Arquivo do mês: setembro 2013

SUS virou moeda eleitoral para inescrupulosos

Na sua carga contra a classe médica e as entidades que a representam, o conhecidíssimo mensaleiro Zé Dirceu demonstra duas coisas: arrogância e ignorância (ou seria má fé?).

Agora ele usa o suspeitíssimo argumento de que os CRMs nunca defenderam o SUS. Zé Dirceu quer vender o peixe estragado dos que sempre disseram defender o SUS, quando na verdade estão defendendo um sistema servido por meios e recursos sucateados, defasados, precarizados. Não é esse o SUS que os brasileiros querem e merecem. Mais uma vez o SUS virou moeda de troca para a baiuca eleitoral de políticos sem escrúpulos.

http://www.zedirceu.com.br/inimigos-do-mais-medicos-crms-jamais-defenderam-o-sus/ Enviado do meu BlackBerry® da TIM

Blumenau – Município foi vítima de perseguição política do Ministério da Saúde

O Ministério da SAÚDE persegue municípios que exigem certificação de profissionais não formados no Brasil (Revalida). A prática, mesquinha e ditatorial é coerente com a aliança do Ministério com a ditadura cubana.
” Motivo seria decreto que exige
revalidação do diploma para
estrangeiros.”
http://m.g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2013/09/blumenau-recebe-comunicado-sobre-descredenciamento-no-mais-medicos.html

Instituto da USP debate saúde pública em tempos de sucateamento e “mais médicos”

O Instituto de Estudos Avançados da USP reuniu especialistas e realizou debate sobre o sistema público de saúde em tempos de sucateamento e “mais médicos”.

“Debates como esse servem para
expor alguns dos principais males
que corroem o Sistema Único de
Saúde (SUS) – entre eles a opção
por ações emergenciais, em
detrimento de medidas
estruturantes, subfinanciamento e
adoção de políticas inspiradas em
interesses eleitorais. Busca-se só
alívio dos sintomas, em vez de
atacar a sua causa. Um exemplo
disso seria o Mais Médicos.
O professor Paulo Hilário Saldiva,
da Faculdade de Medicina da USP,
chama a atenção para um outro
aspecto do problema, até agora
pouco discutido – o que define
como privatização branca do SUS:
“A mesma (privatização)que
ocorre na segurança quando você
decide instalar uma guarita na rua
porque tem medo da violência;
escola ruim, você paga uma
particular; transporte ruim, o
melhor é comprar um carro. Na
saúde tem os planos de saúde.
Esse processo de privatização
branca vem desmontando o SUS”.

Diz o editorial do Estadão:

Além da polêmica que continua a
provocar, o programa Mais
Médicos tem pelo menos um
mérito, se se pode dizer assim: o
de avivar a discussão sobre o
sistema público de saúde, os
graves problemas que o afligem e
a necessidade urgente de
encontrar solução para eles.
Nessa linha, merecem atenção as
conclusões de debate sobre o
programa, promovido pelo
Instituto de Estudos Avançados da
Universidade de São Paulo (USP),
que reuniu renomados
especialistas na questão.
Debates como esse servem para
expor alguns dos principais males
que corroem o Sistema Único de
Saúde (SUS) – entre eles a opção
por ações emergenciais, em
detrimento de medidas
estruturantes, subfinanciamento e
adoção de políticas inspiradas em
interesses eleitorais. Busca-se só
alívio dos sintomas, em vez de
atacar a sua causa. Um exemplo
disso seria o Mais Médicos.
O professor Paulo Hilário Saldiva,
da Faculdade de Medicina da USP,
chama a atenção para um outro
aspecto do problema, até agora
pouco discutido – o que define
como privatização branca do SUS:
“A mesma (privatização)que
ocorre na segurança quando você
decide instalar uma guarita na rua
porque tem medo da violência;
escola ruim, você paga uma
particular; transporte ruim, o
melhor é comprar um carro. Na
saúde tem os planos de saúde.
Esse processo de privatização
branca vem desmontando o SUS”.
Ele também considera a
contratação de médicos
brasileiros e estrangeiros, dentro
daquele programa, sem direitos
trabalhistas e avaliação de sua
competência, como mais uma
forma de enfraquecer o SUS.
Independentemente de suas
motivações políticas – das quais
as ações do governo federal nesse
terreno também não estão
isentas, ao contrário -, o
governador Geraldo Alckmin está
coberto de razão ao afirmar que
“mais médico é bom, agora esse
não é o problema da saúde
brasileira hoje. O problema é o
financiamento”. Seu diagnóstico
do SUS coincide com o de
especialistas alheios à política: “O
SUS entrou em colapso, em crise,
porque prestadores de serviço
não têm mais como prestá-lo. A
tabela (de procedimentos) precisa
ser corrigida”.

O governo investe no Sistema
Único de Saúde muito menos do
que deveria. Prova disso é que
aquela tabela cobre apenas 60%
dos custos. Os 40% restantes têm
de ser cobertos pelos hospitais
privados – Santas Casas e
hospitais filantrópicos – que
prestam serviços ao SUS. Isso
também não deixa de ser uma
forma de privatização perversa do
SUS.
Afinal, embora o governo não se
canse de exaltar o atendimento
universal prestado pelo SUS, são
entidades privadas que pagam
40% de suas despesas. Recorde-se
que elas respondem por 45% das
internações do SUS e por 34% dos
leitos hospitalares do País.

http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/feira-livre/a-crise-da-saude-publica-editorial-do-estadao/

Pouca adesão e baixa cobertura são questionamentos ao “Mais Médicos”

Poderia ter sido uma boa ideia, mas os defeitos no planejamento e na execução podem comprometer a candidatura petista ao governo de São Paulo.

A matéria no site Terra mostra que a adesão e a cobertura do programa “Mais Médicos” não atingem os níveis que o marketing governista quer fazer o eleitorado acreditar.

Noticia o site:
Esses números cobrem 2,4% da demanda total apresentada pelos municípios, que solicitaram a abertura de 16.625 vagas. Os médicos deverão ser distribuídos entre 217 municípios e dez distritos de saúde indígena. Os Estados com mais médicos inscritos na segunda fase são Bahia, com 35; Ceará, com 41; e Goiás, com 48.

Na primeira fase, os médicos inscritos tiveram até a última quinta-feira para se apresentar aos postos de trabalho. Segundo dados preliminares divulgados pelo Ministério da Saúde, apenas 47% dos brasileiros inscritos compareceram.

Estrangeiros começam a trabalhar
A primeira fase também permitiu a inscrição de 282 profissionais diplomados no exterior, assim como a vinda dos 400 cubanos, trazidos ao País por um convênio entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

Depois de três semanas de cursos em oito capitais e realização de provas, os estrangeiros estão a caminho dos locais de trabalho e devem começar a atender pacientes no próximo dia 23 de setembro.

Neste fim de semana, eles serão recebidos pelos governos locais e passarão por uma semana de adaptação que, segundo o governo, dedicada à familiarização com os hábitos típicos daquela população.

http://m.terra.com.br/noticia?n=4333288dd7811410VgnCLD2000000dc6eb0aRCRD

Universidades Federais resistem ao descaso do governo com a Medicina

Um dos principais motivos de
resistência é a atuação dos
médicos estrangeiros
(principalmente cubanos) sem a
necessidade de revalidação do
diploma deles no país.
Além disso, algumas alegam faltar
dados sobre a responsabilidade
que os tutores terão sobre os
participantes.
“A unidade acadêmica considerou
inadequado se envolver no
treinamento dos profissionais
estrangeiros, uma vez que o
decreto que criou o programa
proíbe os conselhos regionais de
medicina de verificar a legalidade
da documentação apresentada”,
diz Lúcia Kliemann, vice-diretora
da Faculdade de Medicina da
Universidade Federal do Rio
Grande do Sul.
A Universidade Federal de Ouro
Preto afirmou, em nota, que “o
grupo de docentes da medicina
decidiu por não aderir a esta
primeira etapa pelo fato de os
médicos estrangeiros não
realizarem o Revalida [prova para
revalidar os diplomas de
profissionais formados no
exterior]”.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/128995-universidade-federal-se-nega-a-ajudar-programa-de-dilma.shtml

Acadêmicos da UFMG denunciam proposta do Ministério da Saúde

Desfiando a posição da cúpula da UFMG, de submissão incondicional ao governo, os acadêmicos mantém postura contrária à bolsa de 3 anos apresentada pelo Ministério da Saúde como solução para a má qualidade dos serviços públicos de saúde.

Mesmo sob pressão, acadêmicos da UFMG mantém posição contrária à MP 621/13
Assim como a USP, a Unicamp e a Unifesp (leia matéria aqui), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) já decidiu que não vai aderir ao Termo de Adesão proposto pelo governo federal para treinar os estrangeiros sem Revalida e indicar monitores e supervisores para os bolsistas do programa. A decisão da Congregação da Faculdade de Medicina da UFMG, que reúne representantes da comunidade acadêmica da instituição, tinha sido tomada no dia 12 de agosto e foi confirmada no dia 3 de setembro.

Em nota aprovada no dia 12 de agosto, a Congregação fez críticas ao Mais Médico, principalmente pelo fato de o programa não exigir o Revalida e, também, pela forma com que o governo lançou a medida provisória, sem discussão com as entidades médicas. (leia a nota aqui). Apesar da dureza da nota, a Congregação foi convocada para voltar a decidir sobre o assunto no dia 28 de agosto, sob o argumento de que o Ministério da Saúde tinha enviado novas informações.

O assunto foi colocado em pauta sem discussão prévia, tendo sido aprovado que as informações prestadas permitiriam à Faculdade “avançar nas discussões do programa e participar com apoio institucional nas ações de sua competência”. A decisão foi atacada por muitos professores da Faculdade, entre eles o chefe do departamento de clínica médica, Ricardo de Menezes Macedo. Em carta dirigida à comunidade acadêmica, ele disse que a reunião foi convocada de forma açodada e acusou a faculdade de não ter divulgado a decisão da não-adesão, apesar dela ter sido tomada em 12 de agosto, e em menos de 24 horas divulgar a decisão pela adesão (leia aqui).

Após essa carta, a Congregação voltou a se reunir no dia 3 de setembro, quando foi confirmada a decisão tomada no dia 12 de agosto. “Em resumo, a instituição recusa o Termo de Adesão nos termos da Portaria 014 de 9/7/2013; entretanto, está aberta ao diálogo com as autoridades governamentais, sempre visando a melhoria das condições de ensino e assistência em saúde no Brasil”, diz nota divulgada pela faculdade.

“Essa posição mostra que, a despeito do rolo compressor do governo, a comunidade acadêmica da UFMG não se curva”, avalia o conselheiro federal Hermann Tiesenhausen. “A universidade tem uma boa estrutura, com larga experiência no ensino à distância e na atenção básica, mas entende que o governo caminha do lado errado e mostrou independência ao tomar essa decisão”, elogiou.

“A UFMG é a instituição que treina com mais excelência e em grande quantidade profissionais para atuar na atenção básica. Então, era importante para o governo ter o apoio da nossa universidade. Dissemos que sem Revalida e sem discussão, não íamos assinar embaixo”, conta Ricardo Menezes. Ele acredita que outras universidades federais estão esperando o posicionamento da UFMG para decidir se aderem, ou não, ao Mais Médico. “É evidente que a opinião da faculdade de medicina da UFMG é relevante no contexto geral”.

“Nós não podíamos ser coniventes com um programa que não dá garantias aos médicos, não permite a fiscalização ética e profissional dos bolsistas, já que não tem o Revalida, e, além disso, abre brechas para que ocorra no setor público o que já acontece há anos no setor privado, que é a precarização nas relações de trabalho dos profissionais de saúde. Não admitimos que a lógica privada seja incorporada no serviço público”, explica o chefe do departamento de clínica médica da faculdade de Medicina da UFMG.

Ricardo Menezes acredita que o governo ainda vai tentar mudar a posição da Congregação, “mas nós vamos resistir”, avisa.

Assessoria de Imprensa / CFM
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