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Crise no SUS: Juiz de Fora- Prefeitura não faz concurso público e ignora princípio da isonomia

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*** URGENTE ***
SÁBADO, 08 de outubro de 2011
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http://www.sindmedicos.org.br
http://sindicatoexpresso.blogspot.com
http://twitter.com/faxsindical
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De: SINDMED JF * Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora
e Zona da Mata de Minas Gerais
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Assunto: ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS MÉDICOS MUNICIPAIS E
MUNICIPALIZADOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

Na Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora – dia 10 de outubro às 19 horas e 30 minutos.

MÉDICOS DA SAÚDE DA FAMÍLIA DECEPCIONADOS COM NÃO PAGAMENTO DO
VENCIMENTO ANUNCIADO PELA PREFEITURA

Terceirizados da Saúde da Família estão frustrados e revoltados por não receberem aumento propagandeado pelo prefeito Custódio Mattos.

Os médicos terceirizados pela Prefeitura de Juiz de Fora para exercer
Atividade-fim em estabelecimentos públicos de saúde, usando com
intermediadora de mão-de-obra a instituição Hospital e Maternidade Terezinha de Jesus. não receberam o aumento e retroativos anunciados
pela administração Custódio Mattos.

Apesar do anúncio em letras garrafais publicado na imprensa, os mais
de 40 médicos terceirizados por aquela instituição não receberam um único centavo a mais e nem retroativos.

De um só golpe a Prefeitura de Juiz de Fora conseguiu acabar com o dispositivo constitucional que dispõe que o acesso ao serviço público se dará por concurso público e quebrar o princípio da isonomia salarial. Tudo com a conivência do Hospital e Maternidade Terezinha de
Jesus, grupo que tem ligações com o Hospital Monte Sinai, que não
atende SUS e com a Faculdade de Medicina Suprema, famosa pelo alto
preço de suas mensalidades.

O assunto será debatido na Assembléia Geral Extraordinária dessa
segunda-feira, 10 de outubro, sendo portanto importante a presença dos
médicos terceirizados prejudicados.

Ainda estão em pauta:
1 – Reposição dos dias parados, que foram cortados pela administração
Custódio Mattos com a finalidade de reprimir o movimento legítimo da
categoria médica.
2 – Ações de terceirização de atividades-fim na área de urgência e
emergência e falta de concursos públicos para essa área carente de
profissionais.
3 – Ações judiciais do Sindicato dos Médicos contra a Prefeitura de
Juiz de Fora, decorrente da deterioração das relações trabalhistas entre as partes.

Ainda não há acordo entre o Sindicato dos Médicos e a Prefeitura de Juiz de Fora e o Prefeito Custódio Mattos, já em fim de mandato, nunca recebeu uma delegação da representação classista dos médicos, caracterizando má vontade em relação aos profissionais da Medicina que se sacrificam no serviço público municipal, por remuneração defasada e inadequada e sem uma carreira digna.

A Assembléia será dia 10 de outubro, 19 horas e 30 minutos, na Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora.
http://sindicatoexpresso.blogspot.com/2011/10/fax-sindical-urgente-948.html

PROTESTO: MÉDICOS DO RIO DE JANEIRO, COM APOIO DO CREMERJ, VÃO PARAR DE PREENCHER LAUDOS DE AIH E SUMÁRIOS DE ALTA NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE

PROTESTO: MÉDICOS DO RIO DE JANEIRO, COM APOIO DO CREMERJ, VÃO PARAR DE PREENCHER LAUDOS DE AIH E SUMÁRIOS DE ALTA NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE

Com apoio do CREMERJ, médicos iniciam protesto contra prefeitura do Rio

Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro

Médicos do município do Rio iniciam protesto

A partir de segunda-feira, médicos do município do Rio vão parar de preencher as guias de AIH.

Movimento reivindica aumento salarial e tem apoio do CREMERJ

A partir de segunda-feira, 4 de julho, os médicos de hospitais de emergência, maternidades e postos de saúde do município do Rio de Janeiro vão deixar de preencher o resumo de alta e a Autorização de Internação Hospitalar (AIH). A decisão foi tomada em assembléia realizada na quarta-feira, 29 de junho, no Hospital Souza Aguiar, que vem centralizando as reuniões do movimento que luta por reajuste salarial, condições adequadas de trabalho, plano de cargos, carreira e salário e concurso público.

A categoria vai manter o atendimento normal aos pacientes, mas vai parar de preencher os dois documentos administrativos, que interferem diretamente nos repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) para a Prefeitura.

O CREMERJ apóia o movimento, que reivindica o reajuste de R$ 9.188,72 (piso da Fenam). “A luta dos médicos por melhores salários e condições de trabalho estimula a melhoria da assistência médica à população. Para o CREMERJ, o movimento dos médicos é legítimo e ético”, afirma o Conselheiro Pablo Vazquez.

Uma nova assembléia está agendada para o dia 7, quinta-feira, às 12h, no auditório do Hospital Souza Aguiar.

Acompanhe as notícias do movimento em http://www.cremerj.org.br

Médicos terceirizados de saúde da família mantém greve e discutem demissão coletiva

Sorocaba- 28/05/2011 08:54

Médicos de USFs decidem manter greve e já cogitam demissão coletiva

TRT julga que descontos em função do movimento não serão devolvidos até decisão do dissídio; estimativa é que 10,2 mil consultas foram canceladas

Felipe Barduchi/Agência BOM DIA

Holerite com desconto em salário de profissional em greve; em alguns casos, valor descontado chega a R$ 3,5 mil

Taís Iatecola
Agência BOM DIA

Em greve há 111 dias, os 22 médicos de USFs (Unidades de Saúde da Família) decidiram ontem, durante assembleia na APM (Associação Paulista de Medicina), manter o movimento e já cogitam a possibilidade de demissão coletiva. Segundo o médico Alexandre Peres, membro da comissão de negociação, desde que a greve teve início, em fevereiro, cinco profissionais já pediram demissão.

“Hoje [ontem] mais um informou que na segunda vai comunicar seu desligamento. Não somos políticos, nem temos cargos administrativos, apenas pedimos o que é justo. Já começamos a pensar em colocar nossos cargos à disposição.”

Ele comenta que a categoria está sem reajuste há 11 anos e que reivindicações não são apenas salariais, mas estruturais. “Faltam agentes de saúde, remédios, equipamentos, não dá para trabalharmos nessa situação.
Mesmo assim não há diálogo. Estamos atendendo 90% da população em período parcial para cumprir determinação do TRT e resguardar nossos colegas dos pronto-socorros.”

O estopim da crise foi a decisão do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) sobre medida cautelar dos médicos que exigia a devolução dos descontos salariais feitos dos grevistas pela empregadora, a Maternidade Gota de Leite.  O Tribunal decidiu na quinta-feira que a reversão dos descontos só poderá ser feita após julgamento do dissídio coletivo. “Alguns descontos chegam a R$ 3,5 mil e já tem gente pedindo empréstimo. Alguns só têm essa fonte de renda e estão trabalhando de dois a três dias em período integral para que a situação não se agrave mais”, conta Peres.

O advogado dos médicos, Marco Furlan, acredita que o julgamento do dissídio deve acontecer na próxima semana. “A nosso favor temos o parecer do Ministério Público do Trabalho de que a greve é legal, mas vou recorrer da medida cautelar.”

Estimativa é que, desde que a greve teve início, 10,2 mil consultas foram canceladas. A prefeitura foi procurada para informar se pretende negociar com os médicos grevistas, porém não se pronunciou até o fechamento desta edição.
http://www.redebomdia.com.br/noticias/dia-a-dia/55162/medicos+de+usfs+decidem+manter+greve+e+ja+cogitam+demissao+coletiva

Governo Federal libera recursos para saúde nos municípios

Muitos municípios brasileiros tem mostrado graves problemas de gestão pública da saúde e quase todos queixam-se de financiamento deficitário. Há casos denunciados de desvio de recursos da saúde. Agora o governo federal anuncia liberação de recursos para as prefeituras aplicarem em saúde. Não sabemos se esses recursos serão empregados efetivamente para a valorização dos trabalhadores que se sacrificam no setor e para a recuperação dos deteriorados equipamentos públicos de saúde.

http://www.senado.gov.br/senadores/liderancas/lidptsf/detalha_noticias.asp?data=11/05/2011&codigo=95052

Dilma anuncia liberação de R$ 10 bilhões para investimentos em saúde nos municípios

Durante participação na abertura da 14ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta terça-feira (10), a presidenta Dilma Rousseff anunciou a liberação de R$ 10 bilhões para a Saúde, através de processo antecipatório à ampliação das discussões sobre a regulamentação da Emenda Constitucional 29; a abertura do PAC Saneamento para os municípios com menos de 50 mil habitantes e o apoio financeiro à reforma das unidades básicas de saúde, entre outros.

Dilma anunciou também a simplificação dos ritos de contrato entre a Caixa Econômica Federal e as prefeituras e a liberação aos municípios de R$ 750 milhões para pagamento de obras já iniciadas ou com execução autorizada, sendo R$ 520 milhões imediatamente e os R$ 230 milhões restantes no próximo dia 6 de junho.

A liberação dos recursos é integrante de um conjunto de ações que o governo federal preparou para estreitar a parceria entre a União e os municípios, principal pleito da Marcha.

Na ocasião, a presidenta assinou mensagem de encaminhamento do Congresso Nacional de Medida Provisória que autoriza a União a transferir recursos financeiros aos municípios e Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil.

“Isso significa que se vocês construírem uma creche com recursos do ProInfância ou do PAC, o governo federal vai garantir recursos também para o custeio dessas unidades enquanto não estiverem computadas as crianças no Fundeb (…). Investir nas crianças e investir no futuro”, explicou.

Em seu discurso, Dilma salientou a importância dos municípios na superação dos “gargalos” que o país ainda enfrenta “para potencializar seu desenvolvimento” e pediu apoio dos prefeitos na execução do programa Brasil sem Miséria, que será lançado em breve pelo governo, em um esforço de acabar com a extrema pobreza no Brasil. “É um programa que vai exigir a participação de todos nós e da sociedade”, antecipou.

Dilma Rousseff afirmou, ainda, que respeitados os preceitos constitucionais, as entidades municipalistas podem cumprir “papel muito importante na construção de uma proposta que aprimore as condições de distribuição dos recursos do pré-sal”. Entretanto, esclareceu a presidenta, quando o governo elaborou o regime de partilha do pré-sal e introduziu mudanças no marco regulatório de exploração, foi constituído fundo social – que levou em consideração a situação da partilha – para que os recursos fossem distribuídos de forma equânime pelo país.

“A minha missão, a missão do meu governo, é remover os obstáculos e enfrentar desequilíbrios com propostas efetivas, dando aos desafios especial atenção. São as respostas a esses desafios que fazem com que nós possamos transformar o Brasil num país cada vez mais justo e mais próspero (…). Podem contar comigo e com todo o meu governo”, despediu-se.

RIO DE JANEIRO – AVILTAMENTO DO TRABALHO MÉDICO COMEÇA COM TERCEIRIZAÇÃO E ACABA COM A CONTRATAÇÃO DE FALSÁRIOS POR IRRESPONSÁVEIS.

Médicos continuam desistindo do serviço público de saúde.

Ontem (12-1-09), em Juiz de Fora, estava prevista uma reunião na Secretaria de Saúde, entre cirurgiões plantonistas do Hospital de Pronto Socorro e representantes dos gestores. Circulou até uma versão de que o próprio Prefeito estaria presente. Não sabemos, até o momento os desdobramentos e acertos dessa reunião. O que sabemos é que o movimento foi desencadeado porque os plantonistas do setor de Cirurgia, antes dos demais, atingiram o seu limite. Constataram que salário e condições de trabalho já inviabilizavam sua disposição para o trabalho. O resultado foi a carência de profissionais nos plantões, ameaçando o funcionamento dos serviços de urgência e emergência na cidade. Não sabemos quando os outros médicos, das outras especialidades vão atingir os seus limites. Na Prefeitura de Juiz de Fora ainda existe o agravante da discriminação salarial contra médicos. Eles recebem menos 25% do que os demais profissionais de nível superior. O vencimento básico inicial é, atualmente, pouco superior a três salários mínimos. A generalização da crise dos plantonistas da cirurgia é apenas uma questão de tempo.

No setor público de saúde desenvolve-se uma crise invisível, que poderá ter conseqüências devastadoras a médio e longo prazo. Ela tem uma longa história. A do desprezo histórico de ocupantes do Poder Executivo e de legisladores em relação à necessidade de desenvolver uma política séria e responsável de recursos humanos para os médicos dentro do setor público. Atualmente os jovens profissionais não se formam mais com vistas a atuar no serviço público. Não há atrativos e nem condições que permitam fixar os profissionais.

Não há visibilidade nacional na mídia para a grave deterioração dos serviços públicos de saúde. Não se justifica a inércia do Governo diante do grave problema. Ele é sentido em toda parte. Vamos citar mais dois casos.

Em Recife:
Grande Recife
Ausência de médicos leva hospitais a barrar doentes
Publicado em 09.01.2009, às 08h14

Do Jornal do Commercio

Quem precisou de serviços em pelo menos três unidades de saúde pública no Recife e na Região Metropolitana encontrou portas fechadas e atendimento restrito nessa quinta-feira (8) pela manhã. Por falta de médico, as emergências do Instituto Materno Infantil de Pernambuco (Imip) e do Hospital Oscar Coutinho, no bairro dos Coelhos, área central do Recife, receberam apenas os casos considerados graves, em que havia risco de sequelas para os pacientes. No Hospital Geral de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, a marcação de consulta para clínicos gerais foi cancelada.

conforme notícia na página http://jc.uol.com.br/2009/01/09/not_189148.php

No Maranhão:

MA: Médicos têm ponto cortado e mantêm greve em Hospital
Os médicos do Hospital da Mulher, na área Itaqui-Bacanga, ficaram revoltados na manhã desta quinta-feira. Eles foram informados que o ponto da categoria será cortado. O motivo seria a greve deflagrada há mais de um mês. Existem 120 médicos na unidade, mas apenas 40% do efetivo está trabalhando. “Houve a reclamação de que a greve seria ilegal, mas a justiça ainda não decidiu nada e informaram que vão cortar o nosso ponto”, diz o grevista João Batista.

Entre as principais reivindicações dos médicos está o pagamento da insalubridade e da gratificação do Sistema Único de Saúde (SUS). “Sabemos que esse dinheiro foi repassado no ano passado. Mas ainda não recebemos”, conta.

De acordo com os médicos, a situação é precária no hospital. A unidade atende apenas mulheres. O local deveria ser um centro de referência na área, mas alguns exames não podem ser realizados. “A maior parte das mulheres atendidas são da terceira idade. Elas ficam expostas a vários riscos porque não tem espaço no hospital. A comunidade está do nosso lado. Eles estão fazendo um abaixo assinado. Já tem mil assinaturas”, diz.

A fonte é a página http://www.tvcanal13.com.br/noticias/mamedicos-tem-ponto-cortado-e-mantem-greve-em-hospital-47744.asp

O Fax Sindical continuará colecionando todos esses retratos dessa crise grave e muito séria, que pede soluções urgentes.

Falta de médicos compromete serviço público de Saúde no país.

Faltam médicos em serviços públicos de saúde. Esse problema está deteriorando a qualidade dos serviços. Alguns estão funcionando próximos à inviabilidade. A percepção dessa realidade pelo Ministério da Saúde ainda não atingiu um nível importante, capaz de mudar a orientação do Ministério sobre o problema. A causa apontada está na carência de uma política decente de recursos humanos. Os planos de cargos, carreiras e remuneração oferecidos aos médicos, no serviço público, não são capazes de atrair e de fixar profissionais. Isso fica cada vez mais evidentes. Soluções? A EC-29, Emenda Constitucional 29 ou Emenda da Saúde está em discussão no Congresso Nacional. Ela objetiva criar um financiamento sério para a Saúde pública no Brasil. Outra solução: o Piso Salarial Nacional para os médicos. Ele já foi aprovado pelo Congresso em 1993, tendo sido vetado pelo então Presidente da República, Sr. Itamar Franco. Agora está novamente em trâmite no Congresso, em projeto de lei que visa reformar o salário mínimo profissional estipulado pela Lei 3999/1961. A aprovação desses projetos seriam decisivos para reverter a situação.

Enquanto aguardamos pela sensibilidade e preocupação de governantes e congressista para com essa questão grave, o sistema público de saúde vai capengando. Existe o mal, existe a cura, existem os responsáveis para fazer a cura.

Mostramos aqui três situações diferentes, em unidades diferentes da federação, São Paulo, Paraná e Pernambuco, que mostram a inviabilização progressiva e irreversível de unidades de saúde, inclusive de serviços essenciais, por falta de profissionais médicos disponíveis para atender em condições precárias por salários ruins. Essa questão parece até repetitiva. E é. O problema repete, recorre. E o Fax Sindical está se fazendo um grande inventário do apagão da saúde pública no Brasil nesse início de milênio.

Confira essas três matérias sobre o mesmo assunto, repetido em três diferentes cidades.

NO ABC PAULISTA: Falta de médico no Parque Miami será resolvida só ano que vem

sexta-feira, 28 de novembro de 2008, 00:04

Fernanda Russo Filomeno

Especial para o Diário

Os moradores do Parque Miami, em Santo André, ainda enfrentam grandes dificuldades com os atendimentos na UBS (Unidade Básica de Saúde) do bairro. A falta de médicos, já destacada pelo Diário em agosto, ainda é um problema e a maioria dos pacientes é encaminhada para o Pronto Atendimento da Vila Luzita.

Segundo o coordenador de Estratégia de Saúde da Família, Alexandre Bayer Filho, a UBS do Parque Miami deveria ter três equipes médicas (cada uma com um médico e uma equipe de enfermeiros). Hoje, a UBS conta com duas equipes, mas só uma está atendendo, pois um dos médicos está de férias. Segundo o coordenador, a Prefeitura está em processo de contratação de médicos, mas por causa das festas de fim de ano, a situação só deve ser regularizada em janeiro.

Para Bayer, um dos motivos pelo qual faltam médicos é a distância da UBS “Como é um lugar mais carente, com mais problemas sociais, alguns médicos ficam receosos e por isso não aceitam o trabalho.” Outro problema é a competitividade salarial, já que na Capital o salário é mais alto. “Não estou falando que o salário daqui seja ruim, pelo contrário, ele é competitivo. É salário de mercado. Mas o salário deles de cinco dias de trabalho aqui equivale a dois plantões de 12 horas em São Paulo.” Outro problema seria as especilidades médicas. “Poucos médicos querem trabalhar como generalistas”, lamenta Bayer.

Os moradores do Parque Miami, porém, não estão nada satisfeitos com a situação. A dona-de-casa Valdinéia Regina Barcellos esteve na manhã de ontem na UBS e não foi atendida. “Não tem médico para nada aqui.” (Supervisão de Daniel Trielli)

http://tinyurl.com/55nbk7

NO PORTO DE PARANAGUÁ – Falta de médicos no Hospital de Paranaguá:

Hospital de Paranaguá sofre com falta de médicos

Márcio Miranda – 28/11/2008

O Hospital Regional do Litoral, em Paranaguá, sofre com a falta de médicos. O local não suporta a demanda de pacientes vindos de Matinhos e Guaratuba.

A denúncia foi feita por Flávio André Schmitz, que é comerciante em Curitiba. A mãe dele estava no litoral do Paraná quando passou mal. Ela teve um principio de Acidente Vascular Cerebral e demorou quase um dia inteiro para conseguir atendimento no Hospital. Flávio Schmitz contou que procurou inicialmente o Pronto Socorro de Praia de Leste, onde foi bem atendido. Mas após a transferência para o Hospital em Paranaguá, teve que esperar muito pelo atendimento.

Ainda segundo Flávio, outras pessoas estavam na mesma situação, esperando pelo atendimento no Hospital em Paranaguá na tarde desta sexta-feira.

O comerciante disse que a desculpa apresentada pelos próprios funcionários do hospital é que há falta de médicos para atender a demanda.

O diretor-geral do Hospital Regional do Litoral, Carlos Lobo, disse que o problema do atendimento deve-se, entre outras coisas, pela demanda de pacientes vindos, além de Paranaguá, dos municípios de Matinhos e Guaratuba. Segundo o diretor, há intenção de aumentar de dois para três o número de médicos de plantão no Hospital Regional do Litoral.

Outra possível causa para o problema, apontada pelo diretor Carlos Lobo, é o fato de casos considerados mais graves terem prioridade de atendimento por parte dos médicos.

Carlos Lobo apontou ainda outra deficiência do Hospital Regional do Litoral. Segundo ele, há um problema de falta de leitos.

http://tinyurl.com/5ry92r

JABOATÃO DOS GUARARAPES, em Pernambuco:

domingo, 30 de novembro de 2008 – 20h14

Por falta de médicos, Hospital Geral de Prazeres fecha a emergência

Os pacientes que procuraram a emergência do Hospital Geral de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR), não puderam ser atendidos no final da tarde deste domingo (30) porque o local estava fechado.

Quem chega ao hospital está sendo obrigado a buscar atendimento em outras emergências. Segundo informações de funcionários da unidade de saúde, apenas dois médicos estavam no plantão.

O caso mais grave que chegou ao Hospital de Prazeres nesta tarde, ainda de acordo com funcionários, foi o de um rapaz com um corte no pescoço.

Como não havia cirurgião, ele não pôde ser atendido. Além da falta de profissionais, outro problema identificado pelos pacientes é a falta de medicamentos.

Fonte: da redação do pe360graus.com

http://tinyurl.com/6x8dvd

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BRASIL, CRISE DA SAÚDE: RISCO DE APAGÃO NAS MATERNIDADES DE NATAL.

Rio Grande do Norte. Um acordo não cumprido entre o gestor do SUS de Natal e a classe médica poderá levar à paralisação das maternidades públicas da cidade. Os baixos salários e a falta de uma política de recursos humanos justa e consequente tem provocado desânimo dos médicos com o serviço público. As consequências disso são movimentos reivindicatórios, ações na Justiça, paralisações e manifestos públicos no Brasil inteiro. O Governo – federal, estaduais, municipais – em sua maioria têm feito vista grossa ao problema. Dada a sua gravidade e ao descontentamento da parte da categoria profissional dos médicos que atuam no serviço público e na administração indireta e serviços contratados, os resultados da postura dos governantes têm tido graves repercussões sobre a qualidade dos serviços públicos do Brasil.

Leia abaixo mais um retrato da crise da saúde no Brasil:
Diário de Natal

Médicos ameaçam parar atividades

Os médicos das maternidades municipais de Felipe Camarão e Quintas, atualmente funcionando no hospital Memorial, poderão restringir o número de atendimentos a partir da próxima semana. Os cerca de 50 profissionais reivindicam o pagamento de gratificação no valor de R$ 2.500 e da Autorização de Internação Hospitalar (AIH) de até R$ 3.000, pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

A obstetra Nádia Pereira de Melo está à frente do movimento e explica que este pagamento faz parte de acordo firmado entre a SMS e os médicos, para o término da greve em junho, que foi aprovado pela Câmara Municipal de Natal. Nádia disse que a intenção dos médicos era iniciar a paralisação ontem, mas houve o adiamento pela necessidade em cumprir o prazo da documentação entregue ao órgão que regulamenta a profissão. ‘‘Temos que seguir o que está determinado. Mas, se não recebermos ainda hoje (ontem), o atendimento será paralisado. Não estamos pedindo nada à secretaria. Só queremos que nos paguem o que é devido’’, enfatiza Nádia.

O presidente do Sindicato dos Médicos (Sinmed), Geraldo Ferreira, diz que a entidade já enviou um ofício à SMS cobrando o pagamento. De acordo com Ferreira, o pagamento que deveria ter sido realizado no mês de junho, foi prometido para julho e, em seguida, para o final deste mês. ‘‘Os médicos falam com a secretaria municipal, mas ninguém dá uma informação precisa. Não dá para continuar trabalhando assim’’, afirma Geraldo.

A assessoria de imprensa da SMS informou que a AIH seria paga ontem e as gratificações farão parte do salário de agosto, no valor de R$ 1.250 para quem trabalha 20 horas e R$ 2.500 para 40 horas. Ainda de acordo com a assessoria, o atraso ocorreu por causa do processamento.

Caso a paralisação ocorra, os obstetras não suspenderão o atendimento e as parturientes que procurarem as maternidades de Felipe Camarão e das Quintas serão examinadas. Aquelas que não chegarem às unidades em estágio avançado de trabalho de parto serão encaminhadas para outros hospitais. De acordo com os médicos, esta foi a forma encontrada para não trazer prejuízos à população, apenas o desconforto de precisar se deslocar para outra unidade de saúde.

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CRISE NA SAÚDE. Rio: Manual de guerra para médicos. Recife: risco de repetir a Maternidade de Belém. Ceará: Médicos tentam negociar com Governo Estadual.

Rio de Janeiro: Médicos recebem orientação de manual para zonas de Guerra; Recife: a tragédia anunciada – medicos advertem sobre risco de outra tragédia como a de Belém. Ceará – EM DEFESA DO SUS – Sindicato procura governador para negociar PCCS.



A crise na Saúde tem sido um assunto destacado nesse blog. Freqüenta-o assiduamente. O motivo é o incômodo da existência, no Brasil contemporâneo, de motivos gravíssimos para essas observações. As políticas de saúde nesse país, com seus altos e baixos, têm deixado a desejar. Os altos fazem parte das declarações oficiais. Os baixos, eventualmente, viram assunto na imprensa. A preocupação das pessoas (que vão votar nas eleições que vêm aí) com a saúde pública e com os recursos assistenciais disponíveis é muito grande. Pesquisas o comprovam. A inclusão da situação dos serviços públicos de saúde nos debates políticos é evidente.


Os acontecimentos desagradáveis que cercam essa crise são vistos de maneira diferente pelos diferentes atores. Há a visão particular dos médicos, envolvidos nas unidades assistenciais. Há a representação dessa visão, nas declarações e pleitos do movimento sindical médico e entidades médicas que o apóiam. Há a visão das matérias de jornais, tevês e rádios. A saúde é vista aqui como uma pauta política. É uma política pública. Trata da vida e do bem estar das pessoas. É uma política pública importante. É um componente importante de qualquer agenda política. Principalmente em meio a tantas queixas e deficiências.


Se o SUS representou alguns avanços, os resultados até agora demonstram que ficou muito distante de ser a panacéia universal. Financiamento, gestão e política de recursos humanos são pontos que ainda não estão equacionados na saúde pública. Infelizmente, na vida pública brasileira, ainda não se aprendeu a encarar o financiamento da saúde com a mesma seriedade que se encara o pagamento dos juros dos títulos da imensa dívida pública. E ainda não se entendeu que o setor merece uma política de recursos humanos elaborada com o mesmo cuidado que se tem com outros setores que compõe a administração pública e o Estado.


Nessa época de eleições, quando o assunto é evidenciado de várias formas, o que encontramos é sempre o mesmo. Candidatos a postos executivos vão exibir propostas para a gestão da saúde. Metaforicamente podemos dizer que suas propostas são como a apresentação de um belo automóvel, com design avançado, linhas arrojadas, com bancos de couro e todos os opcionais. É a parte do veículo que as pessoas vêem. Mas o motor, que faz o carro andar, eles não costumam discutir. É como obra em subsolo. Não aparece, não é visível, independente da importância que tenha. O motor de políticas de saúde é uma política de recursos humanos justa para o setor. É esta que está a pedir uma discussão e atitudes corretas dos governantes. Sem o motor dos recursos humanos, a carro da gestão não funcionará bem. As políticas públicas não se esgotam aí, obviamente. Mas, por outro lado, não se pode prescindir da importância dessa questão. Caso contrário teremos propostas capengas, apenas carcaças para serem exibidas.



Sempre que tratamos desse assunto, temos que exemplificar com fatos mais atuais. Vamos tratar também, nesse espaço, de mais alguns retratos da crise da Saúde no Brasil. Hoje esses retratos são do Rio de Janeiro, de Recife e do Ceará. No Recife talvez o mais grave: a ameaça de repetição da tragédia da maternidade da Santa Casa de Belém do Pará.Veja em https://faxsindical.wordpress.com/2008/07/29/brasil-crise-na-saude-sindicato-dara-coletiva-em-recife-para-expor-crise-a-opiniao-publica/ Não menos grave é o fato da Prefeitura do Rio distribuir manuais de orientação de guerra para os médicos que atuam em serviços públicos de saúde.


No Rio de Janeiro, Prefeitura distribui (impunemente) manual de guerra para orientar médicos do serviço público de Saúde. Em Recife, Sindicato dos Médicos denuncia o grave risco da repetição da tragédia da Santa Casa de Belém do Pará. Motivo: a superlotação do Hospital Barão de Lucena. O secretário de Estado da Saúde apenas pede paciência e o Ministério da Saúde faz ouvidos de mercador. Há o risco de pedido de demissão em massa dos médicos.


No Rio de Janeiro a organização “Médicos sem Fronteiras”, acostumada a atuar em áreas de conflito bélico, como Iraque, Afeganistão, zonas de guerra civil na África, Bósnia, entre outras, elabora um Manual de orientação para médicos dos serviços públicos. Os conhecimentos aprendidos durante as operações em zona de guerra são utilizado para orientar os doutores que trabalham para o serviço público estadual. A notícia “Rio usa cartilha de guerra para proteger postos de saúde” é da Agência Estado e foi publicada no jornal “A Tarde” on-line, na noite de 30/07/2008 . No relatório são listadas 75 ocorrências graves ocorridas entre 2007 e 2008, envolvendo combates com intensa troca de tiros ocorridos no entorno de hospitais e unidades de saúde.

A Secretaria de Saúde do Rio está distribuindo os manuais. Contudo, os salários dos médicos da Prefeitura do Rio de Janeiro e suas condições de trabalho não são condizentes com a gravidade da ameaça. E isso vai ficar registrado no passivo do prefeito César Maia.


No Ceará, médicos tentam salvar o serviço público estadual de Saúde. Entidades médicas procuram o governador do Estado para negociar. Pede-se um PCCS decente.

Ceará – Há um indicativo de paralisação dos médicos do Serviço Público Estadual. Eles reivindicam um plano de cargos, carreiras e salários. Os atuais níveis salarias e o plano de carreira são tidos como desestimulantes para os profissionais. A notícia está no Diário do Nordeste Fonte: Diário do Nordeste - 30/07/2008 - 21:13 -Médicos cobram reajuste salarial do Governo do Estado -Miguel Portela/DN
Em reunião com Cid Gomes, representantes da categoria reclamam da falta de estímulo para profissionais.

Representantes de entidades médicas cearenses tiveram uma reunião, nesta quarta-feira (30) à tarde, com o governador do Estado, Cid Gomes. A audiência foi concedida no Palácio Iracema, mas não foi permitido o acesso à imprensa.

Entidades como o Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará (Simec), o Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec) e a Associação dos Médicos Cearenses (AMC) foram discutir com o governo a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários para a categoria.



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Governo quer reformar Maternidades sem fazer investimentos adequados.



GOVERNO QUER MUDAR MATERNIDADES SEM GASTAR DINHEIRO.

Anunciadas novas normas para maternidades. Burocratas sanitários da ANVISA consideraram isso uma vitória “de todas as mulheres”. O parto normal, mote dessas ações, visaria diminuir os custos do sistema público e suplementar de saúde com os partos e cumprir o preceito bíblico de que a mulher tem que sentir a dor do parto. “Entre dores parirás…”

Assim foi noticiado o festejo da ANVISA e do Ministério da Saúde, na Agência Brasil, quando Ministro e Presidente da Anvisa comemoravam a nova medida:

“Novas normas para maternidades representam conquista de todas as mulheres, diz Anvisa “ por Paula Laboissière - Agência Brasil - 22 de Julho de 2008 - 15h13 -

Falou o Presidente da Anvisa, Sr. Dirceu Raposo, o Ministro Temporão que “acredita que as novas normas possam ser uma forma de estimular o parto normal. “A resolução da Anvisa avança, porque obriga todos os serviços de saúde – públicos e privados – a adotar determinadas condições quando a decisão da mulher for pelo parto normal. Isso é muito bom, porque garante a qualidade.”

“O diretor do Departamento de Ações Estratégicas e Programáticas do Ministério da Saúde, Adson França, lembrou que as regras buscam vincular o local do pré-natal ao local onde ocorre o parto. "As maternidades brasileiras e os serviços que realizam partos serão estimulados avaliar a atenção obstétrica e neonatal semestralmente. As cesárias desnecessárias aumentam em seis vezes o risco de uma mulher morrer no parto. No caso de uma criança prematura de 36 semanas, o risco passa a ser 120 vezes maior.””

Por outro lado, o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde revela sua preocupação de que essa norma também não vá funcionar por falta de recursos para sua implementação. É o que nos informa a Agência Brasil.

“Brasília - As novas medidas que pretendem estimular as gestantes a optar pelo parto normal são positivas, mas dependem de repasse de recursos e de um prazo maior para serem implementadas. Essa é a avaliação do secretário executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), José Ênio Servilha Duarte.”

"A proposta do ministério é muito boa, mas precisamos de mais repasse de recurso. O prazo de 180 dias que foi estabelecido para essas mudanças não é suficiente, uma vez que trata-se de um processo contínuo”, afirmou Duarte em entrevista à Agência Brasil.

Mais uma vez o pacto federativo pode pesar na ineficácia de uma política de Saúde. O SUS é uma política de municipalização da Saúde. Saúde exige investimento. Mão de obra, materiais, medicamentos custam dinheiro. Os tributos, que representam toda dinheirama arrecadada pelo Governo, fluem larga e preferencialmente para os cofres federais. O Governo Federal detém a chave do cofre. Propor melhorias nas maternidades, dar prazos para execução dos projetos e não pensar em investimentos e custeio é, pelo menos, grosseira hipocrisia.

Anexos:

1- O site do JB on-line, de 22 de julho de 2008, noticiou assim a nova regulamentação da Vigilância Sanitária para as maternidades:

Maternidade tem novas normas

SÃO PAULO, 22 de julho de 2008 - As novas normas para maternidades, anunciadas hoje são uma conquista de todas as mulheres que foram, são ou serão mães.

A afirmação foi feita pelo presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo, ao lembrar que o 'alarmante' número de procedimentos cirúrgicos no momento do parto que se verifica no Brasil.

"É a promoção de um parto tão seguro ou mais seguro do que outros tantos, muito mais humanizado e, obviamente, natural. Esse direito nem sempre é garantido ou observado na hora do parto. Muitas vezes, as condições em que o parto é executado relegam a um segundo plano o primeiro contato da mãe com o seu neném e o amparo dessa mãe pelas pessoas."

Para ele, o envolvimento das esferas estaduais e municipais na observação das providências e adequações das maternidades é 'absolutamente determinante' para que o ambiente normatizado - um quarto com leito e banheiro - seja oferecido às gestantes e aos acompanhantes.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que participou do lançamento das normas, afirmou que as medidas correspondem a um 'grande anseio' da sociedade brasileira pela redução da mortalidade materna e neonatal. Segundo ele, os índices registrados atualmente ainda representam 'um problema importante a ser cuidado' no país.

O diretor do Departamento de Ações Estratégicas e Programáticas do Ministério da Saúde, Adson França, ressaltou que as regras buscam vincular o local do pré-natal ao local onde ocorre o parto.

"As maternidades brasileiras e os serviços que realizam partos serão estimulados avaliar a atenção obstétrica e neonatal semestralmente. As cesárias desnecessárias aumentam em seis vezes o risco de uma mulher morrer no parto. No caso de uma criança prematura de 36 semanas, o risco passa a ser 120 vezes maior."

França alertou para mitos que contribuem para os altos índices de cesarianas no país - como o de que uma mulher de baixa estatura não pode passar pelo parto normal, ou que, no caso de gravidez de gêmeos, as crianças poderiam vir ao mundo apenas por meio de cesária, ou ainda que, se o bebê pesar mais de três quilos, não é conveniente nascer de forma natural, porque comprometeria a sexualidade do casal, por provocar alargamento da vagina.

De acordo com França, os serviços de vigilância sanitária municipais e estaduais vão fiscalizar a implementação das normas, com supervisão em âmbito nacional. Ele informou que a resolução já está em vigor e disse que as maternidades terão até 180 dias para se adaptar. Segundo França, os recursos fazem parte da verba já repassada para as políticas que tratam da humanização, dos direitos sexuais e reprodutivos e do processo de qualificação de atenção ao parto.

"O processo de fiscalização não inclui punição, é um processo de persuasão, de convencimento, de mudança de cultura. Punir, nesse caso, não é o melhor caminho. Se não forem cumpridas todas as exigências em 180 dias, os próprios municípios provavelmente pedirão apoio", disse França.

Dados do Ministério da Saúde indicam que, no Brasil, as cesarianas representam 43% do total de partos realizados - 3 milhões. Analisando apenas as mulheres que têm planos de saúde, o percentual chega a 80%. A recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) é que as cirurgias representem apenas 15% dos partos.

As informações são da Agência Brasil.

(Redação - InvestNews)

[18:19] - 22/07/2008

2-E no Portal do Ministério da Saúde:
Link do Ministério da Saúde (Portal da Saúde), com informações oficiais sobre a nova portaria da Anvisa.

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