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Assassinato mostra perversidade de relações público-privado na Saúde

TELEGRAMA SINDICAL 236

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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora.

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Ano V N°. 236. 28 de fevereiro de 2010.

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ASSASSINATO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE ACENDE ALERTA SOBRE CORRUPÇÃO NO SUS.

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Assassinato de gestor do SUS levanta ponta do véu que esconde a verdade sobre a privatização da Saúde.

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Um dia antes de morrer ele prestou depoimento em inquérito que investiga OSCIP paulista que controla PSF/ESF em Porto Alegre.

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O assassinato do Secretário de Saúde do município de Porto Alegre, Dr. Eliseu Santos, gestor do SUS, acendeu um sinal de alerta sobre o perigo das relações promíscuas entre o serviço público e interesses privados que engordam seu faturamento com recursos públicos destinados ao tratamento de doenças e promoção da saúde.

À saída de um culto religioso o Dr. Eliseu foi surpreendido por pistoleiros que o abateram a tiros diante da esposa e da filha. O secretário reagiu à investida, ferindo um dos atacantes. Mas não resistiu aos ferimentos. A matéria pode ser conferida em http://moglobo.globo.com/integra.asp?txtUrl=/cidades’mat’2010/02/28/mulher-de-secretario-assassinado-em-porto-alegre-afirma-atiradores-nao-anunciaram-assalto-915956091.asp

Existem interesses poderosos, que não se detém diante do suborno e do assassinato, imiscuem na saúde pública usando como porta de entrada a privatização da saúde, que é a entrega da gestão de unidades públicas de saúde a entes privados, oscips, cooperativas desvirtuadas, ongs, empresas, etc.

No dia anterior o secretário havia comparecido à Polícia Federal. Fora prestar um depoimento. A operação Pathos investiga irregularidades e desvios de recursos que totalizariam 9 milhões de reais dos cofres municipais. O desvio teria acontecido entre 2007 e 2009 e teria sido operado por meio de um contrato entre a Prefeitura de Porto Alegre e o Instituto Sollus, uma OSCIP paulista com sede em Sorocaba. Desde maio de 2009 o Dr. Eliseu, secretário de saúde de Porto Alegre, vinha recebendo ameaças de morte.

No dia 21 de janeiro passado, cerca de um mês antes da morte do secretário, o ZERO Hora noticiava investigação do Ministério Público Federal sobre desvio de recursos do SUS. A matéria está em http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/.jsp/defaut.2.jsp?uf=1&local;=1&source;=a2783953.xml&template;=3898.dwt&edition;=13951 O Ministério Público Federal sustentou que existiria uma organização criminosa, composta por agentes públicos da saúde e empresários, aplicada ao desvio dos recursos e que essa organização atuou enquanto um instituto paulista trabalhava junto à Prefeitura, gerenciando postos de saúde da capital. O contrato foi assinado em 2007, entre a Prefeitura e o Instituto Sollus, uma OSCIP paulista reconhecida, em 2005, pelo governador Geraldo Alkmin como de utilidade pública. Nesse acordo a Prefeitura pagaria 2,4 milhões de reais mensais para que a OSCIP paulista Instituto Sollus gerenciasse o Programa de Saúde da Família em Porto Alegre. Entre as atribuições do Instituto Sollus estava a contratação de médicos para o programa ou estratégia de Saúde da Família. Um delegado da Polícia Federal disse que já foi constatado o desvio de 400 mil reais mensais envolvendo a prestação de serviços pela OSCIP paulista. Existiriam contratações fictícias e falsificação de notas por parte da OSCIP. O processo corre no Tribunal Regional Federal, IV Região. Na mesma matéria o Secretário Municipal de Saúde, o Dr. Eliseu, afirmava que foi a atual administração municipal de Porto Alegre que havia dado o pontapé inicial para as investigações do Ministério Público Federal. O Instituto Sollus havia sido sucessor da FAURG, uma fundação de direito privado, envolvida em outros casos já relatados pela imprensa, que não havia conseguido cumprir o seu contrato com a Prefeitura de Porto Alegre. A alegação da fundação privada universitária havia sido a dificuldade nos repasses de recursos pela Prefeitura.

O blog do Paulo Tadeu informa que o dinheiro desviado pela OSCIP paulista era disfarçado por notas de honorários advocatícios, consultorias, auditorias, assessorias, marketing, publicidade, palestrantes, materiais de escritório e outras atividades alheias à atividade-fim. Esse era o canal que o dinheiro que o Fundo Nacional de Saúde destinava ao PSF de Porto Alegre e que a OSCIP paulista subtraía alegando a necessidade de outras despesas. Várias delas, ao que parece, cobertas com notas falsas. Um outro desvio apurado pelo Ministério Público Federal seria o de 4 milhões de reais, depositados para garantir encargos trabalhistas, décimo terceiro salário e férias regulamentares. Esse dinheiro não teria sido usado para essa finalidade, gerando um passivo trabalhista respeitável. Para as investigações foram expedidos 25 mandatos de busca e apreensão para alvos situados em São Paulo-SP, Sorocaba-SP, Santo André-SP, Tatuí-SP, Votorantim-SP, Recife-PE e Porto Alegre-RS. A extensão das investigações mostra que a OSCIP paulista estende suas atividades sobre boa parte do território nacional, mostrando a criação de um verdadeiro poder paralelo dentro do SUS. O post está em http://paulotadeudarcadia.blogspot.com/20010/01/instituto-solus-o-poeirao-vai-levantar.html

O modelo das OSCIPS virou uma espécie de vitrine do governo do Estado de São Paulo, que tratou de tentar exportá-las. Atrás da exportação da idéia vão empresas, denominadas OSCIPS, que são estimuladas a atravessar as fronteiras paulistas para fazer negócios com Estados e Prefeituras do Brasil inteiro, em busca de lucros à custa do dinheiro público destinado ao SUS.

O blog Contraversando fez uma interessante investigação sobre o Instituto Sollus, mostrando suas variações de endereço e a ligação dos nomes de seus diretores com outras ONGS, destinadas sempre à privatização e terceirização de serviços públicos. Um esquema gigantesco. É uma investigação que toca as entranhas dessa OSCIP que participa da privatização do SUS. A matéria está em http://contraversando.blogspot.com/2010/01/recordar-e-viver-ii-o-dossie-dos.html

Matéria do jornal O Sul, de 2007, mostrada no Portal do Tribunal de Contas do Estado, fala que o Sollus vai ser a primeira OSCIP a atuar no Rio Grande do Sul. O cartão de visita do modelo OSCIP em terras gaúchas. Ao que tudo indica, não foi uma relação muito gratificante. A matéria pode ser conferida em http://portal.tce.rs.gov.br/pls/portal_prod/PK_PORTAL_NOTICIAS_INTRANET.PRC_Mostra_Clipping_Estatico?p_noticia=259&p;_setor169

Um blog do Instituto Sollus mostra a expansão dessa instituição no ano de 2009. Eles avançaram sobre Catanduva – SP e Poços de Caldas – MG. Ganharam prêmios e aplausos de sanitaristas de formação fiocruzista. Quem quiser conferir pode visitar o blog, nos endereços
http://institutosollus.blogspot.com/2009/02/especial-catanduva.html
http://institutosollus.blogspot.com/2009/03/pocos-de-caldas.html
http://institutosollus.blogspot.com/2009/01/premios-conquistados.html

Unidades públicas de saúde são inauguradas com presença de muitos governantes e seus apaniguados. Há música, foguetório e falação. Eles acreditam que a saúde lhes dará voto. A seguir entregam esses serviços públicos de saúde a uma entidade privada. Pagam fortunas para que a entidade privada vire gestor da coisa pública. Terceirizam a atividade fim do serviço público, fazendo com que as ONGS, fundações e OSCIPS contratem médicos e pessoal de enfermagem para prestar serviço público, excluindo-os do regime jurídico próprio do serviço público. Essa é a jogada da privataria sanitária. E muitos querem lucrar com isso, dinheiro para caixas dois, mensalões e mensalinhos, favorecimentos e clientelismos.

A morte do secretário Dr. Eliseu teria como causa as investigações sobre a OSCIP paulista? Ou teria sido ocasionada por outros interesses privados envolvidos na saúde pública? Compete à polícia responder a essas e outras perguntas. Mas, sem dúvida, esse crime coloca o foco sobre essas relações obscuras que envolvem o esquema perverso e generalizado de privataria do serviço público de saúde.

Em Juiz de Fora, o Prefeito Custódio de Matos entregou à gestão privada duas unidades públicas de saúde. As policlínicas de Santa Luzia e São Pedro, adaptadas para UPAs. O blog Fax Sindical e a newsletter Telegrama Sindical contêm muitas denúncias sobre a privataria na saúde, surgidas em várias partes do território nacional. Nossa preocupação tem sido alertar os médicos e todos os trabalhadores da saúde sobre o fato de que estão sendo duplamente explorados ao exercerem serviço público de forma terceirizada, sem estarem submetidos ao regime jurídico próprio do serviço público.

O ministro Temporão tem se mostrado um apoiador desse esquema de privataria sanitária, que contraria a posição do Governo Lula contra a privatização.

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Aumentar salário é melhor do que ajudar mercado.

Jornais de domingo (1 de março) anunciaram que o Imposto de Renda aumentou em mais de 400 %, solapando renda, qualidade de vida e empregos de milhões de brasileiros produtivos (profissionais liberais e trabalhadores do setores de produção de bens e serviços, bem como no comércio). A sanha tributária faria corar Dona Maria, a Louca, com sua derrama de um quinto sobre pedras e metais preciosos retirados da colônia. O autor do artigo que transcrevemos abaixo ressalta que com juros exorbitantes, agravos tributários insuportáveis e gastos públicos injustificados o país está na contramão da atual crise mundial do capitalismo. O original do artigo está em Conjur – Aumentar a renda do trabalhador é melhor que injetar dinheiro no mercado e a transcrição pode ser lida abaixo:

Tempos de crise

Aumentar o salário é melhor do que ajudar mercado

Roberto Rodrigues de Morais

Manchete no primeiro domingo de março mostra a voracidade fiscal vigente no país, que se caracteriza pela alta carga tributária, gasto público inflado e a maior taxa de juros do mundo, na contramão da crise financeira mundial.

A transferência de renda do setor privado para o governo e o sistema financeiro, além de enfraquecer a economia, tem exigido um esforço de Hércules do setor produtivo e dos trabalhadores em geral, incluindo aqui os autônomos e os funcionários públicos.

Não há prestação dos serviços essenciais garantidos pela Constituição Federal de 1988 à sociedade (segurança, saúde, transportes, educação, etc…) em contrapartida aos altos custos do financiamento da máquina governamental.

Já enfatizamos anteriormente, em nossos textos, onde abordamos a necessidade de se corrigir a injustiça tributária contra os contribuintes, onde estatísticas de 1996 a 2008 mostram a evolução do PIB, salário mínimo e carga tributária do IRPF.

O congelamento da Tabela do IR-Fonte e IRPF, por seis anos no governo FHC e três anos no governo Lula trouxe arrocho fiscal sobre essa classe de contribuintes. Em 1996 quem ganhava 8,3 salários mínimos estava isento do IRRF e, em 2009, quem ganha 3,1 já está na faixa de tributação.

A análise dos números com dados do IBGE:

1) O limite de isenção foi reajustado de R$ 900, em 01/01/1996, para R$ 1.372,81, em 01/01/2008 — ou seja, em 52,53%, gerando a defasagem citada no título da matéria.

2) De 1996 A 2007 veja a evolução do PIB e da arrecadação, em valores e percentuais:

1996: PIB R$ 846,9 mi — arrec. tributária R$ 212,5 mi (25,47% do PIB)

2007: PIB R$ 2.558,8 mi — arrec. tributária R$ 923,2 mi (36,08% doPIB)

Portanto, o aumento real do mínimo não é desculpa uma vez que a comparação com o crescimento do PIB ou do percentual da carga tributária também nos leva ao mesmo resultado, ou seja, o limite de isenção teria que estar na faixa de R$4.000,00 para que o nível de tributação de 1996 estivesse presente em 2009.

Ad argumentadum, se houvesse uma desoneração total, por exemplo, dos contribuintes com ganhos mensais de até R$4 mil teríamos um ganho real nos salários que — certamente — incrementaria alguns setores da economia, gerando emprego e renda, e até desafogando algumas áreas do próprio governo.

Exemplificando, quem ganha R$ 4 mil, descontado a contribuição ao INSS, deixaria de ter um imposto na fonte a cada mês e, no final do ano seriam R$5,5 mil (mais do que um décimo quarto salário).

Existem algumas vantagens imediatas com o aumento na renda líquida do trabalhador:

1 — Teríamos um ganho real de salário, que muitas empresas não têm condições de conceder, em função da competição num mercado globalizado, e nem o próprio Governo para os funcionários públicos, por questões orçamentárias.

2 — O governo veria, por exemplo, esse ganho ir para quitação das prestações mensais que o cidadão (funcionário público ou trabalhador da iniciativa privada) se endividou para adquirir seu veículo e, por isto, evitar inadimplência dos financiamentos dos veículos adquiridos em planos longos (não repetiria no Brasil o que aconteceu com os financiamentos imobiliários nos EUA). Veja: As financeiras concederam financiamentos longos e com juros baixos; Os juros já subiram e as financeiras logo precisarão de um novo PROER, caso haja inadimplência dos tomadores de financiamento. Como está no momento, o dólar subiu e os preços já se alinharam ao novo patamar; os assalariados estão sendo penalizados (sem aumento nos vencimentos/salários) e, conseqüentemente, vai sobrar para os carnês das financeiras.

3 — Far-se-ia justiça com a classe assalariada, tão oprimida pelos impostos ao longo dos últimos anos e, principalmente, a dos servidores públicos, que ficaram vários anos com a mesma remuneração (governo FHC) e quando veio aumento (?) foi em percentual insignificante.

4) Fortalecimento do mercado interno, que deixará o Brasil mais inume as crises externas.

Em tempos de crise, melhorar a renda líquida dos trabalhadores é melhor do que injetar dinheiro no mercado financeiro, pois aumentará o poder de compra e evitará inadimplência.Tal desoneração se justifica uma vez que o IRPF não é o carro chefe da arrecadação federal.

A Reforma Tributária — na verdade um projeto pequeno e tímido demais se considerarmos que nosso Código Tributário é de 1.966, ainda da ditadura militar, e as mudanças ocorridas na Constituição de 1988, já estão quase alcançado maioridade, portanto carecendo de atualização, de uma verdadeira reforma.

Como a classe média está — há vários anos — vem sendo massacrada com os impostos, é mais do que oportuno iniciar uma grande mobilização nacional para ter uma verdadeira reforma tributária, começando pelo Imposto de Renda da Pessoa Física. O Congresso Nacional, que está em débito com a sociedade, precisa apressar a votação da reforma, incluindo no debate a correção da injustiça social cometida pelo fisco contra os contribuintes, para que possamos ter realmente um Brasil de Todos.

Com a palavra as centrais sindicais, os sindicatos dos servidores públicos, as associações dos profissionais liberais, especialmente a OAB, pois é preciso reduzir o Imposto de Renda da Pessoa Física.

APAGÃO DA SAÚDE: UPAS SEM MÉDICOS.

A falta de uma política decente de recursos humanos para os trabalhadores do setor continua vitimando o sistema público de saúde. Gestores, administradores, Ministério da Saúde, Governos Federal, Estaduais e Municipais agem como se fossem ignorantes da questão. Fingir desconhecer a importância dessa questão é um ato de desonestidade intelectual e uma maneira de iludir a opinião pública e à população que depende do sistema público. Mais uma prova da importância da questão e das conseqüências do descaso com recursos humanos na saúde está na crise das UPAs do Rio de Janeiro. Um jornal da cidade aponta que essas unidades, recém inauguradas e comemoradas pelo Governador Sérgio Cabral e pelo Ministro Temporão, estão ficando inoperantes pela falta de médicos. A carência de uma política séria e responsável de recursos humanos que se aplique aos médicos do SUS não atrai e nem fixa profissionais no setor. Jovens médicos, em sua grande maioria, não projetam o seu futuro profissional dentro do sistema público. Profissionais experientes procuram alternativas fora do sistema público. A falta de compreensão sobre essa situação cria um futuro sombrio para o sistema público de saúde no Brasil.

Fonte: Extra on-line. Matéria na página: UPAs também sofrem com a falta de médicos no Rio – Extra Online

Publicada em 10/02/2009 às 09:33
UPAs também sofrem com a falta de médicos no Rio
Bruno Rohde e Letícia Vieira – Extra

Com queimaduras na mão esquerda, Juliana se desespera ao não ser atendida, no último dia 27, na UPA de Belford Roxo. Foto: Cléber Júnior – Extra

RIO – Um ano e oito meses depois da inauguração da primeira Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), no Complexo da Maré, a rede considerada modelo para todo o país já sofre dos mesmos males que postos e hospitais públicos do Rio: a falta de médicos. Por nove dias, o EXTRA percorreu 19 das 20 unidades do estado e flagrou a carência de profissionais em 11 UPAs ( Você já teve problemas para ser atendido nas UPAs? ).

Nas visitas, entre os dias 21 e 29 de janeiro, os pacientes reclamavam da falta de ortopedistas, pediatras e clínicos gerais. Foi o que aconteceu no dia 27, na UPA do bairro Bom Pastor, em Belford Roxo. Quem tentava se consultar com o clínico geral era obrigado a se deslocar para postos de saúde do município ou para o Hospital do Joca.
De volta para casa

Joana D’arc tentava fazer com que a filha Juliana Carvalho, que teve a mão queimada num acidente doméstico, fosse atendida rapidamente. Apesar da insistência, ela não obteve sucesso e deixou a unidade sem conseguir consulta com um médico.

– Mandaram que fosse para o Hospital do Joca. Não tenho dinheiro de passagem, vou ter que levá-la de volta para casa – disse Joana D’arc, revoltada com a situação.

A doméstica Jaqueline Maria dos Santos, de 28 anos, procurou, no último dia 28, a UPA da Tijuca. Com uma torção no pé, ela não conseguiu ser atendida e foi obrigada a percorrer outras unidades à procura de um ortopedista.

– Torci o pé e vim para cá, às 6h. Falaram que o médico não havia chegado. Voltei, às 11h, mas, agora, dizem que ele faltou. Vou ter que procurar a #hospital do Rio – disse ela.

A ausência de ortopedistas e pediatras se repetiu em outras UPAs. A unidade de Campo Grande (Estrada do Mendanha) estava sem pediatra no último dia 21. Em Marechal Hermes, Realengo e Santa Cruz, não havia ortopedista nos dias 21, 22 e 26 de janeiro, respectivamente. Também no dia 22, faltavam pediatra na UPA de Sarapuí e ortopedista na de Parque de Lafaiete, ambas em Duque de Caxias. Na Maré, o especialista não foi encontrado no último dia 29.

SINDICATOS PROTESTAM CONTRA JUROS ALTOS.

A política de juros estratosféricos dos economistas e banqueiros do COPOM e do Banco Central tem sido alvo de questionamentos de políticos, sindicalistas e até muitos setores do PT. A antipatia contra a política de juros deriva da percepção de seus danos à renda, ao poder de compra e à estabilidade financeira de milhões de brasileiros. As centrais sindicais Força Sindical e Nova Central Sindical dos Trabalhadores realizaram um ato público de protesto. Tiveram suficiente criatividade para organizar uma ''sardinhada'' na frente do Banco Central. O deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, presente à manifestação declarou que "A idéia é mostrar aos conselheiros do Banco Central que essa será a situação do povo brasileiro se os juros não baixarem".


publicado em 11/12/08

Centrais sindicais fazem ‘sardinhada´ em frente ao BC e pedem redução de juros

A Força Sindical e a Nova Central Sindical dos Trabalhadores realizaram hoje (10) manifestação em defesa da queda da taxa básica de juros, a Selic. Os manifestantes seguiram em passeata do Congresso Nacional até o Banco Central (BC), onde promoveram uma “sardinhada”. Segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, a sardinha é o símbolo da miséria.

“A idéia é mostrar aos conselheiros do Banco Central que essa será a situação do povo brasileiro se os juros não baixarem”, afirmou. A última reunião do ano do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central começou ontem (9) e termina hoje no fim da tarde, quando será anunciada a taxa básica de juros.

A expectativa dos analistas de mercado é que o colegiado mantenha a Selic em 13,75%. Mas os manifestantes pedem que os juros diminuam em dois pontos percentuais, passando para 11,75%.

Segundo o presidente da Força Sindical, para que a população possa consumir mais, o governo precisa sinalizar que o país está seguro diante da crise financeira internacional. “Se nós pudéssemos sair de 13,75% e passar para 11,75%, a sociedade iria entender que o país está bem, iria comprar e nós poderíamos salvar o primeiro trimestre de 2009.”

Participantes da passeata exibiram faixas pedindo a queda dos juros e a saída do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, do cargo. Para Paulinho da Força Sindical, “se o Brasil entrar em recessão, a situação de Meirelles fica insustentável”.

Fonte: Agência Brasil

http://www.kbaweb.com.br/analise/cnpl/webmanager/index.php?idnews=941&&qstr=3

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Fim do fator previdenciário já em debate na Câmara.

O projeto de lei PL 3.299/08, do Senador Paulo Paim(PT-RS), já aprovado pelo Senado chegou à Câmara. Uma das mais macabras heranças da era FHC pode estar próxima do fim. O relator designado é também do PT gaúcho, o deputado Pepe Vargas. A matéria tramita pela Comissão de Finanças e Tributação e deverá ir a plenário. Ela extingue o maléfico fator previdenciário.

Quem quiser conhecer a íntegra do projeto pode consultar a página http://www.camara.gov.br/sileg/integras/555712.pdf

Veja a nota abaixo:


Pepe Vargas relata projeto que extingue fator previdenciário

O deputado Pepe Vargas (PT-RS) foi designado relator do PL 3.299/08, que extingue o fator previdenciário, matéria de iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS). Na semana passada, o parlamentar esteve reunido com o senador Paim para debater a matéria.

O PL 3.299, aprovado pelo Senado, tramita na Comissão de Finanças e Tributação, da qual o deputado é membro titular. A matéria, que deverá ser votada no plenário da Câmara, prevê que a aposentadoria volte a ser calculada de acordo com a média aritmética simples até o máximo dos últimos 36 salários de contribuição, apurados em período não superior a 48 meses.

Fonte: Informes PT – Terça 2/dez/08/Ano XV nº 40126


Tramitação atual do Projeto:


Proposição: PL-3299/2008 ->Autor: Senado Federal – Paulo Paim – PT /RS

Data de Apresentação: 17/04/2008

Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de tramitação: Prioridade

Proposição Originária: PLS-296/2003

Situação: CFT: Aguardando Parecer.

Ementa: Altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os arts. 3º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.

Explicação da Ementa: Extingue o fator previdenciário para que o salário de benefício (aposentadoria) volte a ser calculado de acordo com a média aritmética simples até o máximo dos últimos 36 (trinta e seis) salários de contribuição, apurados em período não superior a 48 (quarenta e oito) meses.

Indexação: Alteração, Lei de Benefícios da Previdência Social, cálculo, saláriode de benefício, benefício previdenciário, média aritimética, salário de contribuição, número, mês, anterioridade, afastamento, aposentadoria, segurado, Regime Geral da Previdência Social, critérios, base de cálculo, aposentadoria especial, segurado especial, apuração, contribuição previdenciária, revogação, dispositivos, extinção, fator previdenciário.

Despacho:

22/4/2008 – Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade


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Governo sinaliza fim do fator previdenciário.

É sentida em Brasília a pressão de Senadores governistas e oposicionistas em apoio à recomposição das aposentadorias e pensões, conforme os projetos do Senador Paulo Paim(PT-RS). Em trabalho urgente assessores da equipe econômica e do Ministério da Previdência, principais focos de resistência à recomposição das aposentadorias, trabalham para produzir um texto alternativo e apresentá-lo aos congressistas. Lula conversou com sindicalistas e com a equipe econômica. Há uma forte sinalização de que o Governo está disposto a aceitar o fim do fator previdenciário. Ele foi o veículo para que a aposentadoria perdesse seu poder de compra e para a queda no padrão de vida dos aposentados.

A respeito da discussão dos projetos sobre aposentadoria a Gazeta Mercantil (Caderno A - Pág. 11) publicou uma matéria com o título ''CRESCE PRESSÃO PARA RECOMPOR BENEFÍCIOS''. Sua versão on-line pode ser conferida em http://tinyurl.com/552kp2

Diz a matéria da Gazeta Mercantil:

A estratégia do governo é liberar a votação na Câmara do projeto que acaba com o fator previdenciário, redutor que leva em conta idade, tempo de contribuição e expectativa de sobrevida para o cálculo da aposentadoria, e, por outro lado, engavetar duas matérias, uma que estabelece a vinculação do benefício a um percentual do teto das aposentadorias do INSS - chamado de índice de correção previdenciária - e outra que atualiza o valor das aposentadorias e pensões de forma a restabelecer a relação de equivalência que possuíam com o salário mínimo no período no qual foram concedidas.

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[FAX112]Apagão da Saúde no Brasil: 455 municípios sem médico.

Teve repercussão na imprensa brasileira a divulgação de estudos realizados pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) que apontam que 455 municípios brasileiros não têm nem mesmo um médico. Dependem de vans, ambulâncias e gasolina para garantir alguma assistência médica aos seus habitantes. A incapacidade de gerar uma política de recursos humanos que seja capaz de atrair e fixar médicos no serviço público têm sido um erro contumaz de nossos gestores, nas três esferas de governo. Seus resultados, em políticas públicas voltadas para a saúde, ficam cada vez mais evidentes e são cada vez mais divulgados.

O Programa de Saúde da Família, elaborado como uma alternativa às carências da atenção básica, acabou por ficar ineficaz nesses casos. Faltou uma política decente de recursos humanos para o PSF. Os seus idealizadores insistiram em fincar as bases do programa e suas estratégias em cima da base movediça das contratações precárias, das terceirizações, dos convênios, das ongs. O resultado não tem sido muito animador. Entendemos que essas políticas e ”estratégias” foram desenhadas na era FHC, onde sobre o influxo das idéias neoliberais, toda administração pública, inclusive a Saúde, foi perpassada por esse aventureirismo administrativo. Ao lado disso, a má-fé de alguns, que viram nessas situações precárias de contratação de pessoal os descaminhos próprios para o dinheiro público.

Sobre a incapacidade dessas políticas precárias, incapazes de prover cargos, carreiras e salários que atraiam e fixem o médico no serviço público, existe matéria no link http://tinyurl.com/5lyf6b

Recentemente houve reunião do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão e dirigentes sindicais médicos, acompanhados de diretores do CFM e da AMB. O objetivo seria a construção de um plano de cargos, carreira e remuneração para os médicos do serviço público que atendesse a esses municípios menores e distantes, que estão com a atenção pública à Saúde incompleta pela falta de médicos. Artigo a esse respeito pode ser conferido em http://tinyurl.com/55v4uw

Ninguém pode acusar a tecnoburocracia do Ministério da Saúde de favorecer os médicos. Isso nunca pode ser comprovado por qualquer idéia urdida naqueles gabinetes, ao menos as que tratassem de cargos, carreiras e salários. Mas essa constatação histórica tem sua rigidez diminuída recentemente pelo peso de uma cruel necessidade.

Milhões de brasileiros têm que se deslocar centenas de quilômetros para ver um médico. Faltam médicos no Brasil? Não. O Brasil tem hoje 1,15 médicos por mil habitantes, pouco acima do mínimo aceito pela Organização Mundial de Saúde (1 por mil). Faltam e continuarão faltando médicos no serviço público. E a grande maioria da população brasileira depende do Governo, via serviços públicos de saúde, para ter acesso a algum tipo de atendimento. Essa é a verdade, o valor mais alto que se alevanta, impondo-se a ressentimentos e pensamentos mesquinhos que inspiram pequenas objeções à participação do médico no serviço público, para exigir do Poder Executivo uma atitude mais séria e responsável diante da questão da assistência médica.

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[Fax110]MÉDICOS DE HOSPITAL RECÉM INAUGURADO PEDIRÃO DEMISSÃO EM MASSA.

ALAGOAS: médicos do HGE recém-inaugurado, vão pedir demissão em massa.

Descontentes com a demanda excessiva dos plantões do Hospital Geral do Estado e com a remuneração irrisória reservada aos médicos do serviço público, os médicos do Hospital Geral do Estado, em Alagoas, irão decidir pela demissão em massa. Os pedidos de demissão serão individuais, cada qual alegando a insatisfação com a remuneração percebida e com as condições de atendimento, pelas quais os profissionais declararão o seu desinteresse em atuar naquela unidade. O Sindicato pretende reunir os pedidos para tentar uma última negociação com o Governo para reverter a situação. Analistas políticos consideram difícil que o Governo do Estado queira negociar. Autoridades estaduais já fizeram declarações dizendo que a demissão em massa seria um blefe que os médicos estão usando para pressionar por um salário decente. E que não estão dispostos a transigir nesse tópico, por questões econômicas. Sindicalistas médicos e do serviço público estadual consideram que a decisão de muitos profissionais de pedirem demissão, mesmo inviabilizando o funcionamento do Hospital, poderá ser a saída para o problema. A notícia, na íntegra, poderá ser lida em http://www.primeiraedicao.com.br/?pag=alagoas&cod=6802

Os salários do médicos do serviço público estão tão defasados, se comparados a outras carreiras bem sucedidas, a insensibilidade dos governantes diante do problema tem sido tão grande que espera-se uma luta prolongada, ainda cheia de desdobramentos sérios, até que a categoria médica seja respeitada e conquiste sua dignidade dentro do serviço público.

Médicos vão pedir demissão em massa do HGE

(24/11/2008 16:10)

Os médicos do recém-inaugurado Hospital Geral do Estado (HGE) podem anunicar, nesta segunda-feira à noite, uma demissão em massa. O motivo desta vez, além dos baixos salários, é a sobrecarga de trabalho.

Na assembléia geral desta segunda-feira (24), a partir das 19h, a Defensoria Médica entregará aos médicos que desejam pedir demissão do Estado os formulários que deverão ser preenchidos e entregues na Secretaria de Estado da Gestão Pública.

segundo o presidente do Sinmed, Wellington Galvão, os pedidos de demissão são individuais, mas o Sindicato reunirá os médicos que não querem mais trabalhar para o Estado para que façam a entrega dos pedidos coletivamente.

“O Governo não acredita nos pedidos de demissão e acha que os médicos vão se sujeitar, indefinidamente, a trabalhar nas condições em que estão trabalhando hoje, com salário de 1.400 reais e sobrecarga de trabalho”, afirma Wellington.

Leitos do HGE: faltam insumos e profissionais

Segundo Galvão, a situação no HGE é grave. O local abriu com uma grande oferta de leitos, mas – segundo ele – sem pessoal suficiente para atender à demanda. O Sinmed denuncia que faltam médicos de todas as especialidades, como cirurgiões-gerais, ortopedistas, intensivistas, neurologistas e até clínicos.

Wellington denuncia que os plantões estão “desesperadores”. Além disso, faltam insumos e há carência não só de médicos como também de pessoal de apoio. “Neste final de semana, recebi inúmeros telefonemas de colegas que querem deixar o Estado porque não agüentam mais o HGE. Nós estamos incentivando esses pedidos de demissão, porque alguém nesse Governo precisa entender que o trabalho do médico deve ser respeitado. A categoria precisa de salários dignos, condições éticas de trabalho. Sem isso, não tem como continuar trabalhando para o Estado”, continua Wellington.

O Sinmed tenta negociar com o Governo a implantação do PCCS dos médicos da rede estadual. Porém, segundo Wellngton, estão evitando que a categoria se reúna com o governador. “Estão nos blindando do governador Teotonio Vilela Filho. Eu espero que ele nos receba, porque essa questão tem que ser resolvida”, denuncia.

PCCS – No ano passado, o Governo, logo após a greve dos médicos, prometeu implantar o PCCS, que seria proposto pelo Sinmed, tendo como base o piso salarial calculado pela Fenam. O Sindicato elaborou e encaminhou o projeto, mas não teve resposta oficial do Governo.

Segundo o Sinmed, fontes ligadas aos gestores estaduais afirmaram que o projeto “está fora da realidade”.

por Carlos Madeiro c/ Divulgação

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Sindicato e cidadania: Greve é política, sim!

José Serra não negocia com a representação classista dos policiais civis de São Paulo. Tentar desqualificar o movimento dizendo que ele é político. O presidente do Sindicato dos Policiais Civis nega que a greve seja

Nesse ponto o Governador está certo. Toda greve é política, é um ato político de protesto contra alguma política pública que não contempla todas as pessoas. Os policiais civis protestam contra a incompetência do Governo de José Serra, do PSDB, para construir uma política decente de recursos humanos para os trabalhadores públicos do setor de segurança pública. E os policiais foram à greve e ao protesto em reação à incompetência de José Serra para construir um canal de negociações eficiente entre o Governo e a categoria. A greve é política sim. E nasceu de incompetência do José Serra. Esses são os fatos que não se pode esconder.

Sendo os sindicalistas igualmente cidadãos, bem como os sindicalizados e os trabalhadores da base representada pelo sindicato, votam, pagam impostos e são aptos para os atos da vida civil. Não pode o Governador José Serra cassar os direitos políticos dos sindicalistas. A greve é política, sim. Expõe as incapacidades do Governo do Estado de São Paulo. Se José Serra deseja que não existam greves políticas, que corrija, que negocie, que entenda que servidores públicos devem ser tratados com honestidade e decência.

O Presidente Lula também criticou Serra. “Quem não quer ser cobrado pelo povo que não entre no governo… isso (o protesto dos policiais civis) é democracia. Por que eu vou ficar nervoso se sindicalista for para Brasília para fazer passeata? Tem é que fazer mesmo.”

Presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que não falaria durante o evento para evitar críticas de uso eleitoreiro da greve dos policiais civis e informou que na terça-feira representantes da classe se reunirão com o ministro da Justiça, Tarso Genro.

A notícia pode ser conferida em:

http://tinyurl.com/6fgzl9

Os dirigentes sindicais dos oito sindicatos que compõem a representação classista dos policiais civis de São Paulo reafirmaram que a greve não tem conotação eleitoral e se reuniram com dirigentes das centrais sindicais.

A notícia pode ser conferida em http://tinyurl.com/6hfe8p .

Em São Paulo o movimento grevista continua repercutindo e obtendo apoios. O Sindicato que representa os trabalhadores do sistema penitenciário lançou nota de apoio aos policiais civis e ameaça entrar em greve. A decisão será discutida em Assembléia Geral da categoria.

Em nota divulgada o sindicato avaliou que a intenção do governo José Serra é desqualificar o movimento grevista da Polícia Civil, o que a entidade considera um desrespeito a todos os servidores públicos. Por isso, decidiu apoiar integralmente à paralisação e propor aos agentes cruzar os braços em solidariedade aos policiais.

A notícia pode ser conferida em http://tinyurl.com/58rale

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Minas Gerais:Aécio Neves sofreu importantes derrotas eleitorais.

Aécio, em conflito com servidores públicos estaduais municipalizados da Saúde, não tem sido feliz nos resultados eleitorais. O PMDB cobrará uma fatura elevada pelo bom desempenho eleitoral que teve no Estado. Ponto para o Ministro Hélio Costa. O PT ganhou em importantes cidades e disputa segundo turno em outras, com ótimas chances. A candidatura Márcio Lacerda, em Belo Horizonte, fruto de um conluio de caciques, não está emplacando. No serviço público estadual, professores insatisfeitos, médicos insatisfeitos, funcionários contratados insatisfeitos, aposentados e pensionistas insatisfeitos, não vêem razão para falar bem de Aécio. Sabemos que as dimensões do descontentamento com a administração tucana são bem grandes.

Matéria que circula pela Internet nos informa que também há descontentamento de funcionários da Folha de São Paulo quanto à não divulgação de uma suposta pesquisa eleitoral feita pelo Datafolha em Belo Horizonte. Considerando a facilidade que Aécio encontra em fazer desaparecer notícias negativas a seu respeito, os funcionários de um grande jornal paulistano estariam preocupados com a possibilidade de Aécio Neves também interferir nos assuntos decisórios do jornal. A matéria é do Novojornal.net. Segundo se diz, a suposta pesquisa revelaria uma tendência acentuada de queda da candidatura de Márcio Lacerda.

Transcrevemos a versão que recebemos por e-mail:

“Sábado, 11 de Outubro de 2008

“FOLHA DE SÃO PAULO” ESCONDE PESQUISA QUE MOSTRA DERROTA DE AÉCIO NEVES EM BH

Até mesmo o jornal “Folha de São Paulo” não resiste ao Palácio da Liberdade e deixa de publicar pesquisa eleitoral de BH

Depois de três eleições municipais seguidas, patrocinando e publicando simultaneamente pesquisas eleitorais do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, pela primeira vez o jornal Folha de São Paulo deixa de publicar a pesquisa realizada na capital mineira.

Procurado pelo Novojornal, o instituto de pesquisa Datafolha confirmou ter feito a pesquisa, alegando que o registro no TRE-MG e a divulgação ou não da mesma é decidida por quem encomendou a pesquisa, no caso, a Folha de São Paulo.

Na redação da Folha, a indignação com o fato é grande e deve ser trazida a público através de nota assinada por diversos jornalistas que não concordam com a submissão do jornal à vontade do Palácio da Liberdade.

Diversos jornalistas das redações de São Paulo e Brasília entraram em contato com o Novojornal, denunciando o fato.

Novojornal não publica a pesquisa porque estamos em um período eleitoral e a divulgação da mesma, não registrada no TRE, constitui crime eleitoral.

Esta matéria tem apenas o objetivo jornalístico de trazer a público o inconformismo dos funcionários da Folha de São Paulo.”

Aécio apóia, em Juiz de Fora, a candidatura de Custódio de Mattos. Ao que tudo indica, os resultados das urnas não se mostram tão felizes para ele quanto as notícias que a imprensa mineira publica a respeito de seu governo.

O blog do empresário Omar Peres nos informa que em algumas das principais cidades da região as urnas não agradaram a Aécio Neves. Na terra natal de Aécio, São João del Rey, o candidato favorito dele ficou em um distante terceiro lugar. Em Barbacena, a família Andrada perdeu feio para uma coligação formada por partidos da base aliada do Presidente Lula (Danuza Bias Fortes, do PMDB, com vice do PT). O Ministro Hélio Costa, que em outras situações já havia batido os Andradas, teria ficado satisfeito com o resultado. Barbacenenses comentam que a futura prefeita terá um duro trabalho pela frente. A cidade está com sérias deficiências.

Em matéria de fevereiro de 2008 o SINDICATO EXPRESSO denunciou, na página http://sindicatoexpresso.blogspot.com/2008/02/mdicos-reagem-contra-desrespeito-sade.html a incapacidade da Prefeitura em manter o funcionamento regular do PSF na cidade. As irregularidades trabalhistas gritantes e os baixos salários refletiam negativamente no funcionamento e aperfeiçoamento da atenção básica à população barbacenense.

Um ex-prefeito de Barbacena, Toninho Andrada, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, está indiciado na Operação Pasárgada, a mesma que prendeu Bejani.

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