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Telegrama Sindical 226

[Telegrama Sindical 226 07.02.10 15 hs.]
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Telegrama Sindical 226
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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora
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Ano V N°.226 * 07 de fevereiro de 2010
==================================Juiz de Fora: Sindicatos contra a derrama do IPTU. Afundação H.U. e a privataria do S.U.S. Prefeitura recebe do SUS e dá calote em Médicos

IPTU – Sindicato dos Médicos apoia movimento que exige transparência por parte da Administração do Sr. Custódio de Matos.
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Juntamente com dez entidades de classe, três partidos políticos, seis vereadores, o Sindicato dos Médicos apoiou o movimento que pede que a Prefeitura dê as devidas explicações à opinião pública sobre o espantoso aumento do IPTU e da taxa de lixo imposta ao povo de Juiz de Fora.

O povo de Juiz de Fora não é tolo e não tem obrigação de acreditar no discurso da Secretária da Fazenda. A convicção subjetiva da maioria das pessoas esclarecidas dessa cidade é que as declarações da Sra. Secretária não foram convincentes, para dizer o mínimo.

O assunto já foi encaminhado, sob a forma de representação, ao Ministério Público. É mais um passo de uma luta que não deve terminar tão cedo. O Fórum Intersindical dos Servidores Públicos da Prefeitura realizou novo ato público contra o aumento.

Infelizmente nenhum dos vereadores médicos colocou a sua assinatura do documento.

O Sr. Manoel Barbosa Leite Neto, Secretário de Governo do Custódio de Matos, enviou ofício ao Sindicato dos Médicos solicitando que, em nome da administração municipal – leia-se CUstódio – que sejam fornecidos os dados que subsidiaram a nota pública dos sindicatos contra o aumento do IPTU, publicada nos jornais de 17 de janeiro.

Respondemos publicamente: Sr. Manoel Barbosa, o nosso Sindicato não lhe deve nenhuma explicação. Quem deve explicações à cidade, ao Ministério Público, aos Sindicatos de Juiz de Fora é Vossa Senhoria e esse desgoverno do qual o senhor participa.

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AFUNDAÇÃO H.U. e a privataria do SUS.

Fundação HU, intermediadora de mão de obra, causa descontentamento na classe médica.

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A privatização das policlínicas de Santa Luzia e São Pedro, UPAs adaptadas, começa a mostrar problemas. O processo de seleção pública feito pela fundação HU causou descontentamento entre os médicos que se inscreveram no processo seletivo. A fundação HU manterá o funcionamento da Policlínica de São Pedro com dinheiro público que lhe será entregue pela Prefeitura. A fundação HU pagará ao médico plantonista, com dinheiro da Prefeitura, mais que um médico da Prefeitura ganha após vinte anos de serviço público. Isso representa um atrativo para médicos jovens, que estão ingressando ou ingressaram há pouco no mercado de trabalho, em que pese ser um emprego precário e transitório.

A fundação HU é uma fundação de direito privado cuja principal finalidade parece ser a terceirização de mão-de-obra. O chamado gato. O termo gato significa o indivíduo que, por gordas comissões, recruta bóias-frias para trabalharem temporariamente em serviços rurais, como capina e preparação de terrenos para plantio. A fundação HU cria um grupo de bóias-frias da saúde pública.

O Ministro José Gomes Temporão é apaniguado político do governador Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro. O Rio de Janeiro é uma cabeça de ponte da privataria dos serviços públicos de saúde. Embora seja ministro do Governo Lula, Temporão não esconde sua simpatia pelos tucanos. Ele veio a Juiz de Fora e participou da festança de inauguração da nova mansão do Prefeito Custódio de Matos. Enquanto a mansão era inaugurada o povo de Juiz de Fora lamentava e se indignava com o recebimento dos carnês do IPTU. Por uma cidade que está em péssimo estado de conservação, Custódio está cobrando muito caro para as pessoas viverem aqui.

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Calote no SUS de Juiz de Fora é uma ameaça à credibilidade dos serviços

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5 de fevereiro foi o quinto dia útil e a primeira sexta-feira do mês. Muitos médicos que prestam serviços ao SUS ainda não haviam recebido um único centavo dos honorários dos trabalhos feitos no mês de dezembro. Isso em Juiz de Fora. Além de garantir a normalidade e regularidade dos serviços, o gestor municipal tem obrigação de garantir a sua credibilidade e isso significa agir de forma responsável.

Esse dinheiro público, destinado ao pagamento de honorários médicos por serviços prestados ao SUS, é repassado por verba federal, ou seja, é o que se chama de verba carimbada, destinada a remunerar os profissionais pelos serviços já prestados em hospitais, clínicas e casas de saúde que atendem pelo SUS. Normalmente a Prefeitura o recebe antes do décimo dia útil. Não sabemos que estranhos e difíceis caminhos e atalhos percorre essa verba pública que não chega aos seus destinatários.

Como também não sabemos que nome dar a isso. Peculato? Malversação? Ou o quê? O fato é que causa danos aos médicos que trabalharam para o SUS e diminui a credibilidade do Sistema.

Aguardamos uma intervenção do Ministério da Saúde, por meio de sua auditoria, ou do Ministério Público, para que o gestor municipal da saúde de Juiz de Fora trabalhe dentro de prazos honrados e respeitáveis.

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Agenda Sindical.

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Realizou-se no dia 3 uma reunião, no Ministério do Trabalho, na qual ficou acertada entre o Sindicato dos Médicos e a Associação dos Hospitais a manutenção do acordo coletivo entre as partes.

No próximo dia 11, vai se realizar na Prefeitura mais uma reunião entre o Sindicato dos Médcos, o SINSERPU e a Prefeitura para discutir a questão da gratificação de urgência e emergência. Há muita apreensão na classa médica quanto a isso. O Sindicato ainda aguarda a reunião que vai tratar do PCCS dos médicos da Prefeitura. O assunto foi acertado em julho passado e, até hoje, nenhum passo concreto foi dado pelos governantes municipais.

O Sindicato também está preparando a campanha salarial de 2010 na Prefeitura e acompanhando ações judiciais já propostas pela representação classista.

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FAX SINDICAL 189

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora.
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_______ FAX SINDICAL 188 _______
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N° 188 – Ano IV – 09 setembro 2009
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– Movimento médico: Maranhão – 800 médicos decidem boicotar todos os planos de Saúde no Estado. + Mato Grosso – médicos de Várzea Grande podem parar por trabalho decente e remuneração digna. Reivindicam o piso de 8 mil reais + Em Brasília – médicos do Governo do Distrito Federal em campanha salarial ameaçam paralisação + pedido de impeatchment da governadora tucana do Rio Grande do Sul partiu de sindicatos que representam o funcionalismo público estadual + Gripe Suína – Sindicato dos Médicos e Defensoria Pública da União denunciam autoridades sanitárias por negligência + professores do Estado do Rio protestam contra Sérgio Cabral, um péssimo patrão + audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho em Juiz de Fora evidenciou intransigência e radicalismo da Prefeitura contra os médicos.

SÃO TENSAS AS RELAÇÕES TRABALHISTAS ENTRE PREFEITURA DE JUIZ DE FORA E SINDICATO DOS MÉDICOS.

A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA TEM PEDIDO AOS MÉDICOS COLABORAÇÃO EM ATIVIDADES RELATIVAS AO COMBATE À GRIPE SUÍNA. O SINDICATO OFERECEU À PREFEITURA O DESENVOLVIMENTO DESSAS ATIVIDADES COMO FORMA DE COMPENSAR OS DIAS PARADOS NO MOVIMENTO MÉDICO DESSE ANO. A PREFEITURA RECUSOU. OS MÉDICOS DE SAÚDE DE FAMÍLIA E COMUNIDADE QUE PARTICIPAREM DESSA ATIVIDADE NÃO RECEBERÃO SEQUER UM CENTAVO. AOS EFETIVOS FOI OFERECIDA UMA GRATIFICAÇÃOZINHA.

A MELHOR ATITUDE, DIANTE DA ATITUDE RADICAL E REPRESSIVA DA PREFEITURA EM CORTAR SALÁRIOS DOS MÉDICOS E DA DEMORA NA NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES É O BOICOTE A ESSA INICIATIVA.

ALÉM DOS SALÁRIOS SOFRÍVEIS E DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DETERIORADAS, OS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA AINDA TIVERAM CONTRA ELES A REPRESSÃO DESENCADEADA PELA ADMINISTRAÇÃO CUSTÓDIO DE MATOS CONTRA SUAS JUSTAS REIVINDICAÇÕES. O CORTE NOS SALÁRIOS PÍFIOS DOS MÉDICOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AINDA CONTINUA SENDO UM FOCO DE TENSÃO TRABALHISTA ENTRE O SINDICATO DOS MÉDICOS E A PREFEITURA.

A DEMORA NA NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES QUE VÃO TRATAR DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS ESPECÍFICO E PRÓPRIO PARA TODOS OS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA E PARA A COMISSÃO QUE VAI ANALISAR E MONITORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO MÉDICO À POPULAÇÃO DE JUIZ DE FORA NÃO TEM CONTRIBUIDO, POLITICAMENTE, PARA MELHORAR AS RELAÇÕES TRABALHISTAS DOS MÉDICOS COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

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FAX SINDICAL 179

SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA
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______________ FAX SINDICAL_______________
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NÚMERO 179 * ANO IV * 13/AGOSTO/2009

O Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora esperava que a administração Custódio, com a aceitação da contraproposta formulada pela representação classista oficial dos profissionais da Medina, pusesse fim à tensão nas relações trabalhistas entre Prefeitura e médicos. Por uma razão muito simples: ela empurra para um confronto prejudicial e que sempre terminará sem vencedores. Mas parece que esse não é o entendimento oficial dos atuais hóspedes do poder municipal.

Antes do encerramento das negociações, a administração Custódio já se apressava em cortar os miseráveis salários que paga aos médicos da Prefeitura. Prova de má vontade. Não tendo questionado a legalidade da greve ou discutido a justeza do mérito das reivindicações a administração municipal apelou para cortar salários, uma manobra com claro objetivo de coagir, inibir e dispersar o protesto da classe médica.

O Sindicato não abandonou os doutores penalizados pela Prefeitura. diante da falta de disposição para o diálogo sobre as punições demonstrada pelo Secretário Vítor Valvarde, com respaldo do Custódio, restou a via jurídica. para os médicos da AMAC, protegidos pela legislação trabalhista, foi procurado o Ministério do Trabalho. Uma tentativa última de conciliação.

Em correspondência datada de 12/8, um dia depois do prazo estabelecido por acordo entre o gerente regional do Ministério do Trabalho, o Sindicato dos Médicos e a AMAC/Prefeitura de Juiz de Fora, chegou a carta da AMAC, negando a possibilidade de acordo e confirmando os cortes de pagamento determinados pela Prefeitura, para a Secretaria de Saúde e também AMAC. Na carta a Direção da AMAC, como a administração municipal à qual ela claramente se subordina, defende a idéia absurda de que a decisão não é uma retaliação contra a categoria. Havia naufragado a última tentativa de conciiação. Restou provada a disposição do Prefeito para radicalizar a questão.

Para os médicos estatutários, fora da competência da Justiça Federal, restou o recurso à Justiça do Estado de Minas Gerais. Foi impetrada uma medida chamada Protesto Judicial. Desconhecemos os prazos dessa medida e sua eficácia. De qualquer modo, a questão não está encerrada.

JUIZ DE FORA – ATENÇÃO MÉDICOS DA PREFEITURA!

1- Audiência pública – Assunto de vosso interesse: no próximo dia 19 de agosto, a partir das 15 horas, na Câmara Municipal, vai ser realizada uma audiência pública sobre a questão da discriminação salarial que a Prefeitura de Juiz de Fora pratica contra os médicos, fazendo descaso da carga horária especial da categoria e transformando uma conquista dos profissionais em penalidade (redução de uma quarte parte do salário, quando comparado às demais categorias de nível superior). A audiência foi pedida pelo Dr. José Tarcísio, do PTC, médico e vereador, na época das paralisações que os médicos realizavam contra seus baixos salários e deterioração das condições de atendimento. Agora (agosto) a Câmara Municipal encontrou tempo de discuti-la. A presença de profissionais e representantes de entidades médicas nesse evento é muito importante.
2- COMISSÃO PCCS – A Diretoria do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata, representante classista legítimo de todos os médicos da Prefeitura de Juiz de Fora, aguarda para essa sexta, 14 de agosto, a publicação de portaria criando a Comissão para elaborar o PCCS dos médicos municipais.

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JUIZ DE FORA E ELEIÇÕES: PROMESSA É DÚVIDA.

Das duas candidaturas propostas à Prefeitura de Juiz de Fora, um observador atento perceberá sem dificuldade que uma delas aparenta gastar muito mais que a outra e mostra mais visibilidade nas ruas. É a candidatura apoiada pelo Governador Aécio Neves.

As dificuldades decorrentes de falta de diálogo e boa vontade política entre o Governador de Minas e os trabalhadores do setor público são evidentes e resultam em greves, paralisações e manifestações. Os salários dos funcionários mineiros andam muito baixos e a insatisfação é grande em vários setores.

Há poucos meses o jornal do SINDSAÚDE MG, sindicato que representa os trabalhadores do setor público de saúde do Estado, publicado em Belo Horizonte, chamou atenção sobre a obra do Palácio da Saúde, em Juiz de Fora. No dia 27 de agosto de 2008, o Fax Sindical publicou matéria intitulada OBRA DO PALÁCIO DA SAÚDE, EM JUIZ DE FORA, ARRASTA-SE SEM EXPLICAÇÕES. Isso pode ser conferido na página

https://faxsindical.wordpress.com/2008/08/27/minas-gerais-obra-do-palacio-da-saude-em-juiz-de-fora-arrasta-se-sem-explicacoes/ . Não apenas como sindicalistas, mas como cidadãos, eleitores e contribuintes merecemos todos algum tipo de explicação pública. A própria placa publicitária plantada no local pelo Governo do Estado de Minas Gerais informa sobre prazos e recursos para a conclusão da obra. Ambas as informações já estão desatualizadas.

Situada no cruzamento de duas das principais vias de Juiz de Fora, a Avenida Rio Branco e a dos Andradas, a obra inacabada insiste em exibir-se como monumento evidente e indiscutível à incapacidade de seus autores em cumprir prazos e previsões de gastos do dinheiro público. A sua simples existência, evidente e indiscutível, permite a qualquer testemunha que a veja, colocar em dúvida as promessas do candidato que é aliado de Aécio Neves sobre obras nessa cidade.

Serão essas tantas obras prometidas, com um futuro e provável apoio do Governo Estadual, executadas como o está sendo o Palácio da Saúde? Ou serão obras etéreas, como o Hospital da Zona Norte prometido (por Aécio, à cidade ou ao candidato?) e jamais realizado? Obra que ninguém sabe e ninguém viu.

Se isso ocorre nas obras públicas intermináveis ou simplesmente prometidas, não se realizam ou não se completam, que sorte não reservam os tucanos para os servidores públicos? Sejam eles doutores, procuradores, garis ou motoristas. Todos nós conhecemos a animosidade interposta entre servidores públicos e políticos tucanos.

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A SECRETARIA DE SAÚDE, O PSDB E AS ELEIÇÕES VINDOURAS

Quinta-feira, 19 de Junho de 2008
A SECRETARIA DE SAÚDE, O PSDB E AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS VINDOURAS.

A indicação do novo secretário de Saúde de Juiz de Fora tem provocado um certo mal estar. Tido como ligado ao PSDB o novo secretário teria sido uma indicação da Secretaria de Estado da Saúde, onde dois tucanos de Juiz de Fora (Marcos Pestana e Antonio Jorge) pontificam.

Acontece que o PSDB tem um candidato à Prefeitura de Juiz de Fora: Custódio de Mattos. Dentro das circunstância especiais e críticas criadas pelo desabamento da administração Carlos Alberto Bejani, é tido como certo que Custódio terá a sua candidatura reforçada por um amplo e representativo arco de alianças. A situação da cidade até o exige.

A participação tucana na atual administração, longe de ser vista como uma fase de transição política, pode ser lida por muitos atores políticos como uma ingerência em um governo de alguns meses, encarregado de administrar as ruínas do maior desastre político da história de Juiz de Fora.

Analistas políticos experientes acreditam que colocar a cara tucana em um governo sob tais circunstâncias, não sendo nem sequer um governo de coalizão, é uma atitude arriscada. Membros do diretório do PSDB e de outros partidos que pretendem apoiar Custódio declararam a mesma apreensão.

Há que se considerar que a Secretaria de Saúde, Saneamento e Desenvolvimento Ambiental de Juiz de Fora saiu de um dos piores períodos de sua história. Submetido a frequentes trocas e substituições de gestores e a denúncias ainda a ser apuradas. Portanto não é um céu de brigadeiro que vai ser percorrido pelo seu atual titular. E a conta poderá ser debitada ao PSDB nas muito próximas eleições.

Assinado: Geraldo Sette. Secretário Geral do Sindicato dos Médicos.