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Saúde mental na Bahia corre perigo
A Associação Psiquiátrica da Bahia vem por meio desta manifestar a absoluta apreensão frente ao discurso proferido por representantes da SESAB em reunião no último 09 de junho, na presença de representantes de múltiplas instituições de saúde, sindicatos, pacientes e familiares de portadores de transtorno mental, que o Hospital Mario Leal seria, paulatinamente, desativado.
Hoje, o Hospital Mario Leal oferece 30 leitos masculinos de internação psiquiátrica, o que o qualifica como um hospital de pequeno porte, e atende as normas do Ministério da Saúde de modo a receber qualificação máxima. Os 30 leitos são usados por pacientes em surto e que colocam a si ou terceiros em risco, a internação dura até controle do surto e o paciente, através do hospital, é reencaminhado para atendimento ambulatorial, dentro da viabilidade da rede. Há mais de cinco anos não há pacientes moradores no Hospital Mario Leal e não se trata de hospital asilar.
O hospital também conta com ambulatório que dá cobertura há 100.000 pessoas, com atendimentos médicos psiquiátricos, psicológico e de assistência social, além da dispensação de remédios. Conta, também, com uma segunda farmácia de alta complexidade, especializada na dispensação de medicamentos de alto custo, que atende 5.300 pessoas ao mês.
Também faz parte do Hospital Mario Leal uma das duas emergências psiquiátrica disponíveis à população soteropolitana, de toda Região Metropolitana de Salvador e chegam, com frequência, pacientes de interiores longínquos. Os dois leitos de observação são pouco para contemplar a demanda.
O fechamento, mesmo que parcial, deste hospital, representa um ato irresponsável frente à população. Tal “iatrogenia da gestão pública”, além de aumentar a desassistência de quem sofre com transtornos mentais, fere os direitos conquistados pelos pacientes de “ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, con- sentâneo às suas necessidades”, conforme a Lei 10.216 de 06 de abril de 2001.
Consternados com tal circunstância e cientes de nossa responsabilidade social, é imprescindível que a Associação Psiquiátrica da Bahia denuncie tal negligência na atenção à saúde dos pacientes psiquiátricos e busque o apoio interinstitucional para a interrupção dessa enorme adversidade à saúde pública, que compromete, principalmente, os que não tem acesso à rede privada.
Contando com vosso apoio, desde já agradecemos.
Dr. André Brasil
Presidente da Associação Psiquiátrica da Bahia.
Telegrama Sindical: #CRISEnoSUS Esse não é o SUS que dá certo. Médicos de UPA sem carteira assinada em Salvador.
#CRISEnoSUS Esse não é o SUS que dá certo. Médicos de UPA sem carteira assinada em Salvador.
A falta de capacidade do serviço público em atrair e fixar profissionais médicos é de todos conhecida. A falta de respeito ao trabalho médico é recorrente. Esse blog está cheio de exemplos. Agora, mais um caso. Em Salvador. Médicos faziam plantão em UPA, equipamento público de saúde, sem terem sido submetidos a certame público e, nem ao menos terem suas carteiras de trabalho assinadas. Carteira assinada, até prova em contrário, é dever do empregador e direito do empregado. Esse não pode ser “o SUS que dá certo”.A matéria sobre o a greve dos plantonistas da UPA está em ->
G1 – Após 47 dias, médicos da UPA de Escada encerram greve, diz sindicato – notícias em Bahia
“A empresa também se comprometeu em assinar as carteiras dos médicos e
vai atender as reivindicações relacionada às condições de trabalho, que
eram bastante precárias. Além disso, também ficou definido que haverá
recomposição através de pagamento por causa dos dias parados”, disse
Magalhães, em contato com o G1.Paralisação
Os médicos estavam com as atividades paralisada desde o dia 10 de julho. Por dia, a UPA de Escada recebe cerca de 500 pessoas.
Entre as pautas de reivindicações destavam a garantia de contratação
sob o vínculo CLT, mediante solicitação formal do profissional, valor
diferenciado para os plantões dos finais de semana, aumento do número de
ortopedistas no plantão noturno e clínicos no plantão diurno e
melhorias na segurança do local e das condições de trabalho.Durante a greve, o sindicato informou que apenas pacientes com risco de
morte estavam sendo atendidos na unidade, além dos que já estavam
internados, e que outras pessoas eram encaminhada para outros locais.
Bahia: greve médica por carteira assinada e salário em dia
.’. Sindicato Expresso –
– 05 de março de 2013 -15:30
*** Memorando Circular *** –
– Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais. –
__________________________________________________________________
Médicos fazem greve para terem suas carteiras de trabalho assinadas e receberem seus salários em data certa
__________________________________________________________________
A notícia está no jornal “Tribuna da Bahia”. Parece inacreditável. Mas os médicos de uma maternidade de referência em Salvador fizeram greve reivindicando que suas carteiras de trabalho sejam assinadas e que o salário seja pago no dia certo. Estranho ter que fazer um movimento desse porte, com todos os seus incóvenientes, simplesmente exigindo que o empregador deixe a ilegalidade e passe a operar dentro da lei. Em um país que aboliu a escravidão há mais de cem anos e que tem leis trabalhistas há mais de setenta anos, direitos sociais são desrespeitados de forma tão grosseira.
Existindo órgãos fiscalizadores do cumprimento das leis, como auditoria do Ministério do Trabalho e do Ministério da Previdência, Ministério Público e outros, é de espantar que instituições hospitalares ainda insistam em operar na ilegalidade. E casos como esses acontecem em uma capital, como Salvador ou em uma cidade do porte de Juiz de Fora. Tão fácil é verificar se um hospital tendo plantonistas e sobreavisos e até fazendo publicidade disso, não tenha esses profissionais registrados devidamente.
A notícia está em
http://www.tribunadabahia.com.br/2013/03/02/greve-de-medicos-suspende-os-atendimentos-em-maternidade
“”” Os médicos da Maternidade de Referência Prof. José Maria de Magalhães Netto, em Salvador, paralisaram as atividades neste sábado (2/3), por tempo indeterminado.
Pela manhã, o presidente do Sindimed, Francisco Magalhães, foi impedido de entrar na Maternidade pelos seguranças da unidade.
A maternidade deixa de receber pacientes, mesmo o que são encaminhados pelo sistema de regulação. Permanecerá apenas o atendimento dos que já estiverem internados.
Segundo Francisco Magalhães, “os médicos se mantiveram abertos para negociação desde o início do movimento, mas não encontraram receptividade dos gestores”.
Além da paralisação por tempo indeterminado, está em pauta uma ação jurídica contra a Santa Casa para rever os direitos trabalhistas dos funcionários.
A principal reivindicação é a assinatura da Carteira de Trabalho com todos os direitos da CLT, e os médicos também querem melhorias nas condições de trabalho, contratação de mais profissionais para recompor as equipes de plantão e pagamento dos salários na data certa. “””
BAHIA: Médicos e dentistas suspendem atendimento a planos de saúde na próxima quarta (25)
Na Bahia médicos e dentistas vão parar operadoras no dia 25 de abril
Da Redação
Atualizada às 22h40
Na próxima quarta-feira (25), médicos baianos e cirurgiões-dentistas vão paralisar o atendimento a todos os planos de saúde. Serão interrompidos todos os procedimentos e consultas e apenas haverá atendimento para.urgências e emergências.
A mobilização dos médicos acontece no país neste mesmo dia e, na Bahia, a ação teve adesão dos dentistas. As categorias
reivindicam o reajuste do valor das consultas repassadas pelos planos de saúde. Em carta aberta à população , os médicos dizem que a paralisação é “um ato de de defesa da saúde suplementar” e que luta “por mais qualidade na assistência prestada aos cidadãos”.
“Nos últimos dez anos, os reajustes dos
honorários médicos foram na sua grande
maioria irrisórios,enquanto os planos
aumentaram suas mensalidades bem acima da inflação. Os contratos entre as operadorase os médicos também são irregulares, estando em desacordo com as normas estabelecidas pela.AgenciaNacional de Saúde Suplementar (ANS)”, diz ainda o texto. No dia da paralisação, os médicos fazem concentração a partir das 13h na Faculdade de Medicina, no Terreiro de Jesus.
Negociação
Segundo a Comissão Estadual de Honorários Médicos da Bahia (CHEM), em negociação feita em julho de 2011, foi firmado um acordo referente à remuneração dos médicos,reajustada para R$ 60 por consulta, assim como a adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) com os 28 planos de saúde representados pela União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas).
Este acordo não está sendo cumprido, segundo os médicos, por três dos planos filiados – Cassi, Geap e Petrobras. Em março, uma decisão da Justiça obrigou os planos a pagarem os honorários médicos determinados. pelo acordo a partir de agosto de 2011, retroativamente.
Prática anti-sindical no Brasil: perseguição a sindicalistas na Bahia
Enviado por SINDICATO DOS T… em sab, 22/05/2010 – 10:34.
Serviços
NOTA DE REPUDIO A DEMISSÃO
O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELEMARKETING E TERCEIRIZADAS DE TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DA BAHIA SINTET-BA, na pesoa do seu presidente Eduardo França Junior vem a público comunicar a Central Única dos Trabalhadores (CUT), denunciar que repudia a forma veemente contraria aos principios de demissão arbitrária e ilegal do trabalhador Frederico Jose Pellegrini Leite. Um dos operadores de telemarketing que vem defendendo intrasigentemente os interesses da categoria, Frederico foi dispensado mais uma vez após se pronunciar em periodico contra a proposta da empresa e torna publico no ultimo boletim a lucratividade da empresa R$ 339 milhões e para dividir o bolo usa uma Participação de Lucros e Resultados – PLR insignificante, pois defendemos no minimo um salario base da categoria ja ultrajada e vilipendiada por ser desrespeitada constantemente em seus direitos básicos, os trabalhadores que merecem uma vida laboral digna e justa, bem como a forma que estão sendo negociados os acordos coletivos de trabalho na calada da noite, pois fecham nos bastidores uma proposta e botam os trabalhadores para votar dentro das instalações da empresa desde 2006 sem o minimo respeito com a classe trabalhadora. Pellegrini Leite é Diretor SINTET-BA esta envolvido na luta de classe desde 1981 como bancário, e como estudante de Administração, ingressa na categoria de Telemarketing em outubro/2004, como operador de retenção ITAUCARD, não concordou com as migrações de Credcard, Orbital para Inovação e chegando a CONTAX direciona sua luta na representação da categoria colocando-se como OPOSIÇÃO CHAPA 2 “RENOVAR É PRECISO” em outubro 2006 para exercício 2007/2011 na eleição do SINTTEL / BA, sendo demitido e reintegrado em dezembro de 2007 surgindo assim a oportunidade de fundar o Sindicato Específico da Categoria de Telemarketing como Diretor de Imprensa. Não respeitado os princípios sindicais é desligado por mais uma vez em pleno processo de representação da categoria em maio de 2010 com entidade registrada a três anos de existência e luta intransigente dos interesses coletivos e individuais.
A demissão afronta o inciso 8º do artigo 8º da Constituição Federal e o artigo 543 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que impedem as empresas de demitir funcionários candidatos a cargos de direção sindical. Empregado da empresa TNL CONTAX S/A 6 anos, o teleoperador foi vítima de perseguição política e conduta anti-sindical, prática comum na CONTAX S/A que desliga diversos trabalhadores com estabilidade provisoria como gestantes, CIPA’S, e trabalhadores com B-91 estas informações chegam a nos atraves de denuncias o que constitui flagrante ataque à liberdade. Demitir empregados por perseguição política ao sindicato constitui crime condenado por leis internacionais de proteção ao trabalho e ato de extrema violência contra a livre organização dos trabalhadores. A atitude descabida da direção da empresa só depõe contra a imagem da TNL CONTAX S/A, já abalada pelos seus antecedentes de desrespeito aos trabalhadores, ao ponto de ser convocada para depor sobre varios temas no Ministério Público do Trabalho. Diante do exposto, encaminharemos a Federação, a CUT, e a CONTRACS para abraçarem solidariamente todos os atuais e ex-empregados da TNL CONTAX S/A vítimas de perseguição e exigir a imediata reintegração do companheiro Frederico Jose Pellegrini Leite. Para isso, lançaremos mão de todos os meios legais possíveis no sentido de reverter as conseqüências de mais um ataque de um Grupo contra o movimento sindical do Estado do Bahia, que merece o amplo repúdio e indignação de toda a sociedade brasileira.
A LUTA CONTINUA!
BRASIL – APAGÃO DA SAÚDE – MÉDICOS E SERVIDORES PROTESTAM DIANTE DA SEDE DO GOVERNO EM SALVADOR.
Novos lances do apagão na Saúde do Brasil. Belém, Fortaleza, Recife, Belo Horizonte e agora Salvador. Os médicos pedem valorização do seu trabalho, por meio de um piso salarial decente, melhoria geral das condições de atendimento à população e realização de concurso público para preencher a carência de profissionais na rede de saúde. Por toda parte o conflito nas relações de trabalho na área de Saúde se repete. Há soluções? Sim. A Emenda Constitucional 29, que tramita no Congresso – apesar de ter sido desfigurada na Câmara, vale a que foi aprovada pelo Senado – e o piso salarial nacional proposto pela FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS.
Médicos do Estado protestam em frente a Governadoria
Rai Trindade, do A Tarde On Line
Edson Ruiz | Ag. A Tarde
Médicos reivindicam realização de concurso público no estado
Cerca de 50 pessoas, entre médicos, servidores de hospitais públicos do estado e representantes dos profissionais de saúde fizeram manifestação, nesta quarta-feira, 10, em frente à sede da Governadoria do Estado. Eles reivindicavam melhor valorização de trabalho, através da realização de concurso público; melhores condições de trabalho e ajustes do piso salarial.
Uma comissão foi recebida, no final da manhã, por representantes do governo para negociações. Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed), José Caires Meira, o que está em questão é a valorização do profissional de saúde. “Somos mais de três mil médicos efetivos no estado ganhando aproximadamente R$ 600 acrescidos de gratificações. O salário varia entre R$ 1.300 a R$ 1.800. Para os profissionais contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), a renda mensal bruta, para um plantão de vinte e quatro horas, pode chegar a R$ 3.300.”,afirmou Caires. Ainda de acordo com o presidente do Sindmed, o piso ideal, seria de R$ 7.503,18.
Caires ressaltou ainda que, há dois anos, o sindicato está em negociação com a Secretaria Estadual de Saúde e que ainda semana passada estiveram reunidos. “Existe boa vontade nesta gestão. O secretário Jorge Solla firmou compromisso de realizar, até o final desse ano, concurso público. Para o plano de carreira, no entanto, não tinha respostas”, lembrou.
Também de acordo com o presidente do Sindmed, nesses dezessete anos de não realização de concurso público no setor, os profissionais ficaram sujeitos a condições por vezes adversas de trabalho como falsas cooperativas, Reda e médicos que trabalham como pessoa jurídica. “O governo é o maior empregador de médicos do estado. Cerca de 90% da população é atendida somente pelo Sistema Único de Saúde e hoje, a assistência pública prestada, deixa muito a desejar. Ano passado, apoiamos contratações via Reda, como medida emergencial, mas isso não pode se tornar uma constante. O concurso público está previsto em lei.”, enfatizou o presidente.
Jecé Brandão, conselheiro e representante do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, CREMEB, também entende que existe comprometimento da Secretaria de Saúde, mas um posicionamento do estado é urgente. “Como autarquia federal, o Conselho existe, também para fiscalizar as condições mínimas de trabalho oferecida aos profissionais. Um médico precisa estar bem psicologicamente para melhor atender a população e isso passa também pela tranqüilidade adquirida por plano de carreira, por exemplo.”, defendeu o Conselheiro.
Psiquiatra há mais de duas décadas no Hospital Juliano Moreira, o médico Augusto Conceição credita as melhorias sentidas nesses últimos dois anos a uma política de emergências. “O que acontece é que quando um problema na área de saúde está prestes a explodir, o governo interfere e resolve aquele problema especificamente. Não atua na causa. Em algum momento isso não vai mais funcionar.”, alertou o psiquiatra.
Inalba Fontenelle, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia, Sindsaúde, acredita também que é urgente a revisão das condições de trabalho da categoria. “Medidas como valorização da remuneração médica e planos de carreira, em vez do Reda são bandeiras principais nessa rodada de negoaciação. É preciso rever e corrigir amplamente as distorções que põe em risco a assistência médica prestada pelos profissionais de saúde do estado.”, pontuou Fontenelle.
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