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Telegrama Sindical: #CRISEnoSUS – médicos do HPS de Juiz de Fora não encontram folha de ponto para assinar no dia 21 de agosto

domingo, 23 de agosto de 2015

#CRISEnoSUS – médicos do HPS de Juiz de Fora não encontram folha de ponto para assinar no dia 21 de agosto

FAX SINDICAL
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Juiz de Fora, 23 de agosto de 2015.
SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA E DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS

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AVISO SINDICAL IMPORTANTE
ASSEMBLEIA GERAL DOS MÉDICOS MUNICIPAIS * PAUTA CARGA HORÁRIA E REGIME DE TRABALHO DOS MÉDICOS MUNICIPAIS * DIA 25 DE AGOSTO * TERÇA FEIRA * 19:30 (DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS) * SOCIEDADE DE MEDICINA E CIRURGIA

*DIA 25 DE AGOSTO* 18 HORAS E TRINTA MINUTOS * REUNIÃO DO CORPO CLÍNICO DO HPS DE JUIZ DE FORA COM O JURÍDICO DO SINDICATO * PAUTA: PROMOTOR RODRIGO BARROS X MÉDICOS MUNICIPAIS DE JUIZ DE FORA * NA SOCIEDADE DE MEDICINA

Editorial

HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO DE JUIZ DE FORA – SÓ PARA MÉDICOS: 21 DE AGOSTO NÃO HAVIA FOLHA DE PONTO PARA QUEM TRABALHOU ASSINAR

“Desgraçadamente para o ser humano, o planeta foi fatiado em países, cada qual provido de lealdades, de lembranças,de uma mitologia particular, de direitos, de agravantes, de fronteiras, de bandeiras, de emblemas e mapas. Enquanto durar esse arbitrário estado de coisas, serão inevitáveis todas as guerras.” Jorge Luis Borges, in Pilar Bravo e Mario Paoletti, Borges Verbal, Buenos Aires, Emecé, 1999, p.147.

23 Ai de vós, escribas e fariseus, hipócritas! pois que dizimais a hortelã, o endro e o cominho, e desprezais o mais importante da lei, o juízo, a misericórdia e a fé; deveis, porém, fazer estas coisas, e não omitir aquelas.
24 Condutores cegos! que coais um mosquito e engulis um camelo.
25 Ai de vós, escribas e fariseus, hipócritas! pois que limpais o exterior do copo e do prato, mas o interior está cheio de rapina e de intemperança.” (Bíblia, Mateus 23:23-25)

O Corpo Clínico do Hospital de Pronto Socorro de Juiz de Fora “Dr. Mozart Geraldo Teixeira”, principal referência em urgência e emergência de Juiz de Fora e região, sofreu um sobressalto. O Ministério Público Estadual de Minas Gerais, na pessoa de seu representante, o Dr. Rodrigo Barros, adentrou o setor de recursos humanos do hospital citado e apoderou-se, com o consentimento (ou seria melhor dizer conivência?) do gestor municipal e apoderou-se das folhas do ponto do mês em curso, ou seja, ainda não encerrado, daquele citado serviço público de saúde.
Aparentemente o digno representante do Ministério Público de Saúde agiu com excesso de poderes. Seu objetivo, em sua função de “fiscal da lei”, ficou claro, não era a fiscalização dos métodos de aferição de frequência do hospital. Não quis, como fiscal da lei, ver os pontos do hospital, de forma exclusiva, as folhas de pontos do médicos. A atitude tomada pela autoridade deixou claro que seu alvo eram os médicos, especificamente. Não se preocupou a autoridade em verificar qualquer outro aspecto das relações trabalhistas entre médicos e povo, representado aqui pela Prefeitura de Juiz de Fora. O profissionais sabem que os serviços assistenciais daquele hospital PÚBLICO não se tornarão melhores ou piores do que são atualmente pelo simples rigorismo dos métodos de aferição de frequência.

Sabemos que exite uma crença popular de que o trabalho médico pode ser medido em horas trabalhadas, como se faz no trabalho industrial, e que isso serve de subsídio aos argumentos propostos pelo rigorismo legalista e pelo punitivismo aplicado a pessoas de baixo poder ofensivo. Ninguém é obrigado a conhecer política de recursos humanos e muito menos a Lei de Parkinson, conhecida desde sua publicação em 1955 pelo economista norte-americano Cyrill Parkinson. Poucos sabem que esses conhecimentos ajudaram a construir políticas de recursos humanos em empresas importantes como Microsoft, Facebook, Google e Apple.

Estamos abaixo da linha do Equador e o que vemos é que, além do estresse próprio do trabalho em serviços médicos de urgência e emergência, exercido em condições não satisfatórias, os médicos têm que se preocupar com uma autoridade que parece ter comprado a ideia de que a crise recorrente e crônica do sistema de saúde tem seus bodes expiatórios habituais.

Estranhamente esses acontecimentos lamentáveis ocorrem coincidentemente com negociações coletivas entre a Prefeitura de Juiz de Fora e o Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais exatamente para tratar de carga horária e regime de trabalho dos médicos municipais. Existem coincidências estranhas.

Alguém devia lembrar ao promotor Rodrigo Barros que o artigo oitavo da Constituição diz: “III – ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas; ” Supondo que os poderes do senhor promotor não excedam aqueles que a Constituição Federal ainda em vigor estabelecem.

Telegrama Sindical: #CRISEnoSUS – médicos do HPS de Juiz de Fora não encontram folha de ponto para assinar no dia 21 de agosto.

SUS e suas crise: a crise da saúde mental em Juiz de Fora

*** Fax Sindical *** 24.01.2013

De: Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais.
Data: 24 de janeiro de 2013
Referência: Crise no SUS – Saúde Mental, preconceitos e amnésia.

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A crise na saúde mental no SUS de Juiz de Fora

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Projetos, boas intenções, ilusões e distorções: Sem CAPS e sem hospital, pacientes lotam emergência

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Hoje a imprensa local dá conta da interdição de um dos hospitais que atendem pessoas com transtornos mentais na cidade de Juiz de Fora. Essa questão extrapola os limites dessa cidade mineira, já que ela é referenciada por vários outros municípios, totalizando população não inferior a um milhão de habitantes, talvez bem maior. Cerca de 1% da população brasileira e um percentual significativamente maior da população mineira, para termos ideia mais exata da dimensão do problema.

Existe, atualmente, uma discussão muito acesa sobre a questão do crack e das dependências químicas em geral. A proliferação do crack com os seus danos perceptíveis aos olhos de todos, na rua e nas famílias atingidas, é fato claro e notório. Em São Paulo adotou-se a medida da internação compulsória. A questão gera debates. Sobre a internação compulsória há posições extremadas. Há os que defendem o “nunca” e há os que defendem o “sempre”, como há os que buscam, sem extremismos, soluções intermediárias.

O crack não passa ao largo de Juiz de Fora. Ao contrário, parece ser de facílima aquisição na cidade, tal o número de vítimas dessa droga. Mas não é essa a questão que mobiliza a crise instalada na saúde mental, apesar de seu peso e importância.

A crise está estabelecida entre a demanda por internação e a incapacidade do sistema em fornecer essas internações ou oferecer tratamentos e medidas alternativas, que contemplem razoavelmente a demanda dos necessitados. No meio dessa crise fica clara uma concepção: pretende o poder público substituir a internação hospitalar, aqui feita em hospitais privados conveniados ao SUS, por equipamentos alternativos, os CAPS. Só que, faltando esses hospitais, os desejados equipamentos alternativos não se desenvolveram o bastante para acolher tudo o que deles se poderia esperar. Nesse jogo, fecha-se uma porta sem que a outra esteja aberta, criando um vazio assistencial. O que deveria ser transição transforma-se num salto no vazio. E a demanda esta aí, não deixa de existir, não tira férias e nem desaparece por encanto.

Aqui não debatemos o mérito da questão, ou seja, não se discute o mérito do modelo assistencial que a cada gestor compete escolher. Debatemos é o atraso e as carências na assistência, que é “direito do cidadão e dever do Estado”, na medida que esse país tem seus mandamentos constitucionais.

Sabemos que ao lado das causas eficientes das doenças, dos fatores de risco, das consequências e prejuízos do adoecer, existe a necessidade do acesso aos serviços de saúde. Esse acesso é importante para os resultados das políticas de saúde. Se ele é deficiente, as pessoas vão sofrer mais com as enfermidades e suas consequências. Essa questão é sabida na saúde pública.

O Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora sabe que as políticas de saúde mental em Juiz de Fora, não exclusivamente mas também, sofrem com a falta de médicos especialistas. Isso decorre da conhecida inépcia do poder público em construir políticas de recursos humanos que sejam capazes de atrair e fixar médicos na rede pública de saúde. No caso de Juiz de Fora temos o abuso de contratos temporários e a precarização do trabalho, por meio de terceirizações, que foi introduzida na gestão passada. Nem ao menos a prefeitura se deu ao cuidado de respeitar a Constituição, no que preceitua seu artigo 37 (obrigatoriedade do concurso público para selecionar pessoas para ocupar cargos e funções do serviço público).

Por todas essas questões não resolvidas e nem respondidas é que sofre o usuário e sua família, assistindo o agravar dos problemas, o aprofundamento de sequelas e danos ou se acotovelando na superlotada emergência psiquiátrica do HPS.

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Fax Sindical no Twitter em http://twitter.com/faxsindical. Conheça a página do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora no Facebook. Leia o Fax Sindical e outras informações em https://faxsindical.wordpress.com e em http://sindicatoexpresso.blogspot.com

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Assembleia de Minas começa a constatar deficiência no atendimento a dependentes químicos em Minas

Comissão da Assembléia Legislativa de Minas começa a constatar as deficiências das instituições e serviços de saúde no enfrentamento da assistência à saúde dos dependentes químicos. Leia a matéria abaixo, da assessoria de comunicação da ALEMG

http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2012/04/12_visita_comissao_crack_CMT.html

A Comissão Especial do Crack da Assembleia Legislativa de Minas Gerais iniciou, nesta quinta-feira (12/4/12), uma série de visitas por instituições do Estado que atuam no tratamento a usuários de drogas. O primeiro local visitado foi o Centro Mineiro de Toxicomania (CMT), no bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte. Ao final dos trabalhos da comissão, previsto para o dia 27/5/12, os deputados vão produzir um documento com sugestões para a elaboração de políticas públicas de prevenção e combate às drogas. No CMT, a diretora da instituição, Raquel Pinheiro, relatou aos parlamentares os principais pontos críticos enfrentados atualmente: falta de pessoal, infraestrutura inadequada e dificuldades de custeio. Segundo ela, atualmente há 51 funcionários, mas são necessários pelo menos mais dez, entre médicos, psicólogos e outros profissionais especializados para atender à média de 180 pessoas que lá chegam por mês em busca de atendimento.

A entidade é mantida pela Fundação
Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig), que
repassa a maior parte dos R$ 170 mil mensais gastos pelo CMT para manter suas atividades. O Ministério da Saúde contribui com R$ 22 mil por mês. Mas a demanda por atendimento cresce a cada ano. Em 2010, foram 922 usuários de álcool e outras drogas em busca de atendimento. No ano passado, o número passou para 1.217. Em 2012, até o dia 11/4, buscaram ajuda 308 dependentes. Segundo Raquel, a grande maioria dos usuários atendidos é viciada em crack (42%) ou em álcool (40%).

Relatório – O deputado Célio Moreira (PSDB), relator da comissão, conversou com dependentes químicos e ouviu elogios à equipe de profissionais, mas ficou decepcionado com a estrutura física do CMT. Ele afirmou que a comissão já tem diversas visitas e audiências públicas agendadas pelo interior de Minas e que todas as informações repassadas pelas
instituições serão úteis para a elaboração do relatório.

Na opinião do vice-presidente da comissão,
deputado Vanderlei Miranda (PMDB), o
objetivo da Assembleia com esse trabalho é
ajudar a minimizar o sofrimento dos
dependentes de drogas e de seus familiares.
“Há o compromisso do presidente da Casa,
deputado Dinis Pinheiro (PSDB), em
transformar essa comissão especial em
permanente”, anunciou. Segundo Miranda, o crack invadiu de forma avassaladora todas as classes sociais e já tomou proporções de uma pandemia.

Além de trazer propostas para o Poder
Executivo, o relatório a ser produzido pela
Comissão Especial de Enfrentamento ao Crack deverá trazer relatos sobre as atividades de cada instituição, o que será útil para a troca de experiências entre elas, contribuindo assim para a melhoria do serviço prestado. A comissão deverá ainda produzir uma cartilha, a ser distribuídas nas escolas, contendo informações e orientações para se prevenir o uso de drogas, em especial o crack.

FAX SINDICAL 174

SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA.
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Número – 174 – Ano IV – 04/0/2009.
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GREVE DOS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA – CORTES SALARIAIS CAUSAM INDIGNAÇÃO ENTRE PROFISSIONAIS. SINDICATO VAI À JUSTIÇA.

A decisão da administração Custódio de Matos de realizar cortes salariais contra os médicos da Prefeitura, sem que a legalidade da greve fosse julgada e antes do encerramento das negociações coletivas causou indignação na Diretoria do Sindicato dos Médicos, entre os médicos da Prefeitura, que foram vítimas dos cortes e, também, repercutiu negativamente na grande maioria da classe médica. Os salários que a Prefeitura paga aos médicos já são sofríveis e os cortes os reduziram ainda mais. Diante da negativa da administração Custódio de Matos em negociar os salários dos médicos, a saída encontrada pela Diretoria do Sindicato foi recorrer à Justiça. No caso dos médicos vinculados à AMAC, haverá audiência no Ministério do Trabalho. Se não houver conciliação, o caso irá à Justiça do Trabalho. Ficará demonstrada a subordinação da AMAC à Prefeitura de Juiz de Fora. Há ação semelhante, movida por funcionários da Prefeitura de Santos Dumont, com ganho de causa para os trabalhadores. No caso dos médicos estatutários a situação é mais complicada, porque não dependem da Justiça Federal. O caso será julgado na Justiça do estado de Minas Gerais. O protesto judicial já foi feito pelo advogado do Sindicato dos Médicos e estaremos informando sobre o seu andamento.
Tramita na Justiça ação do Sindicato contra a Prefeitura, por causa das perdas salariais decorrentes da discriminação dos 25 por cento a menos que o nível superior, cuja reposição é reivindicação constante do Sindicato.
Nos meios profissionais, diante da indignação, muitos falaram na possibilidade de uma nova paralisação, ou greve de protesto contra os cortes efetuados pela administração do Custódio nos salário ruins dos médicos da Prefeitura.

COMISSÃO PREPARA DISCUSSÃO DE PCCS.

Os representantes indicados pelo Sindicato dos Médicos para acompanhar a elaboração de um PCCS para os profissionais do serviço público municipal realizaram a sua primeira reunião preparatória. Experiências, propostas e sugestões foram discutidas, bem como questões referentes às políticas de recursos humanos aplicadas à área da saúde. A reunião é o primeiro passo nessa importante luta da classe médica em Juiz de Fora.

A indicação dos representantes sindicais para a Comissão tripartite que irá analisar a deterioração das condições de atendimento médico no SUS de Juiz de Fora já foi comunicada ao Conselho Municipal de Saúde e à Secretaria de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura de Juiz de Fora. A formação dessa comissão está na contraproposta sindical formulada nas negociações coletivas desse ano e encaminhada à Prefeitura.

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS REAGE A PRISÃO ARBITRÁRIA DE MÉDICA NO RJ.

A coluna do Ancelmo Góis, no Globo de domingo (2 de agosto) falou sobre o caso da prisão de uma médica reguladora do SUS no Rio de Janeiro. O colunista conclui que a corda arrebentou do lado mais fraco. A médica não conseguiu cumprir uma determinação judicial porque não havia vaga de UTI disponível na rede pública. Por faltar vaga em UTI o juiz mandou prendê-la. Diz Ancelmo que deveria mandar prender o Governador ou o Secretário de Saúde. Mas a corda, mais uma vez, se rompeu contra o lado mais fraco. A Federação Nacional dos Médicos e o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro se posicionaram firmemente ao lado da médica. A notícia pode ser conferida na página http://g1.globo.com/Noticias/Rio/0,,MUL1249488-5606,00-FEDERACAO+DIZ+QUE+VAI+DENUNCIAR+JUIZ+QUE+MANDOU+PRENDER+MEDICA.html. A FENAM vai tomar todas as medidas cabíveis para a apuração e o esclarecimento desse caso tenebroso. Se o juiz agiu em respeito à lei, para garantir a um usuário do SUS um direito constitucional, por outro lado, errou no alvo. Mandou prender quem não tem poder para criar ou contratar leitos de UTI.

Na mesma semana um desembargador de Brasília, notório amigo da família Sarney, censurou o Estado de São Paulo, proibindo notícias de fatos referentes aos escândalos que envolvem o filho do Senador Sarney, apurados na conhecida operação Boi Barrica, da Polícia Federal. A filha do Senador Sarney, Roseana, conseguiu, também por decisão judicial, derrubar o governador eleito pelo povo do Maranhão, Jackson Lago, e ocupar o governo do Estado.

PROBLEMA DOS PRESOS NO HPS DE JUIZ DE FORA DERRUBOU SECRETÁRIA DE SAÚDE?

A Dra. Eunice Caldas pode ter sido vítima de um desajuste. A grande quantidade de presos acautelados no HPS, exposta em cadeia nacional por uma programa de televisão, mostrou aos brasileiros os pés de barro do governo Aécio. A dívida social para com o povo mineiro é imensa. Fontes ligadas ao governo do Estado acharam que a matéria foi instigada pela Secretária ou pessoas a ela ligadas. Os aecistas são muito zelosos quanto às aparências. Calculam os efeitos publicitários de cada evento que envolve, direta ou indiretamente, o seu chefe. Com isso uma deficiência grave do sistema penal do Estado de Minas Gerais, a quem cabe a responsabilidade para com a população carcerária, ficou evidente. É a dívida social que não se paga dando vans e ambulâncias para prefeitos.

Publicado pelo Wordmobi

Sindicato Expresso 157

SINDICATO EXPRESSO 157

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais

Juiz de Fora, 13 de fevereiro de 2009.

Editorial

Anuidades, taxas e impostos afetam o orçamento da maioria dos médicos.

As entidades médicas – Conselhos, sociedades de especialidades, associações médicas, federações – ao estabelecer os valores das contribuições a serem pagas, não deveriam virar as costas para duas realidades que afligem a classe médica. A primeira é o pesado agravo tributário que atinge os profissionais, em especial nos primeiros meses do ano. A segunda é o baixo nível da remuneração dos médicos, em especial no serviço público (SUS). Sem a consideração dessas realidades e agindo na ignorância delas, os dirigentes de entidades médicas responsáveis pela fixação dos valores dessas anuidades, taxas e contribuições, estarão oprimindo a maioria da categoria profissional. Ao contrário, seu dever moral é defender os médicos. Inclusive economicamente.

Facilitar o pagamento de anuidades, taxas, contribuições e assemelhados, que são irrigadas com dinheiro saído dos bolsos dos profissionais, e analisar detidamente os valores a serem pagos torna-se uma obrigação. Os Conselhos Regionais de Medicina vão retirar quase quinhentos reais de cada profissional. Considerando a média da remuneração dos profissionais, avaliada pelo próprio Conselho Federal, em estudo sobre a situação dos médicos brasileiros e considerando o vencimento dos profissionais do serviço público, é fácil concluir que essa quantia é pesada. E a ela se somam outras obrigações de pagar, como anuidades de sociedades de especialidades, contribuições sindicais, etc. Além disso, o Imposto de Renda, que é cruel com os médicos, impostos municipais (IPTU, ISSQN), etc. A realidade econômica da Medicina no Brasil contemporâneo deve ser considerada. Não dá para fingir que os doutores estão ganhando mal e agravá-los sob pesadas contribuições. Eis um fato que não pode ser retirado de cena. Por mais que se finja ignorá-lo.

Nota de Esclarecimento:
A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. O que é?


Uma das contribuições cobradas é a ”contribuição sindical”. Apesar do nome, ela é um imposto, de pagamento obrigatório, instituído por Lei Federal e extensivo a todos os trabalhadores brasileiros, de todas as categorias profissionais. Destina-se à manutenção e funcionamento da entidades sindicais, que são responsáveis pela defesa dos interesses de cada categoria profissional O valor dessa contribuição não é fixado por cada Sindicato, é determinado pelo Ministério do Trabalho, com informações dadas por confederação e federação à qual cada sindicato é vinculado obrigatoriamente. No caso dos médicos, esse valor é fixado com subsídios dados pela Confederação Nacional dos Profissionais Liberais e pela FENAM – Federação Nacional dos Médicos. Ele corresponde, em tese, a um dia de trabalho por ano de cada trabalhador. Esse valor é arrecadado por cada Sindicato. O Sindicato que recebe fica com 75% do valor arrecadado. 18,8% do total vão para a FENAM. 6,25% vão para a Confederação Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL).


JUIZ DE FORA: SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ESTÃO SOB AMEAÇA


A motivação para o trabalho dos profissionais da saúde que atuam em áreas de urgência e emergência depende do reconhecimento material pelo seu trabalho. No caso da Prefeitura de Juiz de Fora, como os salários, especialmente dos médicos, são pífios, os profissionais recebem gratificações que fazem com que sejam compensados pelo desgaste de um trabalho intenso e sujeito a grande estresse ocupacional.

As condições de trabalho também são colocadas em questão. O vereador Castelar (PT), em pronunciamento na Câmara Municipal (10/02/2009), deu ciência aos representantes do povo de que existe desabastecimento na unidade. Faltam ítens básicos e uma infiltração havia causado sérios problemas na UTI do Hospital. Em outro pronunciamento (12/02/2009), o vereador Flávio Checker (PT) referiu-se à unidade como ”o CERESP da Saúde”, em alusão ao grande número de apenados internados no HPS. O Hospital, além de sua função assistencial, desempenha um papel de contribuir para minimizar as consequências da falência do sistema penitenciário.

Em que pesem condições de atendimento precárias e os pífios salários dos médicos da Prefeitura de Juiz de Fora, quando foi noticiado, no dia 12 de fevereiro de 2009, que o Prefeito havia lançado um pacote que previa um corte de 18 milhões nas despesas da Prefeitura e que parte desse corte seria no pagamento de gratificações e vantagens aos funcionários, uma luz de alerta acendeu nos corredores do HPS e outras unidades que atendem urgências e emergências. O corte nas gratificações pagas nesse setor pode causar um grande desgaste e deixar de atrair e fixar profissionais para atuarem nesses serviços essenciais, comprometendo a normalidade e regularidade de seu funcionamento.

Prova de que essa situação tem que ser vista com o devido cuidado é o fato do HPS estar com os plantões de cirurgia nos finais de semana seriamente desfalcado, a ponto de comprometer o seu funcionamento. Em caso de uma calamidade, como um acidente com muitas vítimas ou desabamentos, o atendimento, certamente, ficará comprometido. E não há profissionais que se sintam atraídos para preencher as vagas existentes. Essa situação, se houver cortes de gratificações e vantagens no HPS, certamente irá se generalizar. O Sindicato deve manifestar esse temor à opinião pública, à classe política, aos demais sindicatos, às autoridades e a todos os interessados no bom funcionamento do sistema público de Saúde.
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JUIZ DE FORA: CORTE DE HORAS EXTRAS PODERÁ COMPROMETER PRONTO SOCORRO.

A preocupação com a manutenção da regularidade e da normalidade de serviços públicos essenciais na área de Saúde, levou o Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora a oficiar ao Secretário de Administração e Recursos Humanos, Prof. Vítor Valverde, solicitando garantia do pagamento necessário à manutenção da atenção ininterrupta aos pacientes atendidos nas unidades de urgência e emergência de Juiz de Fora, em especial os serviços hospitalares do Hospital de Pronto Socorro ”Dr. Mozart Geraldo Teixeira”.
Recente crise por que passou o serviço de Cirurgia daquela unidade deu prova de que os profissionais não estão sendo atraídos e nem sendo fixados no serviço público de saúde em razão da baixa remuneração com que seus serviços são retribuídos. O não pagamento de horas extras poderá agravar as conseqüências dessa falta de médicos nos serviços públicos. A manifestação do Sindicato e a preocupação geral com a gravidade do problema encontrou repercussão na imprensa local.

A notícia está na versão on-line do jornal ”Tribuna de Minas” – link: Tribuna de Minas (acesso mediante registro gratuito).

Portaria da PJF

Restrição de hora extra coloca médicos do município em alerta

Táscia Souza
repórter

As restrições ao pagamento de hora extra na Prefeitura, medida publicada ontem nos Atos do Governo, acendeu o sinal de alerta entre os servidores, principalmente os da área de Saúde. Ontem mesmo, o Sindicato dos Médicos protocolou um ofício na Secretaria de Administração e Recursos Humanos manifestando sua preocupação com a medida, integrada na política de contenção máxima de despesas defendida pelo prefeito Custódio Mattos (PSDB). O presidente do sindicato, Gilson Salomão, considerou que a decisão é arriscada, porque pode colocar em xeque a qualidade do atendimento médico. “No setor de emergência, principalmente, as horas extras são comuns e necessárias. É uma atitude que pode trazer prejuízo para o serviço; o atendimento ao usuário pode ficar comprometido”, destacou.

A portaria que limita a prestação de serviços extraordinários em todos os órgãos da administração direta e indireta determina que um horário de trabalho seja estendido só com “autorização prévia e formal do titular da Secretaria de Administração e Recursos Humanos”. O secretário em questão, Vítor Valverde, justificou que a medida não representa um corte de horas extras, mas sim uma “concessão prévia”, para evitar a transformação da folha num “cheque em branco”. “É uma maneira de garantir o cumprimento até do pagamento da folha de servidores”, declarou. Ele reiterou, ainda, que a secretaria irá avaliar aquilo que de fato é hora extra e aquilo que não tem urgência de ser realizado.

Não foi só o Sindicato dos Médicos que se inquietou com mais uma medida austera adotada pela administração municipal. Embora o Sindicato dos Professores (Sinpro) só se reúna na próxima segunda-feira, o coordenador-geral da entidade, vereador Roberto Cupolillo (Betão, PT), já adiantou que “se isso (a limitação de horas extras) afetar a Educação, os alunos irão ficar sem aulas”, já que substituições são necessárias em caso de ausências de professores. No entanto, a falta de servidor – aliada à licença para tratamento de saúde e às situações de calamidade pública – está entre as ocasiões emergenciais em que a hora extra se justifica, de acordo com a portaria.

Sobre a contenção de despesas, o coordenador do Sinpro alertou que a categoria não pretende abrir mão da reposição de perdas salariais nem da segunda fase do concurso para docentes e secretários prevista para acontecer ainda no início do ano. “Não vislumbramos nenhuma possibilidade do concurso não ser realizado”, afirmou Betão. O Secretário de Administração explicou que este concurso continuará em andamento normalmente, mas voltou a dizer que outros não serão abertos. “A não ser em se tratando de seleções para vagas temporárias, comuns na Educação”, destacou Vitor Valverde.

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Médicos continuam desistindo do serviço público de saúde.

Ontem (12-1-09), em Juiz de Fora, estava prevista uma reunião na Secretaria de Saúde, entre cirurgiões plantonistas do Hospital de Pronto Socorro e representantes dos gestores. Circulou até uma versão de que o próprio Prefeito estaria presente. Não sabemos, até o momento os desdobramentos e acertos dessa reunião. O que sabemos é que o movimento foi desencadeado porque os plantonistas do setor de Cirurgia, antes dos demais, atingiram o seu limite. Constataram que salário e condições de trabalho já inviabilizavam sua disposição para o trabalho. O resultado foi a carência de profissionais nos plantões, ameaçando o funcionamento dos serviços de urgência e emergência na cidade. Não sabemos quando os outros médicos, das outras especialidades vão atingir os seus limites. Na Prefeitura de Juiz de Fora ainda existe o agravante da discriminação salarial contra médicos. Eles recebem menos 25% do que os demais profissionais de nível superior. O vencimento básico inicial é, atualmente, pouco superior a três salários mínimos. A generalização da crise dos plantonistas da cirurgia é apenas uma questão de tempo.

No setor público de saúde desenvolve-se uma crise invisível, que poderá ter conseqüências devastadoras a médio e longo prazo. Ela tem uma longa história. A do desprezo histórico de ocupantes do Poder Executivo e de legisladores em relação à necessidade de desenvolver uma política séria e responsável de recursos humanos para os médicos dentro do setor público. Atualmente os jovens profissionais não se formam mais com vistas a atuar no serviço público. Não há atrativos e nem condições que permitam fixar os profissionais.

Não há visibilidade nacional na mídia para a grave deterioração dos serviços públicos de saúde. Não se justifica a inércia do Governo diante do grave problema. Ele é sentido em toda parte. Vamos citar mais dois casos.

Em Recife:
Grande Recife
Ausência de médicos leva hospitais a barrar doentes
Publicado em 09.01.2009, às 08h14

Do Jornal do Commercio

Quem precisou de serviços em pelo menos três unidades de saúde pública no Recife e na Região Metropolitana encontrou portas fechadas e atendimento restrito nessa quinta-feira (8) pela manhã. Por falta de médico, as emergências do Instituto Materno Infantil de Pernambuco (Imip) e do Hospital Oscar Coutinho, no bairro dos Coelhos, área central do Recife, receberam apenas os casos considerados graves, em que havia risco de sequelas para os pacientes. No Hospital Geral de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, a marcação de consulta para clínicos gerais foi cancelada.

conforme notícia na página http://jc.uol.com.br/2009/01/09/not_189148.php

No Maranhão:

MA: Médicos têm ponto cortado e mantêm greve em Hospital
Os médicos do Hospital da Mulher, na área Itaqui-Bacanga, ficaram revoltados na manhã desta quinta-feira. Eles foram informados que o ponto da categoria será cortado. O motivo seria a greve deflagrada há mais de um mês. Existem 120 médicos na unidade, mas apenas 40% do efetivo está trabalhando. “Houve a reclamação de que a greve seria ilegal, mas a justiça ainda não decidiu nada e informaram que vão cortar o nosso ponto”, diz o grevista João Batista.

Entre as principais reivindicações dos médicos está o pagamento da insalubridade e da gratificação do Sistema Único de Saúde (SUS). “Sabemos que esse dinheiro foi repassado no ano passado. Mas ainda não recebemos”, conta.

De acordo com os médicos, a situação é precária no hospital. A unidade atende apenas mulheres. O local deveria ser um centro de referência na área, mas alguns exames não podem ser realizados. “A maior parte das mulheres atendidas são da terceira idade. Elas ficam expostas a vários riscos porque não tem espaço no hospital. A comunidade está do nosso lado. Eles estão fazendo um abaixo assinado. Já tem mil assinaturas”, diz.

A fonte é a página http://www.tvcanal13.com.br/noticias/mamedicos-tem-ponto-cortado-e-mantem-greve-em-hospital-47744.asp

O Fax Sindical continuará colecionando todos esses retratos dessa crise grave e muito séria, que pede soluções urgentes.

Minas Gerais: paralisação no HPS de BH. HPS de Juiz de Fora: faltam plantonistas.

Crise nos serviços públicos de saúde de Minas Gerais continua repercutindo. Em Juiz de Fora, o HPS não consegue plantonistas para ganhar 3 salários mínimos por mês. O serviço de cirurgia já está sem plantonistas, diante das demissões e do desinteresse em contratações. Outros serviços são mantidos por plantonistas Em Belo Horizonte, o João XXIII vai fazer paralisações dias 24 e 25 de dezembro. Os médicos da FHEMIG, Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, que atuam no hospital reivindicam reajuste salarial e melhoria de condições de trabalho. A saúde pública em Minas Gerais mostra, por meio de fatos, a crise que a subjuga. A propaganda oficial, diante da evidência desses acontecimentos, mostra o seu conteúdo mentiroso.

A falta de disposição do gestor em enfrentar a realidade da remuneração vil para os médicos do serviço pública e a falta de providências para corrigir essa séria distorção torna-se um problema capaz de levar ao esvaziamento até mesmo de serviços essenciais.

A notícia sobre a paralisação do Hospital João XXIII pode ser lida no portal UAI, na página http://tinyurl.com/9bsdy2



Segunda-feira 22 de dezembro de 2008 14:56

Médicos do João XXIII, em BH, fazem nova paralisação no Natal e na véspera

Elaine Pereira – Portal Uai

Médicos do Hospital de Pronto-Socorro João XXIII programam uma nova paralisação de 48 horas para os dias 24 e 25 de dezembro para protestar pelo reajuste salarial da categoria e melhoria das condições de trabalho. De acordo com o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, a paralisação só não ocorre se a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) se manifestar favorável às reivindicações antes da reunião marcada para esta segunda, às 19h.

Em dias de funcionamento normal, uma equipe de 40 médicos trabalha 12 horas ininterruptas atendendo todos os casos que chegam ao hospital. Durante a paralisação, este mesmo número de médicos atenderá apenas casos considerados de urgência e emergência.

O atendimento a todos os casos graves com risco de morte estão assegurados, segundo o sindicato. Da mesma forma como foi feito nas paralisações de 27 de novembro e nos dias 9, 17 e 19 de dezembro uma equipe formada por médicos das diversas especialidades vai permanecer na porta do hospital para fazer a triagem e encaminhamento das pessoas a outras unidades de saúde da capital.

Negociação

O documento com as reivindicações encaminhadas à Fhemig propõe uma revisão dos valores do abono de emergência muito aquém do desejado pelos médicos. A proposta de criação de uma comissão para apresentar propostas sobre o modelo de gestão do hospital e diretrizes de gestão de pessoas no prazo de 120 dias, foi parcialmente rejeitado pela categoria.

“Reconhecemos a disposição do governo em negociar, mas avaliamos que a oferta de R$ 500 a mais de abono para a urgência e emergência, porta de entrada do maior HPS de Minas Gerais e referência no atendimento de politraumatizados e queimados, pode ser melhorada. Além disso, o prazo de quatro meses para a conclusão das negociações é longo demais para gravidade dos problemas que acometem o hospital”, explica Cristiano da Matta Machado, presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais.

Proposta

A contraproposta do Sinmed-MG à Fhemig inclui pagamento de abono de R$ 1 mil para os médicos da emergência, R$ 750 para o Centro de Terapia Intensiva (CTI) e R$ 500 para os profissionais da internação (valores únicos para meio ou final de semana); reunião com a direção da Fundação no dia 29 de dezembro para a constituição das comissões que vão discutir condições de trabalho e salário; e estabelecimento do prazo de 45 dias para a finalização das propostas e conclusão das negociações de 2009.

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