Arquivos da Categoria: Medicina do Trabalho

Luta contra assédio moral- Curitiba – Sindicato fecha agência

Cobranças excessivas sobre o trabalho e pressões insuportáveis levam funcionários e sindicato a fecharem agência bancária A luta contra o assédio moral vem mobilizando sindicatos e trabalhadores e já começa a chegar aos serviços de Saúde, onde costuma ser muito frequente. Leia mais O atendimento da agência HSBC no Palácio Avenida, na Avenida Luiz Xavier, centro de Curitiba, está paralisado por conta de um protesto organizado pelo Sindicato dos Bancários de Curitiba. O motivo é uma denúncia de que poderia haver assédio moral em uma agência do banco que funciona na Cidade Industrial de Curitiba (CIC). O centro administrativo do HSBC no Centro também foi fechado pelos manifestantes. Dirigentes sindicais estão na frente do edifício para orientar a população a procurar outras agências da instituição. Nem mesmo o autoatendimento os dirigentes estão deixando que seja utilizado. A previsão é de que o protesto dure o dia inteiro. O protesto surgiu após reclamações de funcionários da agêncida da CIC reclamar do tratamento dispensado pelo gerente, que estaria fazendo cobranças excessivas e pressionando os funcionários. http://www.parana-online.com.br/editoria/cidades/news/647052/?noticia=SINDICATO+DOS+BANCARIOS+FECHA+AGENCIA+DO+HSBC

Juiz de Fora: agentes de endemias mobilizados contra demissões em massa e assédio moral

Caos no SUS em Sergipe vai dar CPI

A precarização do SUS em Sergipe causa danos e preocupações aos médicos e à sociedade. Entidades medicas e Assembleia Legislativa agem e denunciam crise.
http://www.infonet.com.br/saude/ler.asp?id=137272

Planos de carreira e salário digno são fundamentais para outra médicos brasileiros

Não é nova a elaboração de uma proposta de plano de cargos, carreira e salário para os médicos do setor público e do setor privado. Essa proposta deve orientar a luta dos médicos, ao lado da causa do piso salarial nacional. A sua consideração é importante para evitar a dispersão de forças da categoria, a pulverização de reivindicações necessárias, mas desordenadas, e o enfraquecimento da capacidade de mobilização, reivindicação e luta da classe médica.
Veja o vídeo em http://www.youtube.com/watch?v=I7rz7gdYDVE&feature=youtube_gdata_player
Caso não funcione, selecione, copie e cole no seu navegador de InternetFenam já apresentou proposta de plano de carreira para médicos

Fax Sindical 951 MOBILIZAÇÃO PARA O 25 DE OUTUBRO AVANÇA EM MINAS E NO BRASIL – Movimento Médico reage a crise do SUS

Fax Sindical 951

Médicos do SUS param em 25 de outubro

A Comissão Nacional Pró-SUS anuncia os atos que deverão ocorrer em Brasília para respaldar o movimento nacional de indignação dos médicos do SUS, em 25 de outubro

Seg, 17 de Outubro de 2011

Médicos que atuam na saúde pública pretendem paralisar as atividades no dia 25 de outubro. A decisão foi tomada em Bra­sília, durante encontro de lideranças médicas ligadas a conselhos de medicina, sindicatos e associações médicas de todo o país.

“Os problemas do SUS continuam com uma série de impasses e desafios. Vemos improvisações e falta de  rumo.  O  quadro
 geral é  muito preocupan-te e precisamos nos posicionar”, declarou o 2º vice-presidente do CFM, coordenador da Comissão Nacional Pró-SUS, Aloísio Tibiriçá.

A articulação do movi-mento será feita pela comissão – que agrega o Conselho Federal de Medi­cina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam). Na reunião  de  5  de  agosto, que decidiu pela parali-sação, vários representan-tes estaduais dos médicos manifestaram desconten-tamento com as condições de trabalho na saúde pública.

Paralisação   – O Dia Nacional de Paralisação, 25 de outubro, será precedido de atividades organizadas pelos Estados e culminará com a presença das lideranças em Brasília para mobilizações no Congresso e no Ministério da Saúde, previstas para o dia 26.

Os itens da pauta nacional são: melhor remuneração, Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV), condições adequadas de trabalho, assistência de qualidade para a população, financiamento maior e permanente para o SUS e qualificação da gestão pública. Os Estados, por sua vez, poderão agregar lutas às suas pautas que atendam as especificidades regionais.

Fonte: Agência Brasil

SINDICATO DOS MÉDICOS DE MINAS GERAIS ANUNCIA PARALISAÇÃO E APOIO AO MOVIMENTO DOS MÉDICOS DO SUS

25 de outubro: médicos do sistema público de saúde em Minas Gerais vão parar no Dia Nacional de Protesto

Os médicos que trabalham no sistema público de saúde em Minas Gerais ( SUS, Fhemig e Ipsemg) irão paralisar os atendimentos eletivos (consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos agendados) no dia 25 de outubro, “Dia nacional de protesto dos médicos pela defesa da saúde pública”. O objetivo do movimento é chamar a atenção das autoridades para a necessidade de mais recursos para a saúde, qualidade na assistência à população e melhores condições de trabalho e remuneração para os profissionais.

No dia 10 de outubro, o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais realizou, em sua sede em Belo Horizonte, uma assembleia geral extraordinária para deliberar sobre o assunto, sendo decidido, por unanimidade, pela paralisação. O protesto não atingirá os setores de urgência e emergência dos prontos-socorros, hospitais e ambulatórios.

 Participaram da assembleia, além do presidente do Sinmed-MG, Cristiano da Matta Machado e diretores do sindicato, representantes do Conselho Regional de Medicina (CRMMG), da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG),  da Federação Nacional das Cooperativas Médicas (Fencom) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam).

 Movimento nacional  

 O movimento dos médicos mineiros faz parte de um movimento de caráter nacional para chamar a atenção da sociedade e dos tomadores de decisão para a crise instalada na assistência em saúde na rede pública.

Os pontos balizadores do movimento são: melhor remuneração no SUS; financiamento maior e permanente para a saúde; assistência de qualidade para a população; gestão profissional; melhores condições de trabalho; plano de cargos, carreiras e vencimentos; carreira do estado, tabela do SUS e piso nacional para o médico.

 A coordenação nacional do movimento – que conta com representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) –deixou a critério de cada estado decidir as ações de mobilização, sendo que a paralisação já foi definida em vários estados. O movimento tem o apoio da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), responsáveis por atendimento de 65% dos pacientes do SUS no país.

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A FENAM mobilizada em defesa do SUS e da dignidade médica

A FENAM anuncia sua mobilização e ações para o movimento de 25 de outubro. Confira na página
http://falamedico.wordpress.com/2011/10/17/mobilizacao-nacional-e-destaque-no-boletim-eletronico-da-comissao-nacional-pro-sus/

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SOS Médicos de Juiz de Fora – Crise no SUS aprofunda-se e secretário de saúde pede demissão

FAX SINDICAL 930 – 13 DE AGOSTO DE 2011

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De: Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora
Assunto: 2012 será um ano de muita luta para os médicos da Prefeitura de Juiz de Fora

1- Aprofundamento da crise na saúde leva Secretário de Saúde de Juiz de Fora à exoneração.

2- Plantões sem médicos no SAMU e na urgência do HPS demonstram efeito negativo de uma política perversa de recursos humanos para a saúde.

3- Dr. Gilson Salomão ocupa uma das vice-presidências da FESUMED, Federação dos Médicos da Região Sudeste, vinculada à FENAM – Federação Nacional dos Médicos.

4 – Dra. Adriane Brasileiro representa Sindicato dos Médicos na Conferência Estadual de Saúde em BH.

5 – Médicos de Juiz de Fora aguardam pronunciamento do TJMG (Tribunal de Justiça mineira) sobre a legalidade
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AVISO SINDICAL – Nova Assembléia Geral Extraordinária. Será no dia 16 de agosto de 2011, 19 horas e 30 minutos, na Sociedade de Medicina. A participação de todos é importante. Assembléia cheia fortalece a categoria. Lembramos aos médicos municipais e municipalizados: ainda não há acordo entre Sindicato e Prefeitura. Os salários continuam vis. Médicos estão pedindo demissão. A Prefeitura não realiza concursos públicos, as condições de trabalho dificultam o exercício ético da Medicina. O movimento médico continua. Informes importantes serão passados na Assembléia.

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DENÚNCIAS GRAVES E PERGUNTAS BREVES

DENÚNCIA a quem interessar possa:
1 – o Fax Sindical 929 denunciou que dia 11 de agosto o plantão de Cirurgia do HPS não funcionava por falta de médicos.
2 – Dia 9 de agosto não havia médico regulador no SAMU.

Perguntas: onde anda o Promotor Rodrigo Ferreira de Barros? Por que o prefeito Custódio Mattos não negocia com o Sindicato dos Médicos? Por que a Prefeitura de Juiz de Fora não faz concurso público para médicos dos serviços públicos ESSENCIAIS de saúde?

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AVANÇOS NA LUTA DOS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA DEMONSTRAM PREPARO PARA LUTAR PELA DIGNIDADE PROFISSIONAL.

O movimento sindical médico vive um momento muito especial. Se, por um lado, enfrentamos a incompreensão, a falta de vontade política e o preconceito da Prefeitura de Juiz de Fora, por outro lado marcamos pontos muito importantes, que contribuíram decisivamente para elevar a auto-estima da categoria. O Dr. Gilson Salomão, nosso Presidente, vai ocupar uma vice-presidência da FESUMED, federação de sindicatos médicos da região sudeste do Brasil, prova evidente do fortalecimento do movimento no plano nacional. A Dra. Adriane Brasileiro participou como representante eleita, da Conferência Estadual de Saúde, sendo a primeira pessoa a representar o Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora em um evento dessa grandeza. Por outro lado a categoria se fortaleceu diante da opinião pública, mostrando força com assembléias cheias, com atos públicos que movimentaram o centro da cidade, com presenças importantes na Câmara Municipal e com uma heróica greve de 40 dias, a mais longa da história do movimento médico, interrompida apenas por decisão judicial. Greve justa, contra condições de trabalho deterioradas e salários indignos. Mas a dignidade médica e a vontade de lutar da categoria atingiram patamares elevados e níveis consideráveis.

Por outro lado, não podemos esquecer a nossa gratidão para com os nossos companheiros da assessoria jurídica, a cargo do Dr. João Fernando Lourenço e dos Drs. Guilherme e Fernando. Nunca o jurídico do Sindicato trabalhou tanto, com ações judiciais, recursos, notificações e toda sorte de providências para defender o SUS e o trabalho médico, em nome do Sindicato. A judicialização das relações trabalhistas decorreu naturalmente da má vontade da Prefeitura em negociar com o Sindicato dos Médicos e do ativismo do promotor público da área de saúde, que deitou mais sua atenção sobre a categoria dos trabalhadores médicos do que sobre os desastres e insuficiências vergonhosas da gestão municipal. O front jurídico foi campo de acaloradas disputas que ainda persistem e continuarão por muito tempo, em se considerando a proverbial lentidão judiciária.

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SOBRE O DINHEIRO DA SAÚDE EM JUIZ DE FORA

Em breve irá se reunir uma comissão síndicajl especial para analisar os milionários contratos feitos pela Prefeitura na será de saúde. Explicações serão pedidas. Publicamente. A Comissão foi constituída em Assembléia da categoria.
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JUSTIÇA PARA OS CONCURSADOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA NÃO DEVE TARDAR

Decisão do STF vai beneficiar concursados preteridos em decisões da Justiça mineira favoráveis à Prefeitura. Notícia em http://www.vejaanoticia.com/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=2260:decisao-do-stf-favoravel-a-aprovados-em-concursos-publicos-pode-beneficiar-80-mil&catid=54:destaques-do-slideshow&Itemid=147

Pelo menos 80 mil aprovados em concursos públicos, em todo o país, aguardam nomeação e vão se beneficiar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que governos são obrigados a chamar quem passa nas seleções dentro do número de vagas previsto em edital. Nas contas da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), somente na esfera federal, 40 mil candidatos esperam convocação. Essas contratações vão custar caro para os cofres públicos.
Ainda que, na hora de abrir os processos seletivos, União, estados e municípios tenham verba prevista no Orçamento, os gestores estão segurando os gastos para manter a disciplina fiscal e conseguir enfrentar os reflexos da crise financeira vivida nos Estados Unidos e na Europa.

Sem saída, os governos
terão de fazer malabarismo. – O STF está simplesmente
falando para as autoridades que elas devem cumprir a palavra dada – afirmou Ernani
Pimentel, presidente da
Anpac.

Para Alexandre Prado,
professor de direito administrativo de um curso preparatório, depois da decisão, as ações propostas pelos concursados devem correr com mais facilidade na Justiça.
– Antes, os juízes apresentavam essa visão de forma isolada, apenas para o candidato que entrava com a ação. Agora, ela vale para
todos – analisou.

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O Fax Sindical está no Twitter. Basta clicar em http://twitter.com/faxsindical e ver as mensagens de interesse médico, sindical e político da categoria profissional. Informação rápida e selecionada.

Decisão do STF: Aposentadoria especial para servidores com deficiência

Inércia estatal

Servidor deficiente recebe aposentadoria especial

Por Pedro Canário

Os servidores públicos portadores de deficiência ou que exerçam atividades arriscadas ou prejudiciais à saúde e à integridade física têm direito a aposentadoria especial. A decisão desta quarta-feira (1º/6), em Mandado de Injunção Coletivo, é do decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, e vale para os associados ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais da 15ª Região (Sindiquinze).

O Mandado de Injunção, que é o meio usado para questionar omissões do Legislativo, foi apresentado contra a Presidência da República, a Câmara dos Deputados e a Presidência do Senado. Por mais que o parágrafo 4º do artigo 40 da Constituição Federal autorize o regime diferenciado de aposentadoria aos servidores deficientes, o Congresso Nacional nunca regulamentou o direito.

Com isso, o Supremo tem determinado que se apliquem, por analogia, a regra prevista no artigo 57 da Lei 8.213/91, que regula os planos de benefícios da Previdência Social. De acordo com a norma, “a aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos, conforme dispuser a lei”.

“Admitir-se tal situação equivaleria a legitimar a fraude à Constituição, pois, em última análise, estar-se-ia a sustentar a impossibilidade de o Judiciário, não obstante agindo em sede injuncional (CF, art. 5º, LXXI), proceder à colmatação de uma omissão flagrantemente inconstitucional”, escreveu em sua decisão Celso de Mello.

A decisão segue os mesmos parâmetros daquela emitida na semana passada, também por Celso de Mello, em benefício do juiz federal Roberto Wanderley Nogueira. Na decisão desta quarta-feira, Celso de Mello entendeu que os servidores públicos devem ser amparados pela aposentadoria especial, em caso de portadores de deficiência.

Segundo o decano, a decisão vem suprir “omissão inconstitucional” da parte dos legisladores, que nunca regulamentaram um direito garantido em Constituição. “Isso significa, portanto, que o Mandado de Injunção deve ser visto e qualificado como instrumento de concretização das cláusulas constitucionais frustradas, em sua eficácia, pela inaceitável omissão do Poder Público”, entendeu.
http://www.conjur.com.br/2011-jun-02/servidores-publicos-deficientes-direito-aposentadoria-especial

EMPREGO RUIM É PIOR DO QUE DESEMPREGO E FAX MAL À SAÚDE

Um estudo australiano mostrou que ter um emprego ruim, que paga mal e tem pouco suporte, é tão negativo quanto ser desempregado. Os resultados foram obtidos a partir de uma pesquisa anual feita no país.


De acordo com o estudo, para uma boa saúde mental não basta ter emprego, tem que gostar dele

Foram considerados os dados de pessoas de várias idades e a conclusão foi de que um bom emprego está associado a uma boa condição física e mental. Por isso, além de avaliar a diferença entre aqueles com empregos e os desempregados, os pesquisadores foram mais longe e observaram o quanto a qualidade do trabalho pode influenciar na qualidade de vida destas pessoas.

Aqueles quem tinham emprego, mas não se sentiam satisfeitos com ele demonstraram um declínio na saúde mental com o passar do tempo.

Para se ter uma ideia deste impacto, conseguir um emprego após um período parado melhora a saúde mental em 3 pontos, de acordo com uma escala desenvolvida na pesquisa. Já conseguir uma vaga considerada ruim se mostrou mais danoso do que permanecer desempregado, fazendo com que a houvesse uma perda de mais de 5 pontos na mesma escala.

Além dos benefícios próprios de alguém com um emprego, como o salário, trabalhar ajuda no convívio com outras pessoas ao conferir ao trabalhador um papel na sociedade. A construção de amizades e o aproveitamento do tempo com o trabalho também são considerados como benefícios que ajudam a manter uma boa saúde mental.
http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,emprego-ruim-e-tao-negativo-quando-o-desemprego,692467,0.htm

Médicos de Juiz de Fora distribuem carta aberta a Prefeito e fazem Assembléia

FAX SINDICAL 14 DE MARÇO DE 2011.

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SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA E DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS

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ASSEMBLÉIA GERAL DOS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

DE TODAS ÀS UNIDADES, EFETIVOS, CONTRATADOS, TERCEIRIZADOS, MUNICIPALIZADOS, URGÊNCIA, ESPECIALISTAS, ATENÇÃO PRIMÁRIA.

COMPAREÇAM DIA 16. ( D E Z E S S E I S ) DE MARÇO DE 2011. – QUARTA-FEIRA – 19:30 ( D E Z E N O V E HORAS E T R I N T A MINUTOS) NA SOCIEDADE DE MEDICINA E CIRURGIA DE JUIZ DE FORA.

CAMPANHA_SALARIAL_2011. CONTRA – SALÁRIOS PÉSSIMOS – CONDIÇÕES DETERIORADAS DE TRABALHO – TERCEIRIZAÇÃO INDEVIDA – MÁ GESTÃO –

A FAVOR DE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, DO CONCURSO PÚBLICO E DO CUMPRIMENTO DE LEIS E NORMAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DO CFM.

A Carta Aberta com a pauta de reivindicações dos Médicos do SUS de Juiz de Fora ao Prefeito Custódio de Matos foi protocolada no Gabinete do Prefeito e publicada na imprensa local. Além disso, a Secretaria Geral do Sindicato solicitou ao jurídico que encaminhasse oficialmente o documento para o Ministério Público Federal, para o Ministério Público Estadual e para o Ministério Público do Trabalho. Ofícios encaminhando a Carta Aberta foram protocolizados para:
1 – Dr. José Nalon de Queiróz – Delegado – Conselho Regional de Minas Gerais.
2 – Dr. Jairo Antônio Silvério – Presidente da Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora.
3 – Vítor Valverde – Secretário de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura de Juiz de Fora.
4 – Samantha Boechar – Ouvidora Municipal de Saúde
5 – Eriane Pimenta – Presidente do Conselho Municipal de Saúde.
6 – Jorge Ramos – Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde.
7 – Dr. José Laerte – Vereador – Câmara Municipal de Juiz de Fora.
8 – Dr. José Mansueto Fiorillo – Vereador – Câmara Municipal de Juiz de Fora.
9 – Dr. José Tarcísio – Vereador – Câmara Municipal de Juiz de Fora.

Todas essas pessoas têm conhecimento do assunto e deverão se manifestar, caso se interessem pelo SUS de Juiz de Fora e pela situação dos médicos que nele atuam.Abaixo reproduzimos a Carta Aberta para conhecimento dos leitores e maior divulgação.

Lembramos que caso não haja resposta formal do Prefeito, o Sindicato poderá entrar com mandato de segurança, exigindo a manifestação do chefe do executivo municipal. Casos semelhantes já ocorreram em algumas prefeituras de pequenos municípios.

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Juiz de Fora, 24 de fevereiro de 2011

Ao Exmo. Sr. Dr. Custódio Antônio de Mattos
DD. Prefeito
Juiz de Fora

Exmo. Sr.

Apresentamo-nos respeitosamente, na condição legítima de representação classista dos médicos da Prefeitura de Juiz de Fora, para apresentar a V. Excelência, por meio dessa carta aberta, a nossa pauta de reivindicações. Estamos convictos de que o atendimento ao que é solicitado será uma contribuição histórica de importância decisiva para a solução dos graves problemas da saúde pública, assunto de interesse geral e ,portanto, um mérito indiscutível e permanente de Vossa Excelência.

Isso posto, encaminhamos nossa pauta:

1 – Cumprimento imediato do acordo firmado em julho de 2009 e até hoje não cumprido, com a imediata formação das comissões que irão elaborar a minuta de um plano de cargos, carreira e vencimentos para todos os médicos municipais e verificar as condições de trabalho nos equipamentos públicos de saúde.

2 – Implantação do piso nacional da FENAM – Federação Nacional dos Médicos – órgão maior do sindicalismo da classe médica no Brasil.

3 – Realização de concursos públicos para repor a falta de médicos na rede municipal de saúde, oferecendo já salários dignos, capazes de atrair os profissionais e fixa-los no serviço público.

4 – Realização de eleições para as Comissões de Ética Médica e Diretorias Clínicas para as unidades públicas que não as têm, sob supervisão do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, fazendo, dessa forma, cumprir a lei e contribuindo para a qualificação da assistência médica prestada na cidade, que deve se enquadrar nos ditames legais.

5 – Criação de gratificação de médicos plantonistas que reconheça o tempo de serviço prestado pelos profissionais e os valorize com remuneração digna e compatível com difícil e essencial tarefa que eles exercem.

6 – Imediata inspeção a ser realizada pela Vigilância Sanitária e pelo Ministério do Trabalho dos ambientes onde se realiza assistência médica na Prefeitura de Juiz de Fora, com interdição e realização pronta de obras emergenciais e serviços de manutenção urgentes naqueles que não estiverem conformes as normas técnicas e legislação. Imediata instituição do prontuário médico em todos os estabelecimentos públicos de saúde, evitando o descumprimento continuado das normas do Conselho Federal de Medicina e riscos e prejuízos para médicos e pacientes.

7 – Compromisso público da Prefeitura de Juiz de Fora com a realização de cursos de atualização, especialização, treinamento, formação, aperfeiçoamento, às expensas do empregador, para o aperfeiçoamento e melhoramento continuado e consistente dos profissionais médicos que atendem à população de Juiz de Fora pelo SUS.

Aguardando uma apreciação positiva e justas providências de Vossa Excelência, apresentamos nossos protestos da mais alta consideração e lídima estima.

Atenciosamente,

Gilson Salomão Jr.
Presidente do Sindicato
pela Diretoria do
Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata de Minas Gerais

Terceirizações e planos de saúde conspiram contra exercício ético da Medicina e prejudicam a sociedade.

DATA 27 de setembro de 2010 HORA 15:00
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http://www.sindmedicos.org.br https://faxsindical.wordpress.com
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SINDMED JF * Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora
e Zona da Mata de Minas Gerais
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SUS Juiz de Fora – Atenção secundária terá nova assembléia.

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Sindicato dos Médicos convocará nova assembléia para discutir condições de trabalho e salários ruins.

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A Prefeitura de Juiz de Fora pactuou com o Ministério Público a implantação de ponto eletrônico (biométrico) nas unidades de saúde. Mas o que a atual administração omitiu e não pactuou foi o saneamento das gravíssimas irregularidades presentes nas unidades de saúde.

Muitos consultórios usados para atender usuários do SUS não passariam em vistoria da vigilância sanitária. A maioria deles. E, situação gravíssima, os médicos especialistas que atendem no PAM Marechal não possuem prontuários médicos de seus pacientes. O prédio não possui laudo de vistoria dos Bombeiros. E mais, o acesso a um banheiro em condições de uso e à água potável ali são difíceis. O mobiliário não é ergonômico, o que atenta contra a saúde de quem lá trabalha.

A tudo isso soma-se o desestímulo e a desmoralização dos salários indignos.

Mas a única resposta da Prefeitura é o gasto com a implantação do ponto eletrônico. Essa parece inevitável e fatal.

Essa situação, merece a consideração dos médicos especialistas, municipais e municipalizados, que atendem à atenção secundária do SUS em Juiz de Fora. E o assunto será a pauta de quarta reunião a ser convocada, em breve, pelo Sindicato.

Na reunião anterior esteve presente o representante do CRM, Dr. José Nalon. Ele mostrou o laudo do fiscal do CRM que apontou graves irregularidades no PAM Marechal.

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EVENTO DENUNCIA PLANOS DE SAÚDE POR CERCEAREM EXERCÍCIO DA MEDICINA.

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No caminho do cerceamento do trabalho médico e da socialização do prejuízo, planos de saúde acendem alerta nas entidades médicas e na ANS.

Em SP, médicos acusam planosde saúde de ingerência

24 de setembro de 2010 | 11h 04 –

Agência Estado Cerca de nove em cada dez médicos paulistas dizem sofrer interferência dos planos de saúdeem sua autonomia profissional, aponta pesquisa do Datafolha feita a pedido da Associação Paulista de Medicina (APM). Entre as reclamações estão recusa de pagamento de serviços prestados e pressão das operadoras para diminuir o número de exames e o tempo de internação. Em uma escala de 0 a 10, os 403 médicos entrevistados deram nota média de 4,7 para os convênios. Um dos fatores que deixou o resultado abaixo da média foi o valor do honorário médico pago pelas empresas.Mal remunerados e ameaçados dedescredenciamento pelas operadoras caso não reduzam os exames, o tempo de internação e a prescrição de procedimentos e medicamentos de alto custo, os médicos ficam impossibilitados deprestar um serviço de qualidade ao usuário dos convênios, afirma o presidente da APM, Jorge Carlos Machado Curi. “O setor de saúde suplementar está entrando em colapso. O paciente compra um plano esperando atendimento e ou não recebe esse atendimento ou o recebe de forma parcial”, diz.O secretário do Conselho Federal de Medicina Desiré Callegari diz que muitos médicos são denunciados aos conselhos regionais por má prática da medicina porque não conseguem exercer sua autonomia. “Muitas vezes deixam de pedir um exame de alto custo essencial para o diagnóstico, por exemplo, porqueestão reféns do sistema. Se eles seinsurgem contra os planos são desligados e não têm a quem reclamar “, diz.A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é o único órgão que fiscaliza o trabalho dasoperadoras de saúde, mas ela tempoder apenas para interferir na relação entre as empresas e seus consumidores, explica a advogada Rosana Chiavassa. “A leinão autoriza a ANS a regular a relação dos planos com os médicos, clínicas, laboratórios e hospitais.” Embora a agência não tenha autonomia para interferir no valor do honorário pago ao médico, continua Rosana, pode punir as operadoras que se negam a cobrir exames e procedimentos. “Mas o médico precisa ter coragem de denunciar”, diz.DefesaA reportagem procurou as operadoras mais citadas, como Amil, Medial e SulAmérica, mas as empresas preferiram se manifestar por meio de nota assinada pela Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde). No texto, a entidadediz que “suas afiliadas não fazem restrição ao acesso a serviços – como internações e exames – desde que estejam previstos nas coberturas contratuais dos planose nas diretrizes determinadas pela ANS”.Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,em-sp-medicos-acusam-planos-de-saude-de-ingerencia,614693,0.htm

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LUCRO PRIVADO E PREJUÍZO SOCIALIZADO.

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ANS incluirá na dívida ativa planos que não pagaram SUS

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) já iniciou processo para incluir na dívida ativa da União as operadoras de planos de saúde que não ressarciram o Sistema Único de Saúde (SUS) dos gastos com pacientes segurados atendidos em hospitais públicos. Não foi informado o número de empresas que serão inscritas no cadastro informativo (Cadin), mas, juntas, devem cerca de R$ 40 milhões já cobrados pela ANS e não pagos. A agência reguladora cobrou das empresas R$ 495,5 milhões em repasses atrasados. Desse total, R$ 115 milhões foram quitados.

A maior parte das dívidas ainda está sendo negociada entre as operadoras e a ANS. “Nós temos para inscrever (na dívida ativa) este ano de R$ 40 a R$ 50 milhões”, afirmou o presidente da ANS, Maurício Ceschin, logo após a cerimônia em que foi empossado no cargo pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. “O número de operadoras deve ser expressivo, mas a gente não tem o número contabilizado”, completou.

As empresas que forem inscritas no Cadin ficam impedidas de realizar operações de crédito que envolvam recursos públicos, não podem receber incentivos fiscais, nem fechar contratos com órgãos da administração federal.

Defasagem

Ceschin ressaltou que a cobrança que está sendo feita agora é referente ao ano de 2006. “A cobrança está sendo feita ainda do final de 2006 e o tempo médio da cobrança ainda é longo, porque o processo é complexo e moroso”, disse. “Temos de abreviar o tempo de cobrança e encurtar esse intervalo para o prazo de um ano de defasagem”, explicou.

O presidente informou ainda que está em discussão na ANS a adoção do registro eletrônico de saúde. A partir de um site ou banco de dados vinculado à agência, e com um número de beneficiário e senha, o consumidor poderia acessar os dados do seu prontuário médico.

“O registro eletrônico evita repetição desnecessária de exame, traz maior segurança e agilidade – vamos saber o tipo sanguíneo do paciente, se é alérgico a alguma medicação”, informou. Não há previsão para o registro começar a ser adotado. Ainda é preciso padronizar a nomenclatura dos procedimentos médicos. O assunto ainda será discutido por câmara técnica. Depois, a agência fará uma consulta pública, segundo ele.

Fonte: UOL – 16/07/2010

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Avança a terceirização dos serviços públicos de saúde em São Paulo e sindicatos reagem

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Agindo ao arrepio da lei, que restringe a terceirização de mão de obra para atividades fim, no Estado de São Paulo a precarização do trabalho em unidades de saúde vira política oficial. Ao dispensar o concurso público e as licitações, sistema abre portas para irregularidades e favorecimentos. Ao não respeitar a vinculação dos profissionais ao serviço público, transformam doutores em servidores públicos de terceira classe. Sindicatos reagem com protestos, denúncias, manifestos públicos e ações judiciais.

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24.9.2010 – 10:05
OS passa e sindicato fala em greve

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Leslie Cia Silveira – Em uma das sessões mais polêmicas, tensas e tumultuadas do ano, os vereadores aprovaram em primeira discussão, por dez votos favoráveis e dois contrários, o projeto de lei do Executivo que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como OSs (organizações sociais). O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais ingressa hoje com uma representação na Justiça, com pedido de liminar, na tentativa de barrar a criação do novo modelo para atuar na área de saúde. A entidade também avisou que convocará o funcionalismo para greve.

A votação aconteceu sob vaias, aplausos, xingamentos, bate-boca e manifestações da população. No plenário lotado, de um lado estavam comissionados que ocupam cargos de confiança, inclusive, em setores que nada tem a ver com a matéria em pauta ontem. E do outro, os servidores públicos, membros de associações tde bairro e do Sindicato dos Servidores.

A colocação de duas faixas no plenário com dizeres favoráveis a contratação de OSs atribuídos as associações de moradores da cidade, gerou a reação das entidades contrárias, que eram maioria no espaço reservado ao público. Seis lideranças de bairro repudiaram a atitude de estender faixas generalizando o apoio ao Executivo, entre as quais, as associações da Cidade Jardim, São Vito, Jardim dos Lírios, Parque Novo Mundo, Jardim Ipiranga e São Luiz.

“Somos contra as OSs porque acreditamos que irá piorar ainda mais a saúde pública”, disse o presidente da Associação de Moradores do São Luiz, Dilervan Donizete Tablas. Parte dos servidores presentes na Casa de Leis também estava descontente com o fato de o projeto de lei ter entrado em regime de urgência, sem que a população e os funcionários da Saúde tivessem tempo de debater o assunto. “A Prefeitura fez a audiência pública sobre as OSs em pleno horário de expediente. As associações também não estão a par do assunto”, disse Tamar Gonçalves Cunha, auxiliar de enfermagem na UBS (Unidade Básica de Saúde) da Praia Azul.

Alex Martori, ex-funcionário da Fusame (Fundação de Saúde de Americana), disse que os vereadores não cumpriram com a promessa feita na audiência pública, realizada este mês. “Eles afirmaram que não deixariam que o projeto entrasse em regime de urgência. Acho um absurdo essa falta de palavra deles”, disse.

Os servidores da Secretaria de Saúde, que emprega cerca de 1,5 mil funcionários, receberam ontem, por e-mail um recado da chefia. “Caso o sindicato ou alguém ligue chamando para participarem da sessão da Câmara de hoje (ontem), seguindo ordens administrativas, está liberado apenas um servidor de cada unidade para que os postos não fiquem prejudicados por falta de funcionários”, avisou a coordenação das UBSs.

Os servidores interpretaram o e-mail como uma coação.
Fonte:oliberalnet.com.br/cadernos/cidades_ver.asp?c=003A70A1491