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Medida provisória 905, de Bolsonaro e Guedes, cria a carteira verde e amarela, que abre as portas para a precariedade no trabalho de jovens. Essa medida destrói direitos trabalhistas e sociais. Vem no bojo de uma série de medidas de cunho neoliberal, que aumentarão o lucro de empresas, a remuneração do capital e diminuirão remuneração e direitos de assalariados. As centrais sindicais brasileiras apelam às cortes superiores para tentar bloquear essas medidas. Se tudo isso fracassar, restará o caminho dos protestos públicos.

Medida provisória 905, de Bolsonaro e Guedes, cria a carteira verde e amarela, que abre as portas para a precariedade no trabalho de jovens. Essa medida destrói direitos trabalhistas e sociais. Vem no bojo de uma série de medidas de cunho neoliberal, que aumentarão o lucro de empresas, a remuneração do capital e diminuirão remuneração e direitos de assalariados. As centrais sindicais brasileiras apelam às cortes superiores para tentar bloquear essas medidas. Se tudo isso fracassar, restará o caminho dos protestos públicos.
“O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, recebeu na manhã desta terça-feira (19) nota técnica produzida pela Comissão Nacional de Direitos Sociais que aponta inconstitucionalidades na Medida Provisória (MP) 905. Editada pelo governo federal em 11 de novembro, a medida institui o contrato de trabalho verde e amarelo e promove alterações na legislação trabalhista.”
” Santa Cruz manifestou apreensão com as mudanças feitas pela MP. “Temos uma preocupação com a precarização ainda maior da proteção ao trabalhador no Brasil no momento em que a população está empobrecida e fragilizada. Isso pode levar o país a um quadro de caos social”, disse.”
https://www.ncst.org.br/subpage.php?id=22653_20-11-2019_comiss-o-produz-nota-t-cnica-que-aponta-inconstitucionalidades-na-medida-provis-ria-905&utm_source=feedburner&utm_medium=twitter&utm_campaign=Feed%3A+PortalDaNcst+%28PORTAL+DA+NCST%29#acontece

Por que o medo de ser demitido prejudica a produtividade do funcionário a longo prazo

Criar um clima no ambiente de trabalho no qual cada empregado possa se sentir dispensável e ser levado a pensar que pede ser demitido a qualquer momento é uma técnica usada por muitas empresas, como forma de controle e gestão.

Há os que acham que isso seja benéfico. Porém, estudos mostram que tal prática é nociva à saúde do trabalhador e prejudicial a longo prazo. Essa matéria da BBC expõe parte desse grave problema. 

Ainda assim, criar um ambiente de insegurança de propósito é uma tática usada em alguns negócios – ao colocar mais demandas e estresse sobre funcionários – na crença enganosa de que isso aumentará sua performance.”

http://www.bbc.com/portuguese/vert-cap-41044721

Telegrama Sindical: Dilma do PT rápida no gatilho. Destituiu ministro antes que ele se articulasse com a burocracia e a esquerda corporativa

Dilma demitiu Chioro. Em telefonema seco e breve disse que não precisava mais do ministro. A matéria do “Estadão” cita uma entrevista como causa precipitante da desgraça do ministro. Não foi apenas isso. Temia-se que setores da burocracia do ministério, organizações de esquerda e algumas corporações que são bem tratadas pelo Ministério se mobilizassem em defesa do ministro. A gestão dele foi ruim. Mas isso não foi levado em conta na decisão de tirar o ministro. Diz a matéria do Estadão:

A presidente ficou irritada com entrevista dada pelo ministro ao Estado, publicada anteontem, em que ele alertava sobre as dificuldades que sua pasta enfrentaria caso o Orçamento do próximo ano fosse aprovado da forma como foi proposto para o Congresso. Na entrevista, ele afirmou haver grande risco de o sistema entrar em colapso.
Dilma considerou as declarações uma afronta. Para ela, essa não era a atitude esperada de um ministro.

 

Fonte: Telegrama Sindical: Dilma do PT rápida no gatilho. Destituiu ministro antes que ele se articulasse com a burocracia e a esquerda corporativa

STF: Celetistas dos Correios não podem ser demitidos sem motivo

Servidores da ECT não podem ser demitidos sem justa causa Decisão vale para pessoas jurídicas de direito privado Luiz Orlando Carneiro, Jornal do Brasil
20/03 às 17h28 – Atualizada em 20/03 às 17h36 Os servidores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não podem ser demitidos sem justa causa, sem que haja, pelo menos, uma motivação. A ECT é uma empresa de serviços públicos, mas é pessoa jurídica de direito privado. Além disso, não se aplica aos seus servidores o artigo 41 da Constituição, segundo o qual “são estáveis, após três anos do efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público”.
 
A decisão é do Supremo Tribunal Federal, tem repercussão geral, e foi tomada na sessão plenária desta quarta-feira, na continuação do julgamento – iniciado em junho de 2008 – de um recurso extraordinário (RE 589.998) ajuizado pela ECT contra acórdão do Tribunal Superior do Trabalho que considerou inválida a despedida de um empregado, “por ausência de motivação, ao fundamento de gozar a ECT de garantias atribuídas à Fazenda Pública”.
 
 
Só com justa causa é possível demitir funcionários dos Correios No julgamento, prevaleceu o voto do ministro-relator, Ricardo Lewandowski, que foi acompanhado por Joaquim Barbosa (que pedira vista dos autos), Teori Zavascki, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Ficaram vencidos Marco Aurélio e Eros Grau (já aposentado), este em parte. Rosa Weber ficou impedida, por que já se pronunciara sobre a questão quando era ministra do Tribunal Superior do Trabalho.
 
O recurso
 
No recurso ao STF, a empresa público-privada alegava ofensa da decisão do TST aos artigos 41 e 173 (parágrafo 1º) da Constituição, por entender que a deliberação a respeito das demissões sem justa causa é direito da ECT, “interferindo o acórdão recorrido na liberdade existente no direito trabalhista, por incidir no direito das partes pactuarem livremente entre si”.
 
A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentec) – que representa 116 mil trabalhadores da ECT e que atuou no processo como “amicus curiae” (diretamente
interessada) – argumentou que a autarquia possui “bônus” de serviços estatais junto à Fazenda Pública, como impenhorabilidade de seus bens e o pagamento de precatórios, mas que, no que concerne à relações trabalhistas, age como se fosse empresa privada.
 
Decisão
 
No seu voto-condutor, o ministro-relator Ricardo Lewandowski acolheu as razões da Fentec. Ele ressaltou que a ECT, embora seja uma empresa de direito privado, presta serviço público, tem exclusividade dos serviços postais, excetuadas encomendas e impressos e, sobretudo, goza de imunidade tributária. O ministro acrescentou que não estava em causa a estabilidade no emprego (prevista pelo artigo 41 da CF para servidor público), até porque os contratos trabalhistas dos servidores da ECT são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que não a garante. E pronunciou-se pela instauração de um procedimento preliminar para a demissão e, em caso de sua efetivação, a sua motivação.
 
O advogado da ECT chegou a pedir uma “modulação” dos efeitos da decisão do STF, já que a empresa de serviços públicos teria um prejuízo de de cerca de R$ 130 milhões em termos de passivo trabalhista. Mas o plenário deixou para resolver a questão no julgamento dos embargos declaratórios a serem propostos pela empresa.
 
http://m.jb.com.br/pais/noticias/2013/03/20/servidores-da-ect-nao-podem-ser-demitidos-sem-justa-causa/

CRISE NO SUS EM JUIZ DE FORA – PROSSEGUE SEM ACORDO CONFLITO DOS MÉDICOS COM A PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

FAX SINDICAL 935 – 26 DE AGOSTO DE 2011

De: Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata.

SOS MÉDICOS PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

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Assunto: Câmara adia votação dos projetos de gratificação e adicionais para plantonistas de urgência e emergência. Assunto está na ordem do dia na próxima Assembléia de 30 de agosto, às 19 horas e 30 minutos, na Sociedade de Medicina.

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Na manhã de hoje, 26 de agosto, a Câmara Municipal de Juiz de Fora decidiu transferir para a próxima quarta-feira a decisão sobre as mensagens do prefeito Custódio Mattos que alteram gratificações e adicionais para os plantonistas das unidades de urgência e emergência e SAMU. No projeto original foram deixados de lado os médicos plantonistas que atuam na central de vagas, ligada à subsecretaria de Regulação, que também trabalham em serviço essencial de urgência e em regime de plantão.

As mensagens do prefeito propõem:

1 – Aumentar o piso dos plantonistas de 4.000 para 4.370,00 reais.

Esse piso corresponde a valor bruto, sobre o qual incidem descontos, como a violenta mordida do leão do imposto de renda e previdência. E ele não considera a noção de carreira ou tempo de serviço. Achata a diferença entre os profissionais com muito tempo de casa em relação àqueles que estão iniciando no serviço, a maioria deles precarizados. Há muito a Prefeitura não realiza concurso público para médico, apesar da deficiência de profissionais.

2 – Cria um adicional extra de 500 reais para os plantonistas que realizarem 4 plantões de fim de semana (período compreendido entre as 19 horas de sexta-feira às 07 horas de segunda-feira).

Sendo quatro plantões, esse adicional extra corresponde, na verdade, a 125 reais por cada plantão de fim de semana. E a redação da lei não permite afirmar que essa gratificação faça jus àqueles que fizerem menos de 4 plantões. Também não estabelece acréscimo para os meses onde houver 5 plantões.

3 – Estabelece um adicional denominado Incentivo à Produtividade no Plantão de Urgência e Emergência ou IPP. O IPP corresponderá (conforme Art. 2o.) cujo valor global mensal será o rateio de 30% do valor mensal repassado pelo SUS ao Município de Juiz de Fora, após processamento pelo DATASUS. O rateio será feito “conforme a produtividade mensal de cada profissional de acordo com os procedimentos efetivamente processados e remunerados pelo DATASUS”.

A título de antecipação do referido adicional será pago um valor de 650,00 a cada plantonista, a partir de agosto de 2011. Este valor é uma estimativa. E o projeto de Custódio Mattos prevê que “será compensado a partir de novembro de 2011” a diferença entre o valor antecipado (650,00) e a produtividade apurada. Ou seja: há risco do profissional ter que reembolsar algum dinheiro ao empregador por receber esses 650 reais!

Em panfleto datado de agosto de 2011, distribuído pela Prefeitura de Juiz de Fora está escrito: “a remuneração do plantonista de urgência e emergência ultrapassará o valor de 5 mil reais.

Notamos que o prefeito Custódio Mattos e sua equipe, ou, pelo menos os redatores do panfleto esqueceram-se de dizer que sobre esse valor incidirão descontos. Imposto de renda e previdência. Ou a Prefeitura pagará a alíquota do imposto de renda devida pelos plantonistas e os descontos previdenciários, ou o redator ignora que existam esses descontos, ou então a hipótese é que pensam que médicos são facilmente vítimas de engodos patronais.

A aprovação pela Câmara Municipal desse projeto significa que a Prefeitura vai considerar resolvida a questão. Não existe qualquer documento ou declaração oficial do prefeito ou de qualquer de seus destacados secretários de que haverá qualquer tipo de negociação depois de aprovadas essas medidas. E essas medidas, pelas manifestações que os diretores do Sindicato receberam até agora, não agradaram a maioria dos plantonistas.

Na verdade, a questão salarial dos médicos da Prefeitura de Juiz de Fora tem sua raiz no péssimo salário inicial, que é inferior aos três salários mínimos preconizados pela Lei Federal 3999/1961 e 25% menor do que o dos demais profissionais de nível superior.

Somamos a isso as péssimas condições de trabalho, desde a inadequação dos equipamentos públicos de saúde até as práticas de assédio moral e coerção, exercidos de várias formas contra os profissionais da Medicina, passando por vários outros absurdos.

Ao não considerar carreira e tempo de serviço, achatando a remuneração dos plantonistas independente do tempo de serviço, fica clara a intenção da prefeitura em apostar no recrutamento fácil de mão de obra e na sua rotatividade, apelando até mesmo para a precarização por meio de contratos temporários e terceirizações.

Essa política ficou clara na mensagem do PSF, aprovada a toque de caixa na Câmara, que aboliu a exigência legal de formação específica para se trabalhar na área. Em Juiz de Fora qualquer médico pode ser médico de ESF, independente de formação ou experiência. Em troca a prefeitura oferece 7.500 reais, que serão devidamente reduzidos pelo imposto de renda e por desconto da previdência. E esses 7.500 reais serão possíveis graças a um nebuloso adicional de resultados, que prevê metas que o prefeito definirá de forma monocrática, por meio de decreto. Torcemos para que não se arrependam os que apoiaram esse projeto de lei, os que não protestaram e não resistiram.

Por todas essas considerações fica clara que é importantíssima a presença dos médicos municipais e municipalizados da Prefeitura de Juiz de Fora na Assembléia Geral que vai se realizar no dia 30 de agosto, em especial os plantonistas de todas as unidades de urgência e do SAMU.

Advertimos que não existe, até o presente momento, acordo entre o Sindicato dos Médicos e a Prefeitura de Juiz de Fora. Que a posição do Sindicato será decidida soberanamente em Assembléia. Que essas mensagens do prefeito foram fruto de decisão unilateral do poder executivo e não resultado de qualquer negociação ou acordo. Em razão disso solicitamos que os médicos da Prefeitura, em especial das unidades de urgência e emergência, mobilizem os colegas e compareçam à Assembléia. Assembléia cheia é sinal de força da categoria. Lá será definida por meio do voto a posição oficial do Sindicato que orientará todas as ações a respeito das mensagens da Prefeitura.

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DIRETORIA DO SINDICATO REUNE-SE COM SECRETÁRIA DE SAÚDE E ENTREGA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES.

Em uma primeira reunião, realizada na manhã de 26 de agosto, que transcorreu em clima de cordialidade, diretores do Sindicato dos Médicos foram recebidos na secretaria de saúde pela nova secretária, a Profa. Maria Helena Leal.

Durante a reunião o Presidente do Sindicato, Dr. Gilson Salomão, entregou à secretária a Pauta de Reivindicações de 2011 dos Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora.

A avaliação é que a nova secretária, pessoa de grande experiência no serviço público e formação acadêmica elevada, tenha sensibilidade para atuar no sentido de corrigir as relações trabalhistas entre a classe médica e a Prefeitura, que se acham bastante danificadas pelo desprestígio com que a categoria e sua representação classista têm sido tratados, até aqui, pelo Poder Executivo.

O SUS em Juiz de Fora, passa pela pior crise de toda sua história.

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Fax Sindical no Twitter está em http://twitter.com/faxsindical

[Fax110]MÉDICOS DE HOSPITAL RECÉM INAUGURADO PEDIRÃO DEMISSÃO EM MASSA.

ALAGOAS: médicos do HGE recém-inaugurado, vão pedir demissão em massa.

Descontentes com a demanda excessiva dos plantões do Hospital Geral do Estado e com a remuneração irrisória reservada aos médicos do serviço público, os médicos do Hospital Geral do Estado, em Alagoas, irão decidir pela demissão em massa. Os pedidos de demissão serão individuais, cada qual alegando a insatisfação com a remuneração percebida e com as condições de atendimento, pelas quais os profissionais declararão o seu desinteresse em atuar naquela unidade. O Sindicato pretende reunir os pedidos para tentar uma última negociação com o Governo para reverter a situação. Analistas políticos consideram difícil que o Governo do Estado queira negociar. Autoridades estaduais já fizeram declarações dizendo que a demissão em massa seria um blefe que os médicos estão usando para pressionar por um salário decente. E que não estão dispostos a transigir nesse tópico, por questões econômicas. Sindicalistas médicos e do serviço público estadual consideram que a decisão de muitos profissionais de pedirem demissão, mesmo inviabilizando o funcionamento do Hospital, poderá ser a saída para o problema. A notícia, na íntegra, poderá ser lida em http://www.primeiraedicao.com.br/?pag=alagoas&cod=6802

Os salários do médicos do serviço público estão tão defasados, se comparados a outras carreiras bem sucedidas, a insensibilidade dos governantes diante do problema tem sido tão grande que espera-se uma luta prolongada, ainda cheia de desdobramentos sérios, até que a categoria médica seja respeitada e conquiste sua dignidade dentro do serviço público.

Médicos vão pedir demissão em massa do HGE

(24/11/2008 16:10)

Os médicos do recém-inaugurado Hospital Geral do Estado (HGE) podem anunicar, nesta segunda-feira à noite, uma demissão em massa. O motivo desta vez, além dos baixos salários, é a sobrecarga de trabalho.

Na assembléia geral desta segunda-feira (24), a partir das 19h, a Defensoria Médica entregará aos médicos que desejam pedir demissão do Estado os formulários que deverão ser preenchidos e entregues na Secretaria de Estado da Gestão Pública.

segundo o presidente do Sinmed, Wellington Galvão, os pedidos de demissão são individuais, mas o Sindicato reunirá os médicos que não querem mais trabalhar para o Estado para que façam a entrega dos pedidos coletivamente.

“O Governo não acredita nos pedidos de demissão e acha que os médicos vão se sujeitar, indefinidamente, a trabalhar nas condições em que estão trabalhando hoje, com salário de 1.400 reais e sobrecarga de trabalho”, afirma Wellington.

Leitos do HGE: faltam insumos e profissionais

Segundo Galvão, a situação no HGE é grave. O local abriu com uma grande oferta de leitos, mas – segundo ele – sem pessoal suficiente para atender à demanda. O Sinmed denuncia que faltam médicos de todas as especialidades, como cirurgiões-gerais, ortopedistas, intensivistas, neurologistas e até clínicos.

Wellington denuncia que os plantões estão “desesperadores”. Além disso, faltam insumos e há carência não só de médicos como também de pessoal de apoio. “Neste final de semana, recebi inúmeros telefonemas de colegas que querem deixar o Estado porque não agüentam mais o HGE. Nós estamos incentivando esses pedidos de demissão, porque alguém nesse Governo precisa entender que o trabalho do médico deve ser respeitado. A categoria precisa de salários dignos, condições éticas de trabalho. Sem isso, não tem como continuar trabalhando para o Estado”, continua Wellington.

O Sinmed tenta negociar com o Governo a implantação do PCCS dos médicos da rede estadual. Porém, segundo Wellngton, estão evitando que a categoria se reúna com o governador. “Estão nos blindando do governador Teotonio Vilela Filho. Eu espero que ele nos receba, porque essa questão tem que ser resolvida”, denuncia.

PCCS – No ano passado, o Governo, logo após a greve dos médicos, prometeu implantar o PCCS, que seria proposto pelo Sinmed, tendo como base o piso salarial calculado pela Fenam. O Sindicato elaborou e encaminhou o projeto, mas não teve resposta oficial do Governo.

Segundo o Sinmed, fontes ligadas aos gestores estaduais afirmaram que o projeto “está fora da realidade”.

por Carlos Madeiro c/ Divulgação

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