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Senado reforça legislação contra perseguição a sindicalistas no Brasil.


TELEGRAMA SINDICAL 209

Ano V Número 209 Juiz de Fora, 06 de janeiro de 2010. Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata.

Na luta contra perseguição e chantagem, Senado aprova lei sobre proteção a sindicalistas. Obama aprova no Senado americano a proposta de reforma do sistema de saúde dos Estados Unidos.


Sindicalistas ganharão proteção contra perseguições.


Banditismo de maus patrões contra a organização do trabalho será combatido por nova legislação.


Senado aprova proteção à organização do trabalho.

Demissão é arma usada como forma de desqualificação ou repressão contra dirigentes sindicais. A situação ocorre no Brasil e em outros países do mundo. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) já aprovou resolução recomendando a estabilidade de dirigentes sindicais.
No Brasil, nos setores público e privado, são registrados casos de dispensa de dirigentes sindicais, não raro sob falaciosas alegações. Para impedir esse banditismo de maus patrões e defender a legalidade e a organização do trabalho, foi proposto o PLS 177/07, de autoria do Senador Paulo Paim (PT RS).

A matéria pode ser lida em http://www.sindicato.com.br/informativos/index.php?id=94
Quem quiser conhecer o texto da lei pode pesquisar em
http://tinyurl.com/yzps2pn


Um caso recente e exemplar de dispensa de dirigente sindical ocorreu com o próprio Secretário Geral do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais, Dr. Geraldo Sette. O dirigente sindical atuava na Clínica São José, na cidade de Leopoldina, sua terra natal. No dia 30 de novembro, à tarde, recebeu telefonema do diretor clínico e sócio daquele estabelecimento, Dr. Airton Esmério Fernandes Filho, comunicando-o que não precisaria mais retornar à instituição para prestar seus serviços como médico assistente. Dr. Geraldo havia sido contratado no início do ano, para atender a uma conveniência do empregador, que, em razão de rotatividade de mão de obra, estava com o corpo clínico incompleto e, diante da fiscalização do Ministério da Saúde, o PINASH, não poderia ser apresentada dessa forma. No comunicado telefônico de dispensa do Dr. Geraldo, o diretor clínico simplesmente alegou a conveniência do empregador, alegando que iria preferir, a partir daquela data, que as funções exercidas pelo Dr. Geraldo passassem a ser exercidas por outro profissional, residente na cidade onde a clínica élocalizada. A dispensa do corpo clínico foi unilateral, não obedeceu a qualquer aviso ou advertência. Essa conduta abrupta e injustificada é comum na ação contra dirigentes sindicais. Enfim, mais um caso de perseguição para ilustrar a história do sindicalismo brasileiro. Certamente o caso será apreciado pelo Departamento Jurídico do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e o Sindicato deverá ficar atento à Clínica São José, de Leopoldina, Minas Gerais.
A dispensa ocorre no exato momento em que o Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata negocia com os donos de hospitais uma convenção coletiva. A cidade de Leopoldina faz parte da base territorial do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata. O Sindicato patronal ofereceu 3% aos médicos dos hospitais da região. Concedeu 12% ao Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos de Saúde. A oferta patronal aos médicos parece provocação, porque não repõe nem o IPCA. Existem alguns hospitais que não estão recolhendo a contribuição sindical devida aos seus plantonistas médicos, embora recolham aos plantonistas da enfermagem e de outros setores. Essas violações da lei ocorrem na mesma hora que o lado patronal assume a postura de dispensar um dirigente sindical.


INFORMATIVOS Data: 18/12/2009Projeto de lei que protege dirigente sindical é aprovado pelo Senado

A proposiçãotem por objetivo vedar a dispensa de empregado sindicalizado que seja membro ou candidato de Conselho Fiscal
Na sessão do Senado da última quarta-feira (16), o plenário aprovou, por unanimidade, o PLS 177/07, do senador Paulo Paim (PT/RS), que proíbe a demissão de dirigente sindical membro ou candidato de conselho fiscal. O texto vai ao exame da Câmara.
O projeto se reveste de grande importância, pois a situação dos dirigentes sindicais no País, no setor privado, é de extrema instabilidade.
A aprovação deste projeto certamente dará mais ânimo ao movimento sindical, pois se trata de significativa vitória dos trabalhadores e suas entidades representativas.
O projeto
A proposiçãopor objetivo vedar a dispensa de empregado sindicalizado que seja membro ou candidato de Conselho Fiscal.
A elaboração do projeto se deu em razão de o autor ter recebido inúmeras manifestações de organizações sindicais de todo País, com denúncias de demissão dos representantes do Conselho Fiscal dos sindicatos.
Esse comportamento dos empregadores viola o direito de organização dos trabalhadores e os princípios democráticos inscritos no texto constitucional.
Na justificação à iniciativa, destaca-se também o interesse em fortalecer a negociação coletiva e as boas relações entre trabalhadores e empregadores.
Finalmente, explica Paim, a estabilidade no emprego de todos os membros da entidade sindical é uma realidade em qualquer país do mundo, conforme preconiza a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Fonte: DIAP

Sobre demissão de dirigente sindical:
http://www.trt14.gov.br/acordao/Set_04/Ac07_09/ED1350_AC.htm
http://www.jusbrasil.com.br/noticias/138092/tst-mantem-reintegracao-de-dirigente-sindical-demitido
http://www.colsatmercosul.org/paginas/noticias/BoletimInformativo-IX.pdf
http://www.google.com.br/search?hl=pt-BR&cr=countryBR&q=estabilidade+provis%C3%B3ria+dirigente+sindical&revid=23563432&ei=3aJDS6S1Lsu3lAfC-MSmBw&sa=X&oi=revisions_inline&resnum=0&ct=broad-revision&cd=1&ved=0CDYQ1QIoAA

OBAMA QUER TER UM SUS NOS ESTADOS UNIDOS!

24/12/09 – 10h20 – Atualizado em 24/12/09 – 12h14
Reforma do sistema de saúde é aprovada no Senado americano
Plano émaior prioridade legislativa de Obama neste início de mandato.Medida proíbe que planos neguem cobertura a quem já tenha doenças.
Da Reuters

O Senado norte-americano aprovou a reforma no sistema de saúde nesta quinta-feira (24), que faz mudanças no mercado de seguros e promete nova cobertura para dezenas de milhares de americanos. Com 60 votos contra 39, os democratas apoiaram as mudanças seguidas de um intenso debate na sociedade americana.

Entenda a reforma na saúde dos EUAEntenda a reforma na saúde dos EUA
Aprecisava da maioria simples entre os cem senadores.versão aprovada no Senado ainda terá de ser conciliada com o projeto aprovado em 7 de novembro pela Câmara, com abordagens diferentes a respeito de impostos, aborto e um plano de saúde administrado pelo governo. Quando essa complicada negociação entre as Casas for concluída, os dois plenários terão de aprovar a versão final, que será então submetida à sanção de Obama. Os democratas esperam concluir tudo isso antes do discurso presidencial do Estado da União, no final de janeiro.

Barack Obama discursa ao lado do vice-presidente, Joe Biden, na Casa Branca, após a aprovação da reforma da saúde no Senado (Foto: Charles Dharapak/AP)
Com uma rara sessão na véspera do Natal, o Senado cumpre a promessa do líder democrata no Senado, Harry Reid, de aprovar o projeto antes da data festiva. Os republicanos protelaram a votação até onde o regimento permitiu. O sistema de saúde dos EUA movimenta 2,5 trilhões de dólares por ano, e esta é a maior reforma desde a criação, em 1965, do programa de saúde para idosos Medicare. O novo projeto estende a cobertura a mais de 30 milhões de pessoas hoje desprotegidas, o que significará levar a cobertura a 94 por cento de todos os norte-americanos. A medida também proíbe que os planos neguem cobertura a pessoas com doenças pré-existentes, estabelece que a maioria da população terá de ter plano-saúde, dá subsídios públicos à atividade e cria espécies de “bolsas” estaduais para que o consumidor compare e escolha o melhor plano de saúde. A reforma é a maior prioridade legislativa de Obama neste início de mandato, e sua aprovação é crítica para que ele mantenha sua agenda legislativa e sua popularidade, que já caiu abaixo de 50 por cento.

Estadão:

quinta-feira, 24 de dezembro de 2009,Online
Senado aprova reforma da saúde proposta por Obama
Versão aprovada ainda terá de ser conciliada com o projeto aprovado em 7 de novembro pela Câmara
John Whitesides e Donna Smith
Tamanho do texto? A A A A
WASHINGTONSenado norte-americano aprovou um projeto de reforma para o sistema de saúde de US$ 871 bilhões, que prevê a extensão de seguro-saúde para 31 milhões de norte-americanos. A aprovação deixa a principal prioridade do presidente dos EUA, Barack Obama, um passo mais próxima da realidade.

Como esperado, o projeto foi aprovado com o placar de 60 a 39, com o vice-presidente dos EUA, Joe Biden, presidindo a votação. Os 58 senadores democratas e dois independentes votaram a favor da reforma, enquanto todos os 39 republicanos votaram contra.

O líder da maioria no Senado, Harry Reid (democrata de Nevada), forjou um compromisso há apenas alguns dias que garantiu o apoio suficiente para que a medida atingisse os 60 votos e assim não precisasse sofrer um adiamento. O produto final do compromisso de Reid fez pouco para acalmar os liberais, que queriam a inclusão de um plano de seguro-saúde administrado pelo governo, mas ganhou apoio importante de centristas, como Ben Nelson (democrata de Nebraska), que até então estavam em cima do muro.

As linhas gerais do projeto continuaram de maneira geral consistentes. Ele propõe a criação de um sistema extensivo de créditos fiscais para pessoas de renda média e baixa para a compra de seguros-saúde em “bolsas” estatais, a partir de 2014. As pessoas físicas terão de ter seguro, bem como todas as empresas, menos as pequenas.

O projeto também tornaria o Medicaid, um programa estatal de assistência de saúde para famílias de baixa renda, disponível para um número maior de pessoas.

A aprovação do projeto no Senado vem após a Câmara dos EUA aprovar sua própria versão do projeto em 7 de novembro. Os dois lados tentarão agora conciliar seus projetos numa conferência, que deverá começar quando os congressistas voltarem a Washington em janeiro.

O projeto da Câmara, ao contrário da versão do Senado, inclui um plano de seguro administrado pelo governo. Os liberais da Câmara já expressaram desconforto com o projeto do Senado por causa da omissão desse plano público, embora a versão do Senado preveja a criação de uma opção de seguro por uma entidade não lucrativa, que ficaria disponível por meio do Departamento de Gerenciamento de Pessoal do governo federal.

O projeto da Câmara financiaria a expansão da cobertura de seguro por meio da criação de um imposto sobre pessoas físicas que recebem mais de US$ 500 mil por ano e para famílias com rendimentos superiores a US$ 1 milhão. Em contraste, o custo do projeto do Senado é compensado por um novo imposto sobre planos de saúde de custo elevado, o que é criticado pelos democratas da Câmara e por sindicatos trabalhistas. As informações são da Dow Jones.

TELEGRMA SINDICAL 198

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TELEGRAMA SINDICAL 198

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Ano V Número 198 Juiz de Fora, 15 de dezembro de 2009.

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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata.

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Aviso Sindical ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA dos Médicos de Saúde de Família e Comunidade (estatutários e AMAC) dia 21 de dezembro às 10 horas, na Sociedade de Medicina e Cirurgia. Assunto: fim da AMAC, rescisões contratuais dos vínculos celetistas, contratos provisórios para os médicos do PSF/ESF/atenção básica.
Atenção médicos do PSF não deixem de comparecer. As decisões a serem tomadas são importantes para a categoria.
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PSF Futuro da atenção básica em Saúde no SUS de Juiz de Fora e dos médicos de família e comunidade da AMAC e da Prefeitura é discutido em reunião.
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A Diretoria do Sindicato dos Médicos reuniu-se com a Comissão de Saúde da Câmara Municipal e com o Secretário de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura, Vitor Valverde. Pelo Sindicato estiveram presentes o Presidente, Dr. Gilson Salomão, o Secretário Geral, Dr. Geraldo Sette e o Dr. Fabiano Argeu de Morais, médico do PSF/ESF. Estiveram presentes também o Presidente do SINSERPU e dirigente da CGTB, nosso companheiro Cosme Ricardo Nogueira e representantes dos agentes comunitários de Saúde. A Comissão de Saúde da Câmara honrou a reunião e as representações classistas presentes com a presença de seu Presidente, Dr. José Fiorilo e do Vereador Chico Evangelista. Também esteve presente o Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde, Jorge Ramos.

Na reunião foi colocada a preocupação do Sindicato com a manutenção da regularidade dos serviços públicos de atenção básica à saúde e com o respeito aos direitos trabalhistas dos médicos vinculados àAMAC. O Secretário Vítor Valverde manifestou-se claramente contra a precarização da mão de obra no serviço público de Saúde e manifestou a preocupação da Prefeitura de criar o cargo de Médico de Família e Comunidade, respeitando a legislação em vigor. Sobre as indenizações devidas aos médicos que serão demitidos declarou que estão sendo feitos estudos financeiros sobre a disponibilidade de recursos para efetuar esses pagamentos. Afirmou que em breve apresentará uma proposta ao Sindicato. O Presidente do Sindicato informou que qualquer proposta só será aprovada se submetida e aprovada por uma assembléia.

Também ficou acertada a necessidade de criar um cargo de médico de família e comunidade para que sejam feitos os contratos provisórios e enquadrados os médicos efetivos que já atuam na atenção básica. Esse cargo seráincorporado, dentro da mesma lógica gerencial, ao plano de cargos, carreira e salários dos médicos da PJF. A comissão para elaboração desse plano já foi nomeada por ato do prefeito e aguarda a sua primeira reunião de trabalho. O Secretário Vitor Valverde afirmou que a Prefeitura está adiantando os estudos sobre cargos e carreiras de médicos para apresentá-los já nessa primeira reunião.
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Fórum Sindical dos servidores públicos da Prefeitura de Juiz de Fora realiza reunião.

Hoje foi realizada mais uma reunião dos sindicatos e centrais sindicais que compõem o Fórum Sindical Permanente. O futuro das carreiras do serviço público municipal e o aumento do IPTU foram objeto de apreciações e discussões entre dirigentes sindicais e outros participantes da reunião. Pelo Sindicato dos Médicos estiveram presentes Gilson Salomão, Paulo Guedes e Geraldo Sette.

PRÓXIMOS ATOS

Ato público no Calçadão abaixo assinado contra o aumento do IPTU e panfletagem. Na quarta-feira e na sexta-feira próximas (dias 16 e 19). Às 17 horas, os sindicalistas e servidores deverão se dirigir à Câmara Municipal. Motivo: defesa do serviço público municipal e luta contra o aumento do IPTU e fim de descontos e da isenção para os servidores municipais.

Os servidores públicos municipais, em sua maioria, tiveram aumento zero. Agora a Prefeitura, além do aumento escorchante do IPTU, que extinguir as isenções a que os servidores têm direito. Os servidores são em número de 16 mil.Contadas suas famílias, dependentes, aposentados e pensionistas, essa medida vai afligir uma comunidade de cerca de 60 mil pessoas. A perda de renda que a administração de Custódio de Matos está infringindo a essas pessoas resultaráem queda de vendas no comércio, perda de empregos e mais recessão e injustiça social. Os sindicatos vão apontar a toda categoria e à opinião pública os vereadores que se comprometerem com a recessão e com a injustiça social dos aumentos de IPTU que Custódio de Matos quer impor. É importante a presença de todos. Os médicos, além de terem sido vitimados pelos mesmos problemas que os outros servidores, também foram atingidos por cortes salariais feitos em repressão ao movimento grevista por melhores condições de atendimento e remuneração digna. Por isso a presença de cada médico da Prefeitura é importante. Necessária é a mudança da cultura política dos médicos. É importante a mobilização e a participação para que se possa enfrentar as muitas adversidades que atingem a classe.
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POLÍTICA DE SAÚDE NA ZONA DA MATA É DISCUTIDA ENTRE SINDICATO E GRS DE JUIZ DE FORA.
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Representando o Sindicato dos Médicos, os Drs. Gilson Salomão e Geraldo Sette estiveram presentes na GRS, para discutir questões relativas às políticas de saúde na Zona da Mata Mineira. A Zona da Mata ébase sindical do Sindicato de Juiz de Fora. A situação apresenta problemas muito sérios de gestão. Os dirigentes sindicais médicos revelaram seus temores que autoridades usem os médicos do serviço público, mal remunerados e trabalhando em condições inadequadas, como bodes expiatórios do fracasso dos gestores em cumprir as suas responsabilidades e deveres. Essa manobra já tem antecedentes, em especial na época do Governo de Collor de Melo, quando era Ministro da Saúde o Sr. Alceni Guerra. O Sindicato deve denunciar a má gestão e suas conseqüências, porque não se pode admitir que medidas policialescas, repressivas e fascistas, além de legalismo covarde, sejam usados como armas extensivas em defesa da má gestão e para o sacrifício dos médicos.
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MÉDICOS DE JUIZ DE FORA E DA ZONA DA MATA – o Sindicato está mobilizado e atento em defesa da categoria médica. Estamos trabalhando e a atividade sindical é registrada e divulgada em meio eletrônico. O Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora não está negligente com seus deveres. Contribua com sua participação e mobilização. Não fique em débito com o seu Sindicato e com os seus próprios interesses. Não custa lembrar a velha lição: a união é que faz a força.