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Precarização do SUS – Câmara Municipal aprova terceirização de UPA e polícia prende presidente do SindMed MT

Precarização do SUS – Câmara Municipal aprova terceirização de UPA e polícia prende presidente do SindMed MT

Continuam gestores e autoridades a apostar, por suas leis, sentenças e ações, na ideia de que o SUS funcionará de qualquer maneira, mediante precarização das relações de trabalho. Essa situação se repete em todo o Brasil. A terceirização é do agrado de políticos mal intencionados porque abre as portas da corrupção, dando-lhes o condão de contratar, por meio de intermediação, sem concurso público e comprar sem licitação. Até que haja uma revisão dessa mentalidade que imagina um SUS construído sobre o trabalho precário, teremos um sério entrave ao aperfeiçoamento e ao progresso do sistema.

Os vereadores de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, aprovaram uma lei que autoriza a prefeitura a contratar uma Organização Social para gerir uma Unidade de Pronto Atendimento na cidade que ainda não tem data para ser inaugurada. A votação ocorreu sob protesto de um grupo de manifestantes que quebrou uma das portas de vidro do prédio da Câmara Municipal e agrediu jornalistas que faziam a cobertura da sessão. O projeto de autoria do Poder Executivo recebeu 14 votos favoráveis e cinco contrários, e segue agora para sanção da prefeita Lucimar Campos (DEM).

A notícia foi publicada no site G1 e a matéria completa pode ser lida clicando-se no link -> http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2015/10/manifestantes-depredam-camara-em-mt-apos-aprovacao-de-projeto-de-lei.html

Médicos de Juiz de Fora vão discutir reestruturação da carreira.

FAX SINDICAL 272

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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora.

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Ano V * N#. 272 * 30 de maio de 2010.

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ASSEMBLÉIA DOS MÉDICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA.

 

Atenção médicos da Prefeitura de Juiz de Fora. Dia 31 de maio, segunda-feira, às 19:30, na Sociedade de Medicina, assembléia dos médicos municipais. Reestruturação da carreira de médico, gratificação de urgência e emergência e outros assuntos do interesse da classe. Participe. As decisões da Assembléia orientarão as negociações do Sindicato.

 

 

Médicos municipais da Prefeitura de Juiz de Fora têm mais uma semana de luta pela valorização da profissão no serviço público.

 

Importante o comparecimento de todos. Assuntos importantes serão debatidos e decididos, como pauta específica dos médicos, reestruturação da carreira de médico na Prefeitura de Juiz de Fora, carreira de urgência e emergência, organização do trabalho médico na atenção primária e secundária, rescisão da AMAC.

 

 

Nessa semana iniciam-se as negociações da pauta específica dos médicos municipais da Prefeitura de Juiz de Fora. A semana começa com uma Assembléia dos médicos, na segunda-feira, dia 31 de maio, a partir de 19 horas e 30 minutos, na Sociedade de Medicina. Na quarta-feira, 2 de junho, pela manhã, haverá a primeira reunião entre os sindicalistas e o Secretário de Administração e Recursos Humanos, Vitor Valverde. O Sindicato dos Médicos leva duas prioridades, a reestruturação da carreira de médico, incluindo a urgência de emergência e a atenção

 

Na pauta também estará a rescisão trabalhista dos médicos da AMAC e a implantação de Diretorias Clínicas e Comissões de Ética Médica na atenção básica e outros serviços, onde existem problemas com gestão exercida por profissionais não médicos que não têm responsabilidade técnica sobre atividades de assistência médica. Esse assunto será debatido com a presença de representante do CRMMG, o Dr. José Nalon.

 

Em audiência pública sobre a grave crise pela qual passa o SUS de Juiz de Fora, realizada no dia 28 de maio, a Secretária de Saúde do município, Maria Ruth dos Santos, somou a sua voz a todos aqueles que já denunciam a precariedade dos salários pagos pela Prefeitura de Juiz de Fora como uma das principais causas da incapacidade da administração municipal para atrair e fixar médicos no serviço público. O próprio Prefeito Custódio de Matos, em reunião com sindicalistas do Fórum Sindical dos servidores públicos do município, admitiu o problema, já tão denunciado pelo Sindicato dos Médicos.

 

Temos três vereadores médicos. Todos integrantes da base governista. O Dr. José Laerte (PSDB), o Dr. José Fiorillo (PDT) e o Dr.José Tarcísio (PSC). A classe médica e o Sindicato, que é a sua legítima e democrática representação classista, aguardam uma participação positiva desses vereadores no processo de negociações. Em especial do Vereador Dr. Fiorillo e da Comissão de Saúde, da qual ele faz parte. A Comissão de Saúde não tem o direito de se desinteressar por esse assunto crítico e delicado e que tem causado tanta dificuldade para a gestão do SUS em Juiz de Fora.

 

Matéria publicada na Tribuna de Minas on-line, de 29 de maio de 2010, sobre a audiência pública com a Secretária Maria Rute dos Santos.

 

Sabatina na Câmara

 

PJF estuda expansão no atendimento à saúde

 

“O foco da crise na saúde está centrada nos médicos.” Com esta frase, a secretária de Saúde, Maria Ruth dos Santos, resumiu ontem a atual situação das unidades de atendimento em Juiz de Fora, durante reunião no plenário da Câmara. A titular da pasta, convocada pelos vereadores, aproveitou a oportunidade para apresentar projetos e ações da administração municipal que visam a reverter a questão, como expansão de pessoal e do horário de atendimento. Ela identificou que o baixo salário pago aos profissionais tem feito com que muitos se recusem a permanecer no quadro da Prefeitura. “Espero que consigamos reestruturar a carreira. Vamos abrir concurso para médico de família para tentar atrair mais servidores”, explicou a secretária, ressaltando que já está em andamento a contratação de 91 profissionais da área de saúde. O subsecretário de Urgência e Emergência, Cláudio Reiff, também presente, afirmou ainda que o piso dos médicos deverá passar para R$ 4 mil.

 

Maria Ruth também apresentou um resumo da estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade e projetos de readequação das unidades. Durante sua explanação, feita sem interferência dos vereadores, a secretária afirmou que está estudando a possibilidade de ampliar o horário de atendimento das unidades de atenção primária à saúde (Uaps). Segundo o projeto, elas permaneceriam abertas das 7h às 19h, sem intervalo para almoço. Além disso, a sede do Samu será descentralizada, instalando a primeira unidade na sede do 27º Batalhão de Polícia Militar, no Bairro Santa Lúcia, Zona Norte.

 

Discussão

A tranquilidade da reunião terminou quando os vereadores começaram a sabatinar a secretária. O vereador José Fiorilo (PDT) levantou a possibilidade de a cidade estar perdendo cerca de R$ 40 milhões em recursos por não cumprir metas de atendimento no Programa Saúde da Família e não construir unidades e laboratórios. O valor foi levantado por estudo realizado pela Comissão de Saúde Pública e Bem Estar Social da Câmara, da qual o vereador é presidente. A secretária se mostrou nervosa ao tratar do assunto, alegou que este fato não está ocorrendo e que pode ser resquício de administrações passadas. “Pegamos obras embargadas e recursos desde 2006 que não foram investidos. Quero que especifiquem o que não estamos cumprindo. Se estiver perdendo, vou correr atrás.”

 

O clima ficou ainda mais tenso quando o vereador José Emanuel (PSC) se disse insatisfeito com a explanação da secretária, já que não queria ver apresentações teóricas e sim soluções práticas para os problemas identificados pelos usuários do SUS em Juiz de Fora. Ainda nervosa, a secretária disse que tinha apresentado projetos que estão sendo aplicados na cidade e que não aceitava ser chamada de má gestora. Irritado, o vereador declarou que Maria Ruth é “arrogante e deve estar com problema de cabeça”, referindo-se à falta de discussão sobre as reclamações dos pacientes. Em seguida, ele tentou aliviar ao falar que “problema mental pode ser causado por estresse, já que ela disse que estava sem tempo para fazer outras coisas de tanto trabalhar”. Para evitar mais discussões, o presidente da Casa, Bruno Siqueira (PMDB), lembrando que o legislador tem imunidade parlamentar e pode expor sua opinião no plenário, encerrou a reunião.

 

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Informação rápida sobre as ações do Sindicato dos Médicos podem ser consultadas em http://twitter.com/faxsindical ou pelo celular em http://mobile.twitter.com/faxsindical . Deixe sua opinião em http://telegramasindical.blogspot.com ou em https://faxsindical.wordpress.com

FAX SINDICAL 174

SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA.
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Número – 174 – Ano IV – 04/0/2009.
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GREVE DOS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA – CORTES SALARIAIS CAUSAM INDIGNAÇÃO ENTRE PROFISSIONAIS. SINDICATO VAI À JUSTIÇA.

A decisão da administração Custódio de Matos de realizar cortes salariais contra os médicos da Prefeitura, sem que a legalidade da greve fosse julgada e antes do encerramento das negociações coletivas causou indignação na Diretoria do Sindicato dos Médicos, entre os médicos da Prefeitura, que foram vítimas dos cortes e, também, repercutiu negativamente na grande maioria da classe médica. Os salários que a Prefeitura paga aos médicos já são sofríveis e os cortes os reduziram ainda mais. Diante da negativa da administração Custódio de Matos em negociar os salários dos médicos, a saída encontrada pela Diretoria do Sindicato foi recorrer à Justiça. No caso dos médicos vinculados à AMAC, haverá audiência no Ministério do Trabalho. Se não houver conciliação, o caso irá à Justiça do Trabalho. Ficará demonstrada a subordinação da AMAC à Prefeitura de Juiz de Fora. Há ação semelhante, movida por funcionários da Prefeitura de Santos Dumont, com ganho de causa para os trabalhadores. No caso dos médicos estatutários a situação é mais complicada, porque não dependem da Justiça Federal. O caso será julgado na Justiça do estado de Minas Gerais. O protesto judicial já foi feito pelo advogado do Sindicato dos Médicos e estaremos informando sobre o seu andamento.
Tramita na Justiça ação do Sindicato contra a Prefeitura, por causa das perdas salariais decorrentes da discriminação dos 25 por cento a menos que o nível superior, cuja reposição é reivindicação constante do Sindicato.
Nos meios profissionais, diante da indignação, muitos falaram na possibilidade de uma nova paralisação, ou greve de protesto contra os cortes efetuados pela administração do Custódio nos salário ruins dos médicos da Prefeitura.

COMISSÃO PREPARA DISCUSSÃO DE PCCS.

Os representantes indicados pelo Sindicato dos Médicos para acompanhar a elaboração de um PCCS para os profissionais do serviço público municipal realizaram a sua primeira reunião preparatória. Experiências, propostas e sugestões foram discutidas, bem como questões referentes às políticas de recursos humanos aplicadas à área da saúde. A reunião é o primeiro passo nessa importante luta da classe médica em Juiz de Fora.

A indicação dos representantes sindicais para a Comissão tripartite que irá analisar a deterioração das condições de atendimento médico no SUS de Juiz de Fora já foi comunicada ao Conselho Municipal de Saúde e à Secretaria de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura de Juiz de Fora. A formação dessa comissão está na contraproposta sindical formulada nas negociações coletivas desse ano e encaminhada à Prefeitura.

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS REAGE A PRISÃO ARBITRÁRIA DE MÉDICA NO RJ.

A coluna do Ancelmo Góis, no Globo de domingo (2 de agosto) falou sobre o caso da prisão de uma médica reguladora do SUS no Rio de Janeiro. O colunista conclui que a corda arrebentou do lado mais fraco. A médica não conseguiu cumprir uma determinação judicial porque não havia vaga de UTI disponível na rede pública. Por faltar vaga em UTI o juiz mandou prendê-la. Diz Ancelmo que deveria mandar prender o Governador ou o Secretário de Saúde. Mas a corda, mais uma vez, se rompeu contra o lado mais fraco. A Federação Nacional dos Médicos e o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro se posicionaram firmemente ao lado da médica. A notícia pode ser conferida na página http://g1.globo.com/Noticias/Rio/0,,MUL1249488-5606,00-FEDERACAO+DIZ+QUE+VAI+DENUNCIAR+JUIZ+QUE+MANDOU+PRENDER+MEDICA.html. A FENAM vai tomar todas as medidas cabíveis para a apuração e o esclarecimento desse caso tenebroso. Se o juiz agiu em respeito à lei, para garantir a um usuário do SUS um direito constitucional, por outro lado, errou no alvo. Mandou prender quem não tem poder para criar ou contratar leitos de UTI.

Na mesma semana um desembargador de Brasília, notório amigo da família Sarney, censurou o Estado de São Paulo, proibindo notícias de fatos referentes aos escândalos que envolvem o filho do Senador Sarney, apurados na conhecida operação Boi Barrica, da Polícia Federal. A filha do Senador Sarney, Roseana, conseguiu, também por decisão judicial, derrubar o governador eleito pelo povo do Maranhão, Jackson Lago, e ocupar o governo do Estado.

PROBLEMA DOS PRESOS NO HPS DE JUIZ DE FORA DERRUBOU SECRETÁRIA DE SAÚDE?

A Dra. Eunice Caldas pode ter sido vítima de um desajuste. A grande quantidade de presos acautelados no HPS, exposta em cadeia nacional por uma programa de televisão, mostrou aos brasileiros os pés de barro do governo Aécio. A dívida social para com o povo mineiro é imensa. Fontes ligadas ao governo do Estado acharam que a matéria foi instigada pela Secretária ou pessoas a ela ligadas. Os aecistas são muito zelosos quanto às aparências. Calculam os efeitos publicitários de cada evento que envolve, direta ou indiretamente, o seu chefe. Com isso uma deficiência grave do sistema penal do Estado de Minas Gerais, a quem cabe a responsabilidade para com a população carcerária, ficou evidente. É a dívida social que não se paga dando vans e ambulâncias para prefeitos.

Publicado pelo Wordmobi

Juiz de Fora: atraso no pagamento de complementação prejudica funcionários públicos.

Está causando grande apreensão entre os servidores públicos estaduais da Saúde cedidos à Prefeitura de Juiz de Fora o atraso excessivo no pagamento da complementação salarial devida pela Prefeitura. Paga normalmente em meados de cada mês, já passamos do dia 20 de janeiro e, até agora, não há notícias concretas sobre esse pagamento. Pelas características próprias do mês de Janeiro, é previsível que esse atraso vem causando dificuldades e constrangimentos a muitos servidores.

Lembramos que os servidores públicos estaduais que atuam na Prefeitura, os chamados municipalizados, estão em campanha pelo pagamento da produtividade, pelo reposicionamento por tempo de serviço e pelo pagamento do adicional de insalubridade. Várias assembléias e paralisações já foram realizadas e está prevista a continuidade do movimento esse ano. Houve decepção e revolta entre esses servidores por terem sido excluídos do pagamento da produtividade anunciado pelo Governo Aécio Neves.

As diretorias do SindSaúde - Núcleo Regional de Juiz de Fora - e do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais estão cientes do problema e planejam ações no sentido de garantir o pagamento urgente dessas complementações salariais. A administração municipal deve superar a sua morosidade e garantir aos trabalhadores o que lhes é devido.

A situação é grave e os gestores do SUS e da administração municipal devem se mobilizar para corrigir com a devida rapidez essa distorção que vitima os trabalhadores.

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JUIZ DE FORA: CÂMARA MUNICIPAL TERÁ TRÊS VEREADORES MÉDICOS.

Três médicos estão entre os dezenove vereadores eleitos para a futura legislatura da Câmara Municipal de Juiz de Fora. São eles os Drs. José Laerte da Silva Barbosa, dos tucanos, o Dr. José Mansueto Fiorillo, pediatra e funcionário público, eleito pelo PDT e o Dr. José Tarcísio, veterano de mandatos anteriores na Câmara.

Veja a seguir a nova composição da Câmara Municipal:

ELEIÇÕES 2008

Câmara Municipal de Juiz de Fora

Bruno Siqueira - PMDB - PMDB 6.483

Isauro Calais - PMN - PMN / PSDC 4.076

Rodrigo Mattos PSDB - PSDB / DEM / PRB 3.659

Castelar - PT - PC do B / PT 3.560

João do Joaninho - DEM - PSDB / DEM / PRB 3.547

Dr. José Laerte - PSDB - PSDB / DEM / PRB 3.365

Pastor Carlos PRB - PSDB / DEM / PRB 3.346

Flávio Cheker -PT - PC do B / PT 3.006

Tico Tico- PP - PP / PR 2.788

Chico Evangelista PP - PP / PR 2.729

Betão PT - PC do B / PT 2.556

José Emanuel PSC - PSC / PTN 2.535

Noraldino Jr. PSC - PSC / PTN 2.473

Julio Gasparette - PMDB - PMDB 2.400

Figueirôa - PMDB - PMDB 2.382

Dr. Luiz Carlos - PTC - PTC / PPS 2.195

Dr. José Tarcísio - PTC - PTC / PPS 2.134

Dr. Fiorilo - PDT - PSL / PDT 2.017

Ana do Padre Frederico - PDT - PSL / PDT 1.792

Por partidos:

PMDB - 3 vereadores;

PSDB-DEM -PRB - 4 vereadores;

PDT - 2 vereadores;

PT - 3 vereadores;

PTC - 2 vereadores;

PSC - 2 veradores;

PP - 2 vereadores.

PMN - 1 vereador.

Para a Prefeitura, haverá segundo turno. Disputarão a Professora Margarida Salomão, pelo PT, que obteve mais de quarenta por cento dos votos e o tucano Custódio de Mattos, que já foi Prefeito e deputado. A professora já exerceu a Reitoria da UFJF e é irmã do Presidente do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata, Dr. Gilson Salomão.

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