Monthly Archives: julho 2013

Médicos de Juiz de Fora mantém paralisação de protesto dia 31 de julho

O Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora avisa – a paralisação de protesto vai continuar no dia 31 de julho. Hoje (30 de julho) houve paralisação e ato público, com adesão expressiva. Mas a nossa luta vai continuar.

FAX SINDICAL * 30 de julho de 2013 * Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata MG

Dia 31 – médicos da atenção primaria e da atenção secundária. Não compareçam ao trabalho. Serviços de urgência serão mantidos para atender urgências e emergências.

MÉDICOS TEM RAZÕES DE SOBRA PARA PROTESTAR

Não é só pela imposição da bolsa “Mais Médicos” ou pelo veto presidencial à Regulamentação da Medicina no Brasil (“ato médico). A maioria dos médicos brasileiros que atua no sistema público de saúde tem sido testemunha de absurdos e imensas dificuldades para exercer seu trabalho com dignidade.

A AMB convida os médicos brasileiros a soltar a voz. O objetivo é tornar, cada vez mais evidente, a falta de meios que os médicos brasileiros encontram para atuar. Gestões deficientes, financiamento insuficiente (3,5% do PIB), sucateamento generalizado, corrupção, precariedade, assédio moral e mais toda uma lista de problemas que causa má qualidade dos serviços públicos de saúde. Esse fato não é constatado apenas por quem trabalha no sistema público, mas também pela opinião pública. As pesquisas mais recentes sempre mostram que a gestão do serviço é reprovada por índices superiores a dois terços dos brasileiros.

Mais MEIOS para a Saúde

A AMB quer mostrar a real situação de trabalho do profissional da medicina no país. Solicitamos ao Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata que abrace essa campanha!

Convocamos os profissionais, testemunhas das dificuldades estruturais nos locais de atendimento e que têm a assistência prejudicada pela falta de insumos e convivem com improvisos, superlotação, a relatarem os problemas da saúde pública brasileira por meio de VÍDEO.

Aos profissionais que já estiveram em áreas com carência de médicos, pedimos para que expliquem o que realmente está por trás – atrasos no pagamento, dependência da prefeitura, etc – das vagas não preenchidas com salários altos, utilizadas muitas vezes como argumento para justificar a falta de profissionais, etc.

O material pode ser gravado por câmeras amadoras ou celulares, com duração de no máximo 2 minutos e deve identificar o profissional, da mesma forma que fez o médico Jeancarlo Cavalcante (ver no link http://m.g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2013/01/por-falta-de-fio-de-aco-medico-fecha-cirurgia-toracica-com-nylon-no-rn.html ) , repercutindo em todo o país sua denúncia da falta de material para completar a cirurgia, no início do ano.

Vamos soltar voz para provar que os médicos já estão aqui, esperando por mais MEIOS para a Saúde! Participe desta campanha!

O material deve ser encaminhado para o contato@amb.org.br.

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Urgente! Paralisação Nacional – Protesto dos Médicos do Brasil – dias 30 e 31 de julho

Urgente!
Favor divulgar.

Dia 30 e 31 de julho os médicos do SUS não vão atender.

Dia 30 de julho – 11 horas – Concentração diante da Câmara Municipal – protesto nacional dos médicos – #vemprarua Vamos à luta!

Fax Sindical
29 de julho de 2013
Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de MG

Conforme decisão de Assembleia Geral Estadual conjunta realizada 16 de julho, com participação dos sindicatos médicos mineiros, CRMMG e Associação Médica de Minas Gerais, nos dias 30 e 31 os médicos do SUS não vão atender.
O motivo é a forma autoritária e prejudicial à categoria com que o governo tem conduzido a pauta da Saúde, menosprezando todas as reivindicações dos médicos e omitindo os prejuízos causados ao sistema público de saúde pela deficiência de financiamento e por gestões incompetentes e/ou corruptas.

Além disso, nas mesma semana que anunciou a bolsa de 3 anos intitulada “Mais Médicos” imposta unilateralmente pelo Ministério da Saúde, a presidente Dilma vetou a Lei que regulamenta a Medicina no Brasil, o chamado “Ato Médico”, que tramitou 11 anos no Congresso e foi tratada em 27 audiências públicas. A decisão presidencial foi de claro desrespeito ao Congresso Nacional, aos congressistas e aos médicos.

Trata-se de uma jornada de protesto nacional. A resposta que o Brasil dá a tantos absurdos.

Médicos: pelo menos 20 estados já confirmam nova paralisação para amanhã e quarta

Seguindo o calendário de greve da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), pelo menos 20 estados já confirmaram adesão à paralisação dos dias 30 e 31 de julho. Os sindicatos médicos de todo Brasil continuam a luta contra o Programa Mais Médicos e os vetos à Lei que regulamenta o exercício da medicina. O movimento, que conta com maior adesão para esta terça e quarta-feira, promete maior impacto que no último dia 23.

“A FENAM delibera suspensão tanto do sistema público, quanto do suplementar. É uma luta geral, em nome da medicina e da população brasileiras”, ressaltou o presidente da entidade, Geraldo Ferreira.

A mobilização desta semana é preparatória para a grande marcha à Brasília no dia 08 de agosto, quando ocorrerá uma audiência pública sobre o Mais Médicos no Congresso Nacional. Após 10 de agosto, quando se finda a programação estabelecida, será realizada uma avaliação das reivindicações da categoria. Caso não haja avanços no movimento, a Federação adianta que decretará greve por tempo indeterminado.

Confira abaixo à programação dos sindicatos:

Acre:

Desde o dia 23, os médicos decidiram pela deflagração de greve por tempo indeterminado. Caso haja pressão para o retorno ao trabalho, o médico poderá encaminhar os nomes dos gestores que estão realizando a coação.
Os nomes dos acusados comporão uma lista que será entregue aos Ministérios Públicos Estadual e do Trabalho para serem processados por assédio. Os nomes dos gestores também podem ser enviados pelo e-mail sindmedacre@hotmail.com ou pelos telefones 3224-6483 e 3224-2390.

Amazonas:

Calendário de mobilizações:
Dia 30: Greve e manifestação, às 9h, na sede da Prefeitura de Manaus; Dia 31: Greve e manifestação, às 9h, na sede de Governo do Estado;
Atenção: Nos dias de mobilização haverá lista de presença para assinaturas dos médicos.

Denúncias
A Ouvidoria do Simeam também estará recebendo denuncias durante o período grevista, dos médicos e da população, sobre as condições de trabalho nas unidades de saúde, falta de medicamentos e demora na realização de exames por meio de fotos, vídeos ou textos através do e-mail ouvidoria@simeam.org.br e pelos telefones 3651-7798/3308-9313.

Bahia:

Em reunião realizada com o Cosemba, os médicos definiram a programação de ações de protesto para os dias 30 e 31 de julho, quando haverá a greve geral, em todo o país.

No dia 30 de julho o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), promove um debate público, mediado por Rogério Queiroz. Começa a partir das 14hs na sede do MP.

Os convidados serão diretores de escolas de medicina, representantes da Defensoria Pública, OAB, vereadores e deputados estaduais e federais, senadores, AMAB, AMAP, diretores acadêmicos, ligas e médicos e residentes via CEREM.

No dia 31 de julho, os presidentes do CREMEB, ABM e Sindimed junto com os parlamentares, participam do café da manhã na ABM a partir das 7h30. À tarde acontecerá a feira de saúde no canteiro central da Centenário, na Barra, das 15h às 18h.

Os médicos seguem em caminhada até o Farol da Barra com cartazes, faixas e panfletos abordando diversos temas ligados a melhoria da saúde pública, como o Revalida, condições de trabalho e corrupção, Programa Mais Médicos, carreira de estado, Brasil +10 e o Ato Médico.

Ceará:

Categoria define nova programação para próximas mobilizações
Comissões do movimento no Ceará definem e divulgam nova programação para os próximos dias.

Dias 30 e 31 de julho: PARALISAÇÃO NACIONAL
30/07 – TERÇA-FEIRA
10 horas: Concentração no Hospital Geral de Fortaleza para dar um ABRAÇO no hospital.
16 horas: Atendimento à população, panfletagem e exposição de fotos, na Praça José de Alencar.

31/07 – QUARTA-FEIRA
9h30min: Panfletagem em frente ao Hospital das Clínicas, em direção a Av. José Bastos. 10 horas: Pediatras farão atendimento à população, na Praça do Coração de Jesus.
14 horas: Atendimento à população, panfletagem e exposição de fotos, na Praça do Coração de Jesus.
16 horas: Caminhada que sai da Praça do Coração de Jesus para o núcleo do Ministério da Saúde no Ceará. OBS: Todos de jaleco branco.
19 horas: Assembleia Geral para avaliação do movimento e próximos passos, no CREMEC.
ATENÇÃO: Os médicos que quiserem fazer atendimentos nas praças podem ligar ou enviar e-mail para o SIMEC para confirmar participação, informando nome, especialidade e qual horário e dia de sua preferência. Contatos: (85) 3261-4788 – E-mail: imprensa@simec.med.br

Distrito Federal:

O SINDMÉDICO-DF, a FEBAM, o CRM/DF, a AMBr e a ABRAMER convocam todos os médicos das redes pública, privada e suplementar, residentes e estudantes de medicina a participar das paralisações que serão realizadas nos dias 30 e 31 de julho (terça e quarta-feira)

Nos dias 30 e 31 não serão realizadas consultas e cirurgias eletivas. Serão mantidos apenas os atendimentos de emergência e urgência. Todos os médicos – dentro e fora dos consultórios – devem usar roupas, tarjas ou laços pretos para destacar o protesto. Ao abordarem ou serem abordados pelos pacientes, devem mostrar que a classe médica repudia a gestão da saúde pelo governo da presidente Dilma Rousseff, os equívocos e consequências das medidas anunciadas.

Programação
Dia 30 – Suspensão de atendimentos eletivos, luto, panfletagem nos hospitais nos turnos matutino e vespertino e ato público no Ministério da Saúde, às 15h.
Dia 31 – Suspensão de atendimentos eletivos, luto, panfletagem nos hospitais nos turnos matutino e vespertino e assembleia na AMBr (Setor de Clubes Sul, Trecho 3, Lote 16) , às 19h.

Espírito Santo:

Além da paralisação nos dias 30 e 31, a programação do movimento inclui mobilização de médicos pelas redes sociais, envio de e-mails para toda a categoria, panfletagem, publicação de vídeos denúncia na internet e a participação de residentes e acadêmicos de medicina num grande ato público.

Confira programação:

30/07 – Paralisação de todo atendimento eletivo na rede pública e privada
Â.Blitz em Hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da Grande Vitória para verificar as condições de atendimento à população

31/07 – Paralisação de todo atendimento eletivo na rede pública e privada .Audiência com parlamentares
.Ato público com concentração em frente ao CRM-ES

Goiás:

A paralisação começa à zero hora da próxima terça-feira (30), e termina à meia-noite de quarta-feira (31). O SIMEGO salienta que a greve é presencial, os médicos devem se dirigir ao seu local de trabalho e registrar sua presença.
Durantes esses dias todos os atendimentos eletivos do SUS, convênios e particulares, devem ser suspensos, mantendo apenas os atendimentos de urgência e emergência, as evoluções de pacientes internados, plantões de UTI, plantões de regulação de urgência e transplantes.

Dia 31
Paralisação dos atendimentos Médicos eletivos.
Manifestação no Paço Municipal de Goiânia às 15:00 horas.
Assembleia Geral, às 19 horas no Cremego, na qual serão discutidos os rumos do movimento.

Maranhão:

Dia 30/07/13-Passeata dos médicos e acadêmicos às 9:00 horas.Percurso da passeata: saída em frente ao Hospital Dutra -HUUFMA, passando em frente do Hospital Materno Infantil, Hospital Português , Santa Casa de Misericórdia , encerrando em frente ao Hospital Djalma Marques (Socorrão I), no centro da cidade.

Dia 31/07/13- Coletiva de imprensa com as entidades médicas : CRM-MA, Sindicato dos Médicos , AMB , com participação dos acadêmicos de medicina. Local: Auditório do CRM-MA, no horário da tarde.

Mato Grosso

As entidades médicas do estado de Mato Grosso (AM-MT, CRM-MT E SINDIMED-MT) decidiram pela mobilização no dia 30, com camiseta de protesto e diálogo com pacientes. Já na quarta haverá paralisação, com assembleia às 14h no CRM e às 16h manifestação.

Mato Grosso do Sul:

Os médicos de Mato Grosso do Sul paralisarão o atendimento ambulatorial nas redes pública e privada dia 31 deste mês, (quarta-feira). No mesmo dia da paralisação os médicos da Capital estarão na praça Ary Coelho, a partir das 9h, realizando orientações à população em diversas áreas de especialidades médicas.

Minas Gerais:

Os médicos foram convocados para paralisação do atendimento nos setores público e suplementar, exceto as urgências e emergências, para os dias:
– Terça Feira- 30 de julho- Paralisação no atendimento e coletiva de imprensa na AMMG às 12h, onde todos estão convidados a participarem.
– Quarta-Feira- 31 de julho – Paralisação com concentração dos médicos no CRMMG às 17h e passeata até a sede da AMMG onde será realizada uma assembleia dos médicos às 19h.

Pará

Amanhã, 30, terá AGE no Sindicato, chamada de Assembleia da Resistência porque se discutirá exclusivamente o veto ao Ato Médico e o programa Mais Médicos. Serão decididas ações e estratégias de resistência aos ataques que têm sido desferidos contra a categoria.

Paraíba:

A Paraíba seguirá o calendário de greve da FENAM. Haverá assembleia às 9h no CRM com lista de presença no dia 30/07. No dia 31 todos devem estar às 10h na assembleia legislativa para sessão especial onde será debatido o programa “Mais Médicos” com os deputados.

Paraná:

Os médicos do Paraná voltarão a paralisar suas atividades nos dias 30 e 31 de julho. A nova paralisação da classe médica paranaense será marcada pela concentração de médicos, residentes e estudantes de medicina às 9h30 do dia 30 na Praça Rui Barbosa, no centro de Curitiba, em um grande ato público da categoria. À tarde, distribuídos em diversos pontos de concentração popular da cidade, os médicos realizarão um trabalho de conscientização da sociedade, com a distribuição de panfletos e conversas com a população. O ato junto à população será repetido nos períodos na manhã e da tarde do dia 31. No fim do dia haverá um novo encontro dos médicos na sede da AMP para avaliar o movimento e decidir os próximos passos.

Pernambuco:

Amanhã (30) e na quarta -feira (31/07), os médicos de Pernambuco irão suspender os serviços eletivos públicos e privados, resguardando os atendimentos das emergências, urgências, quimioterapia, radioterapia, hemoterapia, hemodiálise e afins.

Durante os dias de paralisação serão realizadas duas importantes ações:
Terça-feira (30/07) – blitz nas unidades de saúde do Estado, com o objetivo de identificar pacientes que estejam aguardando transferência, para leitos de enfermaria, de cirurgia e de UTI, além de mostrar o déficit estrutural dos serviços. Os dados serão encaminhados ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Quarta-feira (31/07) – mutirão de atendimentos, no Memorial da Medicina, Rua Amaury de Medeiros, 206, Derby, 08h às 14h. Na ocasião serão realizadas consultas médicas na área de cardiologia, clínica médica, dermatologia e pediatria. À noite será realizada uma Assembleia geral extraordinária, às 19h, no auditório da Fafire, Av. Conde da Boa Vista, 921, Boa Vista. Pauta: rumos do Movimento Nacional Médico.

Piauí:

De 23/07 a 31/07 – Médicos devem trabalhar tanto em vínculo privado como público usando o adesivo “Orgulho de ser médico!” e entregarão aos pacientes a “Carta Verdade” elaborada pelas Entidades Médicas, relatando a verdade sobre o impasse entre médicos e o Governo Federal.

Rio de Janeiro:

paralisar suas atividades nos próximos dias 30 e 31/7, seguindo a orientação das entidades médicas nacionais, e mantendo somente os atendimentos de urgência e emergência. O Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SinMed/RJ) já comunicou aos gestores da saúde das três esferas de governo e aos sindicatos patronais sobre a decisão dos médicos, destacando o direito dos profissionais de se organizar por melhores condições de trabalho e remuneração, com base na Constituição Federal e no Código de Ética Médica.

O Departamento Jurídico do SinMed/RJ destaca que nenhum gestor/empregador poderá adotar qualquer medida de represália aos médicos que aderirem à paralisação. Eles não poderão ser punidos, nem sofrer coação ou qualquer tipo de sanção (advertência, suspensão ou demissão). E ainda, se houver desconto pelo dia não trabalhado, este poderá ser objeto de negociação entre o SinMed/RJ e o gestor/empregador, podendo o caso até ser submetido à Justiça.

Dia 30/07:
9h – Doação de sangue, no Hemorio
11h – Ato público no Hospital Souza Aguiar e passeata até a Prefeitura, onde será realizada assembleia.

Dia 31/7:
11h – Ato Público na Cinelândia e passeata até o Ministério da Saúde e depois até a ALERJ.
Nos dois dias serão haverá paralisação dos atendimentos ambulatoriais e eletivos, sendo mantidos os atendimentos de urgência e emergência.

Rio Grande do Norte:

Médicos paralisarão nos dias 30 e 31 de julho. Nesta terça-feira, o dia se inicia com manifestação. Concentração às 8:30h no Hospital Walfredo Gurgel e segue com caminhada até a governadoria.

Rio Grande do Sul:

Médicos e estudantes de Medicina do Rio Grande do Sul vão parar nesta terça (30) e quarta (31). A mobilização atingirá diversas regiões do Estado e as áreas pública e privada. Nesta terça-feira, às 15h, entidades médicas gaúchas farão balanço do primeiro dia da paralisação, em entrevista coletiva em Porto Alegre. O movimento atingirá 50% dos serviços não urgentes. A expectativa é de que as direções dos serviços providenciem reagendamento dos atendimentos. Postos de urgência e emergência não serão afetados.
Além da Capital, a paralisação atingirá os serviços eletivos de saúde de outras nove cidades gaúchas: Erechim, Bagé, Santa Cruz do Sul, Passo Fundo, Rio Grande, Santana do Livramento, Uruguaiana, Santa Maria e Ijuí. Desde quarta-feira, um dia após a assembleia estadual decidir pela paralisação, os serviços de saúde começaram a ser notificados. O Sindicato Médico do RS (SIMERS) informa que a população também está sendo comunicada da mobilização em diversos pontos de atendimento.

Os serviços de urgência e emergência funcionarão normalmente. Casos graves não deixarão de ser atendidos em nenhum lugar. Quem estiver de plantão em serviços de urgência e emergência estará fora da paralisação, mas apoiará integralmente o movimento. Rondônia: **
Paralisação dias 30 e 31.

São Paulo:

Os médicos paralisarão. A próxima quarta-feira, 31, promete novas manifestações de médicos na capital paulista. A exemplo do que aconteceu nos últimos dias 3 e 16 de julho, a categoria voltará às ruas com concentração, às 16h, na Associação Paulista de Medicina (Av. Brigadeiro Luiz Antonio, 278), seguindo em direção à Avenida Paulista e sendo encerrada na sede do Cremesp (rua Consolação, 753).

Santa Catarina:

O Conselho Superior das Entidades Médicas de Santa Catarina (Cosemesc) confirma para o dia 31 de julho – quarta-feira, paralisação geral da categoria. A suspensão de atendimentos está prevista para a rede pública e privada e só não ocorrerá em casos e locais de urgências/emergências e tratamentos que não possam ser interrompidos

Programação:
Florianópolis
Hora- 10h às 14h
Local- Ponto Chic- Entre esquina da Felipe Schmidt com a Trajano. Enterro simbólico dos três ministros que não querem o Revalida: Padilha, Mercadante e Patriota.

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Nota Oficial da Sociedade de Medicina da Família e Comunidade pede diálogo com governo

Posicionamento25/07/2013

A diretoria da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) vem por meio desta nota expressar sua avaliação e sugestões em relação ao programa “Mais Médicos” lançado recentemente pelo Ministério da Saúde (MS).

Reconhecemos este momento como estratégico por vislumbrarmos pela primeira vez a Atenção Primária à Saúde (APS) no centro da agenda política nacional. O Brasil, diante das recentes políticas, volta seu olhar para as Unidades de Saúde (US) e reconhece sua importância, outrora concentrada na atenção hospitalar ou nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs). Qualquer sistema de saúde de qualidade e custo-efetivo depende de uma APS forte.

Tanto o PROVAB quanto o “Mais Médicos” focam na dificuldade crônica que municípios do interior e das regiões periféricas das grandes cidades têm para conseguir médicos. A SBMFC considera legítima essa preocupação, pois acreditamos que a presença do médico é essencial em qualquer equipe de APS.

Contudo, entendemos que estas medidas emergenciais para o provimento de médicos devem vir acompanhadas de uma política consistente para a melhoria da qualidade dos serviços, de sua infraestrutura, da qualificação da rede de atenção e dos serviços de apoio ao diagnóstico e à terapêutica. Devem associar-se a políticas de médio e longo prazo para a contratação de profissionais (não só médicos) de modo que fortaleçam todos os atributos da APS: acesso facilitado, carteira de serviços abrangente, continuidade e coordenação do cuidado, orientação comunitária, abordagem familiar e competência cultural.

O programa Mais Médicos envolve três aspectos que serão comentados a seguir: 1 – a contratação imediata de médicos pelo Governo Federal; 2 – a possibilidade da vinda de médicos formados no exterior; e 3 – o segundo ciclo obrigatório nos cursos de medicina associado a expansão do número de vagas na graduação.

Mais Médicos

1. Sobre a contratação imediata de médicos para a Atenção Primária à Saúde (APS):

A SBMFC entende como fundamental um maior aporte de médicos para a APS. O Brasil conta com aproximadamente 33 mil equipes de saúde da família, muitas incompletas. Se adotarmos a mesma proporção utilizada em países com sistemas de saúde fortemente baseados na atenção primária, em que um médico é responsável por até 2.000 pessoas, visando atingirmos uma cobertura de 100% da população brasileira seriam necessários em torno de 100 mil médicos dedicados à APS.

O provimento emergencial de profissionais deve ser visto como uma solução temporária. A APS é dos lugares de maior complexidade e dificuldade de atuação na área da saúde. Acompanhar pessoas de diferentes faixas etárias, ao longo de suas vidas e atender a maioria das situações de saúde exige uma formação clínica bastante sofisticada. Por isso, consideramos que a residência em Medicina de Família e Comunidade (MFC) é o padrão-ouro para a formação desse profissional.

Para os locais de muito difícil provimento, regiões isoladas da selva amazônica, do semiárido nordestino, dentre outras, as melhores experiências falam de formas de contratação e regimes de trabalho especiais. Carreira de estado, remuneração específica, possibilidades de deslocamentos frequentes para grandes centros e tecnologia para apoio diagnóstico e terapêutico fazem parte do conjunto de estratégias que devem ser adotadas dentro de um plano de ação mais consistente para estas localidades.

Não podemos nos abster de dizer que vemos com preocupação o modelo de contratação escolhido pelo Ministério da Saúde para os profissionais do programa, tendo em vista que o pagamento na modalidade de bolsa não garante os direitos trabalhistas e previdenciários dos participantes e não estimula a continuidade dos mesmos no programa.

2. Sobre a vinda de médicos estrangeiros

Em nota anterior, a SBMFC já se pronunciou a respeito da vinda de médicos estrangeiros. Reconhecemos a necessidade de adequar a relação médico-população no Brasil e a possibilidade da contratação de médicos estrangeiros, desde que estes possuam domínio da língua, tenham sua formação recertificada pelos meios legais e não sejam cerceados em sua atuação através de uma licença parcial para o exercício da medicina seja por área de atuação ou por região geográfica.

A importação de médicos é uma medida usada nos países desenvolvidos porque é uma solução mais razoável do que a abertura emergencial de faculdades de medicina, ação demorada e que não garante a regulação do mercado para as necessidades do sistema de saúde.

Ressaltamos que em todos os países citados como exemplo para a importação de médicos pelo programa, estes são submetidos a processo de recertificação e após aprovados são tratados com os mesmos direitos e deveres dos médicos locais sem qualquer cerceamento de suas liberdades individuais. Pontuamos ainda que em muitos desses mesmos países os médicos estrangeiros após avaliação de suas competências são submetidos a um processo de treinamento em serviço sob supervisão no formato de residência médica com o objetivo de garantir a qualidade dos serviços e a segurança do paciente, mesmo que já tenham passado por processo semelhante em seu país de origem.

3. Sobre o segundo ciclo obrigatório para os formandos de medicina associado a expansão do número de vagas na graduação

A SBMFC considera fundamental a regulação pelo Estado da formação médica, foi dessa forma que outros países garantiram a quantidade e qualidade de médicos adequadas às necessidades de saúde da população.

Enaltecemos a preocupação de que os estudantes de medicina tenham maior e mais profundo contato com a APS, mas entendemos que a graduação em 6 anos pode e deve cumprir esse papel. Em nenhum país desenvolvido a graduação é terminal no sentido de formar um médico completamente pronto para atuação em qualquer área da medicina, por isso defendemos que a formação médica seja complementada pela residência médica, e que esta seja mandatória ao menos para a atuação no SUS.

Avaliamos que com a expansão das vagas de graduação ocorrida ao longo dos últimos anos o quantitativo de médicos que se formarão será suficiente para suprir as necessidades atuais do SUS, porém com o acrescimo de postos de trabalho necessários para se prover uma APS de qualidade dentro dos parâmetros internacionais reconhecemos que possa ser necessário um pequeno aumento em relação aos números atuais. Apesar disso, a simples ampliação de vagas de graduação sem regulação da formação de especialistas pode significar somente a perpetuação das distorções já existentes no sistema. Ou seja, o foco não deveria estar apenas nas vagas de graduação, mas na regulação do mercado, que é feita por meio de um conjunto de ações, sendo as duas principais o provimento ou compra da maior parte dos serviços de saúde do país pelo poder público (ou seja, financiamento público majoritário) e a regulação de vagas de residência com exigência de ter passado por esse processo de formação para atuar no sistema público. Essas ações precisam ser incorporadas pelo governo brasileiro em um plano estruturante.

Em relação ao que está proposto como 2º Ciclo formativo a SBMFC faz algumas contribuições:

1. Defendemos que até 2021 a residência médica se torne uma etapa obrigatória (substituindo a realização do 2º. Ciclo da graduação) para o exercício da medicina no SUS e que as vagas de Medicina de Família e Comunidade correspondam a 40% do total de vagas a exemplo do que ocorre em países citados como modelo pelo próprio programa;

2. Para os outros 60% de formandos defendemos que sejam oferecidas vagas em residência médica nas áreas de maior necessidade de atenção no país, utilizando-se de estudos com metodologia adequada para a definição da necessidade de especialistas;

3. Defendemos que entre 2013 e 2021 tenhamos políticas de estímulo ao crescimento e ao preenchimento das vagas de residência em Medicina de Família e Comunidade, com bolsas equivalentes às do PROVAB e às do “Mais Médicos” para residentes, preceptores e supervisores de programas.

Por fim, nos parece importante enfatizarmos que outras ações são fundamentais para que o SUS se torne de fato o “plano de saúde” da grande maioria dos brasileiros, apesar disso a SBMFC entende como necessário nesse momento ater-se às ações relativas ao programa “Mais Médicos” como forma de destacar os questionamentos e as oportunidades encontradas.

A Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade é uma sociedade médica científica que defende a organização de sistemas de saúde que ofereçam à população um cuidado abrangente e de acesso universal, com os melhores resultados em saúde e com a mais efetiva aplicação dos recursos públicos, nesse momento conturbado reafirmamos a nossa disposição em dialogar com o governo e as outras entidades na busca da construção de um sistema de saúde melhor e mais equanime. Enviado do meu BlackBerry® da TIM

Nota Oficial da Faculdade de Medicina da UFBA condena forma autoritária da discussão da pauta da saúde

A Faculdade de Medicina da Bahia da Universidade Federal da Bahia reitera seu compromisso com a formação médica no país, com a construção do Sistema Único de Saúde, sua responsabilidade social com a saúde da população brasileira e manifesta-se em relação à Medida Provisória Nº. 621, de 8 de julho de 2013, que institui o PROGRAMA MAIS MÉDICOS:

1. Repudia veementemente a forma autoritária como o governo federal está conduzindo a pauta relacionada à saúde no país, legislando por meio de atos e medidas, os quais desviam o foco de atenção dos reais problemas da saúde. Tais medidas excluíram a participação da comunidade acadêmica e das entidades representativas detentoras de conhecimentos técnicos imprescindíveis ao encontro de soluções pertinentes;
2. Entende a necessidade de efetivação das diretrizes e princípios do SUS, com destaque para a consolidação da Atenção Básica à Saúde como primeiro e especial espaço de cuidados e de formação para os profissionais da área da saúde;
3. Reconhece a necessidade de definição de carga horária na Atenção Básica nos cursos de medicina, de forma a garantir a presença de estudantes e professores nas unidades básicas de saúde, contribuindo para sua consolidação e formação;
4. Reivindica o compromisso e a responsabilidade dos gestores do sistema de saúde com a garantia de adequada infra-estrutura e de recursos técnicos e humanos para a Atenção Básica à Saúde e a formação dos profissionais;
5. Reivindica a participação das escolas médicas e entidades de classe e estudantis no planejamento das ações de orientação da formação médica, tendo como base as necessidades de saúde da população brasileira;
6. Defende a criação da carreira pública para os profissionais de saúde necessários à consolidação do SUS com prioridade para a Atenção Básica;
7. Enfatiza a necessidade de imediata ampliação de campos de prática adequados, de modo a permitir a expansão de vagas em programas de Residência Médica, com prioridade para as áreas de atuação que atendam ao perfil de saúde do Brasil;
8. Discorda veementemente da contratação de médicos diplomados no exterior sem que seus diplomas sejam revalidados através do programa REVALIDA, de modo criterioso e rigoroso, com base nas diretrizes curriculares nacionais para os cursos de medicina;
9. Identifica a necessidade de implantação de um programa nacional de financiamento, acompanhamento e avaliação para todos os cursos de graduação da área da saúde, considerando a importância de cada uma das profissões para a consolidação do SUS;
10. Discorda com veemência da imposição de oito anos para a graduação em Medicina, pela forma vertical como foi concebida, pela ineficácia em relação aos objetivos propostos e pelos profundos impactos sobre a formação médica e a sociedade, os quais requerem amplo debate;
11. Garante continuar investindo no seu projeto político pedagógico para responder às necessidades e compromissos sociais da formação médica brasileira com a saúde da sua população, mas alerta aos órgãos colegiados superiores da UFBA ser da exclusiva responsabilidade da Faculdade de Medicina da Bahia propostas e projetos afins à formação médica.

Pelo acima exposto, A Faculdade de Medicina da Bahia não adere ao Programa “MAIS MÉDICOS”, ao tempo em que exige abertura de diálogo permanente com os órgãos, entidades, instituições e a sociedade, na expectativa de que nesse processo a Saúde e a Educação do Brasil sejam fortalecidas.

Assembléia da Faculdade de Medicina da Bahia da UFBA
Salvador, 25 de julho de 2013.
Luis Fernando Adan
(Diretor, em exercício, FMB-UFBA)
Isabel Carmen Freitas
(Coordenadora Colegiado de Graduação)
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Algumas verdades escondidas sobre o programa “Mais Médicos”

SOBRE O MAIS MÉDICOS

Algumas informações que são omitidas pelo governo no programa “Mais Médicos”:

1- Quem aceita é obrigado a ficar trabalhando 180 dias. Se desiste, tem que devolver ao governo todo o salário. Se o profissional em razão de questões pessoais ou falta de condições de trabalho desistir com quatro meses de trabalho, terá que devolver tudo o que recebeu e terá trabalhado 4 meses de graça. Alguém conhece algum contrato de trabalho assim?

2- Não se recebe salário e sim “bolsa”. Não se tem direitos trabalhistas. A única garantia é o INSS que o governo diz que vai descontar e pagar. Não existe décimo terceiro, férias e horas extras e outros direitos e conquistas próprias dos trabalhadores brasileiros. “Bolsa” é própria de estágios e cursos de pós-graduação e não se aplica a um vínculo empregatício de “fato”.

3- A duração da “bolsa” é de três anos. Não é compatível com a necessidade de regularidade e continuidade necessária aos serviços públicos de saúde, que devem ser permanentes.

Por essas razões e várias outras muitos estão desistindo e a federação sindical dos médicos levou o governo na Justiça.

Veja a matéria publicada em:

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/07/1312756-medicos-alegam-falta-de-direitos-e-desistem-de-programa-de-dilma.shtml

Esse programa vai ser de alguma valia para os milhões de brasileiros que aguardam consultas especializadas (endocrinologista, cardiologista, reumatologista, psiquiatra e outras especialidades)? Esse programa vai resolver os problemas das emergências superlotadas em todas as maiores cidades brasileiras? Esse programa vai garantir medicamentos e insumos para todas as unidades de saúde espalhadas pelo Brasil? Esse programa vai garantir exames e vagas hospitalares para milhões de brasileiros que esperam mas filas? Qual é a saída para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde reivindicada nas ruas e denunciada em pesquisas de opinião? Com a palavra o Padilha. Enviado do meu BlackBerry® da TIM

Dia 23 de julho – Jornada de Protesto Nacional – Os médicos de Juiz de Fora vão parar

Atenção médicos de Juiz de Fora
Aviso sindical urgente!

De: Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora.
Data: 19 de julho de 2013

Aviso sindical e de utilidade pública

Dia 23 de julho os médicos dos serviços de atenção primária (UAPS) e os médicos especialistas não comparecerão ao trabalho. Os serviços de urgência, só atenderao urgências
As pessoas devem evitar, exceto em casos de urgência, procurar os serviços de saúde.

A jornada nacional de protesto dos médicos cumpre mais uma etapa de sua agenda.

Divulgue – participe – convide – fale com familiares, amigos e colegas – repercute – espalhe – DIA 23 É Paralisação Nacional e os Médicos de Juiz de Fora vão parar.

Em uma mesma semana a presidente vetou a Lei da Regulamentação da Medicina, chamada “Ato Médico” e propôs o “Mais Médicos”. A lei tramitou onze anos no Congresso, foi tratada em 27 audiências públicas. A presidente desrespeitou todo esse trabalho. Depois anunciou o programa “Mais Médicos”. Agora sabemos que “Mais Médicos” significa “Mais Precariedade”. Chega de tanto desrespeito e achincalhe. Abaixo a opressão e a indignidade! Leia abaixo e saiba o que a propaganda oficial esconde.

MINISTRO PADILHA: A DIGNIDADE DO MÉDICO NÃO SE VENDE POR DEZ MIL REAIS

Algumas informações que são omitidas pelo governo no programa “Mais Médicos”:

1- Quem aceita é obrigado a ficar trabalhando 180 dias. Se desiste, tem que devolver ao governo todo o salário. Se o profissional em razão de questões pessoais ou falta de condições de trabalho desistir com quatro meses de trabalho, terá que devolver tudo o que recebeu e terá trabalhado 4 meses de graça. Alguém conhece algum contrato de trabalho assim?

2- Não se recebe salário e sim “bolsa”. Não se tem direitos trabalhistas. A única garantia é o INSS que o governo diz que vai descontar e pagar. Não existe décimo terceiro, férias e horas extras e outros direitos e conquistas próprias dos trabalhadores brasileiros. “Bolsa” é própria de estágios e cursos de pós-graduação e não se aplica a um vínculo empregatício de “fato”.

3- A duração da “bolsa” é de três anos. Não é compatível com a necessidade de regularidade e continuidade necessária aos serviços públicos de saúde, que devem ser permanentes.

Por essas razões e várias outras muitos estão desistindo e a federação sindical dos médicos levou o governo na Justiça.

Veja a matéria publicada em:

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/07/1312756-medicos-alegam-falta-de-direitos-e-desistem-de-programa-de-dilma.shtml Enviado do meu BlackBerry® da TIM

Dia 23 os médicos param pela dignidade e contra o sucateamento e a corrupção

Atenção Médicos de Juiz de Fora: espalhe, divulgue, repercuta e participe. Dia 23 de julho os médicos param em Juiz de Fora, em Minas e no Brasil. Pela dignidade da Medicina, pelo respeito aos direitos sociais dos médicos e ao trabalho médico e contra o sucateamento, o financiamento deficiente e a corrupção no sistema público de saúde.

Jornadas Nacionais de Protesto dos Médicos Brasileiros

Veja o vídeo com a declaração do presidente da Fenam.

Dr. Roberto D’Ávila, presidente do CFM, denuncia traição do Ministério da Saúde e desrespeito e autoritarismo da Presidente Dilma no veto ao ato médico.

Clique no link abaixo ou copie e cole no seu navegador.

http://r13—sn-p5q7yney.c.youtube.com/videoplayback?app=youtube_gdata&devkey=AX8iKz393pCCMUL6wqrPOZoO88HsQjpE1a8d1GxQnGDm&el=videos&upn=Zwv7N6FsexI&uaopt=no-save&source=youtube&itag=18&id=d7472017df391218&ip=189.105.169.23&ipbits=0&expire=1374397015&sparams=expire,id,ip,ipbits,itag,source,uaopt,upn&signature=35221EB55DFAF2466FA229B7F6ACFA6CE4D60C60.65CA9CCCFB8A9C5F851333DBF8B320AEF2BEA441&key=cms1&cms_redirect=yes&ms=au&mt=1374368188&mv=m Enviado do meu BlackBerry® da TIM

Dia 23 de julho – Jornada de Protesto Nacional – Os médicos de Juiz de Fora vão parar

Atenção médicos de Juiz de Fora
Aviso sindical urgente!

De: Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora.
Data: 18 de julho de 2013

Aviso sindical e de utilidade pública

Dia 23 de julho os médicos dos serviços de atenção primária (UAPS) e os médicos especialistas não comparecerão ao trabalho. Os serviços de urgência, só atenderao urgências
As pessoas devem evitar, exceto em casos de urgência, procurar os serviços de saúde.

A jornada nacional de protesto dos médicos cumpre mais uma etapa de sua agenda.

Divulgue – participe – convide – fale com familiares, amigos e colegas – repercute – espalhe – DIA 23 É Paralisação Nacional e os Médicos de Juiz de Fora vão parar.

Em uma mesma semana a presidente vetou a Lei da Regulamentação da Medicina, chamada “Ato Médico” e propôs o “Mais Médicos”. A lei tramitou onze anos no Congresso, foi tratada em 27 audiências públicas. A presidente desrespeitou todo esse trabalho. Depois anunciou o programa “Mais Médicos”. Agora sabemos que “Mais Médicos” significa “Mais Precariedade”. Chega de tanto desrespeito e achincalhe. Abaixo a opressão e a indignidade! Leia abaixo e saiba o que a propaganda oficial esconde.

MINISTRO PADILHA: A DIGNIDADE DO MÉDICO NÃO SE VENDE POR DEZ MIL REAIS

Algumas informações que são omitidas pelo governo no programa “Mais Médicos”:

1- Quem aceita é obrigado a ficar trabalhando 180 dias. Se desiste, tem que devolver ao governo todo o salário. Se o profissional em razão de questões pessoais ou falta de condições de trabalho desistir com quatro meses de trabalho, terá que devolver tudo o que recebeu e terá trabalhado 4 meses de graça. Alguém conhece algum contrato de trabalho assim?

2- Não se recebe salário e sim “bolsa”. Não se tem direitos trabalhistas. A única garantia é o INSS que o governo diz que vai descontar e pagar. Não existe décimo terceiro, férias e horas extras e outros direitos e conquistas próprias dos trabalhadores brasileiros. “Bolsa” é própria de estágios e cursos de pós-graduação e não se aplica a um vínculo empregatício de “fato”.

3- A duração da “bolsa” é de três anos. Não é compatível com a necessidade de regularidade e continuidade necessária aos serviços públicos de saúde, que devem ser permanentes.

Por essas razões e várias outras muitos estão desistindo e a federação sindical dos médicos levou o governo na Justiça.

Veja a matéria publicada em:

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/07/1312756-medicos-alegam-falta-de-direitos-e-desistem-de-programa-de-dilma.shtml Enviado do meu BlackBerry® da TIM

Algumas verdades escondidas sobre o programa “Mais Médicos”

Algumas informações que são omitidas pelo governo no programa “Mais Médicos”:

1- Quem aceita é obrigado a ficar trabalhando 180 dias. Se desiste, tem que devolver ao governo todo o salário. Se o profissional em razão de questões pessoais ou falta de condições de trabalho desistir com quatro meses de trabalho, terá que devolver tudo o que recebeu e terá trabalhado 4 meses de graça. Alguém conhece algum contrato de trabalho assim?

2- Não se recebe salário e sim “bolsa”. Não se tem direitos trabalhistas. A única garantia é o INSS que o governo diz que vai descontar e pagar. Não existe décimo terceiro, férias e horas extras e outros direitos e conquistas próprias dos trabalhadores brasileiros. “Bolsa” é própria de estágios e cursos de pós-graduação e não se aplica a um vínculo empregatício de “fato”.

3- A duração da “bolsa” é de três anos. Não é compatível com a necessidade de regularidade e continuidade necessária aos serviços públicos de saúde, que devem ser permanentes.

Por essas razões e várias outras muitos estão desistindo e a federação sindical dos médicos levou o governo na Justiça.

Veja a matéria publicada em:

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/07/1312756-medicos-alegam-falta-de-direitos-e-desistem-de-programa-de-dilma.shtml Enviado do meu BlackBerry® da TIM

Paralisação Nacional dos Médicos do SUS terá adesão dos médicos de Juiz de Fora

AVISO SINDICAL URGENTE * DIVULGUEM * PARALISAÇÃO DOS MÉDICOS EM JUIZ DE FORA * 23, 30 e 31 DE JULHO

Fax Sindical
De: Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata
Data: 16 de julho de 2013

Dias 23, 30 e 31 os médicos vão parar no Brasil inteiro (inclusive em Minas Gerais e em Juiz de Fora)

Por favor, participem e divulguem

ATENÇÃO MÉDICOS DO SUS – estaduais, municipais, federais e terceirizados, de todos os níveis de atenção – dias 23, 30, 31 de julho começará nossa jornada de luta. Não compareça ao trabalho nesses dias (exceto urgência e emergência).

Dia 15 de julho, na sede da AMMG, mais de 600 médicos mineiros votaram pelo apoio da Medicina mineira ao movimento nacional de protesto da FENAM e à agenda de lutas proposta.

Entenda as fortes razões que temos para parar
(1) Sem negociações e de forma impositiva usando medida provisória, o governo federal colocou para a opinião pública seu pacto para melhorar a qualidade dos serviços públicos de saúde, o programa “Mais Médicos”. Entre outras coisas o governo propõe atrair médicos estrangeiros, removendo ou descaracterizando o Revalida. Chegou-se a comentar em trazer compulsoriamente um grande contingente de médicos cubanos, com restrições a seus direitos civis e trabalhistas. O governo, à medida que se torna impopular e é cobrado em grandes protestos públicos foge de suas responsabilidades de gestão, financiamento e planejamento do SUS. Recusa-se a anunciar medidas de combate à corrupção com o dinheiro da saúde. Não se compromete a combater a precarização das relações de trabalho nos serviços públicos de saúde. Simplesmente quer transformar os médicos em uma massa amorfa e indiferenciada de culpados pela grave crise que compromete a qualidade dos serviços públicos de saúde.
(2) Vetos presidenciais à lei do Ato Médico – depois de 11 anos dde tramitação no Congresso, 27 audiências publicas, múltiplas negociações, inúmeras sessões e votações em comissões e plenário, a lei da Regulamentação da Medicina foi aprovada. A presidente, em claro desrespeito ao Congresso, ao trabalho legislativo e à classe médica vetou importantes dispositivos da lei. Isso aconteceu na mesma semana em que anunciou o “Mais Médicos”.
(3) Temos que reivindicar, cada vez com maior intensidade, a realização de concursos públicos e a criação da carreira de médico de estado.

A nossa dignidade não vale dez mil reais. Vamos à luta. Parar dias 23, 30 e 31 de julho.

Uma Onda Branca percorre o país

A agenda de atos públicos, manifestações, paralisações e ações das entidades medicas e de todos os médicos brasileiros foi referendada por assembleias estaduais e deu hoje, 16 de julho, seu primeiro passo. As lutas devem ser demoradas e é bom cada médico se prepare para essas jornadas.

Veja o calendário das mobilizações e atos públicos de hoje no Brasil:
Confira como serão as atividades em cada Estado, conforme informações das entidades médicas:

Alagoas: Assembleia Geral de Médicos, às 19h, no auditório do Conselho Regional de Medicina do Estado – Rua Fausto Correia Wanderley, nº 90, Pinheiro, Maceió (AL).

Amapá: Assembleia Geral de Médicos, às 19h, no auditório do Conselho Regional de Medicina do Estado – Avenida Feliciano Coelho, n° 1060, Trem, Macapá (AL).

Amazonas: Ato público no Largo São Sebastião, no centro da capital, às 16h.

Bahia: Manifestação em frente à Escola de Medicina da Universidade Federal da Bahia, no Terreiro de Jesus.

Distrito Federal: Às 15h, manifestação com concentração em frente à sede do Conselho Regional de Medicina do DF – SRTVS Quadra 701, Centro Empresarial Assis Chateaubriand, Bloco II. De lá, seguirão em caminhada cívica até o Congresso Nacional.

Maranhão: Às 9h, manifestação com concentração em frente à sede do Conselho Regional de Medicina do Estado – Rua Carutapera, Quadra.37b, n° 02, Jardim Renascença, São Luis.

Mato Grosso: Assembleia Geral de Médicos, às 18h, na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado – Rua E, sem nº, Centro Politico Administrativo, Cuiabá.

Paraná: Assembleia Geral de Médicos, às 19h, na sede da Associação Médica do Estado – Rua Cândido Xavier, nº 575, Água Verde, Curitiba/PR.

Rio de Janeiro: passeata com concentração na Cinelândia, a partir das 16h.

Rio Grande do Sul: Às 14h, passeada com concentração em frente ao Hospital da Beneficência – Avenida Independência, nº 270, Independência, Porto Alegre. De lá, os participantes seguirão em caminhada até a prefeitura.

São Paulo: Às 16h, as entidades médicas locais concederão coletiva de imprensa na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado – Rua da Consolação, nº 753, Centro, São Paulo. Em seguida, haverá concentração de médicos e estudantes de medicina na Praça Roosevelt.

Sergipe: Assembleia Geral de Médicos, às 8 horas, na sede da Sociedade Médica do Estado – Rua Guilhermino Resende, nº 426, São José, Aracaju/SE. Enviado do meu BlackBerry® da TIM