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Sindicato orienta médicos de hospitais sob intervenção da Prefeitura de Juiz de Fora

.’. Sindicato Expresso
– 04 de marco de 2013 – 22 horas.
*** Memorando Circular

Favor divulgar.

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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais.

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Referência: Orientação aos médicos que trabalham nos hospitais sob intervenção da Prefeitura de Juiz de Fora

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Se a decisão dos gestores de intervir em hospitais psiquiátricos de Juiz de Fora foi acertada, o Sindicato dos Médicos não pode opinar, por ser uma decisão gerencial escorada nas políticas públicas oficiais dedicadas à assistência psiquiátrica.

Caberá sim, ao sindicato, como parte da nossa sociedade civil organizada, cobrar os resultados dessa política, se resultar em efeitos positivos para as pessoas que necessitam de atenção em saúde mental e acesso ao atendimento especializado. E também cobrar a satisfação dos trabalhadores que atuam nessa área importante e merecem um trabalho decente. Gente que cuida de gente merece trabalhar com satisfação e não em empregos precários, sujeitos ao estresse e ao assédio moral.

Por outro lado, destacamos alguns acontecimentos relatados que nos fazem ver nuvens escuras no horizonte da intervenção.

E nesse particular compete ao Sindicato interferir e orientar: 1) Médicos eleitos para Direção Clinica e Comissões de Ética devem manter os seus postos e não aceitar exoneração dessas funções. São eleitos e não podem ser destituídos. Se isso ocorrer o fato deve ser levado ao jurídico do Sindicato e ao CRMMG (Delegacia do Conselho: Rua Braz Bernardino, 59 – 3 andar).

2) Médicos que integram o corpo clínico dessas instituições: não aceitar demissões ou desligamento. Exijam, nesses casos, comunicação escrita. A exclusão de integrantes do Corpo Clínico deve ser feita conforme normas emanadas pelo CFM. Em caso de exclusão pelos interventores sem fornecimento de documento escrito, fazer ocorrência policial e procurar o CRMMG e o jurídico do Sindicato.

3) Médicos plantonistas – Compareçam normalmente aos seus plantões. A demissão ou suspensão de atividades laborais devem ser feitas apenas com comunicação por escrito. Em caso de recusa a fornecer documento escrito acionar a PM, pelo 190 e fazer ocorrência policial. Dirigir-se ao jurídico do Sindicato para providencias.

O Sindicato dos Médicos e o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde estarão tomando medidas judiciais para garantir os direitos de todos os trabalhadores sindicalizados e esperam que a administração do prefeito Bruno Siqueira, que realiza a intervenção, ajude a respeitá-los.

Os Sindicatos que representam os trabalhadores do setor hospitalar estão atentos para defender seus associados e garantir direitos dos trabalhadores que compõem sua base sindical.

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Dia 06 de março está agendada uma reunião entre diretoria do Sindicato dos Médicos e o secretário de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura de Juiz de Fora, Dr. Alexandre Jabour.

Em nome da transparência e da boa informação as negociações serão transmitidas via Twitter.

Se quiser acompanhar basta digitar no link http://twitter.com/faxsindical

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Deputado do PSB critica projeto de revalidação automática para médicos estrangeiros

Sem investimentos adequados para melhorar os serviços de saúde oferecidos ao povo brasileiro, alguns políticos usam desgastados e envelhecidos argumentos demagógicos para criar uma situação de fato: a revalidação automática dos diplomas dos médicos estrangeiros. Outras vozes mais lúcidas dentro do mundo da política se opõem a essa ideia. Leia o artigo abaixo:
http://www.cidadeverde.com/deputado-e-contra-projeto-da-atuacao-de-medicos-estrangeiros-no-pais-126248

O deputado Chico Ramos (PSB) afirmou nesta terça-feira (26) que há mais de 20 anos não se faz qualquer investimento em saúde pública do Brasil. E que os investimentos em saúde não acompanharam os avanços da Medicina no país. “Dom Pedro II perdeu uma filha acometida de malária. Pedro II convidou Pasteur para combater o mal que matou um terço da população brasileira. A segunda proposta de contratação de médicos no exterior foi em 1901. Rodrigues Alves perdeu uma filha vítima de febre amarela. E foi à Europa convidar Pasteur para vir ao Brasil, mas esse afirmou que no país havia médicos capazes, como Adolfo Lutz, Vital Brasil e Osvaldo Cruz”.

Ramos avaliou o projeto da presidente Dilma Rousseff de permitir o exercício o de médicos estrangeiros para o interior “é inconsequente e impraticável, pois trazer médicos da Europa é inviável. Os médicos estão migrando dentro da Europa, mas não por falta de emprego, mas pelos salários baixos pagos na Espanha, em Portugal, por exemplo”, afirmou.

Chico Ramos leu notícias publicadas na imprensa sobre a falta de médicos no interior do país. “Falta estrutura física, salários e outros. Dos 300 mil médicos que há no país, 215 mil médicos brasileiros trabalham para o SUS e pouco mais de 45 mil trabalham na iniciativa privada, nas instituições de ensino. Os procedimentos médicos chegam à faixa do ridículo. A municipalização, como está posta, está falida, não consegue resolver a situação da saúde pública do país. Quantas vidas mais vamos perder? No terreiro da Presidência da República, nos hospitais públicos de Brasília, está estabelecido o caos”, avaliou.

O deputado reafirmou que não há falta de médicos no interior, mas carência de profissionais porque não há como fixar esses médicos nessas cidades, pela falta de estrutura, pelos baixos salários, pela falta de investimentos.

A proporção de médicos em Teresina é de 1/350, no interior essa proporção é de 1/3.103 habitantes. No setor privado há 38 milhões de pacientes atendidos, gastando R$ 143 milhões por ano. No setor público, são 152 milhões de pacientes atendidos em 7 mil hospitais, gastando R$ 127 milhões por ano.

“Nós teremos dois tipos de médicos no país. Um conceituado, com formação até fora do Brasil, para atender as elites. E os importados, que com certeza não será do melhor calibre. É humanamente impossível. É um projeto inconstitucional. Os médicos que virão do exterior serão pagos como? Eles não virão barato…. e o médico que ganha o salário mais alto no país é no Piauí, seguido do Paraná”.

Chico Ramos informou o plenário sobre a campanha desenvolvida pelos profissionais de saúde, a Igreja e a Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí para recolher 1,5 milhão de assinaturas para destinar recursos para a saúde pública no Estado. “A urgência e a emergência no Brasil é um caos. O PSF é uma farsa no interior. Como os prefeitos pagam os médicos se não há recursos? Por isso há 174 municípios sem médicos no Piauí”, disse. “Já estivemos na praça pública e agora estaremos nas instituições de ensino superior para sensibilizar a sociedade para a gravidade do problema, com jovens mutilados e pessoas morrendo pela falta de investimentos em saúde pública”, concluiu.

Caso do Hospital Evangélico de Curitiba pode revelar acirramento de polícia contra classe médica

http://m.g1.globo.com/parana/noticia/2013/02/medicos-suspeitos-de-mortes-em-uti-de-curitiba-negam-acusacoes.html

A médica Virginia Soares de Souza, suspeita de provocar mortes em uma Unidades de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Evangélico, o segundo maior de Curitiba , negou as acusações e disse que os procedimentos que adotou, neste período de sete anos em que chefiou a UTI, foram atos médicos. Disse ainda que as acusações partem de ex-funcionários e admitiu que fez inimigos no trabalho por ter temperamento forte. Ela conversou com exclusividade com o Fantástico , mas não quis gravar entrevista.
A investigação que tem como foco a médica Virgínia Soares de Souza já dura mais de um ano. A denúncia foi feita na Secretaria de Corregedoria e Ouvidoria Geral do Estado do Paraná e partiu de um ex-funcionário. O nome dele é mantido em sigilo. De acordo com a polícia, pacientes foram mortos – após determinação da médica – para que leitos fossem liberados. “O que ocorre quando você antecipa uma morte, nós qualificamos como homicídio”, afirmou a delegada do Núcleo de Repressão aos Crimes Contra a Saúde (Nucrisa), Paula Brisola. Virginia Soares está detida desde terça-feira (19) e foi indiciada por homicídio qualificado, ou seja, sem chances de defesa para a vítima. O advogado da médica Elias Mattar Assad ressalta que não há elementos que configurem homicídio qualificado. “As pessoas falecidas naquela UTI entraram em óbito por causas naturais”, afirmou.

Após a prisão, o hospital divulgou nota afirmando que o caso é pontual e aconteceu em uma das quatro UTIs do hospital, na qual toda a equipe foi substituída. No total, 47 pessoas, sendo 13 médicos e 34 enfermeiros.
No sábado (23), mais três médicos foram presos temporariamente, sendo dois anestesistas. Eles também são suspeitos de provocar mortes na UTI e negaram ao Fantástico as acusações. “Sou médico honesto, dei tudo de mim para o tratamento dos pacientes, me dediquei o máximo possível. Infelizmente, tive resultados ruins em decorrência da gravidade dos casos e estou muito chateado porque nunca fui um criminoso, nunca fui mal intencionado, nunca tentei lesar ninguém, sempre tentei fazer o melhor possível”, afirmou Edson Anselmo. O médico diz que a maior paixão dele no exercício da medicina é a recuperação dos pacientes e que se sente triste e com vergonha por estrar detido.
“Fiquei muito assustado. Simplesmente não consegui acreditar que estava sendo acusado de estar participando de mortes dentro de uma Unidade de Terapia Intensiva. Lá a gente se dedica 24 horas para salvar vidas… Bastante revolta de isso estar acontecendo”, disse Anderson de Freitas.
Após fragmentos da investigação (que tramita em segredo de Justiça) se tornarem públicos, diversas pessoas, entre ex-funcionários do Hospital Evangélico e familiares de pacientes que morreram, denúncias relacionadas as possível mortes provocadas na UTI. Até este domingo (22), 60 pessoas procuraram a delegacia. As denúncias demoraram a aparecer, de acordo com ex-funcionários, porque os profissionais tinham medo de perder o emprego. “Eu dependia do emprego. Se eu fosse denunciar alguma coisa ali, eles me mandavam embora”, contou uma ex-funcionária que preferiu não se identificar.
Segundo a primeira denúncia, pacientes em coma tinham os aparelhos de respiração ajustados e eram usados medicamentos que bloqueiam as vias respiratórias.  Conforme as investigações, este medicamento é o pavulon ou pancuron. A droga faz todos os músculos do corpo pararem, inclusive, os responsáveis pela respiração.
Anselmo negou esta prática. “Eu nunca vi uma medicação sendo feita que não fosse para a terapêutica do paciente. Sempre para a melhora do resultado do tratamento do paciente ou para o bem-estar do paciente. Não foi nada mal intencionado. Nada com o objetivo de prejudicar alguém”. Anselmo declarou ainda que nunca viu a médica Virginia Soares de Souza aplicar esses medicamentos ou diminuir a ventilação de pacientes.  Ele considera as acusações perigosas. “Porque motivação pessoal, que está sendo usada para este caso, vai fazer com que nenhum médico queira trabalhar com paciente de risco.”
O médico intensivista Rafael Deucher, que trabalha em outra UTI de Curitiba, explicou que o que significa a regulagem mínima do aparelho respiratório ou oxigênio a 21%. Segundo ele, em determinados casos, com o consentimento de familiares, é possível diminuir a quantidade de oxigênio. “Isso leva a gente a não instituir uma terapia fútil no doente. Não prolongar de forma artificial a vida. A equipe médica, junto com outros profissionais, não toma nenhuma decisão sem a ciência dos familiares”, afirmou Deucher. Nestas condições, a morte ocorre naturalmente. É a chamada ortotanasia. Ainda segundo Deucher, a utilização do pavulon, sem o auxilio da ventilação mecânica, o paciente vai parar de respirar e muito provavelmente vai a óbito.
Relatos de ex-técnico de enfermagem Silvio Duarte Almeida garante que já presenciou a médica Vírginia Soares de Souza nos trabalhos da clínica. “Eu já vi ela muitas vezes, várias vezes, desligando respirador. Isso eu já vi”, afirmou.
Uma mulher que ficou internada da UTI chefiada pela Virgínia Soares de Souza conta que foi vítima da ação da médica. Segundo ela, a médica desligou o aparelho, contudo, uma enfermeira reestabeleceu a ventilação mecânica.  “Ela falou assim, que era para desligar, para ver se eu aguentasse sobreviver, se eu não conseguisse, eu não tinha chance. Isso eu ouvi da boca dela. Só que daí uma enfermeira, ela viu que eu estava ‘agoniando’, ela veio e ligou de novo”, lembrou a paciente.
Castorina Ribas diz que o irmão dela que ficou internado no Hospital Evangélico chegou a escrever uma carta pedindo pra sair da UTI. “Ele contou em uma das cartas, e até para uns amigos, que uma noite ele viu eles desligarem o aparelho do paciente ao lado e ele ficou com medo que ele poderia ser o próximo’, contou Castorina Ribas.

O rapaz de 24 anos morreu em 2007, depois de 34 dias na UTI do Hospital Evangélico.
“Voltar ele não volta mais, mas se há justiça nesse país e nesse mundo, que seja feita. Que os inocentes sejam livres e os culpados paguem”, desabafou.

CRM DF vê se Brasília tem estrutura em saúde para receber eventos como a Copa das Confederações

O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal vai vistoriar o hospital de Base de Brasília. Os conselheiros cumprem seu papel importante de fiscalizar os serviços que prestam assistência médica. Em questão está o preparo ou despreparo da rede de saúde da capital federal para receber eventos futuros, como a Copa das Confederações. Leia mais em
http://noticias.r7.com/distrito-federal/noticias/conselho-regional-de-medicina-faz-vistoria-no-hospital-de-base-de-brasilia-20130117.html

O CRM-DF (Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal) realizou uma vistoria no HBB (Hospital de Base de Brasília) para identificar problemas irregularidades dentro da principal unidade de saúde da capital. A visita dos conselheiros aconteceu na tarde da última quarta-feira (16), em vários setores do HBB.

O ambulatório, o centro cirúrgico, a emergência neurológica e ortopédica, além de outras áreas foram focos da vistoria. O objetivo da visita foi averiguar as denúncias divulgadas pela imprensa como a grande fila de espera para conseguir atendimento, cirurgia e a falta de equipamentos no hospital.

De com o vice-presidente do CRM-DF, Dimitri Gabriel Homar, existem defeitos em todos os locais do hospital, desde equipamentos a salas de cirurgia que não estão funcionando. Outro problema considerado grave pelo representante do órgão é a fila de espera por cirurgia e tratamento.

O CRM-DF considerou ainda que a especialidade de neurocirurgia está em situação grave no HBB. A demanda é grande para poucos médicos e salas de procedimento. Para o presidente do conselho, Iran Augusto Gonçalves Cardoso, a neurocirurgia é a especialidade mais precária do hospital.

— Nós vamos fiscalizar se as promessas serão cumpridas. É preciso estar a altura para atender a demanda na Copa das Confederações.

Os responsáveis pelas deficiências na formação médica deveriam ser responsabilizados

MIGUEL SROUGI Médicos inaptos: algozes ou vítimas? Mais importante do que abrir faculdades é aumentar as vagas para residência. Novos médicos são vítimas de um enredo perverso Os últimos dias não foram de felicidade para os brasileiros. Entre outros motivos, descobriram que 54,5% dos médicos recém-formados da nação são inaptos para a profissão. Não fiquei surpreso com o número e com a indignação. Afinal, lideranças e educadores médicos já conheciam a indecência e, impotentes, nunca conseguiram eliminá-la. Sem tergiversar, julgo que profissionais inaptos devem ser impedidos de exercer a profissão e que uma legislação impondo um exame de capacitação dos novos médicos já deveria ter sido promulgada. Contudo, não posso deixar de expressar certa angústia quando dirijo um olhar a esse grupo. Confesso que nunca me deparei com um médico recém-formado que não acalentasse o sonho de se tornar um profissional respeitado. Se isso não se concretiza, suspeito que outras razões produzem o descompasso. Entre elas, a mistura de uma sociedade complacente e governantes incompetentes. Como ignorar a influência negativa da sociedade, que se rejubila com a abertura de novas escolas médicas, iludida pela ideia de que estão sendo criadas maiores oportunidades para seus jovens? Cedendo a esses apelos e à pressão de empresários oportunistas, o governo federal autorizou, entre 2000 e 2012, a abertura de 98 novas faculdades, perfazendo um total de 198 escolas no país; nos Estados Unidos, habitado por 314,3 milhões de pessoas, existem 137 instituições similares. Numa nação de dimensões continentais e insuportável desigualdade, seria racional que as novas escolas médicas fossem acomodadas em regiões remotas do Brasil. Contudo, 70% delas foram instaladas na região sudeste, rica e congestionada, e 74% são de natureza privada, cobrando taxas exorbitantes de alunos. Contrariando as leis vigentes, a maioria desses centros não dispõe de instalações hospitalares adaptadas para o ensino e carecem de corpo docente qualificado. Isso indica que o processo foi norteado por interesses políticos menores e pelo anseio do lucro desmedido e predador. Agravando esse cenário, autoridades federais têm dado demonstrações adicionais de inconsequência e de tolerância suspeita. Uma comissão especial do MEC presidida pelo professor Adib Jatene descredenciou, há um ano, algumas escolas médicas, pela baixa qualidade de ensino. De forma misteriosa e inexplicável, a Comissão Nacional de Educação cancelou, em fevereiro passado, a ação corretiva adotada. Resolução nefasta para a sociedade brasileira e auspiciosa para os mesmos predadores da nação. Nossa presidente anunciou sua disposição de abrir mais 4.500 vagas para alunos de medicina (algo como 55 novas escolas). Num momento em que as universidade federais se encontram em estado de penúria, essa meta torna-se um devaneio descompassado com a realidade da nação. Mais importante do que criar novas faculdades seria aumentar as vagas para residência médica. Cerca de 6.000 novos médicos formados a cada ano não dispõem de locais para realizar a residência, a etapa mais relevante para a formação de profissionais qualificados. Outra proposta governamental, tão cândida quando descabida, é autorizar o trabalho em nosso país de médicos patrícios formados no exterior, sem exames de proficiência. Se 54,5% de médicos recém-formados inaptos causam indignação, como reagir ao fato de que em 2011, num exame oficial de revalidação de diplomas de 677 médicos graduados no exterior, 90,5% deles foram considerados inaptos? Termino referindo-me a uma realidade que Riobaldo, o jagunço-filósofo de Guimarães Rosa, soube muito bem descortinar. “Um sentir é o do sentente, mas o outro é do sentidor.” Reconheço que as inquietações expressas sobre as aptidões dos recém-formados são justificadas por quem sente de fora. Mas como um dos que sentem de dentro, não posso deixar de dizer que, ao invés de algozes, a imensa maioria dos novos médicos da nação são vítimas de um enredo perverso que mistura uma sociedade permissiva, escolas médicas deficientes e governantes incapazes. Que transformam esperanças incontidas em sonhos frustrados. MIGUEL SROUGI, 66, pós-graduado em urologia pela Universidade de Harvard (EUA), é professor titular de urologia da Faculdade de Medicina da USP e presidente do conselho do Instituto Criança é Vida Publicado na Folha de São Paulo em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/87209-medicos-inaptos-algozes-ou-vitimas.shtml

Crise no SUS: Paraíba – CRM interdita hospital no interior que não tinha nem plantonista

Paraíba. Conselho Regional de Medicina cumpre seu papel e interdita hospital sem condições de funcionar. O povo não merece saúde de terceira categoria. Que recorram à Justiça para se manterem trabalhando sem condições. 18 de Dezembro de 2012 O Conselho Regional de Medicina (CRM) da Paraíba, interditou eticamente nesta terça-feira (18), o Hospital Municipal Josefa Bandeira de Sousa, localizado no município de Cachoeira dos Índios, região de Cajazeiras. De acordo com o CRM, o único hospital da cidade, que tem 9 mil habitantes, só tem médicos de plantão nas quintas e sextas-feiras no período diurno. Durante a vistoria realizada pelo diretor do Departamento de Fiscalização, Eurípedes Mendonça, e a médica fiscal Cândida Fernandes, não havia médicos na unidade. “Diante de falta de condições mínimas de segurança e qualidade de atendimento médico, por falta de escala médica completa, fomos obrigados a interditar eticamente a unidade a partir da zero hora desta quarta-feira (19)”, disse Eurípedes Mendonça. Outro problema identificado no município é a falta de equipes do SAMU. Esta é a 31ª interdição do CRM em 2012. Com a interdição, os pacientes devem ser orientados para atendimento na cidade de Cajazeiras. Mais um O Conselho também interditou eticamente nessa segunda-feira (17) a Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) Antônio Urquiza, na cidade de Patos, no Sertão paraibano. A partir desta terça-feira (18), os pacientes devem procurar atendimento em outras unidades de saúde. Esta foi a 29ª interdição do CRM-PB neste ano de 2012. De acordo com o diretor de Fiscalização do CRM-PB, Eurípedes Mendonça, a unidade apresentava desgaste das paredes, com reboco danificado, condições de higiene e sala de esterilização inadequadas, carência de banheiros, falta de acessibilidade, ausência de extintores de incêndio, dentre outros problemas. “Estivemos nesta UBSF em setembro do ano passado. Voltamos um ano depois e os mesmos problemas continuavam. Nada foi feito para sanar as falhas apontadas e, para piorar, um equipamento odontológico deixou de funcionar e estão suspensos os atendimentos pelo cirurgião-dentista”, explicou Eurípedes. A UBSF Antônio Urquiza está localizada no Distrito de Santa Gertrudes, em Patos. “Como os problemas detectados em 2011 não foram sanados, tivemos que fazer a interdição para preservar a população e o médico. Infelizmente, os pacientes terão que procurar a unidade de saúde mais próxima para terem atendimento médico”, completou. Diário do Sertão http://www.pbagora.com.br/conteudo.php?id=20121218134356&cat=saude&keys=-dificuldades-sem-medicos-plantao-crm-interdita-hospital-municipal-regiao-cajazeiras (Navegador Maxthon)

Médicos do Amazonas fazem protesto em defesa da categoria

De acordo com o presidente do Simeam, Mario Vianna, alguns compromissos que foram assumidos durante a greve no início do ano não foram realizados. Manaus – O Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam) convocou uma entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (17), na sede da entidade, para apresentar as pautas de reivindicações para 2013 e informar sobre a manifestação que está sendo organizada pela categoria em resposta ao cenário da saúde pública e privada no Amazonas e no Brasil. De acordo com o presidente do Simeam, Mario Vianna, alguns compromissos que foram assumidos durante a greve no início do ano não foram realizados e os profissionais da saúde precisam sensibilizar a sociedade a pressionar o governo para um futuro mais justo na área que trata da vida humana. Vianna acredita que a categoria médica precisa avançar em defesa de uma saúde de qualidade no Amazonas, onde o profissional médico enfrenta dificuldades nas condições de trabalho que reflete diretamente no atendimento à população. Manifestação nacional O Simeam vai participar da mobilização nacional da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), que vai reunir representantes de entidades médicas do país no protesto intitulado “GRITO DOS MÉDICOS: RESPEITO!”, no próximo dia 20 de dezembro. O evento consiste em uma caminhada no Rio de Janeiro, que partirá às 11h da Câmara Municipal (Cinelândia) e seguirá até a unidade do Ministério da Saúde (Rua México, 128). Conheça as principais reivindicações da categoria médica: • Desprecarização do trabalho médico; • Médicos federais e recuperação da gratificação de desempenho (GDM); • Regulamentação da Medicina; • Piso FENAM; • Planos de Cargos, Carreiras e Vencimento – PCCV; • Ensino de qualidade na Medicina; • Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras – REVALIDA; • Não à abertura indiscriminada de escolas de Medicina; • Assistência digna na saúde pública brasileira; • 10% da receita corrente bruta da União para a saúde; • Combate, punição e devolução de recursos desviados da saúde; • Não às terceirizações do serviço público de saúde; • Não à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares- EBSERH; • Não aos abusos dos planos de saúde. http://www.d24am.com/noticias/amazonas/sindicato-prope-protesto-em-defesa-dos-medicos-no-amazonas/76097 (Navegador Maxthon)

Comissão de Educação do Senado aprova regulamentação da Medicina

No dia 12 de dezembro, o projeto que regulamenta (finalmente) a Medicina no Brasil foi aprovado na Comissão de Educação do Senado. Previamente foi realizada uma audiência pública (mais uma!) sobre o tema. Essa audiência pública foi conjunta para as comissões de Educação e Assuntos Sociais. A Comissão de Assuntos Sociais será a próxima a (re)examinar a questão. A aprovação se deu pelo voto unânime dos parlamentares daquela comissão.

Foi mais uma vitória importante nessa guerra prolongada que se trava por uma questão tão elementar: a regulamentação da Medicina. O projeto ja fez dez anos de tramitação no Congresso Nacional.

Um a um os argumentos opositores à tese vão caindo. Na Comissão de Educação apareceram opositores da regulamentação que não compreendiam que a formação especifica dos futuros médicos devesse ser realizada por profissionais da Medicina.

Os médicos não são deuses. São trabalhadores que, como as outras classes, necessitam ter seus direitos e seu trabalho respeitados. São trabalhadores que não têm privilégios, favorecimentos ou vantagens especiais adquiridas só com o fato de serem médicos. São trabalhadores que pagam contas e impostos e necessitam do reconhecimento moral e material de seu trabalho.

Os médicos são mão de obra altamente qualificada. Os cursos de Medicina duram seis anos em dois turnos. Muitos cursos superiores têm duração de 4 ou5 anos em um único turno. Se tivessem o mesmo formato de um curso de Medicina durariam 12 ou 13 anos. E a formação médica não para aí. São mais três anos de residência médica ou especialização, com cursos teóricos, treinamento, estágios e plantões. Não existe negação para o fato de médicos serem mão de obra altamente qualificada.

Quanto ao argumento de que a regulamentação da Medicina cria uma hierarquia entre as profissões, colocando no topo, naturalmente, a Medicina, é inteiramente falso. A regulamentação da Medicina não afeta nenhuma profissão regulamentada e nem a organização profissional de qualquer outra. São profissões ja estabelecidas e que devem ser respeitadas nos limites próprios de seu exercício tal como já é feito. A maior prova da falsidade desse argumento está na leitura do texto do próprio projeto.

De vitória em vitória, vai avançando a luta profissional digna dos médicos que reivindicam a regulamentação da profissão que exercem, profissão antiga e honrada, que teve em seu número figuras exponenciais da Ciência, da Política, da filantropia, das letras, das artes e dos negócios.

“O substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 268/02, que regulamenta o exercício da medicina e estabelece quais são as atividades privativas dos médicos, obteve nesta quarta-feira (12) parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O texto será ainda submetido à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para, em seguida, chegar finalmente ao Plenário.

A aprovação ocorreu por unanimidade, após a realização de uma audiência pública conjunta sobre o tema, promovida pela CE e pela CAS, quando foram ouvidos representantes dos Ministérios da Saúde e da Educação e do Conselho Nacional de Educação.

Antes da votação, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) sugeriu a formação de uma mesa de negociação, para buscar um consenso entre médicos e outros profissionais de saúde, que temem ver suas atividades cerceadas pelas normas contidas no projeto. A senadora Ana Amélia (PP-RS), que presidia a reunião, lembrou que o texto voltará a ser debatido na CAS, antes da decisão final do Plenário.

As principais divergências em torno do texto referem-se ao artigo quarto, onde estão definidas as atribuições exclusivas dos médicos. Mas o projeto foi submetido à CE, antes de seguir para a CAS, por tratar do tema da formação profissional. Segundo o substitutivo, são privativos dos médicos o ensino de disciplinas especificamente médicas e a coordenação dos cursos de graduação em medicina, dos programas de residência médica e dos cursos de pós-graduação específicos para médicos.

O relator da matéria na CE, senador Cássio Cunha (PSDB-PB), optou por manter o texto já aprovado anteriormente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em sua opinião, a redação acatada pela CCJ é a que “melhor atende às demandas das outras categorias profissionais interessadas no projeto de regulamentação da medicina”.

Os 14 itens do artigo quarto do texto aprovado definem quais são as atividades privativas dos médicos. Entre elas, a formulação de diagnóstico nosológico e a respectiva prescrição terapêutica; a indicação e execução de intervenção cirúrgica e prescrição de cuidados médicos pré e pós-operatórios; a indicação da execução e execução de procedimentos invasivos; e a execução de sedação profunda, bloqueios anestésicos e anestesia geral.

Audiência

A última audiência sobre o projeto antes da votação ocorreu em uma reunião conjunta da CE e da CAS, encerrada minutos antes da realização da reunião da CE durante a qual a matéria foi colocada em votação.

Durante a audiência, a coordenadora geral do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde, do Ministério da Saúde, Miraci Mendes, elogiou o substitutivo em debate, mas observou que ainda existiam resistências a alguns pontos da proposta por parte de conselhos profissionais ligados à área da saúde. Para ela, “seria fundamental continuar o diálogo”, a fim de se alcançar um acordo entre todos os profissionais da área de saúde.

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Amaro Henrique Lins, considerou importante a aprovação de um projeto que defina as atribuições dos médicos, mas lembrou que cabe ao profissional médico “trabalhar de forma harmoniosa em equipe”. Por sua vez, o representante do Conselho Nacional de Educação, Luis Roberto Liza Curi, ressaltou a necessidade de flexibilização da formação dos profissionais de saúde, levando em conta a interdisciplinaridade.

Durante o debate, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que a disputa entre os diversos profissionais da área de saúde em torno do projeto era a “prova mais cabal da crise da saúde brasileira”. Vanessa Grazziotin pediu que se ampliasse o diálogo a respeito do tema, uma vez que as divergências limitavam-se a poucos pontos, como o dispositivo que considera o diagnóstico nosológico atribuição dos médicos.

O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) recordou que o tema vem sendo debatido há mais de 10 anos no Congresso Nacional.  Da mesma forma, o senador Paulo Davim (PV-RN) considerou falsa a ideia de que existiria uma “guerra santa” entre os diversos profissionais de saúde. O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) pediu aos críticos da proposta para que apontassem, com objetividade, onde estaria no projeto o impedimento do exercício de outras profissões.”

A agência Senado publicou a matéria na página abaixo, onde pode ser conferida na integra.
http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/12/12/comissao-de-educacao-aprova-projeto-do-ato-medico

Regulamentação da Medicina: Depois de dez anos de discussão, Senado quer mais uma audiência pública

“Nunca dantes na história” do Congresso um projeto mereceu tantas audiências públicas quanto esse que trata da regulamentação da Medicina. Todas as mentes esclarecidas do Brasil e do mundo acham de absurda a curiosa essa situação da Medicina não ser regulamentada no Brasil, a despeito de tanta responsabilidade que se imputa aos médicos e da saúde pública e suplementar serem importantes preocupações de toda a sociedade. Muitas pessoas acham que se situa entre o cinismo e a indiferença as causas subjacentes a esse atraso de dez anos.

“Nunca dantes na história” do Brasil, a regulamentação de uma profissão antiga e aceita foi alvo de tanta interferência de representantes de outras profissões. Essa situação acabou gerando uma aura de desinformação em torno da essência do projeto, criada despudoradamente a partir de interesses ultracorporativos, que mais interessados no no mal da Medicina do que no bem de suas próprias profissões, fantasiaram opiniões e crenças de que a pura e simples regulamentação da Medicina criaria uma falsa hierarquia entre as profissões. E , principalmente, notamos a interferência de outros interesses mais poderosos e bem representados no parlamento, aqueles dos exploradores do trabalho médico, cujo alvo é a desvalorização dos profissionais e de seu trabalho.

A luta vai continuar.

A notícia, da Agencia Senado, foi repercutida no portal do CRMMG, na página http://www.crmmg.org.br/interna.php?n1=13&n2=28&n3=200&pagina=201&noticia=3580

“04/12/2012 – 16:27 — Fonte: Agência Senado
Projeto que regulamenta a Medicina
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) decidiu nessa terça (4) realizar mais uma audiência pública antes de votar o projeto de lei do Ato Médico. A audiência será conjunta com a Comissão de Assuntos Sociais. Uma semana após um pedido de vistas coletivas, a comissão se preparou para votar o substitutivo (SCD 268/2002) da Câmara ao Projeto de Lei do Senado 268/2002, que regulamenta o exercício da medicina. O relatório do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) é favorável ao textojá acolhido pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A proposta tem causado polêmica entre profissionais de saúde desde sua apresentação, há uma década, pelo então senador Benício Sampaio. O plenário da CE ficou dividido, mas afinal venceu a ideia deum novo debate sobre o assunto.
O texto lista procedimentos que só poderãoser realizados por médicos, como a aplicação de anestesia geral, cirurgias, internações e altas. Diz ainda que também só caberá a médicos o diagnóstico de doenças e as decisões sobre o tratamento do paciente. A proposta define ainda as tarefas liberadas aos demais profissionais de saúde, entre elas a aplicação de injeções,curativos e coleta de sangue.
Em abril, a CE promoveu audiência públicapara debater o tema. De um lado, estiveramos médicos, preocupados em delimitar seu espaço profissional. De outro, enfermeiros,psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas edemais profissionais da saúde, temerosos de que, com a proposta, os médicos assegurem exclusivamente para si uma série de atividades, criando assim uma”reseva de mercado”.
Cássio Cunha Lima é favorável a sua aprovação por considerar que, no texto, não há restrições às atividades dos demais profissionais. Na reunião da última terça-feira (27), seu relatório chegou a ser lido naCE, mas o presidente da comissão, senador Roberto Requião (PMDB-PR), concedeu vista coletiva.
O projeto do Ato Médico foi apresentado no Senado em 2002 e aprovado em 2006, após uma série de audiências públicas promovidas pela então relatora da matéria,a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). Na Câmara, o texto foi aprovado em 2009, mas com uma redação modificada – e, por isso, retornou ao Senado, onde tramita agora.
O substitutivo da Câmara foi aprovado pelaComissão de Constituição, Justiça e Cidadania em fevereiro deste ano. Depois da CE, a proposta ainda passará pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), antes de ir a votação no Plenário.

Exercício ilegal da Medicina pode estar colocando em risco pacientes do DF

A saúde da população do Distrito Federal está em risco. Na capital federal, sede do governo federal e do Congresso Nacional, hospitais privados estão empregando o crime (exercício ilegal da medicina) e permitindo que pessoas que passam por intervenção cirúrgica fiquem expostas a um grave risco, previsível e evidente. Será que a maximização de lucros e ganhos justificada colocar em tamanho risco vidas humanas?

A denúncia já circula na Internet.

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A matéria pode ser lida no site “Brasília em Tempo Real”, o link está no final da transcrição:

A prática ilegal de substituir médicos auxiliares por técnicos em enfermagem durante cirurgias também é recorrente em hospitais privados de pequeno porte. Sem fiscalização rigorosa, gestores de unidades menores e mais afastadas do Plano Piloto usam mão de obra inadequada no tratamento de pacientes. Até ontem, as denúncias se limitavam sobre os cinco maiores estabelecimentos de saúde da capital. Depois de o Correio publicar reportagens com as supostas irregularidades, vários funcionários de centros menos expressivos procuraram o sindicato da categoria para contar o que acontece nas salas de operações.

Um homem que trabalha em um hospital da Ceilândia, por exemplo, revelou ser comum o exercício ilegal da atividade médica. “Os hospitais mais conhecidos ficam em evidência porque estão no centro da cidade e atendem a um público de classe econômica mais elevada. Mas o que ocorre nos hospitais das localidades pobres é muito mais absurdo. A regra, neles, é não ter médico auxiliar”, reclamou.

Uma enfermeira pediu demissão de um hospital de Taguatinga por sofrer coação quando ainda trabalhava como técnica, há quatro anos. “Não aguentei as pressões e as humilhações. Todo mundo considera o técnico dispensável, sem importância e, por isso, resolvem pisar. Como eu queria ser mais respeitada, pedi as contas e passei a me dedicar somente à faculdade (de enfermagem)”, contou a mulher, hoje servidora da Secretaria de Saúde do DF.

As ilegalidades que vieram a público estremeceram a relação entre médicos e auxiliares, além de provocar a antipatia dos gestores. Discussões entre profissionais têm se tornado constante no ambiente hospitalar. Para piorar, patrões deixaram o campo das ameaças e passaram a assinar dispensas. Ontem pela manhã, a direção do Hospital Anchieta, em Taguatinga, dispensou, por justa causa, 21 técnicos. Os administradores da unidade alegaram que a medida foi motivada pelo movimento orquestrado pelos profissionais no último dia 13, quando parte deles paralisou as atividades por alguns minutos. Eles exigiam o fim do desvio de função no centro cirúrgico (leia mais na página 22).

Para piorar, as condições de trabalho nas unidades de saúde de menor porte contribuem para o erro. No Conselho Regional de Enfermagem (Coren), pelo menos dois processos foram abertos para apurar falhas supostamente cometidas por técnicos. O sindicato da categoria argumenta que os técnicos ficam mais vulneráveis a equívocos por se sujeitarem a jornadas exaustivas. “Tem funcionário que trabalha em três hospitais para conseguir sustentar a família. Chega a ficar 36 horas sem dormir, pingando de um hospital para o outro. Essa rotina é necessária porque o nosso piso, de R$ 680, é um dos mais baixos do país”, reclamou o diretor administrativo do Sindate, Jorge Viana.

Desconfiança

Hoje, o DF conta com uma rede de 48 hospitais particulares. Eles são responsáveis por atender quase 30% da população. Mesmo assim, a qualidade no atendimento é questionada. Estabelecimentos antes considerados referência, como o Santa Lúcia, enfrentam a desconfiança dos moradores por sucessivos episódios de supostas falhas e falta de cuidado com os pacientes. Em 1986, Pedro Júnior Rosalino Braule Pinto, o Pedrinho, foi roubado da maternidade da própria unidade de saúde.
http://www.emtemporeal.com.br/index.asp?area=2&dia=30&mes=11&ano=2012&idnoticia=123933