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CRISE NO SUS – Situação dos hospitais públicos do Rio vai para a Justiça

***** FAX SINDICAL  17 / 12 / 2 0 1 3  *****

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***** .’.  Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata .’. *****

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*** Unido na luta em defesa do trabalho decente e do reconhecimento do mérito, para uma saúde de qualidade para todos os brasileiros ***

Juiz de Fora, 17 de dezembro de 2013  

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Aviso Sindical Importante

Favor divulgar.

Eleições Sindicais dosMédicos de Juiz de Fora

20 de dezembro de 2013

(sexta-feira)

De 9 a 17 horas

Sociedade de Medicina

Rua Braz Bernardino, 59

Centro – Juiz de Fora.

Compareça e vote – é importante fortalecer o seu sindicato.

 

 

CRISE NO SUS = CAOS NA SAÚDE DO RIO DE JANEIRO – CFM APOIA POSIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E VAI PROCESSAR RESPONSÁVEIS POR CAOS NO SISTEMA HOSPITALAR

 

Desorganização, subfinanciamento, negligência, precariedade e sucateamento. São os resultados de desgovernos que só parecem preocupados com a saúde da população nas vésperas das eleições.

 

Hospitais cheios de problemas, com corpo clínico deficitário e desmoralizado por salários deprimentes e condições de trabalho indigna. O ministério da Saúde finge que não vê. Essa situação, recorrente de norte a sul, de leste a oeste do Brasil, explode no Rio de Janeiro, capital do descaso para com a saúde da população.

 

Diante disso o CFM, apoiando postura justa e correta já adotada pela Defensoria Pública da União, comparecerá diante dos tribunais apontando culpados pelo descaso e levando provas, relatórios e testemunhas desse descalabro.

 

 

CFM pode processar responsáveis por caos nos hospitais do RJ

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Qui, 12 de Dezembro de 2013 09:46

O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou nesta quinta-feira (12) que poderá adotar medidas judiciais nas esferas comum e ético-profissional contra os responsáveis pela situação na qual se encontram os hospitais federais do Rio de Janeiro. A decisão partiu do Plenário do CFM após denúncia da Defensoria Pública da União (DPU) de que 13 mil pessoas estão à espera de cirurgia nestas unidades, colocando pacientes e cidadãos em situação de risco de morte. Os conselheiros federais aprovaram nota pública (leia abaixo), na qual informam que convocarão os gestores médicos destas unidades a dar esclarecimentos e solicitarão à Defensoria acesso à integra do relatório.

Segundo o DPU, o tempo de espera por um procedimento chega, em alguns casos, há sete anos. Do grupo de pacientes prejudicados, constam 730 crianças que aguardam atendimento em diferentes especialidades (cirurgias vasculares, cardíacas, neurológicas e ortopédicas a urológicas, oftalmológicas e torácicas). Na avaliação do CFM, a situação resulta de problemas profundos e graves de falta de financiamento e de gestão incompetente do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Estes problemas escondem interesses inconfessáveis do governo no sentido da implantação de modelos exóticos de administração por meio de fundações e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), por exemplo”, ponderou o 2º vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá. Para ele a rede federal deveria ser uma referência nos estados e municípios, mas, “ao contrário disso, os fatos comprovam que o Governo Federal tem abandonado a saúde pública, a começar pelos seus hospitais”. Tibiriçá, que também é conselheiro do Cremerj, afirma ainda que é notável o desrespeito aos médicos e outros profissionais da saúde, que sofrem com baixos salários e ausência de perspectivas de carreira, o que leva à rotatividade e escalas incompletas.

Levantamento recente do Conselho de Medicina aponta, por exemplo, que o Governo Federal tem executado mal o orçamento disponível para a saúde. Ao longo de 12 anos, cerca de R$ 94 bilhões do orçamento federal deixaram de ser gastos. Pouco menos da metade (R$ 40 bilhões) seriam utilizados em investimentos. Outro trabalho feito pelo CFM, o qual foi usado pela Defensoria Pública da União em seu relatório, aponta que o fechamento de leitos tem atingido a oferta de assistência em todo país. Desde 2010, quase 13 mil leitos foram desativados na rede pública de saúde em todo o país, sendo mais de 4.600 deles só no estado do Rio de Janeiro.

Luta do Cremerj – A denúncia da Defensoria carioca dialoga com o trabalho que tem sido feito ao longo dos últimos meses pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj). Nas visitas realizadas às unidades, o Cremerj constatou o quadro de sucateamento e abandono desses hospitais, responsáveis diretos pela assistência de milhares de pacientes.

Na semana passada, conselheiros do Cremerj se reuniram com representantes do Ministério da Saúde no Estado para exigir uma solução definitiva para os problemas. “Esta realidade nos preocupa porque, em visitas e fiscalizações, está claro que a situação é gravíssima. Se não houver contratação imediata de médicos e demais profissionais, o que já é grave vai piorar, porque mais serviços serão fechados”, declarou o presidente do Cremerj, Sidnei Ferreira.

Nas seis unidades federais no Rio (Hospital da Lagoa, Cardoso Fontes, de Bonsucesso, de Ipanema, do Andaraí e dos Servidores), é comum encontrar situações de falta de leitos, problemas de instalações, falta de equipamentos e insumos. Os problemas constatados nas visitas extrapolam muito a falta de médicos especialistas. Também inexiste uma política pública de estímulo para atração e fixação de médicos e de outros profissionais da saúde nos quadros. No próximo dia 17 de dezembro, o corpo clínico do Hospital do Andaraí pretende suspender os atendimentos eletivos e realizar um ato público no pátio da unidade como forma de protesto.

Recursos humanos – Sem concursos públicos, com salários baixos e com a ausência de plano de carreira e de acesso à educação continuada, a rotatividade no número de médicos e outros profissionais da saúde nas unidades federais é grande. No entanto, mesmo se as equipes estivessem completas o sucateamento estrutural impediria que o atendimento da população ocorresse com a qualidade e a agilidade necessárias.

O último concurso realizado para seleção de médicos para os hospitais e institutos federais no Rio de Janeiro aconteceu em 2010. Desde então, os hospitais vêm suprindo o déficit de profissionais por meio de contratações temporárias. Segundo a Defensoria Pública, o déficit atual é de pelo menos 1.200 médicos. “As emergências estão lotadas e os médicos podem acabar sendo responsabilizados injustamente. As unidades precisam de uma solução rápida. Os médicos merecem condições dignas de trabalho e a população tem direito a um atendimento de qualidade”, afirmou Sidnei Ferreira.

Ação Civil Pública – A partir do quadro identificado, a Defensoria Pública, por intermédio do 2º Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, decidiu propor uma Ação Civil Pública (ACP) para obrigar o Ministério da Saúde a apresentar em, no máximo, 60 dias, um cronograma completo com datas para a realização das cirurgias. O pedido inclui que seja dada prioridade a menores de idades e aos idosos. Também pede-se que a gravidade dos diagnósticos das doenças seja levado em consideração. Pela ACP, a fila deve ser zerada em dois anos.

A ACP pretende também obrigar o Ministério da Saúde a realizar concurso público para profissionais de saúde, visando a suprir a carência nos hospitais federais. Busca ainda a condenação da União ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1,2 bilhão, em função do dano experimentado por pacientes e seus familiares que esperam há anos pela realização das cirurgias.

De acordo com o defensor público federal Daniel Macedo, “os dados refletem as consequências de diversos fatores que contribuem para essa situação de calamidade, dentre os quais a falta generalizada de insumos e medicamentos, os baixos salários, a alta rotatividade dos profissionais de saúde, o sucateamento dos hospitais, a má administração de recursos públicos e a ausência de concursos públicos periódicos”.

 

Confira abaixo a Nota na íntegra:

NOTA DO CFM A SOCIEDADE

CFM pode adotar medidas judiciais e éticas contra responsáveis pelo caos nos hospitais federais do RJ

O Conselho Federal de Medicina (CFM) expressa sua indignação diante do quadro de sucateamento que atinge os seis hospitais federais do Rio de Janeiro. Os problemas apontados em relatório da Defensoria Pública da União (DPU) demonstram a total falta de respeito dos gestores para com pacientes, médicos e outros profissionais da saúde, comprometendo a assistência e a vida de milhares de cidadãos. No total 13 mil pacientes aguardam por uma cirurgia, alguns deles há sete anos.

Por meio do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), foram realizadas visitas às unidades ao longo dos últimos meses. As vistorias constataram uma realidade que atinge a oferta de serviços de saúde sob a ótica de direitos humanos. As falhas incluem instalações inadequadas, falta de leitos, equipamentos e insumos básicos, entre outros.

Também é notável o desrespeito aos médicos e outros profissionais da saúde, que sofrem com baixos salários e ausência de perspectivas de carreira, o que leva à rotatividade e escalas incompletas. Semana passada, o Cremerj já havia exigido do Ministério da Saúde a solução definitiva para estes problemas em reunião realizada com os seus representantes no Estado.

Nesta quinta-feira (12), o CFM decidiu solicitar à Defensoria Pública da União acesso à integra do relatório divulgado e a outras informações sobre o assunto. Os gestores médicos destas unidades também poderão ser convocados a dar esclarecimentos. A análise dos dados e dos depoimentos embasará possíveis medidas judiciais (nas esferas comum e ético-profissional) contra os responsáveis pela situação exposta, a qual tem colocado milhares de pacientes e cidadãos em situação de risco de morte.  

Finalmente, o Conselho Federal de Medicina ressalta que o caso do Rio de Janeiro não é exceção no Brasil. Infelizmente, inúmeras denúncias têm sido feitas em diferentes estados apontando os efeitos da falta de investimentos; da precariedade dos mecanismos de fiscalização e controle; da ausência de gestão; e do descompromisso com políticas públicas de longo prazo. Apenas com o enfrentamento desta realidade é que os cidadãos terão acesso à assistência a qual têm direito e merecem.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM)

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QUEM TEM O DIREITO DE ESCOLHER O MELHOR TRATAMENTO?

Realidade para quem pode ter um plano de saúde é diferente dos descalabros que vitimam os usuários do SUS

Direito de escolher o melhor tratamento, na saúde suplementar, continua a pertencer ao médico e ao paciente.

Essa atuação vale para a saúde suplementar. Aceita a corte de justiça “que a função dos planos de saúde é colocar à disposição dos seus beneficiários a tecnologia mais avançada possível para tratamentos. “

Lamenta-se que autoridades do Executivo e do Judiciário não acatem o mesmo preceito quando a questão envolve o sistema público de saúde. Aí vale até permitir que profissionais sem certificação, obtida através de exame específico, atendam aos “mais necessitados”.

12/12/2013 20:35

Planos de Saúde não podem definir tratamento

Paciente e médico têm o direito de escolherem qual a melhor forma para tentar curar a doençaDIÁRIO DE S. PAULO

Planos de saúde podem estabelecer quais doenças serão cobertas, mas não o tipo de tratamento que vai ser utilizado.

 

Esse foi o entendimento aplicado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em recurso contra uma seguradora  que não autorizou procedimento com técnica robótica em um paciente com câncer. O caso aconteceu em São Paulo e envolveu uma cirurgia, realizada em 2009.

 

O procedimento chegou a ser autorizado pelo plano, mas, depois de realizado, a cobertura foi negada porque a cirurgia foi executada com o auxílio de robô. O médico responsável disse que a técnica  era indispensável para evitar a metástase.

 

A ministra e relatora do processo, Isabel Gallott, destacou que a jurisprudência do STJ é firme no sentido de que o paciente não pode ser impedido de receber tratamento com o método mais moderno em razão de cláusula limitativa.

 

Renata Vilhena, representante legal do autor da ação, disse que, ao contestar a negativa na Justiça, em 2009, alegou que a função dos planos de saúde é colocar à disposição dos seus beneficiários a tecnologia mais avançada possível para tratamentos.

 

novas coberturas/ A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) divulgou, nesta quinta, a ampliação da cobertura obrigatória dos planos de saúde com novos exames para detectar doenças genéticas. Entre elas está o procedimento de análise dos genes BRCA1 e BRCA2, utilizado na detecção de câncer de mama e ovário hereditários.

 

A alteração nesses genes fez com que a atriz Angelina Jolie retirasse as mamas neste ano, como forma de prevenção do câncer.

 

Também foram divulgados os critérios para uso adequado de tecnologias no rastreamento e tratamento de 29 doenças genéticas.

 

Os procedimentos deverão ser oferecidos  a partir de 2 de janeiro e beneficiarão 42,5 milhões de usuários de planos individuais e coletivos.

 

Matéria divulgada on line na página http://www.redebomdia.com.br/noticia/detalhe/61761/Planos+de+Saude+nao+podem+definir+tratamento

Classe médica não deve se curvar diante da demagogia e do populismo

Fax Sindical
Data:03 de outubro de 2013.
De: Sindicato dos Médicos  Juiz de Fora e da Zona  Mata de Minas Gerais.
Assunto: Aviso sindical e Editorial.

Atenção!
Aos nossos leitores,
Solicitamos a gentileza de divulgar esse Fax Sindical por todos os meios possíveis. Entendemos que a classe médica brasileira passa por um momento de tribulações. Todas a mazelas e mesquinhez que alimentaram por décadas preconceitos e injustiças contra os médicos agora ganharam forma. Governo, mídia, judiciário mostram diante da classe médica em geral e de cada médico em particular uma atitude odiosa. Nossas entidades de classe são silenciadas e desconsideradas. Cada qual deve dar sua contribuição para o esclarecimento. A voz oprimida ecos nas catacumbas. O contraditório insiste. Se não aparecer como direito, que apareça enquanto História. Um dia a página do obscurantismo populista e demagogo será virada.

EDITORIAL

Sobre a auto estima dos médicos diante da hostilidade do poder

A classe médica sabe, pela maioria expressiva das pessoas que a compõem, que vive um momento inédito e difícil. Pela primeira vez vemos o governo federal, por meio do Ministério da Saúde e com a voz das bancadas que o apoiam no Congresso e o reforço dos blogs e da imprensa chapa-branca, lançarem-se em ofensiva orquestrada e poderosa contra os médicos do Brasil.

Pela sua força, inserção e inegável relevância social a classe médica não deve temer o ataque. Antes, deveria afrontá-lo. Médicos formam uma categoria profissional composta por 400 mil pessoas qualificadas e organizada em Conselhos Regionais e Federal de Medicina, em associações e sociedades profissionais que congregam profissionais de especialidades e áreas de atuação e se articulam na AMB, AssociacÃo Médica Brasileira. Além disso coexistem milhares de cooperativas médicas (de trabalho, de crédito e de consumo), que são experiências bem sucedidas e existem as dezenas de sindicatos, federações e associações profissionais que se articulam na FENAM, FederaÇÃo Nacional dos Médicos. Trata-se de uma estrutura antiga, vasta, eleita democraticamente e superior em número e organização à da maioria dos partidos políticos em atividade (embora sejam instituições de propósitos diversos, mas o comparativo é útil para entender a força da organização da categoria).

Muitas sociedades médicas nasceram no tempo do império e passaram do império à república, ultrapassando ditaduras, perseguições, preconceitos e diferentes regimes, constituições e estatutos jurídicos. A Medicina, cuja antiguidade se perde na noite dos tempos, supera tempestades e lutas.

Causa estranheza a essa geração ver o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o “poste” de plantão empoderado por Lula, que sonha fazê-lo donatário de São Paulo, arrebanhar forças chapa-branca para assaltar a Medicina brasileira. Provas da afronta? Aí está o inegável sucateamento dos sistema público de saúde, o veto à regulamentação da Medicina (o ato médico), a sonegação dos concursos públicos, o estelionato eleitoreiro do “Mais Médicos”, a perseguição da AGU e de setores do JudiciÁrio contra a classe médica. Provas são todos e cada uma das testemunhas desses atentados. Aí está o discurso chapa-branca orquestrado, marqueteiro e midiático que aposta no achincalhamento da Medicina brasileira, atacado-a vergonhosamente em toda a frente, enquanto prática e trabalho, enquanto ciência, pesquisa e ensino e enquanto parte honesta e laboriosa da sociedade.

Nada há a temer, exceto se houver inaptidão massiva dos médicos brasileiros e das organizações que os congregam para entender o momento político e o tamanho do desafio. A única força que pode nos tornar fortes é a da união. O momento político expôs, com meridiana clareza, os inimigos políticos, confessos e inconfessos dos médicos.Percebemos seu poder e sua influência. Devemos também perceber os nossos. Nossa pior derrota será perder a vontade de lutar.

AVISOS SINDICAIS

Médicos de Juiz de Fora.

Dia 7 de outubro, segunda-feira, 17:30, audiência pública na Câmara Municipal. Assunto – a crise no SUA de Juiz de Fora. Divulgue e compareça. A audiência foi convocada pelo vereador Dr. Antônio  Aguiar (PMDB MG).

Dia 15 de outubro, terça-feira, na Sociedade de Medicina, assembléia geral dos médicos do SUS. Em pauta a relação com a prefeitura e a ingerência do Ministério Público Estadual na gestão e em direitos trabalhistas dois médicos municipais. A hora de reagir é agora. Depois podemos não ter mais voz.

Mais Médicos – A força de uma ilusão

A força de uma ilusão.

Recente pesquisa, sob patrocínio da CNT, alegrou o Ministério da Saúde ao apontar que mais de 70% dos entrevistados apoiaram a iniciativa governista da bolsa “Mais Médicos”. Não sabemos se os entrevistados foram devidamente informados de que essa iniciativa do governo substitui o contrato regular de trabalho por uma bolsa de três anos de duração e que os bolsistas contratados dessa forma foram dispensados de fazer prova de revalidação de diplomas, onde deveriam mostrar seus conhecimentos. A CNT é entidade ligada ao conhecido Senador mineiro Clésio Andrade. Esse senador pede verba ao Ministério dirigido por Alexandre Padilha para o Hospital e Maternidade Terezinha de Jesus em Juiz de Fora, conforme nos informa a coluna “Painel” do jornal Tribuna de Minas, de Juiz de Fora.

“O senador Clésio Andrade
encaminhou correspondência ao
ministro da Saúde, Alexandre
Padilha, pleiteando a liberação
urgente de recursos da ordem de
R$ 270 mil para aquisição de
equipamentos para o Hospital
Maternidade Therezinha de Jesus.
Ele aponta a necessidade de
instalações essenciais de pronto
atendimento médico e atenção
básica de saúde para o hospital
que atende não apenas Juiz de
Fora mas também pacientes da
Zona da Mata. Sem os recursos, a
região perde, sobretudo no
atendimento de urgência de
especialidades que carecem de
investimentos.”

http://www.tribunademinas.com.br/painel/painel-1.1350649

A pesquisa, a propaganda institucional e a atitude de grande parte da mídia foram decisivas nessa manobra que impôs às entidades que representam a classe médica a “espiral do silêncio” diante do governo.

Matéria no Globo online (24/09/2013) revela que o jornal adota uma abordagem negativa em relação aos Conselhos Regionais de Medicina. Matéria da Folha, no mesmo dia, destacava que o Ministério da Saúde havia admitido falha (ainda que sorrateiramente) no envio da documentação necessária para tais registros (confira em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/130654-sem-registro-cubanos-tem-agenda-social.shtml ).

O mesmo jornal Globo, na sua versão on-line, há uma outra matéria na qual o CFM foi ouvido (http://moglobo.globo.com/integra.asp?txtUrl=/pais/crms-concederam-13-dos-registros-solicitados-estrangeiros-10110775 ). Mas não destaca as falhas do Ministério da Saúde no processo.

Excluídos de qualquer negociação democrática, os representantes legitimamente eleitos da classe médica foram coagidos a uma submissão constrangedora por ações coordenadas de natureza jurídica, administrativa e de propaganda.

O povo ainda não percebeu o verdadeiro alcance das medidas governistas na saúde. Logo notará que os hospitais não chegaram ao padrão Fifa. Continuarão sucateados e sem leitos, que os pronto socorros continuarão deficitários e lotados, que continua difícil o acesso a cirurgias, exames e internações. Não se pode enganar a todos por todo o tempo.

http://moglobo.globo.com/integra.asp?txtUrl=/pais/no-dia-da-estreia-medicos-estrangeiros-sao-impedidos-de-atender-populacao-em-todo-pais-10095161

Adeus Temporão. A luta continua.

No dia 5/1/2011 lemos notícia sobre a despedida do Ministro José Gomes Temporão. Ele assumiu o
Ministério da Saúde em março de 2007,
depois de ocupar o cargo de Secretário de
Atenção à Saúde da pasta desde julho de
2005. Foi apadrinhado pelo Governador Sérgio Cabral, assumiu o cargo como escolha pessoal do governador (que não gosta de médico), não sendo incluído nem entre os ministros da quota do PMDB (partido do governador carioca Cabralzinho). Antes disso, foi diretor do Instituto
Nacional de Câncer no Rio de Janeiro (INCA), subsecretário de Saúde da
Prefeitura do Rio de janeiro e Presidente
do Instituto Vital Brazil do Governo do Rio
de Janeiro. Ele será sucedido por Alexandre Padilha (PT-SP), médico infectologista.

No discurso de despedida Temporão procurou fazer um balanço positivo de sua gestão. Falou de avanços na
redução da mortalidade infantil (coisa que não depende apenas de políticas de saúde, mas também da Economia),
ampliação do Saúde da Família (que foi feita de forma irresponsável, sem a elaboração de uma política de recursos humanos para o setor) e no
acesso a medicamentos. “Gostaria de ser lembrado como
um ministro que conduziu uma
abrangente política de fortalecimento do
SUS”, declarou Temporão.

A preocupação do ex-ministro em levantar possíveis aspectos positivos de sua gestão é justificada. O Presidente Lula saiu da presidência com índices altíssimos de aprovação nas pesquisas de opinião. Muitos brasileiros viram a sua vida melhorar com mais acesso a alimentos e mais consumismo. Ao lado disso, o desempenho pessoal de Lula agradou à maioria dos brasileiros. Mas, pesquisas também indicam um ponto fraco no governo Lula: a saúde pública. Segundo a oficial Agência Brasil “a área de saúde é a que tem maior insatisfação dos brasileiros e deverá ser a maior prioridade do futuro governo de Dilma Rousseff. Segundo pesquisa de opinião feita pelo Ibope e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a saúde foi apontada por 51% dos entrevistados.” A pesquisa foi feita pelo Ibope, a pedido da CNI. O Ibope ouviu 2002 pessoas em 140 municípios, entre os dias 4 e 7 de dezembro passado.

A saúde, apesar do tão falado subfinanciamento, lembrado pelo próprio Temporão no seu discurso de despedida, tem sido um prato apetitoso para a corrupção e para aproveitadores. Não são apenas vampiros e sanguessugas que navegam no mar de lama da saúde pública.

Ao dizer que abrangente política de fortalecimento do
SUS, podemos afirmar que ele falta com a verdade. Sob sua gestão ocorreu o maior desmonte do SUS, por meio de terceirizações e outras privatarias, apelidadas de parcerias e outros nomes falsamente bondosos.

A continuidade, regularidade e isenção que se pode exigir dos serviços públicos pode ser contestada pela forma como se conduziram os negócios da implantação da saúde da família. Sem os cuidados de uma política de recursos humanos decente, deixando milhares de profissionais ao relento, sujeitos a fraudes e prejuízos em seus direitos. Isso resultou na falta de profissionais e na falta de motivação dos que ficaram, resultando em prejuízos evidentes a milhões de usuários da saúde pública. Não é de surpreender a preocupação dos brasileiros com o estado atual da saúde pública.

Terceirizações, privatarias e parcerias na área da saúde tem sido objeto de ações judiciais movidas por sindicatos, associações e Ministério Público. Não se tem provado sua eficácia, desculpa dada pelos que recorrem a esse expediente. Ela não vai além de vitrines eleitoreiras ou negociais. (Sobre essas ações sugerimos a leitura de matérias – entre tantas outras – nos links
http://www.auditoriadesistemasdesaude.blogspot.com/2010/03/rj-sinmed-vence-acao-contra.html – politica.centralblogs.com.br/post.php?href=para+relembrar+ministerio+publico+move+acao+contra+terceirizacao+na+saude+de+sp&KEYWORD=20907&POST=3865805politica.centralblogs.com.br/post.php?href=para+relembrar+ministerio+publico+move+acao+contra+terceirizacao+na+saude+de+sp&KEYWORD=20907&POST=3865805 – acessa.com/saude/arquivo/noticias/2010/10/25-medicos/). Terceirizações/privatarias/parcerias na saúde tem sido usadas para burlar a instituição de concursos públicos e a legislação sobre licitações. Seria a ilegalidade e o desrespeito aos pactos sociais algo eficiente?

A associação entre fraudes e outros delitos e terceirizações/privatarias/parcerias na saúde ficou evidenciada em vários casos conhecidos. Tornou-se um ralo largo por onde escorre dinheiro público da saúde que é subfinanciada.

Caso muito conhecido é o de uma Oscip paulista, com atuação em várias partes do território nacional, investigada pela Polícia Federal pelo desvio de 9 milhões de reais dos cofres da Prefeitura de Porto Alegre. A investigação da Polícia Federal chama-se Operação Pathos.
O dinheiro deveria ser usado para terceirização de atividade fim no serviço público, para
contratação de equipes de profissionais
de saúde de um programa da Prefeitura
de Porto Alegre. O ex-secretário de Saúde de Porto Alegre foi assassinado um dia depois de prestar depoimento na Polícia Federal sobre o caso. (Matéria sobre o escândalo pode ser lida em http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a2784059.xml&template=3898.dwt&edition=13955&section=134 – publicada em 21 de janeiro de 2010).

Outro caso assustador ocorreu na Bahia, também associado a uma suposta queima de arquivo. A ex-secretária da Saúde de Salvador Aldely Rocha, o ex-coordenador de Administração da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) Oyama Amado Simões e a Real Sociedade Espanhola de Beneficência (RSEB) tiveram bloqueados R$ 25,5 milhões em bens em decisão da 12ª Vara da Justiça Federal.A indisponibilidade dos bens responde a ação movida pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) e pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) a partir das suspeitas de irregularidades surgidas após a morte, há três anos, do servidor Neylton da Silveira, numa suposta queima de arquivo.A promotora de Justiça do MP-BA, Rita Tourinho, afirma que a medida cautelar serve para resguardar a disponibilidade dos bens para, numa possível condenação dos réus, serem devolvidas as somas aos cofres públicos. A notícia é de 13/01 do ano passado. (Repassada do SINDCONTAS BA).

Caso emblemático aconteceu em Mato Grosso, onde o deputado estadual Nilson Santos
(PMDB) subiu ao plenário na sessão
ordinária da Assembleia (ata da sessão de 8 de junho de 2010),
para denuciar um suposto esquema na
terceirização de prestação de serviços nos
hospitais regionais de Mato Grosso.

A denúncia do deputado aponta a conivência de gestores públicos da saúde com interesses privados, muitas vezes cinicamente disfarçados na camuflagem da filantropia ou de entidades supostamente sem fins lucrativos. Declarou o deputado peemedebista que “ pessoas de dentro da secretaria estadual de Saúde me disseram que
existem casos em que a própria direção
do hospital oferece dinheiro para as
empresas participarem da concorrência
para oferecer o serviço ”. Segundo ele, com a medida, os dirigentes dos hospitais regionais estão
“oferecendo ouro às empresas e achando
uma forma de ganhar muito dinheiro”.
Para ele, a suspeita ganha força ao ver o
movimento de terceirização destes
serviços cada vez que visita os hospitais.
( A matéria, de Sissy Cambuim, em junho de 2010, está disponível em – http://www.rdnews.com.br/blog/post/deputado-sugere-fraude-em-terceirizacao-nos-hospitais)

Ao se lembrar do Ministro que pediu a volta da CPMF e denunciou o subfinanciamento da saúde pública, devemos nos lembrar também de sua cumplicidade com esse negócio gigantesco e suspeito de terceirizações/privatarias/parcerias no SUS. O ex-ministro chegou a defender um monstrengo jurídico chamado fundação pública de direito privado para terceirizar o SUS. Ao ser visto permitindo tantas brechas para escoar o subfinanciado dinheiro público do SUS, planejando ou permitindo terceirizações e privatarias, Temporão não poderá ser lembrado como um homem que fortaleceu o sistema.

Prefeito de Juiz de Fora foi vaiado diante do Presidente Lula.

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Telegrama Sindical 208
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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais.
Ano V Nro. 208 20 de janeiro de 2010.
Uma vaia para os anais da História de Juiz de Fora.

A inauguração da Policlínica/UPA no bairro Santa Luzia, em Juiz de Fora, deu margem a um atestado da impopularidade do Prefeito Custódio de Matos. Eleito em eleições discutidas, o Prefeito marcou 2009 com um arrocho salarial que resultou em reajuste zero para os funcionários públicos municipais e com um arrocho fiscal que resultou em um dos maiores aumentos de IPTU da história da cidade. Custódio de Matos foi intensamente apupado pela platéia presente à inauguração da unidade de saúde, na presença do Presidente Lula e de Ministros, incluindo o privatista José Gomes Temporão.

Devemos nos perguntar se existiria alguma razão para a zanga da classe médica para com o Prefeito Custódio de Matos. Para responder a essa pergunta devemos nos ater a fatos e não a opiniões.

Além das razões citadas, reajuste zero e aumento do IPTU, cumpre lembrar que o salário mínimo dos médicos da Prefeitura de Juiz de Fora, o vencimento básico inicial (pago aos que se iniciam na carreira, sem gratificações ou adicionais) é inferior ao mínimo de três salários mínimos regionais definido na Lei Federal 3999/1961, que regulamenta o trabalho médico. Essa miséria salarial tem causado pouco atrativo para os médicos ingressarem no serviço público do SUS, além de não ajudar em nada o interesse dos profissionais da Medicina em se fixar no serviço público. Mas ainda existem outros fatos a serem elencados.

O Prefeito Custódio de Matos cortou os salários dos médicos que fizeram um movimento legítimo reivindicando salários decentes e condições adequadas para atender à população de Juiz de Fora. E, decorridos seis meses do acordo que encerrou o movimento grevista, a administração municipal ainda não deu nenhum passo concreto para atender ao acordo de greve. Não reuniu a comissão que irá tratar do PCCS dos médicos da Prefeitura. Não reuniu a comissão que irá tratar da deterioração das condições de atendimento aos usuários do SUS de Juiz de Fora. Além de tudo isso, muitos médicos servidores municipais ainda perderam a isenção do IPTU a que tinham direito, reduzindo ainda mais o valor real de seus salários.

Mas a questão ainda não encerrou aí. O Prefeito ainda privatizou, em tempo recorde, a Policlínica de Santa Luzia, transformando-a em UPA e encarregando o Hospital Maternidade Terezinha de Jesus, ligado àFaculdade Suprema, de gerir a unidade. Um caso flagrante de terceirização de serviço público essencial. Profissionais concursados, que estão aguardando a sua hora para serem nomeados para trabalhar no SUS, foram simplesmente descartados por essa iniciativa privatista do Prefeito e sua equipe.

O Telegrama Sindical quer traduzir a opinião geral e majoritária do sindicalismo médico, da organização do trabalho dos profissionais da Medicina sobre questões de políticas de saúde e de políticas públicas em geral. O sindicalismo da classe médica deve se desenvolver em torno de duas idéias: a primeira éo interesse geral em que a população brasileira tenha um atendimento adequado à sua saúde, seja no SUS, seja na saúde suplementar, seja na área pública ou na área privada ou filantrópica. A segunda éque, para sustentar a primeira é necessária a defesa do trabalho decente nos serviços de saúde em geral e, dentro desse campo, condições adequadas para o atendimento médico e para o exercício de outras atividades que são próprias da Medicina. Nesse ponto não se pode esquecer de trabalho decente e remuneração decente, sem o que nada se firma e se concretiza e a mão de obra fica sucateada e se deteriora, em prejuízo de todos, trabalhadores e usuários.

A estrepitosa vaia ao Prefeito Custódio de Matos, foi assistida pelo Ministro José Gomes Temporão. O Ministro é um produto político do Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, o filho. Mesmo não sendo o Rio de Janeiro nenhum exemplo de um bom atendimento público à saúde, o Governador conseguiu, motu próprio, até atropelando as reivindicações do partido que o hospeda, o PMDB, emplacar o nome de Temporão. As idéias do Ministro sob o trabalho médico são conhecidas e já mereceram espaço na imprensa. A evidência é a sua intransigente e radical defesa do monstrengo jurídico e administrativo chamado fundação pública de direito privado. Esse monstro nasceu nos salões do opulento palácio que abriga a FIOCRUZ, Fundação Oswaldo Cruz, no bairro de Manguinhos, no Rio de Janeiro. Ele é o resultado da infecção de uma corrente de sanitaristas pelo vírus do neoliberalismo, muito perigoso nos anos oitenta e noventa do século passado. Esse vírus inspira uma idéia chamada Estado Mínimo. Esse é o substrato das idéias do Ministro. O resultado prático dessas idéias de estado mínimo, privatização é terceirização é fazer com que o médico possa exercer atividades próprias do serviço público, em equipamentos públicos, atendo a necessidades políticas definidas pelos governantes, mas sem ter o regime jurídico próprio dos servidores públicos. Ou seja, a minimização do Estado acaba sendo, na prática, a minimização do servidor público. No caso do médico, ele éroubado de seu direito de ter regime jurídico próprio do serviço público, ficando à mercê do fígado dos hóspedes do poder.

Por isso não pode haver compatibilidade alguma entre as posições amplamente majoritárias de todo o movimento sindical com a de um pensamento privatista, fácil na boca de gente acostumada a abocanhar oportunidades em gabinetes de políticos que venceram as eleições mais recentes.

Repudiaremos sempre esse privatismo e essa terceirização porque defendemos trabalho decente. Repudiaremos sempre qualquer transação oportunista que vise a destruir ou desvalorizar o serviço público de saúde.

Diante de tal situação a saída mais adequada seria o bom senso. Seria a mesa democrática de negociações, para que os que atualmente exercem o poder na Prefeitura ouçam a representação classista dos que se sacrificam nos serviços públicos de saúde. A saída é democrática e a atual administração municipal deve aperfeiçoar o seu entendimento. Caso contrário, será sempre merecedora de descontentamento e vaias.

Acompanhe o Fax Sindical em https://faxsindical.wordpress.com ou no Twitter em http://www.twitter.com/faxsindical

Ainda os ecos da privatização do SUS em Juiz de Fora.

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Telegrama Sindical 266
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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais.
Ano V Nro. 216 20 de janeiro de 2010.

Prefeitura de Juiz de Fora inaugura UPA travestida e privatizada. Comissão de Urgência e Emergência deverá se reunir no dia 28 de fevereiro. Associação dos Hospitais de Juiz de Fora não comparece a primeira reunião no Ministério do Trabalho.


Inaugurada UPA de Santa Luzia a policlínica transformada e privatizada pela Prefeitura.

Foi inaugurada a policlínica de Santa Luzia. Custódio de Matos (PSDB MG), Prefeito de Juiz de Fora, contou com a presença do Presidente Lula na inauguração de sua policlínica privatista. A policlínica foi entregue, contratualmente por 6 meses, para o Hospital Maternidade Terezinha de Jesus. Essa instituição, embora filantrópica, tem vinculação com a Faculdade Suprema, faculdade de Medicina privada, acessível a poucos, porque cobra mensalidades elevadíssimas.

O Hospital Maternidade Terezinha de Jesus não tem recolhido a contribuição sindical (confederativa) dos médicos que lá trabalham ao Sindicato dos Médicos. Ou a unidade hospitalar funciona sem médicos, ou háuma gritante irregularidade trabalhista. Para a Policlínica privatizada e travestida de UPA há ainda outra novidade. Eles estão dizendo que vão assinar as carteiras dos médicos. Há algum favor nisso? Ou acaso ao ocupar um equipamento público os responsáveis por aquela instituição estão se lembrando de que tem que cumprir a legislação trabalhista?

As novidades não param aí. A policlínica travestida de UPA vai usar o protocolo de Manchester. Aquele que o governo do Estado de Minas Gerais comprou por 48 milhões de reais de uma empresa portuguesa. Saiba mais sobre isso em https://faxsindical.wordpress.com/2008/08/18/manchester-protocolo-de-48-milhoes-so-para-minas-gerais/

Corre a notícia de que vários apoiadores da privatização/terceirização da policlínica de Santa Luzia foram compensados, com empregos para si, amigos e parentes e de outras formas. A falta de ética deveráser melhor observada em alguns desses casos.

Enquanto contrata médicos do Hospital Terezinha de Jesus, de carteira assinada, para atuar na policlínica UPA de Santa Luzia, a administração do Sr. Custódio de Matos prossegue com seu tratamento temerário e negligente para com os médicos da Prefeitura. O CTI do HPS chegou a ficar sem médicos, a escala de plantões está incompleta, a insatisfação está fazendo muitos médico considerarem a possibilidade de demissão. Travestir a policlínica e privatizá-la pode ser apenas ouro de tolo. Não evitam a deterioração do SUS. A Prefeitura tem que assumir uma atitude conseqüente. O Sindicato mantém sua defesa do SUS, inclusive cobrando ações de longo prazo. Não são aceitáveis soluções demagógicas e eleitoreiras que não perduram.


Comissão de Urgência e Emergência vai se reunir dia 28 de janeiro.<

O grupo técnico encarregado de discutir a situação trabalhista da urgência e emergência em Juiz de Fora, as penosidades e gratificações de quem atua na área irá se reunir no dia 28 de janeiro. Será a primeira reunião efetiva de trabalho. Todos os profissionais do setor, incluindo os médicos plantonistas e diaristas, estão muito preocupados com a questão. A preocupação é justificada pelos riscos de deterioração da atenção a urgência e emergência, considerando a atual situação sofrível da remuneração médica. O Sindicato dos Médicos defende a transformação da penosidade em gratificação, que se incorpore ao salário de forma gradativa, segundo os anos trabalhados. Só assim ela perderá o atual caráter de gorjeta.

O Sindicato ainda aguarda o funcionamento dos grupos de trabalho que irão cuidar do PCCS dos médicos e das condições gerais de atendimento médico à população de Juiz de Fora. Todos esses assuntos são urgentes e não poderão ser tratados de modo negligente e leviano pela atual administração municipal.


Associação dos Hospitais de Juiz de Fora não compareceu para primeira reunião de negociação coletiva com o Sindicato dos Médicos no Ministério do Trabalho.


Por não ter recebido convocação em tempo hábil, a diretoria da Associação dos Hospitais de Juiz de Fora não compareceu à audiência no Ministério do Trabalho, gerência de Juiz de Fora. Com isso foi remarcada para três de fevereiro a nova rodada de negociações. Existe preocupação, no meio sindical, em relação a estabelecimentos hospitalares que, mesmo obrigados a manter plantões médicos, não recolheram devidamente as contribuições sindicais devidas pelos plantonistas. Isso é indício de irregularidade trabalhista ou irregularidade no funcionamento dessas instituições hospitalares. As negociações devem continuar, em nome do bom funcionamento dos serviços médicos e hospitalares da cidade de Juiz de Fora. A representação patronal dos hospitais também tem obrigação de se subordinar ao interesse maior, de médicos, plantonistas e usuários de serviços de saúde públicos e privados.


Fax Sindical 207 – Privatização do SUS e desvirtuamento do cooperativismo deturpam organização do trabalho na Saúde.

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_________ FAX SINDICAL 207__________
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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora.
N° 207 – Ano V – Sexta-feira,15 de janeiro 2010

Privatização do SUS em Juiz de Fora continua repercutindo.
Dirigentes de partidos políticos, dirigentes sindicais, vereadores e advogados estão analisando detidamente a decisão política do Prefeito de Juiz de Fora, Custódio de Matos, de privatizar dois equipamentos públicos de Saúde, as policlínicas de Santa Luzia e São Pedro, entregando-as a instituições privadas. São dois equipamentos públicos destinados a prestar serviço público. Correm boatos de que, para tentar dar cobertura a essa iniciativa, o Prefeito tucano de Juiz de Fora estaria tentando arranjar uma visita do Presidente da República à inauguração de uma das unidades privatizadas. Tal fato causará desconforto no meio petista e sindical de Juiz de Fora. Poderão ocorrer manifestações.

Espera-se a sensibilidade do Presidente da República e de sua assessoria. Lembramos que o processo eleitoral de 2008 em Juiz de Fora não se deu de forma pacífica. Há queixas entre lideranças do Partido do Trabalhadores sobre a forma como o processo foi conduzido. Há denúncias de abuso de poder econômico. Há denúncias entregues ao Ministério Público e à Polícia Federal. A conduta da Justiça Eleitoral e da Polícia Militar não pareceu isenta a todos os atores do processo político eleitoral. Decididamente, não está o processo eleitoral pacificado e nem as feridas estão cicatrizadas. O Presidente édo mesmo partido que teria sido prejudicado ( se se der credibilidade às insatisfações e denúncias partidas do campo petista ). O Prefeito, o beneficiário do processo eleitoral ainda não completamente pacificado.( sendo verdadeiros ou falsos os abusos denunciados ). Esses fatos deveriam ser submetidos à consideração presidencial.

Levamos ainda em consideração o fato do Ministro da Saúde ter opiniões favoráveis à privatização do SUS e é defensor do monstrengo jurídico-administrativo conhecido como fundação PÚBLICA de direito PRIVADO.Essa postura encontra a firme oposição dos sindicatos que representam o segmento dos trabalhadores em serviços públicos de saúde e das centrais sindicais brasileiras.

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Cooperativas de trabalho desvirtuadas roubam direitos trabalhistas a médicos e profissionais de saúde e causam aumento de passivo trabalhista de instituições privadas e filantrópicas e improbidade administrativa em instituições públicas. Leiam aqui sobre essa forma de picaretagem.

ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ÀS CUSTAS DOS DIREITOS TRABALHISTAS ALHEIOS.

PICARETAGEM = cooperativas de trabalho desvirtuadas roubam direitos trabalhistas de milhares de médicos.
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E

rva daninha das chamadas Coopergatos ou coopercats se espalha com a cumplicidade de doutores que lucram com essa esperteza. Movimento sindical se posiciona contra. Em São Paulo 10 mil vítimas. Em Minas Gerais a picaretagem também existe. Em Juiz de Fora há hospitais que atendem a planos de saúde sem plantonistas com carteira assinada.
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Notícia do site da CGTB:

10 mil médicos em São Paulotrabalham sem direitos, explorados por pseudo-cooperativas
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Em sua última edição, a revista Ser Médico, do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), revela que 10% dos médicos paulistas (10 mil médicos) estão, devido à terceirização, sem direitos trabalhistas, submetidos a pseudo-cooperativas que são meras intermediadoras de mão de obra.

Levantamento feito pelo Conselho em 2007 apontou a existência em São Paulo de 81 cooperativas (fora o sistema Unimed). Nada menos que 65 delas (ou seja, 80%) eram ilegais não estavam registradas no Cremesp, o que é obrigatório para as instituições médicas.

As falsas cooperativas funcionam como agências de emprego e não oferecem benefícios ou direitos a seus cooperados, descreve a revista, que promoveu debate sobre o assunto, coordenado pelo médico João Ladislau Rosa, primeiro-secretário do Cremesp, com os juristas Nelson Manrich, professor-titular da USP, e Renato Bignami, mestre em Direito do Trabalho e auditor fiscal do Ministério do Trabalho. Os três são membros do Grupo de Estudos sobre Terceirização Irregular no Estado de São Paulo.

Há grande pressão do setor empregador para escapar da tradicional forma de contrato pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), afirmou o advogado Renato Bignami. As cooperativas proliferaram muito a partir de 1994, com a introdução do parágrafo único no artigo 442 da CLT. Esse parágrafo tem a seguinte redação: Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela. A ideia de que todo tipo de cooperativa de mão-de-obra não geraria vínculo empregatício provocou um desvirtuamento exagerado. Bignami acrescentou que, como a lei das cooperativas diz respeito a cooperativas de crédito, falta regulamentação sobre os requisitos do que seria uma cooperativa de trabalho. Essa brecha permite que a legislação trabalhista seja desrespeitada.

Se elas não são cooperativas, são intermediadoras de mão-de-obra. E toda intermediação de mão-de-obra é ilegal, exceto do trabalho temporário, definiu o professor Nelson Manrich. O problema éo cooperativismo como estratégia para burlar a legislação trabalhista. Quando se descobriu a possibilidade de criar uma cooperativa sem vínculo, abrimos uma porteira que desandou.

O serviço público contratava médico com vínculo trabalhista bem estabelecido, lembrou o Dr. João Ladislau. Entretanto, ocorreu uma proliferação da iniciativa privada na área de saúde. Como o lucro é seu principal objetivo, para alcançá-lo, épreciso baratear custos. Baratear o trabalho médico foi um dos mecanismos. Porém, o médico não é um profissional barato, a sociedade gasta muito em sua formação. O médico, que antes era contratado pela CLT, passou a ser obrigado a participar de uma cooperativa, ou se transformar em pessoa jurídica ou montar microempresas e sociedades com participação societária de 1%.

Em relação à cooperativa, o que interessa ao Direito do Trabalho é se há, de fato, participação do médico como sócio ou se ela é utilizada para intermediar mão-de-obra e fugir de encargos, disse o professor Manrich. Estamos constatando que grande parte é fraudulenta. Se alguém trabalha com subordinação deve ser registrado como empregado. Eliminando encargos,reduzo custo e consigo competir com outro. Numa sociedade de cinco médicos que precisa aumentar mão-de-obra, chama mais dois e os coloca com 1% de cota. Eles são sócios? São empregados, têm hora para chegar e sair, não participam dos lucros da sociedade. É uma fraude.

O médico ser obrigado a entrar em determinada relação contratual já é indício de fraude, afirmou o advogado Renato Bignami. Quando sua situação piora, comparada à se tivesse vínculo, é outro indício. Não é segredo que os médicos recém-formados têm de abrir pessoa jurídica para entrar em determinada estrutura. São todos clássicos sinais de fraude e precarização do trabalho.

Bignami considera que a americanização precarizou nossa saúde. A estrutura privada existente emprega médicos para fazer frente à necessidade de redução de custos e abarcar maior número de clientes da classe média. Temos serviço médico excelente para quem tem dinheiro, a classe média tenta abocanhar o que sobra disso na área privada, e a população de baixa renda utiliza a rede pública sucateada. Quando há redução de custos, ele se dissemina de forma hierarquizada, de cima para baixo, e avança para todos os lados. E a precarização é forte entre recém-formados.

Para o Dr. João Ladislau Rosa, não somente os recém-formados, mas um exército de médicos e outros profissionais sobrevive dessa maneira e grande número deles pula de emprego em emprego. A falsa cooperativa é um dos instrumentos responsáveis por essa situação e, algumas, têm contratos em várias cidades da Grande São Paulo.

Entrando nas soluções, Renato Bignami considerou que onde não há regulação, vigora a plena liberdade e a lei do mais forte. Sempre que o Estado edita regulação é para procurar equilibrar forças, para que a sociedade avance de forma mais igualitária. O que o Cremesp verifica atualmente é só a formalidade das empresas. E, formalmente, essas cooperativas estão em ordem. Porém, o objetivo da cooperativa é prestar serviço ao próprio associado e não para o tomador. Esse é o ponto principal.

Concordando com Bignami, o professor Manrich acrescentou que outro caminho é a parceria com outros órgãos para levantar elementos à revisão dos critérios hoje estabelecidos, de tal maneira que pudesse eliminar, na origem, cooperativas fraudulentas.
Fonte: Carlos Lopes/Hora do Povo
http://www.cgtb.org.br/Atualizacoes/dezembro2009/04-12/not8.htm
 

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Médicos se sacrificam enquanto aguardam reconhecimento no serviço público.

13/12/2009 – 12:41
Apenas um médico plantonista para atender o hospital do Conjunto Ceará

A falta de médicos no setor de emergência do Hospital Nossa Senhora da Conceição, no bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza, voltou a gerar reclamações de pacientes e acompanhantes neste fim de semana. Apenas um clínico geral atendeu a grande demanda.

A manhã foi de muito sufoco para o único médico plantonista e para quem esperava atendimento. Do lado de fora, a indignação dos acompanhantes como Maria Luana, de 69 anos, que acompanhava o marido no hospital. O estado dele épreocupante, mesmo depois de quatro horas de espera, o marido continuava esperando atendimento na emergência.

Médico e administração do hospital reconhecem o problema

A administração do hospital reconhece o problema. O único clínico geral de plantão na emergência e na unidade de terapia de urgência era o doutor Luiz Carlos que fez uma espécie de mutirão. O médico confirma que a falta de profissionais é um problema recorrente no hospital do Conjunto Ceará.

Concurso: 178 vagas de médicos preenchidas

De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde de Fortaleza, os médicos que fizeram o concurso público realizado em 2008 já foram chamados. As 178 vagas foram preenchidas. Para atender àdemanda existente, a secretaria pretende, no início de 2010, convocar os médicos que integram a lista dos classificáveis, mas isso depende ainda da votação da Câmara de Vereadores para a criação dos novos cargos.

http://verdesmares.globo.com/v3/canais/noticias.asp?codigo=278188&modulo=178

Uma jornada de até 20 horas por dia
Médicos se desdobram em plantões para aumentar a remuneração
Renata Tavares
Repórter
Jornal Correio de Uberlândia
Atualizada: 13/12/2009 – 18h06min

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Desdobrar-se, esticar a agenda, atender mais de 20 pacientes por dia e trabalhar cerca de 20 horas diárias. É esta a realidade vivida pela maioria dos médicos de Uberlândia, segundo o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (SMMG). O cenário da profissão não era o que eles esperavam quando estavam na faculdade.

Residente em clínica médica, o recém-formado Marcelo Mendonça cumpre o segundo ano da especialização e conta que trabalha mais de 15 horas por dia em dois empregos. O horário de trabalho é relativo. São obrigatoriamente 60 horas semanais, porém quando se tem outro emprego, essa carga horária chega a dobrar. Quando estou de plantão chego a fazer 36 horas corridas, disse.

O motivo para tanto trabalho, segundo o médico especialista em clínica-geral Luiz Henrique Guerreiro Vidigal, está na tentativa de garantir uma boa remuneração, já que o piso salarial, segundo ele, é baixo. Infelizmente hoje a remuneração do médico não é como era antes. Hoje há muitos convênios, que diminuem o rendimento.

Além de dar aulas na Universidade Federal de Uberlândia, o médico tem consultório em dois hospitais e assume a gerência de um deles. Estou há 10 anos na profissão e sempre tive de trabalhar muito para conquistar uma remuneração que garantisse qualidade de vida para minha família.

A tripla jornada, segundo os cinco médicos entrevistados pela reportagem do CORREIO de Uberlândia, é considerada uma prática comum na dentro da profissão. Porém, de acordo com o psiquiatra José Sardella, se o profissional não estabelecer limites, pode chegar a um nível de estresse alto, que pode levar ao desgaste físico e emocional. Muitos casos são irreversíveis, disse.

O psiquiatra ressalta que para qualquer tipo de profissional é importante manter uma qualidade de vida saudável, com pelo menos 8 horas de sono por dia. É importante ele manter essa higiene do sono, para que descanse e não sofra desgastes mentais.

Até 48 pacientes na agenda

Quem também estica a agenda é o cirurgião plástico Joaquim Lima Junior. Falar com ele foi verdadeiramente um desafio. O cirurgião, que só pode atender uma semana após o primeiro contato, atende mais de 40 pacientes por dia. A maioria dos atendimentos é retorno cirúrgico.

A agenda do profissional só tem vaga para agosto de 2010 e ele chega a trabalhar mais de 15 horas por dia. Faz mais de 15 anos que não almoço em casa. Dependendo do dia, chego a fazer três cirurgias, disse.

O motivo para tanta dedicação, segundo ele, é o amor pela profissão. O médico conta que não tem problemas para dormir e procura se alimentar da melhor forma possível. Geralmente começo às 7h e vou até 22h. Nesse espaço procuro comer algo saudável para não comprometer a saúde.

Profissionais reduzem carga
Paulo Augusto

Waldely de Paula vai mudar a rotina para se dedicar mais à filha, Marina, de 14 anos

Vida de médico não é normal. Foi assim que a ginecologista e obstetra Waldely de Paula iniciou a entrevista. Segundo a médica – que é sócia-proprietária de uma clínica de reprodução humana e realiza diariamente duas cirurgias, em média, além de atender pacientes no consultório -, no início da carreira, ela torcia para que a agenda ficasse lotada. Hoje, com 25 pacientes por dia, ela tenta reduzir o trabalho. Adoro atender, mas a sobrecarga está pesando, pelo fato de eu acordar às 6h e trabalhar até as 21h.

Há 25 anos na atividade, Waldely revelou que, no próximo ano, pretende renunciar à obstetrícia (que estuda a reprodução da mulher, a gravidez e o parto). O motivo, segundo ela, é a falta de tempo. Pretendo me dedicar mais àminha filha. É hora de reformular o que quero da minha vida, disse.

Essa não será a primeira renúncia da ginecologista. Ela foi professora na Universidade Federal de Uberlândia (UFU) por 15 anos e recentemente deixou as aulas. Gostava muito de dar aula, mas tive de fazer uma escolha, justamente porque me deixava sem tempo.

Família precisa compreender

A correria do cotidiano, muitas vezes, não permite que o profissional desfrute com a família de momentos corriqueiros, como o almoço, o café, o jantar ou até mesmo assistir a um filme no meio da semana, por isso, segundo a mulher do clínico-geral Luiz Henrique Guerreiro Vidigal, a nutricionista Daniela Name Chaul, é preciso ter paciência. Nem sempre temos tempo para o lazer e sempre me adapto aos horários dele.

O ortopedista Leandro Gomide, formado há 11 anos, trabalha como assistente na Universidade Federal de Uberlândia (UFU), atende em um hospital especializado e realiza plantões esporadicamente. Segundo ele, quase todos os meses adia um compromisso por ter emergências no hospital.

O residente Marcelo Mendonça diz que abre mão de momentos de lazer, como festas e reuniões familiares por causa do trabalho. Às vezes, a família reclama, mas eles entendem que estou no início da careira e preciso trabalhar para conseguir realizar meus sonhos.

Com a ginecologista Waldely de Paula não é diferente. Segundo ela, por muitas vezes, precisou cancelar viagens programadas para fins de semana por causa dos partos.

Segundo o cirurgião plástico Joaquim Lima, que é casado há 20 anos e tem 4 filhos, o tempo para a família é reservado somente para o fim de semana. A gente sempre aproveita o pouco tempo que tem no sábado àtarde ou no domingo. A família acaba se acostumando com essa falta de tempo.

Saúde pode ser prejudicada

Acumular o sono para o fim de semana, comer um salgado e tomar um refrigerante em vez de almoçar corretamente, e não ter tempo para fazer exercícios físicos. Este estilo de vida, embora seja condenado pelos médicos, éadotado por muitos deles.

O residente Marcelo Mendonça ressalta que chega a dormir menos de seis horas por dia durante a semana. Ele ainda revela que o sono é deixado para os dias de folga. O que não recomendamos aos outros fazemos com frequência, disse.

O mínimo que não se deve fazer, segundo o médico Luiz Henrique Guerreiro Vidigal, é fumar e beber, além de se alimentar bem e nos horários certos. Porém, segundo ele, comer a cada três horas, como ele mesmo recomenda, écomplicado. Eu tomo café, almoço direito, mas não consigo comer no período da tarde. Deixo para comer quando chego à minha casa, já por volta das 21h, disse. Já a prática de exercício físico, o residente e o médico abandonaram por falta de tempo.

Quem também deixou de lado os exercícios físicos foi a ginecologista Waldely de Paula. Segundo ela, no último semestre foi difícil realizar a sagrada musculação. A gente sempre orienta, mas nem sempre é possível fazer. Pretendo retomar no próximo ano.

Jornada extensa não é ilegal

Trabalhar até 80 horas semanais, segundo o presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, Cristiano da Mata Machado, não é ilegal, uma vez que a maioria dos profissionais é autônoma. Muitas vezes, ele tem consultório, mas atende em outros estabelecimentos e em cada um deles cumpre a jornada de 20 horas [determinada por lei].
De acordo com o presidente do SMMG há uma luta perante o Senado para a adequação da jornada de trabalho e também para o reajuste do piso salarial, que hoje não tem valor determinado, para R$ 8.239. Temos debatido muito essa questão, porque se melhora a remuneração, melhora o atendimento ao público, disse.

Salários

Segundo o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, os salários são determinados pelos próprios hospitais, porém hoje os médicos, em grande maioria, são conveniados, o que, de certa forma, reduz o rendimento. Os convênios pagam em média R$ 30 por consulta. Então o médico precisa se desdobrar para ter um rendimento salarial razoável, disse.
O ortopedista Leandro Gomide reclama da baixa remuneração. Segundo ele, por este motivo, o médico tem atendido mais pessoas em menos tempo por consulta. Estamos deixando de ter um relacionamento próximo com o paciente para ter uma consulta mais rápida e objetiva, para caber mais na agenda, justamente porque o valor pago pela consulta é baixo.

Saúde pode ser prejudicada

A ansiedade, depressão, insônia, desgaste mental, distúrbios alimentares e dependências químicas, segundo o psiquiatra José Sardella são as principais doenças diagnosticadas nos médicos devido ao trabalho excessivo. Muitas vezes, a pessoa chega a um quadro irreversível.

Segundo o psiquiatra é importante que os médicos, assim como todos os profissionais de todas as áreas, mantenham hábitos saudáveis, como dormir bem. Para isso, o psiquiatra dá a dica: Vápara a cama assim que sentir sono, isso proporcionará que você durma tranquilamente.

O profissional que não cuida da saúde, segundo o psiquiatra, compromete além da dele a do paciente também. Quanto mais comprometido está, mais atenciosa a pessoa tem de ficar. O homem é falho, mas com toda essa agitação a probabilidade de falhas aumenta.

http://www.correiodeuberlandia.com.br/texto/2009/12/13/42283/uma_jornada_de_ate_20_horas_por_dia.html

Aumentar salário é melhor do que ajudar mercado.

Jornais de domingo (1 de março) anunciaram que o Imposto de Renda aumentou em mais de 400 %, solapando renda, qualidade de vida e empregos de milhões de brasileiros produtivos (profissionais liberais e trabalhadores do setores de produção de bens e serviços, bem como no comércio). A sanha tributária faria corar Dona Maria, a Louca, com sua derrama de um quinto sobre pedras e metais preciosos retirados da colônia. O autor do artigo que transcrevemos abaixo ressalta que com juros exorbitantes, agravos tributários insuportáveis e gastos públicos injustificados o país está na contramão da atual crise mundial do capitalismo. O original do artigo está em Conjur – Aumentar a renda do trabalhador é melhor que injetar dinheiro no mercado e a transcrição pode ser lida abaixo:

Tempos de crise

Aumentar o salário é melhor do que ajudar mercado

Roberto Rodrigues de Morais

Manchete no primeiro domingo de março mostra a voracidade fiscal vigente no país, que se caracteriza pela alta carga tributária, gasto público inflado e a maior taxa de juros do mundo, na contramão da crise financeira mundial.

A transferência de renda do setor privado para o governo e o sistema financeiro, além de enfraquecer a economia, tem exigido um esforço de Hércules do setor produtivo e dos trabalhadores em geral, incluindo aqui os autônomos e os funcionários públicos.

Não há prestação dos serviços essenciais garantidos pela Constituição Federal de 1988 à sociedade (segurança, saúde, transportes, educação, etc…) em contrapartida aos altos custos do financiamento da máquina governamental.

Já enfatizamos anteriormente, em nossos textos, onde abordamos a necessidade de se corrigir a injustiça tributária contra os contribuintes, onde estatísticas de 1996 a 2008 mostram a evolução do PIB, salário mínimo e carga tributária do IRPF.

O congelamento da Tabela do IR-Fonte e IRPF, por seis anos no governo FHC e três anos no governo Lula trouxe arrocho fiscal sobre essa classe de contribuintes. Em 1996 quem ganhava 8,3 salários mínimos estava isento do IRRF e, em 2009, quem ganha 3,1 já está na faixa de tributação.

A análise dos números com dados do IBGE:

1) O limite de isenção foi reajustado de R$ 900, em 01/01/1996, para R$ 1.372,81, em 01/01/2008 — ou seja, em 52,53%, gerando a defasagem citada no título da matéria.

2) De 1996 A 2007 veja a evolução do PIB e da arrecadação, em valores e percentuais:

1996: PIB R$ 846,9 mi — arrec. tributária R$ 212,5 mi (25,47% do PIB)

2007: PIB R$ 2.558,8 mi — arrec. tributária R$ 923,2 mi (36,08% doPIB)

Portanto, o aumento real do mínimo não é desculpa uma vez que a comparação com o crescimento do PIB ou do percentual da carga tributária também nos leva ao mesmo resultado, ou seja, o limite de isenção teria que estar na faixa de R$4.000,00 para que o nível de tributação de 1996 estivesse presente em 2009.

Ad argumentadum, se houvesse uma desoneração total, por exemplo, dos contribuintes com ganhos mensais de até R$4 mil teríamos um ganho real nos salários que — certamente — incrementaria alguns setores da economia, gerando emprego e renda, e até desafogando algumas áreas do próprio governo.

Exemplificando, quem ganha R$ 4 mil, descontado a contribuição ao INSS, deixaria de ter um imposto na fonte a cada mês e, no final do ano seriam R$5,5 mil (mais do que um décimo quarto salário).

Existem algumas vantagens imediatas com o aumento na renda líquida do trabalhador:

1 — Teríamos um ganho real de salário, que muitas empresas não têm condições de conceder, em função da competição num mercado globalizado, e nem o próprio Governo para os funcionários públicos, por questões orçamentárias.

2 — O governo veria, por exemplo, esse ganho ir para quitação das prestações mensais que o cidadão (funcionário público ou trabalhador da iniciativa privada) se endividou para adquirir seu veículo e, por isto, evitar inadimplência dos financiamentos dos veículos adquiridos em planos longos (não repetiria no Brasil o que aconteceu com os financiamentos imobiliários nos EUA). Veja: As financeiras concederam financiamentos longos e com juros baixos; Os juros já subiram e as financeiras logo precisarão de um novo PROER, caso haja inadimplência dos tomadores de financiamento. Como está no momento, o dólar subiu e os preços já se alinharam ao novo patamar; os assalariados estão sendo penalizados (sem aumento nos vencimentos/salários) e, conseqüentemente, vai sobrar para os carnês das financeiras.

3 — Far-se-ia justiça com a classe assalariada, tão oprimida pelos impostos ao longo dos últimos anos e, principalmente, a dos servidores públicos, que ficaram vários anos com a mesma remuneração (governo FHC) e quando veio aumento (?) foi em percentual insignificante.

4) Fortalecimento do mercado interno, que deixará o Brasil mais inume as crises externas.

Em tempos de crise, melhorar a renda líquida dos trabalhadores é melhor do que injetar dinheiro no mercado financeiro, pois aumentará o poder de compra e evitará inadimplência.Tal desoneração se justifica uma vez que o IRPF não é o carro chefe da arrecadação federal.

A Reforma Tributária — na verdade um projeto pequeno e tímido demais se considerarmos que nosso Código Tributário é de 1.966, ainda da ditadura militar, e as mudanças ocorridas na Constituição de 1988, já estão quase alcançado maioridade, portanto carecendo de atualização, de uma verdadeira reforma.

Como a classe média está — há vários anos — vem sendo massacrada com os impostos, é mais do que oportuno iniciar uma grande mobilização nacional para ter uma verdadeira reforma tributária, começando pelo Imposto de Renda da Pessoa Física. O Congresso Nacional, que está em débito com a sociedade, precisa apressar a votação da reforma, incluindo no debate a correção da injustiça social cometida pelo fisco contra os contribuintes, para que possamos ter realmente um Brasil de Todos.

Com a palavra as centrais sindicais, os sindicatos dos servidores públicos, as associações dos profissionais liberais, especialmente a OAB, pois é preciso reduzir o Imposto de Renda da Pessoa Física.

[FAX112]Apagão da Saúde no Brasil: 455 municípios sem médico.

Teve repercussão na imprensa brasileira a divulgação de estudos realizados pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) que apontam que 455 municípios brasileiros não têm nem mesmo um médico. Dependem de vans, ambulâncias e gasolina para garantir alguma assistência médica aos seus habitantes. A incapacidade de gerar uma política de recursos humanos que seja capaz de atrair e fixar médicos no serviço público têm sido um erro contumaz de nossos gestores, nas três esferas de governo. Seus resultados, em políticas públicas voltadas para a saúde, ficam cada vez mais evidentes e são cada vez mais divulgados.

O Programa de Saúde da Família, elaborado como uma alternativa às carências da atenção básica, acabou por ficar ineficaz nesses casos. Faltou uma política decente de recursos humanos para o PSF. Os seus idealizadores insistiram em fincar as bases do programa e suas estratégias em cima da base movediça das contratações precárias, das terceirizações, dos convênios, das ongs. O resultado não tem sido muito animador. Entendemos que essas políticas e ”estratégias” foram desenhadas na era FHC, onde sobre o influxo das idéias neoliberais, toda administração pública, inclusive a Saúde, foi perpassada por esse aventureirismo administrativo. Ao lado disso, a má-fé de alguns, que viram nessas situações precárias de contratação de pessoal os descaminhos próprios para o dinheiro público.

Sobre a incapacidade dessas políticas precárias, incapazes de prover cargos, carreiras e salários que atraiam e fixem o médico no serviço público, existe matéria no link http://tinyurl.com/5lyf6b

Recentemente houve reunião do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão e dirigentes sindicais médicos, acompanhados de diretores do CFM e da AMB. O objetivo seria a construção de um plano de cargos, carreira e remuneração para os médicos do serviço público que atendesse a esses municípios menores e distantes, que estão com a atenção pública à Saúde incompleta pela falta de médicos. Artigo a esse respeito pode ser conferido em http://tinyurl.com/55v4uw

Ninguém pode acusar a tecnoburocracia do Ministério da Saúde de favorecer os médicos. Isso nunca pode ser comprovado por qualquer idéia urdida naqueles gabinetes, ao menos as que tratassem de cargos, carreiras e salários. Mas essa constatação histórica tem sua rigidez diminuída recentemente pelo peso de uma cruel necessidade.

Milhões de brasileiros têm que se deslocar centenas de quilômetros para ver um médico. Faltam médicos no Brasil? Não. O Brasil tem hoje 1,15 médicos por mil habitantes, pouco acima do mínimo aceito pela Organização Mundial de Saúde (1 por mil). Faltam e continuarão faltando médicos no serviço público. E a grande maioria da população brasileira depende do Governo, via serviços públicos de saúde, para ter acesso a algum tipo de atendimento. Essa é a verdade, o valor mais alto que se alevanta, impondo-se a ressentimentos e pensamentos mesquinhos que inspiram pequenas objeções à participação do médico no serviço público, para exigir do Poder Executivo uma atitude mais séria e responsável diante da questão da assistência médica.

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