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FENAM ADERE A PROTESTOS CONTRA MINISTRO DO PONTO ELETRÔNICO

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A equiparação do trabalho médico ao trabalho industrial é um equívoco visto por pessoas ignorantes do assunto como medida moralizadora e solução para os graves déficits que assolam o SUS.

Trabalho médico: O ponto biométrico salvará o SUS de Juiz de Fora?

FAX SINDICAL

Data: 12 de novembro de 2014

De. :  Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata de Minas Gerais

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A biometria salvará o SUS de Juiz de Fora?

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O Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora não vê razões para esconder suas opiniões.

As relações de trabalho entre a os médicos municipais e municipalizados e a Prefeitura de Juiz de Fora deveriam ser melhores do que são. Existem questões pendentes e questões que não são abordadas e nem resolvidas. Desde os pífios salários até à crescente falta de segurança nos locais de trabalho. Apesar das advertências sucessivas do sindicato sobre a incompetência do poder público em atrair e fixar profissionais qualificados para atender à população de Juiz de Fora e região, a prefeitura continua ignorando o problema, que se agrava ( especialmente na atenção secundária ). Para tentar compensar a sua inépcia em contruir uma política decente de recursos humanos, lançam-se às cobranças, desgastando ainda mais as relações de trabalho já comprometidas.

Dia 13 de novembro os representantes do sindicato dos médicos vão se reunir com a prefeitura para tratar das relações de trabalho dos médicos municipais e municipalizados. Na pauta não estará a dignificação dos salários e contratos de trabalho. Mas, na pauta estarão as cobranças de quem paga mal, terceiriza, faz contratos estranhos e não garante condições dignas e seguras de trabalho.

O co-gestor do SUS de Juiz de Fora, representante do Ministério Público, vê como solução para a crise do sistema o ponto biométrico. Medida sábia e eficiente para todos os que alimentam preconceitos. Os mesmos preconceitos que tornam o serviço público inóspito para os médicos. Seria a biometria uma solução? Em meio a salários indigentes, equipamentos decadentes e carência sistemática de medicamentos e insumos, além de contratos e terceirizações questionáveis, essa solução será benéfica para o sistema. Na matéria abaixo poderemos conferir que o funcionamento da biometria causa problemas até na sede da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

Biometria dá problema até na sede do TRE RJ. Leia em

http://oglobo.globo.com/videos/t/todos-os-videos/v/webchamada/3692036/

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Governo: PJ que disfarça vínculo trabalhista será excluída do Super simples

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Empresa contratante terá que arcar com contribuições previdenciárias do contratado

A secretaria que cuida de micro e pequenas empresas resolveu tomar providências a respeito das contratações de trabalho feitas por meio de pessoa jurídica. Esse recurso é usado habitualmente, entre outros, para sonegar direitos aos médicos, já que na área de saúde a regularidade e legalidade das relações trabalhistas parecem ser mais exceção do que regra.

A Folha de São Paulo, na edição de 26 de setembro passado, noticia que o governo retirou do Supersimples as pessoas jurídicas criadas para substituir vínculos trabalhistas. Esse vínculo é chamado de ‘PJ assalariado’. A regra deixa claro que o Supersimples não se aplica a pessoas jurídicas não mantém vínculo com uma empresa contratante.

Diz a matéria que em 2012 e 2013, a Receita Federal identificou sonegação de quase R$ 30 bi por meio dessa manobra e o governo diz que quer conter essa sangria. Essa sonegação, segundo fontes do governo, afetou principalmente a Previdência Social.

A vantagem, nesses contratos, é muito maior para as empresas contratantes, já que economizam despesas com a contratação de um funcionário e o contratado via PJ perde todos os seus direitos sociais, trabalhistas e previdenciários, por ter um vínculo precário. “Essas contratações configuram uma relação comercial, sem custos trabalhistas para quem contrata”, diz a matéria.

O texto legal diz que serão excluídas as pessoas jurídicas que guardam com o contratante do serviço relação de “pessoalidade, subordinação e habitualidade”, características do vínculo trabalhista. “A contratante está sujeita a multa e pagamento da contribuição previdenciária em atraso.”

Quem se interessar pode ler a matéria na íntegra em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/187595-governo-fecha-porta-para-pj-assalariado.shtml

Nosso comentário: a postura de nossas autoridades constituídas é questionável. Não querem coibir o assalto contra os direitos de quem trabalha. Apenas agem para engordar os cofres públicos, agravando os já excessivos agravos tributários.

Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora ordem socorro!

FAX SINDICAL 912

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DATA: 06 DE JULHO DE 2011
DE: SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA E ZONA DA MATA MG

Assunto: Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora mantém resistência e mantém boicote à biometria enquanto prefeito Custódio recusa negociações.

AVISO IMPORTANTE:

PRÓXIMA ASSEMBLÉIA

PRÓXIMA ASSEMBLÉIA SERÁ NA TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO, DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, NA SOCIEDADE DE MEDICINA E CIRURGIA. POR FAVOR, PARTICIPE, DIVULGUE, CHAME COLEGAS DE TRABALHO, MOBILIZE. ASSEMBLÉIA CHEIA É UMA RESPOSTA À TRUCULÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SUJEITA MÉDICOS A SALÁRIO DE 1.300 REAIS!

SEM ACORDO NÃO TEM BIOMETRIA

BOICOTE À BIOMETRIA! Sem acordo não tem biometria. Sem acordo não tem biometria. Sem acordo não tem biometria. Sem acordo não tem biometria. Sem acordo não tem biometria. Sem acordo não tem biometria.

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Quando os médicos da Prefeitura de Juiz de Fora deflaram a greve, no dia 02 de maio, estavam decepcionados e frustrados com as negociações com a administração do prefeito Custódio de Matos. Desde 2009, apesar de sucessivos pedidos, o prefeito nunca recebeu a representação classista dos médicos. O Sindicato pede melhores condições para atender à população e salários decentes. Após meses de tentativas frustradas de negociações, a assembléia votou pela greve.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, apesar de todo zelo do sindicato em manter a legalidade do movimento, declarou a ilegalidade. A assembléia acatou a decisão da Justiça, mas aprovou o boicote ao ponto biométrico. Era a forma de resistência diante da opressão e da falta de acordo.

Em reunião realizada na manhã dessa quarta-feira, 6 de julho, o sr. Vitor Valverde, representante de Custódio de Matos, exigiu que se suspenda o boicote à biometria para que se negocie a reposição dos dias parados. Nenhuma nova proposta. Nada quanto à reestruturação da carreira ou à reconstituição do aviltado salário inicial dos médicos ( menos de um mil e trezentos reais com descontos fiscais e previdenciários). Nada quanto a qualquer dos 7 itens da pauta de reivindicações apresentada ao Prefeito Custódio. Sinal vermelho para os médicos da Prefeitura. Falta de diálogo constatada e comprovada.

O que Custódio de Matos espera com essa deterioração das relações trabalhistas contra os médicos da Prefeitura de Juiz de Fora.

Na Assembléia de 5 de julho a categoria decidiu encaminhar ofício a chefias e autoridades dizendo que, caso não se forneçam imediatamente prontuários médicos nos serviços que não os tenham, não haverá realização de consulta agendada.
Atender sem prontuário expõe o paciente e o médico a erro médico e a iatrogenia e fere o Código de Ética Médica, expondo os profissionais e seus chefes a processo ético.

A Lei Federal 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto 44.045, de 19 de julho de 1958, modificado pelo Decreto 6.821, de abril de 2009 e pela Lei 11.000, de 15 de dezembro de 2004, conferem aos Conselhos de Medicina a capacidade de normatizar e regularizar o exercício ético da Medicina. O Código de Ética Médica diz que “é vedado ao médico deixar de elaborar prontuário legível para cada paciente” (Art. 87). Está no Capítulo II, IV que “é direito do médico recusar-se a exercer sua profissão em instituição pública ou privada onde as condições de trabalho não sejam dignas ou possam prejudicar a própria saúde ou a do paciente, bem como a dos demais profissionais. Nesse caso, comunicará imediatamente sua decisão à comissão de ética e ao Conselho Regional de Medicina.”

São coisas que as nossas autoridades, que se propõe a fiscalizar o cumprimento da lei, cochilam e não vêem.

Mobilize! Denuncie! Documente! Grave! Fotografe!

Acompanhe o Fax Sindical em Clique aqui e acompanhe o Fax Sindical no Twitterhttp://twitter.com/faxsindical
Fonte:
http://sindicatoexpresso.blogspot.com/2011/07/fax-sindical-912-06072011.html

Crise no SUS – Juiz de Fora – Sem negociação não tem biometria

FAX SINDICAL 905

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DATA: 10 DE JUNHO DE 2011
DE: SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA E ZONA DA MATA MG

Assunto: MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SE DECLARAM EM ASSEMBLÉIA PERMANENTE COM INDICATIVO DE GREVE E DECIDEM BOICOTAR A BIOMETRIA EM PROTESTO ATÉ QUE HAJA ACORDO COM A PREFEITURA

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A LUTA VAI CONTINUAR

Vamos participar e mobilizar todos os médicos que trabalham na Prefeitura de Juiz de Fora para a Assembléia Geral do dia 21 de junho, TERÇA-feira próxima, às 19 horas e 30 minutos, na Sociedade de Medicina. A mobilização e assembléia cheia são as melhores respostas agora.

1 – A Assembléia Geral dos Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora decidiu hoje (15 de junho) declarar em Assembléia Permanente, com indicativo de greve, até que seja julgado o recurso contra a ilegalidade da greve assinado pelo desembargador Kildare.

2 – A Assembléia também decidiu que vai manter o protesto, decidindo pelo boicote ao ponto biométrico até que haja acordo com a Prefeitura.

Deve ser assinada a folha de ponto e preenchidos os documentos médicos (pedidos de exames, fichas de atendimento, laudos de AIH, APACs, fichas, etc.) como prova do trabalho.

3 – Solicitamos encaminhar denúncias sobre as condições de trabalho, assédio moral, exercício ilegal da medicina e outras à ouvidoria do Ministério Público e do Ministério da Saúde. Envie as denúncias documentadas (imagens de documentos, fotos, vídeos e grevações. Envie também para o sindicato pelo email contato@sindmedicos.com.br . Vamos denunciar a má qualidade da saúde oferecida ao povo de Juiz de Fora e a crise no SUS.

4 – Recebemos o apoio oficial do SindSaúde MG e agradecemos a todo apoio que temos recebido de amplos setores da sociedade civil organizado.

Acompanhe o Fax Sindical em:
https://faxsindical.wordpress.com ou http://sindicatoexpresso.blogspot.com ou pelo Twitter em http://twitter.com/faxsindical
http://sindicatoexpresso.blogspot.com/2011/06/fax-sindical-905-sem-acordo-nao-tem.html

Flexibilidade de jornada avança no mundo do trabalho e hseante otimização

As corporações econômicas privadas, que visam liverô e que são responsáveis por setores mais dinâmicos e avançados da economia, tem usado modelos de flexibilização com ótimos resultados, no Brasil e no mundo. Mas, na tradição escravocrata e fordista, autoridades e imprensa conservadora tem adotado o legalismo covarde das biometrias e do policiamento sistemático das cargas horárias. São tendências que ainda vão disputar por décadas.

Flexibilidade de jornada otimiza o trabalho e garante bons resultados

Qua, 13 de Abril de 2011 – 18:29h

Companhias que oferecem flexibilidade de horários têm funcionários mais engajados e satisfeitos. Levantamento global realizado com 3.300 gerentes e profissionais mostra que políticas nesse sentido ajudam a levantar os índices de retenção nas organizações em 25% no caso dos homens e em 40% entre as mulheres.

O estudo indica que quanto mais específicos e customizados forem esses programas para atender os diferentes perfis dos colaboradores, melhores serão os resultados para as empresas.

“Oferecer essas alternativas aumenta significativamente o bem-estar dos trabalhadores, mas é preciso entender quais modelos se encaixam melhor para cada um deles”, afirma Marcial Rapela, sócio da consultoria Bain & Company, responsável pela pesquisa.

No caso da IBM, empresa que possui 400 mil funcionários em todo o mundo, oferecer programas customizados de flexibilidade foi a solução para atender às necessidades de pessoas que trabalham em turnos deslocados ou em cidades onde não há escritórios da companhia, por exemplo.

Gabriela Herz Francoio, gerente do programa de diversidade da empresa, afirma que uma das alternativas mais populares é o home office, praticado por pelo menos 10% dos colaboradores no Brasil e no mundo.

Até mesmo dentro desse sistema existe maleabilidade. Para algumas pessoas há possibilidade de alternar dias de trabalho em casa e no escritório. “É uma forma de usufruir dos benefícios do trabalho em casa sem perder o contato com o escritório”, afirma Gabriela, que também aderiu à prática duas vezes por semana.

A IBM possibilita a negociação de uma semana ou um dia de trabalho mais flexível – o profissional pode entrar mais tarde, sair mais cedo e até mesmo compensar horas não trabalhadas em outro dia -, além de licenças não remuneradas que podem durar até 3 anos.

Cada tipo de flexibilidade, porém, possui um público “ideal”, que muda de acordo com o momento pessoal e de carreira.

Segundo a pesquisa, existem funcionários que abrem mão de crescer rapidamente na empresa para trabalhar menos horas e ter uma rotina mais planejada. Outros são mais ambiciosos e buscam desafios e resultados, mesmo que isso signifique um dia a dia imprevisível.

Na DuPont, empresa do setor têxtil com 2.500 funcionários no Brasil, há opções como licenças não remuneradas, que atendem desde profissionais que querem se dedicar temporariamente aos estudos a mães que desejam estender a licença maternidade além do tempo regulamentar.

Também existe a possibilidade de mudar os horários de entrada e saída do trabalho, caso o profissional tenha que deixar os filhos na escola ou queira fugir do trânsito. Segundo Claudia Pohlmann, diretora de RH da empresa, a ideia é reforçar o conceito de equilíbrio entre vida pessoal e profissional. “Na prática, todos os públicos são receptivos e valorizam algum tipo de flexibilidade.”

Mesmo assim, existe uma parcela de trabalhadores que ainda resiste na hora de aderir a essas políticas. Na indústria de engenharia SKF, empresa com 980 funcionários no Brasil, há aqueles que não abrem mão de ficar no escritório. A empresa implementou o home office para as áreas administrativas há três anos.

De acordo com Antonio Boueri, diretor de RH da companhia, essa é uma alternativa normalmente rejeitada por profissionais que precisam do contato diário com os colegas ou que não têm um ambiente adequado em casa para trabalhar. “Na área comercial, é uma prática bem recebida. Para as demais, existe desde inadequação até preocupação de parecer pouco importante ou desprestigiado”, afirma.

No caso dos funcionários mais jovens, porém, a visão já começa a mudar. Segundo Boueri, eles são os que melhor se adaptam a esse tipo de programa oferecido pela empresa. Um dado do levantamento confirma a tendência: 86% dos profissionais de até 30 anos esperam algum tipo de flexibilidade de seus empregadores.

Desenvolver projetos que ofereçam maleabilidade de horários, no entanto, não é suficiente. Segundo Rapela, da Bain & Company, é importante que os funcionários sejam estimulados a usá-los.

A pesquisa mostra que, em média, 60% das empresas possuem algum modelo flexível, mas apenas 18% delas têm essas opções aproveitadas amplamente pelos profissionais. “É importante deixar claro que as pessoas que optam por essa possibilidade não perderão oportunidades de carreira e nem o respeito de colegas, clientes e chefes”, diz.

A diretora de RH da DuPont afirma que afastar essa preocupação foi parte de um projeto de educação da empresa. Em 1994, quando deu início aos programas de flexibilidade, a companhia elaborou um guia que ajudava as pessoas a enfrentar a nova realidade e a entender o que era o home office.

Hoje, essa política está totalmente incorporada pelos profissionais. “O conceito evoluiu muito. O profissional percebe que não estar fisicamente no escritório não o afasta do time”, afirma. (Fonte: Valor Econômico)
http://www.diap.org.br/index.php/noticias/agencia-diap/16692–flexibilidade-de-jornada-otimiza-o-trabalho-e-garante-bons-resultados-