Arquivos da Categoria: Governo do Estado de Minas Gerais

Reestruturação da carreira dos médicos estaduais avança em Minas

Fax Sindical

27 de junho de 2012

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Presidente do Sindicato se reúne com promotora da saúde e Assembléia Legislativa aprova reestruturação da carreira dos médicos estaduais. Em Juiz de Fora prossegue a mobilizam e luta dos médicos da prefeitura.

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*** Foi aprovado em 27 de junho, em primeiro turno, pela Assembléia Legislativa de Minas, o PL 2745/2011, que cria a carreira dos médicos estaduais, que antes eram denominados analistas de saúde. Trata-se de uma importante vitória para a classe médica.

*** No âmbito da administração pública federal, a mobilização da categoria profissional contra a MP 568/2012 fez o governo reestruturar a carreira. Os médicos federais mantém a conquista histórica da carga horária de 20 horas semanais, sem perda salarial.

*** Na Juiz de Fora, dominada por Custódio Mattos, a situação dos médicos é lastimável. O prefeito nunca recebeu a representação sindical dos médicos (até a presente data, que já se situa nos últimos dias do seu mandato). Um médico na Prefeitura de Juiz de Fora ganha menos que os três salários mínimos preconizados na Lei Federal 3999/1961. De acordo com o decreto 7655, de 23 de dezembro de 2011, assinado pela presidente Dilma, o salário mínimo é de 622 reais. O salário mínimo profissional portanto é de R$ 1.866. A Prefeitura de Juiz de Fora paga, a um profissional especialista, em início de carreira, mil e trezentos reais, considerando os descontos tributários e previdenciários. Além disso o médico municipal recebe menos 25 % que o nível superior. Diferente do que ocorre na administração estadual e federal.

*** Apesar de tanta injustiça, ainda existe um vereador médico que fica convidando profissionais dessa classe tão prejudicada para reuniõezinhas de apoio ao Custódio. Desculpem-nos a franqueza, mas cabe ,a cada médico, dizer a esse cidadão que tem vergonha na cara e, por isso, não vai participar de nada que diga respeito a esse prefeito em fim de mandato e que tanto prejudicou os médicos.

*** Reuniu-se hoje o Dr. Gilson, presidente do Sindicato dos Médicos, com a nova promotora de justiça encarregada dos assuntos da saúde. Na reunião foram tratados assuntos de interesse da categoria, em meio a um dos piores momentos do SUS nessa cidade. Além de não dialogar com os médicos, o prefeito não tem políticas públicas para a saúde, o que tem trazido prejuízos à população usuária do SUS. E, para piorar a situação, Custódio começou a precarizar a saúde pública e não faz concursos públicos.

A SAÚDE EXIGE RESPEITO

*** Lembramos a todos da próxima assembléia do Sindicato dos Médicos, dia 03 de julho, 19 horas e 30 minutos, na Sociedade de Medicina. A Assembléia será aberta a todos os profissionais de saúde da prefeitura e também aos municipalizados. A luta vai continuar  até que a prefeitura tenha a responsabilidade de fazer propostas sérias para a saúde. Pedimos a todos os médicos da prefeitura que mobilizem colegas e divulguem a assembléia. Estará em votação a greve de advertência exigindo do prefeito respeito com a saúde pública e com todos os que nela trabalham. O indicativo de greve está de pé.

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Assembleia de Minas começa a constatar deficiência no atendimento a dependentes químicos em Minas

Comissão da Assembléia Legislativa de Minas começa a constatar as deficiências das instituições e serviços de saúde no enfrentamento da assistência à saúde dos dependentes químicos. Leia a matéria abaixo, da assessoria de comunicação da ALEMG

http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2012/04/12_visita_comissao_crack_CMT.html

A Comissão Especial do Crack da Assembleia Legislativa de Minas Gerais iniciou, nesta quinta-feira (12/4/12), uma série de visitas por instituições do Estado que atuam no tratamento a usuários de drogas. O primeiro local visitado foi o Centro Mineiro de Toxicomania (CMT), no bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte. Ao final dos trabalhos da comissão, previsto para o dia 27/5/12, os deputados vão produzir um documento com sugestões para a elaboração de políticas públicas de prevenção e combate às drogas. No CMT, a diretora da instituição, Raquel Pinheiro, relatou aos parlamentares os principais pontos críticos enfrentados atualmente: falta de pessoal, infraestrutura inadequada e dificuldades de custeio. Segundo ela, atualmente há 51 funcionários, mas são necessários pelo menos mais dez, entre médicos, psicólogos e outros profissionais especializados para atender à média de 180 pessoas que lá chegam por mês em busca de atendimento.

A entidade é mantida pela Fundação
Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig), que
repassa a maior parte dos R$ 170 mil mensais gastos pelo CMT para manter suas atividades. O Ministério da Saúde contribui com R$ 22 mil por mês. Mas a demanda por atendimento cresce a cada ano. Em 2010, foram 922 usuários de álcool e outras drogas em busca de atendimento. No ano passado, o número passou para 1.217. Em 2012, até o dia 11/4, buscaram ajuda 308 dependentes. Segundo Raquel, a grande maioria dos usuários atendidos é viciada em crack (42%) ou em álcool (40%).

Relatório – O deputado Célio Moreira (PSDB), relator da comissão, conversou com dependentes químicos e ouviu elogios à equipe de profissionais, mas ficou decepcionado com a estrutura física do CMT. Ele afirmou que a comissão já tem diversas visitas e audiências públicas agendadas pelo interior de Minas e que todas as informações repassadas pelas
instituições serão úteis para a elaboração do relatório.

Na opinião do vice-presidente da comissão,
deputado Vanderlei Miranda (PMDB), o
objetivo da Assembleia com esse trabalho é
ajudar a minimizar o sofrimento dos
dependentes de drogas e de seus familiares.
“Há o compromisso do presidente da Casa,
deputado Dinis Pinheiro (PSDB), em
transformar essa comissão especial em
permanente”, anunciou. Segundo Miranda, o crack invadiu de forma avassaladora todas as classes sociais e já tomou proporções de uma pandemia.

Além de trazer propostas para o Poder
Executivo, o relatório a ser produzido pela
Comissão Especial de Enfrentamento ao Crack deverá trazer relatos sobre as atividades de cada instituição, o que será útil para a troca de experiências entre elas, contribuindo assim para a melhoria do serviço prestado. A comissão deverá ainda produzir uma cartilha, a ser distribuídas nas escolas, contendo informações e orientações para se prevenir o uso de drogas, em especial o crack.

Crise no SUS – MG – Passos: PSF para em protesto contra agressão a servidores

Exercendo o serviço público de saúde, por vezes inconstitucionalmente terceirizados, esses servidores não recebem periculosidade, mas estão expostos a algo mais que assédio moral. Estão expostos a ataques brutais. Leia o caso abaixo, que determinou a paralisação do atendimento em unidade de atenção primária em Passos, Minas Gerais..
http://www.correiodoslagos.com.br/content/view/7932/1/
AGRESSÃO A FUNCIONÁRIOS DEIXA PSF SEM ATENDIMENTO MÉDICO

14-Nov-2011

A unidade do Programa Saúde da Família do bairro São Francisco está sem atendimento médico depois que uma usuária do sistema de saúde agrediu dois funcionários daquele local: o médico Mauro Fernando Pires Maia e a enfermeira Monalise Lemos. Conforme o boletim de ocorrência nº M7731-2011-0042019, da Polícia Militar, a senhora E.A.R.S. agrediu a enfermeira e o médico, ameaçando-os de morte. A enfermeira levou um soco e teve os cabelos puxados pela agressora, que foi conduzida pela PM para a delegacia de polícia. O fato ocorreu na manhã desta quinta-feira (10/11), no PSF São Francisco. A senhora E.A. estava em companhia do pai, que passaria por atendimento médico. Mauro Fernando, que já fora ameaçado pela mesma senhora em outra ocasião, conforme o boletim de ocorrência, disse que atenderia o paciente, desde que este fosse acompanhado por outra pessoa. A referida senhora se revoltou e passou a fazer ameaças de morte ao médico e à enfermeira, agredindo fisicamente esta. A polícia foi chamada ao local, onde registrou o boletim de ocorrência. Na manhã desta sexta-feira (11/11), o médico procurou o Departamento de Pessoal da Prefeitura, entrando com um pedido de afastamento por se sentir em risco, no local de trabalho. O médico aceitou a sugestão do secretário municipal de Administração, Nilton Fernando da Silveira, para que passe a atender em outra unidade do PSF, sugestão esta que Nilton encaminhará ao titular da pasta da Saúde, o médico Cleiton Piotto Assunção.

Dificuldades

O titular da Secretaria de Saúde, Cleiton Piotto, lamentou o ocorrido e disse que os maus usuários do sistema de saúde acabam dando prejuízo a toda a comunidade, encarecendo os custos, e causando outros tipos de problemas, como este. “Estamos gastando cerca de 25% do orçamento municipal com a área de saúde, o que é muito acima do preconizado pela Organização Mundial de Saúde, com o intuito de melhorar os serviços cada vez mais, e ainda temos de enfrentar esse tipo de problema causado por maus usuários”, observou o secretário.

Segundo ele, a atitude da senhora E.A. prejudicou toda a comunidade atendida pelo PSF São Francisco. “Não temos como repor outro profissional no lugar do Dr. Mauro, uma vez que temos enfrentado dificuldades para preencher os processos seletivos voltados para a contratação de médicos”, explicou. Cleiton disse que os maus usuários do sistema de saúde geram problemas para toda a população. “Usam mal o sistema as pessoas que fazem consultas desnecessárias; que nem procuram os exames feitos ou que sobrecarregam a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mesmo não sendo casos de urgência e emergência”, observou.

O titular da Saúde disse que as pessoas têm direitos, mas também têm deveres. “Por isso, além de respeitar os profissionais que atuam na área de saúde, devem usar bem o sistema, para que não falte aos demais”, frisou Cleiton. A título de exemplo, ele informou que, num curto período deste ano, 108 exames foram feitos, mas não foram procurados por pacientes atendidos no Ambulatório Nossa Senhora Aparecida. “E esse é apenas um exemplo do que ocorre na rede municipal de saúde, ou seja, algumas pessoas desperdiçam e prejudicam outras que necessitam de fato do serviço de saúde”, finalizou. Fontes: Sead/Saúde – PMP.

Fax Sindical 951 MOBILIZAÇÃO PARA O 25 DE OUTUBRO AVANÇA EM MINAS E NO BRASIL – Movimento Médico reage a crise do SUS

Fax Sindical 951

Médicos do SUS param em 25 de outubro

A Comissão Nacional Pró-SUS anuncia os atos que deverão ocorrer em Brasília para respaldar o movimento nacional de indignação dos médicos do SUS, em 25 de outubro

Seg, 17 de Outubro de 2011

Médicos que atuam na saúde pública pretendem paralisar as atividades no dia 25 de outubro. A decisão foi tomada em Bra­sília, durante encontro de lideranças médicas ligadas a conselhos de medicina, sindicatos e associações médicas de todo o país.

“Os problemas do SUS continuam com uma série de impasses e desafios. Vemos improvisações e falta de  rumo.  O  quadro
 geral é  muito preocupan-te e precisamos nos posicionar”, declarou o 2º vice-presidente do CFM, coordenador da Comissão Nacional Pró-SUS, Aloísio Tibiriçá.

A articulação do movi-mento será feita pela comissão – que agrega o Conselho Federal de Medi­cina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam). Na reunião  de  5  de  agosto, que decidiu pela parali-sação, vários representan-tes estaduais dos médicos manifestaram desconten-tamento com as condições de trabalho na saúde pública.

Paralisação   – O Dia Nacional de Paralisação, 25 de outubro, será precedido de atividades organizadas pelos Estados e culminará com a presença das lideranças em Brasília para mobilizações no Congresso e no Ministério da Saúde, previstas para o dia 26.

Os itens da pauta nacional são: melhor remuneração, Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV), condições adequadas de trabalho, assistência de qualidade para a população, financiamento maior e permanente para o SUS e qualificação da gestão pública. Os Estados, por sua vez, poderão agregar lutas às suas pautas que atendam as especificidades regionais.

Fonte: Agência Brasil

SINDICATO DOS MÉDICOS DE MINAS GERAIS ANUNCIA PARALISAÇÃO E APOIO AO MOVIMENTO DOS MÉDICOS DO SUS

25 de outubro: médicos do sistema público de saúde em Minas Gerais vão parar no Dia Nacional de Protesto

Os médicos que trabalham no sistema público de saúde em Minas Gerais ( SUS, Fhemig e Ipsemg) irão paralisar os atendimentos eletivos (consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos agendados) no dia 25 de outubro, “Dia nacional de protesto dos médicos pela defesa da saúde pública”. O objetivo do movimento é chamar a atenção das autoridades para a necessidade de mais recursos para a saúde, qualidade na assistência à população e melhores condições de trabalho e remuneração para os profissionais.

No dia 10 de outubro, o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais realizou, em sua sede em Belo Horizonte, uma assembleia geral extraordinária para deliberar sobre o assunto, sendo decidido, por unanimidade, pela paralisação. O protesto não atingirá os setores de urgência e emergência dos prontos-socorros, hospitais e ambulatórios.

 Participaram da assembleia, além do presidente do Sinmed-MG, Cristiano da Matta Machado e diretores do sindicato, representantes do Conselho Regional de Medicina (CRMMG), da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG),  da Federação Nacional das Cooperativas Médicas (Fencom) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam).

 Movimento nacional  

 O movimento dos médicos mineiros faz parte de um movimento de caráter nacional para chamar a atenção da sociedade e dos tomadores de decisão para a crise instalada na assistência em saúde na rede pública.

Os pontos balizadores do movimento são: melhor remuneração no SUS; financiamento maior e permanente para a saúde; assistência de qualidade para a população; gestão profissional; melhores condições de trabalho; plano de cargos, carreiras e vencimentos; carreira do estado, tabela do SUS e piso nacional para o médico.

 A coordenação nacional do movimento – que conta com representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) –deixou a critério de cada estado decidir as ações de mobilização, sendo que a paralisação já foi definida em vários estados. O movimento tem o apoio da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), responsáveis por atendimento de 65% dos pacientes do SUS no país.

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A FENAM mobilizada em defesa do SUS e da dignidade médica

A FENAM anuncia sua mobilização e ações para o movimento de 25 de outubro. Confira na página
http://falamedico.wordpress.com/2011/10/17/mobilizacao-nacional-e-destaque-no-boletim-eletronico-da-comissao-nacional-pro-sus/

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Segunda-feira, 17 de outubro de 2011
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De: SINDMED JF * Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora
e Zona da Mata de Minas Gerais
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Assuntos:
1 – Presidente do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora irá a Belo Horizonte reunir-se com Secretário de Estado da Saúde, Presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais e Presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa.
2- Paralisação Nacional dos Médicos do SUS e Assembléia Geral Extraordinária dos Médicos Municipais e Municipalizados da Prefeitura de Juiz de Fora no dia 25 de outubro.

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PRESIDENTE DO SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA SEGUE PARA BELO HORIZONTE PARA TRATAR DE REIVINDICAÇÕES DOS MÉDICOS ESTADUAIS DA S.E.S.

No dia 19 de outubro o Dr. Gilson Salomão, presidente do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas, segue para a capital do Estado.

Ele deverá se reunir com o Presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, Dr. Cristiano Mata Machado e com o Secretário de Estado da Saúde, Dr. Antonio Jorge Marques. Após essa reunião, os sindicalistas médicos seguirão para a Assembléia Legislativa, onde se reunirão com o Presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, Dr. Carlos Mosconi.

Na pauta das reuniões está a situação dos médicos estaduais da Secretaria de Estado da Saúde. Ao contrário dos médicos da FHEMIG e do Hemominas, os profissionais da S.E.S. continuam sendo denominados analistas de saúde. Isso causa desconforto para os médicos e é uma reivindicação da categoria retomar a antiga denominação.

Todos os médicos da SES fizeram concurso para médico e foram nomeados como médicos. Depois, por uma mudança burocrática, passaram a ser denominados analistas de saúde. Uma denominação genérica e vazia, que sempre desagradou a categoria. Essa situação, apesar do descontentamento dos profissionais e da oposição dos sindicatos médicos e de outras entidades médicas, até o momento não foi revertida.

Os médicos estaduais da SES querem ser reconhecidos com a denominação própria de sua categoria. Além de tudo, merecem ser tratados com isonomia, já que seus colegas, médicos estaduais da FHEMIG e do Hemominas, bem como todos os médicos municipais, são reconhecidos pela denominação própria de sua profissão.

Isso garantirá um espaço novo para negociações, onde os médicos terão a sua própria voz para negociarem pautas que são específicas da categoria.

Há alguns anos vem se organizando uma mobilização dos médicos da SES MG em prol da retomada de sua denominação. Esse movimento encontrou eco e simpatia nas entidades médicas. Uma comissão foi formada para mobilizar os médicos estaduais e pedir providências às autoridades estaduais.

O Secretário de Estado da Saúde esteve recentemente em Juiz de Fora, onde reuniu-se com um número representativo de médicos estaduais da SES e ouviu as reivindicações dos médicos estaduais representados pelo Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora. Agora esse movimento, desencadeado há alguns anos, chega aos seus momentos decisivos.

Os médicos estaduais da SES MG, municipalizados ou não, devem estar atentos para essa movimentação e mobilizados. Esse movimento é importante para a dignidade médica.

ATENÇÃO MÉDICOS MUNICIPAIS -EFETIVOS, TEMPORÁRIOS, TERCEIRIZADOS – E MUNICIPALIZADOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

MOBILIZAÇÃO GERAL! PARALISAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS NO DIA 25 DE OUTUBRO! PARALISAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES EM PROTESTO CONTRA O DESRESPEITO AOS PROFISSIONAIS DA MEDICINA NO SUS.

Salários decentes e trabalho decente para todos os médicos do SUS. Fim da precarização do trabalho médico no SUS, com pleno respeito à Constituição e realização de concursos públicos. Tudo isso está em causa. O movimento do dia 25 de outubro é o dia nacional de indignação dos médicos, em defesa de sua dignidade profissional. Paralise, mobilize, participe.

Atividades previstas:
Dia 25 de outubro – paralisação nacional dos médicos do SUS.
Dia 25 de outubro – a partir de 10 horas – concentração na Sociedade de Medicina. Dia 25 de outubro – 11 horas – ato público no PAM  Marechal. Dia 25 de outubro – 19 horas e trinta minutos – Assembléia Geral Extraordinária dos Médicos Municipais e Municipalizados da Prefeitura de Juiz de Fora na Sociedade de Medicina.

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Médicos de Juiz de Fora preparam mobilização geral para 25 de outubro

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    *** DIA NACIONAL DE LUTA ***
    Terça-feira, 11 de outubro de 2011
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Dia Nacional de Luta dos Médicos do SUS.

ATENÇÃO MÉDICOS DE JUIZ DE FORA.

Dia 25 de outubro será o Dia Nacional de Luta em Defesa do SUS. Uma paralisação geral de médicos, atos públicos, assembléias e passeatas serão realizadas por todo o Brasil, por todos os médicos que trabalham para o SUS. O objetivo do movimento é chamar atenção para a situação do SUS, defender o SUS e defender a dignidade do trabalho médico dentro do SUS. E em Juiz de Fora a classe médica deve também fazer a sua parte.

O Sindicato chama todos os médicos que atuam no SUS, municipais, municipalizados estaduais e federais, terceirizados e prestadores de serviço das unidades de saúde complementar que se mobilizem. A concentração será na Sociedade de Medicina e Cirurgia, no dia 25 de outubro a partir das dez horas. Depois haverá um ato público no PAM Marechal, previsto para as 11 horas. E às 19 horas e 30 minutos, haverá assembléia geral dos médicos municipais e municipalizados que atuam na Prefeitura de Juiz de Fora na Sociedade de Medicina e Cirurgia. Será portanto um dia de lutas. Um dia de lutas em defesa do SUS e da dignidade profissional. A participação de todos, acima de qualquer consideração, se faz necessária. Estamos participando de uma luta prolongada, que se desenvolve em várias frentes e que tende a se intensificar. Convidamos a todos para comparecer. Vamos mostrar a nossa força na rua, no asfalto. Todos ao DIA NACIONAL DE LUTA!


ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA MANTÉM ACESA MOBILIZAÇÃO MÉDICA, DENUNCIA DESCONTENTAMENTO DOS MÉDICOS TERCEIRIZADOS E MARCA MAIS UM PASSO NA LUTA POR TRABALHO DECENTE E SAÚDE DECENTE PARA A CIDADE DE JUIZ DE FORA.

Em Assembléia Geral Extraordinária, realizada ontem (10/10/2011) à noite, na Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora, os médicos municipais e municipalizados da base do Sindicato dos Médicos que atuam na Prefeitura de Juiz de Fora, deram mais um passo em sua luta. Essa mobilização e essa luta duram desde fevereiro do corrente ano e ainda não houve razões convincentes para que ela cessasse.

Como todos sabemos, ainda não há acordo entre a o Sindicato dos Médicos e a Prefeitura de Juiz de Fora. Os médicos realizaram uma greve de 40 dias, pedindo ao Prefeito Custódio Mattos (PSDB  MG) que resolvesse o problema dos salários aviltados, das condições de trabalho e atendimento inadequadas e do concurso público. O movimento durou quarenta dias e foi repentinamente interrompido pela força coercitiva de uma decisão judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Os salários continuam ruins, as condições de trabalho continuam deterioradas, existe dessassistência e não foi realizado nenhum concurso público.

Os médicos municipais e municipalizados que atuam na Prefeitura de Juiz de Fora mantém a sua luta, por enxergar que ela é movida por motivos justos e de interesse geral. A saúde é um bem de interesse geral, que merece atenção dos governantes, não só declarações de intenções e vagas promessas. Portanto, não há acordo entre o Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e a administração do prefeito Custódio Mattos.

Como demonstração clara de má vontade em relação à classe médica, o Prefeito citado até hoje não recebeu nenhuma delegação do Sindicato dos Médicos para tratar da crise do SUS. O bom senso deve recomendar uma união de todos, uma pactuação em defesa do melhoramento do SUS e dos recursos humanos dos quais o SUS depende para funcionar. Isso não deve fugir ao entendimento do prefeito Custódio Mattos, nem as previsíveis conseqüências dessa atitude. O Sindicato defende negociações democráticas.

Nessa Assembléia houve presença dos médicos terceirizados pela instituição denominada Hospital e Maternidade Terezinha de Jesus. Esse grupo de médicos atuam como médicos municipais, nas unidades básicas de saúde da Prefeitura, em prédios públicos, exercendo funções próprias do serviço público. Entretanto são terceirizados porque a Prefeitura não cumpre o mandamento constitucional da realização de concursos públicos. E, na Assembléia de ontem, eles mostravam sua indignação. Não receberam o valor bruto de sete mil e quinhentos reais que a Prefeitura havia anunciado nos jornais como remuneração dos médicos de saúde da família, com carga horária de 40 horas semanais controladas por biometria. Embora esse valor não seja expressivo para remuneração de mão de obra altamente qualificada e não atinja o piso defendido pela FENAM por carga horária de 20 horas, ele havia sido prometido e os médicos municipais terceirizados (precarização de mão de obra) esperavam também recebê-lo, bem como os retroativos. Não receberam e sua indignação foi deixada clara na Assembléia.

Também foi decidido negociar a reposição dos cortes salariais feito em decorrência da greve. Como houve divisão de opiniões sobre a reposição dos dias parados, havendo profissionais com posição claramente contrária a isso, foi decidido propor à Secretaria de Saúde que se faça a reposição tratando caso a caso, pelas chefias das unidades de saúde onde esses profissionais atuam, com o acompanhamento devido do Sindicato.

Uma próxima Assembléia Geral será realizada no dia 25 de outubro próximo, para a qual se espera grande mobilização, para que se dê continuidade à luta dos médicos municipais e municipalizados da Prefeitura de Juiz de Fora em defesa de trabalho decente, salário decente e saúde decente para a população que depende do SUS.

Juiz de Fora: Adiada reunião com Secretário de Estado da Saúde

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URGENTE

Quinta-feira, 22 de setembro de 2011
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De: SINDMED JF * Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora
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Assunto: AVISO URGENTE E IMPORTANTE.

MÉDICOS ESTADUAIS (SES MG) – MUNICIPALIZADOS OU NÃO

ADIADA REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE.

A reunião agendada com o Secretário de Estado da Saúde, para tratar de problemas dos médicos estaduais da SES MG, foi transferida para SEXTA-FEIRA, 30 (TRINTA) DE SETEMBRO DE 2011, SEXTA-FEIRA, ÀS 20 (VINTE) HORAS, NA SOCIEDADE DE MEDICINA E CIRURGIA.

A ASSEMBLÉIA DOS MÉDICOS MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA ESTÁ MANTIDA PARA QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2011, 19 HORAS E 30 MINUTOS NA SOCIEDADE DE MEDICINA.

SOLICITAMOS A TODOS QUE DIVULGUEM E MOBILIZEM OS MÉDICOS POR TOD OS OS MEIOS DISPONÍVEIS.

CRISE NO SUS EM JUIZ DE FORA – PROSSEGUE SEM ACORDO CONFLITO DOS MÉDICOS COM A PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

FAX SINDICAL 935 – 26 DE AGOSTO DE 2011

De: Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata.

SOS MÉDICOS PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

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Assunto: Câmara adia votação dos projetos de gratificação e adicionais para plantonistas de urgência e emergência. Assunto está na ordem do dia na próxima Assembléia de 30 de agosto, às 19 horas e 30 minutos, na Sociedade de Medicina.

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Na manhã de hoje, 26 de agosto, a Câmara Municipal de Juiz de Fora decidiu transferir para a próxima quarta-feira a decisão sobre as mensagens do prefeito Custódio Mattos que alteram gratificações e adicionais para os plantonistas das unidades de urgência e emergência e SAMU. No projeto original foram deixados de lado os médicos plantonistas que atuam na central de vagas, ligada à subsecretaria de Regulação, que também trabalham em serviço essencial de urgência e em regime de plantão.

As mensagens do prefeito propõem:

1 – Aumentar o piso dos plantonistas de 4.000 para 4.370,00 reais.

Esse piso corresponde a valor bruto, sobre o qual incidem descontos, como a violenta mordida do leão do imposto de renda e previdência. E ele não considera a noção de carreira ou tempo de serviço. Achata a diferença entre os profissionais com muito tempo de casa em relação àqueles que estão iniciando no serviço, a maioria deles precarizados. Há muito a Prefeitura não realiza concurso público para médico, apesar da deficiência de profissionais.

2 – Cria um adicional extra de 500 reais para os plantonistas que realizarem 4 plantões de fim de semana (período compreendido entre as 19 horas de sexta-feira às 07 horas de segunda-feira).

Sendo quatro plantões, esse adicional extra corresponde, na verdade, a 125 reais por cada plantão de fim de semana. E a redação da lei não permite afirmar que essa gratificação faça jus àqueles que fizerem menos de 4 plantões. Também não estabelece acréscimo para os meses onde houver 5 plantões.

3 – Estabelece um adicional denominado Incentivo à Produtividade no Plantão de Urgência e Emergência ou IPP. O IPP corresponderá (conforme Art. 2o.) cujo valor global mensal será o rateio de 30% do valor mensal repassado pelo SUS ao Município de Juiz de Fora, após processamento pelo DATASUS. O rateio será feito “conforme a produtividade mensal de cada profissional de acordo com os procedimentos efetivamente processados e remunerados pelo DATASUS”.

A título de antecipação do referido adicional será pago um valor de 650,00 a cada plantonista, a partir de agosto de 2011. Este valor é uma estimativa. E o projeto de Custódio Mattos prevê que “será compensado a partir de novembro de 2011” a diferença entre o valor antecipado (650,00) e a produtividade apurada. Ou seja: há risco do profissional ter que reembolsar algum dinheiro ao empregador por receber esses 650 reais!

Em panfleto datado de agosto de 2011, distribuído pela Prefeitura de Juiz de Fora está escrito: “a remuneração do plantonista de urgência e emergência ultrapassará o valor de 5 mil reais.

Notamos que o prefeito Custódio Mattos e sua equipe, ou, pelo menos os redatores do panfleto esqueceram-se de dizer que sobre esse valor incidirão descontos. Imposto de renda e previdência. Ou a Prefeitura pagará a alíquota do imposto de renda devida pelos plantonistas e os descontos previdenciários, ou o redator ignora que existam esses descontos, ou então a hipótese é que pensam que médicos são facilmente vítimas de engodos patronais.

A aprovação pela Câmara Municipal desse projeto significa que a Prefeitura vai considerar resolvida a questão. Não existe qualquer documento ou declaração oficial do prefeito ou de qualquer de seus destacados secretários de que haverá qualquer tipo de negociação depois de aprovadas essas medidas. E essas medidas, pelas manifestações que os diretores do Sindicato receberam até agora, não agradaram a maioria dos plantonistas.

Na verdade, a questão salarial dos médicos da Prefeitura de Juiz de Fora tem sua raiz no péssimo salário inicial, que é inferior aos três salários mínimos preconizados pela Lei Federal 3999/1961 e 25% menor do que o dos demais profissionais de nível superior.

Somamos a isso as péssimas condições de trabalho, desde a inadequação dos equipamentos públicos de saúde até as práticas de assédio moral e coerção, exercidos de várias formas contra os profissionais da Medicina, passando por vários outros absurdos.

Ao não considerar carreira e tempo de serviço, achatando a remuneração dos plantonistas independente do tempo de serviço, fica clara a intenção da prefeitura em apostar no recrutamento fácil de mão de obra e na sua rotatividade, apelando até mesmo para a precarização por meio de contratos temporários e terceirizações.

Essa política ficou clara na mensagem do PSF, aprovada a toque de caixa na Câmara, que aboliu a exigência legal de formação específica para se trabalhar na área. Em Juiz de Fora qualquer médico pode ser médico de ESF, independente de formação ou experiência. Em troca a prefeitura oferece 7.500 reais, que serão devidamente reduzidos pelo imposto de renda e por desconto da previdência. E esses 7.500 reais serão possíveis graças a um nebuloso adicional de resultados, que prevê metas que o prefeito definirá de forma monocrática, por meio de decreto. Torcemos para que não se arrependam os que apoiaram esse projeto de lei, os que não protestaram e não resistiram.

Por todas essas considerações fica clara que é importantíssima a presença dos médicos municipais e municipalizados da Prefeitura de Juiz de Fora na Assembléia Geral que vai se realizar no dia 30 de agosto, em especial os plantonistas de todas as unidades de urgência e do SAMU.

Advertimos que não existe, até o presente momento, acordo entre o Sindicato dos Médicos e a Prefeitura de Juiz de Fora. Que a posição do Sindicato será decidida soberanamente em Assembléia. Que essas mensagens do prefeito foram fruto de decisão unilateral do poder executivo e não resultado de qualquer negociação ou acordo. Em razão disso solicitamos que os médicos da Prefeitura, em especial das unidades de urgência e emergência, mobilizem os colegas e compareçam à Assembléia. Assembléia cheia é sinal de força da categoria. Lá será definida por meio do voto a posição oficial do Sindicato que orientará todas as ações a respeito das mensagens da Prefeitura.

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DIRETORIA DO SINDICATO REUNE-SE COM SECRETÁRIA DE SAÚDE E ENTREGA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES.

Em uma primeira reunião, realizada na manhã de 26 de agosto, que transcorreu em clima de cordialidade, diretores do Sindicato dos Médicos foram recebidos na secretaria de saúde pela nova secretária, a Profa. Maria Helena Leal.

Durante a reunião o Presidente do Sindicato, Dr. Gilson Salomão, entregou à secretária a Pauta de Reivindicações de 2011 dos Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora.

A avaliação é que a nova secretária, pessoa de grande experiência no serviço público e formação acadêmica elevada, tenha sensibilidade para atuar no sentido de corrigir as relações trabalhistas entre a classe médica e a Prefeitura, que se acham bastante danificadas pelo desprestígio com que a categoria e sua representação classista têm sido tratados, até aqui, pelo Poder Executivo.

O SUS em Juiz de Fora, passa pela pior crise de toda sua história.

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Fax Sindical no Twitter está em http://twitter.com/faxsindical

SOS Médicos de Juiz de Fora – Crise no SUS aprofunda-se e secretário de saúde pede demissão

FAX SINDICAL 930 – 13 DE AGOSTO DE 2011

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De: Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora
Assunto: 2012 será um ano de muita luta para os médicos da Prefeitura de Juiz de Fora

1- Aprofundamento da crise na saúde leva Secretário de Saúde de Juiz de Fora à exoneração.

2- Plantões sem médicos no SAMU e na urgência do HPS demonstram efeito negativo de uma política perversa de recursos humanos para a saúde.

3- Dr. Gilson Salomão ocupa uma das vice-presidências da FESUMED, Federação dos Médicos da Região Sudeste, vinculada à FENAM – Federação Nacional dos Médicos.

4 – Dra. Adriane Brasileiro representa Sindicato dos Médicos na Conferência Estadual de Saúde em BH.

5 – Médicos de Juiz de Fora aguardam pronunciamento do TJMG (Tribunal de Justiça mineira) sobre a legalidade
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AVISO SINDICAL – Nova Assembléia Geral Extraordinária. Será no dia 16 de agosto de 2011, 19 horas e 30 minutos, na Sociedade de Medicina. A participação de todos é importante. Assembléia cheia fortalece a categoria. Lembramos aos médicos municipais e municipalizados: ainda não há acordo entre Sindicato e Prefeitura. Os salários continuam vis. Médicos estão pedindo demissão. A Prefeitura não realiza concursos públicos, as condições de trabalho dificultam o exercício ético da Medicina. O movimento médico continua. Informes importantes serão passados na Assembléia.

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DENÚNCIAS GRAVES E PERGUNTAS BREVES

DENÚNCIA a quem interessar possa:
1 – o Fax Sindical 929 denunciou que dia 11 de agosto o plantão de Cirurgia do HPS não funcionava por falta de médicos.
2 – Dia 9 de agosto não havia médico regulador no SAMU.

Perguntas: onde anda o Promotor Rodrigo Ferreira de Barros? Por que o prefeito Custódio Mattos não negocia com o Sindicato dos Médicos? Por que a Prefeitura de Juiz de Fora não faz concurso público para médicos dos serviços públicos ESSENCIAIS de saúde?

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AVANÇOS NA LUTA DOS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA DEMONSTRAM PREPARO PARA LUTAR PELA DIGNIDADE PROFISSIONAL.

O movimento sindical médico vive um momento muito especial. Se, por um lado, enfrentamos a incompreensão, a falta de vontade política e o preconceito da Prefeitura de Juiz de Fora, por outro lado marcamos pontos muito importantes, que contribuíram decisivamente para elevar a auto-estima da categoria. O Dr. Gilson Salomão, nosso Presidente, vai ocupar uma vice-presidência da FESUMED, federação de sindicatos médicos da região sudeste do Brasil, prova evidente do fortalecimento do movimento no plano nacional. A Dra. Adriane Brasileiro participou como representante eleita, da Conferência Estadual de Saúde, sendo a primeira pessoa a representar o Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora em um evento dessa grandeza. Por outro lado a categoria se fortaleceu diante da opinião pública, mostrando força com assembléias cheias, com atos públicos que movimentaram o centro da cidade, com presenças importantes na Câmara Municipal e com uma heróica greve de 40 dias, a mais longa da história do movimento médico, interrompida apenas por decisão judicial. Greve justa, contra condições de trabalho deterioradas e salários indignos. Mas a dignidade médica e a vontade de lutar da categoria atingiram patamares elevados e níveis consideráveis.

Por outro lado, não podemos esquecer a nossa gratidão para com os nossos companheiros da assessoria jurídica, a cargo do Dr. João Fernando Lourenço e dos Drs. Guilherme e Fernando. Nunca o jurídico do Sindicato trabalhou tanto, com ações judiciais, recursos, notificações e toda sorte de providências para defender o SUS e o trabalho médico, em nome do Sindicato. A judicialização das relações trabalhistas decorreu naturalmente da má vontade da Prefeitura em negociar com o Sindicato dos Médicos e do ativismo do promotor público da área de saúde, que deitou mais sua atenção sobre a categoria dos trabalhadores médicos do que sobre os desastres e insuficiências vergonhosas da gestão municipal. O front jurídico foi campo de acaloradas disputas que ainda persistem e continuarão por muito tempo, em se considerando a proverbial lentidão judiciária.

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SOBRE O DINHEIRO DA SAÚDE EM JUIZ DE FORA

Em breve irá se reunir uma comissão síndicajl especial para analisar os milionários contratos feitos pela Prefeitura na será de saúde. Explicações serão pedidas. Publicamente. A Comissão foi constituída em Assembléia da categoria.
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JUSTIÇA PARA OS CONCURSADOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA NÃO DEVE TARDAR

Decisão do STF vai beneficiar concursados preteridos em decisões da Justiça mineira favoráveis à Prefeitura. Notícia em http://www.vejaanoticia.com/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=2260:decisao-do-stf-favoravel-a-aprovados-em-concursos-publicos-pode-beneficiar-80-mil&catid=54:destaques-do-slideshow&Itemid=147

Pelo menos 80 mil aprovados em concursos públicos, em todo o país, aguardam nomeação e vão se beneficiar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que governos são obrigados a chamar quem passa nas seleções dentro do número de vagas previsto em edital. Nas contas da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), somente na esfera federal, 40 mil candidatos esperam convocação. Essas contratações vão custar caro para os cofres públicos.
Ainda que, na hora de abrir os processos seletivos, União, estados e municípios tenham verba prevista no Orçamento, os gestores estão segurando os gastos para manter a disciplina fiscal e conseguir enfrentar os reflexos da crise financeira vivida nos Estados Unidos e na Europa.

Sem saída, os governos
terão de fazer malabarismo. – O STF está simplesmente
falando para as autoridades que elas devem cumprir a palavra dada – afirmou Ernani
Pimentel, presidente da
Anpac.

Para Alexandre Prado,
professor de direito administrativo de um curso preparatório, depois da decisão, as ações propostas pelos concursados devem correr com mais facilidade na Justiça.
– Antes, os juízes apresentavam essa visão de forma isolada, apenas para o candidato que entrava com a ação. Agora, ela vale para
todos – analisou.

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O Fax Sindical está no Twitter. Basta clicar em http://twitter.com/faxsindical e ver as mensagens de interesse médico, sindical e político da categoria profissional. Informação rápida e selecionada.

SOS Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora – Sem acordo não tem biometria!

FAX SINDICAL 919 – 20.07.2011

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DATA: 20 DE JULHO DE 2011
DE: SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA E ZONA DA MATA MG

Assunto: Assembléia dos médicos da Prefeitura de Juiz de Fora mantém boicote ao ponto biométrico. SEM ACORDO NÃO HÁ BIOMETRIA! Próxima ASSEMBLÉIA marcada para dia 02 de agosto de 2011, 19 horas e 30 minutos, na Sociedade de Medicina.

ATENÇÃO! DIVULGUE O FAX SINDICAL! MOBILIZE! PARTICIPE! A PRÓXIMA ASSEMBLÉIA SERÁ DIA 02 DE AGOSTO, PRÓXIMA TERÇA FEIRA, 19 HORAS E 30 MINUTOS, NA SOCIEDADE DE MEDICINA. COMPAREÇA! ASSEMBLÉIA CHEIA FORTALECE A LUTA PELA DIGNIDADE MÉDICA!

SEM ACORDO NÃO TEM BIOMETRIA! Boicote a biometria!Boicote a biometria!Boicote a biometria!Boicote a biometria!Boicote a biometria!Boicote a biometria!Boicote a biometria!Boicote a biometria!Boicote a biometria!

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EM JUIZ DE FORA, MÉDICOS DA PREFEITURA PEDEM SOCORRO!

INFORMES SOBRE O MOVIMENTO DOS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

Entre as assembléias dos dias 12 e 19 de julho, não houve qualquer reunião com representantes da Prefeitura, deixando claro a má vontade de negociar, a prevenção discriminatória contra toda uma categoria profissional. O Prefeito Custódio de Matos, apesar de duas solicitações, não atendeu a uma representação dos médicos da Prefeitura. A primeira solicitação foi feita formalmente, por ofício protocolado no gabinete. A segunda, formalmente, marcada no próprio gabinete. Em nenhuma das reuniões entre sindicalistas médicos e seu secretário Vitor Valverde, Custódio de Matos apareceu. Durante 40 dias de greve, o secretário do Prefeito apenas recebeu sindicalistas médicos 4 vezes, demonstrando assim má vontade em relação às negociações.

O boicote à biometria foi uma decisão tomada pelos médicos em Assembléia, por ampla maioria. Lembramos que essa decisão foi tomada após a decretação da ilegalidade da greve pelo Desembargador Kildare, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. A ilegalidade foi pedida pelo promotor Rodrigo Ferreira de Barros, após breve visita que fez ao HPS no dia 13 de maio. Ele alegou que a greve dos médicos provocava desassistência. Os jornais hoje revelam, apesar do contradiscurso oficial, que as impressões do citado promotor foram equivocadas. O HPS passou um fim de semana sem plantões médicos. A Prefeitura de Juiz de Fora conhece o problema, não convoca concurso público para preenchimento de vagas e nem negocia com o Sindicato uma forma de melhor compensar os profissionais que atuam na urgência e emergência. O resultado da atitude da administração é a desassistência, que continua existindo, continua sendo notícia e, como se vê, não tem qualquer relação com a greve dos médicos. No dia 11 de agosto deverá o Tribunal de Justiça pronunciar-se acerca do recurso do Sindicato dos Médicos contra a ilegalidade da greve.

Na Assembléia de ontem estiveram presentes representantes do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais. Não se sabe a força e vontade política do Conselho no apoio ao nosso movimento. Na Prefeitura de Juiz de Fora, todos sabem, há unidades que funcionam sem prontuário e outras que não têm responsável técnico médico, nem diretor clínico ou comissão de ética. Cabendo ao Conselho Federal de Medicina normatizar o exercício ético da profissão, é de se admirar que em uma cidade como Juiz de Fora, onde existem 3 faculdades de medicina, um promotor de saúde que se revela muito ativo e delegacia do CRM, a Prefeitura consiga manter um sistema de saúde que não se cumpre as normas que regem o seu funcionamento correto.

Foi deliberado manter o boicote à biometria, como forma de manter o respeito e autoestima da categoria diante da indiferença da administração municipal para com a saúde pública e a situação dos médicos municipais.

O movimento é justo, porque é indigno a um empregador pagar menos de mil e quatrocentos reais a um médico que inicie seus serviços na Prefeitura. Esse vencimento, é bom lembrar, é inferior a três salários mínimos (piso da Lei Federal 3999/1961) e 25% menor do que o nível superior da própria Prefeitura.

Quanto as condições de trabalho, muito bem o dizem os laudos de vigilância sanitária das unidades públicas de saúde e o testemunho de seus trabalhadores e usuários. Estão deterioradas.

Diante de tudo isso, é legítimo manter o movimento, reforçar o boicote e mobilizar, com toda força, os médicos municipais e municipalizados da Prefeitura para a próxima assembléia do dia 02 de agosto de 2011, dezenove horas e trinta minutos, na Sociedade de Medicina e Cirurgia.

Os médicos empregados do serviço público municipal devem saber que a sua luta é orientada por justiça e princípios elevados, de superação de uma situação insustentável.

Informamos também aos colegas terceirizados, que trabalham com contratos com a Maternidade Terezinha de Jesus e com a Fundação HU, que agosto é o mês de sua data-base. O Sindicato negociará com os empregadores no Ministério do Trabalho e, em breve, convocará uma Assembléia da categoria. É importante ir mobilizando, anotando as deficiências nos seus serviços, casos de assédio moral, insuficiência na remuneração e nos direitos trabalhistas. A hora da campanha salarial dos terceirizados está chegando.

Acompanhe o Fax Sindical no Twitter em http://twitter.com/faxsindical No WordPress em https://faxsindical.wordpress.com No Blogspot em http://telegramasindical.blogspot.com DIVULGUE O FAX SINDICAL! MOBILIZE! PARTICIPE! A PRÓXIMA ASSEMBLÉIA SERÁ DIA 02 DE AGOSTO, PRÓXIMA TERÇA FEIRA, 19 HORAS E 30 MINUTOS, NA SOCIEDADE DE MEDICINA. COMPAREÇA! ASSEMBLÉIA CHEIA FORTALECE A LUTA PELA DIGNIDADE MÉDICA!

SEM ACORDO NÃO TEM BIOMETRIA! Boicote a biometria!Boicote a biometria!Boicote a biometria!Boicote a biometria!Boicote a biometria!Boicote a biometria!Boicote a biometria!Boicote a biometria!Boicote a biometria!

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EM JUIZ DE FORA, MÉDICOS DA PREFEITURA PEDEM SOCORRO!

INFORMES SOBRE O MOVIMENTO DOS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

Entre as assembléias dos dias 12 e 19 de julho, não houve qualquer reunião com representantes da Prefeitura, deixando claro a má vontade de negociar, a prevenção discriminatória contra toda uma categoria profissional. O Prefeito Custódio de Matos, apesar de duas solicitações, não atendeu a uma representação dos médicos da Prefeitura. A primeira solicitação foi feita formalmente, por ofício protocolado no gabinete. A segunda, formalmente, marcada no próprio gabinete. Em nenhuma das reuniões entre sindicalistas médicos e seu secretário Vitor Valverde, Custódio de Matos apareceu. Durante 40 dias de greve, o secretário do Prefeito apenas recebeu sindicalistas médicos 4 vezes, demonstrando assim má vontade em relação às negociações.

O boicote à biometria foi uma decisão tomada pelos médicos em Assembléia, por ampla maioria. Lembramos que essa decisão foi tomada após a decretação da ilegalidade da greve pelo Desembargador Kildare, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. A ilegalidade foi pedida pelo promotor Rodrigo Ferreira de Barros, após breve visita que fez ao HPS no dia 13 de maio. Ele alegou que a greve dos médicos provocava desassistência. Os jornais hoje revelam, apesar do contradiscurso oficial, que as impressões do citado promotor foram equivocadas. O HPS passou um fim de semana sem plantões médicos. A Prefeitura de Juiz de Fora conhece o problema, não convoca concurso público para preenchimento de vagas e nem negocia com o Sindicato uma forma de melhor compensar os profissionais que atuam na urgência e emergência. O resultado da atitude da administração é a desassistência, que continua existindo, continua sendo notícia e, como se vê, não tem qualquer relação com a greve dos médicos. No dia 11 de agosto deverá o Tribunal de Justiça pronunciar-se acerca do recurso do Sindicato dos Médicos contra a ilegalidade da greve.

Na Assembléia de ontem estiveram presentes representantes do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais. Não se sabe a força e vontade política do Conselho no apoio ao nosso movimento. Na Prefeitura de Juiz de Fora, todos sabem, há unidades que funcionam sem prontuário e outras que não têm responsável técnico médico, nem diretor clínico ou comissão de ética. Cabendo ao Conselho Federal de Medicina normatizar o exercício ético da profissão, é de se admirar que em uma cidade como Juiz de Fora, onde existem 3 faculdades de medicina, um promotor de saúde que se revela muito ativo e delegacia do CRM, a Prefeitura consiga manter um sistema de saúde que não se cumpre as normas que regem o seu funcionamento correto.

Foi deliberado manter o boicote à biometria, como forma de manter o respeito e autoestima da categoria diante da indiferença da administração municipal para com a saúde pública e a situação dos médicos municipais.

O movimento é justo, porque é indigno a um empregador pagar menos de mil e quatrocentos reais a um médico que inicie seus serviços na Prefeitura. Esse vencimento, é bom lembrar, é inferior a três salários mínimos (piso da Lei Federal 3999/1961) e 25% menor do que o nível superior da própria Prefeitura.

Quanto as condições de trabalho, muito bem o dizem os laudos de vigilância sanitária das unidades públicas de saúde e o testemunho de seus trabalhadores e usuários. Estão deterioradas.

Diante de tudo isso, é legítimo manter o movimento, reforçar o boicote e mobilizar, com toda força, os médicos municipais e municipalizados da Prefeitura para a próxima assembléia do dia 02 de agosto de 2011, dezenove horas e trinta minutos, na Sociedade de Medicina e Cirurgia.

Os médicos empregados do serviço público municipal devem saber que a sua luta é orientada por justiça e princípios elevados, de superação de uma situação insustentável.

Informamos também aos colegas terceirizados, que trabalham com contratos com a Maternidade Terezinha de Jesus e com a Fundação HU, que agosto é o mês de sua data-base. O Sindicato negociará com os empregadores no Ministério do Trabalho e, em breve, convocará uma Assembléia da categoria. É importante ir mobilizando, anotando as deficiências nos seus serviços, casos de assédio moral, insuficiência na remuneração e nos direitos trabalhistas. A hora da campanha salarial dos terceirizados está chegando.

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