Arquivos de tags: EC-29

CRISE NA SAÚDE EM MINAS EM DEBATE NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Mais um capítulo da crise dos serviços públicos de saúde em Minas Gerais se desdobra nas tribunas da Assembléia Legislativa. Os deputados, justamente preocupados com os direitos dos pacientes, tiveram oportunidade de falar e refletir sobre a lamentável situação desse setor em Minas e no Brasil.

Os defensores do sistema deveriam ter um entendimento claro que sem uma política de recursos humanos decente e responsável para os trabalhadores do setor, inclusive e principalmente para os médicos, não será possível a construção de um serviço público eficiente de saúde.

Lembramos que no Congresso Nacional tramita o PEC 29, a Emenda da Saúde, que prevê o financiamento público do setor – e, por incrível que pareça, encontra resistências – e um projeto que revê o piso salarial nacional dos médicos.

O Governo do Estado de Minas Gerais é um dos que pior paga aos seus médicos. Os médicos da Secretaria de Estado da Saúde não têm sequer a sua condição profissional reconhecida pelo Governo Estadual. São enquadrados como analistas de saúde, nome genérico e indevido, rejeitado massivamente pela categoria profissional.

Com esse tipo de descaso, cairá sempre no vazio e na demagogia o discurso político de defesa do SUS. O sistema necessita de consistência. Sem política séria para recursos humanos vai carecer de consistência. Sempre.

Abaixo está a matéria distribuída pela Assessoria de Imprensa da Assembléia Legislativa e que está na página Projeto sobre direitos do paciente motiva debate em Plenário.

Projeto sobre direitos do paciente motiva debate em Plenário

A Reunião Extraordinária de Plenário da manhã desta quarta-feira (4/3/09) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais foi marcada por reflexões sobre a situação da saúde pública em Minas e no Brasil. Diversos deputados se sucederam para trazer sua contribuição ao debate, motivado pelo Projeto de Lei (PL) 236/07, do deputado Carlin Moura (PCdoB), que trata dos direitos do paciente. A matéria está na pauta de votação do Plenário.

Críticas e elogios ao Sistema Único de Saúde (SUS) foram apresentados pelos parlamentares. Arlen Santiago (PTB) chamou a tabela do SUS de “ridícula e irrisória”, ao afirmar que um médico recebe, por consulta, apenas R$ 2,45. Ele ironizou uma declaração do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que sugeriu que o presidente norte-americano, Barack Obama, aplique o modelo do SUS nos Estados Unidos.

Na mesma linha, Carlos Pimenta (PDT) comentou que o SUS, apesar de ser um belo modelo, no Brasil conta com R$ 40 bilhões anuais, enquanto os Estados Unidos gastam por ano US$ 340 bilhões (cerca de R$ 820 bilhões). Pimenta denunciou que os pequenos municípios vivem uma situação de caos na saúde pública, e acusou os gestores do SUS de não conhecerem o que acontece nas salas de espera dos pequenos hospitais municipais.

A defesa do sistema foi feita pelo deputado Carlin Moura e pela deputada Maria Tereza Lara (PT). Segundo Carlin, o SUS foi um grande avanço para a saúde pública no Brasil e é um modelo conhecido internacionalmente. O problema, segundo ele, é que vários Estados, Minas Gerais inclusive, não fazem o devido repasse à área. O deputado disse que Minas teria pelo menos R$ 3 bilhões a mais investidos na saúde se nos últimos seis anos o governo mineiro tivesse cumprido o que prevê a Emenda à Constituição Federal 29, de 2000. Essa norma determina os percentuais mínimos de aplicação em ações e serviços públicos de saúde.

Ao concordar que o SUS é um avanço e que já salvou muitas vidas, Maria Tereza Lara ponderou que isso não significa que já se tenha alcançado o ponto ideal. “É preciso avançar mais”, afirmou, e para isso os Estados e municípios devem fazer sua parte. Ela citou que em Betim a estrutura da saúde é a mesma há mais de oito anos, apesar de a população ter mais que duplicado nesse período. A deputada citou ainda a importância do controle social sobre a aplicação dos recursos públicos.

O PL 236/07 também foi comentado pelos parlamentares. Almir Paraca (PT) disse que toda iniciativa para reforçar os direitos dos cidadãos é bem-vinda, e o projeto, por obrigar os hospitais públicos do Estado a explicitarem esses direitos por meio de cartazes, vai na direção da garantia de atendimento digno às famílias que precisam de atendimento. Maria Tereza Lara e Carlos Pimenta também têm essa visão. Mas Hely Tarqüínio (PV) considera inócuas as medidas previstas pelo projeto. Segundo ele, todas as suas determinações já estão previstas pela Lei 16.279, de 2006, que dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços de saúde.

Críticas à atuação do governo mineiro na área da saúde foram feitas pelos deputados Antônio Júlio (PMDB), Weliton Prado (PT) e Adelmo Carneiro Leão (PT). O primeiro afirmou que há dinheiro para construir postos de saúde da família que não funcionam e também para comprar ambulâncias e distribuí-las de qualquer forma, porém falta verba para tratar os doentes. Ao criticar a corrupção, Antônio Júlio afirmou que o Governo do Estado teve que jogar fora medicamentos vencidos avaliados em R$ 40 milhões.

Essa denúncia também foi citada por Weliton Prado, que lamentou ainda a situação de servidores estaduais, que pagam pela existência do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), mas não podem usufruir de seus serviços. O deputado disse ainda que mais de 50% da área atendida pela Copasa não conta com rede de esgoto, apesar de a população pagar por isso em suas contas.

Adelmo Carneiro Leão afirmou que a União e a maioria dos municípios cumprem a exigência legal de repasses à saúde. Mas, segundo ele, esses recursos são insuficientes e precisam da contrapartida dos Estados, que em sua maior parte, não a fazem, “como é o caso de Minas Gerais, que deixa de gastar bilhões de reais na área”. Por isso, afirmou, os Estados não querem a regulamentação da Emenda 29 e pressionam seus deputados federais a retardarem o processo no Congresso Nacional.

Já o deputado Doutor Rinaldo (PSB) disse que a sociedade clama pela regulamentação, mas falta vontade política do presidente Lula. “Temos que fazer um grande movimento nesse sentido”, disse o parlamentar. Adelmo negou que o presidente seja contra a regulamentação da Emenda 29.

Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação – 31 – 2108 7715

Categorias do Technorati , , , , , , , , , , , , , , , , ,

Conselheiros de Saúde preocupam-se com financiamento e ameaça de privatização do SUS.

Plenária do conselheiros nacionais de saúde, mostrou a preocupação desse segmento com relação ao grave problema de financiamento dos serviços públicos de saúde no Brasil.

A ameaça de privatização do SUS, por meio de fundações estatais, agências e OSCIPS esteve também entre as preocupações dos conelheiros.

Conselheiros de saúde que participaram na XV Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, realizada no dias 26,27 e 28 de novembro, em Brasília, cobraram do Congresso a aprovação da EC-29, que garante o financiamento da Saúde. O projeto está agarrado nos trâmites congressuais, desde que foi para a Câmara após aprovação no Senado. Os deputados, por estreita maioria, decidiram colar na Emenda da Saúde mais um agravo tributário contra o povo brasileiro. A CSS, uma reencarnação da CPMF. Por isso a EC-29, na forma atual e com essa deformação, encontra resistências importantes no Senado e na opinião pública. A questão do financiamento da saúde, a construção de uma política decente e séria de recursos humanos para os serviços públicos de saúde, a luta contra a privatização do SUS – que tem vários disfarces -, são assuntos importantes para quem ainda acredita na construção de um sistema público de saúde eficiente no Brasil.

A nota transcrita abaixo é a versão do site do SindSaúde MG, que pode ser lida na página: http://www.sindsaudemg.org.br/detalhes.asp?id=363&cat_id=16&cat_nome=&dnome=Conselheiros%20da%20Sa%FAde%20re%FAnem%20em%20Bras%EDlia%20e%20cobram%20aprova%E7%E3o%20da%20EC%2029

Conselheiros da Saúde reúnem em Brasília e cobram aprovação da EC 29

Durante os dias 26, 27 e 28 de novembro Brasília sediou a XV Plenária Nacional de Conselho de Saúde. Participaram do evento os diretores Renato Barros, que também é secretário geral da CNTSS/CUT e Eni Carajá, coordenador da Plenária Nacional de Conselhos de Saúde. Foram debatidos no encontro a regulamentação da emenda constitucional 29, o fortalecimento da gestão do SUS e o controle social. Estiveram inscritos 1700 conselheiros que lotaram o auditório do Centro de Convenções Brasil 21.

A Plenária irá construir a “Carta de Brasília” contendo análise crítica dos principais entraves à implementação do SUS e os desafios para o Fortalecimento do Controle Social e delineando Agenda 2008/2009 para o movimento de plenárias de conselhos de saúde.

No dia 26, os participantes fizeram ainda uma manifestação até o Congresso Nacional pedindo a aprovação da Emenda Constituição 29, em defesa do SUS. O deputado federal e relator da EC 29, Pepe Vargas, esteve presente na mesa sobre financiamento. O deputado apresentou Substitutivo que prevê o repasse de mais recursos da União para a saúde pública e institui a Contribuição Social para a Saúde (CSS). O Substitutivo foi apoiado pelos conselheiros e segundo Renato Barros, o texto “garante com maior clareza o papel de controle social dos Conselheiros”.

http://www.sindsaudemg.org.br/detalhes.asp?id=363&cat_id=16&cat_nome=&dnome=Conselheiros%20da%20Sa%FAde%20re%FAnem%20em%20Bras%EDlia%20e%20cobram%20aprova%E7%E3o%20da%20EC%2029

Technorati : , , , , , , , , ,
Del.icio.us : , , , , , , , , ,

BRASIL – APAGÃO DA SAÚDE – BRASILEIROS VIVEM MAIS E PASSAM 12 ANOS DOENTES.

Em artigos postados no Fax Sindical temos dado ênfase à importância do problema da Saúde no Brasil. Várias vezes temos abordado a questão do chamado **apagão da saúde** que por vezes explode em crises localizadas, como as do Rio de Janeiro e Recife. Isso pode ser conferido em https://faxsindical.wordpress.com/?s=apag%C3%A3o+da+sa%C3%BAde . A importância da discussão da Saúde destaca-se no debate eleitoral. É reflexo das pesquisas de opinião que sempre colocam a Saúde entre as questões que mais preocupam os brasileiros. Alguns desses posts podem ser lidos em https://faxsindical.wordpress.com/2008/09/15/apagao-da-saude-no-brasil-crise-em-pernambuco-ja-estao-faltando-macas/ https://faxsindical.wordpress.com/2008/09/12/medicos-e-servidores-publicos-estaduais-em-campanha-pela-dignidade/ https://faxsindical.wordpress.com/2008/09/06/brasilapagao-da-saude-abertas-negociacoes-na-santa-casa-de-belem/ https://faxsindical.wordpress.com/2008/08/27/crise-na-saude-minas-gerais-equipamentos-hospitalares-abandonados/ https://faxsindical.wordpress.com/2008/08/27/apagao-da-saude-saude-nos-debates-eleitorais-do-rio-de-janeiro/ .

Agora vem a imprensa a nos fornecer um importante dado: estudo confirma que o brasileiro passa muito tempo de sua vida doente. Mais de 11 anos. A matéria está na primeira página de **O GLOBO** de 22 de setembro de 2008. Pode ser vista em http://oglobo.globo.com/economia/mat/2008/09/22/doenca_compromete_ate_13_anos_de_vida_do_brasileiro_pressionando_gastos_com_previdencia-548320760.asp .

A expectativa de vida dos brasileiros aumentou nas últimas décadas, mas, a matéria adverte, não significa que todas as crianças nascidas recentemente chegarão saudáveis à velhice ou mesmo que conseguirão alcançá-la. A situação, segundo ainda a notícia, pressionará gastos com saúde e previdência social e isso poderá reduzir a capacidade econômica do país e deixar a economia nacional em desvantagem diante dos outros países emergentes. “Esta é a principal conclusão de uma pesquisa recém-concluída pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cujo teor é revelado nesta segunda-feira pelo GLOBO.”

O homem brasileiro passa em média 11,1 anos de sua vida com a saúde comprometida. A mulher com 13,5 anos. Nos Estados Unidos esses índices são 9,4 para homens e 8,2 para mulheres. O estudo revela de cada ano em 7,7 vividos por um brasileiro será com a saúde comprometida.

No debate político têm sido apresentadas sugestões consistentes para o desenvolvimento dos serviços de saúde no Brasil. A Emenda Constitucional 29, EC-29 ou Emenda da Saúde, que está tramitando no Congresso Nacional é uma garantia para o financiamento da saúde. Aprovada no Senado, foi para a Câmara, onde foi desfigurada e lhe impingiram uma reencarnação da CPMF. Isso aumentaria ainda mais o agravo tributário que pesa sobre os brasileiros. A proposta aprovada originalmente no Senado resolve a questão do financiamento da Saúde. Outra questão é a aprovação do Piso Salarial Nacional para os médicos. A FENAM tem uma proposta nesse sentido. Aprovada pelo Congresso em 1993, foi vetada pelo então presidente Itamar Franco. A idéia é aumentar a fixação e o comprometimento dos médicos com o serviço público, dando-lhe cargo, carreira e remuneração decentes. O exemplo é o de outras carreiras como Magistratura, Receita Federal, Polícia Federal, que são adequadas a profissionalizar as pessoas que atuam nessas áreas.

Os limites de responsabilidade fiscal, alegados por Estados e Municípios quando se refere a custeio e investimento da saúde, inclusive valorização dos recursos humanos da área, não deveriam ser aplicados para saúde pública. A responsabilidade social às vezes tem que se sobrepor à responsabilidade econômica e a saúde é um bem mais precioso que critérios rígidos de estabilização financeira.

Esperamos que estudos reveladores como esse, que desvelam inclusive o impacto dos problemas da saúde na economia nacional, sensibilizem congressistas e o Palácio do Planalto a buscar, de modo consistente e eficaz, uma saída para o problema do financiamento e da gestão de pessoas na Saúde.

Technorati : , , , , , , , ,
Flickr : , , , , , , , ,

UM MAL ESTAR DA CIVILIZAÇÃO: O OURO OLÍMPICO, A SAÚDE PÚBLICA E O ELDORADO DO FUNDO DO MAR.

A primeira página de O GLOBO de hoje nos informa que cada medalha olímpica obtida pela delegação brasileira em Pequim saiu a 53 milhões de reais. O gasto total da União com o evento esportivo internacional foi de 692,58 milhões. Empresas estatais como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios, Petrobrás, Eletrobrás e Infraero, juntas contribuiram com a gorda soma de 372,66 milhões. Reação: o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) pedirá abertura de CPI. A CPI das Olimpíadas. Os brasileiros não gostaram do resultado, mas o financiamento foi farto. Vamos falar de saúde pública. Muitos não gostam dos resultados, mas o financiamento ainda é uma questão em aberto. Estão, Estado e Sociedade a serem cobrados por essa omissão.

Foi objeto de um artigo aqui no Fax Sindical. O Ministro José Gomes Temporão propôs, no Rio de Janeiro, que o dinheiro arrecadado com os royalties do pré-sal fosse aplicado na saúde pública. Uma forma de resolver os graves problemas de financiamento que ameaçam cotidianamente a vida dos brasileiros, em especial da grande maioria que necessita do sistema público de saúde. Aguardamos a repercussão da manifestação do Sr. Ministro da Saúde. A Emenda da Saúde, Emenda Constitucional 29, EC-29 empacou no Congresso, depois de ter sido deturpada na Câmara dos Deputados. Agregaram-lhe uma reencarnação da monstruosa CPMF. A CPMF foi instituída pelos nossos legisladores sob o pretexto de atender à demanda de financiamento da saúde. Esse discurso foi ouvido por todos os brasileiros que não sofrem de problemas com a memória. E não atendeu a essa demanda. Muitos dizem que isso foi um estelionato político. O Ministro então, fechada a porta do agravo tributário (CPMF) e dificultado o caminho da EC-29, apresentou novamente a reivindicação nacional por financiamento da saúde em crise, também chamada apagão da saúde, no momento em que todos lançavam olhares cobiçosos sobre a imensa riqueza prometida pelo petróleo submerso.

Veja o artigo do Fax Sindical em: https://faxsindical.wordpress.com/2008/08/23/ministro-pede-royalties-de-petroleo-do-pre-sal-para-financiar-a-saude-publica/

As riquezas ainda hipotéticas das profundezas do mar estão sendo disputadíssimas. Há um verdadeiro furor arrecadatório em torno delas. Agora o presidente Lula veio dizer que a disputa está virando uma “farra”. Em matéria do Estado de São Paulo de hoje: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080824/not_imp229767,0.php

A matéria “Lula quer controlar uso dos royalties” vai assinada por Lu Aiko Otta e Vera Rosa. Fala do debate iniciado no Governo pelas riquezas do novo Eldorado abissal e da necessidade de fixar regras para o gasto dessa riqueza.

“É preciso estabelecer uma disciplina para usar os recursos”, disse ao Estado o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. “Não podemos nos comportar como novos ricos e sair por aí torrando o dinheiro.”

Citam um estudo da Universidade Cândido Mendes que, na maioria dos casos, os municípios beneficados pelos royalties petrolíferos os gastam em contratação de servidores públicos e repasses de dinheiro a ONGs ligadas a políticos próximos aos hóspedes do poder. Um professor da Universidade que realizou as pesquisas declara que essa receita é finita. Fato científico, mas que não faz parte dos cálculos de políticos cujo universo mental vai apenas até as próximas eleições.

No Governo, a idéia é carimbar os recursos, para que se evitem disputas e desperdícios. Pelo menos é o que declara o Ministro José Múcio, do PMDB, que responde pela articulação institucional. Ele lembra da demanda da área social que inclui a seguridade social e, por isso, os serviços públicos de saúde. Parlamentares como Delcídio Amaral (PT-MT) e Aloísio Mercadante (PT-SP) citados na matéria, criticam a forma como os municípios beneficiários dos royalties gastam o dinheiro, citando genericamente a folha de pagamento (sem especificar o erro de gastos com gestão de pessoas) e iniciativas bizarras como calçamentos de granito ou falta de benefício para as populações. Na verdade esse discurso é perigoso. Esconde a centralização administrativa, a vontade de encher mais ainda os cofres de Brasília e relegar, cada vez mais, os municípios brasileiros à condição de pedintes. Lembramos que uma das tarefas mais importantes da República, o cuidado com a saúde da população desassistida, foi entregue ao municípios no processo de municipalização construído pelo SUS.

A matéria ainda nos informa que o presidente Lula quer fortalecer a educação e a idéia é que o dinheiro não possa ser usado em gastos correntes, como folhas de pagamento, mas em investimentos. A equipe econômica, pela voz do ministro Mantega (PT-SP) quer o dinheiro para o seu Fundo Soberano (de soberbo nome). Já o ministro da Defesa Jobim (PMDB-RS) torna-se porta-voz das reivindicações militares sobre a necessidade de reequipar as Forças Armadas, tornando-as contemporâneas.

O pleito do Temporão, pelo jeito não foi considerada. Não se lê nada a respeito nessa matéria do Estadão. Tomo isso como mais um exemplo da acomodação geral dos políticos eleitos para com as dificuldades dos negócios públicos da saúde no Brasil. O assunto, pela sua gravidade, merece reflexão. Vamos a alguns pontos que, salvo melhor juízo, são tidos como certos:

1-A saúde, a assistência médica oferecida pelo serviço público no Brasil, está sempre entre as maiores preocupações das pessoas. O atestam pesquisas de opinião frequentemente publicadas.

2-A saúde pública faz parte, frequentemente, do debate político eleitoral. Geralmente não abordada de forma satisfatória, mas cheia de promessas.

3-Um governante, qualquer que seja sua origem e orientação, não governa apenas para a saúde, mas deve ser sensível aos seus problemas, que são uma parte importante dos negócios públicos. Em alguns municípios a saúde ocupa um ponto central nos seus orçamentos debilitados.

4-Muitos brasileiros esclarecidos, formadores de opinião, pesquisadores e cientistas sabem das deficiências que o país tem quando se trata de financiamento e gestão da saúde.

5-Médicos, representados pela sua representação classista, que são os sindicatos e federações, e por associações profissionais e conselhos profissionais, tem reivindicado a necessidade de uma política justa de gestão de pessoas, que contemple valores condignos para a remuneração dos profissionais, condizentes com o mercado e cause motivação e interesse crescente pelas atividades próprias do serviço público na área de saúde.

Apesar dessa realidade, da presença intensa e robusta da saúde nos debates eleitorais, da preocupação constante com os negócios públicos da saúde expressa em pesquisas de opinião, a humilde sugestão do ministro Temporão não repercutiu.

Technorati Tags: , , , , , , , , , , ,

MINISTRO PEDE ROYALTIES DE PETRÓLEO DO PRÉ-SAL PARA FINANCIAR A SAÚDE PÚBLICA.

Está no *Jornal do Brasil* de hoje. O furor arrecadatório dos responsáveis pela gestão dos negócios tributários já pensa em agravar com tributos os recursos, ainda hipotéticos, que jorrarão das profundezas do mar distante, o famoso pré-sal.

Enquanto União e Estados fazem planos de tirar impostos do fundo do mar, o Ministro Temporão entra no debate e, sutilmente, pensa em entrar nesse bolo imponderável. Não há esperança de que consiga muita coisa, porque as pessoas que compõem as equipes econômicas e seus dependentes parecem imunes aos problemas da saúde. Talvez porque tenham bons planos de saúde e recursos financeiros para custear tratamento. Mas os resultados do financiamento (ou falta deli) da saúde pública são sentidos pela grande maioria dos brasileiros. Mas com essa o Ministro da Saúde marcou um ponto, ao colocar em evidência o problema do financiamento público para a Saúde dos brasileiros.A notícia do “Jornal do Brasil” pode ser lida clicando no link abaixo ou lendo a transcrição.


JB Online :: Temporão quer recurso do pré-sal

Temporão quer recurso do pré-sal

No Rio, ministro defende distribuição dos royalties do petróleo para pasta da saúde

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, colocou mais fogo na polêmica discussão sobre a proposta de redistribuição dos royalties do petróleo vindos da camada pré-sal. No Rio, Estado onde Sérgio Cabral começou, na véspera, a articular uma frente de governadores contrários à idéia patrocinada pelo governo federal, Temporão propôs que o recurso seja direcionado para a pasta que comanda. O pedido foi feito ontem durante o debate sobre o Mapa do Desenvolvimento na Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan). E Temporão se mostrou convicto de que seria plenamente atendido pelo chefe.

– Esses recursos do pré-sal, se destinados prioritariamente à educação e saúde, com certeza vão ter uma utilização bastante adequada – disse, ao ressaltar que a medida iria melhorar a qualidade de vida da população brasileira, principalmente, dos mais carentes. Evidentemente, torço para que a saúde seja contemplada pelos recursos do pré-sal. O presidente Lula é extremamente sensível às questões sociais, colocadas como prioridade absoluta. Tenho certeza que sim, ele vai usar o pré-sal como uma fonte de recursos para a saúde.

Carências

Temporão criticou a falta de investimentos e o baixo orçamento da saúde, que em 2008, ficou com R$ 50 bilhões. Disse que o orçamento não é suficiente para atender direitos da população previstos na Constituição, e para eliminar o passivo nacional na área de saúde. Para ele, seria necessário que crescessem no mínimo 50% ao longo dos próximos quatro anos.

O presidente Lula, por mais de uma vez, defendeu a distribuição dos recursos dos royalties do pré-sal para áreas como a educação. Temporão também cobiça os recursos, tão grandes que ninguém estimou com precisão. Para o ministro, a medida seria uma saída para melhorar a saúde no país.

Na semana passada, também no Rio, Lula disse que parte dos recursos arrecadados com a exploração do pré-sal seria destinada à área social, educação e saúde. No Ceará, na quarta-feira, Lula repetiu que o pré-sal vai erradicar a miséria do país.

Temporão considera precoce definir como poderia ser feita a destinação de verbas do petróleo da camada pré-sal, uma faixa que se estende por 800 quilômetros do Espírito Santo a Santa Catarina e que pode conter bilhões de petróleo leve, de alta qualidade.

– O pré-sal ainda vai levar anos para se transformar em recursos. Vai levar um pouco de tempo. É uma realidade em termos de descoberta – declarou, lembrando que a pasta precisa de medidas urgentes para responder às demandas da população. Além do ministro, participou do debate o secretário de Estado de Saúde, Sérgio Côrtes.

Retrocesso

O presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, defendeu a manutenção das regras do mercado de petróleo do Brasil, e considera que o aumento do royalties e da Participação Especial (PE) já seriam suficientes para atender o desejo do governo de aumentar a arrecadação com petróleo.

O debate sobre a criação de uma nova estatal para gerenciar as áreas do pré-sal foi classificado como “loucura” pelo presidente da Firjan, ex-acionista do Grupo Ipiranga.

– É um retrocesso, é um loucura – afirma Vieira.

23 de julho de 2008 : 01h00m
BlogBlogs.Com.Br , Pingar o BlogBlogs, Technorati Favoritos,

PERNAMBUCO: INTRANSIGÊNCIA DO GOVERNO EMPURRA MÉDICOS PARA DEMISSÃO COLETIVA.


SUS PERNAMBUCANO EM CRISE: GOVERNO EDUARDO CAMPOS (PSB-PE)- INFLEXÍVEL EM NEGOCIAÇÕES COM MÉDICOS FORÇA PEDIDO DE DEMISSÃO DOS MÉDICOS DO ESTADO.



Persiste a crise no SUS, enquanto o Ministério da Saúde não se dispõe a anunciar medidas para equacionar o problema e a emenda da saúde (EC-29, emenda constitucional 29)que determina o financiamento do SUS tramita pelo Congresso Nacional. Em Pernambuco já ultrapassa uma centena o número de médicos dispostos a pedir demissão do serviço público estadual. Reação do Governo: o Secretário de Saúde do Governo do PSB pernambucano, Sr. João Lyra Neto, limita-se a dizer que conseguirá mais médicos para ocupar as vagas. Acredita que conseguirá médicos dispostos a trabalhar por salários vis.

O Sindicato dos Médicos denunciou a órgãos internacionais e à opinião pública pernambucana e à comunidade médica do Brasil a gravíssima situação e os sérios riscos que a saúde pública corre em Pernambuco.


Links do FAX SINDICAL, com artigos anteriores sobre a crise na saúde pública do Estado de Pernambuco, governado pelo Sr. Eduardo Campos, do PSB. Podemos conferir denúncias do sindicato dos médicos sobre a precariedade da assistência pública que o governo oferece ao povo pernambucano e a longevidade da crise. Desde julho o sindicato vem propondo negociações. O governo estadual não demonstrou, em tempo algum, disposição para negociar uma política decente de recursos humanos com os médicos do Estado. O pedido de demissão coletiva já foi sustado várias vezes. Não houve contrapartida do governo estadual. Para conferir, acesse os links:
https://faxsindical.wordpress.com/2008/08/05/crise-na-saude-reacao-nao-sufoca-movimento-medico-em-pernambuco/

https://faxsindical.wordpress.com/2008/08/05/crise-na-saude-reacao-nao-sufoca-movimento-medico-em-pernambuco/

https://faxsindical.wordpress.com/2008/08/04/o-sus-vai-bem-retratos-da-crise-na-saude-medicos-pedem-demissao-faltam-vagas-em-uti-pacientes-com-transtorno-mental-e-sem-assistencia/
https://faxsindical.wordpress.com/2008/07/29/brasil-crise-na-saude-sindicato-dara-coletiva-em-recife-para-expor-crise-a-opiniao-publica/
https://faxsindical.wordpress.com/2008/07/31/crise-na-saude-rio-manual-de-guerra-para-medicos-recife-risco-de-repetir-a-maternidade-de-belem-ceara-medicos-tentam-negociar-com-governo-estadual/
https://faxsindical.wordpress.com/2008/07/24/crise-na-saude-sindicato-entra-na-justica-em-pernambuco-e-pede-estado-de-emergencia-em-mato-grosso-do-sul/ https://faxsindical.wordpress.com/2008/07/14/crise-na-saude-medicos-comecam-a-pedir-demissao-em-pernambuco/


A notícia, do Jornal do Commercio, de Recife:

Do JC OnLine - Crise na saúde - Chega a 109 número de médicos que pediram demissão - Publicado em 08.08.2008, às 08h29 - http://jc.uol.com.br/2008/08/08/not_176105.php

Mais médicos da rede pública de saúde entregam pedidos de exoneração ao Sindicato dos Médicos de Pernambuco. Até a manhã desta sexta-feira, 109 profissionais pediram para deixar o quadro da categoria no Estado.

Enquanto isso, no Palácio do Governo, o Secretário de Sáude do Estado, João Lyra Neto, anunciou um pacote de medidas para melhorar a saúde em Pernambuco. Entre elas, está a construção e reparação de 29 unidades de saúde. A previsão é que as cinco primeiras estejam prontas em janeiro de 2009.

O secretário pediu que os médicos revissem a decisão de pedir exoneração em massa, mas afirmou que, se eles mantiverem a idéia, novos profissionais serão contratados.



***TAGS***



BlogBlogs.Com.Br , Pingar o BlogBlogs, Technorati Favoritos, ,


CRISE NA SAÚDE: REAÇÃO NÃO SUFOCA MOVIMENTO MÉDICO EM PERNAMBUCO.


Perseguição? – O movimento dos médicos de Pernambuco, a intransigência evidente dos agentes do Governo Estadual em levar propostas razoáveis à parcela da classe médica que a atua no Serviço Público Estadual, a indiferença do Ministério da Saúde com a crise na saúde pública pernambucana estão criando um clima ruim. Muitos médicos, diante das condições de trabalho oferecidas e dos péssimos salários estão vendo a porta de saída como única solução de seu convívio com o serviço público.

É natural que forças opostas tentem, de diferentes modos, desmobilizar o movimento. Poderíamos classificar essas ações em dois modos: desmoralização e intimidação. Essas ações encontram porta-vozes vinculados aos hóspedes do poder e agentes públicos como seus executores. Nessa luta política aparecem os sinais evidentes das forças e interesses em jogo. Isso tem que ser claramente entendido pelos manifestantes, para que as manobras da parte contrária, por mais capciosas ou surpreendentes que possam parecer, não causem abatimento e desmobilização. Os integrantes do movimento, interessados em seu êxito, não podem se dispersar diante dos baques das ondas de ataque adversárias. É a lógica do combate.


Essa notícia de um blog vinculado ao Jornal do Commercio – link , de Recife, que mostra claramente a ameaça de inquéritos em uma Central de Inquéritos do Ministério Público pernambucano, esconde, na verdade, a ponta afiada de uma ameaça. Não sabemos a veracidade da informação, que não fica clara no post. Mas o seu efeito desmoralizante não deve ser desprezado. Esperamos que os médicos pernambucanos, que denunciaram até em organismos internacionais ( Veja o post do Fax Sindical que contém informação sobre o assunto) o quadro deplorável dos negócios da saúde pública no Estado, não se dispersem e mantenham a sua luta, com seriedade e maturidade, até a vitória.



***TAGS***




BlogBlogs.Com.Br , Pingar o BlogBlogs, Technorati Favoritos, ,

O SUS VAI BEM? RETRATOS DA CRISE NA SAÚDE. MÉDICOS PEDEM DEMISSÃO, FALTAM VAGAS EM UTI, PACIENTES COM TRANSTORNO MENTAL E SEM ASSISTÊNCIA.


RETRATOS DA CRISE NA SAÚDE


De norte a sul, de leste a oeste, o noticiário nos coloca diante da realidade de uma crise nos serviços públicos de saúde. Esses retratos da crise na Saúde tem sido destacados no Fax Sindical, sobretudo em consideração ao período eleitoral, onde a saúde entrará nos debates e no discurso dos candidatos. A preocupação dos brasileiros com o tema é destacada em pesquisas de opinião.
Os que dizem que o SUS melhorou podem apenas estar cumprindo um dever de ofício ou manifestando um compromisso político com os atuais ocupantes do Ministério da Saúde. Na verdade, nesses retratos da crise, vemos um sistema com problemas que pedem urgentes soluções. Se há melhoria, há também problemas graves, sem solução aparente. Esse vêm à tona frequentemente no noticiário, colocando em xeque o discurso que a saúde pública no Brasil vive o melhor dos mundos possível.
Questões referentes à política de recursos humanos são importantes. Saúde é feita de pessoas para pessoas. A importância dos recursos humanos na área é inquestionável e a compreensão disso pode ser exigida aos gestores.
Em Rondônia, anestesistas pedem demissão. A demissão parece ser a porta da saída para a crise encontrada pelos médicos do Estado de Pernambuco. Em Natal, trabalhadores da Saúde denunciam caos em hospital e precariedade dos serviços assistenciais, enquanto o eleitor potiguar manifesta que a Saúde é uma de suas principais preocupações. No Rio Grande do Sul, sindicato denuncia falta de leitos em UTI para pacientes do SUS. São mais alguns retratos da crise que devem ser levados em conta quando analisamos a situação atual da saúde pública no Brasil. São fatos que derrubam o discurso ufanista oferecido por alguns sanitaristas e políticos sobre a situação. Pede-se seriedade ao tratar do tema.

Em Rondônia – diante da baixa remuneração anestesistas do Hospital de Base pedem demissão e estão todos cumprindo aviso prévio. Chama atenção a precarização do serviço público de saúde e a falta de motivação decorrente de baixos salários. Esses dois problemas gravíssimos da política de recursos humanos aplicada pelo Governo no SUS têm sido causa de dificuldades para a gestão do sistema e desconforto para a classe médica. Até aqui o Ministério da Saúde e o Congresso Nacional não sinalizaram com qualquer medida efetiva que equacione, de forma consistente e satisfatória, esse problema.
FONTE: “Rondônia ao Vivo. 31/07/2008 – 16:45

Secretário de saúde define em reunião no MP que até dia 18 soluciona crise dos anestesistas

Em reunião realizada no início da tarde dessa quinta-feira (31) o Ministério Público do Estado de Rondônia, o secretário estadual de saúde, Milton Moreira, definiu junto com representantes do MPE e Ministério Público Federal, direção do Sindicato dos Médicos de Rondônia e anestesiologistas emergenciais um prazo para tentar solucionar a crise que vem ocorrendo no Hospital de Base, em relação as exigências salariais dos anestesistas, que cumprem atualmente aviso prévio até o dia 03 de agosto.
Foi acordado na reunião que o prazo para que os anestesistas continuem trabalhando no Hospital de Base seja até o dia 20 de setembro, como combinado no contrato, e que antes disso, até o dia 18 de agosto, o secretário de saúde dará uma resposta sobre o aumento sugerido.
Na quarta-feira (30), em entrevista ao Rondoniaovivo.com, o presidente do SIMERO – Sindicato dos Médicos de Rondônia, Otino José de Araújo Freitas, disse que em relação ao reajuste salarial, os anestesistas estão recebendo R$ 5.000,00 por 40 horas de trabalho na semana, a categoria esta reivindicando um aumento salarial com duas propostas: R$ 6.000,00 por 20 horas de trabalho ou R$ 12.000,00 por 40 horas.

Pernambuco – diante da falta de sensibilidade da autoridades para a negociação e para o entendimento da situação gerada pela má remuneração do trabalho médico e condições inadequadas de trabalho, a demissão em massa volta a ser vista como uma saída pelos médicos do Estado de Pernambuco. Aguarda-se lucidez do Governo para encontrar uma solução para a crise. A matéria está no JC on-line.
Médicos do Estado ameaçam entregar cargos – Publicado em 01.08.2008 – Do Jornal do Commercio, Recife-PE.

Os médicos vinculados à Secretaria de Saúde de Pernambuco decidiram nesta quinta-feira, por unanimidade, entregar os cargos a partir de hoje. A categoria se reuniu em assembléia no auditório da Associação Médica de Pernambuco.

De acordo com o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), aproximadamente 500 médicos especializados devem aderir à proposta acatada em assembléia. “Em algumas especialidades, como as de cirurgiões vasculares e otorrinos, já contamos com adesão de 100%”, afirmou.

Além de médicos do Estado, marcaram presença na assembléia representantes dos sindicatos de Brasília, São Paulo e Alagoas. “Se vocês decidirem pedir demissão amanhã, nem se preocupem porque não virá médico algum de Alagoas para substituí-los aqui”, garantiu o presidente do Sindicato dos Médicos de Alagoas, Wellington Galvão.

Logo no início da reunião, o presidente do Simepe, Antônio Jordão, criticou o anúncio do governo do Estado sobre a proposta do novo modelo de gestão. “Eles disseram que iam fazer um grande anúncio no último dia 30 e vêm com uma proposta de um modelo de gestão construído exclusivamente pelo Executivo. Demos um voto de confiança ao governo na semana passada e esperávamos que eles sentassem à mesa conosco”, reclamou.

Durante toda a assembléia, os médicos deixaram claro o impasse com o Executivo estadual. “Infelizmente, uma semana se passou e não há proposta concreta para a categoria. Esse governo tem demonstrado negligenciar o diálogo. Na semana passada, liguei para o secretário (João Lyra) e informei que, em assembléia, a categoria tinha votado pela mesa de negociação”, ressaltou o vice-presidente do Cremepe, André Longo. “Não estimulamos a demissão; este é um ato individual mas na situação em que se encontram os médicos, é natural se recusar a trabalhar”, concluiu.

O Simepe garantiu que estudará maneiras de comunicar a decisão à população. “Estamos numa luta salarial, mas também lutamos pela saúde pública, como sempre fizemos”, disse Jordão. “Não tenho dúvidas de que a população está do nosso lado.”

Rio Grande do Norte.
Caos em hospital é denunciado pelos trabalhadores da rede hospitalar pública. Sindsaúde denuncia caos – A matéria está no Diário de Natal. Reflete-se à precariedade geral que se instalou na atenção pública a pacientes portadores de transtornos mentais.
Funcionários do Hospital João Machado, referência em atendimento psiquiátrico no Rio Grande do Norte, denunciam condições precárias de atendimento no local. Durante ato promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde), na manhã de ontem, servidores revelaram ser comum casos de pacientes que ameaçam ou chegam a agredir funcionários, demais pacientes e até visitantes. Outras queixas são a falta de um ambulatório, o número reduzido de leitos e a grande quantidade de pacientes que são internados devido à dependência de substâncias químicas. Atualmente, 493 profissionais atendem a 138 pacientes internos.

Segundo Paulo Martins, diretor do Sindsaúde, o número de pessoas agredidas por pacientes nas dependências do hospital é muito grande, mas os funcionários se omitem por medo de serem repreendidos. Paulo afirma também que os dependentes químicos são alojados juntamente com os internos que apresentam transtornos mentais. ‘‘Deveriam existir alas separadas para esses pacientes, mas a situação é tão grave, que por falta de vaga tem gente que volta para casa e muitas vezes vira prisioneiro da própria família, pois em casa não têm como serem cuidadas adequadamente’’, completa o diretor do Sindsaúde.

Uma funcionária, que preferiu não se identificar, reclama da falta de um ambulatório no hospital. Ela diz que para serem atendidos, os pacientes chegam ao pronto-socorro e o médico avalia a necessidade de uma internação. ‘‘As consultas dos pacientes que chegam ao hospital deveria ser feita nos postos de saúde, já que isso é atribuição do município, mas o problema é que os postos raramente possuem psiquiatra. É duro ver que muitos precisariam ser internados aqui e têm que ir para casa, esperar surgir uma vaga’’, lamenta.

A diretora geral da instituição, Geneci Andrade, rebate as declarações dos funcionários afirmando que os casos de agressão são esporádicos e só ocorrem por fazer parte das características dos transtornos psiquiátricos. ‘‘Dependendo do quadro, o paciente pode ter exacerbadas as questões da sexualidade ou agressividade e quem trabalha na área tem que estar preparado para se deparar com este tipo de situação. Isso não é uma constante aqui no João Machado e quando ocorre, todas as medidas necessárias são tomadas’’, assegura.

Geneci diz que estão sendo realizadas ações voltadas para a melhoraria da assistência, mas a demanda de dependentes químicos vem crescendo muito nos últimos anos. A diretora considera que a assistência a esses pacientes não deve ser oferecida em hospitais psiquiátricos, mas a estrutura atual não permite separá-los dos demais pacientes. ‘‘Queria saber qual a proposta do Sindsaúde para a questão da saúde mental no Rio Grande do Norte. Chego até a considerar se eles não estariam utilizando o hospital como palanque político’’, finaliza a diretora.

Enquanto a população de Natal inclui a Saúde entre as suas principais preocupações a serem discutidas nesse debate eleitoral de 2008

Natalense reclama da insegurança e da Saúde

Comércio é arrombado dez vezes em um ano. Família perde móveis com chuvas. Mãe espera um dia inteiro para filho ser atendido. Notícias como essas rondam as páginas dos jornais de Natal diariamente, mas dizer que a população se acostumou com esses problemas é um erro. Prova disso é o resultado da pesquisa Certus/Diário de Natal que perguntou ao povo, além da preferência entre os candidatos que disputam a prefeitura, quais as maiores dificuldades enfrentadas na capital potiguar. Segurança, Saneamento Básico (drenagem) e Saúde figuraram como os três pontos mais citados pelos natalenses.
Fonte: Diário de Natal – Pesquisa Certus-Diário de Natal, informa que Saúde está entre principais preocupações dos eleitores em 2008.

No Rio Grande do Sul profissionais de saúde denunciam condições precárias de trabalho. Faltam leitos em UTI. Não há qualquer sinalização do Ministério da Saúde sobre uma solução para esse grave problema.

01/08/2008 | 19h47min

Profissionais da saúde reclamam da falta de leitos de UTIs no Estado
Bebê de dois meses que aguardava transferência para um leito morreu em Alvorada
Eduardo Rodrigues | eduardo.rodrigues@diariogaucho.com.br

A tentativa desesperada de salvar uma criança não depende apenas do conhecimento da medicina. Além dos procedimentos clínicos e terapêuticos, os médicos são obrigados a enfrentar um desgaste extra: ficar pendurado no telefone tentando convencer o funcionário da Central de Regulação de Leitos da Capital e do Estado a conseguir uma vaga para internações de urgência.

Morte comoveu médicos

Na edição desta sexta-feira, o Diário Gaúcho mostrou o drama vivido pela família do pequeno Kallvin Gabriel da Silva Oliveira, dois meses, em Alvorada. O menino, que aguardava transferência para um leito de UTI pediátrica, morreu de bronquiolite viral aguda (um tipo de problema nos pulmões) antes de obter o atendimento especializado.

A morte do bebê desesperou os pais e os médicos do Hospital de Alvorada, que sentiram-se impotentes diante da burocracia e da falta de estrutura dos serviços de saúde do Estado.

Ouvidos pela reportagem, profissionais que lidam com essa dificuldade diariamente revelam como isso afeta as suas vidas. A mãe de Kallvin também desabafou.

— Tiveram de escolher entre meu filho e outro que também estava em estado grave. Passaram a vaga para outro menino — lamentou Camila Gomes da Silva, 19 anos.

Confira relatos de um drama diário:

— Fizemos tudo o que estava ao nosso alcance para salvar a vida daquela criança. Os médicos estão desistindo de trabalhar conosco porque têm de se envolver com essa parte, que é muito desgastante — disse Roberto Benevett, chefe de unidade hospitalar da Fundação Universitária de Cardiologia, responsável pela administração do Hospital de Alvorada e do Hospital Padre Jeremias, em Cachoeirinha.

— Mais uma criança morreu por falta de leito, ninguém agüenta mais isso. Os médicos tentaram, insistiram, foram incansáveis, mas não conseguiram — disse uma auxiliar de enfermagem do Hospital de Alvorada, que preferiu não se identificar.

— Já passamos por isso. A gente fica de mãos atadas, não tem o que dizer pra família. Eles acham que não estamos fazendo nada, mas, por trás disso, infelizmente tem uma burocracia enorme — disse Fernanda De Carli Batistello, chefe interina da Enfermagem do Hospital São Camilo, de Esteio.

— É uma situação dramática que se vive. Os médicos ficam com crianças em estado grave, medicadas, mas sem ter muito o que fazer. Ficam desesperados. Na rede privada, os leitos estão certinhos, com alguma folga. Na rede pública, são insuficientes — disse Maria Rita de Assis Brasil, vice-presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers)

— Cada vez que temos uma criança nesta condição, temos de deixá-la no respirador na Emergência, sem a estrutura que ela precisa. Ficamos 24 horas, 48 horas tentando leitos em uma UTI, sem conseguir. Daí contamos com a influência da Secretaria Municipal da Saúde para ver se conseguimos a vaga — disse Adriano Venturini, diretor técnico do Hospital Nossa Senhora das Graças, de Canoas. Fonte: Zero Hora – Diretor Técnico de Hospital de Canoas denuncia falta de leitos em UTI.



***TAGS***




BlogBlogs.Com.Br , Pingar o BlogBlogs, Technorati Favoritos, ,

CRISE NA SAÚDE: HÁ RISCO DE RENAIS CRÔNICOS FICAREM SEM ASSISTÊNCIA.

CRISE NA SAÚDE: RENAIS CRÓNICOS CORREM PERIGO. CLÍNICAS DE HEMODIÁLISE EM CRISE.

Há o risco de um aumento na mortalidade de renais crônicos no Brasil decorrentes de problemas econômicos. O financiamento deficiente da Saúde e a gestão precária podem levar a mais um desdobramento da crise na Saúde. A Emenda da Saúde (EC-29) ainda tramita pelo Congresso Nacional.
Uma tabela defasada oferecida pelo SUS, aliada a atrasos sistemáticos nos repasses, falta de financiamento e pagamento que nem sempre corresponde ao número de pacientes que foram atendidos, estão levando ao colapso as clínicas que atendem pacientes renais crônicos no sistema público de saúde. Os relatos são da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) e da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT). E estão em notícia da Agência Brasil: 3 de Agosto de 2008 - 09h44 - Brasil sofre "apagão" no tratamento de doenças renais, afirma médico.

Como já ocorre em outros setores (ex.: tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais), a desassistência ameaça também os renais crônicos. Não há resposta do Ministério da Saúde para o problema.

Diz a notícia da Agência Brasil:
Há pouco mais de 20 dias, as duas entidades enviaram uma carta ao Ministério da Saúde, por meio do então secretário de Atenção à Saúde, José Carvalho de Noronha. O documento relatava a situação crítica pela qual passam os centros de atendimento a pacientes renais crônicos no país. “A gente pode dizer que o Brasil está sofrendo um colapso da terapia renal, um verdadeiro apagão”, afirmou o presidente da ABCDT, Paulo Luconi.
“Eu estou recebendo uma série de cartas, mostrando que tem pacientes internados há dois ou três meses [em hospitais de emergência, onde só deveriam ter o primeiro atendimento], fazendo hemodiálise de maneira inadequada, de madrugada”, relatou o nefrologista.
De acordo com o presidente da SBN, Jocemir Lugon, o principal problema é como sustentar as clínicas de diálises. “Os centros estão enfrentando muitas dificuldades financeiras, estão sobrevivendo às custas de empréstimos, já agregaram às suas despesas muitos custos financeiros”, disse. Segundo dados das duas entidades, cerca de 90% dos atendimentos de tratamento renal no Brasil são feitos por clínicas particulares, conveniadas ao SUS. No entanto, segundo dados dos centros de atendimento, hoje o valor estimado gasto com cada paciente por sessão de diálise é de R$160, mas o governo federal, pelo SUS, paga no máximo R$ 130. Isso quando o repasse é feito integralmente.Lugon explica que o repasse é feito de acordo com um teto. “Então se o governo estimou que eu devo tratar 70 pacientes, mas eu tratei 100, só paga 70; não se pode trabalhar dessa maneira, é a demanda, se a população brasileira precisa, ela é tratada e quem fez esse tratamento tem que receber”, reclama.

Os atrasos também são comuns. A gestão do SUS é descentralizada, entre União, estados e municípios e “o dinheiro é repassado pelo governo federal com freqüência em dia, mas o pagamento fica represado no estado ou no município, que ,quando paga, não paga todos os pacientes que foram tratados”, explica Jocemir Lugon.

Informa ainda a Agência Brasil, 3 de Agosto de 2008 - 10h26 - Dificuldades financeiras diminuem vagas em clínicas de diálise por Ana Luiza Zenker ,Repórter da Agência Brasil.De acordo com a entidade, até 2005, a quantidade de pacientes em diálise crescia 10% em média, mas nos últimos dois anos, o número aumentou somente 4%. “Isso significa que o número de vagas não é suficiente para abrigar a necessidade das pessoas”, afirma o presidente da SBN, Jocemir Lugon. “As pessoas chegam aos hospitais de emergência, entram lá, ficam fazendo diálise em condições precárias, com a mortalidade mais alta, e não conseguem vaga no sistema para diálise regular, programada”.
Atualmente, segundo a SBN e a Associação Brasileira de Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), cerca de 90% dos atendimentos de diálise são feitos em clínicas particulares conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, as duas entidades afirmam que essas clínicas estão com o valor de honorários defasado e sofrem com os cortes e atrasos no repasse do pagamento.
“A opção que existe é o Ministério [da Saúde] investir na terapia renal substitutiva da maneira como tem que ser investido; faz dois anos e meio que não há nenhum tipo de reajuste para hemodiálise, e para transplante faz oito anos que não há nenhum tipo de mudança na tabela”, afirma o presidente da ABCDT, Paulo Luconi.
“Existe um problema de gestão [do sistema público de atendimento]; nós temos que repor a tabela urgentemente, não é 12% nem 15%, a reposição tem que ser superior a 20%, ou então reduzir a incidência tributária sobre as clínicas de diálise”, acrescenta Pedro Carvalho, dono de uma clínica em Piracicaba (SP).



***TAGS***


BlogBlogs.Com.Br Pingar o BlogBlogs Add to Technorati Favorites Technorati Favoritos ,

CRISE NA SAÚDE. Rio: Manual de guerra para médicos. Recife: risco de repetir a Maternidade de Belém. Ceará: Médicos tentam negociar com Governo Estadual.

Rio de Janeiro: Médicos recebem orientação de manual para zonas de Guerra; Recife: a tragédia anunciada – medicos advertem sobre risco de outra tragédia como a de Belém. Ceará – EM DEFESA DO SUS – Sindicato procura governador para negociar PCCS.



A crise na Saúde tem sido um assunto destacado nesse blog. Freqüenta-o assiduamente. O motivo é o incômodo da existência, no Brasil contemporâneo, de motivos gravíssimos para essas observações. As políticas de saúde nesse país, com seus altos e baixos, têm deixado a desejar. Os altos fazem parte das declarações oficiais. Os baixos, eventualmente, viram assunto na imprensa. A preocupação das pessoas (que vão votar nas eleições que vêm aí) com a saúde pública e com os recursos assistenciais disponíveis é muito grande. Pesquisas o comprovam. A inclusão da situação dos serviços públicos de saúde nos debates políticos é evidente.


Os acontecimentos desagradáveis que cercam essa crise são vistos de maneira diferente pelos diferentes atores. Há a visão particular dos médicos, envolvidos nas unidades assistenciais. Há a representação dessa visão, nas declarações e pleitos do movimento sindical médico e entidades médicas que o apóiam. Há a visão das matérias de jornais, tevês e rádios. A saúde é vista aqui como uma pauta política. É uma política pública. Trata da vida e do bem estar das pessoas. É uma política pública importante. É um componente importante de qualquer agenda política. Principalmente em meio a tantas queixas e deficiências.


Se o SUS representou alguns avanços, os resultados até agora demonstram que ficou muito distante de ser a panacéia universal. Financiamento, gestão e política de recursos humanos são pontos que ainda não estão equacionados na saúde pública. Infelizmente, na vida pública brasileira, ainda não se aprendeu a encarar o financiamento da saúde com a mesma seriedade que se encara o pagamento dos juros dos títulos da imensa dívida pública. E ainda não se entendeu que o setor merece uma política de recursos humanos elaborada com o mesmo cuidado que se tem com outros setores que compõe a administração pública e o Estado.


Nessa época de eleições, quando o assunto é evidenciado de várias formas, o que encontramos é sempre o mesmo. Candidatos a postos executivos vão exibir propostas para a gestão da saúde. Metaforicamente podemos dizer que suas propostas são como a apresentação de um belo automóvel, com design avançado, linhas arrojadas, com bancos de couro e todos os opcionais. É a parte do veículo que as pessoas vêem. Mas o motor, que faz o carro andar, eles não costumam discutir. É como obra em subsolo. Não aparece, não é visível, independente da importância que tenha. O motor de políticas de saúde é uma política de recursos humanos justa para o setor. É esta que está a pedir uma discussão e atitudes corretas dos governantes. Sem o motor dos recursos humanos, a carro da gestão não funcionará bem. As políticas públicas não se esgotam aí, obviamente. Mas, por outro lado, não se pode prescindir da importância dessa questão. Caso contrário teremos propostas capengas, apenas carcaças para serem exibidas.



Sempre que tratamos desse assunto, temos que exemplificar com fatos mais atuais. Vamos tratar também, nesse espaço, de mais alguns retratos da crise da Saúde no Brasil. Hoje esses retratos são do Rio de Janeiro, de Recife e do Ceará. No Recife talvez o mais grave: a ameaça de repetição da tragédia da maternidade da Santa Casa de Belém do Pará.Veja em https://faxsindical.wordpress.com/2008/07/29/brasil-crise-na-saude-sindicato-dara-coletiva-em-recife-para-expor-crise-a-opiniao-publica/ Não menos grave é o fato da Prefeitura do Rio distribuir manuais de orientação de guerra para os médicos que atuam em serviços públicos de saúde.


No Rio de Janeiro, Prefeitura distribui (impunemente) manual de guerra para orientar médicos do serviço público de Saúde. Em Recife, Sindicato dos Médicos denuncia o grave risco da repetição da tragédia da Santa Casa de Belém do Pará. Motivo: a superlotação do Hospital Barão de Lucena. O secretário de Estado da Saúde apenas pede paciência e o Ministério da Saúde faz ouvidos de mercador. Há o risco de pedido de demissão em massa dos médicos.


No Rio de Janeiro a organização “Médicos sem Fronteiras”, acostumada a atuar em áreas de conflito bélico, como Iraque, Afeganistão, zonas de guerra civil na África, Bósnia, entre outras, elabora um Manual de orientação para médicos dos serviços públicos. Os conhecimentos aprendidos durante as operações em zona de guerra são utilizado para orientar os doutores que trabalham para o serviço público estadual. A notícia “Rio usa cartilha de guerra para proteger postos de saúde” é da Agência Estado e foi publicada no jornal “A Tarde” on-line, na noite de 30/07/2008 . No relatório são listadas 75 ocorrências graves ocorridas entre 2007 e 2008, envolvendo combates com intensa troca de tiros ocorridos no entorno de hospitais e unidades de saúde.

A Secretaria de Saúde do Rio está distribuindo os manuais. Contudo, os salários dos médicos da Prefeitura do Rio de Janeiro e suas condições de trabalho não são condizentes com a gravidade da ameaça. E isso vai ficar registrado no passivo do prefeito César Maia.


No Ceará, médicos tentam salvar o serviço público estadual de Saúde. Entidades médicas procuram o governador do Estado para negociar. Pede-se um PCCS decente.

Ceará – Há um indicativo de paralisação dos médicos do Serviço Público Estadual. Eles reivindicam um plano de cargos, carreiras e salários. Os atuais níveis salarias e o plano de carreira são tidos como desestimulantes para os profissionais. A notícia está no Diário do Nordeste Fonte: Diário do Nordeste - 30/07/2008 - 21:13 -Médicos cobram reajuste salarial do Governo do Estado -Miguel Portela/DN
Em reunião com Cid Gomes, representantes da categoria reclamam da falta de estímulo para profissionais.

Representantes de entidades médicas cearenses tiveram uma reunião, nesta quarta-feira (30) à tarde, com o governador do Estado, Cid Gomes. A audiência foi concedida no Palácio Iracema, mas não foi permitido o acesso à imprensa.

Entidades como o Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará (Simec), o Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec) e a Associação dos Médicos Cearenses (AMC) foram discutir com o governo a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários para a categoria.



***TAGS***

, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , BlogBlogs.Com.Br , Pingar o BlogBlogs, Technorati Favoritos, ,