Autor do arquivo: Geraldo

Projeto que muda regras previdenciárias é aprovado na AL

No contexto de medidas de ajuste fiscal de vinho neoliberal, o serviço público, seus usuários e trabalhadores, estão sendo penalizados.

Em Mato Grosso estão preparando uma tunga contra os servidores públicos. A ALÍQUOTA previdenciária deverá ser elevada para 14%.

Segundo o deputado Valdir Barranco, do PT, “estamos com um governo que odeia o servidor. Que acha que a máquina pública funciona por si só, sem a necessidade da mão de obra humana. Ele não tem o menor apreço pelos servidores públicos.”

http://www.obomdanoticia.com.br/politica/projeto-que-muda-regras-previdencirias-aprovado-na-al/37864

Franceses voltam às ruas contra reforma da Previdência

Os trabalhadores franceses rejeitam medidas de ajuste fiscal que tornarão suas aposentadorias mais difíceis e piores.
Ferroviários, professores, médicos, advogados e outros profissionais saíram às ruas na França nesta 5ª feira (9.jan.2020) para pressionar o presidente Emmanuel Macron a recuar em sua controversa reforma previdenciária, após mais de um mês de greves e mobilizações.

https://www.poder360.com.br/internacional/franceses-voltam-as-ruas-contra-reforma-da-previdencia-dw/

GREVE NA UPA Mais um caso de médicos terceirizados de UPA sem salário

Terceirizados de UPA SUSPENDEM ATENDIMENTOS
(JUAZEIRO DO NORTE – CE)

Os médicos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Juazeiro do Norte decretaram greve na tarde desta quinta-feira (9) e interromperam parte dos atendimentos por conta do atraso de pagamento nos meses de novembro e dezembro.
A Secretaria de Saúde de Saúde de Juazeiro do Norte informou que o repasse ao Instituto Médico de Gestão Integrada (IMEGI) — empresa que geriu a unidade por dois anos —, referente ao mês de novembro já foi feito. O valor pago foi de R$ 200 mil, restando R$ 46 mil, que não foram entregues por conta do horário. Enquanto o mês de dezembro, aguarda a análise da produção.

https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2020/01/09/por-atraso-de-salarios-medicos-de-juazeiro-do-norte-suspendem-parte-dos-servicos.ghtml

Servidores federais falam em ‘radicalização’ e greve geral em março

As entidades representativas dos servidores públicos federais entendem a preocupação da maioria dos servidores com o ataque aos serviços públicos e trabalhadores do setor público, no contexto da aplicação de políticas neoliberais pelo governo de Jair Bolsonaro, orientado pelo banqueiro neoliberal Paulo Guedes.

Saiu no Estadão (leia no link ao final)

Adriana Fernandes e Idiana Tomazell, O Estado de S.Paulo

09 de janeiro de 2020 | 20h33

BRASÍLIA – Como parte de mobilização para nova campanha salarial, lideranças sindicais das carreiras de servidores públicos já falam em greve no dia 18 de março. Este foi um dos temas discutidos em reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), na terça-feira passada.

Na ata da reunião, a qual o Estado teve acesso, os sindicalistas incluíram na agenda de mobilização o início de debate sobre uma “radicalização” para se contrapor ao que classificam de “ataques dos governos ao funcionalismo público”. A entidade indicou 18 de março como dia para uma eventual paralisação.

O fórum reúne tanto os sindicatos das carreiras de elite do funcionalismo, que incluem auditores da Receita e servidores do Banco Central, como o chamado “carreirão”, como são chamados as carreiras de nível técnico. Eles discutiram também uma estratégia “combo” de articulação: propostas que combinem a reivindicação por pautas específicas como também uma mobilização contra as “políticas neoliberais” do governo Jair Bolsonaro. Uma nova reunião foi marcada para a próxima quarta-feira, 15.

Mais cedo, nesta quinta-feira, 9, o Estadão/Broadcast mostrou que o aceno positivo do presidente Jair Bolsonaro à concessão de reajustes para policiais do Distrito Federal, cujos salários são bancados com dinheiro da União, abriu a porteira para outras categorias do funcionalismo federal elevarem a pressão por aumentos na sua remuneração.

O presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, reconheceu que avanços nas negociações salariais vão depender de uma alternativa ao teto de gasto – regra prevista na Constituição que impede o crescimento das despesas acima da inflação. Ele afirmou que o crescimento vegetativo da folha é em torno de 3% ao ano, o que restringe o espaço do teto.

Ainda segundo ele, 80% das categorias dos servidores optaram, no passado, por um reajuste de dois anos e, agora, estão há quatro anos sem nenhum reajuste. Esse grupo, prevê ele, vai intensificar a pressão por reajuste ao longo de 2020, sobretudo, a partir de março.

Segundo Marques, os servidores também vão se articular para derrubar a proposta do governo de corte de até 25% da jornada de trabalho e dos salários nessa proporção. A medida consta no conjunto de reformas fiscais enviado ao Congresso no final do ano passado. Ele disse que a medida não seria factível porque há no serviço público federal 120 mil servidores que poderiam ser aposentar e recebem um incentivo – o abono de permanência – para permanecer no cargo. Se o corte da jornada de trabalho for aprovado, o incentivo deixaria de ser vantajoso, provocando a aposentadoria desses servidores.

“A nossa mobilização nunca se encerrou, já que o governo não cumpriu o acordo”, disse o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), Kleber Cabral, numa referência à regulamentação do bônus de eficiência (incentivo financeiro dado ao cumprimento de metas de arrecadação), impasse que ainda não foi resolvido.

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Tendências:

https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,servidores-federais-falam-em-radicalizacao-e-greve-geral-em-marco,70003151213

Confira também em

https://epocanegocios.globo.com/Brasil/noticia/2020/01/epoca-negocios-servidores-publicos-articulam-pressao-por-reajuste-de-salarios.html

“O Brasil é um país exageradamente corrupto porque é vergonhosamente desigual”

UOL - O melhor conteúdo

Inflação foi maior para os mais pobres

Economia

“O Brasil é um país exageradamente corrupto porque é vergonhosamente desigual”

EBC

EBC

A inflação entre os brasileiros que têm uma renda média de 1 a 2,5 salários mínimos foi 0,49 ponto percentual maior que a inflação geral no país, segundo dados divulgados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta segunda-feira (6).

> Petrobras evita falar sobre reajuste e vai aguardar mercado

A diferença entre as duas taxas aumentou em dezembro, quando a inflação mensal dos mais pobres, 0 IPC-C1, registrou 0,93%, enquanto a geral, o IPC-Br, foi de 0,77%.

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Após Cannes, “Trending Botics” recebe mais dois prêmios

Inflação tem aumento de 0,51% em novembro, maior índice dos últimos 4…

Em comparação com novembro, o índice inflacionário das pessoas com renda média de 1 a 2,5 salários mínimos foi 0,37 ponto percentual maior. Já o relativo a pessoas de 1 a 33 salários mínimos subiu 0,28 ponto percentual.

No levantamento feito em dezembro, quatro das oito categorias analisadas no IPC-C1 registraram aumento nas suas taxas de variação. A alimentação, por exemplo, passou de 0,60% para 3,08%, com destaque para a carne bovina (7,56% para 16,02%).

A gasolina, que subiu de 1,11% para 3,45%, também auxiliou no crescimento da taxa relativa aos transportes (0,19% para 0,82%). As outras duas categorias são: saúde e cuidados pessoais (0,11% para 0,31%) e vestuário (0,32% para 0,46%).

Em contrapartida, os grupos habitação(0,70% para -0,96%), despesas diversas(2,48% para 1,40%), educação, leitura e recreação (0,59% para 0,10%) e comunicação (0,14% para 0,02%) apresentaram recuo em suas taxas de variação. Nestas classes de despesa, vale citar os itens: tarifa de eletricidade residencial (2,85%para -5,40%), jogo lotérico (26,16% para 10,21%), passagem aérea(15,08% para -3,82%) e tarifa de telefone residencial (0,17% para -0,17%).

> Congresso votará proibição de taxação sobre energia solar, diz Bolsonaro

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Médicos pela democracia repudiam declaração fake do presidente do CFM

*Nota Pública*

A Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia – ABMMD por meio da Coordenação Executiva Nacional – CEN, face pronunciamento do senhor Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Dr. Mauro Ribeiro, ocorrida através de vídeo no dia 21/12/2019, vem por meio desta Nota Pública contestar suas afirmações e esclarecer a população brasileira.

O pronunciamento explicita mais do que nunca a opção do CFM por uma medicina insensível à desassistência do povo, criticando os governos anteriores nos quais, pela primeira vez, a universalização do acesso à saúde foi buscada, esta que é a missão mais nobre da nossa profissão.

Afirma que a medicina vive a sua pior crise e que esta foi criada pelos governos populares por meio da abertura de novas faculdades de medicina. Ele esquece de dizer, entretanto, que a criação dessas faculdades continua num ritmo acelerado mesmo após o golpe jurídico parlamentar de 2016, que lamentavelmente contou com o apoio das entidades médicas, inclusive no que concerne ao congelamento orçamentário do SUS por longos vinte anos.

Continua em sua narrativa deturpando fatos conhecidos publicamente que se referem ao Programa Mais Médicos, quando diz que os profissionais foram lotados em sua maioria no litoral brasileiro, quando na verdade o que caracterizou o programa foi levar a atenção primária aos rincões do Brasil e a áreas isoladas como as quilombolas e indígenas, populações estas vêm sendo ameaçadas e mortas juntamente com a Floresta Amazônica, patrimônio maior do Brasil que arde cotidianamente em chamas, após o desmonte das instituições de proteção ao meio ambiente.

Esquece também o Dr. Mauro Ribeiro que o Programa Mais Médicos instituiu uma avaliação bianual para os alunos das escolas médicas brasileiras e o resultado desta avaliação poderia levar inclusive ao fechamento de cursos que não oferecessem formação satisfatória. Hoje o MEC afrouxou o controle sobre as universidades privadas e o CFM silencia frente a demissões de profissionais médicos mestres e doutores utilizados apenas para aprovação dos seus projetos.

Esquece mais uma vez que a criação de vagas nos cursos de medicina estava atrelada a abertura do mesmo número de vagas de Residência, o que teria assegurado qualificação profissional e postos de trabalho para os jovens médicos. E ignora que o período de maior ampliação e valorização da residência médica ocorreu entre 2014 e 2016.

E continua esquecendo o Dr. Mauro Ribeiro que quem propôs que o Revalida fosse realizado por escolas privadas foi o Ministro da Educação do presidente que eles tanto apoiam e elogiam. Foram os deputados de oposição que conseguiram reduzir a gravidade da medida prevendo a participação das universidades privadas apenas na segunda fase da avaliação e que a supervisão fosse realizada pelo MEC com obrigatório acompanhamento do CFM.

É ainda inverossímil que o CFM se contente com a Carreira Médica proposta pelo governo, que é muito diferente da que foi proposta pelo próprio CFM nos governos anteriores. Perante esta, nenhuma crítica, o que demonstra uma triste submissão a um governo que é o principal responsável pela crise que se abate sobre o mercado médico e pela piora significativa dos indicadores de saúde como a mortalidade infantil e pelo aumento da miséria e da população em situação de rua.

No final o vídeo explicita um júbilo por ter sido recebido por um presidente que envergonha o Brasil perante o mundo e caracteriza um adesismo imperdoável a um governo desastroso para a maioria da população brasileira, o que inclui também os médicos brasileiros, que reduz o orçamento do SUS (maior empregador de médicos do Brasil) e reduz o contingente de usuários de planos de saúde devido a uma taxa de desemprego jamais vista.

Não falam em nosso nome.

Fortaleza, 04de janeiro de 2020

*CEN* (Coordenação Executiva Nacional) – *ABMMD* (Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia)

Justiça manda Prefeitura de Rio Preto manter desconto de filiados de sindicato | DLNews

Na folha
O Sindicato dos Trabalhadores na Educação Municipal (Atem) conseguiu, por meio de recurso no Tribunal de Justiça (TJ), obrigar a Prefeitura a efetuar o desconto sindical diretamente na folha de pagamento dos servidores públicos que estiverem na alçada da associação. A decisão foi tomada no final da manhã desta quarta-feira (18).

Só no boleto
O processo quer anular o ato da Secretaria de Administração de Rio Preto, que comunicou aos dois sindicatos de servidores do município, associações profissionais e bancos que não vai mais descontar diretamente na folha de pagamento mensalidades de filiados a entidades representativas ou parcelas de financiamentos consignados junto a instituições financeiras a partir de janeiro de 2020.

Foi e voltou
O pedido de liminar foi feito pela Atem em primeira instância, mas negado pelo juiz Adílson Araki Ribeiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública. No entanto, houve recurso para o Tribunal de Justiça e o desembargador José Luiz Gavião de Almeida concedeu o efeito suspensivo que obriga a prefeitura a, novamente, fazer o desconto em folha. O processo continua a tramitar em Rio Preto

https://riopreto.dlnews.com.br/noticias

Servidores do Espírito Santo vão à Justiça contra reforma da Previdência estadual

O Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo (Sindipúblicos) e a Pública Central do Servidor entraram com uma ação civil pública contra a Reforma da Previdência estadual.

A ação, com pedido de tutela provisória de urgência, questiona a tramitação da reforma da Previdência estadual na Assembleia Legislativa. O documento cita que os princípios constitucionais que regem a Administração Pública e o processo legislativo foram violados na aprovação da emenda à Constituição Estadual que apresentava a proposta de reforma

https://folhavitoria.com.br/economia/noticia/12/2019/servidores-do-espirito-santo-vao-a-justica-contra-reforma-da-previdencia-estadual

Servidores Municipais Realizam Protesto Em Natal; Ação Faz Parte Da Greve Da Saúde | Brasil de Fato

Nesta terça-feira (17), servidores públicos municipais da Saúde realizaram caminhada pelas ruas de Natal portando faixas e bandeiras. A mobilização teve como objetivo dialogar com a população sobre os motivos que levaram à deliberação da greve unificada que os trabalhadores estão realizando há 13 dias, bem como denunciar as más condições da saúde pública de Natal, sob a gestão do Prefeito Álvaro Dias.
A ação fez parte do calendário de atividades da greve, definido pelos servidores em assembleia na última quarta-feira (11). Está previsto novo ato-caminhada com concentração no Hospital Municipal nesta quinta-feira (19).

Segundo nota divulgada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat), as principais motivações para a greve são as condições precárias de trabalho e o não-pagamento das gratificações garantidas por lei. Além disso, os servidores também reivindicam a aplicação da data-base, implantação e pagamento dos quinquênios, mudanças de nível, adicionais, gratificações e convocação do cadastro reserva do último concurso.

De acordo com a assessoria do Sinsenat, existem servidores do município que há anos não recebem gratificações como quinquênios, insalubridade e transporte. Os servidores do último concurso não tiveram as gratificações implantadas, recebendo apenas o salário base. Já os servidores municipais enquadrados no Plano Geral, possuem uma decisão judicial que é descumprida desde outubro de 2018, que atualiza a matriz salarial defasada. São cerca de 8 mil servidores que recebem R$725 de salário base, abaixo do salário mínimo.

A greve é unificada e por tempo indeterminado. Além do Sinsenat, as demais entidades representativas dos servidores da saúde de Natal que estão no movimento são: Sindicato dos Enfermeiros do RN (Sindern), Sindicato dos Odontologistas do RN (Soern), Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do RN (Sindsaúde) e Sindicato dos Farmacêuticos do RN (Sinfarn).

Todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), além de hospitais e maternidades, aderiram ao movimento grevista que iniciou oficialmente no dia cinco de dezembro.

https://www.brasildefato.com.br/2019/12/18/servidores-municipais-realizam-protesto-em-natal-acao-faz-parte-da-greve-da-saude/

Cai a produtividade do trabalho no Brasil

A queda da produtividade do trabalho no Brasil prova que o futuro da economia nacional é nebuloso.

Perdendo direitos e perdendo renda o trabalhador fica em situação mais desigual. O governo usa como argumento para justificar essa pauta de direita a alegação de que o trabalhador mais barato e com menos representatividade terá mais facilidade de conseguir um emprego qualquer. Milhões de brasileiros podem cair nessa situação.

Assim como nos governos Collor, FHC e Temer, a equipe econômica do governo Bolsonaro aposta numa agenda de ampla liberalização da economia brasileira para elevar o crescimento da produtividade.

Durante os governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), a produtividade do trabalho teve um crescimento médio de 0,2% ao ano. Já nos governos Lula (2003-2010), a produtividade teve um crescimento médio de 2,2% ao ano, mais de dez vezes superior ao período FHC. No governo Dilma I (2011-14), o ritmo de crescimento da produtividade foi de 1,5% ao ano, e no governo Dilma II (2015-16), com a crise, a produtividade teve queda de 1,5% ao ano. A produtividade voltou a crescer no governo Temer (2017-2018), mas em um patamar bem menor, 0,6% ao ano, e agora em 2019, ela voltou a cair.

https://theintercept.com/2019/12/19/agenda-ultraliberal-paulo-guedes-produtividade/