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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA – MÉDICOS ESTADUAIS CEDIDOS À PREFEITURA EXIGEM ISONOMIA


 FAX SINDICAL – 30 DE JANEIRO DE 2020

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais.

ASSUNTO: PONTO BIOMÉTRICO MUNICIPAL PARA SERVIDORES ESTADUAIS CEDIDOS AO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA. SITUAÇÂO DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

Impasse entre médicos estaduais cedidos ao município de Juiz de Fora (SUS) e Prefeitura de Juiz de Fora.

Médicos estaduais municipalizados do SUS de Juiz de Fora não estão sendo tratados com isonomia pela prefeitura.

Nesse caso há dois pesos e duas medidas, que é uma expressão que denuncia, como se sabe, uma injustiça e uma desonestidade – o julgamento de atos semelhantes segundo critérios diversos, conforme seus autores sejam mais ou menos simpáticos a quem julga, conforme o ensinamento do reconhecido professor Pasquale Cipro.

O ponto biométrico foi adotado, segundo o modelo clássico de organização do trabalho industrial, para controle rigoroso do horário de trabalho dos servidores públicos municipais. É obra da administração do ex-prefeito Custódio de Mattos, sendo secretario de administração do ex-prefeito o sr. Vítor Valverde. A resolução da antiga administração municipal, posteriormente rejeitada nas urnas, foi estendida pela atual administração (do dr. Antônio Almas, continuador de Bruno Siqueira) aos servidores estaduais cedidos à prefeitura (municipalizados), já que se acham sob gestão do município. Mas, nesse caso, não foi dado tratamento igual, aquilo que se chama (ou se chamava) ISONOMIA foi amplamente desconsiderado.
Aplica-se o peso do controle biométrico do ponto para os servidores estaduais cedidos à prefeitura, sem a medida da carga horária adotada pela gestão municipal. E isso afeta especialmente todos aqueles servidores municipalizados que atuam em serviços de urgência e emergência, como se o relógio pudesse regular as necessidades geradas pelas emergências conforme a imposição das horas e do tempo. Não é uma situação igual a desligar uma máquina quando se toca a sirene ou a sineta de fim de expediente.


Desde julho de 2019, quando essa situação foi acertada entre o sindicato e a secretaria de Administração e Recursos Humanos essa situação permanece sem desfecho ou conclusão. Diante disso fica claro que há uma tremenda má vontade da administração municipal em resolver a questão e uma incapacidade da Superintendência Estadual de Saúde de proteger os trabalhadores do serviço público estadual. Isonomia não é privilégio, é direito.

Nesse quadro não é de se esperar boa vontade dos profissionais e de quem os representa diante de exigência que parece tão descabida. Os profissionais afetados se reunirão para discutir os rumos da situação e o sindicato vai reavaliar as negociações com a prefeitura. Estamos todos, servidores públicos, cientes de que houve uma quebra de confiança.

O Sindicato dos Médicos passará novas informações aos interessados conforme o desenrolar dos acontecimentos. Vamos nos mobilizar e agir. Solicitamos a todos os médicos estaduais municipalizados que atuam em unidades de urgência e emergência que entrem em contato com o sindicato.

Juiz de Fora, 30 de janeiro de 2020

Pimentel não paga piso nacional a professores mineiros

SINDUTE  inova e faz oposição light a governador caloteiro.

Uma das principais promessas de campanha que elegeram Fernando Pimentel (PT) ao Palácio Tiradentes está sendo descumprida. O reajuste anual definido pelo Ministério da Educação sobre o piso nacional dos professores, retroativo a janeiro de 2017, ainda não foi pago, e não há previsão de pagamento.”

http://www.otempo.com.br/mobile/capa/pol%C3%ADtica/estado-n%C3%A3o-paga-piso-nacional-e-sindicato-faz-oposi%C3%A7%C3%A3o-light-1.1514499

Planos de carreira e salário digno são fundamentais para outra médicos brasileiros

Não é nova a elaboração de uma proposta de plano de cargos, carreira e salário para os médicos do setor público e do setor privado. Essa proposta deve orientar a luta dos médicos, ao lado da causa do piso salarial nacional. A sua consideração é importante para evitar a dispersão de forças da categoria, a pulverização de reivindicações necessárias, mas desordenadas, e o enfraquecimento da capacidade de mobilização, reivindicação e luta da classe médica.
Veja o vídeo em http://www.youtube.com/watch?v=I7rz7gdYDVE&feature=youtube_gdata_player
Caso não funcione, selecione, copie e cole no seu navegador de InternetFenam já apresentou proposta de plano de carreira para médicos

Profissão maldita? Prisão de médico, mais uma vez, vira manchete.

[Telegrama Sindical 228 12.02.10 18 hs.]
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Telegrama Sindical 228
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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora
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Ano V N°. 228 * 12 de fevereiro de 2010
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Juiz de Fora: Prisão de médico virou manchete.

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Não é ato falho e nem falta de assunto que leva a prisão de um médico, em decorrência de ato relacionado ao exercício de suas funções, às manchetes de um jornal.
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Um órgão da imprensa local (de Juiz de Fora), divulgou em manchete, com grande e calculado destaque, a prisão de médico que prestava serviços ao SUS no Hospital João Felício, instituição privada conveniada ao sistema público de saúde.

Acusa-o a polícia mineira de ter cobrado honorários extras, além daqueles minguados e defasados caraminguás que são pagos pelos procedimentos médicos feitos no SUS. A polícia agiu com eficiência, aliás, desejável para uma corporação policial em uma cidade onde o consumo de crack e a formação de gangs de jovens já começa a dominar a vida dos bairros.

Os responsáveis pelo Hospital João Felício, segundo o que foi publicado, ainda não explicaram o caso ocorrido em suas dependências. A instituição é conveniada com o SUS e tem que cumprir as cláusulas contratuais, as normas éticas, técnicas e legais que permeiam a relação entre as empresas hospitalares e o sistema público de saúde.

O Hospital João Felício não recolheu as contribuições sindicais devidas ao Sindicato dos Médicos referentes ao exercício de 2008. Fácil é perceber que o Hospital está em situação irregular. Das duas uma: ou não tem plantonistas ou não assina as suas carteiras, nos termos definidos pela legislação trabalhista. No primeiro caso, estaria em situação irregular perante o CRM, a Vigilância Sanitária, o Ministério da Saúde, etc., porque não estaria cumprindo normas técnicas, éticas e obrigações contratuais. No segundo caso, teria que quitar um passivo trabalhista respeitável com seus empregados, com a Previdência Social e com o Ministério do Trabalho.

Pelo que se vê, os responsáveis pelo Hospital têm muitas explicações a dar, além da simples ignorância dos acontecimentos que ocorrem em suas dependências.

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Prefeitura de Juiz de Fora: Adiada reunião sobre gratificações de urgência e emergência.
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Foi adiada para o dia 24 de fevereiro a reunião tripartite entre Sindicato dos Médicos, Prefeitura e Sinserpu que irá tratar das gratificações de urgência e emergência pagas aos servidores públicos dos serviços municipais de saúde.

O adiamento atendeu a solicitação de Vitor Valverde, Secretário de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura de Juiz de Fora. Ele se desculpou, em comunicação telefônica, com o Presidente do Sindicato dos Médicos, Dr. Gilson Salomão.

Há uma sinalização de que a Prefeitura apresentará uma proposta mais abrangente, que reconheça as especificidades do trabalho médico, necessárias para o funcionamento normal de serviços hospitalares.

É aguardar para ver.

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TELEMEDICINA – uma conquista para médicos e pacientes.

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A incorporação de tecnologia aos serviços públicos de saúde é uma necessidade imperiosa, já que a Medicina é uma atividade científica, ciência e arte, que exige tecnologia para ser exercida com excelência e eficiência.

A Telemedicina, como podemos ver na notícia abaixo, é uma contribuição que os gestores públicos de saúde de Juiz de Fora estão a dever ao SUS local. Existe o programa a nível federal e sua implantação no Rio de Janeiro segue a todo vapor, com aprovação geral.

A notícia sobre o progresso da Telemedicina no Rio de Janeiro foi publicada na página http://extra.globo.com/geral/casosdecidade/saude/posts/2010/02/07/telemedicina-aprovada-por-medicos-pacientes-263842.asp
e está transcrita abaixo.

Telemedicina é aprovada por médicos e pacientes
7.2.2010

Isabella Guerreiro –

Diagnóstico pela internet

A gestante Aline de Souza Gomes, de 26 anos, foi encaminhada para um pré-natal especializado depois de uma teleconferência. A médica Katharine Gandra, de 23 anos, discutiu o caso da paciente, que é hipertensa e está grávida de apenas dois meses. — Conversamos sobre a medicação que ela está usando e decidimos suspender o remédio. A paciente será encaminhada para uma unidade especializada em acompanhar gestações de risco — conclui Katharine, que aproveitou a interação com a médica Patrícia Elia para tirar dúvidas de outros casos: — Isso vai ser ótimo pra mim. É bom para perguntar e aprender sobre outras coisas. A paciente também aprovou a novidade. — Acho que é um benefício. O médico conversa sobre o meu problema para ter um melhor diagnóstico para o meu caso — diz Aline. Referência O modelo adotado pela Secretaria municipal de Saúde teve como referência o TeleSSaúde Brasil, programa do Governo Federal presente em dez estados. No Rio, o núcleo fica na Uerj. TeleSSaúde Brasil O programa nasceu em 2007 com foco em educação e formação dos profissionais de saúde dos PSF por meio de teleconferências. No ano passado, assumiu também a missão de auxiliar os médicos no diagnóstico. Novidade A inovação adotada no município é associar essa segunda opinião à regulação de vagas nas unidades com o objetivo de reduzir as filas nos hospitais e acelerar o atendimento.
Custo
A Secretaria municipal de Saúde vai investir R$ 20 milhões para implantar a Telemedicina em todo o sistema de Saúde do Rio.

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TELEGRAMA SINDICAL 202

TELEGRAMA SINDICAL 202
Ano V Número 202 Juiz de Fora, 21 de dezembro de 2009.
Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata.
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JUIZ DE FORA: CRISE NO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA APROFUNDA-SE MÉDICOS DO PSF DE JUIZ DE FORA CRITICAM PROJETO DE LEI QUE CRIA CARGO E NÃO DÁ DIREITOS PEC IMPLANTA CARREIRA DE ESTADO PARA MÉDICOS DO SERVIÇO PÚBLICO –
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Atendimento de urgência e emergência em Juiz de Fora é uma bomba relógio que pode explodir. Prefeito Custódio de Matos negligencia o problema.
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Notícias publicadas em jornais de circulação regional e nacional nos informaram que a cobertura a atendimentos de urgência e emergência em Minas Gerais é a pior que há. O número de municípios com cobertura deficiente é o maior do Brasil, em números absolutos e percentuais. Não há dúvida que essa constatação, feita pelo próprio governo, denuncia o enganoso da propaganda pré-eleitoreira alardeada pelo governo de Aécio Neves e seus apoiadores.
A situação em Juiz de Fora não é melhor.
Gravíssima, em que pese a leniência das autoridades que pretendem ingerir no assunto saúde. No HPS de Juiz de Fora, terra do Senhor Secretário Estadual de Saúde, sábado, 19 de dezembro, à noite, apenas uma plantonista de Clínica Médica, ela mesmo demissionária, esgotava suas energias físicas e mentais atendendo as pessoas que demandavam a porta do Hospital e a sala de urgência, uma espécie de pré-UTI. Ela estava trabalhando há 36 horas, deteriorando a sua própria saúde e colocando em risco a sua reputação profissional. Na sexta-feira anterior, apenas dois plantonistas exerciam um trabalho que deveria ser feito por 4 profissionais. A situação se repetiu no plantão diurno de sábado e na segunda-feira. Todos os médicos do setor de Clínica Médica do HPS têm conhecimento de recentes pedidos de demissão. Só nos plantões de fim de semana foram 4 profissionais. A crise se alastra também para os serviços de Cirurgia Geral e de Traumatologia. No serviço de Psiquiatria, uma vaga aberta não foi preenchida por falta de interessados. Um dos plantonistas do setor é um residente. O CTI do HPS trabalha há 3 meses com o seu quadro desfalcado. Dois médicos já falam abertamente em pedir demissão.
Depois de um ano de desgoverno o Prefeito Custódio de Matos, fala-se em usar as plantas das unidades de saúde de Santa Luzia e São Pedro, ambas abandonadas e inauguradas como policlínicas, para construir UPAs unidades de pronto atendimento. Um engodo praticado pela Prefeitura contra o Governo Federal, mantenedor do programa. Essas plantas não são adequadas para UPAs. E, perguntamos, se a administração do Sr. Custódio de Matos não consegue manter quadros completos de plantonistas no HPS, como é que ele pretende operar essas UPAs. Acaso quer apenas as verbas? E o usuário do SUS de Juiz de Fora, como é que vai ficar com essa situação caótica dos serviços de urgência e emergência? Responda quem puder!
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Médicos de Saúde da Família. Assembléia e Concentração na Câmara.
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O primeiro dia do verão foi quente para os médicos que atuam no PSF/ESF no SUS de Juiz de Fora. Pela manhã, assembléia do Sindicato na Sociedade de Medicina e Cirurgia. À tarde, concentração na Câmara Municipal.
Na Câmara eles puderam testemunhar o descalabro do aumento absurdo do IPTU, sem revisão da planta e estudos prévios, que Custódio vai impor ao povo de Juiz de Fora. Vários vereadores governistas terão enorme dificuldade em enganar os seus eleitores, tentando convencê-los que o aumento escabroso foi aprovado, mas não por culpa deles. Alguns deles verão seus eleitores pagarem até 30% a mais de imposto, para um governo que, depois de um ano, não disse ainda para que veio. Custódio de Matos, que quer ver seu filho Rodrigo de Matos como deputado estadual em 2010, faz um dos governos mais lamentáveis da história recente desse município.
O projeto de lei que vai criar o cargo de médico de saúde da família, no quadro da administração direta do Município, foi detidamente analisado na Assembléia realizada na manhã de 21 de dezembro. A extensão obrigatória de vinte horas, que não dá direito à aposentadoria pelas 40 horas foi alvo de críticas. Foi lida a lei federal que concede aos médicos do serviço público federal aposentadoria por 40 horas, quando têm extensão de carga horária. Esse direito o projeto de Custódio nega aos médicos da Prefeitura. Além dos salários miseráveis que paga aos médicos, ele desconhece os seus direitos. A dedicação exclusiva também foi alvo de críticas, bem como a falta de prazo para a realização do concurso público. Essa falta de prazo pode determinar uma nova forma de precarização, com a Prefeitura mantendo o serviço público mediante contratos temporários. Uma vergonha, já que o serviço é muito importante para o SUS local.
O Sindicato encaminhou emendas ao projeto, que visam à correção de suas principais distorções, conforme ficou decidido na Assembléia realizada na manhã de 21 de dezembro.
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FENAM: Carreira de Estado para Médicos.
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Proposta de Emenda Constitucional cria carreira de Estado para médicos
Foto: Rodolfo Stuckert/Agência Câmara
Os deputados Ronaldo Caiado e Eleuses Paiva são os autores da proposta
18/12/2009
A carreira de Estado para os médicos luta antiga da FENAM, está mais perto de ser concretizada. Os deputados Ronaldo Caiado (DEM/GO) e Eleuses Paiva (DEM/SP) criaram uma Proposta de Emenda à Constituição Federal, PEC 454/2009 , que visa estabelecer diretrizes para a organização da carreira de médico de Estado. A PEC prevê a equiparação dos salários dos médicos aos subsídios de juízes e promotores.
Os autores da proposição pedem que a medicina seja exercida por ocupantes de cargos efetivos, cujo ingresso na carreira se dê mediante concurso público de provas e títulos, no serviço público federal, estadual e municipal.
A emenda também estipula a ascensão funcional do médico de Estado, de acordo com critérios de merecimento e antiguidade e remuneração inicial da carreira de médico de Estado em R$ 15.187,00, com reajuste anuais.
Como justificativa, os autores dizem que a Emenda busca a valorização do médico, inserindo-o na categoria de Carreira de Estado.
“O fortalecimento dos profissionais atuando nas áreas exclusivas de Estado é um requisito para garantir a qualidade e a continuidade da prestação de serviços e o alcance do interesse público com a descentralização da prestação de atividades de Estado”, apontam os parlamentares na justificativa.
Ainda segundo os autores da proposição, é “embaraçoso” mostrar os dados relacionados à remuneração dos médicos
“Duzentos e trinta e dois reais e dez centavos e trezentos e oito reais não são honorários que recompensem o trabalho de um médico, que lida com a vida do ser humano. Esse é o motivo que nos leva a requerer a melhoria dos salários dos médicos, tendo como meta os subsídios de juízes e promotores”, concluem.
Fonte: Taciana Giesel, com edição de Denise Teixeira

http://portal.fenam2.org.br/portal/showData/387793
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Telegráficas:
LUTAS servidores públicos municipais de Porto Velho chegam ao Natal em greve. Saiba mais clicando em
http://www.tudorondonia.com/ler.php?id=13923
PERÍCIA MÉDICA Justiça quer obrigar INSS a contratar temporariamente médicos para realizar perícias médicas para cumprir prazo de 15 dias. Lideranças sindicais comentam que decisão aponta insuficiência de quadros na perícia médica e desrespeito da Justiça com os médicos, como se eles fossem profissionais que pudessem ser encontrados em qualquer esquina, disponíveis para trabalhos temporários. Por que o Poder Judiciário não contrata juízes temporários para resolver os problemas relacionados com sua conhecida lentidão? Quem quiser saber mais sobre o assunto pode clicar em http://oglobo.globo.com/cidades/sp/mat/2009/12/21/inss-tera-de-contratar-medicos-para-regularizar-atraso-nas-pericias-915310925.asp
POLÍTICA médicos fazem traqueostomia em Prefeito em estado grave. Eles também precisam de médicos, embora nem sempre paguem à categoria um salário decente (não é verdade Prefeito Custódio de Matos?) Veja isso clicando em http://www.sonoticias.com.br/noticias/10/98281/medicos-fazem-traqueostomia-em-prefeito-de-tangara-quadro-e-estavel
CUIABÁ médicos denunciam regime semi-escravo de trabalho. Chegam a ser acuados em unidades. O prefeito tucano de Cuiabá, Wilson Santos, que pretende ser governador de Mato Grosso, é notório inimigo da classe médica e, cada vez mais, firma-se como persona non grata para toda a categoria. Veja os absurdos que ocorrem sob sua vergonhosa administração clicando no link http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=361778