendo a coesão e a coragem da categoria. Durante as manifestações foram visíveis as manifestações de apoio de transeuntes ao movimento. Pessoas diziam que a nova Juiz de Fora, alardeada pelo Prefeito, não pode excluir a saúde e que não basta construir hospital e fazer reformas cosméticas, porque saúde e feita de gente para gente e não se resolve apenas com tijolo, cimento e inaugurações pomposas. Hoje começou a ser veiculada, no rádio, uma campanha de esclarecimento à população sobre a greve dos médicos.

O movimento dos médicos municipais e municipalizados da Prefeitura, além da adesão maciça e do forte apoio, tem se pautado pela transparência, legalidade e por seu caráter democrático, haja vista que sua pauta contém reivindicações legítimas. Por essa razão é que os médicos exigem respeito. Esperamos igual atitude do Prefeito e que reflita e possa apresentar uma proposta decente e resolutiva.
http://sindicatoexpresso.blogspot.com/2011/05/fax-sindical-896-juiz-de-fora-medicos.html

STF está julgando ação contra privatização do Estado brasileiro

Ministro pede vista e adia desfecho de ação que questiona no STF constitucionalidade de organizações sociais

19/05/2011 – 18h11

​Justiça​

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O julgamento sobre a legalidade das organizações sociais (OS) foi interrompido hoje (19), novamente, no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Marco Aurélio Mello pediu vista do processo logo após o voto do ministro Luiz Fux, responsável pela primeira interrupção do julgamento, em março. Nesta tarde, Fux acompanhou voto do relator Carlos Ayres Britto, entendendo que as organizações sociais são legais, mas que é preciso que haja publicidade de seus atos e fiscalização de suas atividades.

Fux aceitou parcialmente a ação contra as OS apenas para assegurar que os procedimentos de qualificação das empresas, os contratos de gestão, os processos seletivos para contratar e os contratos celebrados com terceiros obedeçam ao princípio da publicidade. A ação também foi julgada procedente para afastar qualquer interpretação que possa restringir a fiscalização das OS pelo Ministério Público e pelos tribunais de Contas.

De acordo com Fux, no passado, a presença do Estado era preponderante em todas as atividades públicas, mas, hoje, o gigantismo da máquina pública abre espaço para sua presença indireta por meio das OS. Fux lembrou que o Poder Público continua a ser o principal agente normativo e regulador, mas que as atividades públicas não precisam mais ser exercidas apenas pelo Estado de forma centralizada.

A ação contra as OS foi ajuizada pelo PT e pelo PDT em 1998, logo após aprovação da lei que permitiu o funcionamento das entidades no país. Os partidos alegavam que as OS usurpavam a atividade fim do Estado, abrindo brecha para a privatização de serviços essenciais para o cidadão. Com a demora no julgamento da ação, houve mudança no cenário político do país e os partidos já não se colocam frontalmente contras as OS.

A lei define as OS como um tipo de personalidade jurídica “de direito privado, sem fins lucrativos”. O Estado concede à organização social a qualificação de utilidade pública federal. O Poder Público pode firmar um contrato de gestão que atribui à OS a execução de serviços determinados no contrato e para a qual estabelece metas objetivas e cronogramas. Para que a OS realize esses serviços, recebe do Poder Público recursos financeiros e bens.

Edição: Lana Cristina
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-05-19/ministro-pede-vista-e-adia-desfecho-de-acao-que-questiona-no-stf-constitucionalidade-de-organizacoes-

Saúde pública é alvo de fraudes em licitações. Corrupção pode estar ligada ao crime organizado

Investigações policiais evidenciam que licitações fraudadas na saúde pública formam um esquema gigantesco e podem ter ligações com o crime organizado. Observamos que essas fraudes ovorem com maior incidência em cidades e estados onde impera a terceirização de serviços públicos de saúde. Leis as matérias abaixo transcritas.
Polícia Federal prende 59 por fraudes em licitações

Suspeitos integrariam esquema de compra de medicamentos e equipamentos hospitalares em seis Estados

16 de maio de 2011 | 23h 00

Elder Ogliari, de O Estado de São Paulo

PORTO ALEGRE – A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira, 16, 59 suspeitos de participação num esquema de fraudes em licitações de medicamentos e equipamentos hospitalares em seis Estados, incluindo servidores públicos. A Operação Saúde, cujas investigações começaram em 2007, descobriu que empresas atuavam em esquema de cartel e deixavam de cumprir itens dos contratos.

Segundo a PF, as empresas participavam de licitações municipais, em diversas regiões do País, com preços previamente combinados – com isso, definiam entre si qual venceria determinada concorrência. Durante a prestação do serviço, entregavam apenas parte dos medicamentos ou produtos diferentes do previsto no acordo. Além disso, pediam aditamentos para aumentar o valor dos contratos e chegavam a enviar remédios com prazo de vencimento próximo do fim.

Três organizações criminosas operavam em Barão do Cotegipe, no norte do Rio Grande do Sul, segundo a PF. A apuração indicou que apenas um dos grupos movimentou R$ 40 milhões em 2009 e R$ 70 milhões em 2010. A distribuição dos lucros obtidos com as fraudes era feita entre as pessoas ligadas às empresas e funcionários públicos municipais, inclusive secretários, envolvidos com o esquema.

Servidores. Segundo balanço da operação divulgado nesta segunda, foram presas 25 pessoas no Rio Grande do Sul, 3 em Santa Catarina, 6 no Paraná, 6 em Mato Grosso do Sul, 18 em Mato Grosso e 1 em Rondônia. Desse contingente, 30 são servidores municipais. Ainda há seis mandados de prisão a serem cumpridos. A PF não divulgou nomes dos suspeitos.

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,policia-federal-prende-59-por-fraudes-em-licitacoes,720050,0.htm

Crime se infiltra para fraudar licitações, diz PF de SP

16 de maio de 2011 | 8h 05

AE – Agência Estado

“Fraudes em licitações quase invariavelmente contam com o envolvimento e o concurso de agentes públicos”, revela o delegado Roberto Troncon Filho, novo superintendente regional da Polícia Federal em São Paulo. Segundo ele, servidores cooptados pelas organizações criminosas se infiltram em setores da administração e, dessa forma, colaboram em esquemas de desvio de recursos públicos. “As organizações criminosas, na amplitude do seu espectro, podem atuar para o tráfico em determinado morro do Rio e podem se estabelecer e se organizar, no caso do colarinho branco, para fraudar licitações públicas”, aponta Troncon.

O chefe da Polícia Federal no maior Estado do País é o número um da corporação no combate a organizações do crime. Aos 48 anos, com um currículo recheado de especializações em áreas sensíveis – inclusive gerenciamento de crises e antiterrorismo -, Troncon implementou na PF a estratégia nacional de repressão ao crime organizado.

Atualmente, a PF conduz 2 mil inquéritos sobre corrupção, fraudes a licitação e desvios de recursos em prefeituras de todo o País. É elevado o contingente de funcionários públicos detidos pela corporação. Em 2010, a PF deflagrou 272 operações, que culminaram na prisão de 2.734 suspeitos, dos quais 124 eram servidores. Em 2009 foram aprisionados 182 funcionários públicos. Em 2008, outros 383 e, em 2007, 310 caíram nas malhas da PF

CFM derrota decisão que favorecia planos de saúde

Vitória dos Conselhos de Medicina: Justiça Federal suspende efeitos de decisão da SDE contra os médicos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) e os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) obtiveram uma importante vitória na Justiça contra a Secretaria de Direito Econômico (SDE). Após analisar ação impetrada pelo CFM, o juiz Antonio Correia, da 9 ª Vara Federal, em Brasília, concedeu pedido de antecipação de tutela em detrimento de medidas preventivas determinadas pelo órgão do Ministério da Justiça que impedia os médicos – por meio de suas entidades representativas – de expressarem sua opinião e pleitos com relação aos planos de saúde.

Em sua decisão, o magistrado considerou o processo administrativo instaurado pela SDE “viciado pelo abuso de poder, dada a ausência de competência para interferir nas relações dos médicos com seus pacientes ou com os planos de saúde”. O juiz argumenta ainda que com seus atos as operadoras pretendem “mediante contrato de adesão, fazer com que trabalhem para terceiros que solicitam os serviços de sua arte científica pelos valores que se propõe a pagar”.

  

Essa é a mesma tese defendida pelas entidades médicas: de que as operadoras de planos de saúde têm agido de forma desequilibrada em sua relação com os médicos ao imporem os valores dos honorários de consultas e procedimentos sem fazer os reajustes devidos.

  

De acordo com levantamento realizado pelo CFM, pela Associação Médica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), em sete anos (de 2003 a 2009), os planos médico-hospitalares tiveram 129% de incremento na movimentação financeira, passando de R$ 28 bilhões para R$ 65,4 bilhões. O valor da consulta, no mesmo período, subiu apenas 44%. Isso em média apurada pela própria ANS. Em 2011, há operadoras que ainda pagam o absurdo de R$ 25,00 a consulta.

  

Empresa – Na sua decisão, juiz se refere à impropriedade dos argumentos apresentados pela SDE em sua ação contra os médicos e entidades que lutam por melhores condições de trabalho e de assistência pelos planos de saúde. Para ele, a Secretaria extrapolou: “a competência é a atribuição, por lei, de poderes para a produção do ato. Ausente esta, o ato estará viciado pelo abuso de poder e não terá validade e nem eficácia”.

 

 “Estou convencido de que as expressões mercado e empresa não se confundem e nem se aplicam à prática da atividade da medicina e suas relações com seus pacientes ou com as empresas que contratam com o público em geral o fornecimento de serviços, mediante adesão e pagamento de valor mensal, bem como o órgão de fiscalização da atividade criado por lei com competência específica, que não atua no mercado ou como empresa”, cita em sua decisão.

O ato praticado pela SDE foi motivo de pesadas críticas pelo CFM. Em nota distribuída à sociedade, a entidade afirma que decisão da Secretaria “desrespeitou a Constituição e as leis que fundamentam a cidadania e as liberdades de organização e de expressão no Brasil, agindo como um instrumento digno dos piores regimes autoritários a serviço de interesses políticos ou privados”.

O CFM e os CRMs afirmara, ainda em sua nota, que a SDE se revelou injusta ao tratar os médicos e empresários de forma desproporcional: de um lado, penaliza o movimento de profissionais da Medicina como um cartel, sujeitando-o a medidas adequadas às empresas; de outro, ignora a ação coordenada dos empresários, que acumulam lucros exorbitantes, e condena trabalhadores e pacientes a se sujeitar ao pouco oferecido sem direito a reação.

 “Este processo abriu precedentes sombrios e soa um alerta para a sociedade: se hoje o alvo da SDE são os médicos, em breve a artilharia pode se voltar para advogados, arquitetos, engenheiros, jornalistas, professores, metalúrgicos ou qualquer outra categoria que OUSE lutar para que seus direitos e sua voz sejam ouvidos e respeitados”, profetizaram o CFM e os CRMs em seu posicionamento público.
http://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=21682:vitoria-dos-conselhos-de-medicina-justica-federal-suspende-efeitos-de-decisao-da-sde-contra-os-medicos&catid=3

Prefeitura de Juiz de Fora desrespeita médicos enquanto faz contratos milionários com recursos da saúde

Juiz de Fora:
Administração do Prefeito Custódio de Matos desrespeita médicos e greve continua.

Os médicos da Prefeitura de Juiz de Fora sentiram-se desrespeitados por mais uma proposta vaga feita pela administração do Prefeito Custódio de Matos.

A categoria, em greve desde 2 de maio, acredita que o objetivo da Prefeitura é prolongar o movimento grevista, apostando em seu desgaste e manter os médicos municipais e municipalizados trabalhando nas atuais condições deterioradas e com salários sofríveis.

Enquanto isso o dinheiro do SUS vaza para contratos milionários, como, por exemplo, o do Hospital e Maternidade Terezinha de Jesus, que remunera procedimentos feitos naquela unidade com valores até superiores aos pagos por planos de saúde. A alegação é um projeto inventado pela Prefeitura e que recebeu o curioso nome de 100% SUS. O naufrágio do princípio da moralidade e o desrespeito aos médicos aparecem como marcas registradas da administração do Prefeito Custódio de Matos.

Os alvarás sanitários das unidades de saúde do município são a prova mais cabal de que os médicos da Prefeitura de Juiz de Fora estão trabalhando em condições profundamente deterioradas. Enquanto isso o dinheiro da saúde não falta para contratos milionários. Dia 19 de fevereiro de 2011 foi assinado contrato prevendo a transferência de 4.113.679,32 para a fundação HU. Nesse contrato houve dispensa de licitação e a sua justificativa, conforme se pode conferir no próprio site da Prefeitura, foi a contratação de médicos e instrumentadores cirúrgicos para o HPS. A vigência do contrato será entre 26 de janeiro de 2011 e 25 de janeiro de 2012.

As relações entre a fundação HU e a Prefeitura já são alvo de ação judicial que o Sindicato dos Médicos move contra a transferência de gestão da UPA São Pedro.

Esse é o atual estado da saúde pública em Juiz de Fora. A voz de Custódio de Matos, que é o Secretário Vitor Valverde, mostra-se incompetente para elaborar uma contraproposta à pauta de reivindicações dos médicos da Prefeitura, em greve. E o dinheiro da saúde aparece distribuído em contratos fartos que terceirizam a saúde pública e a submete ao controle de grupos de direito privado.

A luta dos médicos se torna importante, nesse momento, por condições dignas de trabalho e por remuneração decente, também é uma luta pelo princípio da moralidade contra o assistencialismo clientelista e eleitoreiro que compromete o futuro do sistema público de saúde.

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DIA DE LUTO – Manifesto descreve negociações entre Prefeitura e Sindicato dos Médicos em Juiz de Fora e o desrespeito da atual administração para com a Prefeitura

Médicos do SUS de Juiz de Fora/ Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora em Luto pela Saúde

Diante da falta de sensibilidade, descaso e arrogância com que vem sendo tratados pela administração municipal os médicos do SUS de Juiz de Fora manifestam publicamente sua indignação e tristeza com os fatos que vêm ocorrendo. No dia 2 de maio de 2011 os médicos do SUS de Juiz de Fora iniciaram greve por tempo indeterminado após vários meses de assembléias e tentativas infrutíferas de negociação com setor de recursos humanos da prefeitura. Nestas negociações os médicos solicitavam implantação de planos de cargos/carreira e salários previstos em lei, aumento salarial e melhoria das condições de trabalho. Até o momento os seguintes fatos vêm ocorrendo:
Ausência de qualquer tipo de interesse da prefeitura em negociar com propostas minimamente adequadas. Na última proposta enviada aos médicos através de ofício da SARH 05312/2011previa-se a criação de carreiras paralelas para médicos da Prefeitura, uma delas perdendo a conquista do triênio de 10% e com salário não determinado na proposta. A Assembléia rejeitou por unanimidade uma contraproposta que retira direitos da categoria e é imprecisa. Outros pontos também foram rejeitados, por não contemplar a pauta de reivindicações da categoria. Lembramos que os médicos recebem cerca de R$ 1. 300,00 como piso salarial, sendo que tal remuneração é 25% menor que os outros profissionais de nível superior, sendo este salário um dos menores da categoria quando comparados com outras cidades de mesmo porte e até menores
Ausência de qualquer iniciativa da prefeitura em melhorar as condições de trabalho da categoria que mantém atendimento em ambulatórios e hospitais sem estrutura adequada, com falta de materiais e insumos, sem prontuários e com extrema demora para realização de exames laboratoriais e de imagem. Lembramos que amplo levantamento sobre as condições de trabalho foram elaboradas e encaminhadas para o Ministério Público, sem nenhum tipo de retorno até o momento
Ausência de qualquer iniciativa para plano de cargos/carreira e salários determinada por lei, inclusive com proposta de criação de “ Nova Carreira “ para médicos ( possivelmente em acordo com as metas da “Nova Juiz de Fora”), sendo tal carreira colocada em termos vagos. Juntamente com o termo “Nova carreira” a equipe da prefeitura, de forma jocosa , classificou a atual estrutura de médicos da prefeitura como carreiras em “ extinção”. Informamos que os profissionais médicos, principalmente os “ em extinção”, são os principais elementos envolvidos na conquista e manutenção do SUS.
Reiteradas tentativas de vários órgãos da imprensa de nos desclassificar e desprezar com informações falsas, como a recente afirmação do prefeito ao destacar que uma das reivindicações da categoria é a retirada da biometria, sendo que tal questão não consta da pauta de solicitações da categoria.
Posturas autoritárias por parte de poder público, com incursões a locais de trabalho dos médicos e tentativas de coagir e humilhar a categoria
Concomitante a tanta perseguição, menosprezo e escárnio contra toda uma classe de profissionais, notamos por parte dos poderes legais grande desinteresse em consolidar outras posições que deveriam ser contempladas no TAC ( Termo de Ajuste de Conduta)
Também expressamos nosso luto por constatar situação irregular com equipe de médicos do PSF (Programa de Saúde da Família) que trabalham com salários irrisórios e em inadequados esquemas de contratação. Onde está a posição do Ministério Público e Promotoria da Saúde contra tal situação?
Também notamos que, embora seja escassa a verba para remuneração dos profissionais de saúde do SUS e para melhoria das estruturas (ambulatórios , clínicas e hospitais do SUS) o prefeito apareceu recentemente assinando acordo com um grupo privado para compra de serviços no valor de 600 mil reais por mês em hospital filantrópico utilizado como Faculdade particular de Medicina, oferecendo valores acima da tabela do SUS
Finalmente informamos que nosso luto é não só por nossa situação mas principalmente pela população que sofre e precisa de atenção e cuidados. Lembramos que não nos furtamos de trabalhar e cumprir nosso juramento médico porém temos que nos posicionar e manifestar nossa posição e revolta frente a situação limite a qual chegamos.
Informamos que estamos na linha de frente para defesa do SUS, porém o SUS não é feito apenas de paredes, aparelhagem e propaganda enganosa e sim de recursos humanos respeitados e com remuneração e condições dignas de trabalho
http://telegramasindical.blogspot.com/2011/05/fax-sindical-893.html