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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora notifica Prefeitura sobre falta de médicos no Hospital de Pronto Socorro

FAX SINDICAL 913

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DATA: 07 DE JULHO DE 2011
DE: SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA E ZONA DA MATA MG

Assunto: Prefeitura de Juiz de Fora receberá notificação extra-oficial sobre deficiência de pessoal médico no HPS

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Notificação extra-judicial, boicote à biometria e nova asembléia geral na próxima terça-feira

Uma das conseqüências da política de recursos humanos que a administração Custódio de Matos está adotando na área médica tem sido a falta de profissionais em vários setores. Além das clínicas especializadas e das unidades básicas, faltam médicos para pronto atendimento. Sábado passado encerraram-se as atividades do Hospital de Pronto Socorro por 12 horas. O motivo foi a falta de médicos. Como não havia greve, por lá não apareceu o promotor Rodrigo Ferreira de Barros e o Prefeito tucano resultou impune. A gravidade do fato ficou oculta na mídia.

A notificação extra-judicial tem por objetivo garantir a integridade moral e física de médicos que estão atuando com um quadro altamente deficitário de profissionais da Medicina.

Conforme noticiado no Fax Sindical anterior (912) outra notificação poderá ser feita para exigir que a administração de Custódio de Matos garanta prontuários médicos para os serviços especializados que atendem a consultas agendadas. Os serviços poderão ser suspensos se a prefeitura continuar descumprindo a lei.

A eleição de diretorias clínicas e de comissões de ética, outra norma que não é integralmente cumprida na prefeitura de Juiz de Fora, faz parte da pauta de reivindicações do Sindicato dos Médicos.
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AVISO IMPORTANTE:

A presença de todos na assembléia é importante. Nosso movimento

PRÓXIMA ASSEMBLÉIA

PRÓXIMA ASSEMBLÉIA SERÁ NA TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO, DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, NA SOCIEDADE DE MEDICINA E CIRURGIA. POR FAVOR, PARTICIPE, DIVULGUE, CHAME COLEGAS DE TRABALHO, MOBILIZE. ASSEMBLÉIA CHEIA É UMA RESPOSTA À TRUCULÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SUJEITA MÉDICOS A SALÁRIO DE 1.300 REAIS!

SEM ACORDO NÃO TEM BIOMETRIA

BOICOTE À BIOMETRIA! Sem acordo não tem biometria. Sem acordo não tem biometria. Sem acordo não tem biometria. Sem acordo não tem biometria. Sem acordo não tem biometria. Sem acordo não tem biometria.

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O link da notícia é http://sindicatoexpresso.blogspot.com/2011/07/fax-sindical-913-07072011.html

Médicos terceirizados de saúde da família mantém greve e discutem demissão coletiva

Sorocaba- 28/05/2011 08:54

Médicos de USFs decidem manter greve e já cogitam demissão coletiva

TRT julga que descontos em função do movimento não serão devolvidos até decisão do dissídio; estimativa é que 10,2 mil consultas foram canceladas

Felipe Barduchi/Agência BOM DIA

Holerite com desconto em salário de profissional em greve; em alguns casos, valor descontado chega a R$ 3,5 mil

Taís Iatecola
Agência BOM DIA

Em greve há 111 dias, os 22 médicos de USFs (Unidades de Saúde da Família) decidiram ontem, durante assembleia na APM (Associação Paulista de Medicina), manter o movimento e já cogitam a possibilidade de demissão coletiva. Segundo o médico Alexandre Peres, membro da comissão de negociação, desde que a greve teve início, em fevereiro, cinco profissionais já pediram demissão.

“Hoje [ontem] mais um informou que na segunda vai comunicar seu desligamento. Não somos políticos, nem temos cargos administrativos, apenas pedimos o que é justo. Já começamos a pensar em colocar nossos cargos à disposição.”

Ele comenta que a categoria está sem reajuste há 11 anos e que reivindicações não são apenas salariais, mas estruturais. “Faltam agentes de saúde, remédios, equipamentos, não dá para trabalharmos nessa situação.
Mesmo assim não há diálogo. Estamos atendendo 90% da população em período parcial para cumprir determinação do TRT e resguardar nossos colegas dos pronto-socorros.”

O estopim da crise foi a decisão do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) sobre medida cautelar dos médicos que exigia a devolução dos descontos salariais feitos dos grevistas pela empregadora, a Maternidade Gota de Leite.  O Tribunal decidiu na quinta-feira que a reversão dos descontos só poderá ser feita após julgamento do dissídio coletivo. “Alguns descontos chegam a R$ 3,5 mil e já tem gente pedindo empréstimo. Alguns só têm essa fonte de renda e estão trabalhando de dois a três dias em período integral para que a situação não se agrave mais”, conta Peres.

O advogado dos médicos, Marco Furlan, acredita que o julgamento do dissídio deve acontecer na próxima semana. “A nosso favor temos o parecer do Ministério Público do Trabalho de que a greve é legal, mas vou recorrer da medida cautelar.”

Estimativa é que, desde que a greve teve início, 10,2 mil consultas foram canceladas. A prefeitura foi procurada para informar se pretende negociar com os médicos grevistas, porém não se pronunciou até o fechamento desta edição.
http://www.redebomdia.com.br/noticias/dia-a-dia/55162/medicos+de+usfs+decidem+manter+greve+e+ja+cogitam+demissao+coletiva

STF está julgando ação contra privatização do Estado brasileiro

Ministro pede vista e adia desfecho de ação que questiona no STF constitucionalidade de organizações sociais

19/05/2011 – 18h11

​Justiça​

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O julgamento sobre a legalidade das organizações sociais (OS) foi interrompido hoje (19), novamente, no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Marco Aurélio Mello pediu vista do processo logo após o voto do ministro Luiz Fux, responsável pela primeira interrupção do julgamento, em março. Nesta tarde, Fux acompanhou voto do relator Carlos Ayres Britto, entendendo que as organizações sociais são legais, mas que é preciso que haja publicidade de seus atos e fiscalização de suas atividades.

Fux aceitou parcialmente a ação contra as OS apenas para assegurar que os procedimentos de qualificação das empresas, os contratos de gestão, os processos seletivos para contratar e os contratos celebrados com terceiros obedeçam ao princípio da publicidade. A ação também foi julgada procedente para afastar qualquer interpretação que possa restringir a fiscalização das OS pelo Ministério Público e pelos tribunais de Contas.

De acordo com Fux, no passado, a presença do Estado era preponderante em todas as atividades públicas, mas, hoje, o gigantismo da máquina pública abre espaço para sua presença indireta por meio das OS. Fux lembrou que o Poder Público continua a ser o principal agente normativo e regulador, mas que as atividades públicas não precisam mais ser exercidas apenas pelo Estado de forma centralizada.

A ação contra as OS foi ajuizada pelo PT e pelo PDT em 1998, logo após aprovação da lei que permitiu o funcionamento das entidades no país. Os partidos alegavam que as OS usurpavam a atividade fim do Estado, abrindo brecha para a privatização de serviços essenciais para o cidadão. Com a demora no julgamento da ação, houve mudança no cenário político do país e os partidos já não se colocam frontalmente contras as OS.

A lei define as OS como um tipo de personalidade jurídica “de direito privado, sem fins lucrativos”. O Estado concede à organização social a qualificação de utilidade pública federal. O Poder Público pode firmar um contrato de gestão que atribui à OS a execução de serviços determinados no contrato e para a qual estabelece metas objetivas e cronogramas. Para que a OS realize esses serviços, recebe do Poder Público recursos financeiros e bens.

Edição: Lana Cristina
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-05-19/ministro-pede-vista-e-adia-desfecho-de-acao-que-questiona-no-stf-constitucionalidade-de-organizacoes-

Saúde pública é alvo de fraudes em licitações. Corrupção pode estar ligada ao crime organizado

Investigações policiais evidenciam que licitações fraudadas na saúde pública formam um esquema gigantesco e podem ter ligações com o crime organizado. Observamos que essas fraudes ovorem com maior incidência em cidades e estados onde impera a terceirização de serviços públicos de saúde. Leis as matérias abaixo transcritas.
Polícia Federal prende 59 por fraudes em licitações

Suspeitos integrariam esquema de compra de medicamentos e equipamentos hospitalares em seis Estados

16 de maio de 2011 | 23h 00

Elder Ogliari, de O Estado de São Paulo

PORTO ALEGRE – A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira, 16, 59 suspeitos de participação num esquema de fraudes em licitações de medicamentos e equipamentos hospitalares em seis Estados, incluindo servidores públicos. A Operação Saúde, cujas investigações começaram em 2007, descobriu que empresas atuavam em esquema de cartel e deixavam de cumprir itens dos contratos.

Segundo a PF, as empresas participavam de licitações municipais, em diversas regiões do País, com preços previamente combinados – com isso, definiam entre si qual venceria determinada concorrência. Durante a prestação do serviço, entregavam apenas parte dos medicamentos ou produtos diferentes do previsto no acordo. Além disso, pediam aditamentos para aumentar o valor dos contratos e chegavam a enviar remédios com prazo de vencimento próximo do fim.

Três organizações criminosas operavam em Barão do Cotegipe, no norte do Rio Grande do Sul, segundo a PF. A apuração indicou que apenas um dos grupos movimentou R$ 40 milhões em 2009 e R$ 70 milhões em 2010. A distribuição dos lucros obtidos com as fraudes era feita entre as pessoas ligadas às empresas e funcionários públicos municipais, inclusive secretários, envolvidos com o esquema.

Servidores. Segundo balanço da operação divulgado nesta segunda, foram presas 25 pessoas no Rio Grande do Sul, 3 em Santa Catarina, 6 no Paraná, 6 em Mato Grosso do Sul, 18 em Mato Grosso e 1 em Rondônia. Desse contingente, 30 são servidores municipais. Ainda há seis mandados de prisão a serem cumpridos. A PF não divulgou nomes dos suspeitos.

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,policia-federal-prende-59-por-fraudes-em-licitacoes,720050,0.htm

Crime se infiltra para fraudar licitações, diz PF de SP

16 de maio de 2011 | 8h 05

AE – Agência Estado

“Fraudes em licitações quase invariavelmente contam com o envolvimento e o concurso de agentes públicos”, revela o delegado Roberto Troncon Filho, novo superintendente regional da Polícia Federal em São Paulo. Segundo ele, servidores cooptados pelas organizações criminosas se infiltram em setores da administração e, dessa forma, colaboram em esquemas de desvio de recursos públicos. “As organizações criminosas, na amplitude do seu espectro, podem atuar para o tráfico em determinado morro do Rio e podem se estabelecer e se organizar, no caso do colarinho branco, para fraudar licitações públicas”, aponta Troncon.

O chefe da Polícia Federal no maior Estado do País é o número um da corporação no combate a organizações do crime. Aos 48 anos, com um currículo recheado de especializações em áreas sensíveis – inclusive gerenciamento de crises e antiterrorismo -, Troncon implementou na PF a estratégia nacional de repressão ao crime organizado.

Atualmente, a PF conduz 2 mil inquéritos sobre corrupção, fraudes a licitação e desvios de recursos em prefeituras de todo o País. É elevado o contingente de funcionários públicos detidos pela corporação. Em 2010, a PF deflagrou 272 operações, que culminaram na prisão de 2.734 suspeitos, dos quais 124 eram servidores. Em 2009 foram aprisionados 182 funcionários públicos. Em 2008, outros 383 e, em 2007, 310 caíram nas malhas da PF

Greve dos Médicos continua em Juiz de Fora desafiando descaso da Prefeitura

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Fax Sindical 890

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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais

Terça-feira, 10 de maio de 2011

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Atenção Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora – A greve continua – Divulguem a próxima Assembléia – amanhã, quarta-feira, dia 11 de maio de 2011, 19 horas e 30 minutos na Sociedade de Medicina.

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Negociações em ponto morto.

A administração do Prefeito Custódio de Matos, pela voz de seu Secretário Vitor Valverde, desmente a propaganda televisiva que anuncia triunfalmente que as finanças municipais foram sanadas. O argumento é que a Prefeitura não tem recursos para resolver a crise do sistema público de saúde e não são apresentadas propostas para a melhoria da situação. O Secretário recusa-se a admitir uma carreira para os médicos, o Prefeito foge da mesa de negociações e as propostas aventadas tem sido tacanhas.

Esperamos que até amanhã, na hora da Assembléia, seja apresentada uma proposta decente. Os médicos deverão prosseguir na sua campanha promovendo o esclarecimento da opinião pública e se manifestando em protesto contra a atual situação de desrespeito.

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A greve como está sendo vista

Declarações e apoios mostram que autoridades, movimentos sociais e sindicalismo médico estão sensíveis às justas reivindicações dos médicos de Juiz de Fora. Repercussão do movimento tem sido satisfatória e deve ser ampliada pela atuação da classe médica e de cada um dos médicos do SUS.

1- Dr. Rodrigo, promotor de justiça que cuida da área da saúde, declarou na imprensa seu parecer favorável à legalidade da greve dos médicos.
2- A repercussão da greve continua atingindo a opinião pública local. A comunidade está sendo bem esclarecida por um bom número de notícias de TV, rádio e jornal publicadas sobre o movimento.

3- A bancada de vereadores médicos, mesmo sendo composta por vereadores da base governista, tem mostrado aberto e firme apoio ao movimento médico.

4- O Conselho Municipal de Saúde aprovou moção de apoio ao movimento dos médicos. Antes a ouvidora municipal de saúde já havia divulgado carta de apoio ao movimento. Os conselheiros de saúde têm uma percepção muito clara dos danos causados ao SUS pelo descaso da Prefeitura e pelos salários ruins pagos aos médicos que atuam no SUS.

5- O Presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, Dr. Cristiano Mata Machado, transmitiu ao Presidente do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata, Dr. Gilson Salomão, o apoio aberto da FENAM (Federação Nacional dos Médicos), órgão máximo do Sindicalismo médico brasileiro, e da FESUMED, federação que reúne os sindicatos médicos da região sudeste, ao movimento grevista de Juiz de Fora.

http://telegramasindical.blogspot.com/2011/05/fax-sindical-890-movimento-medico-de.html

Em Juiz de Fora Assembléia de Médicos vai avaliar postura da Prefeitura diante de crise na Saúde

FAX SINDICAL 884
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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata

03 de maio de 2011

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Atenção médicos da Prefeitura de Juiz de Fora:

Amanhã (quarta-feira, 04 de maio) às 19 horas e 30 minutos, na Sociedade de Medicina e Cirurgia – ASSEMBLÉIA GERAL DOS MÉDICOS DA PREFEITURA –

DISCUSSÃO DA CONTRAPROPOSTA DA PREFEITURA E ENCAMINHAMENTO DO MOVIMENTO

A Prefeitura apresentou contraproposta ao Sindicato dos Médicos – Não apresentou valores – Pretende criar uma carreira nova, paralela, com salário diferenciado e sem direito ao triênio de 10% – Duas carreiras com salário diferente para exercer a mesma função na mesma instituição.

A ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO CUSTÓDIO DE MATOS NÃO ESTÁ DEMONSTRANDO, ATÉ O MOMENTO, SENSIBILIDADE E RESPONSABILIDADE PARA COM A CRISE NA SAÚDE EM JUIZ DE FORA. TODOS A ASSEMBLÉIA!!!!!

http://telegramasindical.blogspot.com/2011/05/fax-sindical-884-assembleia-dos-medicos.html

Movimento médico em Juiz de Fora começa com manifestação vitoriosa

Fax Sindical 877

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Juiz de Fora, 07 de abril de 2011

7 de abril de 2011 – Vitória Histórica dos Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora.

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Atenção médicos da Prefeitura de Juiz de Fora.

Assembléia Geral Extraordinária dos médicos municipais e municipalizados da Prefeitura de Juiz de Fora.

*** Dia 12 de abril de 2011 – Terça-feira – 19 horas e 30 Minutos – na Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora ***

Divulgue! Distribua esse e-mail! Mande mensagem! Telefone! Fale! Mobilize! A presença é decisiva

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O movimento médico de Juiz de Fora teve um dia histórico no 7 de abril. A categoria profissional conseguiu realizar uma ampla paralisação de protesto e uma passeata pelas ruas centrais da cidade, a primeira de toda a História da Medicina de Juiz de Fora.

É possível avaliar que começou com grande êxito o movimento reivindicatório dos médicos da Prefeitura de Juiz de Fora. A concentração na Sociedade de Medicina, a passeata nas ruas centrais da cidade e o apitaço no PAM Marechal contaram com a presença de mais de uma centena de médicos, deixando bem claro para toda a cidade a insatisfação e revolta de toda a categoria profissional contra a deterioração das condições de atendimento ao público e o brutal aviltamento da remuneração dos profissionais.

O fato foi amplamente noticiado pela mídia local, além de ser percebido por todos que freqüentavam o centro da cidade naquele momento. A importância da manifestação é inquestionável. A avaliação da direção sindical é de que o movimento superou todas as mais positivas expectativas e abre com força a campanha reivindicatória de 2011.

Lembramos que o acordo de greve de 2011, prevendo a estruturação de um plano de cargos, carreira e remuneração para todos os médicos municipais e a melhoria das péssimas condições de atendimento ao público, não foi cumprido até hoje. Naquela época o Sindicato já advertia publicamente e em negociações a Prefeitura da previsível evolução desfavorável dos negócios públicos da saúde se esses nos não fossem fretados. Entretanto a resposta foi a inércia e o descaso, permitindo que a situação chegasse ao caos e à revolta atuais. E com esse começo excelente o movimento médico não vai se vergar à opressão, ao assédio e à intimidação, necessitando resistir e ampliar-se para o bem geral.

Prefeitura de Juiz de Fora apresenta máquina para resolver problema da saúde

SINDICATO EXPRESSO ESPECIAL 01.04.2011
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Juiz de Fora: O Prefeito, a catraca e o caos na saúde

A saúde pública em Juiz de Fora recebeu um grandioso reforço. Não se sabe se por obra de sesquipedal ignorância ou da leitura de conhecimentos sobre linhas de produção nos tempos de Henri Ford, resolveu-se implantar nas unidades de saúde de Juiz de Fora as catracas eletrônicas. Elas registrarão sistematicamente as entradas e saídas dos funcionários da saúde. Na contramão da história, porque grandes corporações dos setores mais avançados da Economia estão abandonando este tipo de controle, como outrora o progresso econômico aboliu a chibata e o trabalho forçado. Mas na saúde pública de Juiz de Fora triunfa a ignorância da regulação da carga horária pelo velho esquema fordista do relógio de ponto. A delicadeza de lidar com vidas é equiparada a uma linha de produção de autopeças.

A Prefeitura atribui a tosca iniciativa à atuação de um certo promotor de justiça. Mas todos sabemos que promotores de justiça ocupam cargos por concurso público, não receberam um único voto. O poder municipal é exercido pelo Prefeito Custódio, emanado do povo em eleições livres e democráticas. Portanto as catracas são do Custódio e o seu resultado também será.

Em fotos abaixo podemos ver as catracas eletrônicas, a porta superlotada do HPS, pacientes acumulados em cadeiras de corredores sem ventilação e pessoas em uma maca, na porta do único elevador que serve aos cinco andares do edifício. Como se vê, a catraca eletrônica do Custódio não apresentou qualque melhoria no dia da sua triunfal inauguração. O seu futuro (o do prefeito e o da catraca) ainda estão a conferir.

Bombeiros, Polícia, SAMU, ambulâncias e dezenas de usuários na porta do HPS de Juiz de Fora

Bombeiros, Polícia, SAMU, ambulâncias e dezenas de usuários na porta do HPS de Juiz de Fora

A catraca eletrônica do prefeito Custódio, a solução para a saúde pública em crise

A catraca eletrônica do prefeito Custódio, a solução para a saúde pública em crise

Corredor sem ventilação com doentes em cadeiras aguardando procedimentos

Corredor sem ventilação com doentes em cadeiras aguardando procedimentos

O elevador serve cinco andares e pessoa ficam em macas na passagem por falta de espaço

O elevador serve cinco andares e pessoa ficam em macas na passagem por falta de espaço

E o salário!?  salários ruins não entram na agenda das autoridades e dos bacharéis

E o salário!? salários ruins não entram na agenda das autoridades e dos bacharéis

Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora vão fazer paralisação, passeata e ato público no próximo 7 de abril

Em Assembléia realizada na Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora, nessa noite de quarta-feira, 16 de março de 2011, os médicos da Prefeitura da cidade votaram indicativo de greve e aprovaram paralisação de todas as atividades do serviço público de saúde para o dia 07 de abril próximo.

Nesse dia haverá concentração de médicos na Sociedade de Medicina, seguida de caminhada cívica até o PAM Marechal onde haverá ato público e panfletagem.

A carta contendo as reivindicações da classe médica foi protocolizada no gabinete do Prefeito no dia 24 de fevereiro, publicada depois na imprensa local, encaminhada para vereadores, secretários e chefias da administração municipal, autoridades e para o Conselho Municipal de Saúde. Mais de 3 mil emails e 15 mil visualizações na Internet foram enviados e lidos. Apesar de toda gravidade do problema até o início da assembléia a administração municipal ainda não havia se manifestado.

Todos os vereadores médicos estiveram presentes na Assembléia.
Foi aprovada a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal para tratar do problema dos médicos na Prefeitura de Juiz de Fora. A Prefeitura dessa cidade é uma das que pior remunera os médicos em todo o Brasil. O vencimento básico de um médico municipal é menor que o pífio mínimo de 3 salários mínimos estabelecidos na obsoleta Lei Federal 3999 de 1961. Além disso o vencimento do médico é 25% inferior às demais categorias de nível superior. As escalas de plantão dos serviços de urgência estão incompletas, é difícil conseguir consultas com especialistas e muitos postos de saúde de bairros estão sem médicos. Nas UPAs terceirizadas há muita rotatividade de mão de obra e as pessoas esperam muito tempo por um atendimento. As condições de trabalho estão deterioradas. Faltam prontuários, comissões de ética, diretorias clínicas. Os equipamentos estão deteriorados ou deteriorando-se.

Na Assembléia o vereador José Tarcísio declarou que sempre notou a má vontade do Prefeito em relação aos médicos. O vereador José Laerte disse temer que a vistoria da vigilância sanitária no PAM Marechal, solicitada pelo Ministério Público Estadual, possa ser usada como cortina de fumaça para encobrir o desmantelamento da atenção secundária e dos serviços de especialidades, e não para obrigar a Prefeitura a cumprir a lei e adequar o local para um atendimento decente. O vereador Fiorilo destacou que o secretário de administração, Vitor Valverde, mesmo sendo de seu partido, nunca mostrou vontade política de melhorar a situação da Medicina na Prefeitura, escudando-se na desculpa da falta de recursos para melhorar a saúde. Foi lembrada a ausência do vice-prefeito, também médico, o Doutor Eduardo de Freitas, que tem sido omisso diante da crise da saúde pública em Juiz de Fora.

Sete de abril será o início de um grande movimento médico em Juiz de Fora.

Médicos do Brasil: momento de diálogo e de lutas

FAX SINDICAL 311
– 03/12/2010
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Sexta-feira, 23 de dezembro de 2010 – 09:00

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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata-MG

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CFM participa de segunda reuniãoda equipe de transição para discutir saúde

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O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz d’Avila, defendeu a valorização do médico e dos outros profissionais da saúde durante reunião com a presidenta eleita Dilma Rousseff e a equipe de transição de governo.De acordo com ele, esse tema deve ser tratado com atenção pelo governo como uma das estratégias de qualificar a assistência na rede pública, especialmente.

O encontro aconteceu no dia 1º de dezembro,em Brasília, e contou com a presença de 32 outros especialistas da área. “Os médicos estão preocupados com o futuro da assistência no país. Consideramos importante participar destes debates para dar nossa contribuição nesse diálogo. Historicamente temos feito isso.

Questões como o aumento dos investimentos, a criação de uma carreira de estado no SUS para os profissionais da área e o aperfeiçoamento dos mecanismos de gestão são emblemáticas e aguardam respostas”, afirmou d’Avila.

Essa foi a segunda reunião com a presidente eleita da qual participou o presidente do CFM. Ele elogiou a iniciativa por estimular o debate e a troca de informações entre diferentes áreas, o que permite uma análise ampla dos problemas estruturais e de conjuntura.  De acordo com os participantes do encontro, o financiamento está entre os maiores desafios da saúde no Brasil. O médico e ex-ministro Adib Jatene enfatizou que é preciso, urgentemente, disponibilizar mais recursos orçamentários. Dados apresentados mostram que, atualmente o gasto público do País com saúde é menor que o privado: 56% contra 44%. Adib Jatene ressaltou ainda que o setor privado concentra alguns dos melhores hospitais brasileiros pois têm financiamento mais eficiente. Na contramão, ele citou exemplos de países onde o público prevalece sobre o privado. É o caso da Alemanha, onde, 77% dos recursos para a saúde são públicos, contra 23% de recursos privados.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, por sua vez, apresentou uma série de propostas, entre elas a de aprofundar programas desenvolvidos pelo governo nas áreas de atenção básica e nas emergências. Temporão defendeu ainda a ampliação do acesso da população a diagnósticos e a consultas especializadas. Para o ministro, o Brasil passa por uma grande transição na saúde, no qual a incidência de doenças infecciosas cai enquanto sobe o total de casos de doenças crônicas, como a hipertensão e a diabetes. “Esse é um dos grandes desafios do futuro” , afirmou.

Participaram da reunião ainda o coordenador técnico da equipe de transição, Antonio Palocci; o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Aloísio Teixeira; o secretário estadual de Saúde da Bahia, Jorge Solla; o cirurgião e gastroenterologista Raul Cutait; o superintendente do Hospital Sírio Libanês de São Paulo, Gonzalo Vecina; e o presidente da Unimed, Eudes Aquino. Setor de Imprensa Conselho Federal de Medicina

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SINDICATO DOS MÉDICOS REUNE-SE COM SECRETÁRIO DE SAÚDE DE JUIZ DE FORA.

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Na sexta (26/11) realizou-se no gabinete do secretário municipal da Saúde de Juiz de Fora, Dr. Cláudio Reiff, uma reunião entre o secretário e diretores do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora. Pelo Sindicato estiveram presentes o Presidente, Dr. Gilson Salomão, o diretor sindical, Dr. Francisco Campos e o secretário geral do sindicato, Dr. Geraldo Sette.

Dificuldades percebidas no setor de urgência e emergência foram abordadas. A situação da gratificação dos plantonistas do pronto atendimento foi um dos temas. Não escapou aos presentes a importância dos médicos diaristas e sobreaviso médico para o funcionamento hospitalar do HPS.

A reunião foi amistosa e produtiva. Os sindicalistas fizeram ver ao secretário sua preocupação com a indefinição de questões importantes como a falta de médicos na atenção básica e questões como a decisão da Prefeitura de implantar o ponto eletrônico para vigilância da carga horária dos profissionais de saúde. Problemas no funcionamento do HPS foram abordados durante a reunião.

Os sindicalistas externaram sua preocupação com a falta de profissionais na atenção básica e as partes concordaram com a importância da estratégia de saúde da família para a atenção pública em saúde e que os futuros concursos apresentem salários mais convidativos.

O Sindicato tem sempre denunciado a má remuneração do setor, a falta de um plano de carreira atraente e a ausência do cumprimento das normas do CFM, que determinam a existência de direção clínica e comissão de ética na atenção básica.

De um modo geral a reunião foi avaliada como positiva, abrindo uma porta para negociações nas difíceis relações trabalhistas entre Sindicato e Prefeitura.

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JUIZ DE FORA: MAIS UMA DERROTA DA TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE FIM EM ESTABELECIMENTO PÚBLICO DE SAÚDE.

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Ontem (25/11/2010), a plenária do Conselho Municipal de Saúde de Juiz de Fora rechaçou, por ampla maioria a terceirização de mão de obra em atividade fim na Regional Norte (Policlínica de Benfica), que é um estabelecimento de saúde público.

Embora a Justiça do Trabalho tenha entendimento rigorosamente contrário à terceirização de atividade fim em estabelecimentos de saúde e a Constituição (art. 137, II) deixe claro que o acesso ao serviço público se dê por concurso público várias gestões municipais têm insistido em restaurar a anacrônica instituição do empreguismo e do cabide de emprego, praticando terceirizações, acumpliciadas a instituições “sem fins lucrativos”. Esses convênios, contratos e arranjos tem sofrido derrotas judiciais e dado ocasião a escândalos.

Infeliz foi a intervenção do Sr. Ignácio Castanon, diretor da Regional Norte. Aquela instituição, a despeito das normas legais, tem funcionado sem diretor clínico e sem diretor técnico, sem que qualquer fiscalização dê conta disso. Para o Sr. Castanon é difícil gerir servidores públicos. O que sinaliza despreparo para dirigir uma instituição pública. Há gestores que acham que a vulnerabilidade de terceirizados ao assédio moral é uma vantagem para a gestão.

A votação do Conselho representou mais uma importante derrota política da Fundação de Apoio HU, que é fiscalizada pelo TCU. Essa fundação de apoio universitário é que cedia contratados (intermediação de mão de obra, também conhecida como “gato”) para a Regional Norte.

O Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora tem recebido queixas de médicos terceirizados de estabelecimentos públicos municipais, especialmente vinculados à fundação HU.

Essa fundação, criada como fundação de apoio para o Hospital Universitário de Juiz de Fora, expandiu suas atividades para a intermediação de mão de obra de profissionais de saúde. Contrariando a legislação trabalhista providencia a terceirização de mão de obra em atividade-fim de estabelecimento de saúde. Driblando a Constituição, provê o acesso de pessoas ao serviço público sem o devido concurso.

Médicos que aceitam ser terceirizados exercem atividade própria de servidor público, sem terem carreira ou garantias. São suscetíveis ao assédio moral e a práticas como corte de gratificação, mesmo por falta justificada. Os abusos da terceirização estão sendo apreciados pelo jurídico do sindicato.

As necessidades econômicas podem empurrar profissionais a empregos transitórios, que eles não suportarão por muito tempo.

O Sindicato defende, por princípio e de forma intransigente, o emprego decente e a luta contra o assédio moral. Defende o concurso público como via de acesso ao serviço público, a probidade administrativa e o fim da terceirização indevida de mão de obra em estabelecimentos de saúde.