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DIA DO MÉDICO DATA PARA REFLETIR SOBRE MOBILIZAÇÃO E AÇÃO

No Dia dos Médicos, além de festejos e comemorações, devemos colocar uma reflexão sobre um assunto que tem excedido em importância e seriedade a muitos outros. Devemos falar da judicialização da saúde, que a par de seu pretexto de garantir um direito universal à saúde, “dever do Estado”, tem causado enormes dificuldades ao financiamento e à gestão da saúde pública e tem colocado a classe médica no olho do furacão.
Quando falamos de judicialização da Saúde, falamos de judicialização da vida, porque saúde é vida e não um fundamento burocrático ou algo que se decide por sentenças e decretos.
Sobre isso, vale reproduzir, para a reflexão de todos, o Editorial publicado no Estadão de ontem.
Ei-lo:
EDITORIAL ESTADÃO
Judicialização e política

Não se governa um país com o Judiciário, mas com a política, e o grande problema é que no Brasil de hoje as mudanças necessárias para que a política desempenhe seu papel não virão espontaneamente do Congresso Nacional

O Estado de S. Paulo

16 Outubro 2016 | 04h00

Não se governa um país com o Judiciário, mas com a política, e o grande problema é que no Brasil de hoje as mudanças necessárias para que a política desempenhe seu papel não virão espontaneamente do Congresso Nacional, porque, “compreensivelmente, as pessoas não mudam o sistema que as elegeu”. Assim, e isso é política, “a sociedade brasileira, mobilizada, é que deve cobrar as mudanças, começando pelo sistema de justiça, que é o fim do mundo”. Essa é a opinião do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, manifestada em entrevista exclusiva ao Estado, concedida ao repórter Luiz Maklouf Carvalho e publicada na quarta-feira passada.
Quando um ministro da Suprema Corte admite que o sistema de Justiça no Brasil é “o fim do mundo”, é preciso refletir sobre o sentido de suas palavras. Barroso foi nomeado em junho de 2013 por Dilma Rousseff. Dias atrás, ao indeferir mandado de segurança impetrado pelo PT e pelo PCdoB para obter a suspensão de tramitação na Câmara da PEC do teto dos gastos públicos, Barroso afirmou que “o Congresso Nacional é a instância própria para os debates públicos acerca das escolhas políticas a serem feitas pelo Estado”. E enfatizou o princípio de que a disputa em torno de medidas propostas para debelar a crise que o País enfrenta “não é um a questão constitucional, mas política, a ser enfrentada com mobilização social e consciência cívica, e não com judicialização”.
O ministro Barroso não fecha os olhos aos graves problemas da Justiça no Brasil. É enfático ao reconhecê-los, quando perguntado sobre o que o impressiona na Operação Lava Jato: (O que me impressiona é) “nós termos construído um país em que um Direito Penal absolutamente ineficiente não funcionou, durante anos, como mínima prevenção geral para evitar um amplo espectro de criminalidade”. E acrescenta: “Porque não é um episódio, nem dois, nem três. Onde você destampa tem alguma coisa. Nós criamos uma delinquência generalizada no País. E com um contágio que ultrapassa tudo o que seria imaginável”.
Ele é incisivo quando trata da judicialização da política: “Por mais que o Judiciário consiga fazer bem o seu papel, não se governa um país com o Judiciário. É a política que precisa ser reformada”. É essencialmente à política que cabe, portanto, promover a reforma também do Judiciário, o que não impede que ao longo do tempo correções de curso sejam promovidas pelos próprios magistrados, como ocorreu recentemente com a decisão do STF de estabelecer que condenados em segunda instância podem começar a cumprir pena, independentemente do trânsito em julgado de seus processos na instância superior.
Ao colocar o dedo na ferida da “delinquência generalizada (…) que ultrapassa tudo o que seria imaginável”, o ministro Barroso implicitamente sugere um olhar retrospectivo sobre a política brasileira, o que leva à reiteração de uma conclusão óbvia a respeito da maneira como o PT governou o País nos últimos 13 anos. Não foram Lula e o PT que inventaram a “delinquência” na gestão da coisa pública. Essa é uma das características perversas da mentalidade patrimonialista de origem colonial que contamina desde sempre a política no Brasil.
Mas é igualmente indesmentível o fato de que o mesmo partido que chegou ao poder prometendo “passar o País a limpo” chegou também, muito rapidamente, à conclusão de que a adesão aos métodos políticos que passara a vida condenando era o caminho mais rápido e prático para a perpetuação de seu projeto de poder. Quem conta essa história tenebrosa de mensalões e petrolões que enriqueceram os principais figurões do lulopetismo é a crônica policial dos últimos dois anos e meio.
Tem razão o ministro Barroso: a Justiça precisa ser muito aperfeiçoada, mas não é ela que vai tirar o País do buraco. É a política. A boa política. O profilático episódio do impeachment de Dilma Rousseff o comprova. “Acho que logo ali na frente”, preconiza o ministro, “o País vai ter que passar por uma campanha incisiva de desjudicialização da vida.”

A classe médica deve ser chamada à maturidade política, já que aprendeu aprendeu a se mobilizar movida por acontecimentos adversos. Quando o governo de um partido que se dizia dos trabalhadores resolveu importar mão de obra para atuar na área médica sem a devida certificação, contratar essa mão de obra por uma operação de terceirização e negar aos médicos a reivindicação de um piso salarial nacional e de uma carreira de estado, notamos que havíamos sido traídos, que os governantes não tinham, na verdade, compromisso trabalhista. Para eles, como na “Revolução dos Bichos” de Orwell, uns são mais iguais do que os outros.
A maturidade política dos médicos deve levá-los a erguer a voz “por uma campanha incisiva de desjudicialização da vida.”

Sindicato Expresso: Relações de trabalho precárias desestimulam médicos de atuar no SUS

#CRISEnoSUS – Paralisação de médicos terceirizados em Mato Grosso. Relações trabalhistas precárias prejudicam o SUS e médicos

Médicos terceirizados de hospital público do Mato Grosso fazem greve. Relações trabalhistas são caracterizadas pela precariedade. Há os que pensam que o SUS pode funcionar assim, com uma política de relações trabalhistas centrada em terceirizações, bolsas e contratos provisórios. É assim que querem mais médicos? Nada é feito com a finalidade de atrair e fixar mão de obra de alta qualificação para o SUS.

A interventora explicou que os médicos não são contratados direto pelo governo do Estado, mas de empresas terceirizadas, que recebem os repasses do governo. O que teria motivado o atraso ainda não foi apontado.

A matéria completa pode ser conferida em http://www.sonoticias.com.br/noticia/saude/sinop-medicos-do-hospital-regional-paralisam-atividades-e-ex-funcionarios-estao-sem-receber

Fonte: Sindicato Expresso: Relações de trabalho precárias desestimulam médicos de atuar no SUS

Telegrama Sindical: #CRISEnoSUS Polícia continua investigando caso dos falsos médicos que atendiam usuários do SUS

#CRISEnoSUS Polícia continua investigando caso dos falsos médicos que atendiam usuários do SUS

Investigações apontam ligações entre empresas que serviam para contratar profissionais terceirizados para o SUS, nomeações para cargos no SUS dos municípios e falsários que agenciavam e terceirizavam o trabalho de falsos médicos. Ainda não se tem ideia de quantos usuários do SUS foram ou ainda são atendidos por falsos médicos terceirizados.

O médico Daniel Gutierrez, dono da empresa Unidade de Serviços Médicos Cambuí, por meio da qual os falsos médicos que atuaram em Franca recebiam seus salários, prestou depoimento à Polícia de Mairinque (SP), que também investiga a ação dos falsários. O depoimento aconteceu no início de setembro. Daniel estava acompanhado de dois advogados, quando disse que dois dos falsos médicos que atuaram em Franca foram indicados por um diretor do ICV (Instituto Ciências da Vida).
À polícia, ele disse que conheceu o ICV, que prestou serviços em Franca de junho de 2014 a 4 de setembro deste ano, através da indicação de um amigo, também médico. Daniel disse que foi apresentado a João Rocha, apontado por ele como dono da empresa, no final de 2013, quando teria sido convidado a ocupar uma vaga de coordenador médico em Vargem Grande do Sul (SP).

Fonte: Médico diz à polícia que falsários foram indicados por diretor do ICV – Franca – Portal GCN.net.br

Fonte: Telegrama Sindical: #CRISEnoSUS Polícia continua investigando caso dos falsos médicos que atendiam usuários do SUS

#CRISEnoSUS Identificado boliviano que fazia parte da quadrilha que agenciava falsos médicos para terceirizar no SUS

Continua repercutindo o escândalo dos falsos médicos terceirizados, contratados e cedidos por empreiteiras que fazem intermediação de mão de obra para atuar em prefeituras e entidades “filantrópicas” do interior de São Paulo. A Polícia Civil de SP já informou à Interpol, já que há fortes indícios de uma organização criminosa internacional, montada para agenciar falsos médicos para o SUS em cidades do interior. Ainda não se sabe se este escândalo surpreendeu um fenômeno localizado em municípios do interior de São Paulo ou é mais extensivo. Estados como Acre e Rio Grande do Sul poderiam ter ramificações dessa quadrilha. O caso poderá ter repercussões maiores. Matéria completa em -> Online – Agenciador de Falsos médicos trabalhou por quase cinco anos na Santa Casa

A Santa Casa confirmou que o boliviano Lee Boris, apontado como um dos agenciadores do esquema de falsos médicos que vinham atuando em São Roque, Mairinque e Alumínio, trabalhou na Santa Casa de São Roque por quase cinco anos. A informação foi divulgada durante uma coletiva de imprensa realizada no próprio hospital, na tarde de segunda-feira, dia 11.
Segundo um dos interventores da instituição, Sidney Muniz, após a divulgação dos nomes de outros falsos médicos apontados pela polícia, a Santa Casa realizou uma pesquisa para descobrir se estes falsos médicos tinham atuado no hospital. As pesquisas indicaram que Lee Boris trabalhou como plantonista na instituição entre fevereiro de 2011 até  julho de 2015.  O médico boliviano, que é regularizado para atuar no Brasil, é apontado pela Polícia Civil como um dos articuladores encarregados de agenciar os falsos médicos nos hospitais da região e atualmente se encontra foragido. Já Bertino Rumarco da Costa, que atuava ilegalmente utilizando o CRM do médico Naas Adonias Carvalho de Assis, atuou na Santa Casa, também como plantonista, entre fevereiro de 2011 e fevereiro de 2013.

Sindicato Expresso: Agenciador boliviano de Falsos médicos terceirizados trabalhou como plantonista em hospital do interior de SP.

Sindicato Expresso: Senador Caiado também abre frente no Senado contra a estatização das especialidades médicas.

Uma outra frente está aberta no Senado, onde o senador Ronaldo Caiado apresentará também um projeto que anula o decreto da presidente Dilma (PT). Pelo Facebook o Senador publicou por volta das 19 horas e 40 minutos um post informado sore esse projeto:

2 h · 

Há pouco em plenário anunciei que vou pedir a urgência para votação do meu projeto de decreto legislativo (PDC 328/2015) que anula as sociedades de especialidades médicas e representa mais um golpe do governo do PT contra a saúde. O decreto compromete a formação de especialistas no Brasil, considerada referência em

Antes, o senador já havia declarado:

Para o senador, que também é médico, o texto diminui a importância da formação de médicos especialistas, o que, segundo ele, vai afetar principalmente a população brasileira.

Reproduzindo o discurso do conselheiro federal Salomão Rodrigues — de que atualmente uma especialização é composta por aproximadamente 14 mil horas e que, com o decreto, abre-se brecha para que profissionais façam apenas 360 horas –, Caiado questiona: “Qual especialista uma mãe escolheria para tratar seu filho?”.

Não podemos transformar a formação de especialista em linha de montagem para carro. Temos que reagir contra essa violência”, declarou o democrata, que criticou a falta de implementação de carreira de médico de Estado e da destinação de 10% da receita corrente bruta da União para a Saúde. “Essas sim são medidas que vão ampliar o atendimento no interior do País e com qualidade”, disse.

Novas Regras

O Decreto 8.497/2015 abre brecha para que médicos que tenham apenas pós-graduação lato sensu sejam também considerados especialistas e estipula que o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação adotem o Cadastro Nacional de Especialistas como “fonte de informação” para a formulação das políticas públicas de saúde destinadas a “subsidiar o planejamento, a regulação e a formação de recursos humanos da área médica no Sistema Único de Saúde (SUS) e na saúde suplementar”.

http://www.jornalopcao.com.br/ultimas-noticias/caiado-apresenta-projeto-para-derrubar-decreto-que-altera-especializacao-medica-42549/

Caiado ainda se comprometeu a atuar junto aos deputados na votação de projeto de decreto legislativo também apresentado pelo Democratas para derrubar o decreto presidencial. A norma publicada dia 5 de agosto pela presidente de República concede poderes ao ministro da Saúde para definir critérios sobre especialidades médicas, prerrogativa que contraria a Lei 6.932/1981 e a própria Lei do “Mais Médicos” (Lei 12.871/2013). Hoje, cabe ao ministério apenas receber o registro do médico especialista e incluir em um cadastro nacional. As diretrizes são de responsabilidade da Comissão Nacional de Residência Médica.

Projeto de lei apreciado hoje (12/8) na Câmara dos Deputados está disponível no link – http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=617737

 

Ele susta os efeitos do decreto da presidente Dilma (PT) que transfere ao Ministério da Saúde o controle sobre a especialização dos médicos brasileiros. (Estatização das especialidades médicas).

Sindicato Expresso: Senador Caiado também abre frente no Senado contra a estatização das especialidades médicas..

Sindicato Expresso: Pode ser votada ainda hoje (12/8) decreto legislativo que anula decreto da Dilma sobre especialidades médicas

Pode ser votada ainda hoje (12/8) decreto legislativo que anula decreto da Dilma sobre especialidades médicas

Os médicos contra Dilma Rousseff: entidades se unem a deputados para barrar Cadastro Nacional de Especialistas

Cunha médicos crop

Entidades médicas se uniram a deputados em Brasília nesta quarta-feira para sustar os efeitos do decreto nº 8.497 do governo de Dilma Rousseff que cria o Cadastro Nacional de Especialistas.
O presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso, gravou um vídeo (veja no fim deste post) pedindo o apoio dos profissionais de saúde ao PDC 157/2015, projeto de decreto legislativo de autoria dos deputados do DEM Luiz Henrique Mandetta (MS) e Mendonça Filho (PE), que derruba aquilo que a AMB considerou “um cavalo de troia, um embuste”.
A entidade alega que o cadastro “foi criado para conter artigos que permitam ao governo interferir unilateralmente na formação de especialistas”, atribuindo esse título aos médicos que concluem mestrado e doutorado até mesmo em cursos 100% teóricos com bem menos de 1.000 horas de aula, às vezes ministrados em apenas um fim de semana por mês, enquanto a residência e cursos nas sociedades de especialidade têm cerca de 2.880 horas por ano (60 horas semanais) pelo mínimo de 2 anos.
“O objetivo final do governo é claro. Quer poder chamar de especialista qualquer médico que passar por curso de carga horária reduzida e sem aula prática, nivelando por baixo, para atingir artificialmente metas eleitoreiras de oferta de médicos especialistas para a população carente”, diz um comunicado da AMB.
“O foco é aumentar a quantidade de especialistas com apenas uma canetada, sem a mínima preocupação com a qualidade na formação. Assim como foi feito aos médicos estrangeiros que não tiveram seus diplomas revalidados, nem traduzidos. Para a população, o governo diz que são médicos; juridicamente, que são ‘intercambistas’, para não ter que exigir diploma. Popularmente falando, o governo vende gato por lebre.”
Outros projetos de decreto para derrubar o do governo também foram assinados por deputados federais como Jair Bolsonaro (PP-RJ) – íntegra aqui -, para quem “o cadastro criado pelo decreto 8.497/2015 tem o condão de viabilizar ao Ministério da Saúde a invasão de competência do Conselho Federal de Medicina, ao estipular que o profissional médico somente poderá ser registrado como especialista nos sistemas de informação em saúde do SUS se os dados estiverem de acordo com o que consta no Cadastro Nacional de Especialistas”.
Como os líderes assinaram a versão de Mandetta, os demais projetos de decreto, como o de Bolsonaro, foram juntados.
A votação em regime de urgência estava prevista para esta tarde e, em caso de aprovação, o decreto de Mandetta poderia ser votado ainda hoje.
Assista abaixo aos vídeos do presidente da AMB pedindo apoio dos médicos e do deputado do DEM manifestando sua repulsa à medida ditatorial, “um verdadeiro AI-5 à medicina brasileira, praticado mais uma vez por esse governo espúrio que aí está”.

Fonte:http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil/2015/08/12/os-medicos-contra-dilma-rousseff-entidades-se-unem-a-deputados-para-barrar-cadastro-nacional-de-especialistas/

Estamos assistindo a um confronto entre o Ministério da Saúde e a classe médica. Os médicos brasileiros assistiram à importação de médicos cubanos sem necessidade de certificação de diplomas e “em condições análogas à escravidão”, ao veto presidencial à proposta de carreira de estado para os médicos e o veto à regulamentação da Medicina no Brasil (“ato médico”). Agora é a vez da estatização das especialidades médicas.

Sindicato Expresso: Pode ser votada ainda hoje (12/8) decreto legislativo que anula decreto da Dilma sobre especialidades médicas.

CONFLITO MINISTÉRIO DA SAÚDE X MÉDICOS: Para ministro da Saúde, reação de médicos a decreto é ‘patética’ | #CRISEnoSUS

O SUS está em crise e a saúde é o setor pior avaliado nas pesquisas que medem a insatisfação dos brasileiros com os serviços públicos.

A burocracia do Ministério consegue com que se assine um decreto que estatiza as especialidades médicas. Diante da reação da classe médica o ministro da Saúde explode:

Em meio a um embate com as entidades médicas, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, saiu em defesa do decreto que prevê a criação de um cadastro nacional de especialistas e disse que a reação da categoria em torno do tema é “patética”.

O que dizer, senhor ministro?


O petista Artur Chioro, que divide seu tempo entre a Medicina e livros
sobre espiritismo, não demonstra a sua fé quando apoia um governo
incompetente e envolto em escândalos. Também não demonstra
qualquer espírito de caridade quando ataca ferozmente a classe
médica, materializada nas instituições que as representem.
“Patético”, dr. Chioro, é o governo que o senhor compõe.
Patéticos são os burocratas de um ministério ineficiente de uma
saúde que é avaliada como ruim ou péssima por três quartos dos
cidadãos brasileiros. Patética é sua gestão de um SUS em crise,
cujos retrados vamos postando, dia após dia, aqui nesse blog, para a
pérpetua memória desses fatos. Patética é a sua dissimulação e
mentira, Dr. Chioro, denunciada em matéria da AMB.

O ministério foi desleal com a classe médica, mais uma vez. Muitos
médicos já perceberam que os burocratas do Ministério da Saúde
não gostam da classe médica e se esforçam por excluí-la e
desmerecê-la. Querem os médicos sem vez e sem voz. Conseguirão?
Acreditamos ser difícil que uma classe de quatrocentos mil pessoas
se deixe enrolar facilmente. Mas será preciso muita conspiração
nos gabinetes do Ministério da Saúde para desacreditar as entidades
que representam os médicos e separá-los dessas entidades para que
fique mais fácil “governá-los”. Afinal, dividir para governar é
uma lição que o partido ao qual Chioro é filiado usa e abusa. Os
burocratas esquerdistas do ministério leem na mesma cartilha.


Fonte:

Para ministro da Saúde, reação de médicos a decreto é ‘patética’ | JORNAL O TEMPO

Sindicato Expresso: Para ministro da Saúde, reação de médicos a decreto é ‘patética’ | JORNAL O TEMPO.

Sindicato Expresso: Contra a estatização das especialidades médicas.Entidades querem impedir criação do Cadastro Nacional de Médicos Especialistas

Contra a estatização das especialidades médicas.Entidades querem impedir criação do Cadastro Nacional de Médicos Especialistas

Ganha repercussão o
decreto presidencial que estatizou as especialidades médicas, por
meio da criação de mais um cadastro, desta vez o Cadastro Nacional
das Especialidades Médicas, que permitirá ao governo, por meio do
Ministério da Saúde, a estatização da formação e registro dos
especialistas. Os médicos sabem, pela experiência que têm como
profissionais dessa área, que será um passo mal dado pelo governo e
que a estatização das especialidades não faz esperar bons
resultados.
Em razão disso, as
entidades médicas, assumindo o pensamento da maioria dos médicos
brasileiros, principalmente dos especialistas registrados e atuantes
em suas sociedades apropriadas, já mostram sua reação ao malfadado
projeto.
Matérias
jornalísticas já nos dão conta de que essa reação já se
iniciou, nos planos administrativo, político e jurídico. Será
proposto, pelo senador oposicionista Ronaldo Caiado o projeto de um
decreto legislativo que susta todos os efeitos do decreto
presidencial que entrega as especializações médicas nas mãos dos
burocratas do Ministério da Saúde.

Fonte:
Entidades querem impedir criação do Cadastro Nacional de Médicos Especialistas – Nacional – Estado de Minas

Brasília, 07 – Entidades de classe afirmaram nesta sexta-feira que vão à Justiça para impedir a criação do Cadastro Nacional de Médicos Especialistas, anunciada esta semana pelo governo federal. As associações afirmam que o banco de dados, além de desnecessário, cria brechas para que o governo retire poder das entidades nas decisões sobre abertura de cursos de residência médica e de especialização. “É o primeiro passo para redução da qualidade de ensino, agora, com médicos especialistas”, afirmou o presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso.

 

Sindicato Expresso: Contra a estatização das especialidades médicas.Entidades querem impedir criação do Cadastro Nacional de Médicos Especialistas.

O anacronismo do Decreto nº 849 – Mais um ataque do governo Dilma contra a classe médica. Agora ela quer estatizar as especialidades médicas.

 FAX SINDICAL

Juiz de Fora, 06 de agosto de 2015.

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata.

AVISO SINDICAL IMPORTANTE.

ASSEMBLEIA GERAL DOS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

Data – 18 (dezoito) de agosto de 2015

Horário -19:30 (dezenove horas e trinta minutos.

Local: Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora

Rua Braz Bernardino, 59 – Centro – Juiz de Fora

Pauta: Carga horária dos médicos da PJF

Será apresentada, discutida e votada contraproposta da prefeitura sobre legislação da carga horária especial dos médicos. Compareçam. O momento é de decisão. O ausente não defende seus direitos.

GOVERNO DECRETA ESTATIZAÇÃO DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS.

No dia 30 de julho foi publicado decreto da Sra. Presidente da República em que o governo acata a orientação estatizante da burocracia ministerial e inicia, por meio da criação de um Cadastro Nacional de Especialidades Médicas, a estatização das especialidades médicas.

Lembramos que a presidente, na campanha eleitoral passada, apresentou promessa de criar um programa chamado “Mais Especialistas”, dentro do espírito do questionável programa “Mais Médicos”, que não trouxe melhora substancial para o sistema público de saúde. Se o governo atual é rejeitado por mais de setenta por cento dos brasileiros, pesquisas indicam que a saúde é o setor pior avaliado, com rejeição de mais de oitenta por cento.

Não conseguindo atrair e fixar médicos especialistas para um sistema público de saúde com sérios problemas e não podendo consegui-los facilmente no exterior, o governo apela para mais do mesmo: agora quer estatizar as especialidades médicas.

O artigo 3º § único dá ao Ministério da Saúde poder para definir informações que constarão desse cadastro. Mas o absurdo não para por aqui:

Art. 9º  Para assegurar a atualização do Cadastro Nacional de Especialistas, a Associação Médica Brasileira, as demais associações médicas e a Comissão Nacional de Residência Médica, sempre que concederem certificação de especialidade médica, em qualquer modalidade, enviarão ao Ministério da Saúde informações sobre a quantidade de certificações e sobre os  profissionais beneficiados, fazendo constar do Cadastro os dados definidos pelo ato do Ministro de Estado da Saúde de que trata o parágrafo único do art. 3º.

Art. 10.  O profissional médico só poderá ser registrado como especialista nos sistemas de informação em saúde do SUS se a informação estiver de acordo com o que consta do registro efetuado no Cadastro Nacional de Especialistas.

O governo assume o monopólio do registro de especialista e cria obrigação de fazer a entidades associativas privadas, como a AMB e as associações de especialistas, que não vivem de subsídios ou tributos arrancados ao contribuinte brasileiro.

É de se esperar que o CFM, a AMB e as demais entidades nacionais que representam os médicos: federações, confederações, lancem mão de todos os recursos administrativos, políticos e jurídicos para impedir que seja perpetrado mais esse atentado contra a classe médica brasileira.

Leia abaixo a íntegra do decreto presidencial que estatiza as especialidades médicas do Brasil, na contramão da história e para regozijo de pessoas ainda apegadas a ideologias do século XIX.

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 8.497, DE 4 DE JULHO DE 2015

 

Regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas de que tratam o § 4º e § 5º do art. 1º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e o art. 35 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º, § 4º e § 5º, da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e no art. 35 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013,

DECRETA:

Art. 1º  Este Decreto regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas de que tratam o § 4º e § 5º do art. 1º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e o art. 35 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.

Art. 2º  O Cadastro Nacional de Especialistas subsidiará o Ministério da Saúde na parametrização de ações de saúde pública e de formação em saúde, por meio do dimensionamento do número de médicos, sua especialização, sua área de atuação e sua distribuição no território nacional.

Art. 3º  O Cadastro Nacional de Especialistas constituirá a base de informação pública oficial na qual serão integradas as informações referentes à formação médica especializada, incluídas as certificações de especialistas caracterizadas ou não como residência médica.

Parágrafo único.  Ato do Ministério da Saúde definirá quais informações farão parte do Cadastro Nacional de Especialistas.

Art. 4º  O Ministério da Saúde e o Ministério da Educação adotarão o Cadastro Nacional de Especialistas como fonte de informação para a formulação das políticas públicas de saúde destinadas a:

I – subsidiar o planejamento, a regulação e a formação de recursos humanos da área médica no Sistema Único de Saúde – SUS e na saúde suplementar;

II – dimensionar o número de médicos, sua especialização, sua área de atuação e sua distribuição em todo o território nacional, de forma a garantir o acesso ao atendimento médico da população brasileira de acordo com as necessidades do SUS;

III – estabelecer as prioridades de abertura e de ampliação de vagas de formação de médicos e especialistas no País;

IV – conceder estímulos à formação de especialistas para atuação nas políticas públicas de saúde do País e na organização e no funcionamento do SUS;

V – garantir à população o direito à informação sobre a modalidade de especialização do conjunto de profissionais da área médica em exercício no País;

VI – subsidiar as Comissões Intergestores de que trata o art. 14-A da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, na pactuação, na organização e no desenvolvimento de ações e serviços de saúde integrados a redes de atenção à saúde;

VII – propor a reordenação de vagas para residência médica;

VIII – orientar as pesquisas aplicadas ao SUS; e

IX – registrar os profissionais médicos habilitados para atuar como especialistas no SUS.

Parágrafo único.  Os entes federativos poderão utilizar os dados do Cadastro Nacional de Especialistas para delinear as ações e os serviços de saúde de sua competência, nos termos do art. 16 a art. 19 da Lei nº 8.080, de 1990.

Art. 5º  Os dados do Cadastro Nacional de Especialistas constituirão parâmetros para a Comissão Nacional de Residência Médica e as associações médicas definirem a oferta de residência e de cursos de especialização e a criação e o reconhecimento de especialidades médicas para atendimento das necessidades do SUS, nos termos do § 4º do art. 1º da Lei nº 6.932, de 1981.

Art. 6º  O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, deverá compor, gerir e atualizar o Cadastro Nacional de Especialistas e garantirá a proteção das informações sigilosas nos termos da lei.

Parágrafo único.  A gestão do Cadastro de que trata o caput abrange a expedição de orientações de natureza técnico-normativa, incluído o disciplinamento das hipóteses de inclusão e exclusão de dados.

Art. 7º  Para a formação do Cadastro Nacional de Especialistas, a Agência Nacional de Saúde Suplementar, a Comissão Nacional de Residência Médica, o Conselho Federal de Medicina, a Associação Médica Brasileira, as demais associações médicas, o Conselho Nacional de Educação e as instituições de ensino superior deverão disponibilizar, de forma permanente, para o Ministério da Saúde, suas bases de dados atualizadas com as informações de que trata o parágrafo único do art. 3º.

§ 1º  A base de dados dos sistemas de informação em saúde do SUS será utilizada para formação do Cadastro Nacional de Especialistas.

§ 2º  As informações fornecidas pelos órgãos e pelas entidades de que trata o caput  serão centralizadas em base de dados própria do sistema de informação em saúde do SUS.

Art. 8º  As entidades ou associações médicas que ofertarem certificação de especialidade, com ou sem cursos de especialização, não caracterizados como residência médica, deverão informar, de forma permanente, ao Ministério da Saúde a relação de profissionais beneficiados e a quantidade de certificações concedidas.

Parágrafo único.  Caberá ao Ministério da Saúde incluir as informações de que trata o caput no Cadastro Nacional de Especialistas, na forma do parágrafo único do art. 3º.

Art. 9º  Para assegurar a atualização do Cadastro Nacional de Especialistas, a Associação Médica Brasileira, as demais associações médicas e a Comissão Nacional de Residência Médica, sempre que concederem certificação de especialidade médica, em qualquer modalidade, enviarão ao Ministério da Saúde informações sobre a quantidade de certificações e sobre os  profissionais beneficiados, fazendo constar do Cadastro os dados definidos pelo ato do Ministro de Estado da Saúde de que trata o parágrafo único do art. 3º.

Art. 10.  O profissional médico só poderá ser registrado como especialista nos sistemas de informação em saúde do SUS se a informação estiver de acordo com o que consta do registro efetuado no Cadastro Nacional de Especialistas.

Parágrafo único.  Ato do Ministério da Saúde definirá o início da exigência descrita no caput.

Art. 11.  Para fins de inclusão no Cadastro Nacional de Especialistas, as modalidades de certificação de especialistas previstas nos § 3º e § 4º do art. 1º da Lei nº 6.932, de 1981, deverão cumprir os pré-requisitos e as condições estabelecidos no art. 5ºart. 6º e art. 7º, § 2º e § 3º, da Lei nº 12.871, de 2013.

Parágrafo único.  Ato do Ministro de Estado da Saúde definirá as normas para a inclusão no Cadastro Nacional de Especialistas de todos os profissionais que tenham sido formados e certificados até a data de cumprimento dos pré-requisitos e das condições a que se refere o caput.

Art. 12.  O Ministro de Estado da Saúde editará atos complementares para dispor sobre o acesso às informações do Cadastro Nacional de Especialistas pelos órgãos e entidades, públicas e privadas, pelos profissionais médicos e pela sociedade civil.

Parágrafo único.  O uso e a divulgação das informações consolidadas do Cadastro Nacional de Especialistas observarão o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e as diretrizes da Política de Segurança da Informação nos órgãos e nas entidades da administração pública federal de que trata o Decreto nº 3.505, de 13 de junho de 2000.

Art. 13.  O Ministério da Saúde adotará as providências para a implementação e a disponibilização, no prazo de cento e vinte dias, contado da data de publicação deste Decreto, do Cadastro Nacional de Especialistas.

Art. 14.  Caberá à Comissão Nacional de Residência Médica estabelecer as matrizes de competência que normatizarão a formação referente a cada especialidade médica.

Parágrafo único.  Caberá ao Conselho Nacional de Educação regulamentar, no prazo de noventa dias, contado da data de publicação deste Decreto, o modelo de equivalência entre as certificações emitidas pelas associações médicas, pelos sistemas de ensino federal, estaduais, distrital e municipais com as certificações da residência médica, para conferir habilitação de médicos como especialistas junto ao Cadastro Nacional de Especialistas, ouvidos o Conselho Nacional de Saúde e a Comissão Nacional de Residência Médica.

Art. 15.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 4 de agosto de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

DILMA ROUSSEFF
Renato Janine Ribeiro
Arthur Chioro

 Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.7.2015 – Edição extra

 

Fonte: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8497.htm

Decreto nº 849.

Sindicato Expresso: Médico procura polícia após falta de profissionais em unidade de saúde

Situação curiosa é a vivenciada pelo médico que ao término da sua carga horária habitual é obrigado a permanecer no plantão por tempo indeterminado porque o seu substituto não se apresentou. Apesar do esgotamento físico e emocional e de já ter cumprido sua carga horária e sua obrigação laboral, normas do CRM o obrigam a permanecer. Se houver o caso de ter um outro plantão a seguir, ele não poderá comparecer, infringindo então outra norma do CFM. Desabrigado de qualquer proteção dos conselhos profissionais, o doutor apelará para quem? Essa situação aconteceu em Campo Grande, MS e o profissional atingido achou melhor procurar a polícia e registrar uma ocorrência. A matéria completa está em -> G1 – Médico procura polícia após falta de profissionais em unidade de saúde – notícias em Mato Grosso do Sul

31/07/2015 19h06
– Atualizado em
31/07/2015 19h06

Médico procura polícia após falta de profissionais em unidade de saúde

Clínico geral continuou de plantão e faltou em outro em Campo Grande.
Segundo a Sesau, problema foi resolvido antes das 8h30 (de MS).


Do G1 MS, com informações da TV Morena

Médico disse que corre risco de responder a processo do CRM (Foto: Reprodução TV Morena)Médico disse que parecer do CRM proíbe

profissional ir embora sem outro para substituí-lo

(Foto: Reprodução/TV Morena)

O médico Rufo Antônio de Souza procurou a Polícia Civil na manhã desta 
sexta-feira (31) para denunciar a falta de profissionais em plantão no 
Centro Regional de Saúde (CRS) Guanandi, em Campo Grande. De acordo com o clínico geral, não havia médicos para assumir o plantão após o encerramento da escala dele.



À TV Morena, a Secretaria Municipal de Saúde Pública (Sesau) informou 
que o problema foi resolvido antes das 8h30 (de MS). O remanejamento de 
médicos plantonistas pode ser feito em caráter emergencial e sem 
prejuízo ao atendimento público, de acordo com a necessidade da Rede 
Municipal de Saúde Pública (Remus).



O médico disse que deveria haver cinco clínicos gerais em atendimento. 
“Não havia médicos escalados pra assumir o plantão a partir das 7h. 
Deveria haver aqui cinco clínicos trabalhando e não havia clínico 
nenhum”, reclamou Souza.



Souza permaneceu no CRS mesmo havendo outro plantão na Unidade Básica 
de Saúde (UBS) Coronel Antonino. Por recomendação do Conselho Regional 
de Medicina (CRM-MS) um médico não pode ir embora se não houver outro 
profissional para substituí-lo.



“Existe um parecer do Conselho Regional de Medicina aonde o médico não 
pode abandonar o plantão sem ter outro responsável se responsabilizando 
por ele. Isso fere a ética médica”, explicou o profissional.


Souza afirma que pode ter ferido a ética médica, já que não compareceu 
ao outro plantão. “Eu estava incorrendo também numa falha da ética 
médica, porque eu saio daqui e vou assumir o meu ambulatório. De um 
lado, eu salvei minha ética médica no pronto-socorro, mas ao mesmo 
tempo, eu falhei na minha ética porque eu faltei no meu serviço”, 
ressaltou.

Sindicato Expresso: Médico procura polícia após falta de profissionais em unidade de saúde.