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Denunciado complô no assassinato do secretário de Saúde de Porto Alegre

O presidente municipal do PTB em Porto Alegre, José Carlos Brack, 66 anos, foi denunciado pelo assassinato do ex-vice-prefeito e ex-secretário municipal da Saúde da capital, Eliseu Santos, porque “também planejou e determinou a execução da vítima e prestou apoio moral e certeza de eventual auxílio a seus comparsas”. A afirmação é do Ministério Público no aditamento à denúncia feito pelos promotores Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim, recebido sexta-feira à noite pelo juiz Ângelo Furlanetto Ponzoni. Segundo o documento de 23 páginas, que traz a descrição de nove fatos, Brack também cometeu os crimes de corrupção passiva, valendo-se da influência que exercia junto à Secretaria Municipal da Saúde.

Além do dirigente do PTB de Porto Alegre, que qualificou a denúncia como “absurda”, o MP denunciou outras duas pessoas como implicadas na morte de Eliseu Santos: o presidiário Jonatas Pompeu Gomes, 20 anos, atualmente recolhido no Instituto Penal de Viamão, e Cássio Medeiros de Abreu, 20 anos, enteado do ex-assessor jurídico da Secretaria Municipal da Saúde, Marco Antônio Bernardes. Com a inclusa destes nomes, a peça acusatória possui 11 envolvidos no assassinato do ex-vice-prefeito da capital gaúcha.

Eliseu Santos, 63 anos, foi morto a tiros na noite do dia 26 de fevereiro, quando saía de um culto religioso, acompanhado da mulher e da filha, na rua Hoffmann, no bairro Floresta. Segundo os promotores de Justiça, o crime foi cometido por motivo torpe, com utilização de meio que pode causar perigo comum, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e para assegurar a impunidade em outro delito. Os envolvidos também teriam agido motivados por vingança, relacionada ao rompimento de um contrato da Secretaria Municipal da Saúde com a empresa de segurança Reação..

A promotora Lúcia Callegari revelou sexta-feira que, após a denúncia das primeiras oito pessoas envolvidas no crime, uma série de documentos e e-mails foram remetidos ao Ministério Público. Após analisar e atestar a veracidade desse material, Callegari não tem dúvidas de que está diante de um homicídio “orquestrado por diversas pessoas sob o comando geral de pessoa influente, dirigente de partido político, que estava preocupado com o que a vítima sabia e com seu hábito de dizer o que sabia e também de procurar as autoridades”.

Quem é José Carlos Brack
José Carlos Brack é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS e especializado em Ecologia e Problemática Ambiental pela Unisinos. Em 2003 e 2004, foi diretor-geral da Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer. Foi também chefe de gabinete da conselheira do Tribunal de Contas Terezinha Irigaray (2004-2005) e do vice-prefeito Eliseu Santos (2005-2006). Em 2006, foi secretário de Energia, Minas e Comunicações, do governo Germano Rigotto. É membro do Diretório Nacional do PTB, do Diretório Estadual do PTB e da Comissão Executiva Municipal do PTB. Constam em seu currículo, também, a presidência da Comissão Executiva Municipal do PTB, do Conselho de Administração do Instituto Sólon Tavares e da Fundação Instituto Getúlio Vargas.
Publicado em http://rsurgente.opsblog.org/2010/05/24/dirigente-do-ptb-ajudou-a-planejar-execucao-de-eliseu-santos-afirma-mp/

Médicos do SUS em Campanha_Salarial_2010

…’..’.. FAX SINDICAL 250
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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora
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Ano V .’. N° 250 .’. 30 de abril 2010

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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA – médicos realizam Assembléia Geral Extraordinária e aprovam campanha salarial unificada 2010

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O Sindicato dos Médicos aprovou, por meio de Assembléia Geral Extraordinária realizada na noite de 31 de março, na Sociedade de Medicina, o apoio à reivindicação de 15% de reposição salarial linear para todos os servidores e a unificação da campanha com os sindicatos dos professores, engenheiros e com o Sinserpu.

A remuneração dos Médicos da Prefeitura é horrível e não atrai e nem fixa médicos no serviço público. As condições de trabalho são precárias. Os quadros de planonistas das unidades de urgência estão incompletos. Faltam médicos nos postos de saúde. A população de JUIZ DE FORA está penalizada. A administração do Prefeito Custódio de Matos mente. As autoridades parecem ignorar o descaso do Prefeito. O Sindicato está sempre denunciando esse descalabro à opinião pública. O sucateamento de mão de obra médica no SUS de JUIZ DE Forq é evidente e muitos Médicos_Juiz_de_Fora_ameaçado falam em se demitir de suas funções ou até de seus cargos.

O Sindicato dos Médicos, em luta contra essa calamidade, tenta reverter esse quadro de catástrofe anunciada e, por isso, apóia a campanha unificada pelos 15% e pede que a atual administração ponha fim à discriminação salarial contra os médicos, que ganham 25% a menos que o nível superior da Prefeitura, distorção essa que causa perdas salariais continuadas aos profissionais e causa vergonhoso achatamento de salários. Atualmente o piso salarial de um médico da Prefeitura é inferior aos três mínimos previstos na Lei Federal 3999/1961.
Além de todos esses absurdos relatados, os médicos que ainda se arriscam a trabalhar na Prefeitura de JUIZ DE Fora ainda têm que encarar o desrespeito. Até hoje o Secretário de Administração e Recursos Humanos, Vítor Valverde, não cumpriu o que foi acertado entre ele e o Sindicato dos Médicos em julho de 2009. Não criou às comissões para elaborar o PCCS dos Médicos da Prefeitura é nem para cuidar das suas condições de trabalho e atendimento. Vamos negociar com uma administração que comprometeu suas credibilidade, pelo motivo que se viu.

A mobilização dos Médicos e a militância de cada um pela causa de toda a classe serão decisivas para reverter esse quadro maligno.

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Médicos de Porto Alegre em campanha salarial.

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Simdicato entrega denúncia sobre situação do SUS à Promotora de Justiça. Promotora declara que médiicos merecem ganhar mais, que a responsabilidade dos Médicos é grande e que as pessoas julgam a qualidade do atendimento na saúde pública pela conduta dos Médicos.

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MP diz ao SIMERS: médicos merecem ganhar mais
01/04/2010

A promotora de Justiça Ângela Rotunno, especializada em temas da saúde pública, afirmou, na última quarta-feira (31), em Porto Alegre, que médicos merecem ganhar mais, pois têm mais responsabilidade que as demais categorias. Ângela justificou, em encontro com a direção do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), que as pessoas sempre vinculam os atendimentos à conduta do médico.

A posição da promotora foi manifestada em audiência, pedida pelo SIMERS, para informar sobre a mobilização da campanha salarial dos médicos municipários, que inclui decisão sobre indicativo de paralisação, a ser votado em 14 de abril, em assembleia na Associação Médica do RS (Amrigs).

A entidade entregou dossiê sobre a assistência da saúde pública, com maiores problemas, medidas para atrair médicos e gastos do município com pessoal. Informações baseadas em dados de relatórios do governo local comprovam, que há espaço para ampliar gastos com pessoal, sem comprometer limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 60%. Em 2009, o teto ficou em 46%. A lei prevê 60%.

“Apoio a implementação de um Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV), com salário diferenciado para os médicos”, posicionou-se a promotora de Justiça, informando que aguarda proposta do Conselho Municipal de Saúde para formular plano para todos os servidores da área. O SIMERS já se reuniu com Ângela em 2009, para apresentar a proposta médica.

A vice-presidente do Sindicato, Maria Rita de Assis Brasil, e os diretores Jorge Eltz e Fábio Gatti, reforçaram que o plano e aumento imediato de remuneração são fundamentais para assegurar profissionais no SUS. “Temos filas para consultas e cirurgias que não chegam nunca. A criação da carreira e uma melhor remuneração vão assegurar mais profissionais”, aposta Maria Rita.

A dirigente reforçou que a categoria está aberta ao diálogo com o município e que já busca encontro com o prefeito José Fortunati. Os médicos ligados à prefeitura, cerca de mil, reivindicam piso nacional médico de R$ 7 mil e também combatem medidas de privatização do SUS, por meio de terceirizações.

O HPS registra a maior carência de médicos. O déficit alcança 20% dos profissionais em atuação, que somam 365 médicos. Pelo menos 66 precisam ser contratados com urgência. O estabelecimento tem um terço do quadro da área no município. Os médicos concursados que a prefeitura está chamando acabam não assumindo ante o piso de ingresso de R$ 1.409,00.
Fonte : Assessoria de Imprensa Simers

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Teria o Presidente da AMB questionado o Presidente da República?
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Atendendo a pedidos publicamos carta do Presidente da AMB – Associação Médica Brasileira – sobre declarações atrobuídas ao Presidente Lula. A carta está na página amb.org.br/teste/index.php?acao=mostra_noticia&id=5725 . Se confirmado Lula deve desculpas a toda a classe médica. A crise no serviço público de saúde deve-se, evidentemente a problemas de financiamento (a emenda 29 está travada no Congresso) e à desvalorização do trabalho médico, que se traduz em remunerações pífias, incompatíveis com mão de obra altamente qualificada.
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Folha de São Paulo – 30/3/2010. Cartas – SAÚDE PÚBLICA Incontinência verbal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em mais um de seus rompantes habituais de incontinência verbal, diz ter encontrado os culpados pelo caótico sistema de saúde nacional: os médicos. Segundo reportagem veiculada sexta-feira em diversos jornais brasileiros, o presidente reclamou que “os médicos não aceitam ou cobram caro para trabalhar no interior e nas periferias” e que “é muito fácil ser médico na Avenida Paulista”. Lula também criticou o Conselho Federal de Medicina, pedindo o reconhecimento dos diplomas dos médicos formados em Cuba. Ainda em tom jocoso, criticou o médico responsável pela amputação do seu dedo mínimo da mão esquerda. Sua ira se voltou também para os contrários à cobrança de novo tributo para aumentar os recursos para o setor de saúde. O que o presidente finge não saber é que o médico sozinho, no interior ou em periferias, é incapaz de promover saúde. Ele precisa de apoio para exercer sua profissão, como laboratórios, equipamentos para exames, hospitais, enfim, tudo o que não é prioridade ou é claramente insuficiente em seu governo. Lula também finge não saber que ninguém é contra o médico cubano: exige-se apenas que ele, como qualquer outro, se submeta ao exame de avaliação exigido para formados no exterior. Quanto à CPMF, governar impondo novos impostos ao já fatigado povo brasileiro é tão vulgar quanto dizer que é “fácil ser médico na Avenida Paulista”. A Associação Médica Brasileira (AMB), em nome dos mais de 350 mil médicos brasileiros, sente-se ultrajada com as declarações do sr. Lula, visto inverídicas, por considerar que elas não condizem com o cargo que S. Sa. ocupa e por atingir a dignidade e a honradez daqueles que, diariamente, em hospitais ou consultórios, muitas vezes em condições precárias, lutam por manter a saúde do povo brasileiro. O presidente Lula deve um pedido de desculpas à classe médica brasileira.
José Luiz Gomes do Amaral, presidente da AMB

Salários ruins e precariedade expulsam médicos do serviço público

Terceirização da Saúde Pública sofre grave revés na Justiça

TELEGRAMA SINDICAL 239
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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora

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Ano V .’. N° 239 .’. 05 de março de 2010.

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PRIVATIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICOS DE SAÚDE – Mais uma derrota para os privatistas da Saúde.

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Recentemente a Prefeitura de Juiz de Fora entregou para a gestão privada duas policlínicas maquiadas de UPAs. As de Santa Luzia e de São Pedro. Ação impetrada no Rio de Janeiro, contra terceirização de unidades públicas de saúde terá repercussão também em Juiz de Fora. A Prefeitura não pode terceirizar atividades-fim em unidades pública de saúde.

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Transitou em julgado na última instância, o STF, processo movido pelo Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro contra a Prefeitura daquela cidade. O Sindicato solicitava a proibição da terceirização da Saúde no município. O Sindicato ganhou.

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No acórdão do Supremo Tribunal Federal, a sentença é clara: não pode haver terceirização de serviço público de saúde. As chamadas parcerias público-privadas estão colocadas em xeque. O Prefeito, se não cumprir a sentença, poderá ser processado por improbidade ou por crime de desobediência. O Município pode até sofrer intervenção.

Para o presidente do sindicato, Jorge Darze, a vitória representa um marco importante, pois a instância mais alta do Judiciário reconheceu que não pode haver terceirização na área, ameaçando, inclusive, as parcerias firmadas pela atual administração com Organizações Sociais do município. A prefeitura vai ter que mudar radicalmente a política de Recursos Humanos, porque, a partir do momento que a Justiça notificar o prefeito e o secretário municipal de Saúde, não poderá haver mais contratação de terceirizados e Organizações Sociais”, disse Darze, ressaltando que a prefeitura terá que realizar concursos públicos, implantar o plano de carreiras e oferecer um salário que possa fixar o profissional na rede.

Na decisão, o ministro do Supremo Carlos Ayres Britto destacou que “a administração pública direta e indireta, ao prover seus cargos e empregos públicos, deve obediência à regra do concurso público. Admitem-se somente duas exceções, previstas constitucionalmente, quais sejam, as nomeações para cargo em comissão e a contratação destinada ao atendimento de necessidade temporária e excepcional”. Isso significa que a admissão de pessoal para as unidades de saúde da prefeitura só pode ser feita através de concurso público.

A ação foi ajuizada há dez anos, quando o então prefeito Cesar Maia pretendia terceirizar a mão-de-obra das unidades auxiliares de cuidados primários. “Ele quis entregar as unidades às empresas privadas que, na época, eram cooperativas, e terceirizar a administração. O sindicato fez uma ação judicial e a prefeitura foi perdendo em todas as instâncias, inclusive, no Supremo Tribunal Federal. A última decisão reafirma a argumentação, dizendo que na administração pública não pode haver terceirizados”, explica o sindicalista.

A matéria pode ser conferida em http://portal.fenam2.org.br/portal/showData/388517

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Recentemente várias procuradorias estaduais advertiram as Prefeituras sobre os problemas decorrentes da terceirização e precarização de mão-de-obra, com ênfase para os problemas na área de saúde pública. A circular do Procurador Geral do Estado da Paraíba, a que o Telegrama Sindical teve acesso pode ser conferida em
https://faxsindical.wordpress.com/2010/02/19/procuradoria-adverte-prefeitos-sobre-precarizacao-de-mao-de-obra/

No caso de Juiz de Fora, o Sindicato dos Médicos sempre deixou clara sua oposição à terceirização/precarização/privatização das policlínicas de Santa Luzia e São Pedro. Isso pode ser conferido em
https://faxsindical.wordpress.com/2010/01/03/denunia-contra-privatizacao-dos-servicos-publicos-de-saude/

No Rio de Janeiro, há muito tempo, há iniciativas de governantes visando tornar precários e terceirizados os serviços de saúde. Isso se tentou por meio de cooperativas desvirtuadas, de empresas e de organizações sociais e filantrópicas. O Fax Sindical já denunciou esse esquema, objeto de investigações da Polícia Federal, em
https://faxsindical.wordpress.com/2008/12/15/falsas-cooperativas-na-mira-do-ministerio-publico-e-da-policia-federal/

O Secretário de Saúde do município de Porto Alegre foi assassinado ao sair de um culto religioso em Porto Alegre. O crime aconteceu um dia depois dele ter prestado depoimento na Polícia Federal, que faz a Operação Pathos. Objetivo da operação: investigar desvio de dinheiro do SUS por uma OSCIP paulista a quem o Prefeito de Porto Alegre havia entregue a gestão do PSF.
https://faxsindical.wordpress.com/2010/02/28/assassinato-mostra-perversidade-de-relacoes-publico-privado-na-saude/

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Diante dessa decisão judicial e de tantas informações sobre a perversidade das privatizações na área da Saúde, o Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora tem que compartilhar disso com a opinião pública, com o movimento sindical e com todos aqueles que querem que Juiz de Fora seja uma cidade melhor para se viver. Em razão disso deixamos claro que lutaremos, com todos os meios e por todas as instâncias, contra o projeto privatista sanitário que a Prefeitura que fazer descer goela a baixo dos nossos concidadãos, dos trabalhadores da saúde e da sua representação classista. Concitamos todos os sindicatos médicos e da área de saúde a empreenderem essa mesma luta, acirrada e firme, contra o privatismo da saúde pública e contra a desrespeitosa terceirização do SUS.

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Carreira de Estado para Médicos no Serviço Público é defendida pelo CFM.

No Primeiro Encontro Nacional de Conselhos de Medicina, que está se realizando em Florianópolis, a tese da criação de uma carreira de Estado para a Medicina, para suprir as necessidades de carência de Médicos no SUS, ganhou apoio da ampla maioria dos conselhos presentes. A notícia está em http://tiny.cc/3QxLi

DIÁRIO CATARINENSE
4 de março de 2010 | N° 873.

Médicos querem planos de carreira

Encontro da categoria na Capital defende progressão de salário e cargo de Servidor público de carreira, com progressão na função e no salário. É assim com juízes, promotores e outras profissões. Poderá também ser com médicos. Os profissionais da saúde apontam necessidades como a motivação, a melhoria da estrutura de trabalho e da remuneração.A categoria também quer o fim do papel de mão-de-obra barata que os médicos residentes desempenham nas emergências. Um desafio ainda maior é melhorar a qualidade dos cursos de Medicina.

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Quem disciplina especialidade médica é o CFM, não é a universidade.
Medicina Estética não é especialidade médica.
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Ainda que o curso seja reconhecido pelo MEC e pelo CAPES, universidades não fazem lei no que concerne a especialidade médica. A prerrogativa de disciplinar o trabalho médico é do CFM.
Assim decidiu a Justiça, em sentença que transitou em julgado. Médico processou o CRM ES, achando que o fato do CAPES e de uma universidade federal terem lhe proporcionado o curso, o CRM teria a obrigação cartorial de apenas registrá-lo.

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A notícia está em http://tiny.cc/cJrqS

Quarta-Feira, 03 de Março de 2010 – 17:45 STJ confirma: medicina estética não é especialidade médicaA chamada “Medicina Estética” não é uma especialidade médica atualmente reconhecida. Esse foi o entendimento da Ministra Eliana Calmon, que relatou processo movido contra o Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES). A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acompanhou por unanimidade a decisão da relatora. A decisão foi divulgada pelo STJ em 22 de fevereiro de 2010.A ação foi movida por um médico que fez um curso de pós-graduação lato sensu em Medicina Estética. Embora o curso seja reconhecido pela Coordenação de Aprimoramento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação (MEC), o médico teve seu registro de “especialista” em Medicina Estética negado pelo CRM-ES.O CRM-ES alegou que a Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que lista as especialidades médicas, não faz menção à Medicina Estética.

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Assassinato mostra perversidade de relações público-privado na Saúde

TELEGRAMA SINDICAL 236

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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora.

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Ano V N°. 236. 28 de fevereiro de 2010.

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ASSASSINATO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE ACENDE ALERTA SOBRE CORRUPÇÃO NO SUS.

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Assassinato de gestor do SUS levanta ponta do véu que esconde a verdade sobre a privatização da Saúde.

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Um dia antes de morrer ele prestou depoimento em inquérito que investiga OSCIP paulista que controla PSF/ESF em Porto Alegre.

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O assassinato do Secretário de Saúde do município de Porto Alegre, Dr. Eliseu Santos, gestor do SUS, acendeu um sinal de alerta sobre o perigo das relações promíscuas entre o serviço público e interesses privados que engordam seu faturamento com recursos públicos destinados ao tratamento de doenças e promoção da saúde.

À saída de um culto religioso o Dr. Eliseu foi surpreendido por pistoleiros que o abateram a tiros diante da esposa e da filha. O secretário reagiu à investida, ferindo um dos atacantes. Mas não resistiu aos ferimentos. A matéria pode ser conferida em http://moglobo.globo.com/integra.asp?txtUrl=/cidades’mat’2010/02/28/mulher-de-secretario-assassinado-em-porto-alegre-afirma-atiradores-nao-anunciaram-assalto-915956091.asp

Existem interesses poderosos, que não se detém diante do suborno e do assassinato, imiscuem na saúde pública usando como porta de entrada a privatização da saúde, que é a entrega da gestão de unidades públicas de saúde a entes privados, oscips, cooperativas desvirtuadas, ongs, empresas, etc.

No dia anterior o secretário havia comparecido à Polícia Federal. Fora prestar um depoimento. A operação Pathos investiga irregularidades e desvios de recursos que totalizariam 9 milhões de reais dos cofres municipais. O desvio teria acontecido entre 2007 e 2009 e teria sido operado por meio de um contrato entre a Prefeitura de Porto Alegre e o Instituto Sollus, uma OSCIP paulista com sede em Sorocaba. Desde maio de 2009 o Dr. Eliseu, secretário de saúde de Porto Alegre, vinha recebendo ameaças de morte.

No dia 21 de janeiro passado, cerca de um mês antes da morte do secretário, o ZERO Hora noticiava investigação do Ministério Público Federal sobre desvio de recursos do SUS. A matéria está em http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/.jsp/defaut.2.jsp?uf=1&local;=1&source;=a2783953.xml&template;=3898.dwt&edition;=13951 O Ministério Público Federal sustentou que existiria uma organização criminosa, composta por agentes públicos da saúde e empresários, aplicada ao desvio dos recursos e que essa organização atuou enquanto um instituto paulista trabalhava junto à Prefeitura, gerenciando postos de saúde da capital. O contrato foi assinado em 2007, entre a Prefeitura e o Instituto Sollus, uma OSCIP paulista reconhecida, em 2005, pelo governador Geraldo Alkmin como de utilidade pública. Nesse acordo a Prefeitura pagaria 2,4 milhões de reais mensais para que a OSCIP paulista Instituto Sollus gerenciasse o Programa de Saúde da Família em Porto Alegre. Entre as atribuições do Instituto Sollus estava a contratação de médicos para o programa ou estratégia de Saúde da Família. Um delegado da Polícia Federal disse que já foi constatado o desvio de 400 mil reais mensais envolvendo a prestação de serviços pela OSCIP paulista. Existiriam contratações fictícias e falsificação de notas por parte da OSCIP. O processo corre no Tribunal Regional Federal, IV Região. Na mesma matéria o Secretário Municipal de Saúde, o Dr. Eliseu, afirmava que foi a atual administração municipal de Porto Alegre que havia dado o pontapé inicial para as investigações do Ministério Público Federal. O Instituto Sollus havia sido sucessor da FAURG, uma fundação de direito privado, envolvida em outros casos já relatados pela imprensa, que não havia conseguido cumprir o seu contrato com a Prefeitura de Porto Alegre. A alegação da fundação privada universitária havia sido a dificuldade nos repasses de recursos pela Prefeitura.

O blog do Paulo Tadeu informa que o dinheiro desviado pela OSCIP paulista era disfarçado por notas de honorários advocatícios, consultorias, auditorias, assessorias, marketing, publicidade, palestrantes, materiais de escritório e outras atividades alheias à atividade-fim. Esse era o canal que o dinheiro que o Fundo Nacional de Saúde destinava ao PSF de Porto Alegre e que a OSCIP paulista subtraía alegando a necessidade de outras despesas. Várias delas, ao que parece, cobertas com notas falsas. Um outro desvio apurado pelo Ministério Público Federal seria o de 4 milhões de reais, depositados para garantir encargos trabalhistas, décimo terceiro salário e férias regulamentares. Esse dinheiro não teria sido usado para essa finalidade, gerando um passivo trabalhista respeitável. Para as investigações foram expedidos 25 mandatos de busca e apreensão para alvos situados em São Paulo-SP, Sorocaba-SP, Santo André-SP, Tatuí-SP, Votorantim-SP, Recife-PE e Porto Alegre-RS. A extensão das investigações mostra que a OSCIP paulista estende suas atividades sobre boa parte do território nacional, mostrando a criação de um verdadeiro poder paralelo dentro do SUS. O post está em http://paulotadeudarcadia.blogspot.com/20010/01/instituto-solus-o-poeirao-vai-levantar.html

O modelo das OSCIPS virou uma espécie de vitrine do governo do Estado de São Paulo, que tratou de tentar exportá-las. Atrás da exportação da idéia vão empresas, denominadas OSCIPS, que são estimuladas a atravessar as fronteiras paulistas para fazer negócios com Estados e Prefeituras do Brasil inteiro, em busca de lucros à custa do dinheiro público destinado ao SUS.

O blog Contraversando fez uma interessante investigação sobre o Instituto Sollus, mostrando suas variações de endereço e a ligação dos nomes de seus diretores com outras ONGS, destinadas sempre à privatização e terceirização de serviços públicos. Um esquema gigantesco. É uma investigação que toca as entranhas dessa OSCIP que participa da privatização do SUS. A matéria está em http://contraversando.blogspot.com/2010/01/recordar-e-viver-ii-o-dossie-dos.html

Matéria do jornal O Sul, de 2007, mostrada no Portal do Tribunal de Contas do Estado, fala que o Sollus vai ser a primeira OSCIP a atuar no Rio Grande do Sul. O cartão de visita do modelo OSCIP em terras gaúchas. Ao que tudo indica, não foi uma relação muito gratificante. A matéria pode ser conferida em http://portal.tce.rs.gov.br/pls/portal_prod/PK_PORTAL_NOTICIAS_INTRANET.PRC_Mostra_Clipping_Estatico?p_noticia=259&p;_setor169

Um blog do Instituto Sollus mostra a expansão dessa instituição no ano de 2009. Eles avançaram sobre Catanduva – SP e Poços de Caldas – MG. Ganharam prêmios e aplausos de sanitaristas de formação fiocruzista. Quem quiser conferir pode visitar o blog, nos endereços
http://institutosollus.blogspot.com/2009/02/especial-catanduva.html
http://institutosollus.blogspot.com/2009/03/pocos-de-caldas.html
http://institutosollus.blogspot.com/2009/01/premios-conquistados.html

Unidades públicas de saúde são inauguradas com presença de muitos governantes e seus apaniguados. Há música, foguetório e falação. Eles acreditam que a saúde lhes dará voto. A seguir entregam esses serviços públicos de saúde a uma entidade privada. Pagam fortunas para que a entidade privada vire gestor da coisa pública. Terceirizam a atividade fim do serviço público, fazendo com que as ONGS, fundações e OSCIPS contratem médicos e pessoal de enfermagem para prestar serviço público, excluindo-os do regime jurídico próprio do serviço público. Essa é a jogada da privataria sanitária. E muitos querem lucrar com isso, dinheiro para caixas dois, mensalões e mensalinhos, favorecimentos e clientelismos.

A morte do secretário Dr. Eliseu teria como causa as investigações sobre a OSCIP paulista? Ou teria sido ocasionada por outros interesses privados envolvidos na saúde pública? Compete à polícia responder a essas e outras perguntas. Mas, sem dúvida, esse crime coloca o foco sobre essas relações obscuras que envolvem o esquema perverso e generalizado de privataria do serviço público de saúde.

Em Juiz de Fora, o Prefeito Custódio de Matos entregou à gestão privada duas unidades públicas de saúde. As policlínicas de Santa Luzia e São Pedro, adaptadas para UPAs. O blog Fax Sindical e a newsletter Telegrama Sindical contêm muitas denúncias sobre a privataria na saúde, surgidas em várias partes do território nacional. Nossa preocupação tem sido alertar os médicos e todos os trabalhadores da saúde sobre o fato de que estão sendo duplamente explorados ao exercerem serviço público de forma terceirizada, sem estarem submetidos ao regime jurídico próprio do serviço público.

O ministro Temporão tem se mostrado um apoiador desse esquema de privataria sanitária, que contraria a posição do Governo Lula contra a privatização.

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Médicos se sacrificam enquanto aguardam reconhecimento no serviço público.

13/12/2009 – 12:41
Apenas um médico plantonista para atender o hospital do Conjunto Ceará

A falta de médicos no setor de emergência do Hospital Nossa Senhora da Conceição, no bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza, voltou a gerar reclamações de pacientes e acompanhantes neste fim de semana. Apenas um clínico geral atendeu a grande demanda.

A manhã foi de muito sufoco para o único médico plantonista e para quem esperava atendimento. Do lado de fora, a indignação dos acompanhantes como Maria Luana, de 69 anos, que acompanhava o marido no hospital. O estado dele épreocupante, mesmo depois de quatro horas de espera, o marido continuava esperando atendimento na emergência.

Médico e administração do hospital reconhecem o problema

A administração do hospital reconhece o problema. O único clínico geral de plantão na emergência e na unidade de terapia de urgência era o doutor Luiz Carlos que fez uma espécie de mutirão. O médico confirma que a falta de profissionais é um problema recorrente no hospital do Conjunto Ceará.

Concurso: 178 vagas de médicos preenchidas

De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde de Fortaleza, os médicos que fizeram o concurso público realizado em 2008 já foram chamados. As 178 vagas foram preenchidas. Para atender àdemanda existente, a secretaria pretende, no início de 2010, convocar os médicos que integram a lista dos classificáveis, mas isso depende ainda da votação da Câmara de Vereadores para a criação dos novos cargos.

http://verdesmares.globo.com/v3/canais/noticias.asp?codigo=278188&modulo=178

Uma jornada de até 20 horas por dia
Médicos se desdobram em plantões para aumentar a remuneração
Renata Tavares
Repórter
Jornal Correio de Uberlândia
Atualizada: 13/12/2009 – 18h06min

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do texto

Desdobrar-se, esticar a agenda, atender mais de 20 pacientes por dia e trabalhar cerca de 20 horas diárias. É esta a realidade vivida pela maioria dos médicos de Uberlândia, segundo o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (SMMG). O cenário da profissão não era o que eles esperavam quando estavam na faculdade.

Residente em clínica médica, o recém-formado Marcelo Mendonça cumpre o segundo ano da especialização e conta que trabalha mais de 15 horas por dia em dois empregos. O horário de trabalho é relativo. São obrigatoriamente 60 horas semanais, porém quando se tem outro emprego, essa carga horária chega a dobrar. Quando estou de plantão chego a fazer 36 horas corridas, disse.

O motivo para tanto trabalho, segundo o médico especialista em clínica-geral Luiz Henrique Guerreiro Vidigal, está na tentativa de garantir uma boa remuneração, já que o piso salarial, segundo ele, é baixo. Infelizmente hoje a remuneração do médico não é como era antes. Hoje há muitos convênios, que diminuem o rendimento.

Além de dar aulas na Universidade Federal de Uberlândia, o médico tem consultório em dois hospitais e assume a gerência de um deles. Estou há 10 anos na profissão e sempre tive de trabalhar muito para conquistar uma remuneração que garantisse qualidade de vida para minha família.

A tripla jornada, segundo os cinco médicos entrevistados pela reportagem do CORREIO de Uberlândia, é considerada uma prática comum na dentro da profissão. Porém, de acordo com o psiquiatra José Sardella, se o profissional não estabelecer limites, pode chegar a um nível de estresse alto, que pode levar ao desgaste físico e emocional. Muitos casos são irreversíveis, disse.

O psiquiatra ressalta que para qualquer tipo de profissional é importante manter uma qualidade de vida saudável, com pelo menos 8 horas de sono por dia. É importante ele manter essa higiene do sono, para que descanse e não sofra desgastes mentais.

Até 48 pacientes na agenda

Quem também estica a agenda é o cirurgião plástico Joaquim Lima Junior. Falar com ele foi verdadeiramente um desafio. O cirurgião, que só pode atender uma semana após o primeiro contato, atende mais de 40 pacientes por dia. A maioria dos atendimentos é retorno cirúrgico.

A agenda do profissional só tem vaga para agosto de 2010 e ele chega a trabalhar mais de 15 horas por dia. Faz mais de 15 anos que não almoço em casa. Dependendo do dia, chego a fazer três cirurgias, disse.

O motivo para tanta dedicação, segundo ele, é o amor pela profissão. O médico conta que não tem problemas para dormir e procura se alimentar da melhor forma possível. Geralmente começo às 7h e vou até 22h. Nesse espaço procuro comer algo saudável para não comprometer a saúde.

Profissionais reduzem carga
Paulo Augusto

Waldely de Paula vai mudar a rotina para se dedicar mais à filha, Marina, de 14 anos

Vida de médico não é normal. Foi assim que a ginecologista e obstetra Waldely de Paula iniciou a entrevista. Segundo a médica – que é sócia-proprietária de uma clínica de reprodução humana e realiza diariamente duas cirurgias, em média, além de atender pacientes no consultório -, no início da carreira, ela torcia para que a agenda ficasse lotada. Hoje, com 25 pacientes por dia, ela tenta reduzir o trabalho. Adoro atender, mas a sobrecarga está pesando, pelo fato de eu acordar às 6h e trabalhar até as 21h.

Há 25 anos na atividade, Waldely revelou que, no próximo ano, pretende renunciar à obstetrícia (que estuda a reprodução da mulher, a gravidez e o parto). O motivo, segundo ela, é a falta de tempo. Pretendo me dedicar mais àminha filha. É hora de reformular o que quero da minha vida, disse.

Essa não será a primeira renúncia da ginecologista. Ela foi professora na Universidade Federal de Uberlândia (UFU) por 15 anos e recentemente deixou as aulas. Gostava muito de dar aula, mas tive de fazer uma escolha, justamente porque me deixava sem tempo.

Família precisa compreender

A correria do cotidiano, muitas vezes, não permite que o profissional desfrute com a família de momentos corriqueiros, como o almoço, o café, o jantar ou até mesmo assistir a um filme no meio da semana, por isso, segundo a mulher do clínico-geral Luiz Henrique Guerreiro Vidigal, a nutricionista Daniela Name Chaul, é preciso ter paciência. Nem sempre temos tempo para o lazer e sempre me adapto aos horários dele.

O ortopedista Leandro Gomide, formado há 11 anos, trabalha como assistente na Universidade Federal de Uberlândia (UFU), atende em um hospital especializado e realiza plantões esporadicamente. Segundo ele, quase todos os meses adia um compromisso por ter emergências no hospital.

O residente Marcelo Mendonça diz que abre mão de momentos de lazer, como festas e reuniões familiares por causa do trabalho. Às vezes, a família reclama, mas eles entendem que estou no início da careira e preciso trabalhar para conseguir realizar meus sonhos.

Com a ginecologista Waldely de Paula não é diferente. Segundo ela, por muitas vezes, precisou cancelar viagens programadas para fins de semana por causa dos partos.

Segundo o cirurgião plástico Joaquim Lima, que é casado há 20 anos e tem 4 filhos, o tempo para a família é reservado somente para o fim de semana. A gente sempre aproveita o pouco tempo que tem no sábado àtarde ou no domingo. A família acaba se acostumando com essa falta de tempo.

Saúde pode ser prejudicada

Acumular o sono para o fim de semana, comer um salgado e tomar um refrigerante em vez de almoçar corretamente, e não ter tempo para fazer exercícios físicos. Este estilo de vida, embora seja condenado pelos médicos, éadotado por muitos deles.

O residente Marcelo Mendonça ressalta que chega a dormir menos de seis horas por dia durante a semana. Ele ainda revela que o sono é deixado para os dias de folga. O que não recomendamos aos outros fazemos com frequência, disse.

O mínimo que não se deve fazer, segundo o médico Luiz Henrique Guerreiro Vidigal, é fumar e beber, além de se alimentar bem e nos horários certos. Porém, segundo ele, comer a cada três horas, como ele mesmo recomenda, écomplicado. Eu tomo café, almoço direito, mas não consigo comer no período da tarde. Deixo para comer quando chego à minha casa, já por volta das 21h, disse. Já a prática de exercício físico, o residente e o médico abandonaram por falta de tempo.

Quem também deixou de lado os exercícios físicos foi a ginecologista Waldely de Paula. Segundo ela, no último semestre foi difícil realizar a sagrada musculação. A gente sempre orienta, mas nem sempre é possível fazer. Pretendo retomar no próximo ano.

Jornada extensa não é ilegal

Trabalhar até 80 horas semanais, segundo o presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, Cristiano da Mata Machado, não é ilegal, uma vez que a maioria dos profissionais é autônoma. Muitas vezes, ele tem consultório, mas atende em outros estabelecimentos e em cada um deles cumpre a jornada de 20 horas [determinada por lei].
De acordo com o presidente do SMMG há uma luta perante o Senado para a adequação da jornada de trabalho e também para o reajuste do piso salarial, que hoje não tem valor determinado, para R$ 8.239. Temos debatido muito essa questão, porque se melhora a remuneração, melhora o atendimento ao público, disse.

Salários

Segundo o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, os salários são determinados pelos próprios hospitais, porém hoje os médicos, em grande maioria, são conveniados, o que, de certa forma, reduz o rendimento. Os convênios pagam em média R$ 30 por consulta. Então o médico precisa se desdobrar para ter um rendimento salarial razoável, disse.
O ortopedista Leandro Gomide reclama da baixa remuneração. Segundo ele, por este motivo, o médico tem atendido mais pessoas em menos tempo por consulta. Estamos deixando de ter um relacionamento próximo com o paciente para ter uma consulta mais rápida e objetiva, para caber mais na agenda, justamente porque o valor pago pela consulta é baixo.

Saúde pode ser prejudicada

A ansiedade, depressão, insônia, desgaste mental, distúrbios alimentares e dependências químicas, segundo o psiquiatra José Sardella são as principais doenças diagnosticadas nos médicos devido ao trabalho excessivo. Muitas vezes, a pessoa chega a um quadro irreversível.

Segundo o psiquiatra é importante que os médicos, assim como todos os profissionais de todas as áreas, mantenham hábitos saudáveis, como dormir bem. Para isso, o psiquiatra dá a dica: Vápara a cama assim que sentir sono, isso proporcionará que você durma tranquilamente.

O profissional que não cuida da saúde, segundo o psiquiatra, compromete além da dele a do paciente também. Quanto mais comprometido está, mais atenciosa a pessoa tem de ficar. O homem é falho, mas com toda essa agitação a probabilidade de falhas aumenta.

http://www.correiodeuberlandia.com.br/texto/2009/12/13/42283/uma_jornada_de_ate_20_horas_por_dia.html

Sindicato pede interdição ética do SAMU.

Em ação junto ao Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, o Sindicato dos Médicos solicitou a interdição ética do SAMU Metropolitano de Porto Alegre. Um dos principais problemas citados é a falta de médicos para atuarem na central de regulação que controla o sistema. A remuneração pouco atraente e a precariedade do vínculo empregatício não tem atraído e nem fixado médicos no serviço. Não há o devido zelo das autoridades em buscar soluções urgentes que permitam manter o funcionamento desse serviço essencial. A matéria, do site do Sindicato, pode ser conferida na página SIMERS – Sindicato Médico do Rio Grande do Sul

Terça-Feira, 30 de dezembro de 2008
SIMERS pede interdição ética de SAMU Metropolitano ante falta de médicos
Fonte: Imprensa/SIMERS

O Sindicato Médico do RS (SIMERS) pediu interdição ética do SAMU Metropolitano. A medida foi encaminhada ao Conselho Regional de Medicina (Cremers) ante a falta de condições mínimas para o exercício da Medicina. O problema mais grave é número insuficiente de médicos na central de regulação, que decide comno será o atendimento a cada urgência.

Plantões que deveriam ter seis profissionais, conforme norma do Ministério da Saúde, têm apenas dois, para receber chamados oriundos de mais de 50 municípios e com 3,5 milhões de pessoas. Há duas semanas uma médica ficou sozinha por mais de seis horas no plantão para dar conta de dezenas de chamados. Promessa da Secretaria Estadual da saúde, responsável pelo serviço, de reforçar equipe entre Natal e Ano-Novo não ocorreu.

A regulação do SAMU Metropolitano recebe chamados de urgência oriundos de 53 municípios, que incluem Região Metropolitana, Litoral Norte e até Santa Cruz do Sul. Porto Alegre tem seu próprio serviço de urgência móvel. Os médicos reguladores decidem como deve ser feito o socorro a vítimas de violência e acidentes ou que sofrem problemas de saúde.

Com a entrada dos municípios do Litoral Norte, crescem ocorrências com veranistas. Problema é que são apenas dois médicos para decidir rapidamente o atendimento. Muitos chamados demoram a ser atendidos devido à falta de médicos e de ambulâncias nas cidades que concentram as bases de atendimento – que são 21.

“Isso põe em risco a vida de pessoas. O Estado aumentou a cobertura do serviço, mas esqueceu que ele precisa de retaguarda, de médicos para orientar o socorro”, critica Neio Lúcio Fraga Pereira. “Isso é irresponsabilidade. O governo sabia que não teria médicos no número necessário para assegurar pelo atendimento”.

O SIMERS teve encontro há três meses com a secretária-adjunta da Saúde, Arita Bergmann, no qual a entidade expôs as dificuldades de preencher vagas mesmo com concurso público e a necessidade de criar carreira de médico regulador.

Problema é que o último concurso, realizado em 2006, foi para o cargo de técnico em saúde e ecologia humana, teve 99 aprovados, mas não indicava que seria para trabalhar na função de regulador do SAMU. Muitos profissionais chamados começaram a trabalhar, mas não se adaptaram ao tipo de função e são de áreas da Medicina sem relação com atendimentos de urgência.

Veja aqui http://mediacenter.clicrbs.com.br/templates/player.aspx?uf=1&contentID=46029&channel=45  matéria na RBS TV, no Bom Dia Rio Grande de 31/12/2008

Insatisfação no serviço público é prejudicial à administração

No mundo do trabalho é difícil não perceber a insatisfação dos trabalhadores do setor público, em especial na esfera dos estados e na dos municípios. Entre as várias causas, destacam-se as causas econômicas e a presença da prática de assédio moral no serviço público. Essa prática foi constatada em alguns estados e vários municípios como associada às eleições, permitindo observar que as ambições eleitorais de políticos inescrupulosos prejudica o serviço público.

Quanto às causas econômicas da insatisfação, saltam aos olhos os salários defasados ou inadequados. Há crescentes informações sobre a perda do poder de compra dos salários do funcionalismo, a queda do padrão de vida e o endividamento e inadimplência de muitos servidores públicos.

Há, no serviço público, uma reprodução das injustiças da distribuição de renda no Brasil, que urge discutir com a finalidade de sanar. Diferenças brutais entre carreiras, entre Poderes e entre esferas de governo chama a atenção de qualquer analista isento.

O impacto negativo disso sobre a administração pública e a aplicação de políticas públicas.

Abaixo transcrevemos notícia que está na página http://www.atarde.com.br/politica/noticia.jsf?id=1009232 sobre a insatisfação de várias categorias de servidores públicos civis do Poder Executivo do Estado da Bahia. O candidato do governador Jacques Wagner perdeu a eleição municipal em Salvador.

15/11/2008 às 21:02

| ATUALIZADA EM: 15/11/2008 às 22:37 | COMENTÁRIO (0)

Sem negociação, servidores públicos ameaçam greve

Regina Bochicchio

Luciano da Matta, do A Tarde

Para um ex-sindicalista que se tornou governador e quis comemorar com champanhe a chegada ao Palácio de Ondina, quase dois anos depois, o clima está completamente diferente. “Lamento não ter um champanhe para comemorar esse dia histórico”, disse o governador Jaques Wagner (PT) em fevereiro de 2007, quando recebeu pela primeira vez representantes do funcionalismo público.

Na ocasião, Wagner apresentou à categoria o Sistema Estadual de Negociação Permanente (Senp), uma forma de abrir as negociações dos servidores com o governo. Hoje, esses servidores promovem paralisações e ameaçam greve caso o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), pleito antigo da categoria, não seja aprovado pelo Legislativo e contemplado no orçamento 2009.

Eles afirmam também que não houve negociação esse ano nas chamadas mesas setoriais – cada categoria tem uma mesa específica para conversar. A lista dos insatisfeitos é grande: saúde, educação (básica e superior), Polícia Civil, Ministério Público, servidores do Judiciário. Cada um deles com um calendário de paralisações.

O funcionalismo público custa aos cofres do Estado, atualmente, cerca de R$ 5,9 bi/ano. O governo diz que faz o que pode, mas 41% da arrecadação é destinada à folha de pagamento, sendo o limite prudencial 46% e o teto 48%. Segundo a assessoria da Secretaria de Administração (Saeb), “os limites obedecidos pelo governo do Estado para definir o percentual de gastos com pessoal não incorre apenas no pagamento das remunerações”.

Perdas – “A situação é de frustração depois de uma expectativa gigante”, diz Marinalva Nunes, coordenadora da Fetrab – Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia, que reúne 11 categorias de servidores. Ela se refere às promessas de campanha e o que aconteceu, de fato. Houve avanços, diz Marinalva: não há mais funcionário recebendo o salário-base abaixo do mínimo, a peregrinação para protocolar pauta de reivindicação da Governadoria acabou, conquistaram o auxílio-alimentação para a maioria das categorias, conseguiram renegociar a o abono salarial extinto na gestão Paulo Souto (DEM).

Mas a principal briga dos servidores, há anos, continua sendo a mesma: a incorporação das gratificações aos salários (que tiveram origem no governo de Antonio Carlos Magalhães) e a implantação do PCCV, o que aos poucos minimizará as distorções salariais e dará perspectiva de carreira ao servidor. Os servidores dizem que os salários na Bahia estão na lista dos piores do país. Não dá dados compilados para a comparação, pois cada categoria tem salário diferente.

Mas as perdas salariais são grandes. A Fetrab estima que quem ganhava abaixo do mínimo tem uma perda de 58,51%; já para as que recebiam além do mínimo, o índice é de R$ 77,90%. Isso sem falar na URV (Unidade Real de Valor): em 1994, com a conversão de moeda, a perda foi mais de 11%, até hoje sem correção. Outra reclamação dos servidores diz respeito ao que o governo fez, ano passado, para manter o reajuste de 9,28% do mínimo: tirou das gratificações para chegar a esse patamar. Ou seja, teve gente que perdeu em benefícios. O governo nega, mas os cálculos não deixam dúvidas de que o servidor perdeu, embora tenha sido incorporado parte da gratificação ao salário.

Votos – Cada categoria sofre com uma distorção diferente. Tereza Deiró, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaude), dá um exemplo: profissionais com mesma função ganham salários e gratificações diferentes a depender do hospital onde trabalham. “Nós exigimos a retomada das mesas setoriais e que o governo envie o projeto para a Assembléia. Precisamos de respostas”.

Ela lembra que os servidores somam 270 mil pessoas e dá o recado: “Não se pode subestimar esse potencial. Nossos títulos não estão em crise na bolsa de valores; muito pelo contrário”.

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Serviço Público Municipal é desqualificado pelo assédio moral.

A administração pública nos municípios brasileiros continua sendo desgastada e envergonhada pela prática do assédio moral. Esses pequenos mandões locais demonstram sua completa inaptidão para a administração pública. Suas pequenas mentalidades mesquinhas acreditam na viabilidade de governar bem em completa incompatibilidade com o servidor público municipal. Fingem que governam e o povo dessas cidades recebe, em troca, um arremedo de governo, muito inferior ao que poderiam merecer de uma administração que tivesse o mínimo de qualidade.

Cabe ao movimento sindical, não apenas dos servidores públicos, mas todo ele, divulgar e tomar todas as providências cabíveis contra esses entes do mal entranhados na administração das Prefeituras brasileiras.

Um caso no Mato Grosso do Sul e outro no Rio Grande do Sul. O caso registrado no Mato Grosso do Sul revela a vingança de um Prefeito contra os servidores públicos que, na acepção dele, deveriam tê-lo apoiado politicamente nas eleições. Inteligentemente, não o fizeram. O pequeno ditador provinciano reagiu ao arrepio da Lei. A notícia está na página

http://www.campogrande.news.com.br/canais/view/?canal=5&id=240135

(transcrita abaixo). A matéria seguinte está na página http://www.sitepopular.com.br/noticias/noticias2006/castigo101108.html

Do Site Popular, do Rio Grande do Sul. Vale a pena uma visita ao site, porque ele reproduz em fotos a humilhação que o pequeno tirano do município de Sertão, desconhecendo as regras da Lei, da Civilidade e do decoro, impôs aos trabalhadores do serviço público municipal.


MS

Prefeito e servidores entram em conflito em Antônio João Terça-feira, 11 de Novembro de 2008 15:55 Reportar erro | Comentários(0)

Fernanda França

Divulgação/Mercosul News

O prefeito de Antônio João, Juneir Martinez Marques (PSDB), e servidores públicos do município, entraram em rota de colisão devido a algumas ações tomadas pelo administrador após as eleições municipais. O ponto mais alto da briga culminou com um funcionário ameaçando o prefeito com uma faca.

O funcionalismo reclama de uma “onda de perseguição implacável” após o prefeito ter vencido seu adversário, Selso Lozano (PT), por uma margem de apenas 401 votos. Dizendo-se ‘traído’ pelo funcionalismo, Juneir passou a perseguir os funcionários da prefeitura de várias formas, acusam os servidores.

Conforme a denúncia, motoristas e administrativos foram colocados em serviço de rua, técnico em eletrônica virou lixeiro e contratados foram pressionados até a pedir demissão.

Durante um jogo de baralho, o servidor Omar Cabreira Boeira questionou o prefeito sobre sua transferência da área administrativa para a coleta de lixo.

Juneir Marques teria respondido: “Você só foi para o caminhão de lixo porque ainda não temos um caminhão de limpar fossas, mas no momento em que tivermos você vai desempenhar suas funções nele”.

Indignado, o funcionário se apoderou de um facão e investiu contra o prefeito. Só não conseguiu porque houve intervenção de outras pessoas que estavam jogando no local.

O prefeito enfrentou ainda uma nova manifestação dos servidores municipais contra suas atitudes, desta vez maior, na última sexta-feira (31).

Indignado com o fato de ter sido transferido de uma função técnica para o serviço de coleta de lixo, Omar Cabreira Boeira decidiu protestar raspando a cabeça em praça pública, sob o olhar de dezenas de pessoas.

O ato de repúdio, ocorrido na praça Carolina Wider Penzo, ao lado do Paço Municipal, acabou atraindo a atenção da população. “Por causa do resultado das urnas a gente vem sofrendo uma série de perseguições políticas e não temos a quem recorrer, temos que chamar a atenção das autoridades para esta injustiça”, disse Boeira.

Em seguida, o mesmo funcionário queimou o próprio jaleco, enquanto outros servidores da prefeitura ateavam fogo em cartazes com a foto do prefeito Juneir Marques.

“Nós, funcionários públicos de Antonio João, lamentamos a atual situação em que vivemos e esperamos que ela cesse, pois o prefeito nasceu aqui nesta cidade, sua família mora aqui e do jeito que está se comportando, coisas piores podem acontecer, e não queremos isso, pois desejamos que a paz volte a reinar em nossa cidade”, afirmou Omar Boeira. Com informações do Mercosul News.

CASO QUE ESTÁ OCORRENDO NO MUNICÍPIO DE SERTÃO RS.

Você se imagina ficar quatro anos de castigo sentado num banco sem poder trabalhar? Parece algo impensável, mas está acontecendo numa cidadezinha do interior do Rio Grande do Sul, Sertão.

Da rua dá para ver os funcionários. Eles passam o dia sentados no pátio da secretaria de obras.

“Estamos no chamado banco. Banco é o castigo que eles colocam a gente aqui, sem exercer atividade nenhuma. Nós somos proibidos de trabalhar porque nós somos contra as idéias, a ideologia da administração”, fala um servidor.

Pra seu Luiz, essa rotina já dura quatro anos. Ele contou que recebeu o castigo, porque apoiou um adversário do prefeito.

Há dois meses dona Élia também fica oito horas parada, esperando o expediente terminar.

“A gente serve de chacota para as pessoas. Tem pessoas que passaram por mim e deram gargalhadas por eu estar aqui”, diz Élia Terezinha de Oliveira – telefonista concursada.

O secretário de obras sugere que a punição é aplicada àqueles que não são alinhados ao prefeito. “Foram contra a política, politicamente foram do outro lado”, conta um morador da cidade.

O prefeito, Aldenir Sachet, do Partido Progressista, não quis gravar entrevista.

Sem saber que nossa câmera estava ligada, ele explicou porque deixa os funcionários parados no pátio, o dia inteiro.

“Como são funcionários públicos municipais eu não vou soltar eles, pra eles irem nos botecos , pra depois a administração ficar mal falada”, afirma.

Em nota, a prefeitura diz que há excesso de servidores e que, mesmo sem trabalhar, os funcionários precisam cumprir horário.

Segundo a nota, o fato de alguns servidores estarem sem ocupação momentânea se deve ao acúmulo de cargos preenchidos ainda nas administrações anteriores.

O prefeito já está no cargo há quatro anos e acaba de ser reeleito. Os funcionários afirmam que se ofereceram para trabalhar em outros setores da prefeitura, mas não houve acordo.

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul vai examinar o caso: acredita que o prefeito pode estar cometendo improbidade administrativa. “O servidor para receber o seu salário precisa trabalhar. Quem o impede de trabalhar e paga está cometendo improbidade administrativa. O Tribunal de Contas nunca assistiu algo semelhante. Isso é inusitado, é primitivo, e não é civilizado”, declara Porfírio Peixoto, presidente Tribunal Contas – RS.

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16 de outubro: sangue derramado em São Paulo e Porto Alegre.

Dezesseis de outubro será um dia desses para ser lembrado. Manifestações sindicais de servidores públicos da área de segurança pública foram ferozmente reprimidas pelos governos de São Paulo (José Serra – PSDB) e do Rio Grande do Sul (Yeda Cruzius – PSDB). Em período eleitoral esses acontecimentos trágicos são bem elucidativos da falta de vontade política que pontua as administrações públicas do PSDB em assuntos que se referem ao funcionalismo público. Aos desavisados, esses acontecimentos são aviso: quem é funcionário público não pode contar com a atenção dos governo do PSDB. A CUT repudiou a irresponsabilidade criminosa dos governos tucanos de SP e RS. Leia abaixo a transcrição da matéria distribuída por e-mail pela CUT de Minas Gerais.

Bombas, cavalaria, tiros e feridos à bala

Por: Leonardo Severo e Paula Brandão

quinta, 16 outubro 2008

CUT repudia “irresponsabilidade criminosa dos governos tucanos de SP e RS”

Dois acontecimentos tingiram de sangue protestos pacíficos de movimentos sociais na tarde desta quinta-feira em frente aos palácios de governo dos estados de São Paulo (Bandeirantes) e Rio Grande do Sul (Piratini).

Ao transformarem a Polícia Militar em guarda pretoriana de seus desgovernos, os tucanos José Serra e Ieda Crusius quase provocaram a morte de pais e mães de família que protestavam contra a intransigência e defendiam o atendimento às ruas reivindicações.

Diante do ocorrido nas capitais paulista e gaúcha, a CUT repudia o “autoritarismo, a falta de diálogo, o desrespeito, a truculência fascista e a irresponsabilidade criminosa desses dois governos tucanos” que, promoveram uma verdadeira guerra contra os manifestantes, com bombas, brucutus, cavalaria, tiros e gás pimenta, deixando vários feridos, inclusive à bala.

De acordo com o secretário geral da CUT São Paulo, Adi dos Santos Lima, “o comportamento irresponsável do governador José Serra e do secretário estadual de Segurança Pública por pouco não provocaram mortes”. O movimento une investigadores, delegados, escrivães e peritos da Polícia Civil, que estão em luta por melhores condições de trabalho e salário desde meados do mês passado. “Por um lado, provocaram a categoria dos Policiais Civis em greve ao abandonar a segurança pública, não dar as mínimas condições de trabalho, manter equipamentos defasados, salários arrochados e, pior, não atender solicitações, se negar a negociar e ainda criticar o comportamento de quem tem preocupação com a segurança dos cidadãos”, denunciou Adi.

Conforme relatou o dirigente cutista, os manifestantes se aproximavam do Palácio dos Bandeirantes quando foram surpreendidos pela formação de “cerca de dois mil policiais militares e uma tropa de choque armada até os dentes, que iniciaram uma verdadeira guerra”. Diante da brutalidade da agressão tucana, o GOE (Grupo de Operações Especiais) da Polícia Civil, que apenas fazia a segurança dos manifestantes, se somou ao protesto. “Serra não quer diálogo, somente imposição. Eu vi uma guerra civil, o conflito quase gerou mortes na porta do Palácio”, ressaltou Adi.Representantes das seis centrais sindicais acompanharam o protesto e repudiaram a covardia de Serra. Agora, lembrou Adi, “a mobilização vai crescer ainda mais, porque ninguém vai baixar a cabeça para este tipo de comportamento”.


Marcha dos Sem

Em Porto Alegre (RS), a tradicional Marcha dos Sem, manifestação organizada pela CUT e pela CMS – Coordenação dos Movimentos Sociais, também foi alvo da truculência do governo tucano. Segundo Quintino Severo, secretário geral da CUT Nacional, que participou da mobilização na capital gaúcha, “a governadora mais uma vez demonstrou seu desprepara para conviver com a democracia”.

Segundo Quintino, “Yeda transformou o Estado do Rio Grande do Sul em um palco de escândalos de corrupção e de truculência contra os movimentos sociais”. Militantes se concentraram a partir das 14h30 no Parque da Redenção e seguiram em passeata em direção ao Centro Administrativo do Estado – Palácio Piratini, no centro da capital gaúcha.


A 13ª Marcha reuniu cerca de 10 mil pessoas e trouxe como tema “a defesa da dignidade humana” – publicamente desrespeitada pelo governo Yeda, que ordenou a Polícia Militar usar e abusar da violência contra os trabalhadores. A repressão tucana teve início por volta das 16h na esquina da Rua Espírito Santo com a Duque de Caxias em frente à Catedral – Praça da Matriz – quando a PM avançou sobre os participantes da passeata que tentavam ultrapassar a barreira formada pelos soldados que trancavam o acesso do carro de som em direção ao Palácio Piratini, sede do governo do Estado.

Os militantes estavam a sessenta metros do Palácio e foram impedidos com o uso da violência policial que lançaram bombas de efeito moral e balas de borracha, ferindo de forma covarde cerca de 17 manifestantes feridos, que foram levados ao Hospital do Pronto Socorro (HPS).

Após muita pressão dos movimentos sociais e uma difícil negociação com a Polícia, os militantes conseguiram avançar e finalmente, por volta das 16h30, parar em frente ao Palácio Piratini para o encerramento do ato.

Atualizado em ( quinta, 16 outubro 2008 )

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Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais
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