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Fundações universitárias sob suspeita

As universidades, que deveriam ser exemplo, estão ocupando as preocupações da Polícia Federal, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União. Notícias na imprensa já deram conta de muitos escândalos envolvendo fundações de apoio a universidades.

Em Juiz de Fora, a situação é preocupante. Milhões de reais do erário municipal são transferidos para a Fundação HU, fundação de apoio ao Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, para intermediação de mão de obra em serviços públicos de saúde.

Confira a notícia em
http://www.vermelho.org.br/pi/noticia.php?id_secao=95&id_noticia=170751

No Piauí, suspeita de fraude em contas da UFPI

Integrantes do MEC promoveram devassa nos gastos e procedimentos da instituição

TERESINA (PI) – Quando três integrantes da Comissão de Processo Administrativo criada pelo MEC chegaram a Teresina – para apurar denúncias de irregularidades de licitação, perseguição a professores e servidores que fizeram denúncias ou contrariaram decisões da atual direção, fraudes em concurso público e indícios de enriquecimento ilícito -, inauguraram uma prática nos 40 anos de Universidade Federal do Piauí (UFPI): uma devassa nos gastos e procedimentos da instituição.

As investigações apuram irregularidades na aplicação de cerca de R$ 100 milhões na UFPI, uma instituição com 22.024 alunos (21.638 de graduação e 1.386 de pós-graduação), 1.468 professores e 1.141 técnicos.

Uma das principais investigações é sobre fracionamento e direcionamento das licitações. Empresas que deveriam realizar obras informaram, durante inquérito aberto na Polícia Federal, que não tinham sido contratadas, indicando que as notas fiscais e os processos de prestação de contas foram fraudados.

O MEC está investigando o mau uso da fundação de apoio à UFPI, a Fadex (Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Extensão), para contração e realização de obras de engenharia, o que é ilegal. A contratação da Fadex para a realização de obras e outros serviços se estendeu tanto, que o juiz da 2ª Vara Federal no Piauí, Márcio Braga, determinou que a UFPI não assinasse mais convênios com a fundação de apoio, no que ainda não foi obedecido.
– É um verdadeiro caos institucional. A atual administração da universidade não tem cumprido a lei – diz o presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Piauí (Adufpi), Mário Ângelo.

Reitor da UFPI nega irregularidades em sua gestão e diz que denúncias são ilações dos opositores, com motivações políticas

BRASÍLIA – O reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Luiz de Sousa Santos Júnior, negou irregularidades em sua gestão e disse que as denúncias são ilações dos opositores, com motivações políticas: “A única pretensão dos denunciantes é criar embaraços para a administração, quando apresentam diversas denúncias motivadas exclusivamente por sentimento político”, afirmou, em nota.

Segundo o reitor, que estava em viagem na quinta e na sexta-feira e não respondeu a todos os questionamentos do GLOBO, a universidade cumpre determinação judicial de não celebrar acordos com a Fadex, sua fundação de apoio, em algumas hipóteses. Porém, a sentença não impede “a celebração em outros casos, legalmente permitidos”. Não há ainda, conforme Santos Júnior, posicionamento na Justiça sobre suposto descumprimento da ordem, alegado pelo Ministério Público Federal.

O reitor explicou que o processo no qual é acusado de abuso de cartões corporativos está em fase de “juízo de admissibilidade”. “Não houve desvio de valores nem má-fé, atestado pela própria Controladoria Geral da União (CGU)”, sustentou.

A nota diz que a investigação sobre a participação de empresa do ex-coordenador de Comunicação da UFPI em licitação da universidade está sendo apurada pela universidade, por meio de processo disciplinar, e pela Polícia Federal, sendo necessário aguardar resultados para eventuais medidas judiciais e administrativas. E que, seguindo recomendação da Procuradoria da UFPI, será nomeada comissão para tocar também processo disciplinar sobre condutas do pró-reitor de Pesquisa, Saulo Brandão, acusado de favorecimento à frente da comissão que cuidava do vestibular.

Santos Júnior ressaltou que a Fadex tem personalidade jurídica própria e presta relevantes serviços à comunidade universitária. Ele negou acusações de favorecimento a uma de suas filhas com bolsas, exigindo “apresentação de provas que confirmem a leviana acusação”. O reitor disse que a iniciativa de homenagear uma professora viva, dando seu nome a um prédio, foi da coordenadora do curso de Farmácia, que justificou sua atitude num memorando.
Já a UFJF informou, também em nota, que a licitação para ampliar o Hospital Universitário foi suspensa por ato da universidade após a apresentação das propostas, em 31 de outubro, tendo em vista o processo de verificação em curso no Tribunal de Contas da União (TCU). A eventual homologação, seguida da assinatura do contrato, só ocorrerá após sanadas as dúvidas sobre a conformidade, segundo a instituição de ensino.

O chefe de gabinete da Reitoria da UFRJ, Marcelo Land, disse que o Rio e o Brasil têm carência de mão de obra qualificada para trabalhar no setor marítimo, daí a necessidade de instalação do simulador aquaviário. Segundo ele, o Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante foi escolhido para receber o equipamento por uma questão estratégica, já que tem profissionais qualificados e expertise para fornecer os cursos:
– Era questão de sinergia.
Land não esclareceu se outras entidades foram consultadas. Disse que não há pagamento à UFRJ por ceder o simulador, mas que alunos e pesquisadores da universidade o têm usado em pesquisas. Ele informou que está prevista a instalação de equipamentos dessa natureza pelo Sindmar na universidade:
– Fizemos cobrança disso (na última) segunda-feira.
A UFRJ informa que a decisão do TCU está sendo questionada. Por conta dela, suspendeu este ano os cursos no Sindmar e está cobrando prestação de contas à entidade.

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Publicado no http://www.globo.com Por Efrem Ribeiro