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Médicos cubanos no Brasil na Justiça contra trabalho análogo à escravidão terceirizado pela OPAS para financiar governo de Cuba

 

Em um raro ato de desafio coletivo, dezenas de médicos cubanos que trabalham no exterior para ganhar dinheiro para suas famílias e seu país estão movendo processos judiciais para romper fileiras com o governo cubano, exigindo ser libertados do que um juiz chamou de “uma forma de trabalho escravo”.

Milhares de médicos cubanos trabalham no exterior sob contrato com as autoridades cubanas. Países como o Brasil pagam ao governo comunista da ilha milhões de dólares por mês para fornecer serviços médicos, o que efetivamente torna os médicos de Cuba sua exportação mais valiosa.

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Mas os médicos recebem uma pequena parte desse dinheiro, e um número cada vez maior dos que estão no Brasil começou a se rebelar. No ano passado, pelo menos 150 médicos cubanos moveram ações em tribunais brasileiros para contestar o acordo, exigindo ser tratados como profissionais independentes, ganhando salários plenos, e não como agentes do Estado cubano.

“Quando você sai de Cuba pela primeira vez, descobre muitas coisas que não sabia”, disse Yaili Jiménez Gutierrez, uma das médicas que moveu a ação. “Chega uma hora em que você se cansa de ser escravo.”

Screenshot 2017-09-30 at 22.57.14.png Operação de terceirização em escala internacional patrocinada pela OPAS (Organização Pan Americana de Saúde), permite que funcionários cubanos recebam menos de um terço dos seus salários. O restante vai para o governo ditatorial de Cuba e para burocratas da OPAS.

Cubanos na Justiça brasileira contra trabalho em condições análogas à escravidão patrocinado pela OPAS e que ajuda a financiar a ditadura de Cuba. https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/the-new-york-times/2017/09/29/medicos-cubanos-se-revoltam-no-brasil-voce-se-cansa-de-ser-um-escravo.htm

Hospital Albert Schweitzer tem mais de 20 leitos de UTI fechados.

O Rio de Janeiro é uma das 

O Rio de Janeiro é uma das cidades seriamente afetadas pela crise silenciosa, crônica e ininterrupta do SUS.

  • Mais de 20 leitos de UTI do Hospital municipal Albert Schweitzer, em Realengo, na Zona Oeste do Rio, estão fechados desde o último fim de semana, segundo relatos de funcionários da unidade. Todos no terceiro andar do hospital, que tem a maior unidade de terapia intensiva do Rio. A Secretaria municipal de Saúde nega.

    De acordo com um médico do setor, que pediu para não ser identificado, a razão do fechamento dos leitos é a falta de medicamentos imprescindíveis para pacientes graves atendidos na UTI. Mas o desabastecimento já teria afetado também vários outros serviços do hospital.

    — Falta álcool a 70%, usado para desinfetar curativos, por exemplo, em todo o hospital — conta uma profissional de enfermagem, que também pediu anonimato por medo de represálias.

https://m.extra.globo.com/noticias/rio/hospital-albert-schweitzer-tem-mais-de-20-leitos-de-uti-fechados-prefeitura-nega-21790249.html

Crise no SUS – trabalho médico no serviço público é difícil e mal remunerado.

FAX SINDICAL
Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora

13 de Julho de 2016.

CRISE NO SUS EM JUIZ DE FORA.

MÉDICOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA REJEITAM ATRIBUIÇÃO DE NOVAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS

Foi realizada ontem (12/09), à tarde, na sede do Sindicato, reunião entre subsecretário de Atenção Primária e representantes dos médicos da atenção primária (UAPs) e da diretoria do Sindicato para tratar da questão da atribuição de novas funções burocráticas aos médicos das UAPs.

A questão tem preocupado os médicos e a diretoria do Sindicato por atribuir novas funções aos médicos que não são aquelas próprias do trabalho médico e estão além daquelas para os quais os profissionais foram contratados.

Trata-se de marcação de consultas na atenção secundária, trabalho que está, até aqui, ao encargo de uma central de marcação de consultas que foi criada com essa finalidade.

Todos sabemos que um dos setores mais críticos da atenção é a secundária, já que o número de especialistas diminui a cada ano. Querem os gestores “compartilharem” essa crise para o qual não dão resposta adequada. Má remuneração e fala de plano de carreira são espantalhos de médicos no serviço público e um dos setores mais afetados tem sido exatamente a atenção secundária. A maioria dos médicos que atuam no setor é composta por servidores públicos estaduais e federais (ex-INAMPS), cedidos ao município (municipalizados) e grande parte deles já as portas da aposentadoria. Há um franco desmonte do setor e marcar consultas com especialistas se tornará uma tarefa a cada dia mais difícil. Isso os gestores não dizem para a população, que apenas percebe a dificuldade quando necessita ver um especialista. Não é justo envolver nessa crise, prevista e anunciada, os médicos da atenção primária, que já tem seis próprios afazeres. O Sindicato sempre advertiu sobre a incapacidade do serviço público para atrair e ficar médicos, nas atuais condições.

A informação que temos é que nenhum dos médicos da atenção primária se comprometeu com EaD tarefas burocráticas, chamadas, pejorativamente, de “filipetas”. O argumento gestor é sempre o modelo de alguma outra cidade, que ninguém conhece bem como funciona e, que, certamente, atende a peculiaridades que não temos aqui.

Torna-se compreensível a rejeição dos médicos e de sua representação classista a esse tipo de medida que visa aumentar atribuições, em um horizonte de crises sucessivas do SUS e sem perspectiva de melhorias das condições que envolvem o complexo trabalho do médico no serviço público.

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O CONTO DA TERCEIRIZAÇÃO DAS UPAS

O que está por trás da ameaça de desassistência? Há muita coisa além da falta de planejamento.

Terceirização de atividade fim em serviço público de saúde é bom negócio para quem?

Apesar dos problemas e das despesas públicas exageradas envolvidas nesses casos, conforme podemos constatar em matérias citadas abaixo, prosseguem os projetos baseados em terceirização de atividade fim em serviços públicos de saúde. Rumores que circulam em Juiz de Fora dão conta de que há disputa entre grupos de interesses diversos para assumir o controle de UPAs terceirizadas. Com isso fica clara uma pergunta que não quer calar: por que entidades “sem fins lucrativos” disputam tanto à terceirização de serviços públicos de saúde? Onde está o “lucro”?

A terceirização de serviços públicos da saúde costuma ser vista como uma porta aberta ao crime e à corrupção. Já houve casos de pessoas jurídicas que fazem contratos de terceirização de serviços do SUS usarem falsos médicos.

Em setembro de 2015, investigações policiais flagraram falsos médicos atendendo na região de Mairinque e Franca, no interior de São Paulo. Os falsos médicos atendiam usuários do SUS. Recebiam dinheiro público como se médicos de verdade fossem. A negociata foi feita por meio de terceirização de trabalho médico no SUS. Uma OSS, organização social em saúde, espécie de ONG especializada em fazer “gato” (intermediar mão de obra) com trabalhadores da saúde para serviços públicos do SUS, ICV, Instituto de Ciências da Vida, estava envolvida com o negócio.

Ano passado foi instalada, pela Câmara Municipal, uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para investigar a terceirização de trabalho médico no município de Franca, SP.

O assunto está no site oficial da Câmara daquela cidade: http://site.camarafranca.sp.gov.br/tags/cei

Em abril de 2016 a comissão recomendou a cassação do prefeito. Veja no link http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2016/04/cei-dos-falsos-medicos-recomenda-cassacao-do-prefeito-de-franca-sp.html

Diz a matéria:
“O relatório final da comissão especial de inquérito (CEI) sobre irregularidades na saúde pública em Franca (SP) recomenda que a Câmara instaure um comitê processante pela cassação do prefeito Alexandre Ferreira (PSDB).

“Essa é uma das conclusões apontadas após oito meses de apuração, em um documento de 157 páginas protocolado nesta segunda-feira (11) na Câmara que será lido nesta terça-feira (12) no Legislativo.

“Ele lista irregularidades como improbidade administrativa, quarteirização, falta de fiscalização no contrato e suspeita de manutenção de trabalho análogo à escravidão na contratação de médicos por intermédio do Instituto Ciências da Vida (ICV) para o Pronto-Socorro “Doutor Álvaro Azzuz”, em 2014.

“Também são responsabilizados por irregularidades a secretária municipal de Saúde, Rosane Moscardini e diretores do ICV.

“Não houve fiscalização da Prefeitura em cima do serviço realizado. Não existia uma fiscalização em cima das horas contratadas”, afirma o vereador Daniel Paulo Radaelli (PMDB), relator da CEI.”

Fato que houve graves prejuízos às finanças da municipalidade
http://g1.globo.com/sao-paulo/sorocaba-jundiai/noticia/2015/09/caso-dos-falsos-medicos-pode-ter-gerado-prejuizo-de-quase-r-700-mil.html

No Rio de Janeiro o governo do Estado conclui que os contratos de terceirização não são benéficos aos cofres públicos. Leia mais em http://telegramasindical.blogspot.com.br/2016/06/terceirizacao-de-upas-se-esse-modelo.html?m=1

Em Brasília há um movimento pedindo uma CPI das organizações sociais.

BANCADA DO DF NO SENADO É CONTRA AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO DF, AFIRMA HÉLIO JOSÉ (PMDB)

http://www.politicadistrital.com.br/2016/07/02/bancada-do-df-no-senado-e-contra-as-organizacoes-sociais-no-df-afirma-helio-jose-pmdb/

#ORGANIZAÇÕESSOCIAIS #OSS #CPIDASOSS #HELIOJOSÉ #PMDB

A terceirização não é um assunto pacífico. Seu questionamento está sendo feito constantemente. O Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora sempre defendeu o concurso público. Terceirizações vão na contramão do concurso público.

#CRISEnoSUS – Teresópolis discute possibilidade de decretar calamidade pública por causa de crise no SUS

#CRISEnoSUS – Teresópolis discute possibilidade de decretar calamidade pública por causa de crise no SUS

Será correto aos que repetem a todo momento o mantra de que defendem o SUS ignorar a crise que abala todo o sistema? Não propõem remédios ou corretivos. Não separam os ideais que orientaram a criação do sistema público de saúde da dura realidade provada na sua existência. Aqui, neste mesmo blog, temos mostrado sucessivos retratos de um sistema em crise. E agora, mais um retrato dessa crise que se repete de norte a sul , de leste a oeste. Sem condições para financiar o SUS, o município fluminense de Teresópolis pensa em decretar estado de calamidade pública na saúde.

A matéria completa está em

–> Saúde pública de Teresópolis beira o estado de calamidade | NetDiário

Fonte: Telegrama Sindical: #CRISEnoSUS – Teresópolis discute possibilidade de decretar calamidade pública por causa de crise no SUS

#CRISEnoSUS – Crianças com autismo em MT ficam sem atendimento na rede do SUS

G1 – Crianças com autismo em MT ficam sem atendimento na rede do SUS – notícias em Mato Grosso

O atendimento universal no SUS (“direito de todos”) é uma promessa (“dever do estado”), está longe de ser uma realidade. Isso tem gerado distorções de toda sorte, como a judicialização do sistema e a existência de buracos negros, onde qualquer tipo de atendimento desaparece e fica invisível e inacessível as usuários que deles dependem. Mostramos aqui, mais uma vez, mais um retrato da crise no SUS. Diz matéria publicada pelo site noticioso G1, sobre a situação da assistência a crianças com autismo no Mato Grosso:
As unidades que supostamente seriam responsáveis por receber essas crianças no Sistema Única de Saúde (SUS) apresentam limitações e falta de estrutura necessária, sem contar que os pais são constantemente redirecionados de uma unidade para outra devido à falta de referência na própria rede pública.
No Centro de Reabilitação Dom Aquino Corrêa, em Cuiabá, por exemplo, pais que levam seus filhos portadores de autismo relatam que já receberam negativas porque, no local, só seriam admitidas pessoas com alguma deficiência física. A direção confirma que esta é a função do local, mas nega que seja recusado acompanhamento a crianças encaminhadas sem qualquer tipo de deficiência física.
Já no Capsi, o argumento é de que o local é destinado a receber pessoas com síndromes e distúrbios que apresentem surtos – e não que apenas manifestam uma forma leve da síndrome ou do distúrbio em questão.
Pais que já levaram crianças com autismo leve ao local relatam que seus filhos receberam alta e foram redirecionados ao Centro de Apoio e Suporte à Inclusão da Educação Especial, mas o local se limita a prestar orientações, e não o atendimento com acompanhamento multidisciplinar necessário – o qual, na rede privada, chegaria a custar cerca de R$ 400 por semana, segundo a mãe de uma criança com autismo.
Matéria completa no G1. Basta clicar no link ->

G1 – Crianças com autismo em MT ficam sem atendimento na rede do SUS – notícias em Mato Grosso

Fonte: Telegrama Sindical: G1 – Crianças com autismo em MT ficam sem atendimento na rede do SUS – notícias em Mato Grosso