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#CRISEnoSUS ASSEMBLEIA GERAL DOS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA DIA 07 DE MAIO

***** FAX SINDICAL  28 / 04 / 2 0 1 4  *****

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***** .’.  Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata .’. *****

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*** Unido na luta em defesa do trabalho decente e do reconhecimento do mérito, para uma saúde de qualidade para todos os brasileiros ***

Juiz de Fora, 28 DE ABRIL DE 2014  

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ASSEMBLEIA GERAL DOS MÉDICOS MUNICIPAIS

Atenção médicos da Prefeitura de Juiz de Fora – Aviso Sindical Urgente!

FAVOR DIVULGAR, CONVIDAR COLEGAS E REPERCUTIR.

 

ASSEMBLEIA GERAL DOS MÉDICOS MUNICIPAIS – PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

DIA – 07 DE MAIO DE 2014 – QUARTA-FEIRA

HORÁRIO – 19:30 HS (Dezenove horas e trinta minutos)

LOCAL – Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora – Rua Braz Bernardino, 59 – Centro – Juiz de Fora – MG.

 

PAUTA: CAMPANHA SALARIAL 2014

SALÁRIO, CARGO, CARREIRA, PCCS, CONDIÇÕES DE TRABALHO E DE ATENDIMENTO

 

Os médicos da PJF estão em campanha salarial. Estamos negociando um PCCS (Plano de Cargos, Carreira e Salários) com a administração municipal e, também em luta por salários decentes e trabalho decente. A mobilização é importante. A hora é agora. Participe. Mobilize. Divulgue, convide colegas de trabalho. Assembleia cheia significa força da nossa mobilização. Vamos todos à Assembleia Geral dos Médicos Municipais.

 

 

 

 

STF assegura aposentadoria especial de servidor até edição de lei

 

Nesse momento que muitos médicos já entendem que o serviço público está se tornando, cada vez mais, inóspito para a categoria, a Proposta de Súmula Vinculante 45, garantindo a aposentadoria de funcionários que trabalham é condições insalubres parece ser uma luz no fim do túnel.

 

O plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou nesta quarta-feira (9), por unanimidade, a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 45, que prevê que, até a edição de lei complementar regulamentando norma constitucional sobre a aposentadoria especial de servidor público, deverão ser seguidas as normas vigentes para os trabalhadores sujeitos ao Regime Geral de Previdência Social.

A PSV foi proposta pelo ministro Gilmar Mendes em decorrência da quantidade de processos sobre o mesmo tema recebidos pelo STF nos últimos anos, suscitando, na maior parte dos casos, decisões semelhantes em favor dos servidores. O verbete refere-se apenas à aposentadoria especial em decorrência de atividades exercidas em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física dos servidores.

Segundo levantamento apresentado pelo ministro Teori Zavascki durante a sessão, de 2005 a 2013, o Tribunal recebeu 5.219 Mandados de Injunção – ação que pede a regulamentação de uma norma da Constituição em caso de omissão dos poderes competentes – dos quais 4.892 referem-se especificamente à aposentadoria especial de servidores públicos, prevista no artigo 40, parágrafo 4º, inciso III, da Constituição Federal.

A Procuradoria Geral da República se posicionou favoravelmente à edição da súmula. Em nome dos amici curiae (amigos da corte), falaram na tribuna representantes da Advocacia-Geral da União, do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal, da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social, do Sindicato dos Professores das Instituições de Ensino Superior de Porto Alegre e Sindicato dos Servidores do Ministério da Agricultura no RS.

O verbete de súmula terá a seguinte redação: “Aplicam-se ao servidor público, no que couber, as regras do Regime Geral de Previdência Social sobre aposentadoria especial de que trata o artigo 40, parágrafo 4º, inciso III, da Constituição Federal, até edição de lei complementar específica.” Esta é a 33ª Súmula Vinculante da Suprema Corte. Os mandados ajuizados denunciam a omissão do Executivo e a mora do Legislativo na regulamentação do parágrafo 4, inciso 3, do artigo 40, da Constituição Federal.

Pela Lei 1991, que trata da aposentadoria especial aos trabalhadores em geral prevê que “a aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta lei, ao segurado que tiver trabalhado durante 15, 20 ou 25 anos, conforme a atividade profissional, sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física”. Ainda conforme a Lei, a aposentadoria especial “consistirá numa renda mensal de 85% do salário de benefício, mais 1% deste, por grupo de 12 contribuições, não podendo ultrapassar 100% do salário de benefício”.

A Constituição dispõe que “aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observando critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo”.

O parágrafo 4veda “a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos abrangidos pelo regime de que trata este artigo, ressalvados, nos termos definidos em leis complementares, os casos de servidores: cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física”.

Fonte: STF

http://www.ncst.org.br/destaques.php?id=18378&utm_source=feedburner&utm_medium=twitter&utm_campaign=Feed%3A+SistemaDeContedosisconDaNcst-NovaCentralSindicalDeTrabalhadores+%28Sistema+de+Conte%C3%BAdo+%28SISCON%29+da+NCST+-+Nova+Central+Sindical+de+Trabalhadores%29

 

Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora aguardam audiência com prefeito

*Fax Sindical * 10 de maio de 2013 * 13 horas * De: Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata * Juiz de Fora: Sindicato rejeitou contraproposta da Prefeitura e solicita audiência ao prefeito * Sucateamento do trabalho médico na prefeitura de Juiz de Fora é um dos mais sérios problemas do SUS *

Próxima Assembleia dos Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora será dia 21 de maio, terça-feira, 19 horas e 30 minutos, na Sociedade de Medicina. Solicitamos a todos os profissionais que compareçam, convidem colegas de trabalho, divulguem a assembleia, participem. A mobilização
é fundamental agora.

CUMPRINDO DECISÃO DE ASSEMBLEIA, a diretoria do Sindicato dos Médicos protocolizou na Secretaria de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura de Juiz de Fora e no gabinete do prefeito Bruno Siqueira dois ofícios. O primeiro, comunicava ao Secretário, Dr. Alexandre Jabour, que a assembleia geral dos médicos municipais rechaçou, por unanimidade de votos, a contraproposta apresentada pela prefeitura à classe médica. O segundo ofício, também aprovado por unanimidade pela assembleia, solicita ao Exmo. Sr. Prefeito de Juiz de Fora, Bruno Siqueira, que receba a representação sindical dos médicos em audiência. É uma tentativa de fazer avançar as negociações, considerando a importância e urgência dos assuntos tratados. Dia 21 de maio, nova assembleia. Novas informações e novas deliberações.

Não devemos nos acomodar com a penúria dos salários, com a deterioração das condições de trabalho, com a elevação constante das exigências, sem as devidas e merecidas contrapartidas. Essa condição está levando ao estresse e ao adoecimento profissional que, sabemos muito bem, decorrem dessa desvalorização e desqualificação injustas e manipuladas contra o trabalho médico.

Alguns setores da prefeitura querem desinformar a opinião pública, adotando atitude de desconhecer problemas que já renderam matérias na imprensa local. Alegam que não há carência de profissionais médicos e que as condições de trabalho são razoáveis, como se isso pudesse servir de justificativa ou desculpa para manter esse salário médico discriminatório e ruim.

Isso só impõe a necessidade e o compromisso moral de cada médico que trabalha na prefeitura não se acomodar com essa triste realidade atual. A melhor resposta é se mobilizar cada vez mais, sem medo. Coletivamente somos mais fortes. Vamos nos reunir e nos unir, porque é o que o momento pede. Nossos empregos não podem servir de motivo de vergonha para cada médico. Vamos dizer que queremos trabalho decente, salário digno, tratamento respeitoso e que tudo isso resultará em um grande benefício para toda a população, que é um atendimento de qualidade, como a população merece. QUEM CUIDA MERECE CUIDADO.

Fax 994: Médicos Municipais de Juiz de Fora iniciam campanha

FAX SINDICAL 905

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20 de abril de 2012. Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata de MG

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ESTÁ ABERTA A CAMPANHA SALARIAL DE 2012 DOS MÉDICOS MUNICIPAIS E MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

Dia 23 de abril de 2012, segunda-feira, haverá a primeira reunião entre representantes sindicais dos médicos da Prefeitura de Juiz de Fora e a SARH, às 9 horas

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A pauta de reivindicações dos médicos da Prefeitura de Juiz de Fora tornou-se de conhecimento público. Foi discutida e aprovada em Assembléia Geral Extrordinária dos médicos municipais e municipalizados, de forma democrática e representativa. A seguir o documento foi publicado em jornais de grande circulação e protocolizado junto a autoridades e setores da sociedade civil organizada. Obviamente foi protocolizado no gabinete do destinatário, o prefeito Custódio Mattos. Não podem o prefeito e seus secretários alegar ignorância quanto a essas reivindicações. Deveriam tomá-las a sério, haja vista que ali se discutem questões muito importantes quanto ao futuro do SUS de Juiz de Fora.

É indiscutível o mau estado das relações trabalhistas da atual administração de Juiz de Fora com a classe médica. Daí o momento exigir a atenção de todos, por ser assunto importante e de geral interesse.

A QUESTÃO É POLíTICA

A questão é essencialmente de natureza política, porque a valorização do trabalho médico no SUS é, em primeiro lugar, questão ligada à vontade política.

Por um lado a política de recursos humanos da atual administração municipal aponta para a precarização. Não realizam concursos públicos, não propõem um plano de cargos e carreira (como já fizerem com motoristas e mecânicos, por exemplo) e recorrem a contratos temporários, com prazo de vencimento, e a terceirizações e compra de serviços. Mantém o vencimento inicial do médico em valores 25% menores do que o nível superior e inferior aos três salários mínimos preconizados pela Lei 3999/2012. Compram serviços por meio de pagamentos superiores aos que são pagos pelo SUS, favorecem com contratos milionários instituições que se dizem sem fins lucrativos e que parecem isentas de fiscalização previdenciária, trabalhista e da Receita Federal. Essa é a rota da precarização que sangra dinheiro do SUS.

O Sindicato defende o concurso público, o aperfeiçoamento e treinamento dos profissionais por meio de cursos e treinamento e o aperfeiçoamento do serviço público de saúde. Defende que aqui também é um território onde a Constituição deva ser respeitada pelo Governo Federal. Defende trabalho decente, remuneração decente e condições decentes para atender ao público. Rejeita a ingerência político-eleitoreira, que é excessiva nos negócios da saúde. Essa é a saúde que queremos, pública, democrática, eficiente e de qualidade. Com esse espírito é que o Sindicato vai à mesa de negociações.

Compete aos médicos municipais dar toda a força na mobilização, rumo a uma campanha corajosa e ousada.

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O adicional de produtividade para médicos: ouro de tolo e armadilha.

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Em Juiz de Fora a Câmara Municipal aprovou um adicional de produtividade (PASMEM !) para serviços de urgência. A Câmara aprovou um projeto do executivo, cheio de pontos obscuros, que mereceu uma moção de repúdio repúdio aprovada por assembléia geral dos profissionais. Ponto negativo para nossos atuais vereadores. No Brasil inteiro o conceito de adicional por produtividade vem sendo questionado e rechaçado pelos profissionais da saúde. Vemos, na matériia abaixo que os médicos dos serviços públicos de Rondônia já abriram seus olhos quanto a isso.

Sindicato dos Médicos de Rondônia rejeita produtividade

Movimento é acompanhado por outros sindicatos

O adicional fantasma por produtividade, que não acompanha o trabalhador na aposentadoria, não o socorre nas licenças e nem vale para promoções foi rechaçado pelos médicos de Rondônia. Sem um plano de cargos, carreiras e salários não há como negociar ou avançar. A precarização dos serviços públicos de saúde só favorece a deterioração e a ingerência excessiva dos políticos, trazendo corrupções, degradação, crise e ineficácia.

Leia a matéria em

http://www.portalrondonia.com/site/simero,,nota,a,sociedade,de,rondonia,28719.htm

Simero – Nota a sociedade de Rondônia

Data : 20/4/2012

O Sindicato Médico de Rondônia vem prestar esclarecimento diante das últimas notícias publicadas sobre a iniciativa do Governo Estadual em criar lei para pagamento de produtividade médica.

Sabemos que inúmeras tentativas de solucionar o grave quadro da atual situação da saúde pública estadual acabaram por se tornar infrutíferas, poderíamos enumerar algumas tais como; Decreto de Calamidade, Contratação de Empresas Privadas Ortopédicas, Anestesiologia, Neurocirurgia, troca de quatro secretários, contratação de leitos hospitalares em instituições privadas entre outras. A estrutura da saúde bem como o planejamento de longo prazo foi esquecida, a visão de estrutura hospitalar com um novo pronto socorro, adequação das unidades existentes com regulação e hierarquização,reforço e qualificação dos recursos humanos, gestão planejada de aquisição e consumo de materiais e medicamentos que já foi dita por nosso Governador que por ser médico e entender de saúde está correta. Mas, vejamos o novo pronto-socorro cujas obras ainda sequer foram iniciadas, as unidades atuais não se comunicam, recursos humanos desprestigiados e desvalorizados, e a falta crônica de medicação e materiais mostram que a prática não está alinhada ao discurso. Hoje nos deparamos com a gratificação de produção médica, quando o gestor exige produção e qualidade de serviço está correto e a categoria médica já tem uma gratificação com essa finalidade existente há três anos.

Devemos entender que precisamos aumentar é a produção de nossos hospitais e isso não ocorre por falta de estrutura medicamentos e de pessoal, o que o governo propõem que os médicos cirurgiões após suas cargas horárias continuem a trabalhar mais horas e assim receber essa gratificação, ou seja, deverão

trabalhar mais de 40 horas semanais, usando a teoria de trabalhe mais ganhe mais, mas infelizmente continuaremos com o mesmo número reduzido de profissionais em diversas áreas. Portanto, a luta de todos os sindicatos da saúde pelo Plano de Cargos, Carreiras e Salários é a maneira de longo prazo mais correta de planejamento de recursos humanos trazendo novos profissionais. Colocar nas costas de uma categoria a falta de eficiência dos hospitais estaduais é um diagnóstico errado, temos um próprio exemplo local que contrapõem essa teoria onde no Hospital Santa Marcelina a produção cirúrgica é maior que a do Hospital de Base com uma estrutura muito menor. Portanto essa nova gratificação não irá solucionar o problema atual. Atualmente não se faz cirurgias pois fios básicos e materiais simples faltam constantemente e pacientes sequer conseguem leitos para internação.

O SIMERO se manifesta em continuar sua batalha pelo PCCR da saúde conforme decisão de Assembleia no dia 17 de abril corrente trabalhando junto com os demais sindicatos da saúde como SINDSAÚDE, SINDERON,

SINTRAER. Somente assim, conseguiremos valorizar o funcionário público concursado e

lutar contra a privatização e destruição do SUS estadual.

Acreditamos que o caminho é o diálogo e esperamos resolver essa situação sem necessidade de movimento grevista.

Rodrigo Almeida de Souza Presidente do Sindicato Médico de Rondônia

Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora fazem assembléia com indicativo de greve

Indignação atinge médicos de todos os setores da Prefeitura de Juiz de Fora

Indignação atinge médicos de todos os setores da Prefeitura de Juiz de Fora

Fax Sindical 879

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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Juiz de Fora

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Juiz de Fora, 19 de abril de 2011.

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Movimento médico em Juiz de Fora – Assembléia do dia 27 de abril poderá declarar GREVE

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Atenção médicos da Prefeitura de Juiz de Fora – Mobilização Geral – Divulgue – Telefone – Mande emails e mensagens. Assembléia Geral dos Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora –

Dia 27 (vinte e sete) de abril de 2011 – quarta-feira – 19:30 – na Sociedade de Medicina

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Audiência Pública – 28 de abril os vereadores de Juiz de Fora vão ouvir, mais uma vez, os graves problemas dos médicos da Prefeitura

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Dia 28 de abril às 15 horas, na Câmara Municipal – Audiência Pública sobre a situação dos médicos na Prefeitura de Juiz de Fora. Também importantíssima a presença e mobilização dos médicos.

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Médicos aguardam cumprimento do acordo de 2009!

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No dia 26 de abril haverá reunião entre o Secretário Vitor Valverde e diretores do Sindicato dos Médicos. A expectativa é que o secretário apresente uma propata decente de plano de cargos, carreira e salários para todos os médicos municipais, cumprindo o acordo de greve de 2009. A diretoria do Sindicato dos Médicos acredita que o secretário saiba exatamente o que é um plano de carreira. E sem a valorização do salário base da categoria será difícil a negociação. A categoria vai continuar mobilizada porque quer condições de trabalho, respeito, salário decente e trabalho decente. Coisas que a Prefeitura tem a obrigação e responsabilidade de garantir.