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Câmara de Juiz de Fora aprova gratificação que médicos repudiaram

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Quarta-feira, 19 de outubro de 2011
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De: SINDMED JF * Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora
e Zona da Mata de Minas Gerais
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Assuntos:
Câmara Municipal aprova Lei que institui gratificação por produtividade para plantonistas da Prefeitura de Juiz de Fora, apesar do repúdio da assembléia do Sindicato dos Médicos.

SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA MARCA POSIÇÃO FIRME. PREFEITURA FOGE DE NEGOCIAÇÕES E SE EQUIVOCA

O comportamento de uma maioria de vereadores de Juiz de Fora nem sempre agrada à maioria da população. Assim aconteceu quanto aprovaram em 2009 o brutal aumento do IPTU, que agrava, até hoje, o orçamento das famílias juizforanas. O mesmo acontece agora. Aprovaram uma gratificação pro labore para médicos de urgência que foi repudiada pela classe médica em Assembléia e em nada vai ajudar para a melhoria dos serviços.

Os médicos da Prefeitura de Juiz de Fora que atuam nas unidades de urgência e emergência passarão a ter o Adicional de Incentivo à Produtividade no Plantão de Urgência e Emergência. Os salários continuarão baixos e o valor estimado a ser pago é de 650 reais, que será corrigido posteriormente. Se a produtividade do profissional (30% pro labore sobre o repasse do SUS) o profissional terá que devolver dinheiro. Além disso, não receberá nenhum valor retroativo a agosto. Emenda do vereador Noraldino Jr. Acabou com o retroativo até agosto, que fora prometido pelo prefeito. O valor total a ser distribuído será 30% do repasse do SUS para os procedimentos realizados nas unidade que atendem urgências.

A bancada governista e os vereadores do PMDB (Júlio Gasparete, Francisco Canali e Figuerôa) aprovaram o projeto.

Em Assembléia os médicos da Prefeitura haviam repudiado o projeto, por instituir uma gratificação por produtividade cujo valor estimado, seiscentos e cinqüenta reais, não muda substancialmente os baixos valores recebidos pelos médicos plantonistas e por haver pontos obscuros no projeto de lei, que não foram discutidos em negociação entre sindicato e prefeitura. A atitude da administração do prefeito Custódio Mattos foi a de quem concede uma gorjeta, mais um malabarismo, mais um remendo, mais um penduricalho. Não existe vontade política para mobilizar recursos para resolver o problema de maneira decente. Nenhuma solução séria consistente e negociada é procurada. Trata-se na verdade de um desperdício de dinheiro público porque não torna a remuneração do médico da prefeitura mais atraente. E possui muitos pontos questionáveis que deverão ser apreciados pelo jurídico do sindicato.

Esse adicional não será pago nas férias, porque a lei não o prevê, nem em caso de licença por motivo de saúde. É um pro labore parcial. Não contribui para a carreira, para a aposentadoria e nem para o cálculo de outros adicionais, gratificações e vantagens. Em resumo, uma forma precária de resolver um problema grave.

Estranho foi o discurso do filho do Prefeito, o vereador Rodrigo Mattos. Ele disse que a aprovação atendia o interesse do cidadão e não do médico. Isso torna evidente o raciocínio torto que orienta a atual administração em relação à classe médica e não deve ser esquecido. Ele estabelece uma falsa contradição entre o médico e o cidadão. Ora, médicos são também cidadãos, senhor Rodrigo e a relação médico-paciente é uma relação de ajuda entre duas partes que serve para o alívio das pessoas. Não é inaugurando prédios com festejos eleitoreiros que se faz saúde. O trabalho do médico, em todas as suas facetas, é que faz saúde. Não existe contradição entre o médico e o cidadão. O que existe, senhor Rodrigo, é um fato: a administração do senhor seu pai que paga mal aos médicos, foge das negociações e quer resolver problemas trabalhistas de forma autocrática, unilateral e autoritária. O Sindicato sempre tem apelado por negociações e pactuações. O prefeito Custódio Mattos, já findando seu mandato, até hoje nunca recebeu a representação classista dos médicos. Alguém quer maior prova de má vontade?

DIA 25 DE OUTUBRO TEM PARALISAÇÃO GERAL DOS MÉDICOS DO SUS. MÉDICO DO SUS NÃO VÁ AO TRABALHO. VÁ ÀS DEZ HORAS PARA A SOCIEDADE DE MEDICINA. LÁ TERÁ UMA CONCENTRAÇÃO E ÀS 11 HORAS UM ATO PÚBLICO NO PAM MARECHAL. À NOITE, 19 HORAS E 30, ASSEMBLÉIA NA SOCIEDADE DE MEDICINA. NÃO HÁ ACORDO COM A PREFEITURA. NOSSA LUTA CONTINUA. PELA DIGNIDADE MÉDICA!

Nova Diretoria do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora.

FAX SINDICAL 316
– 04/01/2011
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Terça-feira, 04 de janeiro de 2011

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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata-MG

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JUIZ DE FORA: SINDICATO DOS MÉDICOS PREPARADO PARA UM 2011 DE MUITA LUTA.

Apresentamos os diretores sindicais do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata de Minas, que serão responsáveis pela condução da representação classista pelos próximos 3 anos.

PRESIDENTE GILSON SALOMÃO JÚNIOR, médico gastroenterologista, preside a Comissão de Ética Médica do HPS de Juiz de Fora e é médico da Prefeitura de Juiz de Fora e da Secretaria de Estado da Saúde MG. Veterano do movimento sindical.

VICE- PRESIDENTE ROSILENE ALVES DE OLIVEIRA, médica ginecologista e obstetra, faz parte dos quadros da Secretaria de Estado da Saúde e da FHEMIG, atuando no Hospital Regional Dr. João Penido. É também médica coordenadora da Central de Vagas da GRS de Juiz de Fora (macro-regional) e já foi médica auditora da GRS de Juiz de Fora. Atualmente é auditora da Unimed e já foi presidente da Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora.

SECRETÁRIO GERAL GERALDO HENRIQUE SETTE DE ALMEIDA, médico, especialista em Psiquiatria, atuando no HPS de Juiz de Fora. Já foi secretário-geral e integrou o grupo que criou a Associação Psiquiátrica de Juiz de Fora, federada da ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria). Já atuou como supervisor hospitalar e médico auditor da GRS de Juiz de Fora, onde também wexerceu a coordenação regional de saúde mental. É médico da SES-MG e da Prefeitura de Juiz de Fora. Em várias ocasiões foi eleito para ocupar a Direção Clínica do antigo Pronto Socorro Municipal e do HPS. Veterano do movimento sindical, com atuação também no SINDSAÚDEMG e no SINDPÚBLICOS – MG.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CARLOS ROBERTO GASPARETE, veterano do movimento sindical, gastroenterologista, médico perito do INSS.
ROSANGELA DE FATIMA NASCIMENTO, ginecologista, com atuação no SUS e na Santa Casa de Misericórdia.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERSINDICAIS

FRANCISCO CAMPOS SILVA, cardiologista, do HPS e da SES-MG.
ATILIO DE ALENCAR FERREIRA ESPINDOLA, anestesiologista da Santa Casa de Misericórdia e da FHEMIG. ex-diretor do Hospital Regional Dr. João Penido.

SECRETARIA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO

ALFREDO SALOMÃO NETO, Psiquiatra, auditor do SUS, ex-diretor de Saúde Mental do Município de Juiz de Fora.
ADRIANE BRASILEIRO MAZZOCOLI SILVA, médica de saúde da família e comunidade com atuação no SUS de Juiz de Fora e região.

SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO SINDICAL

JOSÉ RAFAEL LEÃO, nefrologista, líder cooperativista que atuou na direção da Unimed. Professor da Faculdade de Medicina da UFJF e médico da SES-MG.
CLAUDIO MOISES LACERDA REIS, diretor da GRS de Juiz de Fora. Médico de saúde da família e comunidade com atuação no SUS de Juiz de Fora e região.

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E TRABALHISTAS

MARCOS PEROTTI CANTUDO, veterano do movimento sindical e do cooperativismo médico, cirurgião do Ministério da Saúde (Ex- INAMPS).
JORGE LUIZ TERRA, ortopedista da Santa Casa e da FHEMIG.

CONSELHO FISCAL

SARAH SILVA FERES
PAULO FERNANDES CÔRTES GUEDES, pediatra do PAM Andradas. Veterano do movimento sindical.
RONEY VICENTE, neurocirurgião, com atuação na Santa Casa e no HPS.

SUPLENTES

GERMANO COELHO P. DE MAGALHÃES, cardiologista,
EDGARD OLIVEIRA FILHO, médico perito do INSS.
CLAUDIO COURI VIEIRA MARQUES, pediatra, médico da SES-MG.

DELEGADOS JUNTOS Á FEDERAÇÃO:FENAM

JAIRO ANTONIO SILVERIO (Presidente da Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora e conselheiro do CRM-MG)
CARLOS SERGIO S. SANTOS, proctologista com atuação no PAM marechal e hospitais privados.
GERALDO L. DIAS CASALI, cardiologista; atuia no SUS e em hospitais privados.
ANTONIO JOSÉ MAGALHÃES, pediatra atuando no SUS e na rede privada. Veterano do movimento sindical.

ANASTASIA CONFIRMOU MÉDICO ANTONIO JORGE NA SECRETARIA DE SAÚDE.

Foi bem recebida nos meios sindicais médicos a notícia de que o Governador Anastasia manterá no cargo o atual Secretário de Saúde, dr. Antonio Jorge Marques. Médico, servidor público estadual, ex-vereador em Juiz de Fora, Dr. Antonio Jorge é uma esperança de melhoria das relações entre o movimento sindical médico e o governo estadual.

Desejamos ao secretário êxito em sua gestão.

SINDICATOS PROTESTAM CONTRA PRESENTE DE NATAL DE CUSTÓDIO AO POVO DE JUIZ DE FORA

Imposto elevadíssimo e salários decadentestêm sido, até agora, marca da administração municipal.

No dia 04 de janeiro de 2011, terça-feira, às 14 horas e 45 minutos, a funcionária Deise, da Divisão de Expediente da Câmara Municipal de Juiz de Fora protocolou um importantíssimo documento: uma carta aos vereadores, assinada pelas Centrais sindicais CUT e CGTB, por sindicatos a elas filiados e pelo Partido dos Trabalhadores denunciando o presente de Natal de Custódio ao povo de Juiz de Fora, o aumento de quase 6% no inflacionado e opressivo IPTU local. No ano passado, os juizforanos foram brindados pelo prefeito Custódio com aumentos de 100% em seus tributos, com a taxa de lixo e sem recadastramento. Ação tramita na Justiça, lenta em acudir ao povo agravado pela derrama da tributação excessiva.

No primeiro plantão do ano no HPS, apenas um médico se desdobrava em atender toda a demanda da principal unidade de emergência da cidade. A incidência dessa cobrança draconiana de impostos não está revertendo para a população. Com médicos ganhando mal e muito aquém do mercado, tenta a administração fugir pelo engano privatista das terceirizações e intermediações. Não assimilou o prefeito Custódio as lições do caso AMAC. O problema continua enquanto o prefeito vai arrancando o couro do povo em impostos elevadíssimos que ele quer aumentar mais ainda.

Se os vereadores não permitiram a afronta de um aumento de 10%, esperamos que sejam coerentes na condenação da atitude arbitrária de Custódio, de corrigir o agravo tributário pelo valor mais elevado que as leis o concedem.

O Sindicato dos Médicos apoia o movimento sindical, sindicatos e centrais, nesse movimento justo da cidadania contra a opressão tributária. Custódio não pode querer igualar-se ao príncipe João Sem Terra e à rainha Dona Maria, a Louca.

DERROTA DE CABRAL NA SAÚDE É DERROTA DA CORRENTE PRIVATISTA E TERCEIRIZANTE CONTRA O SUS.

Governador Sérgio Cabral não cumpriu promessas que fez para médicos e servidores públicos estaduais, assinadas e gravadas em vídeo. em cerimônia pública, na presença do Ministro da Saúde, ao ser questionado sobre os fracassos de sua gestão na saúde pública, repondeu responsabilizando os médicos e ofendendo a categoria com adjetivos de baixo nível. Sempre apoiou iniciativas privatistas e terceirizantes na área de saúde pública, nunca estabelecendo uma política de recursos humanos decente para os servidores dessa área.

As UPAs, que introduziu, atestam a incapacidade de seu governo de organizar a atenção primária e de fazer funcionar as emergências dos hospitais e os serviços especializados. Surgiram durante uma epidemia de dengue, mostrando total incapacidade do Estado diante do mosquito Aedes.

Reeleito com amplo respaldo nas urnas, diante de uma oposição fraca e claudicante, não tem qualquer proposta nova para a saúde. O povo fluminense continuará penando nas filas até que tenham uma gestão mais adequada dos negócios públicos da saúde. Preocupa o discurso da Presidenta Dilma, a falar de parcerias com o setor privado na saúde. Pode ser inspirado pelas mesmas idéias que estão afundando o SUS no Rio.

Seu secretário de saúde, Sérgio Cortes, não emplacou como ministro e um de seus auxiliares, o privatista Cesar Romero, responde a processo por irregularidade em licitações do SUS. Leia a matéria abaixo:

Abatido pelo PMDB, afilhado de
Cabral seguirá secretário
29 de dezembro de 2010 | 8h 58 AE – Agência Estado

O médico Sérgio Côrtes, que
chegou a ser anunciado pelo
governador do Rio, Sérgio
Cabral, como ministro da Saúde,
permanece no cargo de
secretário. Côrtes, além de ter sofrido com a indiscrição de
Cabral, que não negociou com o
PMDB a indicação antes de
divulgá-la, sofreu desgaste com
as denúncias de fraudes em
licitações que atingem seu subsecretário, Cesar Romero.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,abatido-pelo-pmdb-afilhado-de-cabral-seguira-secretario,659474,0.htm
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Telegrama Sindical 215

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Telegrama Sindical 215
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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais.
Ano V Nro. 215 18 de janeiro de 2010.

Classe médica se beneficia com a unidade entre entidades médicas. Alô Custódio de Matos: Política salarial decente para servidores é também questão humanitária e social.
Classe médica se beneficia da união das entidades médicas.

Nos estados brasileiros onde as entidades médicas têm posições mais progressistas, uma admirável unidade tem sido construída em prol da categoria professional. É o caso de Sergipe, onde Sindicato, Conselho e Associação Médica fizeram reunião conjunta para fazer um diagnóstico da situação da saúde no Estado.
A matéria pode ser lida na página http://www.correiodopovo-al.com.br/v2/article/Sergipe/10330/

Entidades médicas fazem diagnóstico da saúde em Sergipesexta-feira, 15.01.2010, 15:00 (GMT-3)
As diretorias do Conselho Regional de Medicina de Sergipe Cremese -, do Sindicato dos Médicos Sindimed -, Sociedade Médica Somese – e Academia Sergipana de Medicina concedem entrevista coletiva à imprensa nesta segunda-feira, 18, às 7h30, na sede da Somese. Os médicos farão um diagnóstico sobre a situação da saúde no Estado e, em especial, sobre o Hospital Geral de Urgência de Sergipe Governador João Alves Filho – Huse.Todos os representantes das entidades estarão presentes à coletiva, mas o porta-voz da classe será o médico Petrônio Gomes, presidente da Federação das Entidades Médicas de Sergipe – Femese. Desde o final de 2009, os médicos estão em pé de guerra. O estopim da crise foi deflagrado depois que a diretora técnica do Huse, Lycia Diniz, prestou queixa na polícia contra nove médicos que apresentaram atestado no feriado do Natal.As entidades médicas saíram em defesa dos denunciados considerando arbitrária a atitude da médica. No dia 13, quarta-feira, o presidente do Sindicato dos Médicos, José Menezes, também foi à delegacia para prestar queixa contra o serviço de oncologia do Huse, suspenso por problemas no acelerador linear. O delegado Paulo Márcio, titular da 8ª Delegacia Metropolitana, investiga as duas denúncias.


Política salarial para servidores públicos municipais é questão humanitária e social.

Reajuste de servidores públicos é questão humanitária e social, não apenas econômica. Os danos produzidos por políticas de arrocho salarial, como a que a administração do Prefeito de Juiz de Fora, Custódio de Mattos PSDB MG, aplica contra os servidores são desumanas, reforçam a desigualdade social e alimentam a injustiça. Dátestemunho disso a aplicação de um reajuste zero para a esmagadora maioria dos servidores e o aumento espantoso do IPTU, que atingirá de forma mais dura a classe dos servidores públicos. Custódio de Matos apenaráos que conquistaram sua casa própria.
Confira a notícia em http://www.jornaldeuberaba.com.br/?MENU=CadernoA&SUBMENU=Politica&CODIGO=34747

15/01/2010 às 08:48Aumento é questão humana e social

Antes da reunião com o prefeito, os vereadores estiveram reunidos com diretores do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU), na sede da entidade. O encontro, rápido e objetivo, foi articulado pelo vereador Marcelo Machado Borges – Borjão, que afirmou à reportagem que todos estão cientes de que o prefeito estáagindo dentro da legalidade, mas que é um retrocesso e um rompimento com o que acontece historicamente, que é o gatilho automático do índice do salário mínimo para a categoria.
Os sindicalistas falaram da decepção de não ter conseguido audiência com o prefeito Anderson Adauto, já que pediram o encontro por ofício, e pediram apoio dos vereadores. Também reforçaram a fala de Borjão e do vereador Carlos Alberto de Godoy feita na semana passada no JORNAL DE UBERABA, de que se não ocorrer a equiparação do valor do salário mínimo, que passou de R$ 465 para R$ 510, ou seja, R$ 45, será a primeira vez na história do servidor municipal de Uberaba que um grupo de trabalhadores estará recebendo salário abaixo do mínimo unificado, praticado no país.
Ressaltaram que sem o reajuste, os servidores estão perdendo o poder de compra, já que, com o salário mínimo, automaticamente há o aumento nos produtos de primeira necessidade, cesta básica, medicamentos e atédo transporte coletivo. Esta queda de poder de compra refletirá, automaticamente, no comércio.
Outro impacto negativo será no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (Ipserv), causando rombo nas contas do órgão, que já está deficitário. É que sem o repasse, o próprio Ipserv teráde tirar dos cofres o restante do valor a ser repassado.
Também deixaram claro que o que estão fazendo não é nenhuma movimentação política, mas sim, que é uma questão humana, moral, social e legítima. “Não contestamos o valor nem a legalidade das súmulas do Supremo, não discutimos a questão jurídica, e sim, humana dos servidores. Fizemos um levantamento e nenhuma cidade da região está seguindo a súmula. Uberlândia, por exemplo, concedeu aumento de 10% para os servidores. Aliás, em Minas. A prefeitura de Belo Horizonte falou que pode seguir a súmula, mas detectamos que lánenhum servidor ganha menos que os R$ 510.”
Data-base – Já o assessor jurídico do SSPMU, Carlos Valadares Ribeiro, lembra que não existe nada escrito em relação à data base da categoria. “O que existe é uma questão de costume, jáque a database seguia sempre o aumento do mínimo, que historicamente acontecia em maio. Automaticamenteera realizada a composição salarial dos servidores. Entretanto, quando o presidente Lula entrou no governo, o aumento do mínimo foi antecipado, o que não aconteceu com a data-base do servidor. Mas é uma questão de vontade política”, destaca.
Os diretores do sindicato lembram, ainda, que uma das reivindicações na pauta dos servidores em 2009 foi justamente a antecipação da data-base dos servidores.
Participaram da reunião os vereadores Cléber Cabeludo, Tony Carlos e Borjão, Almir Silva (PR), João Gilberto Ripposati (PSDB) enquanto os vereadores Itamar Ribeiro, Antônio dos Reis Lerin e José Severino enviaram representantes. Jáo sindicato estava representado pelo presidente José Jorge da Silva e Oliveira, pelo secretário Luís Carlos dos Santos, o tesoureiro, Ângelo Guilherme Rocha Borges, o diretor de esporte, Aldo Cezar de Oliveira e pelo diretor social, Carlos Humberto Costa.
Durante o encontro, Cléber, que é líder do prefeito e presidente da Comissão dos Servidores na Câmara, entrou em contato com o prefeito e conseguiu agendar o encontro para o final da tarde de ontem. (MGS)