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CRISE NO SUS EM JUIZ DE FORA – PROSSEGUE SEM ACORDO CONFLITO DOS MÉDICOS COM A PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

FAX SINDICAL 935 – 26 DE AGOSTO DE 2011

De: Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata.

SOS MÉDICOS PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

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Assunto: Câmara adia votação dos projetos de gratificação e adicionais para plantonistas de urgência e emergência. Assunto está na ordem do dia na próxima Assembléia de 30 de agosto, às 19 horas e 30 minutos, na Sociedade de Medicina.

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Na manhã de hoje, 26 de agosto, a Câmara Municipal de Juiz de Fora decidiu transferir para a próxima quarta-feira a decisão sobre as mensagens do prefeito Custódio Mattos que alteram gratificações e adicionais para os plantonistas das unidades de urgência e emergência e SAMU. No projeto original foram deixados de lado os médicos plantonistas que atuam na central de vagas, ligada à subsecretaria de Regulação, que também trabalham em serviço essencial de urgência e em regime de plantão.

As mensagens do prefeito propõem:

1 – Aumentar o piso dos plantonistas de 4.000 para 4.370,00 reais.

Esse piso corresponde a valor bruto, sobre o qual incidem descontos, como a violenta mordida do leão do imposto de renda e previdência. E ele não considera a noção de carreira ou tempo de serviço. Achata a diferença entre os profissionais com muito tempo de casa em relação àqueles que estão iniciando no serviço, a maioria deles precarizados. Há muito a Prefeitura não realiza concurso público para médico, apesar da deficiência de profissionais.

2 – Cria um adicional extra de 500 reais para os plantonistas que realizarem 4 plantões de fim de semana (período compreendido entre as 19 horas de sexta-feira às 07 horas de segunda-feira).

Sendo quatro plantões, esse adicional extra corresponde, na verdade, a 125 reais por cada plantão de fim de semana. E a redação da lei não permite afirmar que essa gratificação faça jus àqueles que fizerem menos de 4 plantões. Também não estabelece acréscimo para os meses onde houver 5 plantões.

3 – Estabelece um adicional denominado Incentivo à Produtividade no Plantão de Urgência e Emergência ou IPP. O IPP corresponderá (conforme Art. 2o.) cujo valor global mensal será o rateio de 30% do valor mensal repassado pelo SUS ao Município de Juiz de Fora, após processamento pelo DATASUS. O rateio será feito “conforme a produtividade mensal de cada profissional de acordo com os procedimentos efetivamente processados e remunerados pelo DATASUS”.

A título de antecipação do referido adicional será pago um valor de 650,00 a cada plantonista, a partir de agosto de 2011. Este valor é uma estimativa. E o projeto de Custódio Mattos prevê que “será compensado a partir de novembro de 2011” a diferença entre o valor antecipado (650,00) e a produtividade apurada. Ou seja: há risco do profissional ter que reembolsar algum dinheiro ao empregador por receber esses 650 reais!

Em panfleto datado de agosto de 2011, distribuído pela Prefeitura de Juiz de Fora está escrito: “a remuneração do plantonista de urgência e emergência ultrapassará o valor de 5 mil reais.

Notamos que o prefeito Custódio Mattos e sua equipe, ou, pelo menos os redatores do panfleto esqueceram-se de dizer que sobre esse valor incidirão descontos. Imposto de renda e previdência. Ou a Prefeitura pagará a alíquota do imposto de renda devida pelos plantonistas e os descontos previdenciários, ou o redator ignora que existam esses descontos, ou então a hipótese é que pensam que médicos são facilmente vítimas de engodos patronais.

A aprovação pela Câmara Municipal desse projeto significa que a Prefeitura vai considerar resolvida a questão. Não existe qualquer documento ou declaração oficial do prefeito ou de qualquer de seus destacados secretários de que haverá qualquer tipo de negociação depois de aprovadas essas medidas. E essas medidas, pelas manifestações que os diretores do Sindicato receberam até agora, não agradaram a maioria dos plantonistas.

Na verdade, a questão salarial dos médicos da Prefeitura de Juiz de Fora tem sua raiz no péssimo salário inicial, que é inferior aos três salários mínimos preconizados pela Lei Federal 3999/1961 e 25% menor do que o dos demais profissionais de nível superior.

Somamos a isso as péssimas condições de trabalho, desde a inadequação dos equipamentos públicos de saúde até as práticas de assédio moral e coerção, exercidos de várias formas contra os profissionais da Medicina, passando por vários outros absurdos.

Ao não considerar carreira e tempo de serviço, achatando a remuneração dos plantonistas independente do tempo de serviço, fica clara a intenção da prefeitura em apostar no recrutamento fácil de mão de obra e na sua rotatividade, apelando até mesmo para a precarização por meio de contratos temporários e terceirizações.

Essa política ficou clara na mensagem do PSF, aprovada a toque de caixa na Câmara, que aboliu a exigência legal de formação específica para se trabalhar na área. Em Juiz de Fora qualquer médico pode ser médico de ESF, independente de formação ou experiência. Em troca a prefeitura oferece 7.500 reais, que serão devidamente reduzidos pelo imposto de renda e por desconto da previdência. E esses 7.500 reais serão possíveis graças a um nebuloso adicional de resultados, que prevê metas que o prefeito definirá de forma monocrática, por meio de decreto. Torcemos para que não se arrependam os que apoiaram esse projeto de lei, os que não protestaram e não resistiram.

Por todas essas considerações fica clara que é importantíssima a presença dos médicos municipais e municipalizados da Prefeitura de Juiz de Fora na Assembléia Geral que vai se realizar no dia 30 de agosto, em especial os plantonistas de todas as unidades de urgência e do SAMU.

Advertimos que não existe, até o presente momento, acordo entre o Sindicato dos Médicos e a Prefeitura de Juiz de Fora. Que a posição do Sindicato será decidida soberanamente em Assembléia. Que essas mensagens do prefeito foram fruto de decisão unilateral do poder executivo e não resultado de qualquer negociação ou acordo. Em razão disso solicitamos que os médicos da Prefeitura, em especial das unidades de urgência e emergência, mobilizem os colegas e compareçam à Assembléia. Assembléia cheia é sinal de força da categoria. Lá será definida por meio do voto a posição oficial do Sindicato que orientará todas as ações a respeito das mensagens da Prefeitura.

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DIRETORIA DO SINDICATO REUNE-SE COM SECRETÁRIA DE SAÚDE E ENTREGA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES.

Em uma primeira reunião, realizada na manhã de 26 de agosto, que transcorreu em clima de cordialidade, diretores do Sindicato dos Médicos foram recebidos na secretaria de saúde pela nova secretária, a Profa. Maria Helena Leal.

Durante a reunião o Presidente do Sindicato, Dr. Gilson Salomão, entregou à secretária a Pauta de Reivindicações de 2011 dos Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora.

A avaliação é que a nova secretária, pessoa de grande experiência no serviço público e formação acadêmica elevada, tenha sensibilidade para atuar no sentido de corrigir as relações trabalhistas entre a classe médica e a Prefeitura, que se acham bastante danificadas pelo desprestígio com que a categoria e sua representação classista têm sido tratados, até aqui, pelo Poder Executivo.

O SUS em Juiz de Fora, passa pela pior crise de toda sua história.

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Fax Sindical no Twitter está em http://twitter.com/faxsindical

SOS Médicos de Juiz de Fora – Crise no SUS aprofunda-se e secretário de saúde pede demissão

FAX SINDICAL 930 – 13 DE AGOSTO DE 2011

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De: Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora
Assunto: 2012 será um ano de muita luta para os médicos da Prefeitura de Juiz de Fora

1- Aprofundamento da crise na saúde leva Secretário de Saúde de Juiz de Fora à exoneração.

2- Plantões sem médicos no SAMU e na urgência do HPS demonstram efeito negativo de uma política perversa de recursos humanos para a saúde.

3- Dr. Gilson Salomão ocupa uma das vice-presidências da FESUMED, Federação dos Médicos da Região Sudeste, vinculada à FENAM – Federação Nacional dos Médicos.

4 – Dra. Adriane Brasileiro representa Sindicato dos Médicos na Conferência Estadual de Saúde em BH.

5 – Médicos de Juiz de Fora aguardam pronunciamento do TJMG (Tribunal de Justiça mineira) sobre a legalidade
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AVISO SINDICAL – Nova Assembléia Geral Extraordinária. Será no dia 16 de agosto de 2011, 19 horas e 30 minutos, na Sociedade de Medicina. A participação de todos é importante. Assembléia cheia fortalece a categoria. Lembramos aos médicos municipais e municipalizados: ainda não há acordo entre Sindicato e Prefeitura. Os salários continuam vis. Médicos estão pedindo demissão. A Prefeitura não realiza concursos públicos, as condições de trabalho dificultam o exercício ético da Medicina. O movimento médico continua. Informes importantes serão passados na Assembléia.

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DENÚNCIAS GRAVES E PERGUNTAS BREVES

DENÚNCIA a quem interessar possa:
1 – o Fax Sindical 929 denunciou que dia 11 de agosto o plantão de Cirurgia do HPS não funcionava por falta de médicos.
2 – Dia 9 de agosto não havia médico regulador no SAMU.

Perguntas: onde anda o Promotor Rodrigo Ferreira de Barros? Por que o prefeito Custódio Mattos não negocia com o Sindicato dos Médicos? Por que a Prefeitura de Juiz de Fora não faz concurso público para médicos dos serviços públicos ESSENCIAIS de saúde?

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AVANÇOS NA LUTA DOS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA DEMONSTRAM PREPARO PARA LUTAR PELA DIGNIDADE PROFISSIONAL.

O movimento sindical médico vive um momento muito especial. Se, por um lado, enfrentamos a incompreensão, a falta de vontade política e o preconceito da Prefeitura de Juiz de Fora, por outro lado marcamos pontos muito importantes, que contribuíram decisivamente para elevar a auto-estima da categoria. O Dr. Gilson Salomão, nosso Presidente, vai ocupar uma vice-presidência da FESUMED, federação de sindicatos médicos da região sudeste do Brasil, prova evidente do fortalecimento do movimento no plano nacional. A Dra. Adriane Brasileiro participou como representante eleita, da Conferência Estadual de Saúde, sendo a primeira pessoa a representar o Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora em um evento dessa grandeza. Por outro lado a categoria se fortaleceu diante da opinião pública, mostrando força com assembléias cheias, com atos públicos que movimentaram o centro da cidade, com presenças importantes na Câmara Municipal e com uma heróica greve de 40 dias, a mais longa da história do movimento médico, interrompida apenas por decisão judicial. Greve justa, contra condições de trabalho deterioradas e salários indignos. Mas a dignidade médica e a vontade de lutar da categoria atingiram patamares elevados e níveis consideráveis.

Por outro lado, não podemos esquecer a nossa gratidão para com os nossos companheiros da assessoria jurídica, a cargo do Dr. João Fernando Lourenço e dos Drs. Guilherme e Fernando. Nunca o jurídico do Sindicato trabalhou tanto, com ações judiciais, recursos, notificações e toda sorte de providências para defender o SUS e o trabalho médico, em nome do Sindicato. A judicialização das relações trabalhistas decorreu naturalmente da má vontade da Prefeitura em negociar com o Sindicato dos Médicos e do ativismo do promotor público da área de saúde, que deitou mais sua atenção sobre a categoria dos trabalhadores médicos do que sobre os desastres e insuficiências vergonhosas da gestão municipal. O front jurídico foi campo de acaloradas disputas que ainda persistem e continuarão por muito tempo, em se considerando a proverbial lentidão judiciária.

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SOBRE O DINHEIRO DA SAÚDE EM JUIZ DE FORA

Em breve irá se reunir uma comissão síndicajl especial para analisar os milionários contratos feitos pela Prefeitura na será de saúde. Explicações serão pedidas. Publicamente. A Comissão foi constituída em Assembléia da categoria.
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JUSTIÇA PARA OS CONCURSADOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA NÃO DEVE TARDAR

Decisão do STF vai beneficiar concursados preteridos em decisões da Justiça mineira favoráveis à Prefeitura. Notícia em http://www.vejaanoticia.com/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=2260:decisao-do-stf-favoravel-a-aprovados-em-concursos-publicos-pode-beneficiar-80-mil&catid=54:destaques-do-slideshow&Itemid=147

Pelo menos 80 mil aprovados em concursos públicos, em todo o país, aguardam nomeação e vão se beneficiar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que governos são obrigados a chamar quem passa nas seleções dentro do número de vagas previsto em edital. Nas contas da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), somente na esfera federal, 40 mil candidatos esperam convocação. Essas contratações vão custar caro para os cofres públicos.
Ainda que, na hora de abrir os processos seletivos, União, estados e municípios tenham verba prevista no Orçamento, os gestores estão segurando os gastos para manter a disciplina fiscal e conseguir enfrentar os reflexos da crise financeira vivida nos Estados Unidos e na Europa.

Sem saída, os governos
terão de fazer malabarismo. – O STF está simplesmente
falando para as autoridades que elas devem cumprir a palavra dada – afirmou Ernani
Pimentel, presidente da
Anpac.

Para Alexandre Prado,
professor de direito administrativo de um curso preparatório, depois da decisão, as ações propostas pelos concursados devem correr com mais facilidade na Justiça.
– Antes, os juízes apresentavam essa visão de forma isolada, apenas para o candidato que entrava com a ação. Agora, ela vale para
todos – analisou.

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O Fax Sindical está no Twitter. Basta clicar em http://twitter.com/faxsindical e ver as mensagens de interesse médico, sindical e político da categoria profissional. Informação rápida e selecionada.

Médicos de Juiz de Fora rechaçam proposta do Prefeito Custódio de Matos

INFORME SINDICAL

Solicitamos a todos que divulguem como puderem

1- FOI CRIADO UM FUNDO DE GREVE – Quem quiser contribuir deverá fazer sua doação na sede do Sindicato ou durante as Assembléias. A arrecadação destina-se a atos públicos e à divulgação do movimento médico na mídia.

2- DIA 18 DE MAIO – Assembléia dos Médicos da Prefeitura, municipais e municipalizados, às 19 horas e 30 minutos, na Sociedade de Medicina.

3- DIA 23 DE MAIO – CONCENTRAÇÃO E ATO PÚBLICO DOS MÉDICOS MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADOS * 10 Horas e 30 minutos diante da Câmara Municipal.

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JUIZ DE FORA: ASSEMBLÉIA DE MÉDICOS REJEITA POR UNANIMIDADE PROPOSTA DA PREFEITURA

A Assembléia dos Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora recebeu, entre risos e manifestações de indignação, a proposta do Prefeito Custódio de Matos, encaminhada por seu Secretário Vitor Valverde.

O ofício da SARH 05312/2011, datado de 10 de maio e entregue no Sindicato no dia da Assembléia (11 de maio), prevê a criação de dias carreiras paralelas para médicos da Prefeitura, uma delas perdendo a conquista do triênio de 10% e com salário não determinado na proposta. A Assembléia rejeitou por unanimidade uma contraproposta que retira direitos da categoria e é imprecisa. Outros pontos também foram rejeitados, por não contemplar a pauta de reivindicações da categoria.

Outros pontos da pauta sequer foram abordados na proposta de Custódio e Valverde. Com dez dias de greve, a apresentação de uma proposta tão ruim e imprecisa, além de distante das reivindicações da categoria, é uma demonstração de descaso de Custódio de Matos para com a classe médica.

No dia seguinte ele apareceu assinando acordo com um grupo privado (que controla um hospital particular que não atende SUS, uma faculdade de medicina que cobra mensalidades altíssimas e um hospital filantrópico), para compra de serviços no valor de 600 mil reais por mês, acima da tabela do SUS. A aparição do Prefeito Custódio, ao lado de magnatas da enfermidade, durante uma greve de médicos da Prefeitura, foi, no mínimo, uma manobra política para passar imagem de sua afinidade com a classe. Afinidade fingida, porque o Prefeito nada tem feito para melhorar a situação dos médicos da Prefeitura, passando a idéia de que despreza a categoria.

Esperando uma greve prolongada, a Assembléia de Médicos decidiu pela convocação de um ato público, previsto para 23 de maio, com distribuição de carta aberta à população e a formação de um fundo de greve. Por outro lado, aguarda-se sensatez da Prefeitura, que Custódio tome a sério o problema da saúde e que apresente aos médicos uma proposta justa e razoável.

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http://telegramasindical.blogspot.com/2011/05/fax-sindical-891-juiz-de-fora.html

Em Juiz de Fora Assembléia de Médicos vai avaliar postura da Prefeitura diante de crise na Saúde

FAX SINDICAL 884
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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata

03 de maio de 2011

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Atenção médicos da Prefeitura de Juiz de Fora:

Amanhã (quarta-feira, 04 de maio) às 19 horas e 30 minutos, na Sociedade de Medicina e Cirurgia – ASSEMBLÉIA GERAL DOS MÉDICOS DA PREFEITURA –

DISCUSSÃO DA CONTRAPROPOSTA DA PREFEITURA E ENCAMINHAMENTO DO MOVIMENTO

A Prefeitura apresentou contraproposta ao Sindicato dos Médicos – Não apresentou valores – Pretende criar uma carreira nova, paralela, com salário diferenciado e sem direito ao triênio de 10% – Duas carreiras com salário diferente para exercer a mesma função na mesma instituição.

A ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO CUSTÓDIO DE MATOS NÃO ESTÁ DEMONSTRANDO, ATÉ O MOMENTO, SENSIBILIDADE E RESPONSABILIDADE PARA COM A CRISE NA SAÚDE EM JUIZ DE FORA. TODOS A ASSEMBLÉIA!!!!!

http://telegramasindical.blogspot.com/2011/05/fax-sindical-884-assembleia-dos-medicos.html

Mobilização e presença garante movimento dos médicos em Juiz de Fora

Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora deflagram greve

    Próxima assembléia geral dos médicos da Prefeitura de Juiz de Fora será dia 04 de maio, à 19 horas e 30 minutos, na Sociedade de Medicina e Cirurgia

A partir de 2 de maio os médicos da Prefeitura de Juiz de Fora vão iniciar uma greve geral de protesto motivada pela miséria salarial e pela deterioração das condições de atendimento ao público. A categoria, indignada com o tratamento que tem recebido da administração do Prefeito Custódio de Matos, decidiu pela greve por unanimidade.

Hoje, 28 de abril, médicos municipais e municipalizados lotaram o plenário da Câmara Municipal, que convocou audiência pública para discutir o problema do médico no serviço público. Vereadores, médicos de várias unidades e usuários dos serviços públicos de saúde fizeram uso da palavra, manifestando apoio às reivindicações da categoria médica. A ausência do promotor público que se dedica às questões da saúde foi lamentada como uma omissão importante, dado o ativismo do ocupante do cargo em questões de gestão pública.

O início do movimento mostrou grande mobilização, participação e atividade da categoria, o que faz crer que os médicos não irão desanimar se a administração municipal trocar a mesa de negociações pelo caminho da truculência e da repressão. A manutenção da mobilização e da participação dos médicos será decisiva para o futuro do movimento e é a garantia de seu êxito.
http://telegramasindical.blogspot.com/2011/04/fax-sindical-883-presenca-e-mobilizacao.html

Os sete mil do Prefeito Custódio

Fax Sindical 882
Juiz de Fora, 26 de abril de 2011

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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais

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Assunto: Será real a proposta de sete mil do prefeito Custódio?


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IMPORTANTE.
Atenção Médicos de Juiz de Fora * Divulguem * Mobilizem * Passem adiante!

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Informativos Sindicais – Médicos Municipais e Municipalizados – Prefeitura de Juiz de Fora

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ASSEMBLEIA
DIA 27 DE ABRIL

CONVOCAÇÃO AOS
MÉDICOS

ASSEMBLEIA

PAUTA: INDICATIVO
DE GREVE.
DATA: 27 DE ABRIL
QUARTA-FEIRA
HORA:19 HORAS E 30 MINUTOS
LOCAL : SOCIEDADE
DE MEDICINA
RUA BRAZ BERNARDINO,59-
CENTRO
COMPAREÇA!

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AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA

DIA
28/04 QUINTA – FEIRA ÁS 15HORAS

SITUAÇÃO DOS MÉDICOS NO SUS-JF!

É PRECISO COMPARECER E
LOTAR A CÂMARA SÓ
ASSIM DEMOSTRAREMOS
NOSSA MOBILIZAÇÃO!

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OS SETE MIL DE CUSTÓDIO OU O MASSACRE DA ISONOMIA

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Corre, insistente, como um boato que a Prefeitura de Juiz de Fora oferecerá aos médicos que forem aprovados em concurso público para médico de família e comunidade salário bruto de sete mil reais. Fala-se que o próprio Prefeito Custódio anunciará isso aos médicos da atenção básica em reunião paralela por ele convocada. Sabe-se, por ocorrências anteriores que Custódio de Matos gosta de chamar médicos para reuniões sem a presença do sindicato, sempre que há negociações coletivas. E, de fato, a lei não obriga o Prefeito a ter ética nas negociações e convidar o Sindicato.

Ao ouvir essa conversa ficamos presos entre dois pensamentos. Ou o Prefeito insulta a inteligência da classe médica de Juiz de Fora ao ofender de tal modo o princípio da isonomia ou ele conta com alguma proteção oculta que lhe garanta segurança para ofender, com tal profundidade, os preceitos da lei.

Ora, um médico necessitado, que passasse em concurso da Prefeitura, hoje não ganharia 1.400 reais por 20 horas semanais de trabalho. Por 40 horas – 2 vínculos – não receberia nem 2.800 reais. Observo que esse valor, que em Juiz de Fora, a Prefeitura pagaria por 40 horas é o que em Belo Horizonte, a Prefeitura paga por 20 horas. E seria menos do que metade daquilo que o Prefeito Custódio quer pagar para aprovados no novo concurso da saúde da família (3.500 reais, metade dos propalados sete mil). Tamanha desproporção fere qualquer conceito de isonomia. O mesmo empregador pagará de forma brutalmente desigual, assimétrica, a mesma categoria profissional.

Não poderia a classe médica e bem o Sindicato que a representa aceitarem tamanha maldade. A reivindicação que se apresenta é um plano de cargos e carreira para todos os médicos da Prefeitura. TODOS. Conforme ficou delineado no acordo não cumprido de 2009. Não são esses remendos sugeridos que vão reverter o caos que as pessoas percebem, a cada dia pior, no SUS de Juiz de Fora.

Fax Sindical 880 – Democracia e Serviço Público

FAX SINDICAL 880
SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA E DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS.
23 DE ABRIL DE 2011

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JUIZ DE FORA – SEMANA DE MOBILIZAÇÃO E LUTA DOS MÉDICOS DO SUS. POR TRABALHO DECENTE, CONTRA O ASSÉDIO MORAL, POR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, POR REMUNERAÇÃO DECENTE E PLANO DE CARREIRA.

ATENÇÃO MÉDICOS MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADOS (SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS) DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA – SEMANA DE MOBILIZAÇÃO E LUTA – DIA 26 DE ABRIL – REUNIÃO DE DIRETORES DO SINDICATO DOS MÉDICOS COM SECRETÁRIO VITOR VALVERDE – ESPERAMOS QUE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OFEREÇA UMA PROPOSTA DECENTE DE PCCS PARA OS MÉDICOS. DIA 27 DE ABRIL – 19 HORAS E TRINTA MINUTOS – ASSEMBLÉIA GERAL COM INDICATIVO DE GREVE, NA SOCIEDADE DE MEDICINA – DIA 28 DE ABRIL – 15 HORAS – AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE A LAMENTÁVEL SITUAÇÃO DOS MÉDICOS DA PREFEITURA

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SEM  PCS  NÂO  TEM  BIOMETRIA!

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Para melhor informar e fornecer material para reflexão e debate para a categoria profissional dos médicos do serviço público municipal e os municipalizados do Estado e da União, transcrevemos abaixo manifesto dos servidores do Poder Judiciário Federal. Eles condicionam a implantação da biometria à aprovação de um plano de cargos, carreira e salários.

SINJUFEGO
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás
http://www.sinjufego.org.br

Sem PCS, não tem biometria !

Senhor Ministro Ricardo Lewandowski
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Conforme é de conhecimento de Vossa Excelência, aguarda votação na Comissão de Finanças e Tributação– CFT, da Câmara dos Deputados, o PL 6613/2009, que prevê a revisão salarial dos servidores do Poder Judiciário Federal, encaminhado pelo Supremo Tribunal Federal ao Congresso Nacional ainda em 2009. Os trabalhos para elaboração de uma proposta de revisão salarial se iniciaram em 2008, com debates realizados no âmbito da Comissão Interdisciplinar criada para elaborar uma proposta de um novo Plano de Cargos e Salários da categoria e também nos eventos realizados pela Fenajufe – Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União.

Contrariando as expectativas dos servidores, o projeto continua parado na Comissão de Finanças, sem qualquer perspectiva de acordo entre os Poderes que garanta a sua aprovação, o que tem gerado frustração nos servidores, e diante do desprestígio e desvalorização da classe, hoje está havendo uma grande evasão no Judiciário da União, já reconhecido pelo próprio Presidente do STF. E apesar da mobilização da categoria, a chefia do Poder Judiciário da União não tem se mostrado atuante na defesa da revisão salarial dos servidores, o que tem causado grande descontentamento e inconformismo com a postura adotada, pois a aprovação dos PCSs anteriores sempre contou a atuação efetiva da cúpula do Judiciário.

Nas incontáveis reuniões que tivemos com os parlamentares, sempre obtivemos a resposta que a aprovação do PCS dependeria de um acordo entre o Poder Judiciário e o Planalto. Seguimos nos mobilizando em todo o país buscando um acordo com o governo, que nos disse depender da posição do candidato que viesse a ser eleito. Eis que as eleições acabaram, o governo elegeu sua candidata e até agora os servidores não têm nenhuma garantia de que terão seus salários revisados. Ao contrário, as notícias veiculadas na mídia nos levam a entender que a política do governo para os servidores do Judiciário Federal é de manutenção do congelamento salarial.

Diante de tal quadro, em que a remuneração da categoria encontra-se corroída pela inflação dos últimos anos, e sem a perspectiva da justa recomposição salarial, é que os servidores da Justiça Eleitoral iniciarão os trabalhos de recadastramento biométrico. Tal mister será exercido com zelo e dedicação, pois os servidores sempre se pautaram pela eficiência e compromisso com a gestão pública, porém, permanecendo o desinteresse da Administração em solucionar esse impasse que impede a aprovação do PCS, poderá restar comprometido o regular funcionamento do recadastramento biométrico, pois será inevitável a paralisação dos servidores, ante ao descontentamento geral desses trabalhadores da Justiça Especializada. A Fenajufe, nesse sentido, já estabeleceu calendário de paralisação a partir de 03/05/2011.

Considerando a relevância do projeto 6613/09 para o fortalecimento da nossa categoria, pedimos a colaboração e o empenho de Vossa Excelência para que o mesmo seja colocado em votação o mais brevemente possível e aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, gestionando ainda junto ao governo para que seja concluído um acordo com a cúpula do Poder Judiciário Federal que garanta a sua aprovação, em reconhecimento à necessidade de uma remuneração justa para os servidores do Poder Judiciário Federal.
Goiânia, 15 de abril de 2011.

SINJUFEGO – Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás

FENAJUFE

Manifesto

Abril/2011


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“Aos poucos, estão criando uma ditadura judiciária no País”, afirmou o deputado Nazareno Fonteles.

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Congresso quer barrar atos do Judiciário

Deputado petista propõe emenda para estender poder dos parlamentares de sustar atos normativos, como já ocorre _com o Poder Executivo

22 de abril de 2011 | 23h 00

Denise Madueño e Felipe Recondo / BRASÍLIA

Insatisfeito com o resultado de _julgamentos de temas políticos e desconfiado com as últimas propostas do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso reagiu na tentativa de conter a atuação do Judiciário. A reação mais explícita veio do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que propôs uma mudança na Constituição que daria a o _Congresso poder para sustar atos normativos do Poder Judiciário.

Além da nova proposta,_deputados tiram das gavetas _projetos que podem _constranger o Judiciário.

As _mais recentes decisões do STF -_de alterar a aplicação da Lei Ficha Limpa e de definir qual_ suplente de deputado a Câmara_ deve dar posse – reacenderam a _animosidade entre os dois _Poderes. A irritação aumentou com a_proposta do presidente do STF,_Cezar Peluso, de instituir um_ controle prévio de constitucionalidade das leis. As reações do Congresso, do governo e do próprio STF fizeram Peluso recuar. Mas o atrito já estava formado. “Aos poucos, estão criando uma ditadura judiciária no País”, afirmou Fonteles.

Em uma semana, o deputado recolheu quase 200 assinaturas e apresentou uma proposta de emenda constitucional para permitir ao Legislativo “sustar atos normativos dos outros poderes que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa”. Atualmente, esse artigo (art. 49) permite a suspensão pelo Congresso de atos do Executivo. A alteração estende a permissão ao Judiciário. “Não podemos deixar o Supremo, com o seu ativismo, entrar na soberania popular exercida pelo Congresso. O Supremo está violando a cláusula de separação dos Poderes, invadindo competência do Legislativo”, argumentou o deputado petista.

Fonte:
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,congresso-quer-barrar-atos-do-judiciario,709680,0.htm


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TRANSPARÊNCIA ZERO: MINISTÉRIOS PÚBLICOS DE VÁRIOS ESTADOS NÃO DÃO SATISFAÇÃO DE COMO GASTAM O DINHEIRO PÚBLICO.

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Acostumado a ser a funda que dispara contra as vidraças, os Ministérios Públicos estaduais têm um enorme telhado de vidro opaco. No quesito transparência, item fundamental em uma sociedade democrática, os MPs estaduais não fazem o dever de casa e têm uma nota baixa. Isso é o que nos revela matéria publicada na página 5 do jornal “O Globo”, do domingo, 6 de março.

O jornal fez um cuidadoso levantamento, desde 2009, dos portais de transparência dos 27 MPs dos Estados e do Distrito Federal. Constatou que o detalhamento dos gastos com diárias, cartões de crédito corporativos e contratação de terceirizados são uma verdadeira caixa preta, descumprindo resolução do Conselho Nacional do Ministério Público. Nos estados de MINAS GERAIS, São Paulo e Rio de Janeiro, os gastos com viagens não são sequer justificados. Só o MP de Santa Catarina cumpre as resoluções do Conselho Nacional.

O Conselho Nacional do Ministério Público existirá nova resolução obrigando os MPs estaduais ao cumprimento democrático da transparência de seus atos e gastos.

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Recomendamos o blog http://minassemcensura.blogspot.com – Saiba o que DE  VERDADE está acontecendo em Minas Gerais.

Recebemos apoio e agradecimento do movimento dos bombeiros militares do Rio de Janeiro, cujo movimento apoiamos na blogosfera.

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora divulga nota sobre paralisação na Prefeitura

Juiz de Fora, 06 de abril de 2011.

Nota de Utilidade Pública do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora

À população, às autoridades e a quem interessar possa

No dia 7 de abril os médicos da Prefeitura de Juiz de Fora, municipais e municipalizados, farão uma paralisação geral de advertência, mantendo em funcionamento apenas serviços indispensáveis de urgência e emergência.

O movimento faz parte de uma luta dos médicos municipais e municipalizados para a melhoria das condições de atendimento ao público, pela realização de concursos públicos que resolvam a carência de profissionais e pela estruturação de um plano de carreira que corrija o atual aviltamento salarial da categoria. O vencimento inicial de um médico na Prefeitura de Juiz de Fora é inferior ao piso de 3 salários mínimos preconizado na Lei 3999/1961 e 25% inferior ao nível superior da Prefeitura. Esse piso salarial, evidentemente, não atrai e nem fixa profissionais para o SUS local.

No próximo dia 12 de abril haverá Assembléia Geral dos Médicos Municipais e Municipalizados, com indicativo de greve já aprovado. Fazemos saber à opinião pública e às autoridades constituídas que nosso movimento aguarda uma proposta séria, consistente e responsável da atual administração municipal, que reverta a atual situação de descontentamento e crise que devasta a saúde pública municipal e prejudica o SUS. É a resposta que merecemos por nossas reivindicações justas. Repudiaremos o embuste e o cinismo.

(ass.) Dr. Gilson Salomão Jr.
P/ Diretoria do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata

Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora iniciam movimento dia 7 de abril

Fax Sindical 01.04.2011

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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais
http://www.sindmedicos.org.br

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Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora farão paralisação de todas as atividades dia 7 de abril

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CONCENTRAÇÃO SERÁ ÀS 10 HORAS NA SOCIEDADE DE MEDICINA

O salário inicial de um médico pago pela atual administração municipal de Juiz de Fora é inferior aos três salários mínimos preconizados como piso salarial nacional pela Lei Federal 3.999 de 1961 e um médico ganha menos 25% dos que os demais profissionais de nível superior. Isso causa evasão e desinteresse dos médicos da Prefeitura. Isso seria razão suficiente para uma reivindicação justa. Mas a situação não se limita a isso. As condições de trabalho e atendimento ao público acham-se deterioradas e as relações de trabalho vão sendo prejudicadas por exigências crescentes.

Um acordo feito entre o Sindicato dos Médicos e a Prefeitura de Juiz de Fora em julho de 2009, prevendo estruturação de uma carreira para os médicos municipais nunca saiu do papel. Mais uma prova da falta de vontade política do atual governo municipal em resolver de forma seria e conseqüente a crise de recursos humanos na será médica nesta Prefeitura.

Sendo impossível calar e consentir diante desses absurdos, uma importante fração da classe médica que atua na Prefeitura resolveu denunciar e protestar contra tanto abuso, negligência, cinismo e omissão. Foi convocada uma paralisação geral dos médicos municipais de Juiz de Fora. Um dia do basta e um marco inicial no processo de lutas pela valorização da saúde pública e do trabalho médico.

No dia 7 de abril haverá concentração na Sociedade de Medicina às 10 horas e ato público de protesto. A participação dos médicos, nesse momento, é essencial.

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Juiz de Fora: Médicos plantonistas da urgência e emergência declaram estado de greve

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ASSEMBLÉIA SERÁ DIA 07 DE ABRIL ÁS 19 HORAS E 30 minutos NA SOCIEDADE DE MEDICINA

O Hospital de Pronto Socorro de Juiz de Fora está sendo transformada na Jirau da saúde pública brasileira. Ganha-se mal, não se tem carreira, as condições de trabalho deterioram-se, as exigências elevam-se, faltam médicos e o estesse vai fazendo piorar a vida de cada profissional e Influindo de forma negativa na relação médico-paciente.

A Prefeitura não demonstra vontade política para resolver o problema e não acena com soluções sérias e confiáveis.

Por tudo isso a categoria poderá entrar em greve no dia 11 de abril. Assembléia dos médicos será no dia 7 de abril às 19 horas e 30 minutos na Sociedade de Medicina.

O Sindicato dos Médicos acredita que o movimento reivindicatório justo é preferível a pedidos de demissão em massa.

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Assassinato mostra perversidade de relações público-privado na Saúde

TELEGRAMA SINDICAL 236

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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora.

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Ano V N°. 236. 28 de fevereiro de 2010.

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ASSASSINATO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE ACENDE ALERTA SOBRE CORRUPÇÃO NO SUS.

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Assassinato de gestor do SUS levanta ponta do véu que esconde a verdade sobre a privatização da Saúde.

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Um dia antes de morrer ele prestou depoimento em inquérito que investiga OSCIP paulista que controla PSF/ESF em Porto Alegre.

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O assassinato do Secretário de Saúde do município de Porto Alegre, Dr. Eliseu Santos, gestor do SUS, acendeu um sinal de alerta sobre o perigo das relações promíscuas entre o serviço público e interesses privados que engordam seu faturamento com recursos públicos destinados ao tratamento de doenças e promoção da saúde.

À saída de um culto religioso o Dr. Eliseu foi surpreendido por pistoleiros que o abateram a tiros diante da esposa e da filha. O secretário reagiu à investida, ferindo um dos atacantes. Mas não resistiu aos ferimentos. A matéria pode ser conferida em http://moglobo.globo.com/integra.asp?txtUrl=/cidades’mat’2010/02/28/mulher-de-secretario-assassinado-em-porto-alegre-afirma-atiradores-nao-anunciaram-assalto-915956091.asp

Existem interesses poderosos, que não se detém diante do suborno e do assassinato, imiscuem na saúde pública usando como porta de entrada a privatização da saúde, que é a entrega da gestão de unidades públicas de saúde a entes privados, oscips, cooperativas desvirtuadas, ongs, empresas, etc.

No dia anterior o secretário havia comparecido à Polícia Federal. Fora prestar um depoimento. A operação Pathos investiga irregularidades e desvios de recursos que totalizariam 9 milhões de reais dos cofres municipais. O desvio teria acontecido entre 2007 e 2009 e teria sido operado por meio de um contrato entre a Prefeitura de Porto Alegre e o Instituto Sollus, uma OSCIP paulista com sede em Sorocaba. Desde maio de 2009 o Dr. Eliseu, secretário de saúde de Porto Alegre, vinha recebendo ameaças de morte.

No dia 21 de janeiro passado, cerca de um mês antes da morte do secretário, o ZERO Hora noticiava investigação do Ministério Público Federal sobre desvio de recursos do SUS. A matéria está em http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/.jsp/defaut.2.jsp?uf=1&local;=1&source;=a2783953.xml&template;=3898.dwt&edition;=13951 O Ministério Público Federal sustentou que existiria uma organização criminosa, composta por agentes públicos da saúde e empresários, aplicada ao desvio dos recursos e que essa organização atuou enquanto um instituto paulista trabalhava junto à Prefeitura, gerenciando postos de saúde da capital. O contrato foi assinado em 2007, entre a Prefeitura e o Instituto Sollus, uma OSCIP paulista reconhecida, em 2005, pelo governador Geraldo Alkmin como de utilidade pública. Nesse acordo a Prefeitura pagaria 2,4 milhões de reais mensais para que a OSCIP paulista Instituto Sollus gerenciasse o Programa de Saúde da Família em Porto Alegre. Entre as atribuições do Instituto Sollus estava a contratação de médicos para o programa ou estratégia de Saúde da Família. Um delegado da Polícia Federal disse que já foi constatado o desvio de 400 mil reais mensais envolvendo a prestação de serviços pela OSCIP paulista. Existiriam contratações fictícias e falsificação de notas por parte da OSCIP. O processo corre no Tribunal Regional Federal, IV Região. Na mesma matéria o Secretário Municipal de Saúde, o Dr. Eliseu, afirmava que foi a atual administração municipal de Porto Alegre que havia dado o pontapé inicial para as investigações do Ministério Público Federal. O Instituto Sollus havia sido sucessor da FAURG, uma fundação de direito privado, envolvida em outros casos já relatados pela imprensa, que não havia conseguido cumprir o seu contrato com a Prefeitura de Porto Alegre. A alegação da fundação privada universitária havia sido a dificuldade nos repasses de recursos pela Prefeitura.

O blog do Paulo Tadeu informa que o dinheiro desviado pela OSCIP paulista era disfarçado por notas de honorários advocatícios, consultorias, auditorias, assessorias, marketing, publicidade, palestrantes, materiais de escritório e outras atividades alheias à atividade-fim. Esse era o canal que o dinheiro que o Fundo Nacional de Saúde destinava ao PSF de Porto Alegre e que a OSCIP paulista subtraía alegando a necessidade de outras despesas. Várias delas, ao que parece, cobertas com notas falsas. Um outro desvio apurado pelo Ministério Público Federal seria o de 4 milhões de reais, depositados para garantir encargos trabalhistas, décimo terceiro salário e férias regulamentares. Esse dinheiro não teria sido usado para essa finalidade, gerando um passivo trabalhista respeitável. Para as investigações foram expedidos 25 mandatos de busca e apreensão para alvos situados em São Paulo-SP, Sorocaba-SP, Santo André-SP, Tatuí-SP, Votorantim-SP, Recife-PE e Porto Alegre-RS. A extensão das investigações mostra que a OSCIP paulista estende suas atividades sobre boa parte do território nacional, mostrando a criação de um verdadeiro poder paralelo dentro do SUS. O post está em http://paulotadeudarcadia.blogspot.com/20010/01/instituto-solus-o-poeirao-vai-levantar.html

O modelo das OSCIPS virou uma espécie de vitrine do governo do Estado de São Paulo, que tratou de tentar exportá-las. Atrás da exportação da idéia vão empresas, denominadas OSCIPS, que são estimuladas a atravessar as fronteiras paulistas para fazer negócios com Estados e Prefeituras do Brasil inteiro, em busca de lucros à custa do dinheiro público destinado ao SUS.

O blog Contraversando fez uma interessante investigação sobre o Instituto Sollus, mostrando suas variações de endereço e a ligação dos nomes de seus diretores com outras ONGS, destinadas sempre à privatização e terceirização de serviços públicos. Um esquema gigantesco. É uma investigação que toca as entranhas dessa OSCIP que participa da privatização do SUS. A matéria está em http://contraversando.blogspot.com/2010/01/recordar-e-viver-ii-o-dossie-dos.html

Matéria do jornal O Sul, de 2007, mostrada no Portal do Tribunal de Contas do Estado, fala que o Sollus vai ser a primeira OSCIP a atuar no Rio Grande do Sul. O cartão de visita do modelo OSCIP em terras gaúchas. Ao que tudo indica, não foi uma relação muito gratificante. A matéria pode ser conferida em http://portal.tce.rs.gov.br/pls/portal_prod/PK_PORTAL_NOTICIAS_INTRANET.PRC_Mostra_Clipping_Estatico?p_noticia=259&p;_setor169

Um blog do Instituto Sollus mostra a expansão dessa instituição no ano de 2009. Eles avançaram sobre Catanduva – SP e Poços de Caldas – MG. Ganharam prêmios e aplausos de sanitaristas de formação fiocruzista. Quem quiser conferir pode visitar o blog, nos endereços
http://institutosollus.blogspot.com/2009/02/especial-catanduva.html
http://institutosollus.blogspot.com/2009/03/pocos-de-caldas.html
http://institutosollus.blogspot.com/2009/01/premios-conquistados.html

Unidades públicas de saúde são inauguradas com presença de muitos governantes e seus apaniguados. Há música, foguetório e falação. Eles acreditam que a saúde lhes dará voto. A seguir entregam esses serviços públicos de saúde a uma entidade privada. Pagam fortunas para que a entidade privada vire gestor da coisa pública. Terceirizam a atividade fim do serviço público, fazendo com que as ONGS, fundações e OSCIPS contratem médicos e pessoal de enfermagem para prestar serviço público, excluindo-os do regime jurídico próprio do serviço público. Essa é a jogada da privataria sanitária. E muitos querem lucrar com isso, dinheiro para caixas dois, mensalões e mensalinhos, favorecimentos e clientelismos.

A morte do secretário Dr. Eliseu teria como causa as investigações sobre a OSCIP paulista? Ou teria sido ocasionada por outros interesses privados envolvidos na saúde pública? Compete à polícia responder a essas e outras perguntas. Mas, sem dúvida, esse crime coloca o foco sobre essas relações obscuras que envolvem o esquema perverso e generalizado de privataria do serviço público de saúde.

Em Juiz de Fora, o Prefeito Custódio de Matos entregou à gestão privada duas unidades públicas de saúde. As policlínicas de Santa Luzia e São Pedro, adaptadas para UPAs. O blog Fax Sindical e a newsletter Telegrama Sindical contêm muitas denúncias sobre a privataria na saúde, surgidas em várias partes do território nacional. Nossa preocupação tem sido alertar os médicos e todos os trabalhadores da saúde sobre o fato de que estão sendo duplamente explorados ao exercerem serviço público de forma terceirizada, sem estarem submetidos ao regime jurídico próprio do serviço público.

O ministro Temporão tem se mostrado um apoiador desse esquema de privataria sanitária, que contraria a posição do Governo Lula contra a privatização.

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