Arquivo do mês: novembro 2019

O DESMONTE HISTÓRICO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

As políticas públicas são montadas e executadas com a finalidade de atender demandas específicas da maioria da população. Para sentir essas demandas existem conselhos e audiências públicas. Nesses conselhos se sentam pessoas de verdade, com conhecimento e representatividade para expressar essas demandas.

O atual governo decidiu acabar com esses conselhos (confira em https://www1-folha-uol-com-br.cdn.ampproject.org/v/s/www1.folha.uol.com.br/amp/poder/2019/05/entenda-decreto-que-poe-fim-a-conselhos-federais-com-atuacao-da-sociedade.shtml?amp_js_v=a2&amp_gsa=1&usqp=mq331AQCKAE%3D#aoh=15744546780059&referrer=https%3A%2F%2Fwww.google.com&amp_tf=Fonte%3A%20%251%24s&ampshare=https%3A%2F%2Fwww1.folha.uol.com.br%2Fpoder%2F2019%2F05%2Fentenda-decreto-que-poe-fim-a-conselhos-federais-com-atuacao-da-sociedade.shtml), embora haja contestação judicial (confira em https://www.cartacapital.com.br/politica/stf-barra-decreto-de-bolsonaro-que-extingue-conselhos/). O que resta disso é a forte impressão de que o governo não quer esses conselhos que ajudam na formulação e execução de políticas públicas.

Nessa ótima avaliação de Wederson Santos, publicada no jornal GGN, é analisada a postura do atual governo em relação às políticas públicas.

Essas noções de representatividade e conhecimento de causa são irrelevantes para Bolsonaro, sua família e seus seguidores de redes sociais. E aqui acrescento, o “bolsonarismo” segue o modelo conhecido do fascismo, que é o da ligação direta entre o líder incontestado e as “massas” que o seguem. Só que no “bolsonarismo”, a marcha sobre Roma não é executada por multidões organizadas de camisas negras e sim por uma pretensa e indeterminada multidão virtual, enquadrada em redes sociais. Na verdade uma multidão irreal, formada por apoiadores incondicionais do presidente, influenciadores digitais remunerados, perfis fakes e bots. Todo um mecanismo que é alimentado emocionalmente por raiva e ressentimento, de onde tira sua coesão.

Por esse pensamento tornado oficial nesse moemnto, as diatribes, ameaças, zombarias, galhofas e mentiras compartilhadas por perfis verdadeiros ou falsos em redes sociais tem mais valor do que pessoas verdadeiras, presentes, com conhecimento e representatividade, que podem trazer sua importante contribuição presencial.

Recomendamos a leitura desse artigo, para conhecimento e reflexão.

https://sindicatoexpresso.blogspot.com/2019/11/o-desmonte-historico-das-politicas.html

Ajuste fiscal já ameaça atendimento no SUS

Ajuste fiscal já ameaça atendimento no SUS Santas Casas do interior de São Paulo ameaçam suspensão do atendimento por falta de recursos. Prefeituras alegam crise financeira e falta de repasses. Dinheiro para o SUS está assumindo devido a políticas de ajuste fiscal. Quando um governo faz opção pelo neoliberalismo, saúde é um dos primeiros setores a serem afetados. A questão é grave já que mais de 4/5 da população brasileira dependem exclusivamente do SUS para atender suas demandas

https://sindicatoexpresso.blogspot.com/2019/11/ajuste-fiscal-ja-ameaca-atendimento-no.html

Escracho de ontem no TRF 4 lembra Gebran e sua turma que “nós sabemos o que vocês fizeram no verão passado” (Vídeo)

Do Luiz Miller
Este Blogueiro cobriu mais um Escracho no TRF 4 para a Rede Soberania. A turma lavou as escadarias e a frente do prédio pra tentar limpar a sujeira dos que Condenaram Lula sem provas e mesmo com a decisão do STF, tentam fazer outros julgamentos políticos de Lula para dar conteúdo as fake news da grande mídia e da Rede Globo em Especial. Todas as Quartas Feiras é dia de Escracho. E a cada quarta-feira tem crescido o número de participantes. Neste link aqui, você vê o escracho da Semana passada.

https://wp.me/px2vq-l4Z

Ajuste fiscal diminuirá financiamento do SUS e aumentará mortalidade

Estamos ameaçados pela necropolítica decorrente da economia neoliberal. 


Dr. Gastão Wagner diz que teto dos gastos prejudicará financiamento do SUS e elevará mortalidade


Medidas de ajuste fiscal, parte de toda agenda de um governo com orientação neoliberal no campo social e econômico, prejudicam setores mais vulneráveis a esses cortes, como Saúde, Educação e Previdência. A médio e curto prazo, esses serviços públicos são muito prejudicados e, consequentemente, seus usuários e trabalhadores. 

Nessa excelente entrevista, Dr. Gastão Wagner pontua que o impacto desses “ajustes” sobre o SUS causará aumento da mortalidade e


Para o ex-presidente da Abrasco, Gastão Wagner, o subfinanciamento do SUS se agravou com a aprovação do teto dos gastos. 


“Se a sociedade brasileira não pelejar pelo SUS no cotidiano, quando for votar e escolher quem é a favor do SUS, se os profissionais não defenderem o SUS, ele fica muito mais ameaçado.

https://sindicatoexpresso.blogspot.com/2019/11/ajuste-fiscal-diminuira-financiamento.html

RIO GRANDE DO SUL: PROFESSORES EM GREVE CONTRA AJUSTE FISCAL QUE PREJUDICA EDUCAÇÃO

Pacote de medidas de ajuste neoliberal propostas pelo governador do Rio Grande do Sul prejudicarão professores e educação pública. “Pacote do governo contém medidas de ajuste fiscal e resultará em perdas importantes para o SUS e educação. O pacote é de caráter claramente neoliberal. É demonstra, mais uma vez, que sob as declarações toscas e a performance “casca grossa” do presidente, hoje a continuidade do “grande acordo nacional com Supremo e tudo” iniciado já no governo Temer (veja a Reforma Trabalhista). Todo mundo sabe que essas medidas, ao tirarem direitos e representatividade dos assalariados, causam perda de renda e aumentam a desigualdade. “O Plano Mais Brasil, proposta do governo de Jair Bolsonaro, traz um vasto conjunto de medidas divididas em três PECs (Propostas de Emenda à Constituição): PEC do pacto federativo; PEC emergencial; PEC dos fundos públicos, todas com a lógica de desvincular, desobrigar e desindexar o orçamento.” 
https://sindicatoexpresso.blogspot.com/2019/11/rio-grande-do-sul-professores-em-greve.html

Pacote do governo prejudicará SUS e educação

Pacote do governo contém medidas de ajuste fiscal e resultará em perdas importantes para o SUS e educação.

O pacote é de caráter claramente neoliberal. É demonstra, mais uma vez, que sob as declarações toscas e a performance “casca grossa” do presidente, hoje a continuidade do “grande acordo nacional com Supremo e tudo” iniciado já no governo Temer (veja a Reforma Trabalhista). Todo mundo sabe que essas medidas, ao tirarem direitos e representatividade dos assalariados, causam perda de renda e aumentam a desigualdade.

“O Plano Mais Brasil, proposta do governo de Jair Bolsonaro, traz um vasto conjunto de medidas divididas em três PECs (Propostas de Emenda à Constituição): PEC do pacto federativo; PEC emergencial; PEC dos fundos públicos, todas com a lógica de desvincular, desobrigar e desindexar o orçamento.”
Check out this blog “Pacote do governo prejudicará SUS e educação” http://sindicatoexpresso.blogspot.com/2019/11/pacote-do-governo-prejudicara-sus-e.html

GOVERNO SOFRE DERROTA NO SENADO E CÁLCULO DE APOSENTADORIA É MANTIDO

GOVERNO SOFRE DERROTA NO SENADO E CÁLCULO DE APOSENTADORIA É MANTIDO
“O acordo no Senado prevê que a aposentadoria será calculada novamente sobre as 80% maiores contribuições. A partir de 1º de janeiro de 2022, essa taxa sobe para 90% e alcançaria 100% em janeiro de 2025.

O governo defendia que a fórmula da reforma da Previdência, em vigor desde semana passada, fosse mantida. Mas interlocutores do presidente Jair Bolsonaro no Congresso tiveram que ceder.

Com isso, o Senado concluiu a votação, em primeiro turno, da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) com mudanças à reforma da Previdência.”
https://www.ncst.org.br/subpage.php?id=22651_20-11-2019_em-derrota-ao-governo-senado-aprova-regra-que-aumenta-aposentadoria&utm_source=feedburner&utm_medium=twitter&utm_campaign=Feed%3A+PortalDaNcst+%28PORTAL+DA+NCST%29#acontece

Medida provisória 905, de Bolsonaro e Guedes, cria a carteira verde e amarela, que abre as portas para a precariedade no trabalho de jovens. Essa medida destrói direitos trabalhistas e sociais. Vem no bojo de uma série de medidas de cunho neoliberal, que aumentarão o lucro de empresas, a remuneração do capital e diminuirão remuneração e direitos de assalariados. As centrais sindicais brasileiras apelam às cortes superiores para tentar bloquear essas medidas. Se tudo isso fracassar, restará o caminho dos protestos públicos.

Medida provisória 905, de Bolsonaro e Guedes, cria a carteira verde e amarela, que abre as portas para a precariedade no trabalho de jovens. Essa medida destrói direitos trabalhistas e sociais. Vem no bojo de uma série de medidas de cunho neoliberal, que aumentarão o lucro de empresas, a remuneração do capital e diminuirão remuneração e direitos de assalariados. As centrais sindicais brasileiras apelam às cortes superiores para tentar bloquear essas medidas. Se tudo isso fracassar, restará o caminho dos protestos públicos.
“O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, recebeu na manhã desta terça-feira (19) nota técnica produzida pela Comissão Nacional de Direitos Sociais que aponta inconstitucionalidades na Medida Provisória (MP) 905. Editada pelo governo federal em 11 de novembro, a medida institui o contrato de trabalho verde e amarelo e promove alterações na legislação trabalhista.”
” Santa Cruz manifestou apreensão com as mudanças feitas pela MP. “Temos uma preocupação com a precarização ainda maior da proteção ao trabalhador no Brasil no momento em que a população está empobrecida e fragilizada. Isso pode levar o país a um quadro de caos social”, disse.”
https://www.ncst.org.br/subpage.php?id=22653_20-11-2019_comiss-o-produz-nota-t-cnica-que-aponta-inconstitucionalidades-na-medida-provis-ria-905&utm_source=feedburner&utm_medium=twitter&utm_campaign=Feed%3A+PortalDaNcst+%28PORTAL+DA+NCST%29#acontece

SEM O SUS, A BARBÁRIE

SEM O SUS, A BARBÁRIE

Muito interessante o artigo do experiente e culto médico Dráuzio Varela, que foi reproduzido no site da NCST, sobre o SUS. Há um risco importante a ser avaliado de que as políticas de matriz neoliberal do ministro Paulo Guedes venham a diminuir os recursos destinados ao financiamento do SUS, causando falta de médicos e desabastecimento de equipamentos públicos de saúde. 

“30 anos atrás, um grupo de visionários ligados à esquerda do espectro político defendeu a ideia de que seria possível criar um sistema que oferecesse saúde gratuita a todos os brasileiros. Parecia divagação de sonhadores”.
por Drauzio Varella

A frase não é minha, mas traduz o que penso. Foi dita por Gonçalo Vecina, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, um dos sanitaristas mais respeitados entre nós, numa mesa-redonda sobre os rumos do SUS, na Fundação Fernando Henrique Cardoso. Estou totalmente de acordo com ela, pela simples razão de que pratiquei medicina por 20 anos, antes da existência do SUS.
https://www.ncst.org.br/subpage.php?id=22652_20-11-2019_sem-o-sus-a-barb-rie-2&utm_source=feedburner&utm_medium=twitter&utm_campaign=Feed%3A+PortalDaNcst+%28PORTAL+DA+NCST%29#debates-e-opini-es

COLÔMBIA DE PÉ CONTRA O NEOLIBERALISMO

COLÔMBIA DE PÉ CONTRA O NEOLIBERALISMO
Um dia será a vez do Brasil.

Sindicatos e movimentos sociais preparam uma jornada de protestos na Colômbia. A razão é o pacote de medidas econômicas e sociais de cunho neoliberal que serão desencadeadas pelo governo de Ivan Duque. Trabalhadores assalariados e precarizados, aposentados, pensionistas e usuários de serviços públicos já sabem que essas medidas neoliberais irão prejudicá-los. Os resultados das políticas neoliberais, como as que têm sido aplicadas no Brasil, pelos governos Temer e Bolsonaro, são aumento da desigualdade, perda de renda para a maioria da população, sucateamento de serviços públicos de previdência, educação e saúde.

“O chamado de greve é para o dia 21 de novembro de 2019. A aposta é de que o fracasso do modelo neoliberal chileno e as novas medidas de austeridade se transformem em um gatilho social.”

Colômbia, o próximo front contra o neoliberalismo?