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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora repudia privatização de hospital público

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais

NOTA DE REPÚDIO

Pelo presente documento o Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora deixa claro seu repúdio à privatização do Hospital Regional Dr. João Penido, da rede FHEMIG, proposta e colocada em execução pelo governo do Estado de Minas Gerais.

O SUS revelou todo seu vigor na luta contra a pandemia que recentemente devastou também o Brasil, tendo tido manifestações de amplo reconhecimento por parte da população. Não é segredo que, sem o SUS, muito mais vidas teriam sido levadas pela COVID. Portanto, destroçar o SUS e atacar as políticas públicas de saúde e os serviços públicos de saúde não são as formas de reconhecer todo o empenho e todo o esforço na luta contra a pandemia. Mas o governo de Minas não parece comovido ou disposto a reconhecer o valor inestimável da luta de tantos profissionais de saúde, congregados no serviço público, com a missão de salvar vidas.

Para justificar esse ataque ao serviço público de saúde o governo estadual acena para a população com a promessa de abrir as portas do Hospital Regional dr. João Penido para o pronto atendimento. Não necessitaria privatizar o hospital para fazê-lo. É uma tentativa de iludir a população, já que a privatização e precarização dos serviços públicos, especialmente na área de saúde, tem sido permeada de escândalos de corrupção, propinas, contratação de mão de obra não devidamente qualificada sem concurso, decadência dos serviços e dificuldades de acesso. A lógica do lucro é estranha à saúde pública.

Diante disso, o Sindicato dos Médicos, junto com o movimento sindical, os conselhos de saúde, o movimento social, erguerá seu protesto e irá à luta contra a privatização do hospital, que vemos como uma inconformidade com os princípios do SUS, com a história da FHEMIG e com o serviço público em geral.

Juiz de Fora, 04 de janeiro de 2022

A Diretoria do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais

Santa Casa foi usada para esquema de desvio de recursos do SUS

Terceirização do SUS abriu as portas para a corrupção. Organizações sociais foram usadas para desviar recursos destinados a cuidados médicos

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Matéria publicada pela revista Carta Capital é mais um recorte que reforça o que temos mostrado, há mais de uma década, aqui temos publicado no Sindicato Expresso. (No site da revista Carta Capital, matéria completa em https://www.cartacapital.com.br/saude/gestao-do-sus-por-santas-casas-e-organizacoes-sociais-peca-em-transparencia/ ) Mesmo quando a terceirização é feita em nome de organizações “sem fins lucrativos”, o lucro poderá ser ilícito, porque ela abre as portas à má gestão e corrupção contra o SUS.

Uma Santa Casa, instituição filantrópica e respeitável, teve seu nome usado para um grande esquema de terceirização na prestação de serviços públicos de Saúde. E o esquema, iniciado em uma pequena cidade do interior paulista (São Paulo é o paraíso das terceirizações), avançou por outros municípios e até por outros estados. Poderia parecer um caso de sucesso a ser imitado. Conforme publicou a revista:

“A pequena cidade de Pacaembu, a 613 quilômetros da capital paulista, é sede de um case de sucesso na área da saúde. A humilde Santa Casa local, fundada no fim dos anos 1960, transformou-se em poucos anos em um bem-sucedido empreendimento do ramo. Sob a gestão de Cleudson Garcia Montali, conhecido médico anestesista da região, passou a administrar postos, ambulatórios e hospitais do SUS em 14 municípios paulistas. Firmou, ainda, parcerias no Paraná, na Paraíba e no Pará. Os contratos somam 2,5 bilhões de reais.”

Só que o caso de sucesso era, na verdade, um caso de polícia, conforme denúncias e investigações vieram a demonstrar. O aparente exemplo de eficiência e sucesso, escondia desvios, corrupção e a formação de quadrilha para desfalcar o SUS. Revela a matéria:

“O tino para os negócios e o bem comum era fachada. Montali é apontado pela Justiça como líder de uma organização criminosa que desviou 500 milhões de reais que deveriam ter sido investidos no combate à pandemia do coronavírus. Segundo os investigadores, Cleudson e os comparsas viram na crise uma oportunidade única para desviar dinheiro. O esquema, segundo as investigações, dependia de acordos com prestadoras de serviços quarteirizadas. Ora com superfaturamentos, ora por meio de serviços não executados, e sempre mediante emissão de notas frias. Envolvia funcionários públicos, políticos, amigos e até a proprietária de um prostíbulo.”

Até o proprietário de um prostíbulo se juntava aos representantes de uma Santa Casa, “sem fins lucrativos”, para tungar dinheiro destinado a tratar e cuidar de pacientes do SUS.

Essa forma de privatização e precarização do SUS é extensa. “Cerca de 13% dos serviços do SUS estão sob a gestão de ONGs, instituições filantrópicas, Santas Casas, empresas, associações e outras entidades, segundo dados divulgados pelo IBGE no ano passado.”

Diante de escândalos e desvios, o governo e a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro decidiram encerrar definitivamente a participação de organizações sociais na gestão e terceirização de serviços públicos de saúde. ( https://sindicatoexpresso.blogspot.com/2020/10/comeca-o-fim-das-organizacoes-sociais.html ) Que o exemplo seja seguido.

https://sindicatoexpresso.blogspot.com/2020/11/santa-casa-foi-usada-para-montar-um.html

Emergência de hospital público do Rio vai fechar por causa de contratação precária de mão de obra

Terceirização e precariedade no serviço público de saúde levam ao risco de interrupção da continuidade e regularidade de serviços essenciais. Essa situação tem sido objeto de muita discussão e apesar dos fracassos dessas políticas, governantes e gestores insistem nela. Hospital público no Rio terá que fechar emergência porque contratos de terceirização vão vencer.

O concurso público e a formação de quadros de profissionais qualificados e com vínculos empregatícios formais, não precários, é o caminho reto para evitar que essas situações não se repitam.

( https://extra.globo.com/noticias/rio/fim-de-contrato-de-terceirizados-pode-deixar-pediatria-do-complexo-hospitalar-da-ufrj-sem-medicos-24735674.html )

“Uma nota divulgada pelo Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG) da UFRJ, está causando preocupação nos pais que recorrem à unidade localizada no Fundão para cuidar de seus filhos. O texto diz que a partir do próximo dia 12, o hospital, que é especializado em pediatria com perfil de atendimento de média e alta complexidade, deixará de contar com médicos. A situação tende a piorar a partir de 2 de dezembro, com a baixa de outros profissionais do quadro como enfermeiros, técnicos de enfermagem, nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas, biomédicos, farmacêuticos, técnicos de laboratório, de farmácia e de radiologia.”

https://www.facebook.com/110962397064595/posts/215469509947216/

https://sindicatoexpresso.blogspot.com/2020/11/terceirizacao-e-precarizacao-do.html

Rondônia – Servidores estaduais do SUS reivindicam cumprimento de acordo para plano de cargos, carreira e salários. Greve não está descartada

A pandemia pode ter gerado um justo e genuíno reconhecimento público do trabalho dos servidores da saúde. Mas governantes e legisladores, em geral, não tomam e aprovam medidas que traduzam esse reconhecimento público em medidas efetivas benéficas aos servidores da saúde.

O descontentamento dos servidores fica claro e movimentos surgem ou se organizam para canalizar e expressar esse descontentamento.

Em Rondônia há risco de uma greve geral de servidores da saúde.

O site Tudo Rondônia publicou declaração da presidente do sindicato que representa os interesses dos servidores do SUS no estado:

“Célia Campos disse que no dia 10 de janeiro deste ano foi firmado acordo, na Assembleia Legislativa de Rondônia, para que o Governo Marcos Rocha encaminhasse, no prazo de 180 dias, o projeto de revisão do Plano de Carreira dos Servidores da Saúde.”

A matéria poderá ser lida em: https://www.tudorondonia.com/noticias/servidores-da-saude-mobilizados-para-a-greve-geral-sindicato-diz-que-documento-que-custou-r-800-mil-aos-cofres-publicos-so-serve-para-prejudicar-categoria-,59313.shtml

“Ocorre que, segundo a sindicalista, o Governo contratou uma empresa particular para elaborar um estudo que, na verdade, é prejudicial aos servidores, pois defende a extinção de funções e o fim das progressões, entre outras medidas danosas à categoria. O documento elaborado pela empresa custou R$ 800 mil aos cofres públicos e “não serve para nada, a não ser para prejudicar o servidor”, disse a sindicalista.”

https://sindicatoexpresso.blogspot.com/2020/11/segue-luta-dos-servidores-do-sus-em.html

Governo federal deverá insistir na privatização gradual do SUS porque já há capital privado interessado em abocanhar pedaços do sistema público de saúde.

O governo federal realizou a primeira tentativa de começar a privatização do SUS através de um decreto, que despertou fortes reações. Bolsonaro e Guedes recuaram. Mas a ameaça ainda persiste. O próprio Bolsonaro já declarou sua intenção de reeditar o decreto.

O risco de privatização é proporcional ao interesse privado sobre serviços públicos de saúde.

Matéria do site “Outra Palavras”, explica em situação. A matéria completa está em https://outraspalavras.net/outrasmidias/o-que-ha-por-tras-do-decreto-para-privatizar-o-sus/

Documento que abria UBSs ao setor privado faz parte de amplo plano para mercantilizar a atenção básica. Começa em 2016, com a ideia de “planos de saúde populares” e os cortes de verbas para o SUS. Entre os interessados, a AMIL-United Health”

“O setor privado está vendo que só a gestão das unidades de saúde por meio de OS [Organizações Sociais] não está sendo suficiente. Eles não querem só gerir, querem ser proprietários mesmo das unidades, que é um pouco o que o decreto trazia, a possibilidade de você entrar com um investimento para construir uma unidade para depois permanecer como gestor.”

“Recentemente, a gente vem escutando alguns atores relevantes da sociedade, como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o Armínio Fraga – que é uma pessoa relevante no campo econômico e agora tem um instituto que trata sobre saúde – falando que a saúde precisava de mudanças, de inovação, do setor privado. Então já havia uma expectativa de que fossem apresentadas algumas propostas. Existe uma pressão pela privatização por dentro do SUS por diversos atores, e um muito relevante, e que tem tido como estratégia a atenção primária, é a Amil, que foi comprada há alguns anos pela United Health [conglomerado que atua na área da saúde com sede nos Estados Unidos]. Ela entrou no Brasil a partir de uma lei que permitiu o capital estrangeiro na saúde em 2015. A partir do momento em que ela entra no país a gente começa a notar uma mudança inclusive nos planos de saúde. A Amil tem uma agenda de verticalização dos processos que não era algo que os planos tinham. Os planos tinham seus prestadores de serviço e faziam uma intermediação entre o usuário que contratava o plano de saúde com os prestadores de serviços. O que a Amil faz é mudar essa lógica, ela verticaliza o plano de saúde, ela deixa de ser uma intermediária e passa a ser uma executora. Eles trouxeram para dentro dos planos de saúde uma lógica da atenção primária em saúde, de prevenção, de unidades básicas de saúde. Isso antes não existia no setor privado.”

Publicado em https://sindicatoexpresso.blogspot.com/2020/11/governo-federal-devera-insistir-em.html

Como seria a vida da maioria dos brasileiros sem o SUS, tal como o conhecemos hoje?

Como será a vida da maioria dos brasileiros sem o SUS, tal como o conhecemos hoje?

Entendemos que muitos só vai entender a dureza das mudanças que estão sendo feitas e planejadas atualmente quando forem diretamente atingidos por ela. Até lá, essas questões permanecem no limbo de debates aparentemente inúteis.

Saúde não é mercadoria e as investidas do governo federal contra o SUS – retendo verbas, diminuindo o orçamento e planejando privatizações – são um péssimo sinal.

A defesa do SUS não é um assunto momentâneo e de ocasião. De ver atacarem os direitos trabalhistas e a aposentadoria, não é difícil entender que toda a seguridade social é destroçada. É um projeto antissocial que começou no governo Temer e segue na continuidade do governo Bolsonaro.

Recentemente as pessoas, já preocupadas com a carestia dos gêneros de primeira necessidade, se assustaram com o anúncio e privatização dos postos de saúde.

Como seria a vida do brasileiro sem o SUS, como o entendemos hoje?

“Sem o SUS é a barbárie. O SUS faz parte do processo civilizatório”, afirmou o Dr. Dráuzio Varella. ( Confira em https://g1.globo.com/podcast/o-assunto/noticia/2020/10/30/o-assunto-311-por-que-o-sus-e-essencial.ghtml )

O SUS e as vacinas fazem parte de um processo civilizatório que a raiva e o ressentimento de uma minoria barulhenta, movida por raiva e ressentimento, quer rejeitar. E tudo fica pior durante uma pandemia.

O SUS é o sistema aberto a todos, o lugar certo para momentos difíceis da vida da maioria dos brasileiros. “Este lugar é o SUS. Será que na rede privada teríamos este acompanhamento integral de forma tão acessível? Acredito que não.” (Matéria do UOL em https://www.uol.com.br/ecoa/colunas/mari-rodrigues/2020/10/31/defender-o-sus-tambem-e-defender-a-diversidade.htm ).

Lamentavelmente o governo federal, que tem um ministro da Saúde que não é da área de saúde, está aproveitando da fragilidade do momento, a pandemia, para fazer “passar a boiada”, como foi dito naquela reunião ministerial. E essa é também a opinião do colunista Diogo Schelp, para quem o governo Jair Bolsonaro “é contaminado ‘pelo espírito de passar a boiada’ e o decreto desta semana sobre o SUS (Sistema Único de Saúde) foi mais uma prova disso…”

Não podemos deixar que a saúde vire um negócio de quem não está nem um pouco interessado na sua saúde, mas apenas em lucros. Já existe uma terceirização e certas parcerias, feitas por prefeituras e alguns governos estaduais, que em nada contribuíram para melhorar o SUS.

“Testando limites, o chefe do planalto praticou o famoso “vai que cola” e deixou no ar a sensação de que, sim, direitos são negociáveis e nunca serão tão importantes quanto os interesses financeiros das grandes corporações.” ( https://www.uol.com.br/ecoa/colunas/julia-rocha/2020/11/01/o-sus-e-a-saude-como-mercadoria.htm )

Diz o colunista Elio Gaspari: “Individualmente, entre os çábios da privataria médica há renomados profissionais, ou respeitados gestores. Coletivamente, eles se misturam com larápios e operadores do escurinho de Brasília, incapazes de botar a cara na vitrine. Se praticassem esse tipo de promiscuidade no tratamento de seus pacientes privados, a medicina brasileira já teria migrado para Miami.” ( A coluna pode ser lida em https://oglobo.globo.com/brasil/a-privataria-da-saude-nao-toma-jeito-24723190 )

Não é difícil concluir que uma mistura de interesses econômicos se junta no projeto privatista do atual governo e que a ameaça ao sistema público de saúde não é uma fantasia, mas é algo que devemos genuinamente recear. Está contida nela a continuidade de um projeto que já jogou na lama os direitos trabalhistas e tornou aposentadorias e pensões algo bem mais difícil.

https://sindicatoexpresso.blogspot.com/2020/11/como-seria-vida-da-maioria-dos.html

SUS corre sério risco em 2021 por redução de financiamento

A ameaça ao SUS, por meio do corte de financiamento é uma ameaça concreta. É previsível que o sistema entre em crise com menos recursos. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2021 prevê R$ 123,8 bilhões para a saúde. R$ 40 bilhões em relação a 2020.

Os recursos são considerados insuficientes para o simples custeio dos serviços normais e colocam em risco a continuidade e regularidade de prestação de serviços essenciais.

Editorial do ESTADÃO ( https://opiniao.estadao.com.br/noticias/notas-e-informacoes,o-sus-em-perigo,70003487389 ) informa sobre matéria publicada no VALOR ECONÔMICO (já citada aqui no Sindicato Expresso – https://sindicatoexpresso.blogspot.com/2020/10/sus-podera-ter-crise-de-financiamento.html ). Nessa matéria, especialistas em gestão da saúde pública alertam que o SUS sofrerá forte pressão devido ao fato da pandemia ainda não ter cedido por completo e, além disso, procedimentos médicos que ficaram estancados por causa da pandemia (atendimentos eletivos) deverão ocorrer em. 2021, com demanda bem acima do normal. Cita ainda o editorial do Estadão o alerta do Dr. Adriano Massuda, médico sanitarista e professor da Fundação Getúlio Vargas: “O risco de colapso do SUS não é mais devido à covid-19 apenas, mas também pela falta de recursos para suprir demandas não atendidas este ano e que devem ter consequências no ano que vem”.

Temos, nesses tempos, um quadro de ameaça concreta ao funcionamento do SUS, conquista inédita do povo brasileiro e consagrada na Constituição de 1988. O que será da esmagadora maioria dos brasileiros que depende unicamente do SUS para ter assistência à sua saúde?

https://sindicatoexpresso.blogspot.com/2020/10/em-2021-servicos-prestados-pelo-sus.html

COVID: CONDIÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS, SISTEMAS DE SAÚDE E DOENÇAS PRÉ-EXISTENTES INFLUENCIAM NA EVOLUÇÃO DA PANDEMIA

O conceito de “sindemia”, desenvolvido nos anos 90 pelo dr. Merril Singer, estudioso de Antropologia Médica, define que a interação entre doenças pré-existentes não transmissíveis e condições sócio-econômicas agravam uma pandemia ou epidemia e dificultam sua resolução. Essa ideia voltou agora aos radares da mídia e à discussão em vários meios da comunidade médica e da academia.

As condições sócio-econômicas que afetam a evolução da doença são muito óbvias em países ditos em desenvolvimento. Elas incluem, no caso da COVID, transportes públicos lotados e sem protocolos de higiene eficientes, moradias com grande número de pessoas, negligência quanto a protocolos de higiene nos locais de trabalho e a dificuldade de acesso a serviços de saúde e de tratamento de portadores de doenças crônicas não transmissíveis e idosos. Nos Estados Unidos, onde surgiu o debate, pesa muito a dificuldade de acesso aos serviços de saúde, já que não existe lá nada equivalente a um sistema público de saúde que tenha cobertura sobre a maioria da população não assistida pelos planos de saúde.

A discussão foi levantada pelo editor chefe da revista científica The Lancet, Dr. Richard Norton.

“O convite à reflexão é feito no artigo publicado por Horton no Lancet: “A crise econômica que se aproxima de nós não será resolvida com um medicamento ou uma vacina. Nada menos que um avivamento nacional é necessário. Abordar a covid-19 como uma sindemia irá convidar a uma visão mais ampla, abrangendo educação, emprego, habitação, alimentação e meio ambiente. Ver a covid-19 apenas como uma pandemia exclui este prospecto mais amplo, mas necessário”

Sobre a situação da atual pandemia, diz o Dr. Norton em seu artigo:

“Essas condições estão se agrupando em grupos sociais de acordo com padrões de desigualdade profundamente enraizados em nossas sociedades. A agregação dessas doenças em um contexto de disparidade social e econômica exacerba os efeitos adversos de cada doença separada. Covid-19 não é uma pandemia. É uma sindemia.”

Os trechos entre aspas foram tirados da matéria publicada em:

https://www.terra.com.br/vida-e-estilo/saude/sindemia-entenda-a-classificacao-proposta-para-a-covid-19,09d8be3d909a5baf5450e19ef7cbb088fg2leqfx.html

“A pandemia mostrou que o SUS foi o grande herói dessa guerra”

Mais uma vez o SUS saiu como vencedor de uma luta ingrata contra a terrível pandemia. Erraram os neoliberais, que hoje se intitulam “liberais na economia”, que propõem um estado mínimo e querem prejudicar o servidor público e o financiamento da saúde.

O médico epidemiologista Ion de Andrade, pesquisador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.


— Ler em www.tribunadonorte.com.br/noticia/ion-andrade-epidemiologista-a-pandemia-mostrou-que-o-sus-foi-o-grande-hera-i-dessa-guerra/492702

Sindicatos reivindicam CAT para trabalhadores da saúde contaminados por COVID e acesso a testes periódicos

Profissionais de saúde que atuam no SUS de Juiz de Fora solicitaram à Prefeitura de Juiz de Fora que garanta:
1- testagem periódica de COVID para todos os profissionais. Todos sabem que é muito elevado o risco de contaminação em unidades de saúde. Um profissional de saúde contaminado pode transmitir a doença a pacientes, familiares e outros trabalhadores da saúde. Além disso os profissionais vivem sob risco de contágio e isso causa apreensão.
2- o reconhecimento da COVID como acidente de trabalho. Essa matéria já foi pacificada por decisão do STF (confiram em http://www.mundosindical.com.br/Noticias/47274,Decisao-do-STF-reconhece-o-Coronavirus-como-acidente-de-trabalho;-Profissionais-nao-sao-informados ). A Prefeitura de Juiz de Fora não pode deixar de cumprir uma decisão judicial.
Embora o ofício tenha sido encaminhado pelos sindicatos da área de saúde desde o final de julho, até hoje, 14 de agosto, a administração municipal ainda não se manifestou.
Entre os servidores da saúde e no meio sindical esse comportamento foi considerado desrespeitoso para com aqueles que estão arriscando suas vidas, nesse momento de crise sanitária.
A prefeitura, por seu descaso, abre caminho para que os sindicatos reivindiquem junto à Justiça os seus direitos, já que não podemos decretar paralisação, nesse momento, em consideração à situação gerada pela pandemia. Nós respeitamos a população. Esperamos que a Prefeitura de Juiz de Fora nos respeite.