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Profissão maldita? Prisão de médico, mais uma vez, vira manchete.

[Telegrama Sindical 228 12.02.10 18 hs.]
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Telegrama Sindical 228
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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora
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Ano V N°. 228 * 12 de fevereiro de 2010
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Juiz de Fora: Prisão de médico virou manchete.

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Não é ato falho e nem falta de assunto que leva a prisão de um médico, em decorrência de ato relacionado ao exercício de suas funções, às manchetes de um jornal.
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Um órgão da imprensa local (de Juiz de Fora), divulgou em manchete, com grande e calculado destaque, a prisão de médico que prestava serviços ao SUS no Hospital João Felício, instituição privada conveniada ao sistema público de saúde.

Acusa-o a polícia mineira de ter cobrado honorários extras, além daqueles minguados e defasados caraminguás que são pagos pelos procedimentos médicos feitos no SUS. A polícia agiu com eficiência, aliás, desejável para uma corporação policial em uma cidade onde o consumo de crack e a formação de gangs de jovens já começa a dominar a vida dos bairros.

Os responsáveis pelo Hospital João Felício, segundo o que foi publicado, ainda não explicaram o caso ocorrido em suas dependências. A instituição é conveniada com o SUS e tem que cumprir as cláusulas contratuais, as normas éticas, técnicas e legais que permeiam a relação entre as empresas hospitalares e o sistema público de saúde.

O Hospital João Felício não recolheu as contribuições sindicais devidas ao Sindicato dos Médicos referentes ao exercício de 2008. Fácil é perceber que o Hospital está em situação irregular. Das duas uma: ou não tem plantonistas ou não assina as suas carteiras, nos termos definidos pela legislação trabalhista. No primeiro caso, estaria em situação irregular perante o CRM, a Vigilância Sanitária, o Ministério da Saúde, etc., porque não estaria cumprindo normas técnicas, éticas e obrigações contratuais. No segundo caso, teria que quitar um passivo trabalhista respeitável com seus empregados, com a Previdência Social e com o Ministério do Trabalho.

Pelo que se vê, os responsáveis pelo Hospital têm muitas explicações a dar, além da simples ignorância dos acontecimentos que ocorrem em suas dependências.

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Prefeitura de Juiz de Fora: Adiada reunião sobre gratificações de urgência e emergência.
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Foi adiada para o dia 24 de fevereiro a reunião tripartite entre Sindicato dos Médicos, Prefeitura e Sinserpu que irá tratar das gratificações de urgência e emergência pagas aos servidores públicos dos serviços municipais de saúde.

O adiamento atendeu a solicitação de Vitor Valverde, Secretário de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura de Juiz de Fora. Ele se desculpou, em comunicação telefônica, com o Presidente do Sindicato dos Médicos, Dr. Gilson Salomão.

Há uma sinalização de que a Prefeitura apresentará uma proposta mais abrangente, que reconheça as especificidades do trabalho médico, necessárias para o funcionamento normal de serviços hospitalares.

É aguardar para ver.

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TELEMEDICINA – uma conquista para médicos e pacientes.

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A incorporação de tecnologia aos serviços públicos de saúde é uma necessidade imperiosa, já que a Medicina é uma atividade científica, ciência e arte, que exige tecnologia para ser exercida com excelência e eficiência.

A Telemedicina, como podemos ver na notícia abaixo, é uma contribuição que os gestores públicos de saúde de Juiz de Fora estão a dever ao SUS local. Existe o programa a nível federal e sua implantação no Rio de Janeiro segue a todo vapor, com aprovação geral.

A notícia sobre o progresso da Telemedicina no Rio de Janeiro foi publicada na página http://extra.globo.com/geral/casosdecidade/saude/posts/2010/02/07/telemedicina-aprovada-por-medicos-pacientes-263842.asp
e está transcrita abaixo.

Telemedicina é aprovada por médicos e pacientes
7.2.2010

Isabella Guerreiro –

Diagnóstico pela internet

A gestante Aline de Souza Gomes, de 26 anos, foi encaminhada para um pré-natal especializado depois de uma teleconferência. A médica Katharine Gandra, de 23 anos, discutiu o caso da paciente, que é hipertensa e está grávida de apenas dois meses. — Conversamos sobre a medicação que ela está usando e decidimos suspender o remédio. A paciente será encaminhada para uma unidade especializada em acompanhar gestações de risco — conclui Katharine, que aproveitou a interação com a médica Patrícia Elia para tirar dúvidas de outros casos: — Isso vai ser ótimo pra mim. É bom para perguntar e aprender sobre outras coisas. A paciente também aprovou a novidade. — Acho que é um benefício. O médico conversa sobre o meu problema para ter um melhor diagnóstico para o meu caso — diz Aline. Referência O modelo adotado pela Secretaria municipal de Saúde teve como referência o TeleSSaúde Brasil, programa do Governo Federal presente em dez estados. No Rio, o núcleo fica na Uerj. TeleSSaúde Brasil O programa nasceu em 2007 com foco em educação e formação dos profissionais de saúde dos PSF por meio de teleconferências. No ano passado, assumiu também a missão de auxiliar os médicos no diagnóstico. Novidade A inovação adotada no município é associar essa segunda opinião à regulação de vagas nas unidades com o objetivo de reduzir as filas nos hospitais e acelerar o atendimento.
Custo
A Secretaria municipal de Saúde vai investir R$ 20 milhões para implantar a Telemedicina em todo o sistema de Saúde do Rio.

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[FAX135]ALAGOAS: COMISSÃO VAI ANALISAR PCCS PARA MÉDICOS DO ESTADO E SINDICATO DISCUTE TABELA DO SUS.

Em alguns Estados brasileiros, a unidade da classe médica tem mostrado um dinamismo expressivo. É o caso de Alagoas. Nesse início de ano, dois importantes avanços foram conquistados pelos médicos daquele estado nordestino: o primeiro foi a criação, por iniciativa do governo estadual, de uma comissão para analisar um novo plano de cargos, carreiras e remuneração para os médicos servidores públicos estaduais alagoanos. O segundo, foi a mobilização dos médicos que prestam serviços ao SUS como autônomos para valorizar os ridículos honorários previstos na tabela do Ministério da Saúde. O interesse da categoria profissional, sua organização, participação e disposição são fundamentais para o êxito definitivo dessas lutas. Mas fica a lição de Alagoas, para o aprendizado dos médicos do Brasil inteiro. Esses fatos, acontecidos e registrados, engrandecem o conceito da classe médica do Estado de Alagoas.

Notícia da Gazetaweb, de Alagoas, nos dá ciência de que o Governo do Estado de Alagoas resolveu criar uma comissão, composta por funcionário da Secretaria de Estado da Saúde e do Sindicato dos Médicos de Alagoas para analisar um plano de cargos, carreira e remuneração para os médicos do serviço público estadual alagoano. Decisões governamentais desse tipo, independente do seu desfecho, significam respeito dos governantes para com toda a categoria profissional e com a importância do conhecimento que ela carrega e representa. Esperamos que esse exemplo alagoano possa se refletir também em Minas Gerais.

15.01.2009 – 08h40

Criada comissão para analisar PCC dos médicos

Integram o grupo membros da Sesau e do Sinmed

Gazetaweb – Adelaide Nogueira e Janaina Ribeiro

Já foi criada a Comissão Mista da Secretaria Estadual de Saúde que vai analisar a proposta de alteração do Plano de Cargos e Carreira – PCC dos médicos que atual no serviço público. Os nomes dos membros estão no Diário Oficial desta quinta-feira (15).

De acordo com a Portaria nº 0356, foram nomeados Camille Lemos Cavalcante Wanderley, Robson José da Silva, Maria Auxiliadora de Lima Leão Maia, Erlon Barros do Nascimento. Todos são funcionários da Secretaria.

Integram ainda a Comissão o presidente do Sindicato dos Médicos de Alagoas, Welligton Moura Galvão, Edilma de Albuquerque Lins Barbosa, Hélio Gonçalves Filho e Antônio José Guedes Gerbase. Estes últimos, membros da mesma entidade.

A Portaria veio assinada pelo secretário interino da pasta, Hebert Motta de Almeida.

Enquanto isso o Sindicato realizará uma reunião sobre a péssima remuneração que o Ministério da Saúde reserva aos médicos prestadores de serviços autônomos para o SUS. A meta da reivindicação é a implantação da CBHPM no SUS. A luta visa estabelecer padrões decentes de remuneração para os médicos que ainda prestam serviços ao SUS na condição de autônomos. Para a reunião estão convidados os médicos credenciados, representantes das cooperativas de especialidades e das cooperativas de hospitais.

O Sindicato dos Médicos de Alagoas entende que, inicialmente, seria justa uma proposta para que o SUS pagasse 50% dos honorários preconizados na CBHPM.

A notícia pode ser conferida em http://www.primeiraedicao.com.br/?pag=maceio&cod=5089

Assembleia discutirá paralisação da classe médica

Categoria se reúne nesta quinta-feira

(15/01/2009 15:57)

Os médicos que prestam serviço para o SUS no estado podem voltar a paralisação. Eles têm assembléia nesta quinta-feira, 15, onde vão votar um novo indicativo de greve. Participam os médicos que participam da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos no SUS (CBHPM), dentre eles médicos credenciados, presidentes de cooperativas de especialidades e cooperativas de hospitais. O encontro será no Sindicato dos Médicos de Alagoas (Sinmed).

A pedido do Defensor Público Ricardo Melro – que intermediou a situação com os gestores estaduais -, os médicos cessaram a paralisação da categoria no mês de dezembro – 2008, tendo em vista o sofrimento da população. Segundo o presidente do Sinmed, Wellington Galvão, em reunião nesta quarta-feira (14) na Defensoria Pública Estadual, o representante enviado pelo Estado não apresentou nenhuma proposta para resolver a situação dos médicos.

De acordo com o Wellington Galvão, os gestores não oferecem condições dignas de trabalho. “A proposta em negociação era a implantação de 50% dos valores da (CBHPM) para as cirurgias e 100% sobre os valores atuais da tabela SUS para os demais procedimentos”, explica.

“A assembléia discutirá a volta da paralisação dos atendimentos de média e alta complexidade nos hospitais da rede conveniada ao SUS”, informa o presidente.

por Pollyana dos Anjos – colaboração

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