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Câmara de Juiz de Fora aprova gratificação que médicos repudiaram

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Quarta-feira, 19 de outubro de 2011
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De: SINDMED JF * Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora
e Zona da Mata de Minas Gerais
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Assuntos:
Câmara Municipal aprova Lei que institui gratificação por produtividade para plantonistas da Prefeitura de Juiz de Fora, apesar do repúdio da assembléia do Sindicato dos Médicos.

SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA MARCA POSIÇÃO FIRME. PREFEITURA FOGE DE NEGOCIAÇÕES E SE EQUIVOCA

O comportamento de uma maioria de vereadores de Juiz de Fora nem sempre agrada à maioria da população. Assim aconteceu quanto aprovaram em 2009 o brutal aumento do IPTU, que agrava, até hoje, o orçamento das famílias juizforanas. O mesmo acontece agora. Aprovaram uma gratificação pro labore para médicos de urgência que foi repudiada pela classe médica em Assembléia e em nada vai ajudar para a melhoria dos serviços.

Os médicos da Prefeitura de Juiz de Fora que atuam nas unidades de urgência e emergência passarão a ter o Adicional de Incentivo à Produtividade no Plantão de Urgência e Emergência. Os salários continuarão baixos e o valor estimado a ser pago é de 650 reais, que será corrigido posteriormente. Se a produtividade do profissional (30% pro labore sobre o repasse do SUS) o profissional terá que devolver dinheiro. Além disso, não receberá nenhum valor retroativo a agosto. Emenda do vereador Noraldino Jr. Acabou com o retroativo até agosto, que fora prometido pelo prefeito. O valor total a ser distribuído será 30% do repasse do SUS para os procedimentos realizados nas unidade que atendem urgências.

A bancada governista e os vereadores do PMDB (Júlio Gasparete, Francisco Canali e Figuerôa) aprovaram o projeto.

Em Assembléia os médicos da Prefeitura haviam repudiado o projeto, por instituir uma gratificação por produtividade cujo valor estimado, seiscentos e cinqüenta reais, não muda substancialmente os baixos valores recebidos pelos médicos plantonistas e por haver pontos obscuros no projeto de lei, que não foram discutidos em negociação entre sindicato e prefeitura. A atitude da administração do prefeito Custódio Mattos foi a de quem concede uma gorjeta, mais um malabarismo, mais um remendo, mais um penduricalho. Não existe vontade política para mobilizar recursos para resolver o problema de maneira decente. Nenhuma solução séria consistente e negociada é procurada. Trata-se na verdade de um desperdício de dinheiro público porque não torna a remuneração do médico da prefeitura mais atraente. E possui muitos pontos questionáveis que deverão ser apreciados pelo jurídico do sindicato.

Esse adicional não será pago nas férias, porque a lei não o prevê, nem em caso de licença por motivo de saúde. É um pro labore parcial. Não contribui para a carreira, para a aposentadoria e nem para o cálculo de outros adicionais, gratificações e vantagens. Em resumo, uma forma precária de resolver um problema grave.

Estranho foi o discurso do filho do Prefeito, o vereador Rodrigo Mattos. Ele disse que a aprovação atendia o interesse do cidadão e não do médico. Isso torna evidente o raciocínio torto que orienta a atual administração em relação à classe médica e não deve ser esquecido. Ele estabelece uma falsa contradição entre o médico e o cidadão. Ora, médicos são também cidadãos, senhor Rodrigo e a relação médico-paciente é uma relação de ajuda entre duas partes que serve para o alívio das pessoas. Não é inaugurando prédios com festejos eleitoreiros que se faz saúde. O trabalho do médico, em todas as suas facetas, é que faz saúde. Não existe contradição entre o médico e o cidadão. O que existe, senhor Rodrigo, é um fato: a administração do senhor seu pai que paga mal aos médicos, foge das negociações e quer resolver problemas trabalhistas de forma autocrática, unilateral e autoritária. O Sindicato sempre tem apelado por negociações e pactuações. O prefeito Custódio Mattos, já findando seu mandato, até hoje nunca recebeu a representação classista dos médicos. Alguém quer maior prova de má vontade?

DIA 25 DE OUTUBRO TEM PARALISAÇÃO GERAL DOS MÉDICOS DO SUS. MÉDICO DO SUS NÃO VÁ AO TRABALHO. VÁ ÀS DEZ HORAS PARA A SOCIEDADE DE MEDICINA. LÁ TERÁ UMA CONCENTRAÇÃO E ÀS 11 HORAS UM ATO PÚBLICO NO PAM MARECHAL. À NOITE, 19 HORAS E 30, ASSEMBLÉIA NA SOCIEDADE DE MEDICINA. NÃO HÁ ACORDO COM A PREFEITURA. NOSSA LUTA CONTINUA. PELA DIGNIDADE MÉDICA!

Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora ordem socorro!

FAX SINDICAL 912

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DATA: 06 DE JULHO DE 2011
DE: SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA E ZONA DA MATA MG

Assunto: Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora mantém resistência e mantém boicote à biometria enquanto prefeito Custódio recusa negociações.

AVISO IMPORTANTE:

PRÓXIMA ASSEMBLÉIA

PRÓXIMA ASSEMBLÉIA SERÁ NA TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO, DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, NA SOCIEDADE DE MEDICINA E CIRURGIA. POR FAVOR, PARTICIPE, DIVULGUE, CHAME COLEGAS DE TRABALHO, MOBILIZE. ASSEMBLÉIA CHEIA É UMA RESPOSTA À TRUCULÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SUJEITA MÉDICOS A SALÁRIO DE 1.300 REAIS!

SEM ACORDO NÃO TEM BIOMETRIA

BOICOTE À BIOMETRIA! Sem acordo não tem biometria. Sem acordo não tem biometria. Sem acordo não tem biometria. Sem acordo não tem biometria. Sem acordo não tem biometria. Sem acordo não tem biometria.

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Quando os médicos da Prefeitura de Juiz de Fora deflaram a greve, no dia 02 de maio, estavam decepcionados e frustrados com as negociações com a administração do prefeito Custódio de Matos. Desde 2009, apesar de sucessivos pedidos, o prefeito nunca recebeu a representação classista dos médicos. O Sindicato pede melhores condições para atender à população e salários decentes. Após meses de tentativas frustradas de negociações, a assembléia votou pela greve.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, apesar de todo zelo do sindicato em manter a legalidade do movimento, declarou a ilegalidade. A assembléia acatou a decisão da Justiça, mas aprovou o boicote ao ponto biométrico. Era a forma de resistência diante da opressão e da falta de acordo.

Em reunião realizada na manhã dessa quarta-feira, 6 de julho, o sr. Vitor Valverde, representante de Custódio de Matos, exigiu que se suspenda o boicote à biometria para que se negocie a reposição dos dias parados. Nenhuma nova proposta. Nada quanto à reestruturação da carreira ou à reconstituição do aviltado salário inicial dos médicos ( menos de um mil e trezentos reais com descontos fiscais e previdenciários). Nada quanto a qualquer dos 7 itens da pauta de reivindicações apresentada ao Prefeito Custódio. Sinal vermelho para os médicos da Prefeitura. Falta de diálogo constatada e comprovada.

O que Custódio de Matos espera com essa deterioração das relações trabalhistas contra os médicos da Prefeitura de Juiz de Fora.

Na Assembléia de 5 de julho a categoria decidiu encaminhar ofício a chefias e autoridades dizendo que, caso não se forneçam imediatamente prontuários médicos nos serviços que não os tenham, não haverá realização de consulta agendada.
Atender sem prontuário expõe o paciente e o médico a erro médico e a iatrogenia e fere o Código de Ética Médica, expondo os profissionais e seus chefes a processo ético.

A Lei Federal 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto 44.045, de 19 de julho de 1958, modificado pelo Decreto 6.821, de abril de 2009 e pela Lei 11.000, de 15 de dezembro de 2004, conferem aos Conselhos de Medicina a capacidade de normatizar e regularizar o exercício ético da Medicina. O Código de Ética Médica diz que “é vedado ao médico deixar de elaborar prontuário legível para cada paciente” (Art. 87). Está no Capítulo II, IV que “é direito do médico recusar-se a exercer sua profissão em instituição pública ou privada onde as condições de trabalho não sejam dignas ou possam prejudicar a própria saúde ou a do paciente, bem como a dos demais profissionais. Nesse caso, comunicará imediatamente sua decisão à comissão de ética e ao Conselho Regional de Medicina.”

São coisas que as nossas autoridades, que se propõe a fiscalizar o cumprimento da lei, cochilam e não vêem.

Mobilize! Denuncie! Documente! Grave! Fotografe!

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Fonte:
http://sindicatoexpresso.blogspot.com/2011/07/fax-sindical-912-06072011.html

Aniversário de Juiz de Fora passa com descaso do Prefeito para com a saúde pública

FAX SINDICAL 899

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DATA: 31 DE MAIO DE 2011
DE: SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA E ZONA DA MATA MG

Assunto: No aniversário de Juiz de Fora os médicos estão em greve contra a deterioração grave de sua remuneração e das condições que têm para atender à população

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ATENÇÃO MÉDICOS MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADOS QUE TRABALHAM PARA A PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

ASSEMBLÉIA GERAL

AMANHÃ – QUARTA-FEIRA – 01/06/2011 – 19 HORAS E 30 – NA SOCIEDADE DE MEDICINA

COMPAREÇA! PARTICIPE! MOBILIZE! DIVULGUE!

Na Assembléia deverá ser lida mais uma contraproposta da administração do Sr. CUstódio Antonio de Matos. O secretário do Custódio, Sr. Vitor Valverde disse que a enviará. Será a terceira contraproposta em 28 dias de greve. Uma média de uma proposta para cada 10 dias de greve. Prova de descaso com a classe médica e com a população de Juiz de Fora que depende da saúde pública. Custódio de Matos (PSDB MG) mostra que quer conduzir as negociações a fogo brando. Quer esticar a corda para ver se ela arrebenta do lado mais fraco, que ele supõe ser os médicos que ele aparenta desprezar. O Sindicato dos Médicos pediu oficialmente audiência com o Prefeito. Até o momento do fechamento dessa edição, sem resposta. O Sr. Vitor Valverde disse aos médicos sindicalistas com ele reunidos que o Prefeito não os receberá. Será mais uma prova de descaso.

As propostas do Prefeito Custódio, que Vitor Valverde mandou para apreciação da assembléia dos médicos têm sido vagas e inconsistentes, não contemplando a pauta de reivindicações apresentada. Nem sequer o valor do vencimento básico inicial foi colocada em números.

Nessa Assembléia será marcado mais um ato público e será discutido o encaminhamento do movimento médico.

Por outro lado, os médicos em greve poderão sofrer novo assédio: embora o Sindicato não tenha sido formalmente notificado, fala-se que o Promotor Rodrigo Barros solicitou ao Tribunal de Justiça de Minas a ilegalidade da greve. Fez isso depois que a Justiça de Juiz de Fora declinou de sua competência para julgar o caso. O promotor sabe que os salários dos médicos municipais são aviltantes. Sabe que a Prefeitura tem sido negligente nas negociações. Sabe, por informação da Vigilância Sanitária e do CRM, que as condições de atendimento à população estão insustentáveis. Será que, apesar de tudo isso, ele ousaria negar a legitimidade e a justiça do movimento médico e desejará assediá-lo?

Enquanto isso o dinheiro do SUS jorra em contratos milionários que terceirizam mão de obra, compram serviços a valores muito superiores à tabela do SUS, terceirizam ambulâncias, lavanderia do HPS, etc. E, para os médicos, o Custódio de Matos apenas fecha as portas a qualquer negociação democrática e razoável.

Só há três caminhos para os médicos da Prefeitura: manter o movimento ou demissão ou aposentadoria. Não vislumbramos outras saídas. Ao Prefeito parece natural manter salários inadequados, trabalho em condições deterioradas e assédio moral.

O Perfeito Custódio Antônio de Matos deveria ter vergonha de gastar sequer um centavo em propaganda sobre saúde, como está fazendo com a dengue. Os médicos estão em greve, o SUS local está em crise e a dengue não e a única doença que vitima o povo de Juiz de Fora.