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#CRISEnoSUS UPAs trabalho precarizado e insegurança para atender emergências. Modelo em questão.

Não é o único caso. As UPAs são em sua maioria terceirizadas ou vinculadas a outras formas de trabalho precário, embora sejam serviços públicos, façam parte do SUS e terceirizem atividades fim em serviço público. Nossas autoridades, MP e Judiciário, são silentes ou coniventes diante disso, mas não aceitam que seus tribunais trabalhem no mesmo sistema. O Ministério da Saúde é indiferente ou incentiva a precarização do trabalho. Os resultados, cada vez mais, se revelam insatisfatórios. O SUS não pode ser um vale tudo.UPA

Governo Dilma quer ressuscitar a CPMF. “Mais Impostos” sob pretexto de financiar a saúde.

Governo Dilma quer ressuscitar a CPMF. “Mais Impostos” sob pretexto de financiar a saúde.

Adib Jatene faleceu em 2014. O necrológio do cardiologista Adib Jatene registra que ele “atuou como ministro da saúde dos presidentes Fernando Collor de Melo, por oito meses, no ano de 1992; e Fernando Henrique Cardoso, entre 1995-1996. Foi durante este período que criou a Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), para financiar a saúde pública. ”

(Fonte: http://portalamazonia.com/noticias-detalhe/cidades/morre-cardiologista-acreano-adib-jatene/)

Adib Jatene ficou com essa pecha na sua biografia, lembrada no seu necrológio, que foi a invenção de um novo imposto, para agravar ainda mais os bolsos dos brasileiros, que seria para “financiar a saúde pública” e, bem nos lembramos, serviu para muita coisa, menos para financiar a saúde pública.

Mas, como muitos já esqueceram, o governo de Dilma joga a suposta “memória curta do eleitor” para tentar emplacar, mais uma vez, a mesma fracassada experiência. E isso já não é segredo para ninguém.

O ministro Artur Chioro é o homem que quer enfiar a mão no bolso do contribuinte. A questão é saber se os congressistas também apostarão na “memória curta do eleitor” e aprovarão alegremente a criação de mais impostos. A burocracia do Ministério da Saúde já está em ação e Chioro acredita já ter convencido o Planalto. O Planalto, se aceita os argumentos do Ministro da Saúde, prova que está sem crítica de sua impopularidade. Os burocratas do Ministério da Saúde não se preocupam com isso. Afinal simpatizam com o modelo cubano.

Leia a matéria sobre as tramóias para criar um “Mais Impostos” na matéria -> Governo propõe recriar CPMF com alíquota de 0,38% e vinculação à saúde – Economia – Estadão

O governo vai propor a recriação da CPMF, mesmo enfrentando a resistência de parlamentares e empresários. Pela proposta, será cobrado 0,38% sobre cada movimentação financeira, a mesma alíquota que vigorava em 2007, quando a contribuição foi extinta. A decisão foi tomada nesta quinta-feira pelos ministros da equipe econômica e pela presidente Dilma Rousseff. Na segunda-feira, o anúncio deve ser feito junto com a proposta de lei orçamentária para 2016.
A expectativa é que a recriação do tributo seja proposta por emenda à Constituição. As estimativas do governo apontam que, com alíquota de 0,38%, a CPMF poderia trazer aos cofres públicos cerca de R$ 70 bilhões ao longo de um ano.

Fonte: Telegrama Sindical: Governo Dilma quer ressuscitar a CPMF. “Mais Impostos” sob pretexto de financiar a saúde.

Assédio Moral no Trabalho e Crise no SUS.

FAX SINDICAL 2015/003

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais.

Juiz de Fora, 13 de fevereiro de 2015.

O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E A CRISE NO SUS

Um dos aspectos mais perversos da crise no SUS, que tem impedido seu progresso e o cumprimento de suas importantes missões, tem sido a falta de uma política de recursos humanos consistente e honesta. Essa situação tem gerado protestos, greves, paralisação de serviços, dificuldades para a contratação de mão de obra e, além de tudo isso, é fonte permanente do assédio moral no trabalho, que campeia nos serviços públicos de saúde.

Temos, no Brasil, em todas as esferas de governo, milhares de trabalhadores que são contratados de forma precária. Existem terceirizados, bolsistas, contratos temporários. Essas pessoas trabalham nos serviços públicos de saúde e não passam por concurso público, sendo sujeitas a critérios de contratação sem qualquer transparência e podendo ser demitidos sem qualquer procedimento. Seus salários saem dos cofres públicos, trabalham em prédios que foram construídos com dinheiro público e pertencem a prefeituras e governos estaduais e federais. Mas não são servidores público. 

Se os servidores públicos efetivos podem ser vítimas dessas práticas definidas como assédio moral no trabalho, imagine os terceirizados, bolsistas e contratados temporariamente. São mais vulneráveis à pressão de interesses escusos de políticos e interesses econômicos que se aproveitam dessas políticas de precariedade de contratos do trabalho. 

Por isso necessário sempre retornar a esse tema, o do assédio moral no trabalho, porque cada leitor dessa comunicação sindical pode estar sendo vítima disso, ainda que não saiba.

Afinal, o que é isso?

“É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego.” Conforme definição que aparece na página especializada no assunto http://www.assediomoral.org/spip.php?article1, confirmada em http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/assediomoral.htm

É importante que todos saibam que, mesmo combatendo a terceirização, os sindicatos, inclusive os sindicatos médicos, não deixam e nem podem deixar de se empenhar na defesa firme dos interesses e dos direitos dos trabalhadores terceirizados. Se você se julgar prejudicado, procure o seu sindicato. Por outro lado, os sindicatos mantém uma luta política e uma ação judicial firme contra a terceirização de atividades-fim nos serviços públicos e contra o assédio moral no trabalho, em todas as suas formas. 

Leia também:

– A crise no SUS, continua, sem luz no fim do túnel.

Santas Casas do estado de São Paulo são prejudicadas pela tabela do Ministério da Saúde e estão prejudicando os médicos. 

http://www.maxpressnet.com.br/Conteudo/1,735130,Crise_na_Santa_Casa_prejudica_medicos_de_todo_Estado,735130,9.htm

-Paraná: Sindicato dos médicos recomenda que profissionais não aceitem assinar contratos de prestação de serviços com as operadoras de planos de saúde.

De acordo com o presidente do Sindicato, Dr. Mário Ferrari, a Lei  13.003/2014 reitera o dever das operadoras de planos de saúde a estabelecerem, em negociação com os seus médicos credenciados, cláusula de correção dos honorários dos profissionais, indicando o critério e a periodicidade do reajuste. “Algumas dessas empresas estão enviando aos profissionais contratos padrões, de adesão, exigindo a assinatura dos médicos. Os médicos não devem assinar”, alerta o presidente do Simepar.

Leia em:

http://www.bemparana.com.br/noticia/372222/sindicato-recomenda-a-medicos-que-nao-assinem-com-operadoras

A luta dos médicos da prefeitura de Juiz de Fora pela dignidade no exercício da profissão

FAX Sindical

Data: 17 de novembro de 2014 – Segunda-Feira.

De:    Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais

Assuntos: A luta do Sindicato dos Médicos pela melhoria do serviço médico no município, Sindicato homenageado na OAB, Sindicato cobra adicionais de férias retidos para médicos de sobreaviso e diaristas da urgência e emergência, o exame de proficiência em Medicina avança no Congresso.

A LUTA DO SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA

O nosso sindicato tem alcançado algumas vitórias que ampliam sua importância e capacidade de agir. No último Fax Sindical informamos que o presidente do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora foi eleito para a presidência da Fesumed, federação sindical regional Sudeste dos médicos brasileiros. Aqui noticiamos a homenagem que o nosso Sindicato recebeu da OAB. O Sindicato precisa se fortalecer para defender, com cada vez mais força e intensidade, os interesses dos médicos que atuam nas áreas públicas e privadas e defender, cada vez mais, cada um dos colegas, nesse delicado momento no qual a categoria vem sendo alvo de ações negativas por parte da mídia e das autoridades.

Importante é a mobilização, a participação e a filiação, pois elas é que dão substância ao sindicato, permitindo que a diretoria eleita cumpra a sua missão em favor de cada médico e de toda a classe médica.

O sindicato é plural e representativo. Age em defesa dos médicos e da classe médica, procurando defender a dignidade do trabalho médico.

Nesse momento temos grandes dificuldades no nosso relacionamento com a prefeitura de Juiz de Fora. Faltam médicos em Juiz de Fora? As estatísticas sobre número de profissionais e a existência de três faculdades de Medicina no município desmentem essa tese de forma contundente. A adesão recente da secretaria municipal de saúde, ao encargo do Dr. José Laerte Barbosa (PSDB MG), ao programa Mais Médicos não se enquadra nessa realidade de falta de médicos. Faltam médicos no serviço público municipal? Sim. E é fácil descobrir por quê. Não é apenas pelas más condições de trabalho. É, principalmente pelos salários indecentes (menos que os três salários mínimos preconizados na Lei 3999, no caso do vencimento básico inicial) e é pela falta de concurso público. Se não são realizados concursos públicos não pode o gestor municipal afirmar que faltam médicos. Se não realiza concursos públicos envergonhado pelos vis salários e porque sabe que paga mal.

E, nesse contexto, a prefeitura se põe a acumular exigência aos profissionais sobreviventes no serviço público e aos que transitam por ele por meio de contratos precários e terceirizações irregulares.

Sabem o senhor prefeito e o senhor secretário do esvaziamento previsível da atenção secundária pela aposentadoria da maioria dos especialistas, que já está completanto seu período de sacrifícios no sistema público de saúde. Alguma providência? Nenhuma. Nem o prometido plano de carreira, potencial atrativo para médicos e já prometido consegue ser concretizado.

Como se vê, nesse caso, a mobilização dos médicos municipais se faz cada vez mais necessária para impedir o esmagamento de toda uma categoria profissional pelas injunções e preconceitos de uma burocracia incauta. Se fazem ouvidos de mercador, temos que fazer barulho, para que todos saibam que o serviço público de saúde em Juiz de Fora está em crise e carrega, em si, uma crise anunciada.

SINDICATO DOS MÉDICOS HOMENAGEADO NA OAB DE JUIZ DE FORA

Órgão de classe dos advogados reconhece trabalho da diretoria do Sindicato dos Médicos

No dia 14 de novembro a OAB Subseção de Juiz de Fora e a Comissão de Direito Sindical da OAB homenagearam o Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora pelos serviços prestados em benefício da categoria. A cerimônia foi realizada na sede da OAB e o Sindicato dos Médicos foi representado pelo seu presidente, Dr. Gilson Salomão Jr.

PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS

Atenção médicos que prestam serviços de sobreaviso nas unidades de urgência e emergência da Prefeitura de Juiz de Fora.

Os 30% do adicional de férias devidas a sobreavisos nos serviços de urgência e emergência, que não foram pagos desde 2011, serão pagos na folha de dezembro, retroativos a 2011. É aguardar e conferir.

Essa decisão foi tratada e anunciada em reunião de negociação coletiva realizada entre representantes do Sindicato e da Prefeitura de Juiz de Fora, no dia 13 de novembro.

LEI INSTITUI EXAME DE PROFICIÊNCIA PARA ESTUDANTES E RECÉM-FORMADOS EM MEDICINA

Está em tramitação no Congresso Nacional um projeto de lei que visa a disciplinar os exames de proficiência e revalidação na área médica no Brasil. O exame seria aplicado a acadêmicos de Medicina e a médicos recém-formados e também a profissionais estrangeiros que queiram revalidar seus diplomas no Brasil. Para os brasileiros a reprovação não vai restringir o exercício profissional, mas será usado para avaliar a qualidade das instituições de ensino de Medicina no Brasil, necessidade que se impõe devido à proliferação de cursos, muitos deles de qualidade questionável e sem professores de Medicina dotados de formação apropriada a essa tarefa.

O texto segue agora para apreciação da Comissão de Assuntos Sociais, em caráter terminativo.

Após audiências públicas, o relator da proposta, o senador Cyro Miranda (PSDB-GO), acatou algumas reivindicações das entidades que representam a classe médica, substituindo o texto original, do ex-senador Tião Viana (PT-AC), que previa um único exame no final do curso. 

“A FENAM sempre defendeu o exame seriado, o estudante deve ser avaliado durante o curso”, explicou o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Geraldo Ferreira.

A nova redação do projeto determina que o exame seja realizado ao fim do segundo ano e após a conclusão do curso. O texto também diz que o estudante não ficará impedido de exercer a profissão se tiver concluído o curso em Instituição de Ensino Superior (IES) brasileira. Mas, para as pessoas formadas no exterior a avaliação torna-se pré-requisito, e apenas os aprovados poderão exercer a medicina legalmente no país.

A notícia está em

http://portal.fenam2.org.br/portal/showData/407394#

O EXAME 

O exame de proficiência em Medicina avaliará competências éticas e cognitivas e habilidades profissionais, tomando por base os padrões mínimos requeridos para o exercício da profissão e será realizado anualmente. A inscrição será gratuita. Caberá ao Conselho Federal de Medicina (CFM) a coordenação nacional do exame, e aos conselhos regionais, sua aplicação. O substitutivo prevê a supressão da previsão de prova prática.

A proposta também sugere a aplicação de penalidades – já em vigor pela Lei 10.861/2004 – aos cursos com percentuais de aprovação inferiores a 60% no exame, constatados por três vezes em um período de cinco anos. 

Esses cursos poderão sofrer suspensão temporária da abertura de processo seletivo de cursos de graduação; cassação da autorização de funcionamento ou do reconhecimento de cursos; e advertência, suspensão ou perda de mandato do dirigente responsável pela ação não executada, no caso de instituições públicas de ensino superior. As instituições penalizadas também poderão ser obrigadas a oferecer módulos complementares de ensino gratuitos, para suprir as deficiências constatadas.

Quem quiser saber mais de detalhes sobre o conteúdo e a tramitação do projeto, poderá consultar no site do Congresso Nacional, por meio do link http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=69079

Fax Sindical: Fórum do Ministério da Saúde é golpe contra médicos

Fax Sindical

Data: 26 de setembro de 2014
Remete: Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de MG

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Resolução CFM nº 2.079/2014
CFM exige responsabilidade de gestores que não reagem a corredores superlotados.

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CFM normatiza permanência de pacientes em observação em serviços de emergência

A regra proíbe a internação nas Unidades de Pronto Atendimento e limita a permanência dos pacientes nestes locais a 24 horas, obrigando o gestor a encaminha-los para serviço onde terão acesso a leito ou outros procedimentos, em caso de recomendação médica
A Resolução CFM nº 2.079/2014 traz orientações específicas ao funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e outros estabelecimentos 24 horas não hospitalares. Assim, como no caso da Resolução CFM º 2.077, ela exige a implantação do Acolhimento com Classificação de Risco para atendimento dos pacientes nestes serviços, devendo ser assegurado ao paciente acesso imediato.
Pela regra, que entra em vigor na data de sua publicação, o tempo máximo de permanência do paciente na UPA para elucidação diagnóstica e tratamento é de 24 horas. Em caso de indicação de internação após esse período, o gestor terá a responsabilidade de assegurar acesso a leito adequado em hospital de referência.
“Pacientes instáveis, portadores de doenças de complexidade maior que a capacidade resolutiva da UPA, em iminente risco de vida ou sofrimento intenso, devem ser imediatamente transferidos a serviço hospitalar após serem estabilizados”, explicita a Resolução 2079. Neste caso específico, é aberta a possibilidade de uso da chamada “vaga zero”.

Ventilador artificial – A norma ainda veda a permanência de pacientes entubados no ventilador artificial em UPAs, recomendando sua imediata transferência a serviço hospitalar, mediante a regulação de leitos. Da mesma forma, fica proibida a internação de pacientes nestas unidades. “Os serviços de saúde de referência deverão disponibilizar atendimento para os pacientes encaminhados pelas UPAs, inclusive internação hospitalar, não devendo ser criadas barreiras de acesso aos mesmos uma vez constatada a necessidade”, ressalta o texto.
Assim como a Resolução 2.077, esta regra orienta o médico plantonista da UPA a acionar imediatamente seu diretor técnico da unidade quando forem detectadas condições inadequadas de atendimento na unidade, com superlotação das salas de observação e/ou de estabilização, ou for detectada deficiências na estrutura física.
O médico plantonista também deverá comunicar ao responsável a existência de pacientes com necessidade de acesso à UTI ou à transferência para atendimento hospitalar, bem como se não houver leito disponível na rede, bem como as dificuldades enfrentadas pela equipe para solucionar os casos.
Agravo à saúde – Outro ponto importante do documento é que determina que todo paciente com agravo à saúde que tiver acesso à UPA deverá, obrigatoriamente, ser atendido por um médico, não podendo ser dispensado ou encaminhado a outra unidade de saúde por outro profissional que não o médico. Se for necessário submetê-lo a outros recursos diagnósticos e terapêuticos, o acesso deverá ser garantido pelos gestores no âmbito dos serviços hospitalares para este fim.
Com o objetivo de fixar o adequado sistema de fluxo dos pacientes e de atendimento, a resolução determina – no âmbito das UPAs – as corretas responsabilidades de médicos, diretores (clínicos, técnicos e administrativos), na tentativa de assegurar ao paciente o melhor atendimento.

http://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=25041:upas-ganham-atencao-especial-em-norma-que-orienta-o-atendimento-de-pacientes&catid=3

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MAIS UM GOLPE TRAMADO PELO GOVERNO CONTRA A CLASSE MÉDICA
Criação de fórum do Ministério da Saúde para tratar de recursos humanos é mais um golpe do governo contra os médicos

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O presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Geraldo Ferreira, alertou, nesta quinta-feira (18) que o Projeto de Lei 7036/14 do deputado Rogério Carvalho (PT/SE), o qual cria um fórum para assessorar o Ministério da Saúde na coordenação da política de recursos humanos na saúde, se trata de mais uma manobra contra a categoria médica.

Pelo PL, o fórum terá funções de propor as diretrizes relacionadas à competência de cada profissão e especialidade em saúde; propor o dimensionamento da necessidade de vagas e cursos de graduação e pós-graduação das profissões em saúde; e propor diretrizes de carreira e dimensionamento da quantidade de profissionais e especialistas na área. Além disso, o fórum deverá propor critérios para a certificação profissional; e propor diretrizes da educação profissional permanente.
O presidente da FENAM lembrou que o deputado Rogério Carvalho foi relator do PL do Mais Médicos e considerado “um grande artífice” em todo o processo.  Ferreira alertou que a nova proposta inicia uma campanha que irá cercear as atribuições das entidades representativas da categoria. “Na verdade esse PL cria uma comissão formada por todas as instituições da saúde, onde os médicos certamente serão minoria para decidir, por exemplo, sobre a própria carreira. Os nossos adversários não têm limites e essa será mais uma grande luta”, lamentou.

Para o representante da categoria médica, outro risco embutido no projeto é trazer à tona o Ato Médico, que afeta tanto a classe quanto a população, e ainda frisa: “Se não tivermos no Congresso Nacional senadores e deputados comprometidos com as nossas bandeiras, teremos uma travessia muito difícil nos próximos anos. Nesse momento eleitoral, é fundamental o posicionamento nacional dos médicos na direção de eleger representantes que defendam nossos interesses”, explicou.

A proposta do parlamentar traz como justificativa “que a convivência entre as múltiplas profissões dentro do SUS tem trazido um grave problema que não pode mais ser escondido: conflitos relacionados à abrangência de competências das profissões”, sendo preciso ter coragem de enfrentar a revisão das atribuições conferidas a cada categoria profissional.

A FENAM apela aos médicos para que se unam em defesa da medicina e da sociedade. A entidade acompanha a tramitação da proposta, que aguarda parecer do relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, e por meio da CAP-FENAM fará o trabalho necessário junto aos parlamentares envolvidos no processo.

Fonte: Fernanda Lisboa com edição de Valéria Amaral

http://fenam.org.br/noticia/3448

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SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS

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Governo anuncia reajuste geral de 6,5%

 
Reajuste salarial de 6,5% será concedido a todos os Servidores, excetuando as categorias que já têm reajustes programados para 2015 e 2016.
 
Aconteceu na manhã dessa quinta feira (25/09) a reunião do CONES em que se discutiu a Política Remuneratória. O governo apresentou dados da arrecadação do Estado e também as despesas que o Estado teve em 2014 com reajustes para algumas carreiras como Segurança Pública, Advocacia Geral, Defensoria Pública, entre outras.
 
Foi apresentada uma proposta de reajuste de 6,5% para vigorar a partir de janeiro de 2015, porém os sindicatos presentes solicitaram que o reajuste seja de no mínimo 10% e que vigore a partir de 1º de outubro de 2014, obedecendo a data base. O Governo justificou que com relação ao aumento do índice, não há recurso disponível e com relação às datas, o reajuste vigorar a partir de janeiro de 2015 é orientação da Advocacia Geral do Estado em virtude da Lei Eleitoral, mas que irá analisar ao pareceres apresentados pelos sindicatos.
 
Renata Vilhena disse que o Projeto de reajuste deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais já na próxima semana e que as negociações relativas a datas e possível aumento do índice poderão ser realizadas na própria ALMG, com a participação do governo (poder Executivo), Assembleia (poder Legislativo) e os Sindicatos representantes dos Servidores Estaduais.

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Mais Médicos.

A fuga dos cubanos.
Seriam verdadeiros os números do Ministério da Saúde?

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“Nesta quarta-feira (24), o Ministério da Saúde informou por meio de nota que 35 cubanos já deixaram o programa ‘Mais Médicos’ no Brasil. Até o momento 14.400 médicos participam do programa no país, dos quais 11.400 são de Cuba.”

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Crise no SUS: Ministério Público do Trabalho entra com ação contra Mais Médicos

O Partido “dos Trabalhadores” é uma estranha esquerda, que aceita e aplaude trabalho análogo à escravidão e uma das maiores operações de terceirização já montadas no Brasil. Aí estão os fatos que desmontam a incoerência: a ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho. Começa a desmistificação de uma das maiores armações eleitoreiras nunca dantes vista na história desse país.

Ministério Público do Trabalho entra com ação contra Mais Médicos

A médica cubana Ramona mostra a prova da escravidão

Deu noGLOBO: MPT entra com ação contra União sobre contratações no Mais Médicos

O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Sebastião Caixeta entrou com uma ação civil pública na tarde desta quinta-feira contra a União para tentar alterar as regras do programa Mais Médicos e estabelecer uma relação de trabalho entre os médicos e o governo federal. A ação pede também que não haja diferença

http://veja.abril.com.br/blog/rodrigo-constantino/saude/ministerio-publico-do-trabalho-entra-com-acao-contra-mais-medicos/#.UzWyVjXVYMY.twitter

JUSTIÇA ESTADUAL DIZ QUE É ILEGAL GREVE QUE NEM COMEÇOU

http://m.g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2013/05/justica-barra-greve-prevista-dos-servidores-municipais-de-campinas.html

Em Campinas, mais uma vez, demonstra-se a Justiça comum (estadual) mostra uma postura questionável para resolver conflitos trabalhistas envolvendo empregados do setor público. Neste caso específico o juiz singular exerce seu poder proibindo uma greve que ainda não aconteceu. A sentença é uma cassação, de fato, do direito de greve e uma evidente ação contrária à organização do trabalho.

Em nada lucram as instituições e a democracia com a marginalização do movimento sindical e a criminalização dos atos legítimos que lhes são próprios.

Informa a matéria divulgada hoje no Globo on-line:

“”” A Prefeitura de Campinas obteve uma liminar que declara a ilegalidade da greve dos servidores públicos municipais, marcada para ter início nesta segunda-feira (27). O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Wagner Roby Gidaro, acatou o pedido, que proíbe piquetes e estipula multas e responsabilidades criminais caso a decisão descumprida.
Em seu despacho, Gidaro especifica que o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Campinas “se abstenha de qualquer conduta que impeça a entrada de pessoas (funcionários ou populares) no Paço Municipal e no Hospital Municipal Mário Gatti” “””

O Brasil precisa regulamentar e aplicar, por meio de leis próprias, a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho, para que esses atentados contra a atividade sindical e os direitos sociais do trabalhador do setor público sejam uma página virada da história do Brasil.

Concursos públicos no Brasil: uma disparidade a ser pensada

Para pensar: concurso público do Ministério Público da União tem número muito elevado de inscritos. concursos para médicos, cada vez mais escassos no serviço público apresentam números irrisórios de inscritos. Aí surgem propostas mirabolantes: aumento de faculdades de medicina a todo custo, importação de médicos estrangeiros de qualquer parte do mundo e outros absurdos. Ninguém propõe oferecer aos médicos salários, cargos e salários similares a este concurso concorrido. E essa virtual e alegada falta de médicos está aí a persistir e prejudicar muitos brasileiros. Enquanto isso, no paraíso dos Ministérios Públicos, milhares batem à porta.

Leia:
Os dados ainda são preliminares, mas suficientes para apontar o concurso do Ministério Público da União (veja o edital) como o mais cobiçado do país em 2013. Pelo menos até agora. Balanço parcial divulgado pelo MPU mostra que, até o momento, foram registradas 349 mil inscrições para cargos de nível médio e 449 mil para analista. Ou seja, 798 mil inscrições – maior número registrado no país este ano. O total de postulantes, porém, só será conhecido após o dia 19 de abril, quando termina o prazo de pagamento da taxa de inscrição. Há expectativa de que o número de candidatos inscritos ultrapasse a marca de 1 milhão. Ao todo, são oferecidas 147 vagas imediatas, além de cadastro de reserva. A concorrência geral será acirrada: 5.428 por vaga. A demanda por cargo ainda não foi informada e será conhecida junto com o resultado final do processo de inscrição.
E confira:
http://www.observatoriosocial.org.br/conexaosindical/node/5847

Deputado do PSB critica projeto de revalidação automática para médicos estrangeiros

Sem investimentos adequados para melhorar os serviços de saúde oferecidos ao povo brasileiro, alguns políticos usam desgastados e envelhecidos argumentos demagógicos para criar uma situação de fato: a revalidação automática dos diplomas dos médicos estrangeiros. Outras vozes mais lúcidas dentro do mundo da política se opõem a essa ideia. Leia o artigo abaixo:
http://www.cidadeverde.com/deputado-e-contra-projeto-da-atuacao-de-medicos-estrangeiros-no-pais-126248

O deputado Chico Ramos (PSB) afirmou nesta terça-feira (26) que há mais de 20 anos não se faz qualquer investimento em saúde pública do Brasil. E que os investimentos em saúde não acompanharam os avanços da Medicina no país. “Dom Pedro II perdeu uma filha acometida de malária. Pedro II convidou Pasteur para combater o mal que matou um terço da população brasileira. A segunda proposta de contratação de médicos no exterior foi em 1901. Rodrigues Alves perdeu uma filha vítima de febre amarela. E foi à Europa convidar Pasteur para vir ao Brasil, mas esse afirmou que no país havia médicos capazes, como Adolfo Lutz, Vital Brasil e Osvaldo Cruz”.

Ramos avaliou o projeto da presidente Dilma Rousseff de permitir o exercício o de médicos estrangeiros para o interior “é inconsequente e impraticável, pois trazer médicos da Europa é inviável. Os médicos estão migrando dentro da Europa, mas não por falta de emprego, mas pelos salários baixos pagos na Espanha, em Portugal, por exemplo”, afirmou.

Chico Ramos leu notícias publicadas na imprensa sobre a falta de médicos no interior do país. “Falta estrutura física, salários e outros. Dos 300 mil médicos que há no país, 215 mil médicos brasileiros trabalham para o SUS e pouco mais de 45 mil trabalham na iniciativa privada, nas instituições de ensino. Os procedimentos médicos chegam à faixa do ridículo. A municipalização, como está posta, está falida, não consegue resolver a situação da saúde pública do país. Quantas vidas mais vamos perder? No terreiro da Presidência da República, nos hospitais públicos de Brasília, está estabelecido o caos”, avaliou.

O deputado reafirmou que não há falta de médicos no interior, mas carência de profissionais porque não há como fixar esses médicos nessas cidades, pela falta de estrutura, pelos baixos salários, pela falta de investimentos.

A proporção de médicos em Teresina é de 1/350, no interior essa proporção é de 1/3.103 habitantes. No setor privado há 38 milhões de pacientes atendidos, gastando R$ 143 milhões por ano. No setor público, são 152 milhões de pacientes atendidos em 7 mil hospitais, gastando R$ 127 milhões por ano.

“Nós teremos dois tipos de médicos no país. Um conceituado, com formação até fora do Brasil, para atender as elites. E os importados, que com certeza não será do melhor calibre. É humanamente impossível. É um projeto inconstitucional. Os médicos que virão do exterior serão pagos como? Eles não virão barato…. e o médico que ganha o salário mais alto no país é no Piauí, seguido do Paraná”.

Chico Ramos informou o plenário sobre a campanha desenvolvida pelos profissionais de saúde, a Igreja e a Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí para recolher 1,5 milhão de assinaturas para destinar recursos para a saúde pública no Estado. “A urgência e a emergência no Brasil é um caos. O PSF é uma farsa no interior. Como os prefeitos pagam os médicos se não há recursos? Por isso há 174 municípios sem médicos no Piauí”, disse. “Já estivemos na praça pública e agora estaremos nas instituições de ensino superior para sensibilizar a sociedade para a gravidade do problema, com jovens mutilados e pessoas morrendo pela falta de investimentos em saúde pública”, concluiu.

Carreira de estado para médicos pauta discussões

*** Fax Sindical *** 19/02/2013 –
 
– De:  Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata de MG –
Data: 19 de fevereiro de 2013 –
 
 
Memorando Sindical – Circular.-
 
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Assuntos : (1) Juiz de Fora – Crise na Casa de Saúde Esperança – Não cumprem acordo coletivo e não pagaram salários de janeiro no quinta dia útil de fevereiro. (2)  Realidade imporá carreira de estado para médicos.
 
 
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*** Crise na Casa de Saúde Esperança
 
A Casa de Saúde Esperança comunicou ao Sindicato dos Médicos que mudou de nome. Passou a ser o Instituto de Saúde Esperança. Mas, para desespero dos médicos que lá atuam não tem cumprido o acordo coletivo e nem pagou os salários do mês trabalhado de janeiro. A situação é de profunda desesperança.
 
Nada pode ofender mais a um trabalhador do que deixar de perceber os valores combinados pela venda de sua força de trabalho. Esse comportamento patronal é ignominioso. E ocorre em tempos nos quais o desrespeito aos direitos do trabalhador medico são levados ao escândalo dos desrespeitos mais elementares e mais baixos, tanto no setor publico quanto no privado. Nesse contexto os acontecidos na Casa de Saúde Esperança tornam-se revoltantes, dignos de toda indignação.
 
De nada adiantaram as tantas vezes que os representantes patronais foram chamados para negociar e conciliar no Ministério do Trabalho. Os fatos demonstram que não há nenhuma boa vontade por parte daquela instituição. Em resumo, tornou-se um lugar indigno para o trabalho médico. Os valores determinados no acordo coletivo com o grêmio patronal foram há muito suplantados pela realidade do mercado. E agora não cumprem sequer o acordo coletivo.
 
Os jornais hoje dizem que o hospital está declarando sua incapacidade financeira e operacional para manter o atendimento. Diante disso resta lamentar as consequências para a enorme população de Juiz de Fora e região que necessita atendimento em saúde mental e consultas psiquiátricas e que sofrerá, ainda mais, com a dificuldade de acesso a serviços de saúde. Não há psiquiatras suficientes na rede e os tais serviços alternativos às internações patinam na precariedade e na insuficiência. É lamentável a ineficiência dos governos em oferecer atenção digna a pacientes e familiares afligidos pelos transtornos mentais.

 
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Atração e fixação de médicos no serviço público vai impor carreira de estado
 
 
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As técnicas desenvolvidas pelos gestores de saúde para enfrentar as dificuldades decorrentes da demografia médica revelam suas deficiências e carências a curto, médio e longo prazo. Todas resultam em fracassos mais ou menos retumbantes.
 
A contratação dos fatos, que já repercute nos noticiários, poderá motivar uma ação mais inteligente e positiva do governo e parlamentares, no sentido de avançar na criação da carreira de estado para médicos do serviço público.
 
19/02/2013 às 07:55:04 – Atualizado em 19/02/2013 às 07:58:27
 
Saiu no jornal:
 
***.  Estratégias do governo não eliminam carência de médicos *** –
 
 
Resultados do estudo Demografia Médica no Brasil, lançado na segunda-feira (18) em Brasília, aumentam a polêmica sobre as estratégias avaliadas pelo governo para ampliar a oferta de profissionais no País. O trabalho indica que dirigir a criação de novos cursos para determinados locais ou facilitar o ingresso de profissionais formados no exterior são medidas que, isoladamente, não resolvem o problema da carência de médicos.
 
 
 
O estudo sugere que a localização do curso não é fator determinante para a fixação dos médicos. Segundo o relatório, a maioria se estabelece nos grandes centros, em busca de melhores oportunidades de emprego, formação e crescimento profissional.
 
Conduzido por Mário Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), o trabalho analisou dados entre 1980 e 2009 sobre a movimentação de 225.024 médicos cadastrados nos conselhos profissionais.
 
 
 
Desse total, 107.114 médicos se graduaram em local diferente daquele onde nasceram, sendo que 27.106 (25,3%) permaneceram na cidade onde o curso foi feito. O trabalho ressalva, porém, que cerca de 60% ficaram em sete capitais: Rio, São Paulo, Porto Alegre, Recife, Belo Horizonte, Salvador e Curitiba.
 
“Não há relação entre o local de formação e o exercício profissional. Assim como em outras atividades, o profissional busca boa qualidade de vida, remuneração, perspectiva de crescimento profissional”, afirma Scheffer.
 
 
 
O coordenador da Comissão de Residência Médica da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Gilmar Fernandes do Prado, confirma os dados. “Um número significativo de médicos do Norte e Nordeste faz residência aqui. A taxa de retorno dos profissionais às suas cidades é de 30%, aproximadamente. A maioria fica em São Paulo e, geralmente, na rede privada”, afirma Prado.
 
O relatório mostra também que a maior parte dos médicos formados fora do Brasil – tanto brasileiros quanto estrangeiros – se instala nas maiores cidades, especialmente no Sudeste. Um indício, constata o pesquisador, de que eventuais flexibilidades de revalidação de diplomas obtidos no exterior poderão não surtir o efeito esperado.
 
 
 
O trabalho foi apresentado duas semanas depois de o governo federal anunciar alterações nas regras para a criação de mais cursos de Medicina. A norma prevê que novas vagas sejam autorizadas somente em locais indicados pelo governo. Entre as exigências está a da existência de uma infraestrutura mínima, como residência.
 
Está em curso no governo também uma estratégia para tentar incentivar o ingresso no País de médicos formados no exterior.
 
 
 
“Esse é um tratamento cosmético. A desigualdade na distribuição dos profissionais somente será resolvida com um conjunto de medidas: maior financiamento, combate à precarização do trabalho e estrutura adequada”, afirmou o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D’Ávila. O trabalho foi financiado pelo CFM e pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp).
 
 
 
Outro estudo
 
O secretário de Gestão de Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales, aponta outro trabalho para mostrar que as mudanças nas regras para criação dos cursos serão eficazes para fixar médicos nas regiões mais carentes.
 
“As novas escolas só poderão ser abertas com estrutura, com residência. Pesquisas mostram que a associação desse conjunto de fatores propicia a fixação de 86% dos médicos na região da graduação.”
 
Sales argumenta que o total de médicos estrangeiros no País é muito pequeno. “Apenas 0,63% dos profissionais que trabalham no Brasil é estrangeiro de fato. Um número muito reduzido para querer se estabelecer qualquer padrão de comportamento.” As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
 
Fonte:
http://www.parana-online.com.br/editoria/pais/news/651732/?noticia=ESTRATEGIAS+DO+GOVERNO+NAO+ELIMINAM+CARENCIA+DE+MEDICOS