Tag Archives: Congresso Nacional

PROTESTO CONTRA A CRISE NO SUS

Descaso com assistência pública à saúde no Brasil será motivo de protesto.

Em São Paulo a Frente Democrática em defesa do SUS vai ser reunir nada Câmara Municipal.

Ato de protesto, às 11h30, terá macas e cadeiras de rodas abandonadas no meio da rua, com figurantes no papel de pacientes, simbolizando o descaso público com a assistência. Médicos, demais profissionais de saúde e lideranças políticas promoverão revoada de 1.000 balões pretos, em sinal de luto

Em 16 de outubro, a partir das 9h, a Câmara Municipal de São Paulo, por intermédio do gabinete do vereador Gilberto Natalini, será palco de reunião de emergência da Frente Democrática em Defesa do SUS. Com a participação de entidades médicas, como a Associação Paulista de Medicina e o Sindicato dos Médicos de São Paulo, de conselhos profissionais da saúde, sociedades de especialidades, movimentos populares e lideranças políticas, será realizado um balanço da situação crítica do Sistema Único de Saúde, e do agravamento de problemas como a falta de acesso a consultas e procedimentos, filas intermináveis, prontos socorros abarrotados e hospitais funcionando precariamente. Ainda ocorrerá a divulgação de uma carta aberta aos brasileiros sobre seguidas tentativas orquestradas com o intuito de desregulamentar o SUS.

http://www.segs.com.br/saude/85500-frente-democratica-em-defesa-do-sus-denuncia-movimento-orquestrado-para-desregulamentar-o-sistema-unico-de-saude.html

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TERCEIRIZAÇÃO E SUS – FRAUDES, SUSPEITAS E INEFICIÊNCIA. 

A terceirização de atividades fim no SUS tornou-se uma espécie de regra, deformando com mais intensidade o sistema em alguns estados e municípios do que outros. Sendo o SUS serviço público e cumprindo um “dever do estado”, conforme reza a “Constituição cidadã”, sua política de recursos humanos deveria ser vista com mais atenção e respeito, como em outras carreiras do serviço público. Mas tal não acontece. Essa desatenção das autoridades e legisladores, como em tantas outras situações nesse país, tem uma explicação que se perde em meio às brumas da corrupção. E escândalos envolvendo terceirização da saúde não faltam.

Sempre os termos publicado nesse blog. Houve casos que envolveram contratação de falsos médicos e empresas fantasmas.

Aqui vai mais um caso para a lista.

A matéria foi publicada em

http://www.diariodaregiao.com.br/blogs/editoriais/festival-de-fraudes-no-sus-1.730809

Entre outras situações:

Um dos casos mais graves foi encontrado em Guapiaçu. Além das péssimas condições do imóvel que abriga o Centro de Saúde, os fiscais constataram que a sede do Grupo Serviços Médicos Ltda, empresa contratada pela prefeitura local para o fornecimento de médicos para a saúde municipal, coincidia com o endereço residencial da então diretora de saúde Ely Regina Goulart Bernardes. Ela ocupou o cargo entre o dia 8 de maio de 2003 e 2 de fevereiro de 2010.”

Considerando a capilaridade e a descentralização do sistema, além das deficiências da fiscalização, não é difícil imaginar o tamanho do rombo. Também não é difícil imaginar os possíveis beneficiários dessas distorções. 

CNPL e entidades sindicais propõe projeto de iniciativa popular para anular a reforma trabalhista.

Em conjunto e união com outras entidades sindicais, a CNPL, Confederação Nacional dos Profissionais Liberais, decidiu aderir ao movimento nacional que tem como objetivo coletar assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular que revoga a recente reforma trabalhistas, que contém pontos nocivos às pessoas que dependem de seus empregos e salários.

Vamos apoiar a convocação da CNPL?

CONVOCAÇÃO

A Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL, em conjunto com o Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST, convoca os dirigentes sindicais da base filiada para fortalecer o “Movimento Nacional de Resistência às Reformas: por um Brasil melhor”, nos estados. O objetivo é que as entidades da base filiada intensifiquem a coleta de assinaturas para encampar o Projeto de Iniciativa Popular em favor da revogação da lei da reforma trabalhista.

Na obrigação moral de contribuir com a democracia do país, a CNPL assumiu, muito além do trabalho já realizado no Comitê 2, do Movimento Nacional, que abrange Mato Grosso, Bahia, Tocantins, Rio de Janeiro e Piauí, a reivindicação nacional junto às 29 Federações e mais de 500 sindicatos da base filiada para que a luta contra o retirada de direitos tenha força, voz e voto em todo o Brasil.

Para facilitar o trabalho nos estados, a CNPL disponibiliza a versão online e em anexo com opção de download do material de divulgação do Movimento Nacional, bem como da listagem de apoio para coleta de assinaturas junto às categorias de profissionais liberais localmente. É importante ressaltar que a listagem será recolhida para apresentação no Congresso no dia 30 de outubro. Ou seja, os dirigentes sindicais precisam encaminhar para o endereço da sede da CNPL, em Brasília/DF, as assinaturas até o dia 28 de outubro.

Vale ressaltar que os trabalhadores precisam estar com o número do título de eleitor em mãos para assinatura do abaixo assinado, conforme modelo legalmente aceito pelo Congresso. 

http://www.cnpl.org.br/new/index.php/81-destaque/1407-comite-de-trabalho-do-movimento-nacional-de-resistencia-as-reformas-implementa-acoes-imediatas

Quem paga a conta da judicialização da Saúde?

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Precarização do SUS – Câmara Municipal aprova terceirização de UPA e polícia prende presidente do SindMed MT

Precarização do SUS – Câmara Municipal aprova terceirização de UPA e polícia prende presidente do SindMed MT

Continuam gestores e autoridades a apostar, por suas leis, sentenças e ações, na ideia de que o SUS funcionará de qualquer maneira, mediante precarização das relações de trabalho. Essa situação se repete em todo o Brasil. A terceirização é do agrado de políticos mal intencionados porque abre as portas da corrupção, dando-lhes o condão de contratar, por meio de intermediação, sem concurso público e comprar sem licitação. Até que haja uma revisão dessa mentalidade que imagina um SUS construído sobre o trabalho precário, teremos um sério entrave ao aperfeiçoamento e ao progresso do sistema.

Os vereadores de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, aprovaram uma lei que autoriza a prefeitura a contratar uma Organização Social para gerir uma Unidade de Pronto Atendimento na cidade que ainda não tem data para ser inaugurada. A votação ocorreu sob protesto de um grupo de manifestantes que quebrou uma das portas de vidro do prédio da Câmara Municipal e agrediu jornalistas que faziam a cobertura da sessão. O projeto de autoria do Poder Executivo recebeu 14 votos favoráveis e cinco contrários, e segue agora para sanção da prefeita Lucimar Campos (DEM).

A notícia foi publicada no site G1 e a matéria completa pode ser lida clicando-se no link -> http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2015/10/manifestantes-depredam-camara-em-mt-apos-aprovacao-de-projeto-de-lei.html

Telegrama Sindical: Dilma do PT rápida no gatilho. Destituiu ministro antes que ele se articulasse com a burocracia e a esquerda corporativa

Dilma demitiu Chioro. Em telefonema seco e breve disse que não precisava mais do ministro. A matéria do “Estadão” cita uma entrevista como causa precipitante da desgraça do ministro. Não foi apenas isso. Temia-se que setores da burocracia do ministério, organizações de esquerda e algumas corporações que são bem tratadas pelo Ministério se mobilizassem em defesa do ministro. A gestão dele foi ruim. Mas isso não foi levado em conta na decisão de tirar o ministro. Diz a matéria do Estadão:

A presidente ficou irritada com entrevista dada pelo ministro ao Estado, publicada anteontem, em que ele alertava sobre as dificuldades que sua pasta enfrentaria caso o Orçamento do próximo ano fosse aprovado da forma como foi proposto para o Congresso. Na entrevista, ele afirmou haver grande risco de o sistema entrar em colapso.
Dilma considerou as declarações uma afronta. Para ela, essa não era a atitude esperada de um ministro.

 

Fonte: Telegrama Sindical: Dilma do PT rápida no gatilho. Destituiu ministro antes que ele se articulasse com a burocracia e a esquerda corporativa

Telegrama Sindical: Aposentados atentos. A partir de amanhã Congresso debaterá vetos de Dilma contra aposentados.

O veto de Dilma contra a correção das aposentadorias será apreciado no Congresso a partir de amanhã. Toda atenção dos aposentados sobre isso é importante. Serão milhões de olhos e ouvidos acompanhando como votarão os deputados e senadores de seus respectivos estados.

Aposentados – Outro veto de grande repercussão que precisa ser apreciado é o que diz respeito ao reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. Ao sancionar a Lei 13.152/2015, que prorroga até 2019 a atual política de valorização do salário mínimo, a presidente Dilma vetou a extensão da sua fórmula de correção às aposentadorias e pensões.
Dessa forma, aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo continuarão contando apenas com a reposição da inflação, sem nenhum ganho real. Na justificativa do veto, a presidente afirma que a vinculação entre o salário mínimo e os benefícios pagos pelo Regime Geral da Previdência Social violariam a Constituição.

Fonte: Congresso retoma votação de vetos na quarta-feira – Bem Paraná

Fonte: Telegrama Sindical: Aposentados atentos. A partir de amanhã Congresso debaterá vetos de Dilma contra aposentados.

Novo imposto proposto pelo governo não resolverá problema da Previdência e prejudicará aposentados

Volta da CPMF não solucionará rombo da Previdência, avaliam especialistas – Diário do Grande ABC – Notícias e informações do Grande ABC: cpmf,previdência,volta,rombo,especialistas,recursos,imposto,contribuinte,conta

Matéria publicada no Diário do Grande ABC ouve especialistas em questões previdenciárias e conclui que a proposta do governo da presidente Dilma do PT de criar mais impostos não resolverá o problema da previdência.

Especialistas em Direito Previdenciário porém, não acreditam que a medida solucionará o rombo do setor, que pode chegar este ano a R$ 157,3 bilhões. Eles avaliam que a medida da União significa que, mais uma vez, a população brasileira pagará pela má gestão dos recursos públicos.

Fonte: Volta da CPMF não solucionará rombo da Previdência, avaliam especialistas – Diário do Grande ABC – Notícias e informações do Grande ABC: cpmf,previdência,volta,rombo,especialistas,recursos,imposto,contribuinte,conta

Fonte: Telegrama Sindical: Volta da CPMF não solucionará rombo da Previdência, avaliam especialistas – Diário do Grande ABC – Notícias e informações do Grande ABC: cpmf,previdência,volta,rombo,especialistas,recursos,imposto,contribuinte,conta

Médicos do Odilon Behrens organizam protesto em “luto” por fechamento de 12 leitos

As equipes médica e de enfermagem do Hospital Odilon Bherens (HOB) programaram para o próximo domingo (6) um protesto pelo fechamento de ao menos 12 leitos de emergência e urgência. Conforme funcionários da unidade de saúde, as vagas serão fechadas com a transferência do pronto-socorro para Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Noroeste II, anexa ao HOB.

“Vamos fazer uma mobilização em luto, pelo enterro da emergência. O ato foi marcado para não termos que fazer enterro de pessoas”, declarou o médico emergista Leonardo Paixão, que há 11 anos atua no hospital.

Conforme ele, a direção do HBO, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), optou por transferir o setor de emergência e urgência para a UPA com a intenção de desafogar o hospital, que constantemente está superlotado.

Contudo, o pronto-socorro do HBO conta hoje com 22 leitos, e na UPA serão abertas somente quatro leitos de urgência e outros seis de emergência. Paixão ressalta, ainda, que a UPA não recursos materiais para cuidar dos casos, o que pode agravar a situação de um paciente.

O médica explica que casos de urgência são os que necessitam de atendimento rápido, mas sem risco de morte para o paciente. Já os casos de emergência são aqueles em que apresentam risco imininente de morte do paciente se o atendimento não acontecer na hora. “Tememos por mortes”, lamentou.

A reportagem do Hoje em Dia entrou em contato com a direção do HBO e aguarda posição da unidade de saúde. A Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) informou que irá se pronunciar na mesma nota que será enviada pelo hospital.

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) confirmou que irá entregar à população, nos próximos dias, nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA), a UPA Noroeste HOB. “Desta forma, parte da unidade de urgência do HOB passará a funcionar no prédio da nova unidade, localizado na Rua Saldanha Marinho, proporcionando à população e aos trabalhadores melhores acomodações e um fluxo exclusivo para os atendimentos de urgência e emergência”, informou.

Ainda conforme a SMSA, a nova unidade tem espaço duas vezes maior que a área de urgência e emergência do HOB e “instalações mais modernas e amplas e configura um ganho para a população de Belo Horizonte”. Entretanto, o órgão não comentou sobre o possível fechamentos das vagas.

Atualmente, o HBO é a maior unidade de emergência clínica de Minas. A mudança para a UPA está prevista para acontecer na terça-feira (8). Já o protesto está marcado para domingo, às 10 horas.

 

 

Fonte: Médicos do Odilon Behrens organizam protesto em “luto” por fechamento de 12 leitos

Governo Dilma quer ressuscitar a CPMF. “Mais Impostos” sob pretexto de financiar a saúde.

Governo Dilma quer ressuscitar a CPMF. “Mais Impostos” sob pretexto de financiar a saúde.

Adib Jatene faleceu em 2014. O necrológio do cardiologista Adib Jatene registra que ele “atuou como ministro da saúde dos presidentes Fernando Collor de Melo, por oito meses, no ano de 1992; e Fernando Henrique Cardoso, entre 1995-1996. Foi durante este período que criou a Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), para financiar a saúde pública. ”

(Fonte: http://portalamazonia.com/noticias-detalhe/cidades/morre-cardiologista-acreano-adib-jatene/)

Adib Jatene ficou com essa pecha na sua biografia, lembrada no seu necrológio, que foi a invenção de um novo imposto, para agravar ainda mais os bolsos dos brasileiros, que seria para “financiar a saúde pública” e, bem nos lembramos, serviu para muita coisa, menos para financiar a saúde pública.

Mas, como muitos já esqueceram, o governo de Dilma joga a suposta “memória curta do eleitor” para tentar emplacar, mais uma vez, a mesma fracassada experiência. E isso já não é segredo para ninguém.

O ministro Artur Chioro é o homem que quer enfiar a mão no bolso do contribuinte. A questão é saber se os congressistas também apostarão na “memória curta do eleitor” e aprovarão alegremente a criação de mais impostos. A burocracia do Ministério da Saúde já está em ação e Chioro acredita já ter convencido o Planalto. O Planalto, se aceita os argumentos do Ministro da Saúde, prova que está sem crítica de sua impopularidade. Os burocratas do Ministério da Saúde não se preocupam com isso. Afinal simpatizam com o modelo cubano.

Leia a matéria sobre as tramóias para criar um “Mais Impostos” na matéria -> Governo propõe recriar CPMF com alíquota de 0,38% e vinculação à saúde – Economia – Estadão

O governo vai propor a recriação da CPMF, mesmo enfrentando a resistência de parlamentares e empresários. Pela proposta, será cobrado 0,38% sobre cada movimentação financeira, a mesma alíquota que vigorava em 2007, quando a contribuição foi extinta. A decisão foi tomada nesta quinta-feira pelos ministros da equipe econômica e pela presidente Dilma Rousseff. Na segunda-feira, o anúncio deve ser feito junto com a proposta de lei orçamentária para 2016.
A expectativa é que a recriação do tributo seja proposta por emenda à Constituição. As estimativas do governo apontam que, com alíquota de 0,38%, a CPMF poderia trazer aos cofres públicos cerca de R$ 70 bilhões ao longo de um ano.

Fonte: Telegrama Sindical: Governo Dilma quer ressuscitar a CPMF. “Mais Impostos” sob pretexto de financiar a saúde.