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FMB desmente assinatura de seu presidente em carta de médicos para Bolsonaro. Foi mais uma fake news

Diretoria da Federação Médica Brasileira tomou conhecimento que circula nas redes sociais documento intitulado “Carta dos Médicos Brasileiros ao Presidente eleito Jair Bolsonaro” apoiando a indicação do presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), ao cargo de ministro da Saúde. Na carta consta, como signatário, o presidente da Federação Médica Brasileira (FMB), Waldir Araújo Cardoso.


Vimos a público esclarecer que nem a presidência da FMB, nem sua Diretoria Executiva, autorizaram a utilização do nome do seu presidente ou da Entidade neste e em qualquer documento de apoio a eventuais candidatos ao cargo como tem sido divulgado pela imprensa ou qualquer outro que venha a ser noticiado.


A FMB entende que cabe única e exclusivamente ao presidente eleito a prerrogativa e responsabilidade de escolher seus auxiliares, que devem ser pessoas da sua mais estrita e absoluta confiança, posto que, terão a tarefa de ajudá-lo a enfrentar o imenso desafio de governar um país em situação tão complexa como a que se encontra o Brasil.


Além disso, a Federação Médica Brasileira tem dentre seus princípios políticos a autonomia e independência a governos e partidos políticos pois tem a responsabilidade institucional de defender o legítimo interesse dos médicos, da medicina e da saúde. Apoiar postulantes a cargos em governos compromete a isenção necessária para o pleno exercício deste desiderato.


Cumprindo esta função teremos a obrigação de cobrar do futuro presidente o cumprimento de suas promessas de campanha,  particularmente, a criação da Carreira de Estado para Médicos,  expectativa de milhares de médicos brasileiros, e tornar lei o Revalida,  expectativa de milhares de médicos brasileiros formados no exterior; pugnar para que todos os brasileiros tenham acesso a Medicina de qualidade; defender o Sistema Único de Saúde constitucional: universal, equitativo, integral, acessível a todos os brasileiros e sob controle social.


Belém, 14 de novembro de 2018


 


Waldir Araújo Cardoso


Presidente da Federação Médica Brasileira – FMB

Desmentida assinatura de carta pedindo indicação de presidente da AMB para Ministro da Saúde do Bolsonaro

SINDICATO DOS MÉDICOS DE CAXIAS E REGIÃO

Rua Bento Gonçalves, nº1759-8ºandar – Caxias do Sul – RS-Fone: (54) 3221.87.40/ e-mail: sindmedcx@terra.com.br



Ofício nº026/2018

MSS/srf                             Caxias do Sul, 14 de novembro de 2018.


ILMO.SR.

DR.LINCOLN  LOPES FERREIRA

PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA-A.M.B.

SÃO PAULO – SP


Senhor Presidente



Tomei conhecimento da carta enviada ao Presidente eleito Jair Bolsonaro o qual teve   90% dos votos  dos médicos da base deste Sindicato.

Comunico-lhe que não concordo com a indicação feita na carta para o Ministério da Saúde.  Como Diretor da FENAM, informo-lhe que em momento algum a FENAM debateu ou concordou com a indicação do Dr.Lincoln para o Ministério da Saúde. Segundo o Dr.Darze ele não autorizou por o seu nome e o da FENAM na carta. Este assunto está muito bem encaminhado pelo Presidente eleito e sua equipe, conforme noticia a imprensa.

Sou natural de Guaíba-RS onde reside o Deputado Onix Lorenzoni, estou comunicando a ele que a indicação do seu nome é uma decisão da A.M.B., entidade de cunho científico e cultural e não de representação da categoria. Legalmente a categoria médica é representada pelo movimento sindical, conforme dispõe a Constituição Federal em seu artigo 8º, inciso III.


  Atenciosamente



Dr. Marlonei Silveira dos Santos

Presidente do Sindicato dos Médicos

Diretor da FENAM

Representante da Categoria Médica no 

Conselho Nacional de Saúde

DIA DO MÉDICO DATA PARA REFLETIR SOBRE MOBILIZAÇÃO E AÇÃO

No Dia dos Médicos, além de festejos e comemorações, devemos colocar uma reflexão sobre um assunto que tem excedido em importância e seriedade a muitos outros. Devemos falar da judicialização da saúde, que a par de seu pretexto de garantir um direito universal à saúde, “dever do Estado”, tem causado enormes dificuldades ao financiamento e à gestão da saúde pública e tem colocado a classe médica no olho do furacão.
Quando falamos de judicialização da Saúde, falamos de judicialização da vida, porque saúde é vida e não um fundamento burocrático ou algo que se decide por sentenças e decretos.
Sobre isso, vale reproduzir, para a reflexão de todos, o Editorial publicado no Estadão de ontem.
Ei-lo:
EDITORIAL ESTADÃO
Judicialização e política

Não se governa um país com o Judiciário, mas com a política, e o grande problema é que no Brasil de hoje as mudanças necessárias para que a política desempenhe seu papel não virão espontaneamente do Congresso Nacional

O Estado de S. Paulo

16 Outubro 2016 | 04h00

Não se governa um país com o Judiciário, mas com a política, e o grande problema é que no Brasil de hoje as mudanças necessárias para que a política desempenhe seu papel não virão espontaneamente do Congresso Nacional, porque, “compreensivelmente, as pessoas não mudam o sistema que as elegeu”. Assim, e isso é política, “a sociedade brasileira, mobilizada, é que deve cobrar as mudanças, começando pelo sistema de justiça, que é o fim do mundo”. Essa é a opinião do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, manifestada em entrevista exclusiva ao Estado, concedida ao repórter Luiz Maklouf Carvalho e publicada na quarta-feira passada.
Quando um ministro da Suprema Corte admite que o sistema de Justiça no Brasil é “o fim do mundo”, é preciso refletir sobre o sentido de suas palavras. Barroso foi nomeado em junho de 2013 por Dilma Rousseff. Dias atrás, ao indeferir mandado de segurança impetrado pelo PT e pelo PCdoB para obter a suspensão de tramitação na Câmara da PEC do teto dos gastos públicos, Barroso afirmou que “o Congresso Nacional é a instância própria para os debates públicos acerca das escolhas políticas a serem feitas pelo Estado”. E enfatizou o princípio de que a disputa em torno de medidas propostas para debelar a crise que o País enfrenta “não é um a questão constitucional, mas política, a ser enfrentada com mobilização social e consciência cívica, e não com judicialização”.
O ministro Barroso não fecha os olhos aos graves problemas da Justiça no Brasil. É enfático ao reconhecê-los, quando perguntado sobre o que o impressiona na Operação Lava Jato: (O que me impressiona é) “nós termos construído um país em que um Direito Penal absolutamente ineficiente não funcionou, durante anos, como mínima prevenção geral para evitar um amplo espectro de criminalidade”. E acrescenta: “Porque não é um episódio, nem dois, nem três. Onde você destampa tem alguma coisa. Nós criamos uma delinquência generalizada no País. E com um contágio que ultrapassa tudo o que seria imaginável”.
Ele é incisivo quando trata da judicialização da política: “Por mais que o Judiciário consiga fazer bem o seu papel, não se governa um país com o Judiciário. É a política que precisa ser reformada”. É essencialmente à política que cabe, portanto, promover a reforma também do Judiciário, o que não impede que ao longo do tempo correções de curso sejam promovidas pelos próprios magistrados, como ocorreu recentemente com a decisão do STF de estabelecer que condenados em segunda instância podem começar a cumprir pena, independentemente do trânsito em julgado de seus processos na instância superior.
Ao colocar o dedo na ferida da “delinquência generalizada (…) que ultrapassa tudo o que seria imaginável”, o ministro Barroso implicitamente sugere um olhar retrospectivo sobre a política brasileira, o que leva à reiteração de uma conclusão óbvia a respeito da maneira como o PT governou o País nos últimos 13 anos. Não foram Lula e o PT que inventaram a “delinquência” na gestão da coisa pública. Essa é uma das características perversas da mentalidade patrimonialista de origem colonial que contamina desde sempre a política no Brasil.
Mas é igualmente indesmentível o fato de que o mesmo partido que chegou ao poder prometendo “passar o País a limpo” chegou também, muito rapidamente, à conclusão de que a adesão aos métodos políticos que passara a vida condenando era o caminho mais rápido e prático para a perpetuação de seu projeto de poder. Quem conta essa história tenebrosa de mensalões e petrolões que enriqueceram os principais figurões do lulopetismo é a crônica policial dos últimos dois anos e meio.
Tem razão o ministro Barroso: a Justiça precisa ser muito aperfeiçoada, mas não é ela que vai tirar o País do buraco. É a política. A boa política. O profilático episódio do impeachment de Dilma Rousseff o comprova. “Acho que logo ali na frente”, preconiza o ministro, “o País vai ter que passar por uma campanha incisiva de desjudicialização da vida.”

A classe médica deve ser chamada à maturidade política, já que aprendeu aprendeu a se mobilizar movida por acontecimentos adversos. Quando o governo de um partido que se dizia dos trabalhadores resolveu importar mão de obra para atuar na área médica sem a devida certificação, contratar essa mão de obra por uma operação de terceirização e negar aos médicos a reivindicação de um piso salarial nacional e de uma carreira de estado, notamos que havíamos sido traídos, que os governantes não tinham, na verdade, compromisso trabalhista. Para eles, como na “Revolução dos Bichos” de Orwell, uns são mais iguais do que os outros.
A maturidade política dos médicos deve levá-los a erguer a voz “por uma campanha incisiva de desjudicialização da vida.”

Sindicato Expresso: Relações de trabalho precárias desestimulam médicos de atuar no SUS

#CRISEnoSUS – Paralisação de médicos terceirizados em Mato Grosso. Relações trabalhistas precárias prejudicam o SUS e médicos

Médicos terceirizados de hospital público do Mato Grosso fazem greve. Relações trabalhistas são caracterizadas pela precariedade. Há os que pensam que o SUS pode funcionar assim, com uma política de relações trabalhistas centrada em terceirizações, bolsas e contratos provisórios. É assim que querem mais médicos? Nada é feito com a finalidade de atrair e fixar mão de obra de alta qualificação para o SUS.

A interventora explicou que os médicos não são contratados direto pelo governo do Estado, mas de empresas terceirizadas, que recebem os repasses do governo. O que teria motivado o atraso ainda não foi apontado.

A matéria completa pode ser conferida em http://www.sonoticias.com.br/noticia/saude/sinop-medicos-do-hospital-regional-paralisam-atividades-e-ex-funcionarios-estao-sem-receber

Fonte: Sindicato Expresso: Relações de trabalho precárias desestimulam médicos de atuar no SUS

Sindicato Expresso: Senador Caiado também abre frente no Senado contra a estatização das especialidades médicas.

Uma outra frente está aberta no Senado, onde o senador Ronaldo Caiado apresentará também um projeto que anula o decreto da presidente Dilma (PT). Pelo Facebook o Senador publicou por volta das 19 horas e 40 minutos um post informado sore esse projeto:

2 h · 

Há pouco em plenário anunciei que vou pedir a urgência para votação do meu projeto de decreto legislativo (PDC 328/2015) que anula as sociedades de especialidades médicas e representa mais um golpe do governo do PT contra a saúde. O decreto compromete a formação de especialistas no Brasil, considerada referência em

Antes, o senador já havia declarado:

Para o senador, que também é médico, o texto diminui a importância da formação de médicos especialistas, o que, segundo ele, vai afetar principalmente a população brasileira.

Reproduzindo o discurso do conselheiro federal Salomão Rodrigues — de que atualmente uma especialização é composta por aproximadamente 14 mil horas e que, com o decreto, abre-se brecha para que profissionais façam apenas 360 horas –, Caiado questiona: “Qual especialista uma mãe escolheria para tratar seu filho?”.

Não podemos transformar a formação de especialista em linha de montagem para carro. Temos que reagir contra essa violência”, declarou o democrata, que criticou a falta de implementação de carreira de médico de Estado e da destinação de 10% da receita corrente bruta da União para a Saúde. “Essas sim são medidas que vão ampliar o atendimento no interior do País e com qualidade”, disse.

Novas Regras

O Decreto 8.497/2015 abre brecha para que médicos que tenham apenas pós-graduação lato sensu sejam também considerados especialistas e estipula que o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação adotem o Cadastro Nacional de Especialistas como “fonte de informação” para a formulação das políticas públicas de saúde destinadas a “subsidiar o planejamento, a regulação e a formação de recursos humanos da área médica no Sistema Único de Saúde (SUS) e na saúde suplementar”.

http://www.jornalopcao.com.br/ultimas-noticias/caiado-apresenta-projeto-para-derrubar-decreto-que-altera-especializacao-medica-42549/

Caiado ainda se comprometeu a atuar junto aos deputados na votação de projeto de decreto legislativo também apresentado pelo Democratas para derrubar o decreto presidencial. A norma publicada dia 5 de agosto pela presidente de República concede poderes ao ministro da Saúde para definir critérios sobre especialidades médicas, prerrogativa que contraria a Lei 6.932/1981 e a própria Lei do “Mais Médicos” (Lei 12.871/2013). Hoje, cabe ao ministério apenas receber o registro do médico especialista e incluir em um cadastro nacional. As diretrizes são de responsabilidade da Comissão Nacional de Residência Médica.

Projeto de lei apreciado hoje (12/8) na Câmara dos Deputados está disponível no link – http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=617737

 

Ele susta os efeitos do decreto da presidente Dilma (PT) que transfere ao Ministério da Saúde o controle sobre a especialização dos médicos brasileiros. (Estatização das especialidades médicas).

Sindicato Expresso: Senador Caiado também abre frente no Senado contra a estatização das especialidades médicas..

Sindicato Expresso: Pode ser votada ainda hoje (12/8) decreto legislativo que anula decreto da Dilma sobre especialidades médicas

Pode ser votada ainda hoje (12/8) decreto legislativo que anula decreto da Dilma sobre especialidades médicas

Os médicos contra Dilma Rousseff: entidades se unem a deputados para barrar Cadastro Nacional de Especialistas

Cunha médicos crop

Entidades médicas se uniram a deputados em Brasília nesta quarta-feira para sustar os efeitos do decreto nº 8.497 do governo de Dilma Rousseff que cria o Cadastro Nacional de Especialistas.
O presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso, gravou um vídeo (veja no fim deste post) pedindo o apoio dos profissionais de saúde ao PDC 157/2015, projeto de decreto legislativo de autoria dos deputados do DEM Luiz Henrique Mandetta (MS) e Mendonça Filho (PE), que derruba aquilo que a AMB considerou “um cavalo de troia, um embuste”.
A entidade alega que o cadastro “foi criado para conter artigos que permitam ao governo interferir unilateralmente na formação de especialistas”, atribuindo esse título aos médicos que concluem mestrado e doutorado até mesmo em cursos 100% teóricos com bem menos de 1.000 horas de aula, às vezes ministrados em apenas um fim de semana por mês, enquanto a residência e cursos nas sociedades de especialidade têm cerca de 2.880 horas por ano (60 horas semanais) pelo mínimo de 2 anos.
“O objetivo final do governo é claro. Quer poder chamar de especialista qualquer médico que passar por curso de carga horária reduzida e sem aula prática, nivelando por baixo, para atingir artificialmente metas eleitoreiras de oferta de médicos especialistas para a população carente”, diz um comunicado da AMB.
“O foco é aumentar a quantidade de especialistas com apenas uma canetada, sem a mínima preocupação com a qualidade na formação. Assim como foi feito aos médicos estrangeiros que não tiveram seus diplomas revalidados, nem traduzidos. Para a população, o governo diz que são médicos; juridicamente, que são ‘intercambistas’, para não ter que exigir diploma. Popularmente falando, o governo vende gato por lebre.”
Outros projetos de decreto para derrubar o do governo também foram assinados por deputados federais como Jair Bolsonaro (PP-RJ) – íntegra aqui -, para quem “o cadastro criado pelo decreto 8.497/2015 tem o condão de viabilizar ao Ministério da Saúde a invasão de competência do Conselho Federal de Medicina, ao estipular que o profissional médico somente poderá ser registrado como especialista nos sistemas de informação em saúde do SUS se os dados estiverem de acordo com o que consta no Cadastro Nacional de Especialistas”.
Como os líderes assinaram a versão de Mandetta, os demais projetos de decreto, como o de Bolsonaro, foram juntados.
A votação em regime de urgência estava prevista para esta tarde e, em caso de aprovação, o decreto de Mandetta poderia ser votado ainda hoje.
Assista abaixo aos vídeos do presidente da AMB pedindo apoio dos médicos e do deputado do DEM manifestando sua repulsa à medida ditatorial, “um verdadeiro AI-5 à medicina brasileira, praticado mais uma vez por esse governo espúrio que aí está”.

Fonte:http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil/2015/08/12/os-medicos-contra-dilma-rousseff-entidades-se-unem-a-deputados-para-barrar-cadastro-nacional-de-especialistas/

Estamos assistindo a um confronto entre o Ministério da Saúde e a classe médica. Os médicos brasileiros assistiram à importação de médicos cubanos sem necessidade de certificação de diplomas e “em condições análogas à escravidão”, ao veto presidencial à proposta de carreira de estado para os médicos e o veto à regulamentação da Medicina no Brasil (“ato médico”). Agora é a vez da estatização das especialidades médicas.

Sindicato Expresso: Pode ser votada ainda hoje (12/8) decreto legislativo que anula decreto da Dilma sobre especialidades médicas.

CONFLITO MINISTÉRIO DA SAÚDE X MÉDICOS: Para ministro da Saúde, reação de médicos a decreto é ‘patética’ | #CRISEnoSUS

O SUS está em crise e a saúde é o setor pior avaliado nas pesquisas que medem a insatisfação dos brasileiros com os serviços públicos.

A burocracia do Ministério consegue com que se assine um decreto que estatiza as especialidades médicas. Diante da reação da classe médica o ministro da Saúde explode:

Em meio a um embate com as entidades médicas, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, saiu em defesa do decreto que prevê a criação de um cadastro nacional de especialistas e disse que a reação da categoria em torno do tema é “patética”.

O que dizer, senhor ministro?


O petista Artur Chioro, que divide seu tempo entre a Medicina e livros
sobre espiritismo, não demonstra a sua fé quando apoia um governo
incompetente e envolto em escândalos. Também não demonstra
qualquer espírito de caridade quando ataca ferozmente a classe
médica, materializada nas instituições que as representem.
“Patético”, dr. Chioro, é o governo que o senhor compõe.
Patéticos são os burocratas de um ministério ineficiente de uma
saúde que é avaliada como ruim ou péssima por três quartos dos
cidadãos brasileiros. Patética é sua gestão de um SUS em crise,
cujos retrados vamos postando, dia após dia, aqui nesse blog, para a
pérpetua memória desses fatos. Patética é a sua dissimulação e
mentira, Dr. Chioro, denunciada em matéria da AMB.

O ministério foi desleal com a classe médica, mais uma vez. Muitos
médicos já perceberam que os burocratas do Ministério da Saúde
não gostam da classe médica e se esforçam por excluí-la e
desmerecê-la. Querem os médicos sem vez e sem voz. Conseguirão?
Acreditamos ser difícil que uma classe de quatrocentos mil pessoas
se deixe enrolar facilmente. Mas será preciso muita conspiração
nos gabinetes do Ministério da Saúde para desacreditar as entidades
que representam os médicos e separá-los dessas entidades para que
fique mais fácil “governá-los”. Afinal, dividir para governar é
uma lição que o partido ao qual Chioro é filiado usa e abusa. Os
burocratas esquerdistas do ministério leem na mesma cartilha.


Fonte:

Para ministro da Saúde, reação de médicos a decreto é ‘patética’ | JORNAL O TEMPO

Sindicato Expresso: Para ministro da Saúde, reação de médicos a decreto é ‘patética’ | JORNAL O TEMPO.

Sindicato Expresso: Contra a estatização das especialidades médicas.Entidades querem impedir criação do Cadastro Nacional de Médicos Especialistas

Contra a estatização das especialidades médicas.Entidades querem impedir criação do Cadastro Nacional de Médicos Especialistas

Ganha repercussão o
decreto presidencial que estatizou as especialidades médicas, por
meio da criação de mais um cadastro, desta vez o Cadastro Nacional
das Especialidades Médicas, que permitirá ao governo, por meio do
Ministério da Saúde, a estatização da formação e registro dos
especialistas. Os médicos sabem, pela experiência que têm como
profissionais dessa área, que será um passo mal dado pelo governo e
que a estatização das especialidades não faz esperar bons
resultados.
Em razão disso, as
entidades médicas, assumindo o pensamento da maioria dos médicos
brasileiros, principalmente dos especialistas registrados e atuantes
em suas sociedades apropriadas, já mostram sua reação ao malfadado
projeto.
Matérias
jornalísticas já nos dão conta de que essa reação já se
iniciou, nos planos administrativo, político e jurídico. Será
proposto, pelo senador oposicionista Ronaldo Caiado o projeto de um
decreto legislativo que susta todos os efeitos do decreto
presidencial que entrega as especializações médicas nas mãos dos
burocratas do Ministério da Saúde.

Fonte:
Entidades querem impedir criação do Cadastro Nacional de Médicos Especialistas – Nacional – Estado de Minas

Brasília, 07 – Entidades de classe afirmaram nesta sexta-feira que vão à Justiça para impedir a criação do Cadastro Nacional de Médicos Especialistas, anunciada esta semana pelo governo federal. As associações afirmam que o banco de dados, além de desnecessário, cria brechas para que o governo retire poder das entidades nas decisões sobre abertura de cursos de residência médica e de especialização. “É o primeiro passo para redução da qualidade de ensino, agora, com médicos especialistas”, afirmou o presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso.

 

Sindicato Expresso: Contra a estatização das especialidades médicas.Entidades querem impedir criação do Cadastro Nacional de Médicos Especialistas.

O anacronismo do Decreto nº 849 – Mais um ataque do governo Dilma contra a classe médica. Agora ela quer estatizar as especialidades médicas.

 FAX SINDICAL

Juiz de Fora, 06 de agosto de 2015.

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata.

AVISO SINDICAL IMPORTANTE.

ASSEMBLEIA GERAL DOS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

Data – 18 (dezoito) de agosto de 2015

Horário -19:30 (dezenove horas e trinta minutos.

Local: Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora

Rua Braz Bernardino, 59 – Centro – Juiz de Fora

Pauta: Carga horária dos médicos da PJF

Será apresentada, discutida e votada contraproposta da prefeitura sobre legislação da carga horária especial dos médicos. Compareçam. O momento é de decisão. O ausente não defende seus direitos.

GOVERNO DECRETA ESTATIZAÇÃO DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS.

No dia 30 de julho foi publicado decreto da Sra. Presidente da República em que o governo acata a orientação estatizante da burocracia ministerial e inicia, por meio da criação de um Cadastro Nacional de Especialidades Médicas, a estatização das especialidades médicas.

Lembramos que a presidente, na campanha eleitoral passada, apresentou promessa de criar um programa chamado “Mais Especialistas”, dentro do espírito do questionável programa “Mais Médicos”, que não trouxe melhora substancial para o sistema público de saúde. Se o governo atual é rejeitado por mais de setenta por cento dos brasileiros, pesquisas indicam que a saúde é o setor pior avaliado, com rejeição de mais de oitenta por cento.

Não conseguindo atrair e fixar médicos especialistas para um sistema público de saúde com sérios problemas e não podendo consegui-los facilmente no exterior, o governo apela para mais do mesmo: agora quer estatizar as especialidades médicas.

O artigo 3º § único dá ao Ministério da Saúde poder para definir informações que constarão desse cadastro. Mas o absurdo não para por aqui:

Art. 9º  Para assegurar a atualização do Cadastro Nacional de Especialistas, a Associação Médica Brasileira, as demais associações médicas e a Comissão Nacional de Residência Médica, sempre que concederem certificação de especialidade médica, em qualquer modalidade, enviarão ao Ministério da Saúde informações sobre a quantidade de certificações e sobre os  profissionais beneficiados, fazendo constar do Cadastro os dados definidos pelo ato do Ministro de Estado da Saúde de que trata o parágrafo único do art. 3º.

Art. 10.  O profissional médico só poderá ser registrado como especialista nos sistemas de informação em saúde do SUS se a informação estiver de acordo com o que consta do registro efetuado no Cadastro Nacional de Especialistas.

O governo assume o monopólio do registro de especialista e cria obrigação de fazer a entidades associativas privadas, como a AMB e as associações de especialistas, que não vivem de subsídios ou tributos arrancados ao contribuinte brasileiro.

É de se esperar que o CFM, a AMB e as demais entidades nacionais que representam os médicos: federações, confederações, lancem mão de todos os recursos administrativos, políticos e jurídicos para impedir que seja perpetrado mais esse atentado contra a classe médica brasileira.

Leia abaixo a íntegra do decreto presidencial que estatiza as especialidades médicas do Brasil, na contramão da história e para regozijo de pessoas ainda apegadas a ideologias do século XIX.

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 8.497, DE 4 DE JULHO DE 2015

 

Regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas de que tratam o § 4º e § 5º do art. 1º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e o art. 35 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º, § 4º e § 5º, da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e no art. 35 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013,

DECRETA:

Art. 1º  Este Decreto regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas de que tratam o § 4º e § 5º do art. 1º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e o art. 35 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.

Art. 2º  O Cadastro Nacional de Especialistas subsidiará o Ministério da Saúde na parametrização de ações de saúde pública e de formação em saúde, por meio do dimensionamento do número de médicos, sua especialização, sua área de atuação e sua distribuição no território nacional.

Art. 3º  O Cadastro Nacional de Especialistas constituirá a base de informação pública oficial na qual serão integradas as informações referentes à formação médica especializada, incluídas as certificações de especialistas caracterizadas ou não como residência médica.

Parágrafo único.  Ato do Ministério da Saúde definirá quais informações farão parte do Cadastro Nacional de Especialistas.

Art. 4º  O Ministério da Saúde e o Ministério da Educação adotarão o Cadastro Nacional de Especialistas como fonte de informação para a formulação das políticas públicas de saúde destinadas a:

I – subsidiar o planejamento, a regulação e a formação de recursos humanos da área médica no Sistema Único de Saúde – SUS e na saúde suplementar;

II – dimensionar o número de médicos, sua especialização, sua área de atuação e sua distribuição em todo o território nacional, de forma a garantir o acesso ao atendimento médico da população brasileira de acordo com as necessidades do SUS;

III – estabelecer as prioridades de abertura e de ampliação de vagas de formação de médicos e especialistas no País;

IV – conceder estímulos à formação de especialistas para atuação nas políticas públicas de saúde do País e na organização e no funcionamento do SUS;

V – garantir à população o direito à informação sobre a modalidade de especialização do conjunto de profissionais da área médica em exercício no País;

VI – subsidiar as Comissões Intergestores de que trata o art. 14-A da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, na pactuação, na organização e no desenvolvimento de ações e serviços de saúde integrados a redes de atenção à saúde;

VII – propor a reordenação de vagas para residência médica;

VIII – orientar as pesquisas aplicadas ao SUS; e

IX – registrar os profissionais médicos habilitados para atuar como especialistas no SUS.

Parágrafo único.  Os entes federativos poderão utilizar os dados do Cadastro Nacional de Especialistas para delinear as ações e os serviços de saúde de sua competência, nos termos do art. 16 a art. 19 da Lei nº 8.080, de 1990.

Art. 5º  Os dados do Cadastro Nacional de Especialistas constituirão parâmetros para a Comissão Nacional de Residência Médica e as associações médicas definirem a oferta de residência e de cursos de especialização e a criação e o reconhecimento de especialidades médicas para atendimento das necessidades do SUS, nos termos do § 4º do art. 1º da Lei nº 6.932, de 1981.

Art. 6º  O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, deverá compor, gerir e atualizar o Cadastro Nacional de Especialistas e garantirá a proteção das informações sigilosas nos termos da lei.

Parágrafo único.  A gestão do Cadastro de que trata o caput abrange a expedição de orientações de natureza técnico-normativa, incluído o disciplinamento das hipóteses de inclusão e exclusão de dados.

Art. 7º  Para a formação do Cadastro Nacional de Especialistas, a Agência Nacional de Saúde Suplementar, a Comissão Nacional de Residência Médica, o Conselho Federal de Medicina, a Associação Médica Brasileira, as demais associações médicas, o Conselho Nacional de Educação e as instituições de ensino superior deverão disponibilizar, de forma permanente, para o Ministério da Saúde, suas bases de dados atualizadas com as informações de que trata o parágrafo único do art. 3º.

§ 1º  A base de dados dos sistemas de informação em saúde do SUS será utilizada para formação do Cadastro Nacional de Especialistas.

§ 2º  As informações fornecidas pelos órgãos e pelas entidades de que trata o caput  serão centralizadas em base de dados própria do sistema de informação em saúde do SUS.

Art. 8º  As entidades ou associações médicas que ofertarem certificação de especialidade, com ou sem cursos de especialização, não caracterizados como residência médica, deverão informar, de forma permanente, ao Ministério da Saúde a relação de profissionais beneficiados e a quantidade de certificações concedidas.

Parágrafo único.  Caberá ao Ministério da Saúde incluir as informações de que trata o caput no Cadastro Nacional de Especialistas, na forma do parágrafo único do art. 3º.

Art. 9º  Para assegurar a atualização do Cadastro Nacional de Especialistas, a Associação Médica Brasileira, as demais associações médicas e a Comissão Nacional de Residência Médica, sempre que concederem certificação de especialidade médica, em qualquer modalidade, enviarão ao Ministério da Saúde informações sobre a quantidade de certificações e sobre os  profissionais beneficiados, fazendo constar do Cadastro os dados definidos pelo ato do Ministro de Estado da Saúde de que trata o parágrafo único do art. 3º.

Art. 10.  O profissional médico só poderá ser registrado como especialista nos sistemas de informação em saúde do SUS se a informação estiver de acordo com o que consta do registro efetuado no Cadastro Nacional de Especialistas.

Parágrafo único.  Ato do Ministério da Saúde definirá o início da exigência descrita no caput.

Art. 11.  Para fins de inclusão no Cadastro Nacional de Especialistas, as modalidades de certificação de especialistas previstas nos § 3º e § 4º do art. 1º da Lei nº 6.932, de 1981, deverão cumprir os pré-requisitos e as condições estabelecidos no art. 5ºart. 6º e art. 7º, § 2º e § 3º, da Lei nº 12.871, de 2013.

Parágrafo único.  Ato do Ministro de Estado da Saúde definirá as normas para a inclusão no Cadastro Nacional de Especialistas de todos os profissionais que tenham sido formados e certificados até a data de cumprimento dos pré-requisitos e das condições a que se refere o caput.

Art. 12.  O Ministro de Estado da Saúde editará atos complementares para dispor sobre o acesso às informações do Cadastro Nacional de Especialistas pelos órgãos e entidades, públicas e privadas, pelos profissionais médicos e pela sociedade civil.

Parágrafo único.  O uso e a divulgação das informações consolidadas do Cadastro Nacional de Especialistas observarão o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e as diretrizes da Política de Segurança da Informação nos órgãos e nas entidades da administração pública federal de que trata o Decreto nº 3.505, de 13 de junho de 2000.

Art. 13.  O Ministério da Saúde adotará as providências para a implementação e a disponibilização, no prazo de cento e vinte dias, contado da data de publicação deste Decreto, do Cadastro Nacional de Especialistas.

Art. 14.  Caberá à Comissão Nacional de Residência Médica estabelecer as matrizes de competência que normatizarão a formação referente a cada especialidade médica.

Parágrafo único.  Caberá ao Conselho Nacional de Educação regulamentar, no prazo de noventa dias, contado da data de publicação deste Decreto, o modelo de equivalência entre as certificações emitidas pelas associações médicas, pelos sistemas de ensino federal, estaduais, distrital e municipais com as certificações da residência médica, para conferir habilitação de médicos como especialistas junto ao Cadastro Nacional de Especialistas, ouvidos o Conselho Nacional de Saúde e a Comissão Nacional de Residência Médica.

Art. 15.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 4 de agosto de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

DILMA ROUSSEFF
Renato Janine Ribeiro
Arthur Chioro

 Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.7.2015 – Edição extra

 

Fonte: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8497.htm

Decreto nº 849.

O momento é crítico e a atitude mais responsável é pelo fortalecimento das entidades médicas

FAX SINDICAL Nº 2015/01

Juiz de Fora, 04 de fevereiro de 2015.

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais.

 

 


 

 

Nesses tempos difíceis, em que as relações dos poderes constituídos e das instituições públicas com a classe médica estão tensas e difíceis, seria razoavel que cada médico, individualmente, visse com boa vontade a ideia de que o fortalecimento da representação classista dos médicos é importante, bem como a ideia da importância do fortalecimento de todas as entidades médicas.

 

Em meio às tensões e incompreensões, é um caminho consistente e possível fortalecer a representação dos médicos, que detém o poder de dar voz e vez à classe médica e levar, diante da opinião pública, a luta pela dignidade do trabalho médico.

 

SOBRE A IMPORTÂNCIA DA REPRESENTAÇÃO CLASSISTA DOS MÉDICOS

 

Vivemos tempos difíceis. A classe médica enfrenta contestações vindas de várias fontes (externas e internas). Há uma política governamental que, até o presente momento, é amplamente desfavorável à classe médica, não dando vez e voz às entidades que representam os médicos brasileiros. Há denúncias pela mídia, generalizando para toda a classe eventuais falhas de alguns profissionais. Há a judicialização da saúde, levando ao risco de criminalizar condutas e decisões profissionais sem qualquer apreciação de natureza técnica ou ética. A auto-estima dos profissionais é tradicionalmente baixa e sempre há aqueles que se prestam a se considerar melhores ou superiores aos seus colegas. Tempos difíceis, não há quem negue.

Mas, nessas horas, existe toda a conveniência em não perder o contato com a importância social da Medicina. A classe médica é formada por quatrocentas mil pessoas que se formam em seis anos de curso superior, com uma grade que ocupa dois ou três turnos, seguida pela residência médica e/ou cursos de especialização, que têm duração de 2 a 5 anos. Essa formação complexa caracteriza uma aquisição de conhecimentos de alto valor, que impõe sacrifícios a quem quer trilhar esse caminho e define claramente uma mão de obra altamente qualificada. Muitos médicos se dedicaram e dedicam a atividades intelectuais e à vida pública. Tivemos entre os  médicos, um presidente da República, governadores, prefeitos de cidades importantes. Temos e tivemos médicos senadores e deputados federais e estaduais. Entre os grandes escritores brasileiros vamos encontrar vários médicos, destacando-se o grande Guimarães Rosa. Pela natureza da sua formação, pela capilaridade do trabalho médico na sociedade brasileira e pelas exigências intelectuais impostas à formação médica, pela inegável utilidade social da profissão e pela sua história “que se confunde com a noite dos tempos”, não podemos ver razões para se nutrir desprezo político contra a Medicina, ainda que em nome do modismo de ideologias que sempre passaram e passarão. Mas, a Medicina sempre persiste.

Esses quatrocentos mil médicos brasileiros, sempre é bom lembrar, têm entidades que os representam. Sindicatos (que se reúnem em federações, sendo a principal a FENAM, Federação Nacional dos Médicos), a AMB, com suas federadas e sociedades

de especialidades médicos, e os Conselhos Regionais e Federal de Medicina. Para muitos parece óbvio que o enfraquecimento ou esvaziamento dessas entidades é negativo para toda classe médica e para cada um dos médicos. Nunca é demais lembrar que essas instituições têm suas diretorias e conselhos eleitos democraticamente, sendo suas diretorias expressão da vontade da maioria dos médicos. Todo médico brasileiro é filiado obrigatoriamente a um CRM e vota para compor a sua diretoria. Todo médico deveria se sindicalizar e a diretoria dos sindicatos médicos é eleita pelo voto direto e secreto. A AMB possui filiadas e federadas, cujas direções também são eleitas pelo voto direto e secreto. Portanto, não há como negar falta de representatividade ou de democracia no movimento médico. Se governo ou autoridades negam voz e vez ao movimento médico, isso se deve a um conjunto de opiniões e crenças que momentaneamente querem levar a uma desvalorização da Medicina.

A participação de cada médico nas nossas entidades classistas é fundamental para que possamos construir democraticamente uma trincheira de resistência nesses tempos difíceis. Se nossa entidades enfraquecerem, isso repercutirá negativamente para cada médico brasileiro.