Arquivos de tags: greve de médicos

FAX SINDICAL 987 SOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA – HORA DE REFLETIR PARA LUTAR

 

FAX SINDICAL Nº.  987

—————————————————————————-

Juiz de Fora, 15 de março de 2012

De: Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora

—————————————————————————´-

 

SOS Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora – Refletir para lutar

 

Editorial

 

Em meio a tantos problemas resta aos médicos que atuam no SUS de Juiz de Fora o caminho honesto da mobilização e da luta, superando a circulação colateral das dificuldades e as intercorrências indesejadas. Lembremo-nos das corajosas lutas de 2009 e 2011!

 

Os médicos municipais e municipalizados da Prefeitura de Juiz de Fora encontram-se, mais uma vez, em momento de mobilização e luta. Aproxima-se a data base e as relações trabalhistas entre  médicos e a administração do Prefeito Custódio Mattos não estão satisfatórias. Os salários estão defasados e não existe um plano de cargos, carreira e vencimentos que estimule a atração e fixação dos médicos nos serviços públicos de saúde de Juiz de Fora.

 

Acreditamos que a melhoria dessas relações de trabalho seria um ponto importantíssimo para o avanço do SUS nessa cidade. Portanto, o momento é o da construção de uma pauta de reivindicações para ser apresentada à prefeitura, na esperança de que nossos atuais governantes respeitem a classe médica e negociem a questão com a merecida seriedade. A atual administração, ao encargo do prefeito Custódio Mattos, não pode ignorar, por exemplo a nota baixa de Juiz de Fora no IDSUS (5,36), entre os três piores municípios brasileiros do mesmo porte e com equipamentos de saúde das mesmas dimensões e complexidade. Não pode ignorar o descontentamento que explode em vaias, como a recebida pela Sra. Maria Helena Leal Castro, que ocupa a Secretaria de Saúde, durante café da manhã para os funcionários da atenção básica, em um hotel local (Ritz), no dia 07 de março passado.

 

Os médicos que atuam no SUS de Juiz de Fora acham-se rodeados por problemas, presos a um antro estreito, desmotivados por salários ruins e pela falta de perspectivas. A essas condições péssimas à administração municipal somou a precarização do SUS, por meio de terceirizações e contratos temporários. A administração do Prefeito Custódio Mattos teve a malvada ousadia de não cumprir termos de ajuste de conduta acertados com o Ministério Público Estadual. Isso resulta em distorções graves como a não nomeação de profissionais da saúde aprovados em concurso público e a não realização de concursos públicos, em especial para a será de estratégia de saúde da família. Prejudicam-se políticas públicas decisivas, lotam-se emergências, esvazia-se a atenção secundária (especialidades médicas). A população de Juiz de Fora e região é penalizada. A cidade core o risco de perder sua posição de importância como centro médico de referência, com repercussões negativas para a economia. Tudo isso representará um grande débito no legado político do atual prefeito.

 

Em contrapartida o Sindicato dos Médicos tem oferecido a negociação e o diálogo, em defesa de uma pactuação para o desenvolvimento do SUS. Isso estará claro em nossa pauta de reivindicações e não deve o Sindicato disso desistir, apesar do negativismo do atual prefeito que sempre se recusou a receber a legítima e democrática representação classista dos médicos.

 

Em 2011 não fechamos acordo. Em 2012 esperamos que a consciência dos governantes municipais se abra para o diálogo democrático.

——————————————————————————————————————————————–

SUS EM CRISE. CRISE TRABALHISTA POR MÁ REMUNERAÇÃO E CONDIÇÕES RUINS DE TRABALHO LEVA MÉDICOS DO PIAUÍ À GREVE E CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO COBRA CUMPRIMENTO DE HORÁRIOS

 

Precarização do SUS: médicos do Piauí supendem greve com esperança em negociações. Salários baixos revoltam a categoria. A greve pode ser o último passo antes da demissão. Significa que ainda há uma esperança nos serviços públicos de saúde.

Os médicos em atividades suspensas desde o dia 5 de março decidiram suspender a paralisação e voltar ao trabalho a partir desta quarta-feira (14). A decisão foi tomada após reunião na tarde de hoje (13) de representantes do Sindicato dos Médicos do Piauí – Simepi -, com o Ministério Público – MP-PI e Controladorias Gerais do Estado e da União, que irão intermediar as negociações.

Fotos: Evelin Santos/Cidadeverde.com

Em assembleia na noite desta terça-feira, os médicos resolveram suspender o movimento por pelo menos uma semana. Na próxima terça-feira, dia 20, eles voltam a se reunir na sede da entidade em Teresina para avaliar o avanço das negociações. Se a intervenção dos órgãos não surtir efeito, a categoria pode voltar a cruzar os braços no dia seguinte.

O movimento começou no dia 5 de março e tinha previsão inicial de durar uma semana. Porém, em assembleia geral, a categoria decidiu prorrogar a paralisação até esta terça-feira, tanto na rede estadual como municipal, exceto nos serviços de urgência e emergência. O motivo alegado foi falta de diálogo com o Governo do Piauí e de acordo com a Fundação Municipal de Saúde.

Também hoje, uma decisão judicial foi interpretada pela Prefeitura de Teresina como decreto de ilegalidade da greve, mas o Simepi entendeu que a medida do juiz Otton Lustosa dizia respeito à paralisação da semana anterior e cobrava apenas a manutenção dos serviços de urgência e emergência, o oque os médicos alegam já fazer.

Fábio Lima
fabiolima@cidadeverde.com

Fonte http://www.cidadeverde.com/medicos-suspendem-greve-por-uma-semana-para-tentar-acordo-96948

 

Controladoria Geral do Estado diz que médicos devem cumprir horários e diz que a categoria deve se dar a esse trabalho para ter reconhecimento social para suas reivindicações

 A Controladoria Geral do Estado esteve presente ontem(13) na reunião com o Sindicato dos Médicos do Piauí, Ministério Público e a Controladoria Municipal, mas esclarece que não estava intermediando nenhuma negociação entre os médicos grevistas e o governo.

Os médicos suspenderam a greve por uma semana, para que pudessem negociar tanto com o governo do Estado, quanto a Prefeitura de Teresina, suas reivindicações.

A CGE estava presente na reunião para notificar a ausência de profissionais nos respectivos trabalhos, já que é função da rede de controle dar cumprimento da carga horária dos médicos contratados pelo governo.

Confira a nota:

Na reunião ocorrida na tarde da última terça-feira com a participação dos médicos e membros da rede de Controle do Estado, entre eles a CGE, a participação desta Controladoria não foi, em nenhum momento, para intermediar a greve daquela categoria.

Na verdade, a participação na reunião da CGE e da Controladoria da União, como membros integrantes da Rede de Controle, foi sobre a proposta de fiscalização do cumprimento da carga horária dos médicos.

Esse é um trabalho que já vinha sendo feito anteriormente na fiscalização principalmente do Programa Saúde da Família (PSF). Portanto, a participação de um auditor representando essa Controladoria na reunião não foi para decidir sobre greve ou intermediar acordo. Isso não faz parte das atribuições da CGE.

Ressaltamos ainda que concordamos com o fato de que a categoria médica merece sim ser valorizada, mas ela também tem que gerar mecanismos de aceitação da sociedade, no momento em que ela cumpra de fato a jornada para a qual foi contratada.

É esse o trabalho da Rede de Controle, que é noticiar e notificar a ausência desses profissionais fiscalizados nos respectivos trabalhos para os quais foram contratados.

Lembramos ainda que intermediação de greve junto a categorias profissionais é de competência exclusiva do Secretário de Administração, com autorizo do Exmo. Sr. Governador do Estado.

Destarte, nos colocamos sempre à disposição deste e dos demais veículos de comunicação para esclarecimentos sobre temas referentes a esta pasta.

Atenciosamente,
Antonio Luiz Medeiros de Almeida Filho
Controlador-Geral do Estado

A notícia está em http://www.cidadeverde.com/cge-vai-a-reuniao-com-simepi-para-fiscalizar-horario-de-medicos-96996

——————————————————————————————————————————————-

PERIGO: TERCEIRIZADOS DE GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAIS E MUNICIPAIS CORREM RISCO DE PERDEREM SEUS DIREITOS TRABALHISTAS SE A EMPRESA QUE INTERMEDIA A MÃO DE OBRA NÃO TIVER CONDIÇÕES DE HONRAR SEUS COMPROMISSOS TRABALHISTAS.

 A notícia ,grave e preocupante, foi publicada no portal Gestão Sindical e pode ser conferida na página http://www.gestaosindical.com.br/nacional/materia.asp?idmateria=3929 . O terceirizado que presta serviço a governos pode perder todos os seus direitos trabalhistas e sair sem nenhum direito, indenização ou compensação de seu vínculo trabalhista. Saiba mais:

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu, nesta quinta-feira (8/3), suspender todos os processos que questionam a responsabilidade de órgão público em arcar com as obrigações trabalhistas não cumpridas pela empresa terceirizada.

A iniciativa é de autoria do ministro João Oreste Dalazen, e foi tomada por cautela, em função da divergência entre o STJ e o STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento de casos sobre o mesmo tema.

A determinação foi tomada por unanimidade pela SDI-1 (Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais), responsável pela uniformização da jurisprudência do Tribunal. Dessa maneira, a suspensão vai vigorar até que o Supremo julgue um recurso extraordinário sobre o tema, que teve repercussão geral reconhecida.

Tem sido comum a Suprema Corte acolher reclamações cassando decisões anteriores do TST sobre a matéria. Com a repercussão geral, as sentenças serão pronunciadas de maneira mais homogênea pela Justiça.

Responsabilidade subsidiária

Diante da ausência de legislação específica, a questão da responsabilidade dos entes públicos pelas verbas devidas aos trabalhadores terceirizados é controvertida.

Desde 1993, a matéria vinha sendo tratada com base na Súmula 331 do TST, que previa a responsabilização dos tomadores de serviço — inclusive os órgãos públicos — pelas obrigações trabalhistas não pagas, independentemente de comprovação de culpa.

Em novembro de 2010, o STF declarou a constitucionalidade do artigo 71, parágrafo 1º, da Lei das Licitações (Lei 8.666/1993). O dispositivo isenta a Administração Pública de responsabilidade nos casos de inadimplência dos encargos trabalhistas das empresas terceirizadas.

Na ocasião do julgamento dessa Ação Declaratória de Constitucionalidade, o Supremo deixou claro que o TST deveria passar, a partir de então, a analisar caso a caso as ações.

Diante disso, em maio de 2011, o TST alterou a redação da Súmula 331, para enquadrá-la no entendimento do STF. A principal mudança foi a inclusão de um dispositivo que reduziu a responsabilidade subsidiária aos casos de conduta culposa do ente público no cumprimento da Lei das Licitações.

O Tribunal continuou, porém, a condenar empresas e órgãos públicos em determinados casos. A culpa in eligendo — que ocorre no instante da escolha da prestadora de serviços, por meio de exame de idoneidade. E, também, a culpa in vigilando, por má fiscalização do cumprimento das obrigações estabelecidas.

Divergência

Mesmo com a alteração, os ministros do STF, em decisões monocráticas recentes, têm devolvido ao TST processos em que se aplicou a Súmula 331. Tal divergência na jurisprudência foi responsável por incentivar o TST a suspender a tramitação dos processos que versam sobre o tema.

É ilustrativo desse dissenso o caso da Reclamação 12558, ajuizada pelo estado de São Paulo contra decisão do TST que o condenou a responder subsidiariamente por verbas trabalhistas devidas pela Tecnoserve Serviços e Manutenção Geral Ltda a um de seus empregados.

A relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, entendeu que a sentença, pronunciada em agosto de 2011 pela 4ª Turma do TST, contrariou a decisão do Supremo na ADC 16.

Paradigma

O TST aguarda o julgamento do Recurso Extraordinário 603397, que servirá de paradigma para as demais decisões sobre a matéria, por ter sido reconhecida a repercussão geral.

Na ação, a União alega que a transferência da responsabilidade dos encargos trabalhistas para a Administração Pública, quando a empresa prestadora de serviços não os paga, ofende a Constituição Federal. No caso, haveria violação do artigo 5º, inciso II, e do artigo 37, parágrafo 6º.

Ao votar a favor da repercussão geral, a então relatora, ministra Ellen Gracie, entendeu que os dispositivos questionados têm amplo alcance e possuem relevância do ponto de vista econômico, político, social e jurídico. Com a aposentadoria da ministra, a relatoria do processo passou às mãos da ministra Rosa Maria Weber (foto ao lado).

Oito mil processos

O instituto da repercussão geral foi criado pela Emenda Constitucional 45 e limitou a admissão de recursos ao STF. Com a mudança, passaram a ser acolhidos somente os casos que ultrapassam os interesses específicos das partes envolvidas.

Uma vez reconhecida a existência desse critério em um determinado processo, todos os demais recursos extraordinários que tratam do mesmo tema ficam aguardando o julgamento do mérito pelo STF, que servirá de precedente.

Atualmente, existem mais de oito mil recursos extraordinários sobre responsabilidade subsidiária do ente público em tramitação no TST.
Com o intuito de diminuir o número de processos que versam sobre temas de pouca relevância nacional, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) aprovou uma proposta que permite que o Tribunal passe também a aplicar a ferramenta da repercussão geral — hoje só empregado pelo STF.

Fonte: PNBE
Autor: Evelyn Munhoz
Data: 11/3/2012

Juiz de Fora: Prefeitura recusa a tratar com seriedade recursos humanos do SUS

FAX SINDICAL 982

Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012.

De: Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais.

 

CONCURSO PÚBLICO PARA MÉDICO DE FAMÍLIA EM JUIZ DE FORA

Onde está o Edital?

 

CUSTÓDIO MATTOS, CADÊ O EDITAL PARA O CONCURSO PÚBLICO DE MÉDICOS DE FAMÍLIA? Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora aguarda que prefeito cumpra lei e termo de ajuste de conduta assinado com o Ministério Público Estadual.

 

JUIZ DE FORA

DIREITO DE GRATIFICAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM CASO DE FÉRIAS E LICENÇAS

Sindicato derrotou Prefeitura na Justiça

O jornal do Sinserpu, na sua página 4 da edição de fevereiro de 2012 nos informa que o jurídico daquele sindicato infringiu importante derrota à administração de Custódio Mattos. Os profissionais que recebem adicional de penosidade não serão mais descontados durante licenças médicas. A vitória foi conquista por meio de um mandato de segurança, já em segunda instância, que passou a vigorar em janeiro desse ano. A administração Custódio Mattos deverá ser obrigada a cumpri-la, ou romperá as margens da lei.

O Sinserpu nos informa que esse adicional só era pago em casos de acidente de trabalho ou de doenças graves conforme as declarava o  Artigo 115 do Estatuto do Servidor. Agora, todos os casos de licença médica serão beneficiados e os trabalhadores continuarão recebendo suas penosidades se forem vítimas do infortúnio de uma enfermidade.

Essa vitória do Sinserpu e de todos os trabalhadores do serviço público municipal, merece consideração especial do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata. Não só por sua aplicação também aos médicos que recebem penosidades, como no caso das outras gratificações. O Sindicato dos Médicos estudará juridicamente a questão para propor medidas cabíveis, que beneficiem a categoria profissional dos médicos, aos quais deverão ser estendidos os mesmos direitos já concedidos aos demais trabalhadores da saúde.

CAMPANHA SALARIAL 2012 – PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

Os professores já iniciarão em março sua mobilização. O tema central de suas reivindicações é a luta pelo piso salarial nacional definido em lei, que Prefeitos e Governadores, por sofismas e expedientes curiosos tentam não aplicar. Estão previstas paralisações e uma grande mobilização da categoria. Da mesma forma que policiais e bombeiros militares lutam, por todos os meios, pela aprovação da PEC 300, que garante um piso nacional para a categoria. A  FENAM levanta como uma bandeira de luta um piso salarial nacional para os médicos, que tem sido usado como bandeira de reivindicações em todas as lutas. Em breve o Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora convocará uma assembleia geral dos médicos do SUS, municipais, municipalizados e terceirizados, para dar início à campanha salarial de 2012 dos médicos da Prefeitura. Estejam todos atentos. Não devemos ser apenas a vidraça do sistema, onde todos podem jogar pedras impunemente.

 

Médicos de Florianópolis decidiram que suspenderão atividades no dia 23 de fevereiro

Carla Cavalheiro/SIMESC

 

Após a reunião e mobilização do dia 23 de fevereiro, os médicos realizam assembleia a partir das 17h no hotel Floph.

 

Médicos da prefeitura de Florianópolis decidiram em assembleia nesta terça-feira (14/02) que suspenderão as atividades no dia 23 de fevereiro, quinta-feira, no período da tarde, nos mais de 50 postos de saúde da rede municipal.

 

O atendimento será mantido nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) norte e sul. Neste dia, a partir das 14h30, os médicos estarão concentrados em frente à prefeitura onde será realizada uma reunião entre dirigentes do Sindicato dos Médicos (SIMESC), diretores clínicos, o secretário de Governo Gean Loureiro e o secretário de Saúde, João José Cândido da Silva e o secretário de Administração Sandro Ricardo Fernandes.

 

Na pauta da reunião a suspensão do desconto ilegal que está sendo realizado na gratificação do Programa de Saúde da Família (PSF). “Desde maio do ano passado tentamos negociar com a secretaria municipal de Saúde a suspensão desse desconto que pode ser um dos responsáveis pela evasão de médicos do serviço municipal”, afirma César Ferraresi, secretário Geral do SIMESC.

 

O que motivou o início do desconto ilegal ainda não foi identificado, mas a avaliação realizada pela assessoria Jurídica do SIMESC foi acatada pela assessoria Jurídica da Saúde municipal. “Suspender esse desconto depende de uma decisão administrativa da prefeitura. Os médicos estão ansiosos e antes de paralisação total das atividades, decidimos apoiar os representantes que irão participar dessa reunião interrompendo somente uma tarde de consultas ”, acrescenta Ferraresi.

 

Outra reivindicação que será discutida na reunião com os secretários municipais será o aumento de 15% na gratificação do PSF, pedido que já foi acatado pelo secretário de Saúde retroativo ao mês de janeiro.

 

De acordo com Ferraresi, nos últimos 18 meses a prefeitura realizou pelo menos cinco processos seletivos e um concurso público para a contratação de médicos. “Levantamento realizado tendo como base os documentos de exoneração dos médicos comprovam que entre 1º de julho de 2010 a 16 de setembro de 2011, quase 100 médicos deixaram a prefeitura. A maioria motivada por esta questão da remuneração”, diz.

 

Conforme o assessor jurídico do SIMESC, Ângelo Strzalkowski Kniss, a prefeitura reconheceu a ilegalidade da situação. “O médico da prefeitura hoje recebe a gratificação do PSF menos o salário, menos a insalubridade e menos os valores por tempo de serviço. O que era para ser somado é descontado! Sendo assim, o médico que tem hoje 20 anos de casa acaba recebendo menos do que um que acabou de ser efetivado. Só que com o passar do tempo, ao invés desse médico que recém entrou ganhar mais, ele vai ver seu salário sendo reduzido sem justificativa”, detalha o advogado.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa http://www.portaldailha.com.br/noticias/lernoticia.php?id=11494

 

Médicos de São Paulo vão as ruas para protestar contra mau estado do SUS em SP

Na terra da precarização do SUS , nem tudo são flores e propaganda enganosa.

 

Médicos de SP participam de ato público na próxima semana

 

 

Os médicos do Estado de São Paulo se reúnem novamente no próximo dia 26 para reivindicarem melhorias para a classe.

O ato público, coordenado pelo Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), tem como objetivo esclarecer à população sobre a situação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo informações da Assessoria de Imprensa do Simesp, a ação contará com explicações sobre a baixa remuneração dos profissionais, as más condições de trabalho e a insuficiência de recursos que interferem na assistência prestada aos pacientes da rede pública.

No mês de outubro de 2011, muitos médicos protestaram contra a mesma situação, apresentando dados sobre os baixos salários pagos aos médicos do Estado e a falta de isonomia salarial entre médicos da mesma rede.

O Estado de São Paulo conta com 10.694 médicos vinculados diretamente à Secretaria da Saúde, além dos contratados em hospitais universitários e outros empregadores do SUS.

Atualmente, um concurso anunciado para 700 vagas de médicos prevê o piso salarial de R$ 1.757, 25 para 20 horas.

Os médicos reivindicam Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos e o piso da Federação Nacional dos Médicos, de R$ 9.188,22 para a mesma jornada.

Segundo o médico pneumologista, Dr. Renato Macchione, a manifestação também tem relação com o financiamento do SUS, que apesar da aprovação da PEC 29 no final do ano passado, o valor real no investimento para a saúde seria o mesmo aplicado atualmente. “Desta maneira, os municípios estão pagando a conta. Ao invés de investir 15% na saúde, serão obrigados a investir mais de 20% e terão que tirar de outras secretarias”.

Durante a paralisação dos médicos do SUS no ano passado, os atendimentos em Catanduva não foram prejudicados.

ONDE?

O ato público acontece no Parque Ibirapuera, em São Paulo. Também oferecerá aferição de pressão arterial àqueles que estiverem passeando pelo local.

Essa notícia pode ser conferida em http://www.oregional.com.br/portal/detalhe-noticia.asp?Not=273645

Não dá na mídia, mas o Fax Sindical divulga!

SINDICATO EXPRESSO: Médicos do Amazonas mantém greve apesar de decisão judicial desfavorável.

SINDICATO EXPRESSO

CRISE NO SUS – AMAZONAS: GREVE SE MANTÉM MESMO COM DECISÃO JUDICIAL CONTRÁRIA. MATO GROSSO: MÉDICOS DO SERVIÇO PÚBLICO INICIAM MOVIMENTO DE DEMISSÃO EM MASSA 

A reação dos médicos do serviço público de saúde continua no Brasil, sendo mais forte em alguns municípios e estados e com menor mobilização em outros. Essa luta vai tomando forma e consistência, de forma diretamente proporcional à capacidade dos profissionais de se mobilizarem, organizarem e definirem, com clareza, os objetivos de sua luta. A razão última de todos esses movimentos têm sido, a par de condições inadequadas de trabalho, a falta de uma política de recursos humanos séria, consistente e bem definida para a área médica. Péssimos salários aliam-se a várias formas de precarização do trabalho. Terceirizações que desafiam a Constituição, formas de contratação que infringem a CLT e dão prejuízo à previdência social e aos direitos dos médicos. Tudo isso acontece pelo Brasil. A falta de médicos, como temos provado e demonstrado insistentemente por meio de tantas matérias divulgadas aqui, está na gênese dessa crise do SUS, diante da qual vacilam o Governo Federal, na pessoa de seu Ministro da Saúde, governos estaduais e municipais.

No Amazonas, os médicos estaduais decidem manter movimento grevista, mesmo com decisão judicial em contrário. A Justiça comum tem se manifestado indiferente às questões trabalhistas que envolvem as relações classistas dos médicos. Suas decisões são quase sempre patronais, favorecendo governadores e Prefeitos contra os profissionais que apresentam reivindicações. A Justiça estadual não se debruça sobre a justeza ou não das reivindicações médicas. Não analisa a miséria dos salários (mesmo tendo a capacidade de compará-los aos do próprio Judiciário) e nem as questões graves de condições de trabalho precárias, questão que também aflige a muitos magistrados.

A coragem dos médicos estaduais amazonenses ficará aqui registrada, como uma homenagem do Sindicato Expresso, do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais. Sindicato que teve uma greve de 40 dias, em 2011, interrompida pela coerção de uma medida judicial emanada do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

A matéria sobre o movimento dos médicos amazonenses pode ser lida em http://www.d24am.com/noticias/amazonas/medicos-do-estado-decidem-manter-greve-mesmo-com-decisao-judicial-contraria/48395

 

Médicos do Estado decidem manter greve mesmo com decisão judicial contrária
25 Jan 2012 . 10:17 h . Redação . portal@d24am.com

Mesmo com liminar da juíza Carla Reis, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas, que suspendeu a greve, médicos vão continuar com a paralisação.
[ i ]

Manaus – Os médicos que estavam em greve há 9 dias decidiram em assembléia realizada no Conselho Regional de Medicina (CRM), na manhã desta quarta-feira (25) que irão continuar com a paralisação, mesmo com a liminar expedida pela juíza Carla Reis, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas que suspendia o movimento.

Segundo o presidente Sindicato dos Médicos do Estado do Amazonas (Simeam), Mario Vianna, os médicos não consideram que a greve seja ilegal, pois serviços emergenciais continuam sendo oferecidos para a população.

A liminar da juíza Carla Reis considerava a greve ilegal, pois, segundo ela, causava mais problemas ao sistema de saúde do Estado, além de atrapalhar procedimentos emergenciais.

A multa pelo não cumprimento da decisão judicial varia entre R$ 10 mil a R$ 100 mil.

Os médicos reivindicam melhores condições de trabalho; conclusão do enquadramento do Plano de Cargo, Carreiras, e Vencimentos (PCCV) da Secretaria de Estado de Saúde (Susam); Revisão do PCCV da Susam e da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa); Pagamento de perdas salariais de 5,26%, referente ao ano de 2010; reajuste dos pisos salariais para R$ 9.188,22 por 20 horas semanais.

 

 

________________________________________________________________

Em conseqüência dessa mesma política desumana de recursos humanos no SUS, os médicos do Mato Grosso iniciam um movimento de demissão em massa. Fracassadas todas as possibilidades de negociação trabalhista e havendo desistência quanto ao uso do direito de greve, a demissão em massa permanece como único caminho digno.

A matéria pode ser conferida em http://www.midianews.com.br/?pg=noticias&cat=3&idnot=75622

Médicos iniciam movimento de demissão em massa
Até o momento, 13 profissionais já pediram desligamento da rede pública de Saúde

MidiaNews

Caos no atendimento no PS de Várzea Grande é resultado da falta de médicos e de equipamentos

LISLAINE DOS ANJOS
DA REDAÇÃO

Más condições de trabalho, atraso no pagamento de Verbas Indenizatórias (VIs), contratos irregulares e descumprimento de acordo judicial motivaram os médicos contratados para atuarem na rede pública de Várzea Grande a darem início, na segunda-feira (23), a um movimento demissionário.

A decisão foi tomada em assembleia-geral extraordinária, realizada no último dia 20. Somente na semana passada, nove médicos já haviam pedido demissão.

Nos dois primeiros dias de movimento, quatro médicos que atendiam no Pronto-Socorro da Cidade Industrial também já pediram desligamento.

Atualmente, 380 médicos prestam serviço no município, sendo que, destes, 180 atendem em 33 unidades de saúde da rede e os demais estão lotados no Pronto-Socorro.

Além do desligamento dos profissionais temporários, os médicos concursados também prometem entrar em greve, a partir do dia 1º de fevereiro. O Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed) apóia o movimento e já acionou o setor jurídico para tomar as providências necessárias.

A presidente do Sindimed, Elza Queiróz, afirmou, em entrevista ao MidiaNews, que o atraso no pagamento da Verbas Indenizatória (VI) – que corresponde a mais de 50% da remuneração mensal dos profissionais – foi um dos motivos que levaram a categoria a se mobilizar, “para dar um basta na situação vivida hoje no município”.

A VI estava com cinco meses de atraso e apenas dois meses foram regularizados. O piso básico é o único que continua em dia. A Secretaria de Saúde já havia afirmado, anteriormente, que, assim que o repasse mensal do Estado for feito, as três VIs em atraso seriam quitadas.

Elza ressaltou, porém, que o atraso no pagamento dessa verba não é a razão principal para a mobilização.

“Não se resume ao atraso na VI. É uma falta de respeito para com os profissionais. Desde 2009, o Sindimed reivindica melhores condições de trabalho. O secretário de Saúde de Várzea Grande [Marcos José da Silva] já começou a fazer algumas melhorias, mas os médicos já estão cansados disso”, disse.

De acordo com a presidente do Sindimed, o movimento nem mesmo pode ser classificado como “demissionário”, uma vez que muitos dos médicos que decidiram se desligar da rede pública de Saúde nem ao menos mantinham algum tipo de contrato formal assinado com o Governo municipal.

“Os contratos que vêm sendo feitos são irregulares. Vencem com três meses, um ano. Os médicos que estão pedindo desligamento da rede tiveram o contrato vencido no dia 31 de dezembro. Outros nem mesmo assinaram contrato”, afirmou.

Aqueles que tiveram o contrato vencido, segundo Elza, continuaram com o serviço para não deixar a população sem atendimento.

A presidente afirmou ainda que a Prefeitura de Várzea Grande encaminhou um distrato (documento para encerrar contrato), mas muitos médicos se recusaram a assiná-lo porque não haviam assinado contrato algum anteriormente, prestando serviço apenas por um acordo verbal com a secretaria.

“É um movimento, na verdade, desligando oficialmente daquele trabalho”, explicou a presidente.

Elza apontou, ainda, que os profissionais da área médica estão cansados de ser apontados como culpados pelo caos na Saúde enfrentado pela sociedade.

Segundo ela, a falta de equipamentos e materiais, apontados na última vistoria feita pelo Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) ao Pronto-Socorro de Várzea Grande, exemplifica o que a categoria está pedindo.

“Se há resultados ruins nos processos cirúrgicos ou no atendimento, é o médico que leva a culpa, mas faltam equipamentos, materiais. Se continuarem atuando desse jeito, eles (médicos) colocam em risco os próprios pacientes”, disse.

A categoria também pede pela realização de concurso público, uma vez que grande parte dos profissionais da área que atendem atualmente à população são contratados. A não estabilidade no emprego e os atrasos no pagamento da VI, desmotivam a categoria.

“No último concurso realizado, o piso salarial oferecido para os médicos foi de R$ 1,9 mil, o que é muito pouco atrativo para os profissionais”, alegou a presidente.

Orientação

De acordo com o Sindimed, a insatisfação pela maneira como a rede pública de saúde vem sendo gerida é geral na categoria, e não apenas de alguns profissionais, tanto entre os que atuam em policlínicas e rede atenção básica de Saúde como aqueles que atendem no Pronto-Socorro.

O sindicato orienta os profissionais a fazer a notificação à Secretaria de Saúde e, caso haja algo previsto em contrato, cumprir o aviso de 30 dias.

Pronto-Socorro

O aviso de desligamento dos profissionais da rede municipal colocou em risco o atendimento no Pronto-Socorro do município e, segundo a presidente do CRM-MT, Dalva Neves, pode resultar em uma superlotação no Pronto-Socorro de Cuiabá.

Além disso, o número de cirurgias que são realizadas no PSVG também deverá ficar comprometido.

No entanto, a assessoria do hospital municipal, que até hoje está sob gestão da extinta Fundação de Saúde de Várzea Grande (Fusvag), afirmou ao MidiaNews que a instituição irá continuar com as portas abertas à população, mantendo 40% do efetivo no atendimento de casos de urgência e emergência.

A presidente do Sindimed ressaltou que um repasse de R$ 700 mil que deveria ser feito mensalmente do Município para o Pronto-Socorro não é cumprido há quase dois anos, e que o atraso do repasse foi denunciado à Defensoria Pública, mas que até hoje não houve resposta alguma por parte do órgão.

“O único repasse feito é de R$ 400 em forma de pagamento de salários dos funcionários”, disse Elza Queiróz.

Segundo informações da assessoria do PS, atualmente existem 79 médicos contratados ainda atuando no hospital. Além deles, outros 57 profissionais, concursados, também estão trabalhando.

Além deles, há 62 funcionários atuando na administração da instituição que prestaram concurso para a Prefeitura e foram cedidos para trabalhar no hospital.

Repasse em atraso

Há um mês, a Secretaria de Estado de Saúde, sob Pedro Henry, não faz o repasse mensal de R$ 1,2 milhão à Secretaria Municipal de Saúde, o que é apontado pela pasta como razão para a não regularização das VIs que ainda estão em atraso.

Elza citou que outro motivo que levou a categoria a “cruzar os braços” é o descumprimento do acordo judicial firmado entre a Prefeitura de Várzea Grande e o Sindimed, em abril de 2010.

O acordo, homologado pelo juiz Gilberto Giraldelli, prevê a regularização do Plano de Carreira dos médicos, pagamento, em dia, da VI e do salário de cada profissional, a realização de concurso público (para diminuir o número de contratados na rede), pagamento de adicional noturno e melhoria nas condições de trabalho.

 

 

 POPULAÇÃO DE CRICIÚMA PROTESTA CONTRA FALTA DE MÉDICOS EM UNIDADES DE SAÚDE

 

A Crise do SUS prossegue no sul: Em Criciúma, a falta de médicos nas unidades de saúde já é sentida. A falta de médicos foi motivo de protestos populares. O Ministro Alexandre Padilha ainda vai entender que não vai resolver o problema do SUS com precarização do trabalho. Pelo contrário, deve perceber que o caminho é o dos cargos com  salário decente, o de planos de carreira que sejam capazes de fixar e atrair médicos para o serviço público e do respeito dos direitos e garantias necessários ao trabalho decente.

 A matéria pode ser conferida em http://www.engeplus.com.br/0,,41218,Mades-reclamam-da-falta-de-medic-nas-unidades-de-saude.html

 

Moradores reclamam da falta de médicos nas unidades de saúde
imprimir
Texto: A- | A+
25 de Janeiro de 2012 11h19
Jussi Moraes – jussi@engeplus.com.br

Ampliar imagem
Fotos: Jussi Moraes

A falta de médicos no 24 horas da Boa Vista foi motivo de protesto na manhã desta quarta-feira, em Criciúma. Moradores caminharam pelas ruas do bairro para mostrar sua indignação quanto à saúde oferecida pelo município. O líder conhecido por promover manifestos na região, Braz Sebastião Sabino, estava vestido de Jesus Cristo e carregava uma cruz. Segundo ele, as eleições estão chegando e as promessas começam a aparecer. “Só que ninguém resolve. Eles não vêm aqui conhecer a nossa realidade”, expôs.

A dona de casa Zuleide Silveira Martins, de 55 anos, disse que costuma enfrentar dificuldades na unidade de saúde. “Foi prometido mais médicos para a Boa Vista, mas ninguém foi contratado. Além disso, às vezes falta medicamento. Eu tenho pressão alta e tem dias que fico sem”, revelou. Ela afirma que sempre participa de manifestações para buscar melhorias para a comunidade.

Na unidade de saúde do bairro Santa Luzia os pacientes que aguardavam atendimento na manhã de hoje também estavam descontentes. Apenas um médico realiza atendimento no local e até as 10h30min não havia aparecido. O secretário do Sistema da Saúde, Silvio Ávila Junior, disse que o caso na Santa Luzia foi atípico. “O doutor Anibal Dário é muito comprometido e deve ter acontecido algum problema. As consultas que estavam agendadas serão remanejadas. O que aconteceu foi uma falha na comunicação”, garantiu.

Quanto a situação no Boa Vista, ele garante que todo o estoque de medicamento foi reposto nessa terça-feira. “Uma distribuidora desistiu da licitação e ficamos uma semana sem o serviço, mas já está tudo resolvido”, ressaltou. O quadro de funcionários também está completo. Realizam atendimento no local dois clínicos geral. “O Braz faz um papel muito importante naquela comunidade, só que algumas críticas não são construtivas”, comentou.
Ele alega que em 2011 foram colocados no 24 horas os serviços de eco cardiograma, dermatologia e neurologia, todos com especialistas. “Estamos contratando dois médicos para reforçar o atendimento nos 24 horas da Próspera e da Boa Vista. Isso só não aconteceu antes por falta de profissionais”, salientou.

Crise no SUS em Juiz de Fora e insatisfação dos médicos da Prefeitura

__________________________________
<<<<<<>>>>
__________________________________

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais.
SINDMED JF
Juiz de Fora, 22 de novembro de 2011.

Assunto: Assembléia dos Médicos Municipais, Municipalizados e Terceirizados do Serviço Público Municipal de Saúde de Juiz de Fora.

Em Assembléia realizada na noite desta terça-feira (22/11) os médicos municipais de Juiz de Fora mantiveram acesa a sua mobilização e insatisfação em relação ao tratamento que a saúde pública e a classe médica vêm recebendo da administração do Prefeito Custódio Mattos.

O jurídico do Sindicato informou sobre as ações que estão sendo desenvolvidas junto ao Ministério Público Estadual e MP do Trabalho em relação à situação da empresa Remocenter, que terceiriza as ações do SAMU. Discutiu também os recursos e ações sobre a legalidade da greve dos médicos realizada em meados desse ano, reprimida pela Prefeitura com cortes salariais e pelo Ministério Público Estadual que pediu a sua ilegalidade. A questão será levada até a última instância. A terceirização das UPAS, alvo de ação judicial ainda em tramitação, movida pelo Sindicato dos Médicos e pelo SINSERPU também foi discutida.

A disparidade salarial entre médicos municipais e os terceirizados também foi alvo de debates, sendo estudadas medidas jurídicas contra a Prefeitura. A categoria profissional e seu sindicato serão firmes na defesa da legalidade e exigirão tratamento digno para os médicos.

Outros assuntos colocados em evidência foi a incapacidade da Prefeitura de Juiz de Fora em cumprir os prazos acertados em Termo de Compromisso com o Ministério Público para publicar o edital do concurso para médicos de Estratégia da Saúde da Família. O edital deveria sair em fevereiro. Depois essa data foi prorrogada até novembro. O mês já termina e a atual administração municipal não publicou o edital. Sobre o descumprimento desses prazos, a assessoria jurídica do Sindicato já entrou com ação civil pública exigindo o seu cumprimento.

Os médicos terceirizados pela Maternidade Terezinha de Jesus se queixaram dos sucessivos atrasos no pagamento, ultrapassando o quinto dia útil. A assessoria jurídica do Sindicato comprometeu-se em agir junto ao Ministério do Trabalho, a quem compete fiscalizar e autuar o empregador nesses casos. Essa situação faz temer os médicos terceirizados, que se assustam com a possibilidade da instituição que terceirizou os serviços não ter condições de cumprir seus compromissos trabalhistas e previdenciários.

Também houve queixas contra o ponto biométrico, cujo equipamento não dispõe de imprensoras e isto está criando apreensão entre os profissionais, que tem necessidade de comprovar a sua freqüência. Os empregadores estão tendo que adequar seus equipamentos à nova normatização do Ministério do Trabalho e a Prefeitura de Juiz de Fora compra equipamentos que, embora não tenham custado pouco, não estão devidamente equipados com esse recurso tecnológico.

Uma próxima assembléia ficou agendada para o dia 06 de dezembro de 2011, terça-feira, para discutir os próximos passos da luta dos médicos que atendem pela Prefeitura de Juiz de Fora por dignidade profissional, melhores condições de trabalho, fim do assédio moral e salários decentes, compatíveis com mão de obra altamente qualificada e com os valores pagos pelo mercado.

Essa longa luta continuará, com certeza. Ainda aguardamos que o Prefeito Custódio Mattos receba a representação classista dos médicos de Juiz de Fora e cesse com sua atitude de desprezo e autoritarismo em relação à categoria.

Sr. Prefeito, entenda que os médicos querem negociar não apenas por interesses legítimos de classe, mas querem pactuar também pelo bem da saúde pública em Juiz de Fora e pelo melhoramento do SUS. A intransigência, além de atitude antidemocrática, autoritária, não ajuda em nada o cumprimento de elevados propósitos.

*************************************

O Fax Sindical pode ser visto no blog https://faxsindical.wordpress.com e no Twitter, pode ser acompanhado em http://twitter.com/faxsindical

Uma próxima assembléia

Juiz de Fora: Sindicato dos Médicos derrota Prefeitura de Juiz de Fora na Justiça

______________________________________________

*** FAX SINDICAL 961 ***
______________________________________________

Data: 10 de novembro de 2011
De: Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata

<<<<<<<<<<<<<>>>>>>>>>>>>>>>>>>

* GREVE  DE 2009.

*** Sindicato dos Médicos derrota Prefeitura na Justiça ***

No ano de 2009 houve várias paralisações e greves de protesto contra a política salarial anunciada pelo Prefeito Custódio Mattos. Os médicos, com os seus salários aviltados, os vencimentos iniciais inferiores a três salários mínimos e 25% inferiores ao nível superior da Prefeitura, as condições de atendimento à população aviltadas, fizeram greve. Foram a única categoria punida com cortes salariais. A manobra do Prefeito tinha um objetivo claro: amedrontar e acovardar os médicos, fazendo enfraquecer a sua organização do trabalho.

O Sindicato dos Médicos, diante da falência de qualquer perspectiva de um dialógo democrático com a administração de Custódio Mattos, recorreu à Justiça. Agora obteve a primeira vitória: a Prefeitura será obrigada a pagar os dias que foram cortados dos médicos celetistas da AMAC durante a greve.

O Jurídico do Sindicato estuda agora entrar na Justiça comum com medida que cobre a reposição para os estatutários, também vítimas da discriminação e autoritarismo da atual administração municipal.

Nunca antes na história de Juiz de Fora uma administração municipal usou o corte massivo de salários como forma de repressão a uma greve por motivos justos e moralmente justificáveis. Essa nódoa ficará marcada nos anais da administração do Prefeito Custódio Mattos.

************************************

* NOVA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Será na Sociedade de Medicina, no dia 22 de novembro de 2011, às 19 horas e 30 minutos.

Em pauta a postura do Ministério Público em relação aos médicos da Prefeitura. “Não mais direitos sem deveres. Não mais deveres sem direitos.” Não se pode cultivar esta postura antiquada e ineficaz de atribuir aos médicos e trabalhadores da saúde a responsabilidade pela má gestão e pelos problemas de financiamento, que incluem desvios de dinheiro público. Fato já comprovado na saúde, nos famosos escândalos dos sanguessugas e dos vampiros, além da máfia das ambulâncias, todos com ampla repercussão nacional.

Não há acordo entre Sindicato dos Médicos e Prefeitura de Juiz de Fora. Os salários continuam aviltados. Faltam prontuários médicos, comissões de ética, diretores clínicos. Normas são descumpridas. As condições de atender ao público são sofríveis. Na UPA, assusta o número de rescisões contratuais feitas pelo jurídicio do Sindicato, evidenciando grande rotatividade de mão de obra. Até quando a situação da saúde será tratada com tanto descaso e falta de responsabilidade? A luta dos médicos vai continuar.

Até hoje o Prefeito Custódio Mattos não recebeu a representação classista dos médicos. Isso revela disposição para o diálogo? Isso revela preocupação com a saúde da população? Isso revela que o Custódio é um democrata? Não! Muito pelo contrário.

Vamos fortalecer cada vez mais a nossa luta comparecendo às assembléias.

************************************

Saiba por quê a luta pelo trabalho decente e contra o assédio moral faz parte da atuação do Sindicato.

Leia sobre Assédio Moral em https://faxsindical.wordpress.com/2011/11/09/assedio-moral-voce-pode-ser-a-proxima-vitima/

Leia sobre Trabalho Decente em https://faxsindical.wordpress.com/2011/11/09/a-construcao-do-sus-exige-trabalho-decente-cargo-carreira-e-remuneracao-dignas/

Preencha o questionário e veja se você está sendo vítima de assédio moral. Bast ir ao link: http://www.assediomoral.org/spip.php?article296

Acompanhe o Fax Sindical no Twitter em htttp://twitter.com/faxsindical

****************************************************

Médicos do SUS no Espírito Santo vão parar contra descaso no sistema público de saúde

Paralisação acontece nesta terça-feira (24), em todo o Estado.
Cerca de seis mil médicos devem parar as atividades.

Mayra Bandeira

Do G1 ES

Tweet

Cerca de 90 mil atendimentos feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Espírito Santo estarão suspensos nesta terça-feira (25), devido à paralisação dos médicos que atuam junto ao SUS, segundo o Sindicato dos Médicos do ES (Simes). Procedimentos como cirurgias eletivas, consultas e diagnósticos, deixarão de ser feitos por 24h em todo o Estado. Estão garantidos apenas atedimentos de urgência e emergência.
http://g1.globo.com/espirito-santo/noticia/2011/10/medicos-paralisam-atendimentos-feitos-pelo-sus-por-24h-no-es.html

Médicos de MT aderm ao protesto de 25 de outubro e denunciam situação grave do serviço público de saúde

Médicos de MT vão protestar contra más condições na rede pública de saúde

Fonte: Só Notícias com assessoria

 

O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT), Sindicato dos Médicos (Sindmed) e Associação Médica (AMMT) se reunirão, segunda-feira, às 14h, para anunciar os detalhes da paralisação ao atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país, contra as más condições de assistência e a baixa remuneração dos profissionais oferecidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A mobilização nacional em defesa da rede pública quer chamar a atenção da sociedade e dos tomadores de decisão para a crise instalada na assistência em saúde na rede pública.

O clima de insatisfação é grande e em Mato Grosso os profissionais paralisarão os atendimentos eletivos por 24 horas. A assessoria do CRM informa que “a adesão ao protesto é voluntária e apenas os atendimentos eletivos (consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos agendados) serão suspensos. Os setores de urgência e emergência dos prontos-socorros, hospitais e ambulatórios não serão atingidos”.

Hoje, por exemplo, a justiça ordenou que fossem transferidos pacientes que estavam no chão ou em pé esperando atendimentos no Pronto Socorro de Várzea Grande. Algumas cidades estão sem repasses de verbas na saúde pública desde março. A Secretaria Estadual de Saúde ainda não se manifestou sobre os atrasos.

 
http://www.sonoticias.com.br/noticias/11/137865/medicos-de-mt-vao-protestar-contra-mas-condicoes-na-rede-publica-de-saude

Médicos paulistas mobilizados para o 25 de outubro

Médicos do SUS promovem mobilização nesta semana

Na próxima terça-feira, médicos de todo o Brasil que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) realizarão uma mobilização de reivindicação.

De acordo com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Regional de Medicina (Cremesp), os médicos irão protestar, em ações programadas em todos os estados, contra a baixa remuneração, as más condições de trabalho, a insuficiência de recursos e a precariedade da assistência prestada à população no sistema público de saúde.

“Na cidade de São Paulo serão realizadas audiências públicas na Assembléia Legislativa, quando serão debatidos a situação dos médicos, o financiamento do SUS nas três esferas do governo, entre outros”.

Em todo o Estado de São Paulo, 10.694 médicos estão vinculados diretamente à Secretaria de Estado da Saúde, sem contar os contratados em hospitais universitários e outros empregadores do SUS.

“As entidades médicas irão apresentar dados sobre os baixos salários pagos pelos médicos do estado e a falta de isonomia salarial entre médicos da mesma rede”.

Além disso, os médicos da rede estadual reivindicam Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos e o piso nacional da Federação Nacional dos Médicos, de R$ 9.188,22 para a jornada de 20 horas semanais.

“O concurso anunciado pela Secretaria de Estado da Saúde, com vagas para 700 médicos, prevê salário de R$ 1.757,25 para 20 horas”.

Segundo o presidente da Associação Médica do Iamspe, Otelo Chino Júnior, os médicos vão aderir à paralisação para denunciar o sucateamento do Hospital do Servidor Estadual e a ausência de um plano de cargos e salários para os médicos do Estado.

Já o médico pneumologista de Catanduva, Renato Macchione, afirma que a implantação do SUS a partir da constituição de 1988 definiu deveres, direitos, obrigações, amplas diretrizes democráticas e uma política pública inclusiva.

“Entretanto, a origem dos recursos não foi definida, pois a partir daquela época ficou separada da previdência”.

Ele ressalta que atualmente os municípios têm investido mais de 20%, o estado quase 10% e o Governo Federal menos de 8%. “Além disso, a tabela do SUS está defasada há mais de 10 anos para pagamento de Hospitais e prestadores”.

E afirma que a intenção não é a paralisação, pois os mais prejudicados seriam as pessoas que utilizam o Sistema. “Mas uma manifestação de esclarecimento à população a partir dos conselhos de saúde, Câmaras Municipais e imprensa, sobre a necessidade de financiamento adequado sem a criação de novos impostos”.
http://www.oregional.com.br/portal/detalhe-noticia.asp?Not=265678

Fax Sindical 951 MOBILIZAÇÃO PARA O 25 DE OUTUBRO AVANÇA EM MINAS E NO BRASIL – Movimento Médico reage a crise do SUS

Fax Sindical 951

Médicos do SUS param em 25 de outubro

A Comissão Nacional Pró-SUS anuncia os atos que deverão ocorrer em Brasília para respaldar o movimento nacional de indignação dos médicos do SUS, em 25 de outubro

Seg, 17 de Outubro de 2011

Médicos que atuam na saúde pública pretendem paralisar as atividades no dia 25 de outubro. A decisão foi tomada em Bra­sília, durante encontro de lideranças médicas ligadas a conselhos de medicina, sindicatos e associações médicas de todo o país.

“Os problemas do SUS continuam com uma série de impasses e desafios. Vemos improvisações e falta de  rumo.  O  quadro
 geral é  muito preocupan-te e precisamos nos posicionar”, declarou o 2º vice-presidente do CFM, coordenador da Comissão Nacional Pró-SUS, Aloísio Tibiriçá.

A articulação do movi-mento será feita pela comissão – que agrega o Conselho Federal de Medi­cina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam). Na reunião  de  5  de  agosto, que decidiu pela parali-sação, vários representan-tes estaduais dos médicos manifestaram desconten-tamento com as condições de trabalho na saúde pública.

Paralisação   – O Dia Nacional de Paralisação, 25 de outubro, será precedido de atividades organizadas pelos Estados e culminará com a presença das lideranças em Brasília para mobilizações no Congresso e no Ministério da Saúde, previstas para o dia 26.

Os itens da pauta nacional são: melhor remuneração, Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV), condições adequadas de trabalho, assistência de qualidade para a população, financiamento maior e permanente para o SUS e qualificação da gestão pública. Os Estados, por sua vez, poderão agregar lutas às suas pautas que atendam as especificidades regionais.

Fonte: Agência Brasil

SINDICATO DOS MÉDICOS DE MINAS GERAIS ANUNCIA PARALISAÇÃO E APOIO AO MOVIMENTO DOS MÉDICOS DO SUS

25 de outubro: médicos do sistema público de saúde em Minas Gerais vão parar no Dia Nacional de Protesto

Os médicos que trabalham no sistema público de saúde em Minas Gerais ( SUS, Fhemig e Ipsemg) irão paralisar os atendimentos eletivos (consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos agendados) no dia 25 de outubro, “Dia nacional de protesto dos médicos pela defesa da saúde pública”. O objetivo do movimento é chamar a atenção das autoridades para a necessidade de mais recursos para a saúde, qualidade na assistência à população e melhores condições de trabalho e remuneração para os profissionais.

No dia 10 de outubro, o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais realizou, em sua sede em Belo Horizonte, uma assembleia geral extraordinária para deliberar sobre o assunto, sendo decidido, por unanimidade, pela paralisação. O protesto não atingirá os setores de urgência e emergência dos prontos-socorros, hospitais e ambulatórios.

 Participaram da assembleia, além do presidente do Sinmed-MG, Cristiano da Matta Machado e diretores do sindicato, representantes do Conselho Regional de Medicina (CRMMG), da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG),  da Federação Nacional das Cooperativas Médicas (Fencom) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam).

 Movimento nacional  

 O movimento dos médicos mineiros faz parte de um movimento de caráter nacional para chamar a atenção da sociedade e dos tomadores de decisão para a crise instalada na assistência em saúde na rede pública.

Os pontos balizadores do movimento são: melhor remuneração no SUS; financiamento maior e permanente para a saúde; assistência de qualidade para a população; gestão profissional; melhores condições de trabalho; plano de cargos, carreiras e vencimentos; carreira do estado, tabela do SUS e piso nacional para o médico.

 A coordenação nacional do movimento – que conta com representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) –deixou a critério de cada estado decidir as ações de mobilização, sendo que a paralisação já foi definida em vários estados. O movimento tem o apoio da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), responsáveis por atendimento de 65% dos pacientes do SUS no país.

*****************************
A FENAM mobilizada em defesa do SUS e da dignidade médica

A FENAM anuncia sua mobilização e ações para o movimento de 25 de outubro. Confira na página
http://falamedico.wordpress.com/2011/10/17/mobilizacao-nacional-e-destaque-no-boletim-eletronico-da-comissao-nacional-pro-sus/

Acompanhe o blog do Fax Sindical em https://faxsindical.wordpress.com

Siga o Fax Sindical no Twitter em http://twitter.com/faxsindical. Basta clicar aqui e visitar

Paralisação dos planos de saúde. Paraná- 10 mil pararam e 2 mil se descredenciaram

Cerca de 10 mil médicos suspendem atendimento por planos de saúde no Paraná

Curitiba – No Paraná, cerca de 10 mil médicos, de um total de 19 mil, suspenderam hoje (21) o atendimento a clientes de planos de saúde, para cobrar o reajuste nos valores pagos pelas prestadoras. O estado é uma das unidades federativas em que os profissionais deixaram de atender consultas de todas as operadoras. O atendimento nas emergências está mantido.

Segundo a Comissão Estadual de Honorários Médicos, composta por membros da Associação Médica do Paraná (AMP), do Conselho Regional de Medicina (CRM) e do Sindicato dos Médicos, até agora, nenhuma operadora chegou a um acordo. O presidente da AMP, João Carlos Baracho, destacou que, nos últimos seis meses, cerca de 2 mil médicos se descredenciaram de um ou mais planos devido à defasagem dos valores pagos. “Se os planos de saúde não se adequarem, os médicos não vão mais suportar e continuarão optando pelo descredenciamento. E não é o que queremos.” De acordo com ele, em 2007, a média nacional por consulta era R$ 37. Este ano, está em R$ 40. No caso do Paraná, segundo Baracho, o ideal seria um honorário entre R$ 80 e R$ 100 e atualmente os planos pagam entre R$ 42 e R$ 45.

A categoria reivindica o reajuste dos honorários conforme os valores da sexta edição da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). Além disso, pede a aprovação do Projeto de Lei nº. 6.964/2010, que propõe o reajuste anual dos honorários médicos, entre outras reivindicações.

FONTE: Agência Brasil
http://www.advdobrasil.com.br/index.php/main/conteudo/visualizar/codigo/2487