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JUIZ DE FORA – CRISE NO SUS: SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS MUNICIPALIZADOS MAIS UMA VEZ SEM COMPLEMENTAÇÃO

Chegamos a 21 de agosto e a complementação salarial devida aos servidores estaduais municipalizados não foi paga.

É importante deixar claro para a senhora secretária municipal de saúde e para a administração municipal que esse atraso é visto pelos trabalhadores do setor público como motivo de indignação, desalento e revolta. O atraso é falta de respeito e de consideração.

A data do dia 20 foi acertada em comum acordo entre as partes, não tendo sido estabelecida de forma aleatória ou arbitrária, portanto há muito descaso em seu não cumprimento.

Não é a primeira vez que essa surpresa desagradável vitima os servidores estaduais, portanto já houve tempo para estudos e providências que corrigissem essa distorção.

É do conhecimento de todos que o governo estadual tem atrasado e parcelado o pagamento dos servidores públicos estaduais, o que torna esse não pagamento pela prefeitura ainda pior. Trata-se de um recurso necessário à subsistência dos servidores e esses atrasos acarretam aborrecimentos, juros, multas, pagamentos atrasados a terceiros.

A participação dos servidores públicos estaduais municipalizados têm sido importante, até o momento, no funcionamento do SUS local, em especial garantindo o funcionamento de especialidades médicas para as quais a prefeitura não consegue atrair e fixar profissionais, usando mão de obra precária e de alta rotatividade, em detrimento dos usuários.

Mais uma vez e antes de qualquer medida mais drástica o sindicato dos médicos vem deixar claro o seu protesto e esperar providências robustas e sérias dos atuais ocupantes da administração municipal. 


Acompanhe a luta sindical em defesa dos trabalhadores da saúde eram Juiz de Fora em https://faxsindical.wordpress.com 

Crise no SUS em Juiz de Fora e insatisfação dos médicos da Prefeitura

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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais.
SINDMED JF
Juiz de Fora, 22 de novembro de 2011.

Assunto: Assembléia dos Médicos Municipais, Municipalizados e Terceirizados do Serviço Público Municipal de Saúde de Juiz de Fora.

Em Assembléia realizada na noite desta terça-feira (22/11) os médicos municipais de Juiz de Fora mantiveram acesa a sua mobilização e insatisfação em relação ao tratamento que a saúde pública e a classe médica vêm recebendo da administração do Prefeito Custódio Mattos.

O jurídico do Sindicato informou sobre as ações que estão sendo desenvolvidas junto ao Ministério Público Estadual e MP do Trabalho em relação à situação da empresa Remocenter, que terceiriza as ações do SAMU. Discutiu também os recursos e ações sobre a legalidade da greve dos médicos realizada em meados desse ano, reprimida pela Prefeitura com cortes salariais e pelo Ministério Público Estadual que pediu a sua ilegalidade. A questão será levada até a última instância. A terceirização das UPAS, alvo de ação judicial ainda em tramitação, movida pelo Sindicato dos Médicos e pelo SINSERPU também foi discutida.

A disparidade salarial entre médicos municipais e os terceirizados também foi alvo de debates, sendo estudadas medidas jurídicas contra a Prefeitura. A categoria profissional e seu sindicato serão firmes na defesa da legalidade e exigirão tratamento digno para os médicos.

Outros assuntos colocados em evidência foi a incapacidade da Prefeitura de Juiz de Fora em cumprir os prazos acertados em Termo de Compromisso com o Ministério Público para publicar o edital do concurso para médicos de Estratégia da Saúde da Família. O edital deveria sair em fevereiro. Depois essa data foi prorrogada até novembro. O mês já termina e a atual administração municipal não publicou o edital. Sobre o descumprimento desses prazos, a assessoria jurídica do Sindicato já entrou com ação civil pública exigindo o seu cumprimento.

Os médicos terceirizados pela Maternidade Terezinha de Jesus se queixaram dos sucessivos atrasos no pagamento, ultrapassando o quinto dia útil. A assessoria jurídica do Sindicato comprometeu-se em agir junto ao Ministério do Trabalho, a quem compete fiscalizar e autuar o empregador nesses casos. Essa situação faz temer os médicos terceirizados, que se assustam com a possibilidade da instituição que terceirizou os serviços não ter condições de cumprir seus compromissos trabalhistas e previdenciários.

Também houve queixas contra o ponto biométrico, cujo equipamento não dispõe de imprensoras e isto está criando apreensão entre os profissionais, que tem necessidade de comprovar a sua freqüência. Os empregadores estão tendo que adequar seus equipamentos à nova normatização do Ministério do Trabalho e a Prefeitura de Juiz de Fora compra equipamentos que, embora não tenham custado pouco, não estão devidamente equipados com esse recurso tecnológico.

Uma próxima assembléia ficou agendada para o dia 06 de dezembro de 2011, terça-feira, para discutir os próximos passos da luta dos médicos que atendem pela Prefeitura de Juiz de Fora por dignidade profissional, melhores condições de trabalho, fim do assédio moral e salários decentes, compatíveis com mão de obra altamente qualificada e com os valores pagos pelo mercado.

Essa longa luta continuará, com certeza. Ainda aguardamos que o Prefeito Custódio Mattos receba a representação classista dos médicos de Juiz de Fora e cesse com sua atitude de desprezo e autoritarismo em relação à categoria.

Sr. Prefeito, entenda que os médicos querem negociar não apenas por interesses legítimos de classe, mas querem pactuar também pelo bem da saúde pública em Juiz de Fora e pelo melhoramento do SUS. A intransigência, além de atitude antidemocrática, autoritária, não ajuda em nada o cumprimento de elevados propósitos.

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Uma próxima assembléia

Prefeitura de Juiz de Fora Terceirizações e conflitos trabalhistas atrasam SUS

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Juiz de Fora, 16 de novembro de 2011
De: Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata de Minas Gerais
Assunto: SOS Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora.

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Terceirizações e conflitos trabalhistas na Prefeitura de Juiz de Fora.

Atrasos de pagamento de terceirizados. UPAs terceirizadas experimentam alta rotatividade de mão de obra. Faltam médicos no serviço público, Prefeitura esconde o problema e não realiza concursos públicos

Não tem sido pacífico relacionamento trabalhista entre o Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e a Prefeitura da cidade. Emblemático é o fato do Prefeito Custódio Mattos (PSDB MG) nunca ter recebido a representação classista dos médicos e ter reprimido todo movimento médico por meio de medidas que nunca foram tomadas por qualquer outro prefeito antes dele. Entre essas medidas incluem-se cortes salariais como arma de repressão contra paralisações da categoria e decretação de ilegalidade de uma greve. Muitos questionam o fato de que o vice-prefeito Eduardo de Freitas, também médico, omitir-se diante da crise na área de saúde e diante do tratamento indigno dispensado pelo prefeito aos médicos municipais. O Vice-Prefeito, do PDT, é também médico.

Até hoje nenhum acordo foi firmado entre a Prefeitura e o Sindicato dos Médicos sobre a campanha salarial de 2011. A Prefeitura não realiza concurso público e o prefeito e a secretária de saúde fingem desconhecer a carência de médicos existente na rede pública , resultando em demoras no atendimento que a secretária procura explicar de maneira falsa, recorrendo aos protocolos como argumento. Nas UPAs terceirizadas, o escritório jurídico do Sindicato contabiliza mais de setenta demissões, a maioria é a pedido. Um médico da Prefeitura de Juiz de Fora que entre hoje em serviço, terá um vencimento inferior aos três salários mínimos preconizados na Lei Federal 3.999 e ganhará 25% a menos que os servidores de nível superior.

As UPAs terceirizadas são alvo de questionamento judicial, correndo ações movidas conjuntamente pelo Sindicato dos Médicos e pelo SINSERPU (de outras categorias de servidores municipais).

Não obstante, a Prefeitura, ignorando a exigência constitucional do concurso público como meio de acesso ao serviço público, ajeitou-se com a Maternidade Terezinha de Jesus a intermediação de mão de obra para atividade fim em estabelecimentos públicos de saúde. A Maternidade Terezinha de Jesus, dirigida por pessoas que participam da direção do Hospital Monte Sinai, que não atende SUS, e da Faculdade de Medicina Suprema, conhecida por suas mensalidade elevadas, tem se revelado incompetente em cumprir os compromissos trabalhistas que o prefeito Custódio Mattos repassou.

Médicos das unidades de atenção primária de saúde (UAPS/ESF), além de perceberem salários inferiores aos médicos contratados temporariamente pela Prefeitura. queixam-se de que seus salários não tem sido depositados até o quinto dia útil. Isso resulta no pagamento de juros, multa e mora. Acreditamos que existe responsabilidade da atual administração municipal quanto aos direitos trabalhistas dos seus servidores terceirizados.

A questão está ao encargo da assessoria jurídica do Sindicato.

Por outro lado, outra empresa terceirizado pela administração Custódio Mattos é alvo de investigações e denúncia. Trata-se da Remocenter. Além das irregularidades trabalhistas, como exigir que médicos constituam pessoa jurídica para exercer vínculo empregatício bem caracterizado nos termos da CLT, o Ministério Público Estadual, abriu Inquérito Civil Público para verificar a regularidade dos serviços prestados pela citada empresa. O Inquérito, fruto de representação oferecida pelo Sindicato dos Médicos, tem o número 0145.11.001355-7.

Nesse quadro de insatisfações, suspeitas e irregularidades, que enfraquecem o SUS local, os médicos municipais, municipalizados e terceirizados dos serviços públicos municipais de Juiz de Fora, continuam a manter acesa a chama da mobilização.

Nova Assembléia Geral Extraordinária está prevista para o dia 22 de novembro próximo, com abertura prevista para as 19 horas e 30 minutos, na Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora.

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Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora lutam por trabalho decente e fazem novo ato

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Segunda-feira, 07 de novembro de 2011
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De: SINDMED JF * Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora
e Zona da Mata de Minas Gerais

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ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRiA dos médicos municipais, municipalizados e terceirizados do serviço público municipal de Juiz de Fora.

******* Dia 08 de novembro de 2011 * 19 horas e 30 minutos * Sociedade de Medicina *******

O trabalho médico, do ponto de vista dos deveres, têm sido rigorosamente fiscalizado pelo Ministério Público Estadual. Médicos da escala de sobreaviso da Prefeitura sentem-se ameaçados em inquérito civil público. Há uma ameaça que paira sob mais 150 médicos com base nos defasados dados do CNESS. Por outro lado, quando aos direitos, a situação dos médicos municipais continua calamitosa. Salários achatados, condições ruins de atendimento ao público e normas sanitárias e éticas que não são cumpridas. Setores inteiros, como a Atenção Primária à Saúde e a Saúde Mental não têm Diretores Clínicos eleitos e nem Comissões de Ética Médica. Deveres são cobrados e exigidos com rigor. Direitos são esquecidos, como se vivessemos em terra sem lei nem ordem. Ainda há um enorme contencioso entre a Prefeitura de Juiz de Fora e o Sindicato dos Médicos. Não há acordo. Nenhum compromisso foi assinado. O prefeito nunca recebeu o Sindicato dos Médicos. O vice-prefeito, Eduardo de Freitas, também médico, comporta-se com indiferença indesculpável em relação aos problemas da saúde e de seus colegas médicos. A luta só pode continuar.

A LUTA PELO TRABALHO DECENTE – MAIS UM PASSO!

Propostas dos trabalhadores são aprovadas na I Conferência do Trabalho Decente do RS

Apesar da intransigência do segmento patronal, o documento final da Conferência apoiou a maioria das teses dos trabalhadores, apoiados pelos representantes do governo e da sociedade civil no esforço de se fazer um debate produtivo e de construir propostas para fazer do Brasil um país que seja decente para todo o povo, conforme avaliou o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-RS), Guiomar Vidor. “Apesar de não termos conseguido fazer um debate mais profundo das questões na plenária geral, essa conferência teve um saldo positivo em nosso entendimento. Nós conseguimos construir o apoio entre os delegados do governo e da sociedade civil e obter a maioria absoluta em favor das propostas dos trabalhadores no campo social, econômico e político. Por outro lado, o que verificamos, mais uma vez, é a posição retrógrada dos setores empresariais que não admitem que os trabalhadores tenham mais conquistas e que se melhore a qualidade e o valor do trabalho. Nesse sentido, se reafirmou a identidade patronal de tentou barrar nossas conquistas”, analisou o presidente da CTB-RS.

Para Guiomar Vidor, as principais divergências ocorreram em questões vitais para o futuro, não só dos trabalhadores, mas de toda a sociedade. “Lutas importantes, como a mudança da atual política econômica, o aprofundamento da política de redução da taxa de juros, do maior controle do câmbio, da diminuição do superávit primário, bandeiras de luta como as 40 horas semanais, pelo fim do fator previdenciário, enfim, tudo aquilo que traga o desenvolvimento, acompanhado pela valorização do trabalho”, destacou.

Todas essas importantes resoluções foram aprovadas por maioria no plenário final e serão levadas como propostas da Conferência Estadual para a Nacional.“Acredito que ao levar nossas propostas para a Conferência Nacional, que é o próximo passo, vamos trabalhar para que elas sejam aprovadas e aí, sim, convertidas em políticas concretas que revertam a favor dos interesses dos trabalhadores”, projeta Guiomar Vidor.

Para o presidente da CTB-RS, “só valerá a pena se conseguirmos dar continuidade a essa unidade do campo dos trabalhadores, das centrais sindicais, do conjunto do movimento sindical, e mobilizar os trabalhadores a fim de intensificar a luta para que essas propostas sejam aprovadas também no Congresso Nacional. Para isso, é preciso pressionar o Governo, o Congresso, através de mobilizações por todo o país”, concluiu.

Fonte: Portal CTB

Autor: Emanuel Mattos – CTB-RS

Data: 6/11/2011

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“NÓS CONHECÍAMOS AS REGRAS…”

Viver entre os 1%, por Michael Moore

Nós conhecíamos as regras, e as regras diziam que nós, ratos das fábricas da cidade, nunca conseguíamos fazer cinema, ou aparecer em entrevistas na televisão ou conseguíamos fazer-nos ouvir em palanque nacional.

Michael Moore

Amigos,

Há 22 anos, que se completam nesta terça-feira, estava com um grupo de operários, estudantes e desempregados no centro da cidade onde nasci, Flint, Michigan, para anunciar que o estúdio Warner Bros, de Hollywood, comprara os direitos de distribuição do meu primeiro filme, “Roger & Me”. Um jornalista perguntou: “Por quanto vendeu?”

“Três milhões de dólares” – respondi com orgulho. Houve um grito de admiração, do pessoal dos sindicatos que me cercava. Nunca acontecera, nunca, que alguém da classe trabalhadora de Flint (ou de lugar algum) tivesse recebido tanto dinheiro, a menos que um dos nossos roubasse um banco ou, por sorte, ganhasse o grande prêmio da loteria de Michigan.

Naquele dia ensolarado de novembro de 1989, foi como se eu tivesse ganho o grande prêmio da loteria – e o pessoal com quem eu vivia e lutava em Michigan ficou eufórico com o meu sucesso. Foi como se um de nós, finalmente, tivesse conseguido, tivesse chegado lá, como se a sorte finalmente nos tivesse sorrido. O dia acabou em festa. Quando se é trabalhador, de família de trabalhadores, todos cuidam de todos, e quando um se dá bem, ou outros vibram de orgulho – não só pelo que conseguiu ter sucesso, mas porque, de algum modo, um de nós venceu, derrotou o sistema brutal contra todos, sem mercê, que comanda um jogo cujas regras são distorcidas contra nós.

Nós conhecíamos as regras, e as regras diziam que nós, ratos das fábricas da cidade, nunca conseguíamos fazer cinema, ou aparecer em entrevistas na televisão ou conseguíamos fazer-nos ouvir em palanque nacional. A nossa parte deveria ser ficar de bico calado, cabeça baixa, e voltar ao trabalho. E, como que por milagre, um de nós escapara dali, estava a ser ouvido e visto por milhões de pessoas e estava ‘cheio de massa’ – santa mãe de deus, preparem-se! Um palanque e muito dinheiro… agora, sim, é que os de cima vão ver!

Naquele momento, eu sobrevivia com o subsídio de desemprego, 98 dólares por semana. Saúde pública. O meu carro morrera em abril: sete meses sem carro. Os amigos convidavam-me para jantar e sempre pagavam a conta antes que chegasse à mesa, para me poupar ao vexame de não poder dividi-la.

E então, de repente, lá estava eu montado em três milhões de dólares. O que eu faria do dinheiro? Muitos rapazes de terno e gravata apareceram com montes de sugestões, e logo vi que, quem não tivesse forte sentido de responsabilidade social, seria facilmente arrastado pela via do “eu-eu” e muito rapidamente esqueceria a via do “nós-nós”.

Em 1989, então, tomei decisões fáceis:

1. Primeiro de tudo, pagar todos os meus impostos. Disse ao sujeito que fez a declaração de rendimentos, que não declarasse nenhuma dedução além da hipoteca; e que pagasse todos os impostos federais, estaduais e municipais. Com muita honra, paguei quase um milhão de dólares pelo privilégio de ser norte-americano, cidadão deste grande país.

2. Os 2 milhões que sobraram, decidi dividir pelo padrão que, uma vez, o cantor e ativista Harry Chapin me ensinou, sobre como ele próprio vivia: “Um para mim, um para o companheiro”. Então, peguei metade do dinheiro –e criei uma fundação para distribuir o dinheiro.

3. O milhão que sobrou, foi usado assim: paguei todas as minhas dívidas, algumas que eu devia aos meus melhores amigos e vários parentes; comprei um frigorífico para os meus pais; criei fundos para pagar a universidade das sobrinhas e sobrinhos; ajudei a reconstruir uma igreja de negros destruída num incêndio, lá em Flint; distribuí mil perus no Dia de Ação de Graças; comprei equipamento de filmagem e mandei para o Vietnã (a minha ação pessoal, para reparar parte do mal que fizemos àquele país, que nós destruímos); compro, todos os anos, 10 mil brinquedos, que dou a Toys for Tots no Natal; e comprei para mim uma moto Honda, fabricada nos EUA, e um apartamento hipotecado, em Nova York.

4. O que sobrou, depositei numa conta de poupança simples, que paga juros baixos. Tomei a decisão de jamais comprar ações. Nunca entendi o cassino chamado Bolsa de Valores de Nova York, nem acredito em investir num sistema com o qual não concordo.

5. Sempre entendi que o conceito do dinheiro que gera dinheiro criara uma classe de gente gananciosa, preguiçosa, que nada produz além de miséria e medo para os pobres. Eles inventaram meios de comprar empresas menores, para imediatamente as fechar. Inventaram esquemas para jogar com as poupanças e reformas dos pobres, como se o dinheiro dos outros fosse dinheiro deles. Exigiram que as empresas sempre registrassem lucros (o que as empresas só conseguiram porque despediram milhares de trabalhadores e acabaram com os serviços de saúde pública para os que ainda tinham empregos). Decidi que, se ia afinal ‘ganhar a vida’,teria de ganhá-la com o meu trabalho, o meu suor, as minhas idéias, a minha criatividade. Eu produziria produtos tangíveis, algo que pudesse ser partilhado com todos ou de que todos gostassem, como entretenimento, ou do qual pudessem aprender alguma coisa. O meu trabalho, sim, criaria empregos, bons empregos, com salários decentes e todos os benefícios de assistência médica.

Continuei a fazer filmes, a produzir séries de televisão e a escrever livros. Nunca iniciei um projeto pensando “quanto dinheiro posso ganhar com isso?”. Nunca deixei que o dinheiro fosse a força que me fizesse fazer qualquer coisa. Fiz, simplesmente, exatamente o que queria fazer. Essa atitude ajuda a manter honesto o meu trabalho – e, acho, ao mesmo tempo, que resultou em milhões de pessoas que compram bilhetes para assistir aos meus filmes, assistem aos programas que produzo e compram os meus livros.

E isso, precisamente, enlouqueceu a direita. Como é possível que alguém da esquerda tenha tanta audiência no ‘grande público’?! Não pode ser! Não era para acontecer (Noam Chomsky, infelizmente, não vai aparecer no Today View de hoje; e Howard Zinn, espantosamente, só chegou à lista dos mais vendidos do New York Times depois de morto). Assim opera a máquina dos meios de comunicação. Está regulada para que ninguém jamais ouça falar dos que, se pudessem, mudariam todo o sistema, para coisa muito melhor. Só liberais sem personalidade, que vivem de exigir cautela e concessões e reformas lentas, aparecem com os nomes impressos nas páginas de editoriais dos jornais ou nos programas da televisão aos domingos.

Eu, de algum modo, encontrei uma brecha na muralha e meti-me por ali. Sinto-me abençoado, podendo viver como vivo – e não ajo como se tudo fosse garantido para sempre. Acredito nas lições que aprendi numa escola católica: que se tens sucesso, maior é a tua responsabilidade por quem não tenha a mesma sorte. “Os últimos serão os primeiros e os primeiros serão os últimos.” Meio comunista, eu sei, mas a idéia é que a família humana existe para partilhar com justiça as riquezas da terra, para que os filhos de Deus passem por esta vida com menos sofrimento.

Dei-me bem – para autor de documentários, dei-me super bem. Isso, também, faz enlouquecer os conservadores. “Você está rico por causa do capitalismo!” – gritam. Hummm… Não. Não assistiram às aulas de Economia I? O capitalismo é um sistema, um esquema ‘pirâmide’ que explora a vasta maioria, para que uns poucos, no topo, enriqueçam cada vez mais. Ganhei o meu dinheiro à moda antiga, honestamente, fabricando produtos, coisas. Nuns anos, ganho uma montanha de dinheiro, noutros anos, como o ano passado, não tenho trabalho (nada de filme, nada de livro); então, ganho muito menos. “Como é que você diz que defende os pobres, se você é rico, exatamente o contrário de ser pobre?!” É o mesmo argumento de quem diz que, “Você nunca fez sexo com outro homem! Como pode ser a favor do casamento entre dois homens?!”

Penso como pensava aquele Congresso só de homens que votou a favor do voto para as mulheres, ou como os muitos brancos que foram às ruas, marchar com Martin Luther King, Jr. (E lá vem a direita, aos gritos, ao longo da história: “Hei! Você não é negro! Você nem foi linchado! Por que está a favor dos negros?!”). Essa desconexão impede que os Republicanos entendam por que alguém dá o próprio tempo ou o próprio dinheiro para ajudar quem tenha menos sorte. É coisa que o cérebro da direita não consegue processar. “Kanye West ganha milhões! O que está a fazer lá, em Occupy Wall Street?!”. Exatamente – lá está, exigindo que aumentem os impostos a ele mesmo. Isso, para a direita, é definição de loucura. Todo o resto do mundo somos muito gratos que gente como ele se tenha levantado, ainda que – e sobretudo porque – é gente que se levantou contra os seus interesses pessoais financeiros. É precisamente a atitude que a Bíblia, que aqueles conservadores tanto exaltam por aí, exige de todos os ricos.

Naquele dia distante, em novembro de 1989, quando vendi o meu primeiro filme, um grande amigo meu disse o seguinte: “Eles cometeram um erro muito grave, ao entregar tanto dinheiro a um sujeito como tu. Essa massa fará de ti um homem perigosíssimo. É prova do acerto do velho dito popular: ‘Capitalista é o sujeito que te vende a corda para se enforcar a ele mesmo, se achar que, na venda, pode ganhar algum dinheiro.”

Atenciosamente,

Michael Moore

Fonte: Carta Maior

Autor: Tradução do coletivo da Vila Vudu

Data: 6/11/2011