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Telegrama Sindical 226

[Telegrama Sindical 226 07.02.10 15 hs.]
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Telegrama Sindical 226
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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora
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Ano V N°.226 * 07 de fevereiro de 2010
==================================Juiz de Fora: Sindicatos contra a derrama do IPTU. Afundação H.U. e a privataria do S.U.S. Prefeitura recebe do SUS e dá calote em Médicos

IPTU – Sindicato dos Médicos apoia movimento que exige transparência por parte da Administração do Sr. Custódio de Matos.
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Juntamente com dez entidades de classe, três partidos políticos, seis vereadores, o Sindicato dos Médicos apoiou o movimento que pede que a Prefeitura dê as devidas explicações à opinião pública sobre o espantoso aumento do IPTU e da taxa de lixo imposta ao povo de Juiz de Fora.

O povo de Juiz de Fora não é tolo e não tem obrigação de acreditar no discurso da Secretária da Fazenda. A convicção subjetiva da maioria das pessoas esclarecidas dessa cidade é que as declarações da Sra. Secretária não foram convincentes, para dizer o mínimo.

O assunto já foi encaminhado, sob a forma de representação, ao Ministério Público. É mais um passo de uma luta que não deve terminar tão cedo. O Fórum Intersindical dos Servidores Públicos da Prefeitura realizou novo ato público contra o aumento.

Infelizmente nenhum dos vereadores médicos colocou a sua assinatura do documento.

O Sr. Manoel Barbosa Leite Neto, Secretário de Governo do Custódio de Matos, enviou ofício ao Sindicato dos Médicos solicitando que, em nome da administração municipal – leia-se CUstódio – que sejam fornecidos os dados que subsidiaram a nota pública dos sindicatos contra o aumento do IPTU, publicada nos jornais de 17 de janeiro.

Respondemos publicamente: Sr. Manoel Barbosa, o nosso Sindicato não lhe deve nenhuma explicação. Quem deve explicações à cidade, ao Ministério Público, aos Sindicatos de Juiz de Fora é Vossa Senhoria e esse desgoverno do qual o senhor participa.

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AFUNDAÇÃO H.U. e a privataria do SUS.

Fundação HU, intermediadora de mão de obra, causa descontentamento na classe médica.

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A privatização das policlínicas de Santa Luzia e São Pedro, UPAs adaptadas, começa a mostrar problemas. O processo de seleção pública feito pela fundação HU causou descontentamento entre os médicos que se inscreveram no processo seletivo. A fundação HU manterá o funcionamento da Policlínica de São Pedro com dinheiro público que lhe será entregue pela Prefeitura. A fundação HU pagará ao médico plantonista, com dinheiro da Prefeitura, mais que um médico da Prefeitura ganha após vinte anos de serviço público. Isso representa um atrativo para médicos jovens, que estão ingressando ou ingressaram há pouco no mercado de trabalho, em que pese ser um emprego precário e transitório.

A fundação HU é uma fundação de direito privado cuja principal finalidade parece ser a terceirização de mão-de-obra. O chamado gato. O termo gato significa o indivíduo que, por gordas comissões, recruta bóias-frias para trabalharem temporariamente em serviços rurais, como capina e preparação de terrenos para plantio. A fundação HU cria um grupo de bóias-frias da saúde pública.

O Ministro José Gomes Temporão é apaniguado político do governador Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro. O Rio de Janeiro é uma cabeça de ponte da privataria dos serviços públicos de saúde. Embora seja ministro do Governo Lula, Temporão não esconde sua simpatia pelos tucanos. Ele veio a Juiz de Fora e participou da festança de inauguração da nova mansão do Prefeito Custódio de Matos. Enquanto a mansão era inaugurada o povo de Juiz de Fora lamentava e se indignava com o recebimento dos carnês do IPTU. Por uma cidade que está em péssimo estado de conservação, Custódio está cobrando muito caro para as pessoas viverem aqui.

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Calote no SUS de Juiz de Fora é uma ameaça à credibilidade dos serviços

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5 de fevereiro foi o quinto dia útil e a primeira sexta-feira do mês. Muitos médicos que prestam serviços ao SUS ainda não haviam recebido um único centavo dos honorários dos trabalhos feitos no mês de dezembro. Isso em Juiz de Fora. Além de garantir a normalidade e regularidade dos serviços, o gestor municipal tem obrigação de garantir a sua credibilidade e isso significa agir de forma responsável.

Esse dinheiro público, destinado ao pagamento de honorários médicos por serviços prestados ao SUS, é repassado por verba federal, ou seja, é o que se chama de verba carimbada, destinada a remunerar os profissionais pelos serviços já prestados em hospitais, clínicas e casas de saúde que atendem pelo SUS. Normalmente a Prefeitura o recebe antes do décimo dia útil. Não sabemos que estranhos e difíceis caminhos e atalhos percorre essa verba pública que não chega aos seus destinatários.

Como também não sabemos que nome dar a isso. Peculato? Malversação? Ou o quê? O fato é que causa danos aos médicos que trabalharam para o SUS e diminui a credibilidade do Sistema.

Aguardamos uma intervenção do Ministério da Saúde, por meio de sua auditoria, ou do Ministério Público, para que o gestor municipal da saúde de Juiz de Fora trabalhe dentro de prazos honrados e respeitáveis.

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Agenda Sindical.

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Realizou-se no dia 3 uma reunião, no Ministério do Trabalho, na qual ficou acertada entre o Sindicato dos Médicos e a Associação dos Hospitais a manutenção do acordo coletivo entre as partes.

No próximo dia 11, vai se realizar na Prefeitura mais uma reunião entre o Sindicato dos Médcos, o SINSERPU e a Prefeitura para discutir a questão da gratificação de urgência e emergência. Há muita apreensão na classa médica quanto a isso. O Sindicato ainda aguarda a reunião que vai tratar do PCCS dos médicos da Prefeitura. O assunto foi acertado em julho passado e, até hoje, nenhum passo concreto foi dado pelos governantes municipais.

O Sindicato também está preparando a campanha salarial de 2010 na Prefeitura e acompanhando ações judiciais já propostas pela representação classista.

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Telegrama Sindical 215

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Telegrama Sindical 215
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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais.
Ano V Nro. 215 18 de janeiro de 2010.

Classe médica se beneficia com a unidade entre entidades médicas. Alô Custódio de Matos: Política salarial decente para servidores é também questão humanitária e social.
Classe médica se beneficia da união das entidades médicas.

Nos estados brasileiros onde as entidades médicas têm posições mais progressistas, uma admirável unidade tem sido construída em prol da categoria professional. É o caso de Sergipe, onde Sindicato, Conselho e Associação Médica fizeram reunião conjunta para fazer um diagnóstico da situação da saúde no Estado.
A matéria pode ser lida na página http://www.correiodopovo-al.com.br/v2/article/Sergipe/10330/

Entidades médicas fazem diagnóstico da saúde em Sergipesexta-feira, 15.01.2010, 15:00 (GMT-3)
As diretorias do Conselho Regional de Medicina de Sergipe Cremese -, do Sindicato dos Médicos Sindimed -, Sociedade Médica Somese – e Academia Sergipana de Medicina concedem entrevista coletiva à imprensa nesta segunda-feira, 18, às 7h30, na sede da Somese. Os médicos farão um diagnóstico sobre a situação da saúde no Estado e, em especial, sobre o Hospital Geral de Urgência de Sergipe Governador João Alves Filho – Huse.Todos os representantes das entidades estarão presentes à coletiva, mas o porta-voz da classe será o médico Petrônio Gomes, presidente da Federação das Entidades Médicas de Sergipe – Femese. Desde o final de 2009, os médicos estão em pé de guerra. O estopim da crise foi deflagrado depois que a diretora técnica do Huse, Lycia Diniz, prestou queixa na polícia contra nove médicos que apresentaram atestado no feriado do Natal.As entidades médicas saíram em defesa dos denunciados considerando arbitrária a atitude da médica. No dia 13, quarta-feira, o presidente do Sindicato dos Médicos, José Menezes, também foi à delegacia para prestar queixa contra o serviço de oncologia do Huse, suspenso por problemas no acelerador linear. O delegado Paulo Márcio, titular da 8ª Delegacia Metropolitana, investiga as duas denúncias.


Política salarial para servidores públicos municipais é questão humanitária e social.

Reajuste de servidores públicos é questão humanitária e social, não apenas econômica. Os danos produzidos por políticas de arrocho salarial, como a que a administração do Prefeito de Juiz de Fora, Custódio de Mattos PSDB MG, aplica contra os servidores são desumanas, reforçam a desigualdade social e alimentam a injustiça. Dátestemunho disso a aplicação de um reajuste zero para a esmagadora maioria dos servidores e o aumento espantoso do IPTU, que atingirá de forma mais dura a classe dos servidores públicos. Custódio de Matos apenaráos que conquistaram sua casa própria.
Confira a notícia em http://www.jornaldeuberaba.com.br/?MENU=CadernoA&SUBMENU=Politica&CODIGO=34747

15/01/2010 às 08:48Aumento é questão humana e social

Antes da reunião com o prefeito, os vereadores estiveram reunidos com diretores do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU), na sede da entidade. O encontro, rápido e objetivo, foi articulado pelo vereador Marcelo Machado Borges – Borjão, que afirmou à reportagem que todos estão cientes de que o prefeito estáagindo dentro da legalidade, mas que é um retrocesso e um rompimento com o que acontece historicamente, que é o gatilho automático do índice do salário mínimo para a categoria.
Os sindicalistas falaram da decepção de não ter conseguido audiência com o prefeito Anderson Adauto, já que pediram o encontro por ofício, e pediram apoio dos vereadores. Também reforçaram a fala de Borjão e do vereador Carlos Alberto de Godoy feita na semana passada no JORNAL DE UBERABA, de que se não ocorrer a equiparação do valor do salário mínimo, que passou de R$ 465 para R$ 510, ou seja, R$ 45, será a primeira vez na história do servidor municipal de Uberaba que um grupo de trabalhadores estará recebendo salário abaixo do mínimo unificado, praticado no país.
Ressaltaram que sem o reajuste, os servidores estão perdendo o poder de compra, já que, com o salário mínimo, automaticamente há o aumento nos produtos de primeira necessidade, cesta básica, medicamentos e atédo transporte coletivo. Esta queda de poder de compra refletirá, automaticamente, no comércio.
Outro impacto negativo será no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (Ipserv), causando rombo nas contas do órgão, que já está deficitário. É que sem o repasse, o próprio Ipserv teráde tirar dos cofres o restante do valor a ser repassado.
Também deixaram claro que o que estão fazendo não é nenhuma movimentação política, mas sim, que é uma questão humana, moral, social e legítima. “Não contestamos o valor nem a legalidade das súmulas do Supremo, não discutimos a questão jurídica, e sim, humana dos servidores. Fizemos um levantamento e nenhuma cidade da região está seguindo a súmula. Uberlândia, por exemplo, concedeu aumento de 10% para os servidores. Aliás, em Minas. A prefeitura de Belo Horizonte falou que pode seguir a súmula, mas detectamos que lánenhum servidor ganha menos que os R$ 510.”
Data-base – Já o assessor jurídico do SSPMU, Carlos Valadares Ribeiro, lembra que não existe nada escrito em relação à data base da categoria. “O que existe é uma questão de costume, jáque a database seguia sempre o aumento do mínimo, que historicamente acontecia em maio. Automaticamenteera realizada a composição salarial dos servidores. Entretanto, quando o presidente Lula entrou no governo, o aumento do mínimo foi antecipado, o que não aconteceu com a data-base do servidor. Mas é uma questão de vontade política”, destaca.
Os diretores do sindicato lembram, ainda, que uma das reivindicações na pauta dos servidores em 2009 foi justamente a antecipação da data-base dos servidores.
Participaram da reunião os vereadores Cléber Cabeludo, Tony Carlos e Borjão, Almir Silva (PR), João Gilberto Ripposati (PSDB) enquanto os vereadores Itamar Ribeiro, Antônio dos Reis Lerin e José Severino enviaram representantes. Jáo sindicato estava representado pelo presidente José Jorge da Silva e Oliveira, pelo secretário Luís Carlos dos Santos, o tesoureiro, Ângelo Guilherme Rocha Borges, o diretor de esporte, Aldo Cezar de Oliveira e pelo diretor social, Carlos Humberto Costa.
Durante o encontro, Cléber, que é líder do prefeito e presidente da Comissão dos Servidores na Câmara, entrou em contato com o prefeito e conseguiu agendar o encontro para o final da tarde de ontem. (MGS)