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Juiz de Fora: agentes de endemias mobilizados contra demissões em massa e assédio moral

Juiz de Fora: Prefeitura abre conflito trabalhista

*** Fax Sindical *** 28/01/2013 –

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De: Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata
Data: 28 de janeiro de 2013

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*** Juiz de Fora: Crise no SUS – dengue.

O mosquito prolifera e a Prefeitura demite servidores encarregados de combater o Aedes

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Os moradores de Juiz de Fora agora sabem que correm sério risco de serem molestados pela dengue. A cidade tomou conhecimento que a administração anterior (do PSDB) teria cometido equívocos na aferição da infestação pelo mosquito e, de repente, a cidade descobre que a anunciada derrota da dengue na cidade, anunciada na campanha pela reeleição do candidato do PSDB, era uma fraude. O mosquito está presente e disseminado pela cidade e urge combatê-lo.

O prefeito Bruno Siqueira nomeou para a secretaria de saúde de Juiz de Fora um secretário do mesmo partido do prefeito anterior, justamente em uma área onde os tucanos mais fracassaram. Apoiadores do prefeito defenderam essa decisão como um meio do governo municipal receber ajuda do governo estadual para a saúde. Ora, todos sabemos que o governo estadual anda endividado. Pesadas dívidas que levaram os deputados estaduais a fazerem até campanha pela sua renegociação, no período em que Bruno Siqueira foi deputado. Bruno sabe do gigantesco endividamento do governo estadual. Será que ele calcula de onde virá a ajuda salvadora? Isso, o futuro dirá.

Mas as primeiras vitimas dessa guerra contra a dengue que dizima os mineiros não foram os mosquitos, foram as pessoas encarregadas de lhes dar combate.

Desenhou-se, de forma abrupta e no primeiro mês de governo, o primeiro confronto entre o governo Bruno Siqueira e os trabalhadores municipais. Enquanto em cerimônias públicas transferiam-se dinheiros do governo estadual para a entidade Acispes, os servidores protestavam nas ruas de Juiz de Fora contra a demissão sumária e covarde de 25 de seus colegas encarregados, justamente, de combater a praga. A forma com que foram demitidos seria deselegante até para o dono do botequim da esquina. A subsecretária de Vigilância da atual administração chega até a atacar a dignidade desses trabalhadores, causando-lhes inegável dano moral, declarando a um jornal local que “alguns funcionários não estavam comprometidos com o trabalho”. Difícil se comprometer com um trabalho do qual você pode ser enxotado a qualquer momento, aos sabores do humor dos gestores de plantão ou aos altos e baixos do discurso deles, o popular trololó de gestor.

O Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora vem prestar aqui sua solidariedade aos agentes de endemias e pedir aos outros sindicatos e centrais sindicais que também se manifestem a respeito. Fica registrado o primeiro confronto entre a administração Bruno Siqueira e os trabalhadores municipais e, precisamente, na critica área da saúde. Formulamos nossos votos para que o atual prefeito não trilhe esse caminho espinhoso do conflito, deixando-o no passado, na falecida administração tucana.

Acreditamos que o prefeito faria um gesto respeitoso para com os trabalhadores municipais e o conjunto dos sindicatos se exonerasse essa subsecretária. O movimento sindical continua atento ao assédio moral e formas autoritárias e punitivistas de gestão, que vitimam os trabalhadores.

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Crise no SUS – ESF.

A fragilidade da saúde da família no Rio de Janeiro.

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Os problemas decorrentes da inexistência de políticas consistentes e sérias de recursos humanos para o SUS continuam refletindo na continuidade, normalidade e regularidade do funcionamento dos serviços públicos de saúde e respingando na execução das políticas de saúde. A FENAM aponta a solução: a carreira de estado para médico.

A solução é simples. Uma das tais reformas do governo de FHC (PSDB SP) dividiu os servidores públicos em duas categorias. Criou as tais carreiras típicas de estado. A isonomia no tratamento dos servidores públicos foi abalada. Essas carreiras típicas de estado seriam, de fato, os servidores públicos de primeira classe. Os que não fossem incluídos nessa categoria superior, passariam a ser, de fato, servidores de segunda classe. Obviamente os médicos caíram nessa segunda classe. E, enquanto não se acerta a situação, muitos profissionais são transformados em uma nova subcategoria de trabalhadores: os bóias-frias do serviço público, contratados e demitidos ao bel prazer dos intermediadores de mão de obra. E, obviamente, isso tem um preço. A falta de compromisso com o trabalho, a falta de interesse em se fixar nele e pequenas negociações clientelistas que resultam em prejuízos para o serviço.

Essa situação agora ocorre no Rio de Janeiro. Em todo estado mais de 70% da mão de obra do ESF é precarizada. Distribui-se entre terceirizados e contratados temporários.

“Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 88 cidades descobriu que há inúmeros problemas relativos não só à estrutura física dos postos, mas também à de
pessoal.” É o que diz mais uma matéria publicada na imprensa repercutindo a dolorosa crise da atenção primária à saúde no estado do Rio. Deverá ficar claro que UPA não será remédio para o fracasso gerencial da atenção primaria à saúde.

http://moglobo.globo.com/integra.asp?txtUrl=/rio/saude-da-familia-atendimento-medico-falho-em-80-das-cidades-7391846

Saúde da Família: atendimento médico é falho
em 80% das cidades

24/01/2013 – Fábio
Vasconcellos

RIO – Bicicleta apoiada no
muro, um salto, e pronto:
Maria Edvirgem, de 56 anos,
já está de pé. Bate no
portão, chama por alguém,
mas ninguém aparece. Decide
então espiar por uma
abertura na parede do posto
de saúde. Só queria saber
se estava com pressão alta,
mas não encontra médico na
unidade de Duque de Caxias,
interditada na quarta-feira
porque o prédio está
comprometido.

Criado nacionalmente em
1994, o Programa Saúde da
Família (PSF), financiado
pelo governo federal e
pelos municípios, vive uma
drama no Rio. Uma auditoria
feita pelo Tribunal de
Contas do Estado (TCE) em
88 cidades descobriu que há
inúmeros problemas relativos
não só à estrutura física
dos postos, mas também à de
pessoal. Em 80% dos
municípios (71), havia
casos de médicos que não
cumpriam a carga de 40
horas semanais. A situação
era pior em 30% das cidades
(26), onde sequer existiam
esses profissionais. Já em
71% (62), os contratos eram
temporários.

O relatório do tribunal
chega a outras conclusões.
Em 73 dos municípios (83%),
as secretarias de Saúde não
tinham elaborado a lista de
medicamentos mais usados
pela população. Resultado:
sem atendimento básico e
preventivo, os doentes
continuam lotando as
emergências.

No posto de Caxias, além da falta de
insumos, os técnicos encontraram um compressor instalado dentro do banheiro
dos funcionários.

No relatório, constam fotos
de armazenamento inadequado
de medicamentos, problemas
de manutenção das
instalações elétricas e
hidráulicas, além de
infraestrutura precária para
receber os doentes.

Em 2012, O GLOBO mostrou
que a precariedade do PSF é
comum em outras cidades do
país. A reportagem
apresentou um levantamento,
coordenado pelo Conselho
Federal de Medicina, em 43
municípios (de 14 estados)
com baixo IDH. O estudo
constatou a falta de
médicos, de remédios e até
mesmo de produtos básicos,
como sabonetes e toalhas.

Em Portugal, política pública neoliberal leva sistema de saúde à bancarrota

A notícia pode ser vista no site da RTP
http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=541629&tm=2&layout=123&visual=61

Sindicatos médicos, associações de deficientes e portadores de doenças crônicas, associações de usuários do sistema público de saúde, sindicatos de funcionários públicos e de profissionais da saúde, todos se mobilizam para um grande manifesto de protesto.

Ganha força o protesto marcado para sábado a oito dias, dia de ação de luta nacional convocada pelo Movimento dos Utentes dos Serviços Públicos que acusa o governo de estar a destruir o SNS.Esta tarde, em Braga, médicos, enfermeiros, sindicatos da função pública e associações de deficientes anunciaram que vão juntar-se ao protesto.

Primavera da Saúde faz manifesto público em Brasília em defesa do SUS

Primavera da Saúde faz manifesto público em Brasília, em defesa do sistema público de saúde, da sua regularização e do seu financiamento. Nação espera atitude do Governo e do Congresso.
http://www.isaude.net/pt-BR/noticia/21244/profissao-saude/defensores-do-sus-vao-a-brasilia-pedir-mais-recursos-para-a-saude

Defensores do SUS vão à Brasília pedir mais recursos para a saúde

Ação faz parte do movimento Primavera da Saúde, que surgiu após a realização de ato público no Congresso Nacional

Representantes estaduais e municipais do Conselho Nacional de Saúde (CNS), membros da Frente Parlamentar da Saúde e do Conselho Federal de Medicina (CFM) fizeram uma manifestação hoje (27) em frente ao Palácio do Planalto, para pedir mais recursos para o setor. Inicialmente, a ideia era dar um abraço simbólico na sede da Presidência da República, o que não foi possível por causa da segurança no local.

A ação faz parte do movimento Primavera da Saúde, que surgiu após a realização de ato público no Congresso Nacional em favor da regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, no final de agosto. ” Estamos com flores para levar à presidenta [Dilma Rousseff], dizendo que a sociedade brasileira compreende e está se somando a esse esforço de encontrar uma solução para o problema do subfinanciamento da saúde” , destacou o conselheiro e representante da Federação Nacional dos Farmacêuticos, Ronald Ferreira dos Santos. Ele é um dos que participariam do abraço simbólico no Palácio do Planalto.

Segundo Santos, há praticamente um consenso entre os atores sociais de que a saúde é uma das principais áreas problemáticas no país atualmente. Para ele, a regulamentação da Emenda 29, aprovada na semana passada na Câmara, servirá como uma oportunidade de apresentar uma solução concreta para a atual situação. ” Do orçamento federal de mais de R$ 1 trilhão, 3,9% vão para a saúde, enquanto para o sistema financeiro, para a amortização da dívida e para o pagamento de juros, são 44%. Há várias possibilidades [de financiamento para a saúde], mas que dependem de vontade política” , destacou.

O conselheiro e diretor da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Pedro Tourinho, disse que é preciso sensibilizar os governantes brasileiros em relação à necessidade de melhorias na saúde pública. ” O SUS conta com menos de R$ 2 por dia por habitante para garantir saúde a todos os cidadãos. Uma internação sozinha custa mais de R$ 3 mil por dia. A gente olha e sabe que há problemas graves de gestão mas, se tivéssemos a melhor gestão do mundo, com o dinheiro que temos, não daríamos conta, não seria suficiente” , disse.

MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA VÃO PARAR.

FAX SINDICAL. URGENTE.
Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata – MG.
Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora realizam assembléia, denunciam precárias condições de trabalho e remuneração, decidem por nova paralisação e pelo fortalecimento do movimento.
Os médicos da Prefeitura de Juiz de Fora realizaram na manhã do dia 06 de maio, na Sociedade de Medicina e Cirurgia, uma reunião da Assembléia Geral Permanente, para as negociações com a Prefeitura, objetivando um acordo coletivo para a categoria. As reivindicações dos médicos têm como objetivo garantir condições de trabalho minimamente dignas na Prefeitura. O salário pago pela administração municipal é sofrível. Não atinge nem o mínimo profissional de três salários mínimos. Há evasão de profissionais e dificuldades de recrutamento de novos profissionais, especialmente nos setores especializados e nos que lidam com urgências e emergências. Os quadros de médicos que atendem o SUS de Juiz de Fora estão sendo formados por veteranos, que aguardam o tempo para a merecida aposentadoria e por jovens, que aguardam aprovação em outros concursos que lhes dê oportunidade melhor. Esses são os fatos.

A Assembléia contou com um quorum expressivo, mais de 10 % dos médicos da Prefeitura estavam presentes. Todos os setores de atenção (primária, secundária, terciária) estavam representados. Os médicos da Prefeitura deliberaram por uma nova paralisação que irá acontecer no próximo dia 13 de maio de 2009, quarta-feira. No mesmo dia será realizada uma nova reunião da Assembléia, para tomar conhecimento do andamento das negociações com a administração Custódio de Matos e deliberar sobre o prosseguimento do movimento. A mobilização está crescendo e espera-se uma presença representativa de profissionais para que o movimento seja fortalecido. Na avaliação do Sindicato, a categoria deve lutar contra o tempo, porque espera-se um movimento prolongado, que exigirá muito de todos.
Uma nota oficial será divulgada na imprensa, para dar ciência à população e às autoridades da nossa paralisação e para concitar todos os médicos vinculados à Prefeitura de Juiz de Fora para aderir ao movimento.
Eis a nota:

NOTA OFICIAL

À população de Juiz de Fora, às autoridades e a todos os médicos da Prefeitura.
O Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora está em negociações com a administração Custódio de Matos com a finalidade de garantir condições decentes de trabalho e remuneração para os médicos vinculados à Prefeitura. Acreditamos que esse seja um ingrediente indispensável para ter um SUS forte, bem estruturado e capaz de cumprir a sua missão junto à população. Acreditamos que condições indignas de trabalho para profissionais de saúde sabotam o funcionamento do SUS. Por isso exigimos respeito e dignidade para o trabalho médico dentro da Prefeitura de Juiz de Fora.
Reivindicamos junto à Prefeitura, entre outros itens:
1-Equiparação dos médicos com os demais profissionais de nível superior. Os médicos da Prefeitura de Juiz de Fora ganham 25% a menos do que os demais profissionais, porque a Prefeitura não respeita a Lei Federal 3.999/1961, que garante carga horária especial.
2-Criação de uma carreira para os médicos que contemple os profissionais que atuam nos serviços públicos de atenção à Saúde da Família e de Urgência e Emergência, sem esquecer a atenção secundária.
3-Regulamentação do exercício da Medicina dentro da Prefeitura de Juiz de Fora, fazendo com que cada médico esteja referenciado a uma Direção Clínica e a uma Comissão de Ética Médica.
Em razão da falta de sensibilidade até aqui demonstrada pela administração do Prefeito Custódio de Matos, realizaremos uma paralisação no dia 13 de maio de 2008. No mesmo dia será realizada uma Assembléia na Sociedade de Medicina e Cirurgia, pela manhã, às 10 horas. Diante disso conclamamos todos os médicos das unidades básicas de saúde e dos serviços de clínicas especializadas a não comparecerem no trabalho nesta data e a se dirigirem à Assembléia. Os médicos dos serviços de urgência e emergência deverão manter escala mínima para atender a todos os casos que sejam caracterizados como urgentes.
Agradecemos, desde já, a compreensão e o apoio de todos e esperamos que a administração municipal cumpra o seu dever para com a população de Juiz de Fora e com os médicos da Prefeitura.
Saudações sindicais.
A Diretoria do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais.

Presença significativa de médicos garante força do movimento.

Presença significativa de médicos garante força do movimento.

Secretário culpa crise mundial pela ruína da saúde.

Os gestores públicos de saúde parecem ser formados em uma escola que os condiciona mentalmente a omitir dados da realidade. Nunca dizem que os governantes não financiam o sistema como deveria ser. Encontram bodes expiatórios em toda parte. Os médicos são usualmente usados para essa função. Como há uma reação crescente desses profissionais, já cansados com a remuneração pífia e com as condições de atendimento precárias, procuram-se outros. E, nessa busca, muitos chegam às raias do ridículo.

A notícia pode ser conferida na página http://tinyurl.com/4rrzns

Em Alagoas, gestor de saúde culpa a crise econômica internacional pela falta de medicamentos, materiais médicos e insumos nas unidades de saúde.

SaúdeFalta material médico-hospitalar e Sesau culpa crise mundial 08h36, 18 de dezembro de 2008

Da Redação

Assessoria

Vice-governador, secretários e representantes de unidades de saúde alegam que a crise mundial afetou abastecimento

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual da Saúde, a falta de material e de produtos médico-hospitalares, denunciado por sindicalistas na semana passada, nos hospitais de Alagoas está se dando por conta da crise cambial que – segundo a Secretaria Estadual da Saúde – afetou o abastecimento.

A assessoria de imprensa divulgou texto onde utiliza o argumento da crise financeira para justificar a falta de luvas, seringas e diversos correlatos importantes. Ainda conforme a Secretaria Estadual da Saúde, até a tragédia de Santa Catarina estaria contribuindo para agravar o problema, em função do Estado ser o grande fornecedor de gaze e algodão.

O vice-governador José Wanderley Neto (PMDB) já se reuniu com o secretário de Estado da Saúde em exercício, Herbert Motta, o reitor da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), André Falcão, para discutir as dificuldades no abastecimento de medicamentos e correlatos em virtude da crise financeira internacional, que tem afetado o setor em todo o País.

Na oportunidade, o secretário Herbert Motta também garantiu um repasse financeiro adicional na ordem de R$ 4 milhões para que a Uncisal também possa restabelecer o abastecimento das suas unidades.

“A alta do dólar e o recuo do mercado ocasionaram o desabastecimento dos fornecedores e o aumento nos preços dos medicamentos e correlatos; as unidades geridas pela Uncisal passaram a consumir itens da reserva, fugindo da previsão orçamentária financeira da instituição”, explicou.

Para André Falcão, este momento de crise está afetando seriamente o setor saúde, tendo gerado um grande aumento de custo para o atendimento. “Temos que ampliar a discussão de forma integrada entre Sesau e Uncisal para garantir a saúde dos que batem à porta de nossas unidades. Tenho certeza que encontraremos uma saída satisfatória para esse impasse”, acredita.

A situação das unidades hospitalares do Estado de Alagoas já foi alvo de denúncia do Sindicato dos Médicos, que coloca que a falta de material tem prejudicado o atendimento da população, sobretudo a mais carente, que utiliza os serviços do Hospital Geral do Estado, recém-inaugurado. O presidente do sindicato Wellington Galvão cobra postura do Governo para a reposição do material em tempo hábil.

Fonte: Com assessoria

Olá Genilda, Will, Anthony e Carlos. Respeitamos os posicionamentos, mas não nos falta memória, visto que a matéria que fala sobre abastecimento diz que até sexta-feira (18) o estoque seria normalizado e que os chamados correlatos (tudo aquilo que não é remédio como luva,algodão, atadura, etc) chegaria hoje. Essa crise cambial trouxe consequências, porque fornecedores, afirmam os gestores, recuaram em suas entregas em função do dólar. Reiteramos, mais uma ve, o respeito pelas opiniões.

Ascom

Esclarecimento – Ascom – 18/12/2008 21h22

Esse problema nem de longe é por causa da crise Mundial, e sim por interesse da iniciativa privada (hospitais particulares), vê se o vice governador tem interesse de resolver esta questão!.

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Governo Federal nega verbas para financiamento da saúde pública

A Economia continua fazendo mal à Saúde. As audiências públicas da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados e reuniões com Ministros e com o Vice-Presidente da República de nada adiantaram. Reivindicações da FENAM, da Frente Parlamentar da Saúde e de algumas entidades médicas caíram no mais completo vazio. O núcleo econômico do Governo considerou que essas reivindicações, que tinham como objetivo simples e óbvio o fechamento das contas da Saúde. A equipe econômica resolveu que só poderá ser liberada metade do que é pedido: 1,4 bilhão de reais.

O setor necessita de R$ 2,67 bilhões, sendo R$ 1,85 bilhão só para as ações de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, R$ 342 milhões para medicamentos excepcionais e R$ 482 milhões para dar continuidade aos novos programas do governo, como o Saúde do Homem, Saúde na Escola, Farmácia Popular e Serviço de Atendimento Médico de Urgência- SAMU, por exemplo. Ainda que Saúde não pareça ser assunto importante para esses economistas políticos oficiais, temos um país onde a dengue bate com força às portas, onde o número de mortes violentas por causa externas (acidentes, assassinatos, suicídios) é crescente, onde amplos setores da população (idosos e portadores de transtornos mentais, em especial dependentes químicos) não contam com uma assistência pública que possa ser chamada de decente.

O apagão da Saúde é sentido de várias formas. Na gestão de pessoas, pela falta de formulação de uma política decente de recursos humanos para o setor público de saúde. Essa política causa evasão e desinteresse dos médicos. Faltam equipamentos adequados em várias partes do país.

Além dessa perversidade, que vai ser sentida a médio prazo, existe também outra. A equipe econômica do Governo do Presidente Lula ainda declarou que tirou as verbas de fundos destinados ao assistencialismo da pobreza. Com isso, o orçamento para a Saúde do próximo ano não deverá ser corrigido e o problema, com certeza, se repetirá no segundo semestre de 2008.

A notícia foi divulgada pela assessoria de imprensa da FENAM e pode ser conferida na página http://www.sinmedmg.org.br/?n1=noticia&codigo=387

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BRASIL ´- APAGÃO DA SAÚDE: MALÁRIA PODE ESTAR ATACANDO MAIS DE UM MILHÃO.

Gestão Temporão no Ministério da Saúde. Ele não acaba com o mosquito mas quer derrubar os números da ONU. Estatística maquiada não traz saúde para as vítimas.

Brasil – Ministério da Saúde não consegue controlar casos de malária, mas se preocupa com os números.

28 de Setembro de 2008 - 19h30, matéria da Agência Brasil(de autoria de Mariana Jungmann), na página http://tinyurl.com/4hpvbh , informa que Diretora-geral da OMS diz que vai rever dados sobre malária no Brasil. Ela prometeu isso ao Ministro Temporão. O mesmo que estava sorridente ao lado do Sérgio Cabral Filho quando ele ofendeu médicos do Hospital Getúlio Vargas chamando-os de vagabundos e safados. Temporão não mostra eficiência para combater a malária, mas quer que os dados sejam corrigidos. A seu favor. Ele não se envergonhou em dizer que 550 mil brasileiros estão oficialmente com malária. Ele não quer que o mundo saiba que um dos resultados do apagão da saúde pode ser um milhão e quatrocentos mil brasileiros podem estar com malária. Muitos sem diagnóstico. Muitos sem tratamento. E o Ministro acha que fundação estatal e outras soluções que impliquem precarização de mão de obra podem matar mosquitos e curar doentes. A popularidade do Presidente Lula e seus êxitos nos campos social e econômico está servindo de guarda-chuvas para um Ministro da Saúde que merece estar em questão.

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BRASIL – APAGÃO DA SAÚDE – Baixos salários empurram médicos para fora do serviço público.

BAIXOS SALÁRIOS CAUSAM DEFICIÊNCIA DE MÉDICOS NO SERVIÇO PÚBLICO.

A informação e da Gazeta de Ribeirão Preto, na página http://www.gazetaderibeirao.com.br/conteudo/mostra_noticia.asp?noticia=1597413&area=92020&authent=372B74740E50308E927FEF9EE98985 que a Prefeitura está tendo dificuldade em conseguir médicos para o serviço público. 25 vagas abertas não são preenchidas. Apenas 4 foram preenchidas por concurso. O salário é de 2,1 mil para vinte horas semanais. As dificuldades de seleção de profissionais, segundo admitiu o Secretário de Saúde, decorrem dos baixos salários e da falta de condições de infra-estrutura. Ele diz que durante essa gestão 320 médicos do serviço público municipal de Ribeirão Preto pediram demissão.

O Sindicato dos Médicos de São Paulo declara que o atendimento à população é prejudicado pela falta de profissionais, sobrecarregando os que se sujeitam a atender no serviço público.

Sobre a falta de infra-estrutura o secretário de saúde declarou que a Prefeitura aguarda recursos federais há dois anos para construir novas unidades de saúde e eles ainda não foram liberados.

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BRASIL – APAGÃO DA SAÚDE – BRASILEIROS VIVEM MAIS E PASSAM 12 ANOS DOENTES.

Em artigos postados no Fax Sindical temos dado ênfase à importância do problema da Saúde no Brasil. Várias vezes temos abordado a questão do chamado **apagão da saúde** que por vezes explode em crises localizadas, como as do Rio de Janeiro e Recife. Isso pode ser conferido em https://faxsindical.wordpress.com/?s=apag%C3%A3o+da+sa%C3%BAde . A importância da discussão da Saúde destaca-se no debate eleitoral. É reflexo das pesquisas de opinião que sempre colocam a Saúde entre as questões que mais preocupam os brasileiros. Alguns desses posts podem ser lidos em https://faxsindical.wordpress.com/2008/09/15/apagao-da-saude-no-brasil-crise-em-pernambuco-ja-estao-faltando-macas/ https://faxsindical.wordpress.com/2008/09/12/medicos-e-servidores-publicos-estaduais-em-campanha-pela-dignidade/ https://faxsindical.wordpress.com/2008/09/06/brasilapagao-da-saude-abertas-negociacoes-na-santa-casa-de-belem/ https://faxsindical.wordpress.com/2008/08/27/crise-na-saude-minas-gerais-equipamentos-hospitalares-abandonados/ https://faxsindical.wordpress.com/2008/08/27/apagao-da-saude-saude-nos-debates-eleitorais-do-rio-de-janeiro/ .

Agora vem a imprensa a nos fornecer um importante dado: estudo confirma que o brasileiro passa muito tempo de sua vida doente. Mais de 11 anos. A matéria está na primeira página de **O GLOBO** de 22 de setembro de 2008. Pode ser vista em http://oglobo.globo.com/economia/mat/2008/09/22/doenca_compromete_ate_13_anos_de_vida_do_brasileiro_pressionando_gastos_com_previdencia-548320760.asp .

A expectativa de vida dos brasileiros aumentou nas últimas décadas, mas, a matéria adverte, não significa que todas as crianças nascidas recentemente chegarão saudáveis à velhice ou mesmo que conseguirão alcançá-la. A situação, segundo ainda a notícia, pressionará gastos com saúde e previdência social e isso poderá reduzir a capacidade econômica do país e deixar a economia nacional em desvantagem diante dos outros países emergentes. “Esta é a principal conclusão de uma pesquisa recém-concluída pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cujo teor é revelado nesta segunda-feira pelo GLOBO.”

O homem brasileiro passa em média 11,1 anos de sua vida com a saúde comprometida. A mulher com 13,5 anos. Nos Estados Unidos esses índices são 9,4 para homens e 8,2 para mulheres. O estudo revela de cada ano em 7,7 vividos por um brasileiro será com a saúde comprometida.

No debate político têm sido apresentadas sugestões consistentes para o desenvolvimento dos serviços de saúde no Brasil. A Emenda Constitucional 29, EC-29 ou Emenda da Saúde, que está tramitando no Congresso Nacional é uma garantia para o financiamento da saúde. Aprovada no Senado, foi para a Câmara, onde foi desfigurada e lhe impingiram uma reencarnação da CPMF. Isso aumentaria ainda mais o agravo tributário que pesa sobre os brasileiros. A proposta aprovada originalmente no Senado resolve a questão do financiamento da Saúde. Outra questão é a aprovação do Piso Salarial Nacional para os médicos. A FENAM tem uma proposta nesse sentido. Aprovada pelo Congresso em 1993, foi vetada pelo então presidente Itamar Franco. A idéia é aumentar a fixação e o comprometimento dos médicos com o serviço público, dando-lhe cargo, carreira e remuneração decentes. O exemplo é o de outras carreiras como Magistratura, Receita Federal, Polícia Federal, que são adequadas a profissionalizar as pessoas que atuam nessas áreas.

Os limites de responsabilidade fiscal, alegados por Estados e Municípios quando se refere a custeio e investimento da saúde, inclusive valorização dos recursos humanos da área, não deveriam ser aplicados para saúde pública. A responsabilidade social às vezes tem que se sobrepor à responsabilidade econômica e a saúde é um bem mais precioso que critérios rígidos de estabilização financeira.

Esperamos que estudos reveladores como esse, que desvelam inclusive o impacto dos problemas da saúde na economia nacional, sensibilizem congressistas e o Palácio do Planalto a buscar, de modo consistente e eficaz, uma saída para o problema do financiamento e da gestão de pessoas na Saúde.

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