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Precariedade – A Agonia do SUS em Natal RN

.’.Sindicato Expresso.’.

Juiz de Fora, 28 de março de 2013

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata de MG

Dano Moral Coletivo.

Agonia do SUS em Natal RN

Cooperativa desvirtuada que opera ilegalmente terceirizações ainda ameaça fazer paralisação

No Rio Grande do Norte a CLT e a Constituição não estão sendo levadas em conta. A saúde pública estadual está reduzida a uma situação de miserável precariedade. O Ministério Público do Trabalho, os Tribunais de Contas e os auditores do Ministério do Trabalho parecem ineficazes diante dessa montanha de descumprimento de leis.

A imprensa nos informa que uma cooperativa desvirtuada de médicos explora atividades próprias do serviço público impunemente e, ainda em desafio a todos os diplomas legais, ainda ameaça fazer uma paralisação. E tudo isso é noticiado na imprensa sem que autoridades tomem providencias.

A cooperativa desvirtuada de suas funções explora plantões médicos em hospital público e no SAMU. Esse tipo de atividade, urdido à margem da lei, lança descrédito sobre a organização do trabalho dos médicos e desmerece toda a classe.

Quem quiser saber mais sobre esse absurdo leia em http://m.g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2013/03/cooperativa-dos-medicos-do-rn-vai-parar-atividades-na-segunda-feira.html

A Cooperativa dos Médicos do Rio Grande do Norte (Coopmed) divulgou por meio de nota que a partir desta segunda-feira (1º) os plantões no Hospital  Deoclécio Maques, na Grande Natal,  e no Serviço Móvel de Urgência e Emergência Metropolitano (Samu) serão paralisados. Segundo a nota, a medida será tomada for falta de condições de trabalho na unidade hospitalar, e a demora na renovação contratual com os médicos que atuam no Samu metropolitano.
O G1 entrou em contato com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), porém, como esta quinta-feira (28) é ponto facultativo nos órgãos públicos, as ligações não foram atendidas.
De acordo com a Coopmed, o contrato com o SAMU Metropolitano vai vencer dia 1º, e os médicos só irão retornar ao trabalho a renovação foi feita pelo Governo do Estado. Quanto ao Deoclécio Marques, os médicos exigem melhores condições de trabalho diante da falta de materiais e insumos cirúrgicos encontrados na unidade. “O atual quadro tem sido um obstáculo ao pleno exercício profissional, pois tem inviabilizado, até mesmo, a realização de cirurgias”, enfatizou a Coopmed.
Confira a nota da Coopmed na íntegra
“A Cooperativa dos Médicos do Rio Grande do Norte informa que a partir de segunda (1), os plantões do Deoclécio e SAMU Metropolitano vão ser paralisados. O contrato com o SAMU Metropolitano vai vencer dia 1 e os médicos só retornam quando tiver a renovação por parte do Governo do Estado. Quanto ao Deoclécio, os médicos exigem melhores condições de trabalho diante da falta de materiais e insumos cirúrgicos encontrados na unidade. O atual quadro tem sido um obstáculo ao pleno exercício profissional, pois tem inviabilizado, até mesmo, a realização de cirurgias.”

Essas relações de trabalho são sabidamente ilegais e trazem dúvidas quanto à improbidade administrativa dos governantes que as financiam.

Isso é matéria que está definida em lei e já foi alvo de julgamentos, ensejando mesmo indenização por dano moral coletivo.

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), seguindo voto do desembargador-relator José Leone Cordeiro Leite (foto), condenou a Pró-Saúde (Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar) a pagar uma indenização de R$ 400 mil por dano moral coletivo.
Trata-se de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a Pró Saúde, contratada pelo município de Araguaína (TO) para gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no Hospital Municipal e Ambulatório de Especialidades. O MPT alegou que a contratação dos médicos ocorreu de forma fraudulenta e em desrespeito à legislação trabalhista, na medida em que se deu por meio da formalização de contratos civis com pessoas jurídicas individuais ou coletivas e o desvirtuamento do modelo cooperativista.
 
O Ministério Público apontou ainda que, após a instauração de inquérito civil, a associação orquestrou nova fraude aos direitos trabalhistas, transferindo as suas atividades a uma suposta “Cooperativa Médica”, dita nacional e trazida para Araguaína apenas com o escopo de “regularizar” a contratação dos profissionais que lhe prestam serviços.
 
O juiz Rafael de Souza Carneiro, da 1ª Vara de Araguaína, concordou com as alegações do MPT e determinou que a Pró-Saúde se abstivesse de “contratar mão de obra para prestação de serviços médico-hospitalares e para prestação de serviços essenciais à consecução de seus objetivos empresariais” e condenou a associação em dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil. Por outro lado, deferiu o prazo de seis meses contados do trânsito em julgado da decisão para a total e completa regularização da situação.
 
Fraude – Em seu voto, o desembargador José Leone destacou que o trabalho desenvolvido pelos médicos cooperados se dava na via contrária ao estatuído pelo trabalho autônomo, potencializado pela associação cooperativista. No mesmo sentido, foi configurada a constituição de pessoas jurídicas com fins de burlar a legislação trabalhista, pois a ré firmou diversos contratos de prestação de serviços médicos com pessoas jurídicas constituídas por médicos, enfermeiros e fisioterapeutas, o que evidencia a intenção de mascarar a existência de prestação de serviços subordinada e não eventual de cada um deles.
 
De acordo com o desembargador José Leone, a jurisprudência trabalhista caminha no sentido de não ser permitida a terceirização de atividade-fim, de forma irrestrita, na área de saúde. Seguindo o voto do relator, a Terceira Turma aumentou a indenização de R$ 100 mil para R$ 400 mil, visto que a associação já havia sido condenada a pagar R$ 300 mil em outra ação civil pública por prática similar.
Processo: 00510-2012-811-10-00-3-RO

Ministério da Saúde cria protocolo para punir absenteísmo no trabalho

O Ministério da Saúde está mostrando preocupação com os médicos brasileiros. Ao lermos a notícia ficamos preocupados com essa preocupação. Não estão atentas as autoridades encasteladas nos gabinetes do Ministério com questões como carreira, remuneração, condições de atendimento e de trabalho. Nem mesmo cumprir o que reza o Artigo 37 da Constituição, que prevê o concurso público para prover cargos públicos (mesmo na saúde!).

O Ministério elaborou mais um protocolo, entre as centenas ou, talvez, milhares que já produziu. Dessa vez, cheio de obviedades e redundâncias, segue a rota fácil do punitivismo demagógico. Ataca o absenteísmo trabalhista nos hospitais, assunto pelo qual alguns setores da mídia crucificam médicos, esquecendo da complicada teia de problemas envolvidos na crise sanitária.

Ninguém defende o absenteísmo como forma de protesto. Pode até ser manifestação de decepção, sinal de falta de motivação, consequência de assédio moral ou estresse grave. Mas não é forma coletiva de protesto, como o seriam as demissões coletivas e greves, por exemplo. Mas a reação do Ministério e seu protocolo são uma resposta visivelmente bisonha a um complexo de problemas que até a presente data não produziu qualquer resposta consistente. 

A notícia pode ser conferida em http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2013/01/ministerio-da-saude-lanca-protocolo-de-controle-de-presenca-de-medicos.html

“”” O Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (16), o lançamento de um documento de orientação para auxiliar os gestores locais responsáveis pela organização dos serviços médicos públicos (secretários estaduais e municipais da Saúde) a verificar o comparecimento dos médicos  aos hospitais.

De acordo com nota do ministério, o protocolo inclui recomendações para os gestores nos casos em que for constatada falta injustificada ou a não substituição do profissional na hipótese de a falta ter sido comunicada. Nas orientações estão descritas ainda as ações que podem ser aplicadas às unidades de saúde.

O protocolo, informa a pasta, orienta os secretários municipais e estaduais de Saúde sobre a melhor forma de apurar eventuais ausências injustificadas de profissionais, possibilitando que auditorias locais realizem a verificação do comparecimento dos médicos aos serviços de urgência e emergência em hospitais com atendimento a casos clínicos, pediátricos, cirúrgicos, traumato-ortopédicos e obstétricos nas capitais de todos os estados.

No caso de as auditorias constatarem que a falta do profissional médico foi por situações já previstas – afastamentos legais como, por exemplo, licença ou férias – e a direção da unidade não providenciou a substituição do profissional para repor o quadro de profissional, caberá ao gestor local apurar as responsabilidades administrativa, ética e criminal da direção da unidade de saúde.

Em outras situações, quando houver imprevisto, o protocolo coloca duas possibilidades de procedimento. Se a falta for justificada, caberá à direção do hospital providenciar substituição sob o risco de ser penalizada administrativa, ética e criminalmente.

Caso a falta não seja justificada, caberá ao diretor do hospital a apuração das responsabilidades do médico nessas três esferas. Se, durante a auditoria, for constatada a inexistência da devida apuração, a responsabilidade seguirá para o gestor local (secretários estaduais e municipais) de saúde.

O documento prevê também que no caso das unidades de saúde administradas por Organizações Sociais (OS), Oscip ou entidades filantrópicas – no caso de não comparecimento do médico ao serviço – o gestor que cuida do contrato deverá avaliar a forma de contratação de cada profissional e aplicar sanções à instituição.

Ainda segundo informações do ministério, ele poderá encaminhar relatório ao Conselho Regional de Medicina (CRM) de seu estado e ao Ministério Público para apurar se houve infração ética ou até conduta criminosa”””

TRABALHO MÉDICO NO SERVIÇO PÚBLICO: SE É ESSENCIAL NÃO DEVERIA SER PRECÁRIO

Entidades médica têm obrigação de defender o boicote ao trabalho precário em instiuições públicas de saúde e exigir que se cumpra a Constituição e se façam concursos públicos. Recuperar a dignidade médica é importante. Trabalho decente e salários decentes para os médicos.

Se o trabalho médico é considerado essencial e a Constituição diz que saúde é direito de todos e dever do Estado, não se entende a insistência de governadores e prefeitos em implantarem o caos na saúde para, depois, aprontarem a precarização do trabalho médico, desconhecendo a Constituição e a CLT e, não raro, usando o poder coercitivo de sentenças de magistrados estaduais. Um verdadeiro festival de absurdos que percorre a saúde pública no Brasil.

A precarização do trabalho médico nos serviços públicos brasileiros tem ocasionado crises e distorções de toda ordem. Têm sido constatadas violações sistemáticas à Constituição, como a não realização de concursos públicos. Além disso, a CLT tem sido desconsiderada com terceirização de atividades fim e desrespeito sistemático a direitos trabalhistas por meio do uso de cooperativas.

Vejam esse absurdo que acontece em Natal RN:

Natal, 31 de Julho de 2011 |
Atualizado às 13:24 Escala de médicos está
incompleta Publicação: 30 de Julho de 2011
às 00:00 Os médicos da Maternidade
Divino Amor, em Parnamirim,
encaminharam ontem, por meio
do Sinmed, ofício ao Conselho
Regional de Medicina (Cremern)
e ao Ministério Público daquela cidade solicitando intervenções
para resolver o impasse entre os
profissionais e o município. O
pedido de fiscalização da
Maternidade, em caráter de
urgência, encaminhado ao Cremern, se deu em razão dos
desfalques na escala de plantão
previsto para a partir do dia 1º
de agosto e problemas
estruturais que pode resultar
em uma interdição ética da unidade.
Desde a última quarta-feira os
médicos plantonistas
anunciaram que irão cruzar os
braços, mediante o não avanço
nas negociações sobre o reajuste de 41,66% no valor do
plantão médico, que passaria de
R$ 600 para R$ 850. Com isso, a
escala para o mês de agosto
está em aberto. O número de
profissionais efetivos (16 obstetras e dois pediatras) são
insuficientes para a manutenção
do serviços a população.
“Nossa maior preocupação é
com a UTI neonatal, que só
dispõe de uma médica do quadro. É humanamente
impossível manter o
atendimento desta forma”,
observa o obstetra Uraquitan
Lopes de Souza, médico efetivo
da unidade. A Divino Amor responde por 10 leitos de UTI
neonatal, cerca de 20% da rede
de saúde da Grande Natal. Mais
da metade dos leitos de
obstetrícia estão desativados,
desde a semana passada, devido a problemas de mofo e
infiltrações, em boa parte do
prédio.
As escalas na pediatria ficam
apenas com cinco profissionais
do quadro e na obstetrícia, outros 12. O número sustenta o
atendimento somente nos
primeiros dias de agosto.
Em 13 de junho, os médicos que
atendem na unidade
paralisaram o atendimento reivindicando o reajuste no
valor pago por plantão. reajuste.
Os servidores não abrem mão
também da gratificação de
produtividade (equivalente a
aproximadamente R$ 140 mensais) e cobram realização de
um novo concurso público.
O presidente do Cremern Jean
Carlos antecipou que somente
na segunda-feira, irá tomar
conhecimento do teor do pedido protocolado pelo
Sinmed.
Ao Ministério Público foi
informado que os profissionais
não pediriam desligamento das
atividades, mas que o afastamento ocorreu por
decisão da Secretaria Municipal
de Saúde que determinou a
composição da escala de plantão
apenas com os médicos
concursados. O procurador geral do Município
Fábio Pinheiro nega que tenha
ocorrido afastamento ou
desligamento de profissionais.
“nenhum contrato foi
rescindindo, inclusive a escala de plantão está fechada com os
efetivos e os médicos do
movimento grevista. E
esperamos que cumpram seu
trabalho”.
O procurador ratifica que em caso de recusa dos médicos em
assinar os contratos provisórios,
o fato será reportado a Justiça.
Pinheiro lembrou ainda que
Prefeitura ofereceu aos médicos
plantonistas o valor de R$ 918 por plantão, por meio de
contrato provisório com a
Cooperativa dos Médicos do Rio
Grande do Norte (Coopmed/RN). Permalink http:// tribunadonorte.com.br/noticia/
escala-de-medicos-esta-
incompleta/190549

Médicos se sacrificam enquanto aguardam reconhecimento no serviço público.

13/12/2009 – 12:41
Apenas um médico plantonista para atender o hospital do Conjunto Ceará

A falta de médicos no setor de emergência do Hospital Nossa Senhora da Conceição, no bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza, voltou a gerar reclamações de pacientes e acompanhantes neste fim de semana. Apenas um clínico geral atendeu a grande demanda.

A manhã foi de muito sufoco para o único médico plantonista e para quem esperava atendimento. Do lado de fora, a indignação dos acompanhantes como Maria Luana, de 69 anos, que acompanhava o marido no hospital. O estado dele épreocupante, mesmo depois de quatro horas de espera, o marido continuava esperando atendimento na emergência.

Médico e administração do hospital reconhecem o problema

A administração do hospital reconhece o problema. O único clínico geral de plantão na emergência e na unidade de terapia de urgência era o doutor Luiz Carlos que fez uma espécie de mutirão. O médico confirma que a falta de profissionais é um problema recorrente no hospital do Conjunto Ceará.

Concurso: 178 vagas de médicos preenchidas

De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde de Fortaleza, os médicos que fizeram o concurso público realizado em 2008 já foram chamados. As 178 vagas foram preenchidas. Para atender àdemanda existente, a secretaria pretende, no início de 2010, convocar os médicos que integram a lista dos classificáveis, mas isso depende ainda da votação da Câmara de Vereadores para a criação dos novos cargos.

http://verdesmares.globo.com/v3/canais/noticias.asp?codigo=278188&modulo=178

Uma jornada de até 20 horas por dia
Médicos se desdobram em plantões para aumentar a remuneração
Renata Tavares
Repórter
Jornal Correio de Uberlândia
Atualizada: 13/12/2009 – 18h06min

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Desdobrar-se, esticar a agenda, atender mais de 20 pacientes por dia e trabalhar cerca de 20 horas diárias. É esta a realidade vivida pela maioria dos médicos de Uberlândia, segundo o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (SMMG). O cenário da profissão não era o que eles esperavam quando estavam na faculdade.

Residente em clínica médica, o recém-formado Marcelo Mendonça cumpre o segundo ano da especialização e conta que trabalha mais de 15 horas por dia em dois empregos. O horário de trabalho é relativo. São obrigatoriamente 60 horas semanais, porém quando se tem outro emprego, essa carga horária chega a dobrar. Quando estou de plantão chego a fazer 36 horas corridas, disse.

O motivo para tanto trabalho, segundo o médico especialista em clínica-geral Luiz Henrique Guerreiro Vidigal, está na tentativa de garantir uma boa remuneração, já que o piso salarial, segundo ele, é baixo. Infelizmente hoje a remuneração do médico não é como era antes. Hoje há muitos convênios, que diminuem o rendimento.

Além de dar aulas na Universidade Federal de Uberlândia, o médico tem consultório em dois hospitais e assume a gerência de um deles. Estou há 10 anos na profissão e sempre tive de trabalhar muito para conquistar uma remuneração que garantisse qualidade de vida para minha família.

A tripla jornada, segundo os cinco médicos entrevistados pela reportagem do CORREIO de Uberlândia, é considerada uma prática comum na dentro da profissão. Porém, de acordo com o psiquiatra José Sardella, se o profissional não estabelecer limites, pode chegar a um nível de estresse alto, que pode levar ao desgaste físico e emocional. Muitos casos são irreversíveis, disse.

O psiquiatra ressalta que para qualquer tipo de profissional é importante manter uma qualidade de vida saudável, com pelo menos 8 horas de sono por dia. É importante ele manter essa higiene do sono, para que descanse e não sofra desgastes mentais.

Até 48 pacientes na agenda

Quem também estica a agenda é o cirurgião plástico Joaquim Lima Junior. Falar com ele foi verdadeiramente um desafio. O cirurgião, que só pode atender uma semana após o primeiro contato, atende mais de 40 pacientes por dia. A maioria dos atendimentos é retorno cirúrgico.

A agenda do profissional só tem vaga para agosto de 2010 e ele chega a trabalhar mais de 15 horas por dia. Faz mais de 15 anos que não almoço em casa. Dependendo do dia, chego a fazer três cirurgias, disse.

O motivo para tanta dedicação, segundo ele, é o amor pela profissão. O médico conta que não tem problemas para dormir e procura se alimentar da melhor forma possível. Geralmente começo às 7h e vou até 22h. Nesse espaço procuro comer algo saudável para não comprometer a saúde.

Profissionais reduzem carga
Paulo Augusto

Waldely de Paula vai mudar a rotina para se dedicar mais à filha, Marina, de 14 anos

Vida de médico não é normal. Foi assim que a ginecologista e obstetra Waldely de Paula iniciou a entrevista. Segundo a médica – que é sócia-proprietária de uma clínica de reprodução humana e realiza diariamente duas cirurgias, em média, além de atender pacientes no consultório -, no início da carreira, ela torcia para que a agenda ficasse lotada. Hoje, com 25 pacientes por dia, ela tenta reduzir o trabalho. Adoro atender, mas a sobrecarga está pesando, pelo fato de eu acordar às 6h e trabalhar até as 21h.

Há 25 anos na atividade, Waldely revelou que, no próximo ano, pretende renunciar à obstetrícia (que estuda a reprodução da mulher, a gravidez e o parto). O motivo, segundo ela, é a falta de tempo. Pretendo me dedicar mais àminha filha. É hora de reformular o que quero da minha vida, disse.

Essa não será a primeira renúncia da ginecologista. Ela foi professora na Universidade Federal de Uberlândia (UFU) por 15 anos e recentemente deixou as aulas. Gostava muito de dar aula, mas tive de fazer uma escolha, justamente porque me deixava sem tempo.

Família precisa compreender

A correria do cotidiano, muitas vezes, não permite que o profissional desfrute com a família de momentos corriqueiros, como o almoço, o café, o jantar ou até mesmo assistir a um filme no meio da semana, por isso, segundo a mulher do clínico-geral Luiz Henrique Guerreiro Vidigal, a nutricionista Daniela Name Chaul, é preciso ter paciência. Nem sempre temos tempo para o lazer e sempre me adapto aos horários dele.

O ortopedista Leandro Gomide, formado há 11 anos, trabalha como assistente na Universidade Federal de Uberlândia (UFU), atende em um hospital especializado e realiza plantões esporadicamente. Segundo ele, quase todos os meses adia um compromisso por ter emergências no hospital.

O residente Marcelo Mendonça diz que abre mão de momentos de lazer, como festas e reuniões familiares por causa do trabalho. Às vezes, a família reclama, mas eles entendem que estou no início da careira e preciso trabalhar para conseguir realizar meus sonhos.

Com a ginecologista Waldely de Paula não é diferente. Segundo ela, por muitas vezes, precisou cancelar viagens programadas para fins de semana por causa dos partos.

Segundo o cirurgião plástico Joaquim Lima, que é casado há 20 anos e tem 4 filhos, o tempo para a família é reservado somente para o fim de semana. A gente sempre aproveita o pouco tempo que tem no sábado àtarde ou no domingo. A família acaba se acostumando com essa falta de tempo.

Saúde pode ser prejudicada

Acumular o sono para o fim de semana, comer um salgado e tomar um refrigerante em vez de almoçar corretamente, e não ter tempo para fazer exercícios físicos. Este estilo de vida, embora seja condenado pelos médicos, éadotado por muitos deles.

O residente Marcelo Mendonça ressalta que chega a dormir menos de seis horas por dia durante a semana. Ele ainda revela que o sono é deixado para os dias de folga. O que não recomendamos aos outros fazemos com frequência, disse.

O mínimo que não se deve fazer, segundo o médico Luiz Henrique Guerreiro Vidigal, é fumar e beber, além de se alimentar bem e nos horários certos. Porém, segundo ele, comer a cada três horas, como ele mesmo recomenda, écomplicado. Eu tomo café, almoço direito, mas não consigo comer no período da tarde. Deixo para comer quando chego à minha casa, já por volta das 21h, disse. Já a prática de exercício físico, o residente e o médico abandonaram por falta de tempo.

Quem também deixou de lado os exercícios físicos foi a ginecologista Waldely de Paula. Segundo ela, no último semestre foi difícil realizar a sagrada musculação. A gente sempre orienta, mas nem sempre é possível fazer. Pretendo retomar no próximo ano.

Jornada extensa não é ilegal

Trabalhar até 80 horas semanais, segundo o presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, Cristiano da Mata Machado, não é ilegal, uma vez que a maioria dos profissionais é autônoma. Muitas vezes, ele tem consultório, mas atende em outros estabelecimentos e em cada um deles cumpre a jornada de 20 horas [determinada por lei].
De acordo com o presidente do SMMG há uma luta perante o Senado para a adequação da jornada de trabalho e também para o reajuste do piso salarial, que hoje não tem valor determinado, para R$ 8.239. Temos debatido muito essa questão, porque se melhora a remuneração, melhora o atendimento ao público, disse.

Salários

Segundo o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, os salários são determinados pelos próprios hospitais, porém hoje os médicos, em grande maioria, são conveniados, o que, de certa forma, reduz o rendimento. Os convênios pagam em média R$ 30 por consulta. Então o médico precisa se desdobrar para ter um rendimento salarial razoável, disse.
O ortopedista Leandro Gomide reclama da baixa remuneração. Segundo ele, por este motivo, o médico tem atendido mais pessoas em menos tempo por consulta. Estamos deixando de ter um relacionamento próximo com o paciente para ter uma consulta mais rápida e objetiva, para caber mais na agenda, justamente porque o valor pago pela consulta é baixo.

Saúde pode ser prejudicada

A ansiedade, depressão, insônia, desgaste mental, distúrbios alimentares e dependências químicas, segundo o psiquiatra José Sardella são as principais doenças diagnosticadas nos médicos devido ao trabalho excessivo. Muitas vezes, a pessoa chega a um quadro irreversível.

Segundo o psiquiatra é importante que os médicos, assim como todos os profissionais de todas as áreas, mantenham hábitos saudáveis, como dormir bem. Para isso, o psiquiatra dá a dica: Vápara a cama assim que sentir sono, isso proporcionará que você durma tranquilamente.

O profissional que não cuida da saúde, segundo o psiquiatra, compromete além da dele a do paciente também. Quanto mais comprometido está, mais atenciosa a pessoa tem de ficar. O homem é falho, mas com toda essa agitação a probabilidade de falhas aumenta.

http://www.correiodeuberlandia.com.br/texto/2009/12/13/42283/uma_jornada_de_ate_20_horas_por_dia.html

CONTRATO DE TRABALHO PRECÁRIO PREJUDICA SAÚDE DA FAMÍLIA.

O Sindicato dos Odontologistas do Rio Grande do Norte denuncia que a mudança nas Prefeituras, em decorrência das eleições de 2008, está causando uma onda de demissões de profissionais do PSF no interior do Estado. Profissionais não afinados com as atuais administrações são demitidos e substituídos por outros que são vinculados aos hóspedes do poder. A conseqüência é a queda da qualidade dos serviços.
Essa situação decorre da precariedade de mão de obra sobre a qual foi construído esse serviço público. São inúmeros os exemplos que reforçam a idéia da inconveniência dessa precarização. Há inclusive ações judiciais ligadas a irregularidades de contratos com entidades não governamentais e sobre inúmeros problemas na área trabalhista. A notícia pode ser conferida no Diário de Natal

Denúncia: PSF serve de moeda política

Fábio Cortez/DN
Sem fiscalização ou prestação de contas, prefeitos eleitos e gestores municipais da saúde mandam e desmandam na contratação e demissão de profissionais que atuam no Programa de Saúde da Família (PSF) pelo interior do estado. O programa teria se tornado moeda de troca política e com a mudança de mandatários na gestão municipal, a afinidade partidário é o único critério para a permanência do profissional. Quem faz a denúncia é o presidente do Sindicato dos Odontologistas do RN (Soern), Ivan Tavares de Farias Júnior. ‘‘É preciso parar com essa prática centenária de amedrontar os profissionais com a demissão só porque eles têm outra opção política. Ninguém está preocupado com o paciente’’, afirma.

‘‘O profissional que atua no PSF passou a ser massa de manobra dos políticos. Os sindicatos não podem ficar parados diante dessa situação de Prefeituras demitindo funcionários porque tem apadrinhados querendo ocupar essas vagas. Muitos são postos para fora, em todas as categorias, e a população não reage. Queremos provocar uma reação política para que as autoridades tomem uma atitude e impeçam esse abuso de poder’’.

De acordo com o dirigente, na maioria dos municípios, esses profissionais são contratados por meio de um contrato de prestação de serviço, de caráter temporário e sem vínculo empregatício, renovados anualmente, o que não lhes garantiria direitos trabalhistas. ‘‘Eles não são concursados, mas existe sim o vínculo empregatício. Estamos fazendo um trabalho com o Ministério da Saúde para que os prefeitos paguem os direitos trabalhistas dessas pessoas’’.

O chefe da divisão do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, Antônio Francisco Araújo, explica que não faz parte da competência da divisão a fiscalização dos gestores do PSF. ‘‘Sabemos que essa prática continua no interior do estado, fazendo com que os profissionais fiquem a mercê de qualquer gestor ou prefeito. A questão é: será que essas pessoas estão tendo suas carteiras de trabalho assinadas e os seus direitos trabalhistas garantidos? Na minha opinião, isso não pode existir, é um erro grave, pois interrompe o bom andamento do serviço desenvolvido na cidade. Os profissionais que chegam não sabem como funciona o PSF, todo trabalho tem que ser iniciado novamente’’.

A assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) informou que o órgão não tem nenhuma gerência sobre o PSF, oferecendo apenas suporte ao programa, uma vez que o PSF é de um pacto direto entre os municípios envolvidos e o Ministério da Saúde.

FUNCIONAMENTO

O Programa de Saúde da Família foi lançado pelo Ministério da Saúde em 1994, como política nacional de atenção básica, fazendo frente ao modelo tradicional de assistência primária baseada em profissionais médicos especialistas. O programa prevê uma equipe multiprofissional responsável por, no máximo, 4 mil habitantes. Esta equipe, composta minimamente por médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem (ou técnico de enfermagem) e agentes comunitários de saúde.

Ivan Tavares explica que médicos e enfermeiros participam apenas do PSF, mas que os odontologistas podem optar ainda por atuar nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), frutos do programa federal Brasil Sorridente. ‘‘Para esses municípios, o valor desse atendimento feito pelo PSF ou no CEO é muito maior que aquele que seria feito num posto de saúde. A amplitude do atendimento e o ganho para a população é incalculável. O município se beneficia com o programa em si, voltado para a prevenção da saúde e propaganda ostensiva contra o câncer’’.

LUIZ FREITAS
DA EQUIPE DE O POTI

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Cooperativas podem inviabilizar o SUS

A decretação do estado de calamidade pública em Natal e no Rio Grande do Norte, deveu-se ao agravamento do apagão da Saúde naquele estado. A participação das cooperativas de trabalho nesse desfecho foi considerável. Edson Gutemberg, médico, sindicalista e professor universitário, presidente da Regional Nordeste da FENAM alerta sobre a inviabilidade do funcionamento do SUS na dependência de cooperativas. A entrevista, concedida à Tribuna do Norte, de Natal, é uma análise do apagão da Saúde naquele estado. A falta de uma política séria e decente de recursos humanos para os médicos do SUS, que não atrai e nem fixa os profissionais, levou o Estado a pactuar com cooperativas. Isso aprofundou a crise na saúde pública no Rio Grande do Norte até o ponto da calamidade pública. A esclarecedora entrevista do Dr. Edson foi publicada na página http://tribunadonorte.com.br/noticias/98943.html

Médico alerta que SUS não é viável com cooperativas

Rodrigo Sena

ENTREVISTA – “O fato é que o SUS continua na dependência da rede privada por ineficiência de sua gestão”

25/01/2009 – Tribuna do Norte

Gabriela Raulino – Repórter

Há mais de de 20 dias, o Rio Grande do Norte sofre com as conseqüências da “crise” na rede pública hospitalar. Desde que o Estado tomou a decisão de não renovar o contrato com três cooperativas que prestavam serviço ao SUS (após, praticamente, 12 anos sendo questionado pelo Ministério Público), as filas de pacientes aumentam. E as soluções efetivas não aparecem. O presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), regional Nordeste, o médico Edson Gutemberg, fez uma avaliação das medidas já tomadas até o momento, e opinou sobre quais soluções devem ser tomadas para consolidar “de uma vez” o Sistema Único de Saúde. As opiniões são calcadas não só na posição que hoje assume na Federação, mas enquanto médico, potiguar e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Além disso, já assumiu a função de secretário adjunto Municipal de Saúde no governo de Aldo Tinôco, bem como foi presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sindimed). Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, Edson Gutemberg destacou a participação do Ministério da Saúde nas discussões sobre a crise, e elogiou as medidas em andamento, como a reestruturação da rede e convocação dos recém-concursados. No entanto, foi taxativo: o Sistema Único de Saúde precisa ser consolidado. E, nesse sentido, afirmou que a “bandeira de luta” é que a medicina seja transformada em “carreira de Estado”, com salário de R$ 15 mil por 40 horas de trabalho.

Enquanto presidente da Fenam, médico e até mesmo potiguar, como o senhor vê essa crise na rede pública hospitalar?

Em primeiro lugar, é preciso colocar que a crise não é aguda, é crônica. Esse é um processo que vem infernizando a saúde da população há muito tempo, e a responsabilidade deve ser compartilhada pelos três entes de gestão do Sistema Único de Saúde: o federal, o estadual e o municipal. Isso está na Constituição de 1998. Mas o que a gente tem verificado ao longo desses anos é que a saúde é sempre uma bandeira de luta eleitoral, mas os gestores não têm se preparado para responder à demanda da população. Uma demanda importante porque 70% da população brasileira depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde, por isso que é humano, ético e fraterno a gente defender o SUS.

E na sua opinião, como isso deve ser resolvido?

Do nosso ponto de vista (Fenam), a medicina tem que ser colocada uma carreira de Estado, esse é um ponto fundamental. A carreira de Estado obriga o profissional a dedicação exclusiva ao serviço público, analogamente ao que acontece com o Ministério Público. Quem trabalha lá tem salários que permitem exercer sua profissão dignamente sem precisar exercer outra função. Os médicos anseiam por isso, por essa oportunidade. Mas, evidentemente, não adianta transformar em carreira de Estado pagando o salário que paga hoje. Por isso isso defendemos o salário mínimo profissional do médico em R$ 7.500,00 para 20 horas de trabalho.

Hoje um médico na rede pública ganha quanto?

Hoje o salário varia em torno de R$1.050,00 ou R$800,00. Não tem o valor estipulado. Então a gente quer o mínimo profissional para que aí possa se dedicar ao serviço público, ser funcionário exclusivo. O Sistema Único de Saúde implantado na Espanha, na Inglaterra, na França, na Espanha, quando funcionam, os médicos só têm aquele vínculo. Aqui, de acordo com a realidade atual, viveria de forma digna dando a devida atenção aos seus paciente e à sua vida pessoal.

Quando vocês defendem isso, é porque acham que o principal problema está na questão profissional?

Não. A rede desestruturada e os salários são uns dos problemas. A gente vem atuando também desde a base. A gente têm consciência que, hoje a universidade não vem formando profissionais para trabalhar no SUS, que seria um médico generalista, que entenda que a saúde família e a atenção básica é a principal estratégia para oferecer saúde eficiente para a população. As experiências no mundo todo que investiram na atenção básica de saúde são exitosas, e no Brasil não pode ser diferente. Para isso, a universidade tem que influenciar naqueles que estão se formando a idéia de trabalhar nesses sistema.

E qual o perfil da formação atual nas universidades do país?

Hoje as pessoas estão se formando e logo procuram se tornar especialista em alguma coisa e, se possível, um super-especialista, porque se só tem ele, vai ganhar melhor. Mas tem que ganhar melhor o médico generalista que trabalha na rede pública.

É isso que tem acontecido hoje com as cooperativas?

É. Mas o equívoco não está na cooperativa em si. O errado é elas atuarem no SUS, o que é resultado de uma má gestão no sistema público, sem profissional e sem bons salários. Essa forma de atendimento pode inviabilizar o SUS porque hoje são os anestesiologistas, os ortopedistas, amanhã vão ser os psiquiatras. A cooperativa surgiu para enfrentar os planos de saúde mercantilistas, que buscam o lucro, o que não é um pecado diante do sistema capitalista, e hoje os médicos têm poder de negociar preço com esses planos. A deformação está neles terem ido para o SUS.

Mas o senhor acha que as medidas estão sendo tomadas para contornar esse “erro”?

É. O Governo está tomando as medidas, estão chamando os médicos. Não sei se vão conseguir com o salário que oferecem, mas estão chamando. A gente (enquanto sindicato) já pedia isso há 15 anos atrás. O primeiro foi realizado há três, quatro anos.

Com esse posicionamento, então o senhor discorda da nova proposta do “contrato global”, em que, de algum modo, as cooperativas podem voltar a ser contratadas, dessa vez pelos hospitais privados?

Com certeza. É troca seis por meia dúzia. O sistema único continua na dependência da rede privada por ineficiência da sua própria gestão.

A solução então, como o senhor já falou, seria o concurso público, a carreira de Estado. Mas isso demanda um longo prazo…

Já esteve mais longe do que se pensa. Hoje os órgãos de integração que fazem parte do SUS (conselhos, associações) já estão colocando essa solução para o Ministro da Saúde. Será levado para o CONAES (Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde), que tem poder de deliberação e para o CONASEM (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde). O Ministro já admitiu fazer isso de forma reduzida, primeiramente para locais de difícil provimento, como Amazonas e Belém. Mas queremos para todo o Brasil.

Mas enquanto isso, tem muita gente precisando de atendimento. Qual seria a solução imediata?

É o que já está sendo feito agora, inclusive com a ajuda do Ministério da Saúde, que sempre se comportou como se não fosse com ele quando essa crise já estourou em outros estados. A solução está sendo dada com contratação de médicos, redistribuição dos médicos já existentes. Mas não pode abrir mão das medidas estruturantes, para uma atuação consolidada do sistema.

Resolver a ponto de dar tempo de atender emergencialmente a essa demanda “acumulada”?

Vai tirar a “agudez” do momento, até instaurar outra crise ou então resolver o problema. Não de modo rápido, porque é muita gente precisando de atendimento e os profissionais chamados ainda não são em quantidade suficiente. Não sei se acontece o mesmo de quando eu estava na presidência do sindicato. O governo fez um concurso para médicos com salário de R$300,00 o sindicato e conselho pediu que os profissionais não se submetesse, mas nós quebramos a cara. Eles assumiram achando que depois ia melhor, mas muitos pediram pra sair depois. Não sei como é com esses que estão chegando agora.

Mas essa ainda é uma questão atual. O salário continua sendo considerado “baixo”. O senhor defenderia então que eles não assumissem?

O salário hoje melhorou em relação ao passado.

Mas como o senhor mesmo falou quando defendeu a carreira de Estado, ele continua baixo.

Veja, isso é muito relativo. Na carreira pública, o salário ainda precisa melhorar para ser carreira de Estado. Mas para quem está chegando agora, dá pra ficar.

Mas muitos dos convocados ainda não se apresentaram. O senhor acha que deveria prevalecer o compromisso social da medicina?

Veja bem, a medicina no passado era visto como um sacerdócio, éramos profissionais liberais. Mas hoje, os médicos são assalariados e, como outros trabalhadores, queremos ganhar de uma forma digna. Deve atender de graça? Deve. Em uma situação de urgência e emergêcia. Não porque somos bonzinhos, mas porque a lei condena por omissão de socorro.

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Médicos continuam desistindo do serviço público de saúde.

Ontem (12-1-09), em Juiz de Fora, estava prevista uma reunião na Secretaria de Saúde, entre cirurgiões plantonistas do Hospital de Pronto Socorro e representantes dos gestores. Circulou até uma versão de que o próprio Prefeito estaria presente. Não sabemos, até o momento os desdobramentos e acertos dessa reunião. O que sabemos é que o movimento foi desencadeado porque os plantonistas do setor de Cirurgia, antes dos demais, atingiram o seu limite. Constataram que salário e condições de trabalho já inviabilizavam sua disposição para o trabalho. O resultado foi a carência de profissionais nos plantões, ameaçando o funcionamento dos serviços de urgência e emergência na cidade. Não sabemos quando os outros médicos, das outras especialidades vão atingir os seus limites. Na Prefeitura de Juiz de Fora ainda existe o agravante da discriminação salarial contra médicos. Eles recebem menos 25% do que os demais profissionais de nível superior. O vencimento básico inicial é, atualmente, pouco superior a três salários mínimos. A generalização da crise dos plantonistas da cirurgia é apenas uma questão de tempo.

No setor público de saúde desenvolve-se uma crise invisível, que poderá ter conseqüências devastadoras a médio e longo prazo. Ela tem uma longa história. A do desprezo histórico de ocupantes do Poder Executivo e de legisladores em relação à necessidade de desenvolver uma política séria e responsável de recursos humanos para os médicos dentro do setor público. Atualmente os jovens profissionais não se formam mais com vistas a atuar no serviço público. Não há atrativos e nem condições que permitam fixar os profissionais.

Não há visibilidade nacional na mídia para a grave deterioração dos serviços públicos de saúde. Não se justifica a inércia do Governo diante do grave problema. Ele é sentido em toda parte. Vamos citar mais dois casos.

Em Recife:
Grande Recife
Ausência de médicos leva hospitais a barrar doentes
Publicado em 09.01.2009, às 08h14

Do Jornal do Commercio

Quem precisou de serviços em pelo menos três unidades de saúde pública no Recife e na Região Metropolitana encontrou portas fechadas e atendimento restrito nessa quinta-feira (8) pela manhã. Por falta de médico, as emergências do Instituto Materno Infantil de Pernambuco (Imip) e do Hospital Oscar Coutinho, no bairro dos Coelhos, área central do Recife, receberam apenas os casos considerados graves, em que havia risco de sequelas para os pacientes. No Hospital Geral de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, a marcação de consulta para clínicos gerais foi cancelada.

conforme notícia na página http://jc.uol.com.br/2009/01/09/not_189148.php

No Maranhão:

MA: Médicos têm ponto cortado e mantêm greve em Hospital
Os médicos do Hospital da Mulher, na área Itaqui-Bacanga, ficaram revoltados na manhã desta quinta-feira. Eles foram informados que o ponto da categoria será cortado. O motivo seria a greve deflagrada há mais de um mês. Existem 120 médicos na unidade, mas apenas 40% do efetivo está trabalhando. “Houve a reclamação de que a greve seria ilegal, mas a justiça ainda não decidiu nada e informaram que vão cortar o nosso ponto”, diz o grevista João Batista.

Entre as principais reivindicações dos médicos está o pagamento da insalubridade e da gratificação do Sistema Único de Saúde (SUS). “Sabemos que esse dinheiro foi repassado no ano passado. Mas ainda não recebemos”, conta.

De acordo com os médicos, a situação é precária no hospital. A unidade atende apenas mulheres. O local deveria ser um centro de referência na área, mas alguns exames não podem ser realizados. “A maior parte das mulheres atendidas são da terceira idade. Elas ficam expostas a vários riscos porque não tem espaço no hospital. A comunidade está do nosso lado. Eles estão fazendo um abaixo assinado. Já tem mil assinaturas”, diz.

A fonte é a página http://www.tvcanal13.com.br/noticias/mamedicos-tem-ponto-cortado-e-mantem-greve-em-hospital-47744.asp

O Fax Sindical continuará colecionando todos esses retratos dessa crise grave e muito séria, que pede soluções urgentes.

Apagão da Saúde:Greve na saúde pública em Natal.

O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte decidiu deflagrar greve, acatando decisão de Assembléia e após reunião de resultados insatisfatórios com o Secretário de Saúde do Estado. O movimento vai reforçar a greve já declarada pelo Sindicato dos servidores públicos estaduais da Saúde. Será feita notificação à Secretaria de Saúde com 72 horas de antecedência e trinta por cento dos médicos continuarão trabalhando para manter serviços essenciais. A coordenadora do Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais de Saúde (SindSaúde RN), Sônia Godeiro, disse que o movimento continuará até que as pautas de reivindicações das duas categorias seja contemplada pelo Governo do Estado.

A reivindicação econômica conjunta é de reajuste de 23 % e a notícia poderá ser conferida em http://tinyurl.com/57dnajb .


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BRASIL: APAGÃO DA SAÚDE – PARALISAÇÃO DE 48 HORAS EM NATAL.

Servidores públicos estaduais da Saúde farão paralisação de 48 horas, em ação coordenada pelo Sindicato dos Médicos e pelo SINDSAÚDE. O movimento é no Rio Grande do Norte e cobra reajuste salarial, pagamento de vencimentos atrasados, contratação de pessoal e melhoria nas condições de atendimento à população.

Estão previstas manifestações e protestos diante do Palácio do Governo e Assembléia Geral Unificada para discutir os rumos do movimento.

A paralisação é organizada pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Norte (Sinmed) e pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde).

O presidente do sindicato dos médicos, Geraldo Ferreira, explica que durante a paralisação apenas 30% dos profissionais irão trabalhar. Ele acrescenta que os atendimentos ambulatoriais e eletivos serão suspensos, mas que os casos de urgência e emergência serão atendidos normalmente.

O médico acrescenta que a falta de estrutura da rede está penalizando a população e desgastando os profissionais. ''No Hospital Santa Catarina, tem dois consultórios de clínica médica, quando deveria haver três. No Walfredo Gurgel, são necessários dez neurologistas clínicos, mas o hospital tem apenas quatro'', exemplifica. ''Na UTI de cardiologia do Walfredo Gurgel, é comum hoje em dia o médico dar dois plantões seguidos, totalizando 24 horas. Isso é um desgaste terrível para o profissional e também prejudica a qualidade do atendimento'', protesta.

Ele também reclama da sobrecarga dos hospitais da capital. ''Os hospitais do interior estão desmontados. ''Até áreas básicas, como obstetrícia, estão centralizadas em Natal'', constata. ''O problema é que os hospitais da capital seguem com uma estrutura de 20 anos, atrás que não é adequada para a demanda atual'', avalia. A notícia está em

http://diariodenatal.dnonline.com.br/site/materia.php?idsec=2&idmat=175774

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MÉDICOS DO RIO GRANDE DO NORTE MOBILIZAM-SE EM DEFESA DO SEU TRABALHO E REPELEM GOLPE.

Em Natal, o Sindicato dos Médicos negocia com o governo do Estado uma pauta de reajuste salarial. A FENAM coloca diante dos médicos o piso salarial nacional. Ele é o norte das reivindicações salariais dos médicos do serviço público.

Quando se idealizou o piso salarial nacional a idéia prevalente foi a de proporcionar um mínimo digno para os médicos. Sabemos que conhecimento não tem preço e o conhecimento médico não é adquirido com facilidade. Além de tudo ele tem um elevado e nobre. Se a sociedade e a opinião pública, bem como todas as pessoas de bom senso, reconhecem o valor do conhecimento médico, é de se esperar que os gestores público também o façam. Infelizmente, isso não tem sido verdade. Não se percebe nenhum empenho sério, eficaz e consistente dos nossos gestores públicos em dar ao conhecimento médico uma justa recompensa.

Em razão disso estamos tendo uma série de movimentos reivindicatórios em várias partes do país. E, mesmo onde não há ainda movimentos reivindicatórios, percebe-se um grande descontentamento dos profissionais. Uma reação faz-se necessária.

Nesse retrato que apresentamos (vide transcrição abaixo) da crise da saúde no Rio Grande do Norte, notamos que os médicos potiguares foram incisivos em não aceitar a precarização de sua remuneração, que seria provocada pela aceitação da proposta do Governo estadual de remunerar profissionais do serviço público por gratificações no valor dos procedimentos que o SUS paga para os trabalhos que eles realizam (valor de AIH). Essa proposta esdrúxula foi refutada em Assembléia e os médicos e Sindicato repeliram mais essa mandracaria contra o trabalho médico.

Em assembléia realizada na noite de segunda-feira no Simed (Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte), os profissionais concluíram que o modelo hoje aplicado nos hospitais particulares não atende às expectativas dos servidores públicos, e pretendem enviar uma pauta de reivindicações à Sesap/RN. “Essas gratificações não são incorporadas aos salários e direitos trabalhistas como férias e 13º. Quando nos aposentamos, deixamos de contar com esse valor e, portanto, não são garantias. O que precisamos é de um reajuste salarial”, explicou o presidente do Sinmed, o médico Geraldo Ferreira.

Abaixo publicamos a notícia.

Definida pauta de reajuste salarial na área da saúde

20/08/2008 – Tribuna do Norte

Os médicos do Estado decidiram não
aceitar a proposta da Secretaria Estadual de Saúde de pagar gratificações
avulsas por procedimento (Autorização de Internação Hospitalar), em
contrapartida ao aumento salarial reivindicado pela categoria.

Em assembléia realizada na noite de segunda-feira no Simed (Sindicato dos
Médicos do Rio Grande do Norte), os profissionais concluíram que o modelo hoje
aplicado nos hospitais particulares não atende às expectativas dos servidores
públicos, e pretendem enviar uma pauta de reivindicações à Sesap/RN. “Essas
gratificações não são incorporadas aos salários e direitos trabalhistas como
férias e 13º. Quando nos aposentamos, deixamos de contar com esse valor e,
portanto, não são garantias. O que precisamos é de um reajuste salarial”,
explicou o presidente do Sinmed, o médico Geraldo Ferreira.

“Esse modelo funciona bem na rede privada, que é apenas um complemento à nossa
renda fixa proveniente da rede pública. Se além do aumento eles quiserem
implantar as gratificações, tudo bem, mas somente elas, seria maquiar a
realidade”, justificou.

Segundo Geraldo Ferreira, os reajustes serão calculados a partir das estatísticas
do custo de vida na cidade, fornecidas pelo Dieese/RN (Departamento de estudos
sócio-econômicos) e, ainda, pela proposta de piso único nacional de R$ 7.500,00
para 20 horas semanais, apresentada pela Fenam (Federação Nacional dos
Médicos).

Passagem de nível

Outro ponto que está gerando insatisfação dos 650 médicos que hoje são
funcionários públicos do Estado, é o não cumprimento da passagem de nível por
tempo de serviço. “Pelo nosso Plano de cargos, carreira e salários implantado
em junho de 2007, a
cada dois anos de serviço deve ser oferecido automaticamente um reajuste
salarial, com teto máximo de 16 níveis, que inicia a partir de dois anos
na função”.

O secretário estadual de Saúde, George Antunes, se reuniu com o presidente do
Sinmed na tarde da última segunda-feira, e alegou que as finanças do Estado
estão acima do Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal como
impedimento para os reajustes solicitados pelos médicos. “Estamos cansados de o
Governo colocar a culpa na Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse Ferreira.

A pauta de exigências inclui ainda o pagamento de resíduos salariais referentes
aos meses de junho, julho e agosto de 2007, que estão atrasados, e o incentivo
salarial de acordo com a especialização do profissional.

“Aproximadamente 80% dos médicos que atendem na rede pública estadual do Rio
Grande do Norte são intensivistas, que trabalham com procedimentos de alta
complexidade em regime de plantão, independente se é dia de semana, feriado ou
final de semana. Porém, seus salários são os mesmos de um médico generalista,
por exemplo, que não se especializou em nenhuma área. O Estado precisa
incentivar a capacitação e oferecer melhores condições de trabalho”, disse.

Hoje os médicos recebem salários que variam entre R$ 1.050 a R$3.200, de acordo
com o nivelamento por tempo de serviço.

Pagamentos não têm data definida

Outra categoria que parece ainda estar longe de solucionar o impasse relativo
ao atraso nos salários são os funcionários terceirizados do Samu Metropolitano.
O socorrista Alzemar Oliveira informou que a assembléia da categoria marcada
para a segunda-feira passada foi suspensa, depois que o secretário de Saúde
informou em uma reportagem na televisão que a situação seria normalizada nesta
quarta-feira. “Caso não seja cumprida a promessa, deveremos procurar nossos
direitos. O último acordo com a secretaria foi de pagar o atrasado de julho na
quarta-feira da semana passada, e até hoje, nada”, reclamou.

O quadro de funcionários terceirizados pela empresa A&G que presta serviços
ao Samu Metropolitano – entre socorristas, rádio operadores, limpeza e
alimentação – conta com aproximadamente 80 pessoas. “A Sesap está em processo
de licitação para os serviços, e caso nossa empresa não ganhe a seleção,
poderemos ficar sem emprego. Hoje a situação já está difícil, não tenho
dinheiro nem para pegar o transporte e ir trabalhar”, disse Oliveira.

A assessoria de imprensa da Sesap/RN não confirmou a informação, e disse que o
órgão ainda estuda uma forma de pagar legalmente os salários atrasados dos
funcionários do Samu Metropolitano

http://tribunadonorte.com.br/84680.html

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