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18 de março haverá greve geral em defesa dos serviços públicos, de seus usuários e trabalhadores

Dia 18 de março será dia greve geral em defesa da saúde, educação, previdência e todos os serviços públicos.

26 DE FEVEREIRO DE 2020, 15H13
Dia 18/03 é greve geral em defesa dos serviços públicos e da democracia
Vamos fazer juntos a maior greve geral da história para preservar nosso direito ao serviço público de qualidade
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O desmonte da Constituição de 1988 iniciado com o golpe continua em curso, desta vez, a meta é destruir o funcionalismo público.

Após acabar com a seguridade social, bater recordes de desemprego e precarização do trabalho, fatiar estatais para vender a preço de banana às grandes corporações estrangeiras, Paulo Guedes prepara a cereja do bolo do Brasil falido e sem serviços públicos, para a população que mais precisa: a reforma administrativa.




Bolsonaro já enviou o pacotaço de Guedes para o Congresso e este, sob ameaça de fechamento – inclusive com o próprio presidente estimulando seus fascistas por whatsapp -, vai aprová-lo aplaudindo. Maia e Acolumbe são farinha do mesmo saco neoliberal.

O Pacotaço do Guedes, utilizando a falácia de todo neoliberal desde os tempos de Collor, diz que o Estado Brasileiro é inchado, que os servidores públicos são “parasitas”. O que os neoliberais não dizem é que o grupo minoritário de servidores com super salários como militares, juízes, procuradores não fazem parte do pacotaço de Guedes, assim como não fizeram parte da reforma da previdência.


Mais uma vez, quem pagará a conta são os que ganham menos

O Pacotaço de Guedes estabelece o fim da estabilidade para novos servidores. Esses ficarão à mercê de governos autoritários e deixarão de cumprir sua função principal que é a de servir à população.


Sem estabilidade, os servidores sindicalizados, por exemplo, podem ir para o olho da rua sem aviso prévio. Para se ter ideia do nível de autorismo deste pacotaço, a primeira versão da PEC da Reforma Administrativa trazia em seu texto a proibição de que servidores pudessem se filiar a partidos políticos. Algo completamente inconstitucional.



Outro elemento do pacotaço é a avaliação de desempenho do funcionalismo. Avaliação de qualquer serviço é louvável, mas na prática o sucateamento do serviço público será jogado nas costas dos servidores.

Vejamos, a avaliação só funcionaria se a população que utiliza o serviço público pudesse avaliá-lo e não o chefe assediador. Um dos mecanismos para avaliação válidos seriam os Conselhos. Mas a participação popular não é o forte deste governo autoritário que suprimiu até mesmo conselhos de Estado ou os aparelhou com seus apaniguados.



Para avaliar o funcionalismo também é preciso saber se as verbas públicas chegam para que o os servidores possam realizar o seu trabalho da melhor forma. Com a EC95, a Emenda Constitucional do golpista Temer, o orçamento público para os serviços, mesmo os essenciais, foram congelados por 20 anos. A população envelhece, a saúde se torna mais cara, a população cresce e precisa de mais escolas, mas o dinheiro para isso está congelado, não há servidor público que faça milagres sem recursos.

Um verdadeiro desmonte do Estado e da Constituição de 1988

O golpista Temer abriu caminhos para mudanças constitucionais que garantiam, por exemplo, investimento constante e crescente em saúde e educação desde pelo menos a Constituição de 1946. Temer aprovou a EC95 e congelou os gastos com serviços públicos por 20 anos para pagar o lucro dos banqueiros, pois nenhum centavo foi tirado do montante que segue dos nossos recursos recolhidos em forma de impostos, para pagar a dívida pública.


Bolsonaro governa por meio de medidas provisórias, característica de governos autoritários. Só no primeiro ano de mandato editou 48 MPs. Como se fosse pouco, com o apoio do Congresso Neoliberal, já conseguiu dar outro golpe fatal na Constituição de 1988: o fim da seguridade social com a aprovação da deforma da previdência que pune essencialmente os mais pobres e deixa de fora a elite do funcionalismo: militares, juízes, procuradores…


Há ainda outros pacote de Guedes que atingem o funcionalismo: a PEC Emergencial que trata de medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União. Em linguagem simples, pretende reduzir ainda mais os gastos obrigatórios do governo.

Há também a que revisa os fundos públicos e a do pacto federativo, que muda a distribuição de recursos entre União, estados e municípios, o que piorará os serviços públicos na ponta.

Também estão nos planos de Guedes a nova lei do gás, a alteração do regime de partilha e o marco legal do setor elétrico acompanhados de mais privatizações.



O trâmite do Pacotaço de Guedes no Congresso e a reação da sociedade organizada

O pacotaço será analisado primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Caso seja aceito, passará para uma Comissão Especial e, em seguida, pelo plenário, em dois turnos. Se aprovada, terá que receber o aval CCJ do Senado e, também duas vezes, do plenário da Casa.

Esse é um ano eleitoral, Guedes já deixou muito claro o que pensa das domésticas, a base da pirâmide social e também dos servidores públicos. Seu pacote deixa isso explícito. Resta saber se em ano eleitoral o Congresso mais uma vez endossará o desmonte da Constituição e do Estado Brasileiro.

Federações, Confederações, Sindicatos e Centrais se mobilizam para reagir ao desmonte do Estado Brasileiro. Dia 18 de março está marcada uma grande paralisação em defesa do serviço público com qualidade para todos.

Se você almoça em restaurantes, toma vacina em posto de saúde você usa serviço púbico, pois, em ambos casos, o SUS, por meio da vigilância sanitária que impede que você coma alimento contaminado, ou por meio da vigilância epidemiológica que trabalha para erradicar epidemias, você faz uso do serviço público e nem percebe.


Num Estado de dimensões continentais como o Brasil, o serviço público está presente em nosso cotidiano, sem ele a desigualdade social em nosso país seria ainda maior e nossa vida ainda mais caótica. Experimente viver num mundo sem professores.

Portanto, a paralisação do dia 18 de março diz respeito a mim, a você, a todos os brasileiros. Não caia na conversa mole de Guedes e do governo Bolsonaro que dia a dia busca colocar a população contra os trabalhadores do serviço público. A verdadeira intenção deste governo autoritário e ultraneoliberal é vender todas as nossas riquezas, promovendo um processo de privatização sem precedentes na história do Brasil.

Por isso, dia 18 de março, apoie o Dia Nacional em Defesa do Serviço Público, dos Servidores, Contra a Privatização e o Desmonte do Estado.

Vamos fazer juntos a maior greve geral da história para preservar nosso direito ao serviço público de qualidade.

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#funcionalismopúblico #grevegeral #grevesdeservidores

Sindicato Popular
O blog é uma parceria da Fórum com o Sindipetro-NF (Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense). Traz artigos e análises de temas de interesse dos trabalhadores.

https://sindicatoexpresso.blogspot.com/2020/03/18-de-marco-e-greve-geral-em-defesa-da.html

Reforma da Previdência – menos remuneração: servidor terá remuneração achatada com desconto de 14% para previdência

Reforma da Previdência – menos remuneração: O servidor público terá 14% de desconto previdenciário

Até 31 de julho de 2020, Estados e municípios vão elevar o desconto previdenciário de 11 para 14% (aplicado a ativos e aposentados). É o preço da reforma previdenciária do Bolsonaro.

“O secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Simonetti Marinho, publicou nessa quarta-feira (4) uma portaria determinando que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios terão o prazo até 31 de julho de 2020 para adotar as regras da Nova Previdência. Uma das determinações é a elevação de 11% para 14% a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores municipais para municípios com as contas no vermelho. É o caso de Blumenau, que possui um déficit previdenciário de mais de R$ 2 bilhões.”

https://ndmais.com.br/noticias/reforma-da-previdencia-atinge-servidores-publicos-de-blumenau/

“Após a publicação de portaria do governo federal determinando aumento das alíquotas previdenciárias para municípios, estados e Distrito Federal, o GDF vai participar do reajuste. “

Enquanto sites ligados ao governismo se preocupam em difamar o servidor público, esquecendo que ele é que faz funcionar a saúde, a educação e a previdência que atendem à maioria da população

Exemplo: http://www.rondonoticias.com.br/artigo/2923/sergio-pires/superlotado-o-ineficiente-servico-publico-brasileiro-ja-tem-11-milhoes-e-meio-de-servidores ) – na realidade o Brasil tem menos servidores que a média mundial e os salários públicos dos servidores municipais são, em geral, inferiores que os de cargos equivalentes na iniciativa privada.
Há uma questão ideológica envolvida. Querem diminuir a prestação de serviços públicos e privatizaram a saúde, educação e previdência.
Enquanto isso o servidor público tem seu salário, atrasado e parcelado, achatado pelo desconto de maiores alíquotas previdenciárias.

O DESMONTE HISTÓRICO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

As políticas públicas são montadas e executadas com a finalidade de atender demandas específicas da maioria da população. Para sentir essas demandas existem conselhos e audiências públicas. Nesses conselhos se sentam pessoas de verdade, com conhecimento e representatividade para expressar essas demandas.

O atual governo decidiu acabar com esses conselhos (confira em https://www1-folha-uol-com-br.cdn.ampproject.org/v/s/www1.folha.uol.com.br/amp/poder/2019/05/entenda-decreto-que-poe-fim-a-conselhos-federais-com-atuacao-da-sociedade.shtml?amp_js_v=a2&amp_gsa=1&usqp=mq331AQCKAE%3D#aoh=15744546780059&referrer=https%3A%2F%2Fwww.google.com&amp_tf=Fonte%3A%20%251%24s&ampshare=https%3A%2F%2Fwww1.folha.uol.com.br%2Fpoder%2F2019%2F05%2Fentenda-decreto-que-poe-fim-a-conselhos-federais-com-atuacao-da-sociedade.shtml), embora haja contestação judicial (confira em https://www.cartacapital.com.br/politica/stf-barra-decreto-de-bolsonaro-que-extingue-conselhos/). O que resta disso é a forte impressão de que o governo não quer esses conselhos que ajudam na formulação e execução de políticas públicas.

Nessa ótima avaliação de Wederson Santos, publicada no jornal GGN, é analisada a postura do atual governo em relação às políticas públicas.

Essas noções de representatividade e conhecimento de causa são irrelevantes para Bolsonaro, sua família e seus seguidores de redes sociais. E aqui acrescento, o “bolsonarismo” segue o modelo conhecido do fascismo, que é o da ligação direta entre o líder incontestado e as “massas” que o seguem. Só que no “bolsonarismo”, a marcha sobre Roma não é executada por multidões organizadas de camisas negras e sim por uma pretensa e indeterminada multidão virtual, enquadrada em redes sociais. Na verdade uma multidão irreal, formada por apoiadores incondicionais do presidente, influenciadores digitais remunerados, perfis fakes e bots. Todo um mecanismo que é alimentado emocionalmente por raiva e ressentimento, de onde tira sua coesão.

Por esse pensamento tornado oficial nesse moemnto, as diatribes, ameaças, zombarias, galhofas e mentiras compartilhadas por perfis verdadeiros ou falsos em redes sociais tem mais valor do que pessoas verdadeiras, presentes, com conhecimento e representatividade, que podem trazer sua importante contribuição presencial.

Recomendamos a leitura desse artigo, para conhecimento e reflexão.

https://sindicatoexpresso.blogspot.com/2019/11/o-desmonte-historico-das-politicas.html

RIO GRANDE DO SUL: PROFESSORES EM GREVE CONTRA AJUSTE FISCAL QUE PREJUDICA EDUCAÇÃO

Pacote de medidas de ajuste neoliberal propostas pelo governador do Rio Grande do Sul prejudicarão professores e educação pública. “Pacote do governo contém medidas de ajuste fiscal e resultará em perdas importantes para o SUS e educação. O pacote é de caráter claramente neoliberal. É demonstra, mais uma vez, que sob as declarações toscas e a performance “casca grossa” do presidente, hoje a continuidade do “grande acordo nacional com Supremo e tudo” iniciado já no governo Temer (veja a Reforma Trabalhista). Todo mundo sabe que essas medidas, ao tirarem direitos e representatividade dos assalariados, causam perda de renda e aumentam a desigualdade. “O Plano Mais Brasil, proposta do governo de Jair Bolsonaro, traz um vasto conjunto de medidas divididas em três PECs (Propostas de Emenda à Constituição): PEC do pacto federativo; PEC emergencial; PEC dos fundos públicos, todas com a lógica de desvincular, desobrigar e desindexar o orçamento.” 
https://sindicatoexpresso.blogspot.com/2019/11/rio-grande-do-sul-professores-em-greve.html

Trabalhadores técnicos e administrativos das universidades públicas mobilizados contra PEC Emergencial que destrói direitos e prejudica educação e saúde

Servidores técnicos e administrativos das universidades públicas brasileiras vão aderir à greve programada para 26 e 27 de novembro.

A “PEC Emergencial” do governo Bolsonaro, levada por Paulo Guedes ao Congresso, é o alvo do movimento. A PEC 186/2019 permitirá, se aprovada pelos congressistas, congelamento de salários e redução de jornada e salário, sendo caracterizada como mais um ataque frontal aos direitos dos trabalhadores. Há uma avaliação muito clara de que prejudicará ainda mais os serviços públicos de saúde e educação. A esmagadora maioria das famílias brasileiras depende dos serviços públicos de saúde e educação.
“Um ato reuniu servidores públicos de diversas áreas, técnico-administrativos em Educação da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) nesta quinta-feira. Na assembleia que lotou o auditório da Faculdade de Ciências Econômicas da Ufrgs, que reuniu cerca de duas mil pessoas, foi definida a manutenção do estado de greve e adesão à paralisação nacional da categoria, chamada pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), nos dias 26 e 27 de novembro.”
Matéria completa em https://www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/geral/assembleia-de-servidores-da-ufcspa-ufrgs-e-ifrs-define-ades%C3%A3o-%C3%A0-greve-nacional-nos-dias-26-e-27-1.380327

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA ANUNCIA PAGAMENTO DE DEZEMBRO 08 DE JANEIRO DE 2019 E DÉCIMO TERCEIRO PARCELADO. 

Caros colegas de trabalho, considerando reunião agora à pouco do Sr. Prefeito Antônio Almas com o seu secretariado e reunião da senhora secretária da Sarh Andréia com seus subsecretários e gerentes, transmitimos à todos que o calendário do pagamento do mês de dezembro e o décimo terceiro, serão pagos da seguinte forma: Pagamento do mês de dezembro, não havendo qualquer lntercorrência, o mesmo será depositado em conta no quinto dia útil de janeiro (dia 08.01),caso haja algo que impossibilite o pagamento, o mesmo será efetuado no dia 10.01.19. Quanto ao décimo terceiro salário, no dia 18.01.19,será depositado 50% para aqueles servidores que não optaram pelo recebimento por ocasião das férias, os outros 50%,serão depositados no dia 15.02.19.,juntamente com os que optaram pelo recebimento nas férias. Nos colocando à disposição, somos grato à todos. Orlandsmidt Riani

Funcionários municipais de Juiz de Fora em risco de atraso de pagamento

Correm insistentes rumores que a administração do prefeito Bruno Siqueira, de Juiz de Fora, poderá causar atraso na data do pagamento dos trabalhadores do município e que o décimo terceiro estaria ameaçado.

Tais boatos, ou fatos, são especialmente graves neste ambiente de crise da administração pública, com seus trabalhadores humilhados por atrasos, parcelamentos ou até pelo não pagamento de salários.

As imagens de servidores públicos do Rio em filas para ganhar cestas básicas e garantir o pão nosso de cada dia sensibilizou boa parte de nossa opinião pública. Mais grave é considerar que as principais vítimas não são clientela de políticos, mas servidores públicos concursados ou contratados para atender áreas como saúde, educação, segurança.

Nessa crise grave da administração pública, de repercussões imprevisíveis e desfecho incerto, o município de Juiz de Fora, até a presente data, conseguiu manter os salários devidos aos seus trabalhadores.

Mas, agora, se confirmados os atrasos, a administração do prefeito Bruno Siqueira (PMDB MG), ex-vereador, ex-deputado estadual e aspirante a cargos políticos mais elevados, perderá aquela que tem sido, aos olhos de muitos, sua principal, e para alguns, sua única virtude: a justa garantia de que os trabalhadores municipais recebam os pagamentos a que têm direito. 

Telegrama Sindical: Governo Dilma do PT: Municípios sem recursos estão parando. Crise sem precedentes no serviço público

Governo Dilma do PT: Municípios sem recursos estão parando. Crise sem precedentes no serviço público

Falar em pacto federativo no Brasil é tratar de uma ficção. Municípios menores viraram pedintes, incapazes de gerar receita para sobreviver, vivem de pires na mão, dependentes de repasses. Quando faltam os repasses os municípios sofrem e reduzem ou suspendem as suas atividades. As leis dão aos municípios responsabilidades muito grandes, mas não asseguram recursos para que eles cumpram sua missão. É como dar um jumento a um homem e ordenar que ele chegue à Lua montado nele. Os protestos dos prefeitos se estendem por todo o país. Agora foi a vez do RJ.

No Norte Fluminense, as cidades que pararam foram São João da BarraSão Fidélis,Cardoso Moreira e Conceição de Macabu. Já no Noroeste Fluminense, os serviços foram interrompidos em ItalvaItaperunaBom Jesus do ItabapoanaNatividadePorciúncula,Santo Antônio de PáduaSão José de UbáMiracema e Laje do Muriaé. As atividades serão retomadas nesta terça-feira (29).

Fonte:G1 – Municípios do Norte e Noroeste do Rio aderem à paralisação estadual – notícias em Norte Fluminense

Fonte: Telegrama Sindical: Governo Dilma do PT: Municípios sem recursos estão parando. Crise sem precedentes no serviço público

Telegrama Sindical: Concursos PRF, IBGE, IBAMA, Receita cortados;INSS está em análise

Concursos PRF, IBGE, IBAMA, Receita cortados;INSS está em análise

A crise política e econômica que incomoda o Brasil apresentou mais uma séria consequência: concursos públicos foram suspensos na administração federal. Apenas aqueles já marcados ainda vão acontecer. Isso vai afetar a vida de milhares de “concurseiros”, que gastam tempo e dinheiro em cursos preparatórios e com apostilas e livros para se preparar para esses concursos.

A matéria completa está em ->

Concursos da PRF, IBGE, IBAMA, Receita estão cortados; INSS está em análise: Brasil – ClickPB

O corte anunciado na noite desta segunda-feira (14) pelo Ministério do Planejamento irá impedir a criação de 40.389 vagas no serviço público federal em 2016. Esse total de vagas a serem abertas era o total previsto para serem utilizadas, de acordo com a LDO de 2016. De acordo com o Ministério, não será destinado nenhum recurso para a realização de concursos públicos. Para 2016 estava prevista a destinação de R$ 1,5 bilhão para a efetivação dos certames.
A assessoria de imprensa do Ministério de Planejamento explicou que “em tese, os concursos já autorizados não estão incluídos no corte”, no entanto, o concurso do INSS mesmo já tendo sido autorizado, o setor técnico do orgão realiza uma análise para poder confirmar se também será suspenso.
A UFPB informou, através de sua assessoria que o Pró-reitor de Gestão de Pessoas, Francisco Ramalho, está neste momento tentando entrar em contato com o Ministério de Planejamento para saber se dá continuidade ao processo. O concurso já tinha contratado a banca e faltava apenas a publicação do edital do certame no Diário Oficial da União.
Dentre alguns dos concursos que estavam previstos para acontecerem em 2016 estão o da Polícia Rodoviária Federal, ANTT, Anvisa, Banco Central, Funai, IBGE, Ibama, Ministério da Fazenda e Receita Federal.

Fonte: Telegrama Sindical: Concursos PRF, IBGE, IBAMA, Receita cortados;INSS está em análise

Sindicato Expresso: Paralisação dos serviços públicos estaduais do ES – serviço público estadual é vítima de crise.

Os serviços públicos no Brasil não atingiram a uma qualidade razoável. Principalmente os estaduais e municipais, dos quais dependem toda a população brasileira. Nesse momento a crise se agrava. Servidores estaduais e municipais estão vendo atrasos de pagamento, parcelamentos salariais e perdas importantes, porque seus salários não são repostos conforme as perdas inflacionárias crescentes. Em vários estados e municípios o descontentamento generalizado dos servidores públicos estaduais e municipais tem sido materializado em greves e protestos.

Paralisação dos serviços públicos estaduais do ES – serviço público estadual é vítima de crise.

A qualidade dos serviços públicos no Brasil, longe daquela desejada pelos próprios servidores e pela população, está sofrendo processo de desgaste e deterioração. A crise atinge servidores públicos dos estados e dos municípios principalmente. Perdas salariais por falta de recomposição daquilo que a inflação tira, atrasos, parcelamentos são ameaças constantes e estão gerando greves, paralisações e descontentamentos que contribuem para piorar a qualidade dos serviços públicos prometidos pelos governantes e garantidos em tantas leis. Desta vez registramos a paralisação dos servidores públicos estaduais do Espírito Santo. A matéria completa está em -> Sindicatos estimam que 40 mil servidores aderiram à paralisação desta quinta

Desde o final de 2014, após as eleições, os servidores públicos tentam negociar com o governo do Estado direitos fundamentais e básicos como a revisão salarial, conforme a inflação do período, o estabelecimento de uma data base, o reajuste e concessão do auxílio-alimentação a todos os servidores e a implantação de uma mesa permanente de negociação, mas sem sucesso. A sinalização agora é de que nem a reposição da inflação será concedida, o que pode provocar uma greve geral.

Sindicato Expresso: Paralisação dos serviços públicos estaduais do ES – serviço público estadual é vítima de crise..